Prefeitura Municipal de Rio do Antônio

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  12/11/2019 - Edição nº 2820

  Resumo: - Edital da Tomada de Preços N.º 003/2019 Processo Administrativo N.º 076/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da obra do Complexo Esportivo na sede do Município, de acordo com o Contrato de Repasse n° 0311208-76/2009/ME/CAIXA firmado entre a União e o Município de Rio do Antônio, e conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

  Nº certificação: /COSKIEOHQWQAKD7SH4LEA

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  07/11/2019 - Edição nº 2819

  Resumo: Decisão Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 002/2019 - JC Serviços – J Carvalho Serviços Eireli ME.

  Nº certificação: KUGPX+A1DEIEW6KKS76ZWG

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  05/11/2019 - Edição nº 2818

  Resumo: - Portaria N° 53/2019 -Tornar sem efeito a portaria 052/2019, e dá outras providências.
  -Portaria N° 54/2019 - Designar servidor para a função de coordenador de vigilância sanitária, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9CVE/9PLXYOHEDQMO/O/7W

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  04/11/2019 - Edição nº 2817

  Resumo: Portaria N° 51 / 2019 - Designar Servidor para a função de Coordenador de Vigilância em Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria N° 52 / 2019 - Designar Servidor para a função de Coordenador de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PE2NVCLZWIDFF7OP902WLG

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  04/11/2019 - Edição nº 2816

  Resumo: Portaria N° 50/ 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe do Setor Emitente de CTPS, e dá outras providências.

  Nº certificação: /PWIZWMUDQQCT260FSS7GG

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  01/11/2019 - Edição nº 2815

  Resumo: Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2019 - DF Consultoria Empresarial Ltda ME.
  -Extrato do Contrato Nº 102 A / 2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2019 - DF Consultoria Empresarial Ltda ME.
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  Nº certificação: X/XS/UEYFA6TYO8MG3QBXQ

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• Outubro - 2019

  29/10/2019 - Edição nº 2814

  Resumo: - Ata da Tomada de Preços n.º 002/2019 do Processo Administrativo N.º 074/2019- Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da obra do Complexo Esportivo na sede do Município, de acordo com o Contrato de Repasse n° 0311208-76/2009/ME/CAIXA firmado entre a União e o Município de Rio do Antônio.

  Nº certificação: DWYDH76TAZRBECVVDA2EOA

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  25/10/2019 - Edição nº 2813

  Resumo: Decreto Nº 05-P 01/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 1UGELJ81VTEAK1HBRXPHOG

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  24/10/2019 - Edição nº 2812

  Resumo: - Comunicado da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.

  Nº certificação: 2IYB6POJ1+U5DUOG+BV6NW

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  11/10/2019 - Edição nº 2811

  Resumo: Aviso de Republicação Tomada de Preços N.º002/2019 - Contratação de empresa para a conclusão da obra do complexo esportivo na sede do município, de acordo com o contrato de repasse n°0311208-76/2009/ME/caixa firmado entre a união e o município de Rio do Antônio.

  Nº certificação: 9SE32ITYXJE8DGFVJLB5GG

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  10/10/2019 - Edição nº 2810

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial n° 019/2019 do Processo Administrativo n° 072/2019- Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência – Lotes I e VI.
  -• Extrato do Contrato n° 103/2019. Contratado: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.
  -• Extrato do Contrato n° 104/2019. Contratado: Prates Prod. Med. Odontológico Me.
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  Nº certificação: 1WFNP4KVCL0WX964ZOEINW

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  09/10/2019 - Edição nº 2809

  Resumo: - Ata de Audiência Pública do 2° Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: /0YPWQZMXJAVVSEJJQKROG

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  08/10/2019 - Edição nº 2808

  Resumo: - Ata Sessão Pública - Pregão Presencial n° 019/2019 - Convocação 2ª Colocada e demais licitantes.

  Nº certificação: NDZIXPPVGAFETMQQ8ZHXYW

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  08/10/2019 - Edição nº 2807

  Resumo: - Edital n° 03/2019- Divulga a relação dos candidatos eleitos para o cargo de Conselheiro Tutelar.

  Nº certificação: 2RA5APUEVOMNR8FXXVDPUG

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• Setembro - 2019

  27/09/2019 - Edição nº 2806

  Resumo: - Republicação da Homologação da Inexigibilidade Licitação nº. 029C/2019- Objeto: Prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, como médico plantonista na sede do Município.

  Nº certificação: PR/TKR/QZATATTI3OWHMRA

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  27/09/2019 - Edição nº 2805

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2019.

  Nº certificação: SYWU9RPYUBQS2E8J/WA9VW

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  27/09/2019 - Edição nº 2804

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2019

  Nº certificação: FRI8Y55ERT+JUXOH4JJL5G

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  26/09/2019 - Edição nº 2803

  Resumo: • Notificação - Notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Rio do Antônio – Bahia, a ocorrência do crédito de recursos financeiros.

  Nº certificação: HFRJK6IAZNWQQI+KPXNM8G

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  25/09/2019 - Edição nº 2802

  Resumo: Portaria N° 49 / 2019 - Dispõe sobre a constituição e nomeação de membros para a Subcomissão para apoio ao credenciamento e na vistoria veicular de prestadores de serviços para coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa no Município, e dá outras providências.

  Nº certificação: CKXWLFCVHVUP0N0I4PUO0W

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  25/09/2019 - Edição nº 2801

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 04-P-01/08/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.070.000,00 (Um Milhão, Setenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: CJ5C7EREBSTZWX8MWTU3EA

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  24/09/2019 - Edição nº 2800

  Resumo: Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência – Lotes I e VI.

  Nº certificação: AG7QWY5FETLKZK7B1QBREG

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  24/09/2019 - Edição nº 2799

  Resumo: Lei N° 169 / 2019 - Dispõe sobre autorização para a cessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, concernente no prédio da antiga Escola Municipal da Lagoa da Pedra dos Martins, em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Lagoa da Pedra dos Martins, e dá outras providências.
  -Lei N° 170 / 2019 - Dispõe sobre autorização para a cessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, concernente no prédio da antiga Escola Municipal da Lago do Pires, em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Lagoa do Pires, e dá outras providências.
  -Lei N° 171 / 2019 - Dispõe sobre autorização para a cessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, concernente no prédio da antiga unidade de saúde do Riacho do Bandeira, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Lagoa do Marcelino, Mandacaru, Lagoa Grande, Riacho do Bandeira e Murici, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0YCMI12YRWMZM9LKKSF5OQ

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  24/09/2019 - Edição nº 2798

  Resumo: Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2014 Processo Administrativo nº 100/2014 - Construtora e Serviços Bom Jardim Ltda.

  Nº certificação: OXCSBQMN4KP480LHCGSXVQ

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  19/09/2019 - Edição nº 2797

  Resumo: • Resolução CMDCA Nº 007/2019 - Divulgar os locais de votação e apuração das eleições para a escolha dos membros do conselho tutelar para o quadriênio 2020/2023:

  Nº certificação: WTJSBHNTRSFPP1HDOWEPXG

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  19/09/2019 - Edição nº 2796

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação nº 018A/2019. Proprietário: Salvador Oliveira Carvalho.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 018B/2019. Proprietário: Manoel Silva Pessoa.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 018C/2019. Proprietário: Edite Maria da Silva Duca.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 018D/2019. Proprietário: Elenice Silva Duca.
  -- Extrato de Contrato nº 084R/2019. Contratado: Edite Maria da Silva Duca.
  -- Extrato de Contrato nº 084S/2019. Contratado: Elenice Silva Duca.
  -- Extrato de Contrato nº 084P/2019. Contratado: Salvador Oliveira Carvalho.
  -- Extrato de Contrato nº 084Q/2019. Contratado: Manoel Silva Pessoa.
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  Nº certificação: XJQAB7ORIYWWLFO144PX7W

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  18/09/2019 - Edição nº 2795

  Resumo: Ata do Tomada de Preço nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da obra do Complexo Esportivo na sede do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 0311208-76/2009/ME/Caixa firmado entre a União e o Município de Rio do Antônio.
  -Aviso de Anulação - Homologação do Lote I e Lote VI e do Extrato do Contrato n° 097/2019, publicados no Diário Oficial do Município em 10 de Setembro de 2019, Edição n° 2791.
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  Nº certificação: WQL+VC/ZN1ZIMIXHAQ6LOG

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  17/09/2019 - Edição nº 2794

  Resumo: Portaria n° 48/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4GG3M7NS5TR1TXGZWDPX7G

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  12/09/2019 - Edição nº 2793

  Resumo: - Decreto n° 15/ 2019- Tornar Sem Efeito o Decreto nº 14/2019, e dá Outras Providências.
  -- Decreto n° 016 / 2019- Declara Situação de Emergência Nas Áreas do Município de Rio do Antônio – BA, Afetadas Por Estiagem – 1.4.1.1.0 Conforme IN/MI 02/2016.
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  Nº certificação: WQ9P6ZJZOIY0D+IY8CFDFW

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  11/09/2019 - Edição nº 2792

  Resumo: Decreto N° 14 / 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio do Antônio – BA, diante do longo período de estiagem.

  Nº certificação: IT+UCKRTGFB772BZFRIEOG

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  10/09/2019 - Edição nº 2791

  Resumo: -
  -- Decisão do Recurso Administrativo do Pregão Presencial nº 019/2019 -Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência, conforme especificações constantes no anexo deste edital.
  -- Homologação do Pregão Presencial n° 019/2019 do Processo Administrativo n° 072/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência, conforme especificações constantes no anexo deste edital.
  -- Extrato de Contrato nº 097/2019. Contratada: Globo Farma Ltda – Me.
  -- Extrato de Contrato nº 098/2019. Contratada: Prates Prod. Med. Odontológico Me
  -- Extrato de Contrato nº 099/2019. Contratada: Genesis Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 100/2019. Contratada: Gil Farma Comercial Farmacêutica Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 101/2019. Contratada: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.
  -- Extrato de Contrato nº 102/2019. Contratada: MD Material Hospitalar Eireli.
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  Nº certificação: EVKHJZA2+4JZH8YLXSQWJG

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  10/09/2019 - Edição nº 2790

  Resumo: • Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: 9COSZ8XOHG1F4JGFTGXGXW

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  03/09/2019 - Edição nº 2789

  Resumo: - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2017. Empresa Projeta Engenharia Eireli.

  Nº certificação: PV+ELWIOG7U10AOUBYHMEA

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 2788

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Tomada de preço Nº. 002/2019 - Processo Nº 074/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da obra do Complexo Esportivo na sede do Município, de acordo com o Contrato de Repasse n° 0311208-76/2009/ME/CAIXA firmado entre a União e o Município de Rio do Antônio.
  -Edital Tomada de Preços N.º 002/2019 - Processo Administrativo N.º 074/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da obra do Complexo Esportivo na sede do Município, de acordo com o Contrato de Repasse n° 0311208-76/2009/ME/CAIXA firmado entre a União e o Município de Rio do Antônio
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  Nº certificação: H2G6TNRZNHZ5VA8ASBHYWQ

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  30/08/2019 - Edição nº 2787

  Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência, conforme especificações constantes no anexo deste edital. (Essencialmedicamentos Ltda Epp) (Globo Farma Ltda – Me) (Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli) (Prates Prod. Med. Odontologico Me) (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Eireli) (Joao Hilds Porto Ereira Eireli – Me) (MD Material Hospitalar Eireli) (Genesis Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda) e (Gil Farma Comercial Farmaceutica Ltda).

  Nº certificação: NUXJM/BVEG8EUASBRRU7UG

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  29/08/2019 - Edição nº 2786

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 03-P 01/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: LO7QYMYJWYM//JXTRTTO0W

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  28/08/2019 - Edição nº 2785

  Resumo: • Decreto 01/2019 de 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Rio do Antônio.
  -• Resolução N. º03/2019 - Cria Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Assistência Social de Rio do Antônio/BA.
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  Nº certificação: HQWNIGRSKKX+5NG2CCH0VA

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  27/08/2019 - Edição nº 2784

  Resumo: Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 029L/2019. Contratada: Eberthe Fernando Medeiros Dias – Me.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 029M/2019. Contratada: Glenda Viana Malheiros .
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 029N/2019. Contratada: Adriana Barbosa Oliveira.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 0290/2019. Contratada: Joao Paulo Ribeiro Coqueiro.
  -- Extrato de Contrato nº 084L/2019. Contratada: Eberthe Fernando Medeiros Dias – Me.
  - Extrato de Contrato nº 084M/2019. Contratada: Glenda Viana Malheiros .
  -- Extrato de Contrato nº 084N/2019. Contratada: Adriana Barbosa Oliveira.
  -- Extrato de Contrato nº 0840/2019. Contratada: Joao Paulo Ribeiro Coqueiro.
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  Nº certificação: QGNEYP7NL1COJIV9U+LR6W

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  27/08/2019 - Edição nº 2783

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.

  Nº certificação: JRJWNMFCAW0SE3WBS8BZYG

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  23/08/2019 - Edição nº 2782

  Resumo: - Errata D.O.M. – 09 de Maio de 2019 – Edição n° 2709 do Edital n° 01/2019- Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.

  Nº certificação: I9FOTC/C7JCCOGX9G974YW

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  23/08/2019 - Edição nº 2781

  Resumo: Edital N° 02/2019 - Relação Preliminar dos Candidatos considerados Habilitados, após a análise dos documentos, objetivando a escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, de acordo item 7.2, “c”, e 10.5, do Edital n° 01/2019.

  Nº certificação: V/SFY60BDLASAADBDCPIEW

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  22/08/2019 - Edição nº 2780

  Resumo: • 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2018 (TN Construtora e Serviços Ltda)

  Nº certificação: ZENX1AETTKHJE55NSDLFOG

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  20/08/2019 - Edição nº 2779

  Resumo: - Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 019/2019 Processo Administrativo n° 073/2019 - Locação de Oficina Mecânica com Ferramentas e Equipamentos, exceto mão de obra, para atender às necessidades de manutenção da frota municipal.
  -- Extrato do Contrato N° 096/2019 Dispensa N°: 019/2019 Contratado: Karla Heloise Brito Teixeira
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  Nº certificação: 1S1PDVFBYU0T5EPREWRQCG

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  19/08/2019 - Edição nº 2778

  Resumo: • Lei N° 168 / 2019 - Autoriza aplicar o Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

  Nº certificação: 78WAIRPZMYL7LHC92RAWKW

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  16/08/2019 - Edição nº 2777

  Resumo: • Portaria nº. 001/2019 - Institui a comissão julgadora escolar para a 6ª edição - 2019 da Olimpíada de Língua Portuguesa, e dá outras providências

  Nº certificação: DIBPJTWVQAUI7+ARZZBVZG

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  13/08/2019 - Edição nº 2776

  Resumo: Portaria N° 047 / 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Equipe de Pregão Presencial e Eletrônico, e dá outras providências.
  -Resolução CMDCA Nº 006/2019 - Conceder prazo de 05 (cinco) dias, aos candidatos aprovados na prova de conhecimento, para comprovar cumprimento dos requisitos previstos no item 3 do Edital n° 01/2019.
  -Aviso Prosseguimento de Licitação Pregão Presencial N° 019/2019 Processo Administrativo Nº 072/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência.
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  Nº certificação: VQV24XXNEX0I99DAAUCCCG

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  09/08/2019 - Edição nº 2775

  Resumo: • 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2019 Processo Administrativo n° 051/2019 - Contratada: Ibiassucê Construtora e Pré-Moldadas Ltda

  Nº certificação: JKEAYAIDZYJZERKUUDXGOQ

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  09/08/2019 - Edição nº 2774

  Resumo: • Ata da Audiência Pública - Discutir a elaboração do Projeto de Lei orçamentária para o Exercício de 2020.

  Nº certificação: 4GZSJWMLUBFNSXWNIDDJFQ

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  09/08/2019 - Edição nº 2773

  Resumo: - Resolução CMDCA nº 005/2019 - Divulgar o Resultado Preliminar da prova de conhecimento realizada no dia 21 de Julho de 2019 para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, de acordo item 11 do Edital n° 01/2019.

  Nº certificação: CVHYXRFRIOX34QJWHAVBLG

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  08/08/2019 - Edição nº 2772

  Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2019 Processo Administrativo n° 051/2019 - Ibiassucê Construtora e Pré-Moldadas Ltda.

  Nº certificação: WVJOH3IOOQWEMCMYL+J/EG

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  07/08/2019 - Edição nº 2771

  Resumo: - Aviso da Suspensão de Licitação do Pregão Presencial n° 019/2019 do Processo Administrativo nº 072/2019- Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência.

  Nº certificação: SMIJWQHT33RFCA8814+KXG

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  06/08/2019 - Edição nº 2770

  Resumo: Portaria N° 046/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: CCDYYHWGTBCGOHGPTFQKIQ

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  06/08/2019 - Edição nº 2769

  Resumo: Decisão Impugnação Edital Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência, conforme especificações constantes no anexo deste edital.

  Nº certificação: 0BLKRGOP6OF+SR9FWQCUZA

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  05/08/2019 - Edição nº 2768

  Resumo: Resolução Nº 01/2019 - Dispõe sobre os parâmetros de inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social e dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Rio do Antônio / BA.

  Nº certificação: 2LNZ5KDSMW5AY952BB9SFA

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  05/08/2019 - Edição nº 2767

  Resumo: • Portaria N° 046/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: ZVXCBMCKVH8RITWNEDPRQW

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 2766

  Resumo: Retificação dos Extratos dos Contratos 080, 081, 082, 083 e 084, às páginas 13 a 17 da Edição n.º 2745 de 25 de junho de 2019.

  Nº certificação: SQSLO7RMI/AGTMRHFX/5OA

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  30/07/2019 - Edição nº 2765

  Resumo: - Portaria n° 43 2019- Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a função do Fiscal de Contrato, e dá outras providências.
  -- Portaria n° 44/2019- Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a função do Fiscal de Contrato, e dá outras providências.
  -- Portaria n° 45/2019- Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a função do Fiscal de Contrato, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FDJQZF7KK/Y9PW6CNAVXSW

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  29/07/2019 - Edição nº 2764

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.
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  Nº certificação: E7EJB5JHTH+YQ1EPMCVINW

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  25/07/2019 - Edição nº 2763

  Resumo: Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2019 - E C G Tinoco Promoções e Eventos
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2019 - José Carlos Terra Júnior.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2019 - Emerson Barros de Araujo.
  -Extrato do Contrato Nº 093/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2019 - E C G Tinoco Promoções e Eventos.
  -Extrato do Contrato Nº 094/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2019 - José Carlos Terra Júnior.
  -Extrato do Contrato Nº 095/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2019 - Emerson Barros de Araujo.
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  Nº certificação: JOGUYJ7E+RRWL8F1NG3QWG

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  25/07/2019 - Edição nº 2762

  Resumo: • Aviso de licitação edital de Pregão Presencial Nº. 019/2019 Processo Nº 072/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência
  -• Edital - Pregão Presencial N.º 019/2019 Processo Administrativo N.º 072/2019 – Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência
  -

  Nº certificação: 3NOL2NG5X5DGP66RRIKSZW

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  23/07/2019 - Edição nº 2761

  Resumo: Republicação Do Decreto Financeiro Nº 01-C, 25/06/2019 – Abre crédito suplementar no valor total de 341.277,88 (trezentos e quarenta e um mil e duzentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Republicação Do Decreto Financeiro Nº 02-P, 25/06/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.130.000,00 (Dois Milhões, Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto N° 013/ 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
  -Resolução CMDCA Nº 004/2019 – Publicar gabarito da prova de conhecimento realizada no dia 21 de Julho de 2019 para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023, de acordo item 11 do edital nº 01/2019.
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  Nº certificação: BM6PHQ3UOIXOPJOE8LDAUG

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  19/07/2019 - Edição nº 2760

  Resumo: • Homologação Dispensa de Licitação nº. 018/2019 - Objeto: Locação de veiculo, tipo MIS/Camioneta, marca GM/Chevrolet, modelo D10/1000, Ano 1984, para atender a Administração Municipal.
  -• Extrato do Contrato nº. 092/2019 - Objeto: Locação de veiculo, tipo MIS/Camioneta, marca GM/Chevrolet, modelo D10/1000, Ano 1981, para atender a Administração Municipal.
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  Nº certificação: JTDTRXBEDZMNK5R/XAQDTQ

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  18/07/2019 - Edição nº 2759

  Resumo: • Lei Nº. 165 de 19 de Junho De 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar o Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
  -• Lei Nº. 166 de 19 de Junho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar o Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 7YIYLPJ+7MIA3F6NE84BAQ

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  17/07/2019 - Edição nº 2758

  Resumo: Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § Único do Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: 1JBPSHSLFUT4+C5DA+QRYG

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  16/07/2019 - Edição nº 2757

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 088/2019. Contratada: Flávio dos Santos Silveira – Me.

  Nº certificação: LBWTDHNTIXOOVRJCRE06GA

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  16/07/2019 - Edição nº 2756

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 085/2019. Contratada: PETRAC – Peças Para Tratores Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 086/2019. Contratada: Auto Peças Fabriny- Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 087/2019. Contratada: A.A. Rodrigues Tratores- Me.
  -

  Nº certificação: SZ9RJXWP2L8IJGUWTHVMJA

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  12/07/2019 - Edição nº 2755

  Resumo: - Lei nº 167 de 04 de julho de 2019- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: H6XQZCV7NX98IBPN7CUUUQ

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  04/07/2019 - Edição nº 2754

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº. 089/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão e fornecimento de materiais gráficos, para atender às diversas gerências desta Municipalidade.

  Nº certificação: GGOLQ2Q4NQUDCVUMCIZMIG

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  04/07/2019 - Edição nº 2753

  Resumo: • Extrato do Contrato nº. 090/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à Administração Municipal no ano de 2019.
  -• Extrato do Contrato nº. 091/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à Administração Municipal no ano de 2019.
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  Nº certificação: M0XEFLDNK1EB8LZFPV+2EQ

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  04/07/2019 - Edição nº 2752

  Resumo: Decisão - Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 064/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à administração municipal no ano de 2019.
  -Homologação Carta Convite N.º 001/2019 Processo Administrativo N.º 064/2019.
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  Nº certificação: 0NSPZGQX3KAJIMJND2JQXA

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  03/07/2019 - Edição nº 2751

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial N.º 018/2019. (Porrtograf Comunicação Visual e Impressão Digital Ltda).

  Nº certificação: C1ZC0PC2E82RMKIOMN/OCA

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2750

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial n.º 017/2019 do Processo Administrativo n.º 062/2019. Empresa Vencedora: Flávio dos Santos Silveira – Me.
  -- Homologação do Pregão Presencial n.º 015/2019 do Processo Administrativo n.º 072/2019- Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a diesel deste Município, conforme especificações do Edital.
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  Nº certificação: LVX33MK/CQPBVJQNBGNIGW

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  27/06/2019 - Edição nº 2749

  Resumo: Retificação de Extrato do Contrato Nº 075/2019.

  Nº certificação: MLWCO0WTEX105B8BFTOYRG

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  27/06/2019 - Edição nº 2748

  Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº. 018/2019 - Processo nº. 063/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão e fornecimento de materiais gráficos, para atender às diversas gerências desta Municipalidade.

  Nº certificação: 02ST5G3Q3IOO4XW9XEDDRQ

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  25/06/2019 - Edição nº 2747

  Resumo: - Ata da Comissão de Licitação da Carta Convite 002/2019 do Processo nº 065/2019- Objeto: Referente à contratação de empresa destinada à estruturação para os tradicionais festejos juninos do Distrito de Ibitira no período de 23 de Junho a 25 de Junho de 2019, neste Município, e comemoração ao 57º aniversário de emancipação política administrativa de Rio do Antônio de 26 a 27 de Julho de 2019, na sede deste Município.

  Nº certificação: IYP1KZ8MO98+PUUYNUPNLQ

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  25/06/2019 - Edição nº 2746

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 02-P, 25 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.130.000,00 (Dois Milhões, Cento e Trinta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: Z5NJRWNKOSHV7ATDB1EWHQ

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  25/06/2019 - Edição nº 2745

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 01-C, 25 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 101.277,88 (Cento e Um Mil e Duzentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências
  -- Adjudicação e Homologação - Carta Convite N.º 002/2019 Processo Administrativo N.º 065/2019
  -- Aviso - Alteração de Data - Pregão Presencial Nº. 018/2019 Processo Administrativo Nº 063/2019
  -- Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 025/2019
  -- Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 026/2019
  -- Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 027/2019
  -- Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 028/2019
  -- Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 029/2019
  -- Retificação de Extrato do Contrato Nº 075/2019
  -- Extrato do Contrato nº. 079/2019
  -- Extrato do Contrato n° 080/2019
  -- Extrato do Contrato n° 081/2019
  -- Extrato do Contrato n° 082/2019
  -- Extrato do Contrato n° 083/2019
  -- Extrato do Contrato n° 084/2019
  -

  Nº certificação: LPQLWHAJSJKXVWJSDW58FG

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  19/06/2019 - Edição nº 2744

  Resumo: Projeto de Lei Nº. 165 de 19 de Junho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar o Orçamento vigente e dá outras providências.
  -Projeto de Lei Nº. 166 de 19 de Junho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar o Orçamento vigente e dá outras providências.
  -Decreto N° 012/ 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
  -Ata da Comissão de Licitação Carta Convite 001/2019 Processo nº 064/2019 do dia dezessete de junho do ano de 2019.
  -

  Nº certificação: FILMUBZVXUV5RN6VH3KRZW

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  19/06/2019 - Edição nº 2743

  Resumo: - Ata do Pregão Presencial nº. 017/2019 do Processo nº. 62/2019- Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a gasolina deste Município, conforme especificações do Edital. Presentes a Pregoeira, Aldalúcia Prates Silveira, e os membros Erisvaldo de Oliveira Rios e Bruno Fernandes Novais, que estes subscrevem.

  Nº certificação: FMTCJACOPJDHCL0D3SAEEG

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  17/06/2019 - Edição nº 2742

  Resumo: Extrato do Contrato nº 077/2019 Pregão Presencial 014/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano 2019.

  Nº certificação: ANK3+EUMS7DONVXHGSX1PA

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  12/06/2019 - Edição nº 2741

  Resumo: Decreto N° 09/2019 - Tornar sem efeito o Decreto 008/2019, e dá outras providências.
  -Decreto N° 10/2019 - Decreta feriado no Município de Rio do Antônio-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto N° 11/2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Rio do Antônio-BA.
  -Resolução CMDCA Nº 003/2019 - Eleição do Conselho Tutelar – Gestão 2020 / 2023
  -Aviso de Pregão Presencial Nº 016/2019 - Processo Administrativo Nº 061/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência, conforme especificações constantes no anexo deste edital.
  -Aviso Alteração de Data Pregão Presencial Nº. 017/2019 - Processo Administrativo Nº 062/2019 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a gasolina deste Município, conforme especificações do Edital.
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  Nº certificação: TVH1GQT5MOMKHSEFV7MWHG

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  12/06/2019 - Edição nº 2740

  Resumo: Extrato do Contrato nº 078/2019 Tomada de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial das Ruas Professora Sebastiana Maria Borges, Rua Alto do Ipê, Rua da Gameleira, Rua Miguel Messias.
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  Nº certificação: OPTH/4FJFYET1GZ2H8M4OA

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  11/06/2019 - Edição nº 2739

  Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº. 015/2019 Processo nº. 60/2019 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a diesel deste Município.

  Nº certificação: UAGZDFSOJZWNXYTP4WJ+0A

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  11/06/2019 - Edição nº 2738

  Resumo: - Decreto n° 08/ 2019- Decreta feriado no Município de Rio do Antônio-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: NMXA9GGXHA+U/GKSWBZHFQ

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  06/06/2019 - Edição nº 2737

  Resumo: Edital - Carta Convite N° 001 / 2019 - Processo Administrativo N° 064 / 2019 – Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à Administração Municipal no ano de 2019.

  Nº certificação: GLOGQBQS+ULUBYYZZLFYQQ

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  06/06/2019 - Edição nº 2736

  Resumo: Portaria N° 40/2019 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.
  -Portaria N° 41//2019 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.
  -Portaria N° 42/2019 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QVN3MEZFNDJXWTCM2FOQSA

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  06/06/2019 - Edição nº 2735

  Resumo: • Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 018/2019 Processo Nº 063/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão e fornecimento de materiais gráficos, para atender às diversas gerências desta Municipalidade.
  -• Edital Pregão Presencial N.º 018/2019 Processo Administrativo N.º 063/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão e fornecimento de materiais gráficos, para atender às diversas gerências desta Municipalidade.
  -

  Nº certificação: VUWKELDWJB6SPX5/WB/G7Q

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  05/06/2019 - Edição nº 2734

  Resumo: • Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 016/2019 Processo Nº 061/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência
  -• Edital - Pregão Presencial N.º 016/2019 Processo Administrativo N.º 061/2019 – Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência
  -• Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 017/2019 Processo Nº 062/2019 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a gasolina deste Município
  -• Edital - Pregão Presencial N.º 017/2019 Processo Administrativo N.º 062/2019 – Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a gasolina deste Município
  -

  Nº certificação: 1PFJIKBNIVLWZ7NIRD40UG

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  03/06/2019 - Edição nº 2733

  Resumo: Atas das Audiência Públicas do 1º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: FLCROULCVXOG5ZTA3FOZAQ

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 2732

  Resumo: • Republicação da Portaria N° 39 / 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: WKZYDHO++L69COZ+9YCR6A

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  30/05/2019 - Edição nº 2731

  Resumo: Portaria N° 39 / 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: QOUOQAFC7DFQEON4BFASWQ

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  30/05/2019 - Edição nº 2730

  Resumo: • Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 015/2019 Processo Nº 060/2019 - Aquisição de Peças e Serviços de Mão de Obra Mecânica e Elétrica, Para Manutenção da Frota de Veículos a Diesel Deste Município, Conforme Especificações do Edital.
  -• Edital Pregão Presencial N.º 015/2019 Processo Administrativo N.º 060/2019 - Aquisição de Peças e Serviços de Mão de Obra Mecânica e Elétrica, Para Manutenção da Frota de Veículos a Diesel Deste Município, Conforme Especificações do Edital.
  -

  Nº certificação: VAAFBCEXPSQC5WPR92X8NA

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  29/05/2019 - Edição nº 2729

  Resumo: Portaria N° 038/ 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença à Servidora Aline Santos Carvalho, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8BTLHPJWAXW3BM3QVQ5CMW

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  28/05/2019 - Edição nº 2728

  Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 001/2019- Ibiassucê Construtora e Pre - Moldadas Ltda.

  Nº certificação: VYQ4PYABRAEZ+FDZC9MFEG

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  28/05/2019 - Edição nº 2727

  Resumo: Decreto N° 07/2019 - Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

  Nº certificação: OSTJXXXW90C8P8GTJ9ISSW

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  27/05/2019 - Edição nº 2726

  Resumo: - Decreto n° 07 / 2019- Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
  -- Homologação do Processo de Dispensa de Licitação n° 017/2019- Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município.
  -

  Nº certificação: DFXCWKIGTIFPU7C538AUFW

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  27/05/2019 - Edição nº 2725

  Resumo: Termo de Cancelamento da retificação de homologação, publicado no Diário do Município, à página 2da Edição n.º 2723, de24 de maio de 2019.
  -Retificação de Extrato de Contrato, página 2 da Edição n.º 2708 de 09 de maio de 2019
  -

  Nº certificação: NSHXGT4FGKQNPAKECCELYW

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  24/05/2019 - Edição nº 2724

  Resumo: Edital de Audiência Pública - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. ”

  Nº certificação: QTDCPTD+JREOCNWXICLUBA

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  24/05/2019 - Edição nº 2723

  Resumo: Retificação de Homologação página 2 da Edição n.º 2708 de 09 de maio de 2019

  Nº certificação: DQXYYEIDQHIQAHK5NQ1/YG

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  24/05/2019 - Edição nº 2722

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: WAI1IV0FI1N+JNZFQYOUHG

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  17/05/2019 - Edição nº 2721

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 063/2019 página 4 da Edição n.º 2675, de 1 de abril de 2019

  Nº certificação: MZJTH3YXFSFQW88YXPR3QG

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  16/05/2019 - Edição nº 2720

  Resumo: • Decreto N° 06 / 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Rio do Antônio, prevista nos Arts. 11, IV, 19, § 5º, e Art. 51, da Lei Federal nº 11.445/2007.
  -• Minuta - Contrato de programa celebrado entre o município de Rio do Antônio e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA
  -

  Nº certificação: YPTMB7GC9BTUNZA/G5WHLA

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  14/05/2019 - Edição nº 2719

  Resumo: Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 024/2019 -Falamansa Produções Artísticas Ltda
  -Extrato do Contrato Nº 076/2019 Inexigibilidade Nº 024/2019 - Falamansa Produções Artísticas Ltda
  -

  Nº certificação: TGSBVMM2UC2DR79DGUGKQG

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  14/05/2019 - Edição nº 2718

  Resumo: Decreto N° 06 / 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Rio do Antônio, prevista nos Arts. 11, IV, 19, § 5º, e Art. 51, da Lei Federal nº 11.445/2007.

  Nº certificação: UN87JJC9GEMADVFEKPOOTW

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  14/05/2019 - Edição nº 2717

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial n.º 014/2019 do Processo Administrativo n.º 053/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano 2019.

  Nº certificação: +PLJQIGGKB9MLDD0ZYGAMW

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  13/05/2019 - Edição nº 2716

  Resumo: Homologação - Inexigibilidade Licitação nº.023/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços médicos referentes a ultrassonografia e endoscopia digestiva alta com pesquisa de H Pylori e Biopsia.
  -Retificação de Extrato de Contrato - Página 3 da Edição n.º 2714 de 13 de maio de 2019
  -Extrato do Contrato nº. 075/2019 – Contratada: Lauton Serviços Médicos LTDA
  -

  Nº certificação: GKZP3HM3ULHY57DEXTUD/W

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  13/05/2019 - Edição nº 2715

  Resumo: • Extrato do Contrato nº. 069/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de paralelepípedos destinados a pavimentação de vias públicas deste município.

  Nº certificação: 6WJOKNKWMPA5MU8WHW7RQA

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  13/05/2019 - Edição nº 2714

  Resumo: Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 022/2019 - Carlos Henrique Almeida Lisboa
  -Extrato do Contrato Nº 074/2019 Inexigibilidade Licitação nº. 022/2019 - Carlos Henrique Almeida Lisboa
  -

  Nº certificação: 16PNOGDMMEXSPAOS0Q+PSQ

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  13/05/2019 - Edição nº 2713

  Resumo: Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: FZZGPNGXAA/MJGY2FUYSBG

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  10/05/2019 - Edição nº 2712

  Resumo: Ata da Tomada de Preços Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 051/2019 aos dez dias do mês de maio de 2019

  Nº certificação: ZIVU50MPN/0EWJK7NYQTFG

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  10/05/2019 - Edição nº 2711

  Resumo: • Errata D.O.M. – 09 de Maio de 2019 – Edição n° 2709, Edital Nº 01/2019 Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar

  Nº certificação: GA1CTWZAZEFGPSUOHTAAEW

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  09/05/2019 - Edição nº 2710

  Resumo: - Resolução CMDCA Nº 002/2019 Eleição do Conselho Tutelar Gestão 2020 / 2023.

  Nº certificação: MHW1PHB5YLM9YBGYWST8MA

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  09/05/2019 - Edição nº 2709

  Resumo: - Edital Nº 01/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

  Nº certificação: XNUIZYQXED3E3CDGOLLN7Q

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  09/05/2019 - Edição nº 2708

  Resumo: Extrato do Contrato Nº068/2017 - RIO’S Limp Comércio de Materias de Limpeza – EPP

  Nº certificação: X0A/85USQ9WIR3K7Z+QC0G

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  09/05/2019 - Edição nº 2707

  Resumo: - Resolução CMDCA nº 001/2019- Eleição do Conselho Tutelar – Gestão 2020 / 2023- Constitui Comissão Especial Eleitoral para coordenar Trabalhos do Processo de Escola do Conselho Tutelar – gestão 2020 / 2023

  Nº certificação: ES9WRKZM5IGNCJZPOM+FYA

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  09/05/2019 - Edição nº 2706

  Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº. 014/2019 Processo nº. 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano 2019.

  Nº certificação: OL3RPOMELORU1VAF1GGR5G

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  08/05/2019 - Edição nº 2705

  Resumo: Lei N° 164/2019 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênios com o Estado da Bahia e a União, através de Ministérios, Secretarias, Fundações, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, no ano de 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: VMRWABHYEFNRQ+TW64J4OW

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  07/05/2019 - Edição nº 2704

  Resumo: Rescisão do Contrato Nº 013/2019 - Humberto José Rebouças Lauton.

  Nº certificação: YVTHE2QYD7YZD8CUTEZNUA

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  07/05/2019 - Edição nº 2703

  Resumo: Ata do Pregão Nº 012/2019 Processo Nº 048/2019 Deserto

  Nº certificação: 0GBDBOW3/NDDUHODDUVI0Q

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 2702

  Resumo: Portaria N° 37/ 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: 3RUVTOXGHASH4IPG8CTICW

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  29/04/2019 - Edição nº 2701

  Resumo: Revogação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a gasolina deste Município, conforme especificações do Edital.

  Nº certificação: DO+L+WSDCZYRJXYJ2GS7AG

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  24/04/2019 - Edição nº 2700

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Processo Nº 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano 2019.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Processo Nº 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano 2019.
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  Nº certificação: CJXBNHEFZDMZ9OBWJ9MCGG

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  23/04/2019 - Edição nº 2699

  Resumo: Republicação – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de moto-bombas e peças, para atender as necessidades deste Município.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 012/2019.
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  Nº certificação: TBITSRD08FIZZ2L681XA1A

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  23/04/2019 - Edição nº 2698

  Resumo: - Ata do Pregão nº. 012/2019 Processo nº. 048/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de moto-bombas e peças, para atender as necessidades deste Município, conforme especificações do Edital.

  Nº certificação: EPNV1+QVWVILM9G//QGY8Q

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  22/04/2019 - Edição nº 2697

  Resumo: - Homologação da Dispensa de Licitação nº 015/2019- Objeto: Locação de Imóvel para o destacamento da Polícia Militar no Distrito Ibitira.
  -- Extrato de Contrato nº 072/2019- Objeto: Locação de Imóvel para o destacamento da Polícia Militar no Distrito Ibitira.
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  Nº certificação: EC2BVQEMV0DYIROAQAS8MQ

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  22/04/2019 - Edição nº 2696

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 038A/2019 - de Locação de Imóvel-Karla Heloise Brito Teixeira

  Nº certificação: GTLLKKWVXQ6NOD98UG1YSG

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  18/04/2019 - Edição nº 2695

  Resumo: Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: QYDH6AA+0VJHWVH/KCJDWW

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  17/04/2019 - Edição nº 2694

  Resumo: • Aviso da Tomada de Preços N.º 001/2019 Processo Administrativo N.º 051/2019 - Contratação de Empresa Para Pavimentação em Paralelepípedos com Drenagem Superficial das Ruas Professora Sebastiana Maria Borges, Rua Alto do Ipê, Rua da Gameleira, Rua Miguel Messias, de Acordo Contrato de Repasse N° 844959/2017 – Ministério das Cidades.
  -• Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2019 Processo Nº 051/2019 - Contratação de Empresa Para Pavimentação em Paralelepípedos Com Drenagem Superficial das Ruas Professora Sebastiana Maria Borges, Rua Alto do Ipê, Rua da Gameleira, Rua Miguel Messias, de Acordo Contrato de Repasse N° 844959/2017 – Ministério das Cidades.
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  Nº certificação: LHTVD5QRFBZKSBJI5OZGNG

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  16/04/2019 - Edição nº 2693

  Resumo: • Termo de Cancelamento da Homologação, publicado no Diário do Município, à página 2da Edição n.º 2623, de18 de fevereiro de 2019.
  -• Termo de Cancelamento do Extrato de Contrato nº 039/2019, publicado no Diário do Município, à página 3da Edição n.º 2623, de18 de fevereiro de 2019.
  -

  Nº certificação: GVLKQGNOODJNW4K5KENXIW

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  16/04/2019 - Edição nº 2692

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 013/2019 Processo Nº 049/2019 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a gasolina deste Município, conforme especificações do Edital.
  -Edital Pregão Presencial N.º 013/2019 Processo Administrativo N.º 049/2019.
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  Nº certificação: E3IXRB+ABUWD5ZQPTLNVVQ

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  15/04/2019 - Edição nº 2691

  Resumo: • Portaria N°36/2019-Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

  Nº certificação: Y/5HEL20IVLK2FDNYTU1BQ

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  15/04/2019 - Edição nº 2690

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato - Torna público, para conhecimento de todos interessados que, à página 5 da Edição n.º 2623 de 18 de fevereiro de 2019, foi Efetuada a Seguinte Retificação.

  Nº certificação: AGM910UUH4AXJF4ZG61KBW

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  15/04/2019 - Edição nº 2689

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública-Relatórios da Prestação de Contas Anual do Exercício 2018, da Prefeitura Municipal de Rio do Antonio.

  Nº certificação: 6SVJDFTZMEGGCDGWGT9B8G

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  10/04/2019 - Edição nº 2688

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação nº. 014/2019 - Processo Administrativo nº 050/2019. Contratada: Carmelita Lopes Bonfim.
  -Extrato do Contrato nº. 070/2019. Contratada: Carmelita Lopes Bonfim.
  -

  Nº certificação: LJCTICALG2XFAACRU74PPW

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  10/04/2019 - Edição nº 2687

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº012/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de moto-bombas e peças, para atender as necessidades deste Município, conforme especificações do Edital.
  -Edital Pregão Presencial Nº012/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de moto-bombas e peças, para atender as necessidades deste Município, conforme especificações do Edital.
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  Nº certificação: ZIIF5GICHNCNZX4N1DV5SG

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  09/04/2019 - Edição nº 2686

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial N.º 005/2019 Processo Administrativo N.º 027/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2019, para atender a diversas gerências desta municipalidade.

  Nº certificação: LMKELU2OTFRECKP9SIDOKA

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  08/04/2019 - Edição nº 2685

  Resumo: Edital de Audiência Pública-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: F0W0LYVD2SNZNDAHODI4NG

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  05/04/2019 - Edição nº 2684

  Resumo: Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências

  Nº certificação: 9RCT11LEJA8LWYGJTPY/GQ

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  04/04/2019 - Edição nº 2683

  Resumo: 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 098/2015 - Celebrado entre o Município de Rio do Antônio / BA e a CLM – Construtora e Serviços Ltda, que tem por objeto a Pavimentação de vias públicas no Município de Rio do Antônio/BA.

  Nº certificação: NWXA29D5Y/GGPXVZLHWKKA

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  04/04/2019 - Edição nº 2682

  Resumo: - Retificação de Extrato de Contrato na página 19 da Edição n.º 2595 de 24 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: QMTCAUBMAISRAXKRQNQVVG

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  03/04/2019 - Edição nº 2681

  Resumo: - Retificação de Homologação- Edição n.º 2626 de 19 de fevereiro de 2019.

  Nº certificação: MG8BK1XHF/1X8G3UZSVZ0G

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  02/04/2019 - Edição nº 2680

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial N.º 011/2019 - Processo Administrativo Nº 042/2019 - Ancelmo Pessoa Ferreira – ME.
  -Retificação de 1º Termo Aditivo - Edição Nº 2679, de 02 de abril de 2019.
  -

  Nº certificação: 0NNK5/3IM2A5KU1UL1KQJG

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  02/04/2019 - Edição nº 2679

  Resumo:
  -• 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019. (TN Construtora e Serviços LTDA).
  -

  Nº certificação: FORKTBZVAHGPYC1VUAEWFW

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  01/04/2019 - Edição nº 2678

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação nº. 013/2019-Edite Maria da Silva Duca
  -Extrato do Contrato nº. 069/2019 Dispensa nº. 013/2019-Edite Maria da Silva Duca
  -

  Nº certificação: N162S0YSRI4LC2EIBBBKLA

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  01/04/2019 - Edição nº 2677

  Resumo: • Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 021/2019 - Contratada: Lis Andrade Oliveira Brito.
  -• Extrato do Contrato nº. 068/2019 - Contratada: Lis Andrade Oliveira Brito.
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  Nº certificação: UAQUW/A0BBLCDPTDKMR/NA

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  01/04/2019 - Edição nº 2676

  Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 010/2019 Processo Administrativo N.º 036/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos das diversas gerências dessa municipalidade, durante o ano de 2019.
  -- Extrato do Contrato nº 066/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos das diversas gerências dessa municipalidade, durante o ano de 2019.
  -- Extrato do Contrato nº 067/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gasolina comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S-10, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos das diversas gerências dessa municipalidade para o Distrito Ibitira, durante o ano de 2019.
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  Nº certificação: C9PZ8RQTS4OJKZ6LXKYPYA

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  01/04/2019 - Edição nº 2675

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial N.º 006/2019 Processo Administrativo N.º 030/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e Serviços para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2019.
  -- Homologação - Pregão Presencial N.º 007/2019 Processo Administrativo N.º 031/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis, para os diversos setores dessa Municipalidade.
  -- Extrato do Contrato nº. 063/2019 – Contratada: Copiadoras Bahia LTDA
  -- Extrato do Contrato nº. 064/2019 – Contratada: Guarecompe Recapagem e Comércio de Pneus LTDA
  -- Extrato do Contrato nº. 065/2019 – Contratada: Gildasio Coutinho da Rocha – ME
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  Nº certificação: 3I1CWMSH7NI7LDHXKJUMJW

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  01/04/2019 - Edição nº 2674

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

  Nº certificação: 1N4+DXZV0S5LXQYWGFEZRQ

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 2673

  Resumo: Extrato do Contrato Nº. 062/2019 Pregão Presencial Nº: 008/2019 - Contratada: (Nordeste Empreendimento e Transporte Eireli).

  Nº certificação: 9YNE6CEDORJWP4WZCMOX2A

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  29/03/2019 - Edição nº 2672

  Resumo: - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar através de ônibus, micro-ônibus e similares, a fim de atender aos beneficiários da rede de ensino municipal no ano de 2019. (Nordeste Empreendimento e Transporte Eireli).
  -- Ata de Continução do Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2019, para atender a diversas gerências desta municipalidade. (Rios Limp Comercio de Materiais de Limpeza Ltda) e (Potencia Distribuidora Ltda).
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  Nº certificação: ZDU9KTRDB8NM5CDGFUVYEG

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  28/03/2019 - Edição nº 2671

  Resumo: - Resolução CMS nº 002/2019-Aprova e homologa as Matrizes Curriculares da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II integrando as Estruturas e Propostas Curriculares dos Centros e Escolas Municipais de Educação, no âmbito do município de Rio do Antônio - Estado da Bahia.
  -- Parecer nº 003/2019 do Calendário Escolar /2019.
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  Nº certificação: GPJ6UUJSWZHXIY9ZY35Z+G

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  28/03/2019 - Edição nº 2670

  Resumo: Homologação Pregão Presencial N.º 009/2019 - Processo Administrativo N.º 034/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material elétrico para os diversos setores desta municipalidade.
  -Extrato do Contrato nº. 061/2019. Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: MPVLJOG7AJDT0WMRNERIXQ

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  28/03/2019 - Edição nº 2669

  Resumo: Termo de Cancelamento da Homologação e Extrato de Contrato, publicado no Diário do Município, às página 2 e 3 da Edição n.º2668, de 27 de março de 2019.
  -Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 018A/2019-Hoffman Consultoria EIRELI
  -Extrato do Contrato 040A/2019 Inexigibilidade Licitação nº. 018A/2019-Hoffman Consultoria EIRELI
  -Ata do Pregão Presencial Nº011/2019 Processo N.º 042/2019-Ancelmo Pessoa Ferreira – ME
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  Nº certificação: NZOHA3RKP02AQFVZ/LLHZA

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  27/03/2019 - Edição nº 2668

  Resumo: -Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 018A/2019 - Processo Administrativo nº. 025A/2019 - Cláudio Felipe Hoffman Júnior.
  --Extrato Do Contrato Nº. 040A/2019 - Cláudio Felipe Hoffman Júnior.
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  Nº certificação: AGGUHH30IIGNATOALXDNHG

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  27/03/2019 - Edição nº 2667

  Resumo: - Retificação de Ata de Pregão Presencial Nº 007/2019 Na página 2 da Edição n.º 2666, de 27 de março de 2019.

  Nº certificação: BSMFUFZ5U10UMXTTB1QXRW

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  27/03/2019 - Edição nº 2666

  Resumo: - Ata do Pregão Presencial Nº. 007/2019 do Processo nº. 031/2019- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis, para os diversos setores dessa Municipalidade.

  Nº certificação: OVW9P0JZ91NIFW0LIYSXCW

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  27/03/2019 - Edição nº 2665

  Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº. 010/2019 Processo Nº. 036/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos das diversas gerências dessa municipalidade, durante o ano de 2019.

  Nº certificação: FRSPOL8SS8D2EGA3AELQHG

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  26/03/2019 - Edição nº 2664

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação nº 012/2019- Objeto: Locação de Imóvel para apoio do pessoal de Segurança Pública conforme Convênio realizado entre o Município e a Secretaria Estadual de Segurança Pública.
  -- Extrato do Contrato nº 060/2019. Contratada: José Dias Malta
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  Nº certificação: FGLO3GY0G92JQEUKITH6KA

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  26/03/2019 - Edição nº 2663

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação nº. 011/2019 Processo Administrativo nº 044/2019 - Objeto: Locação de Imóvel para realização de atividades educativas e profissionais promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social no Município de Rio do Antônio, Bahia.
  -Extrato do Contrato nº 059/2019 – Objeto: Locação de Imóvel para realização de atividades educativas e profissionais promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social no Município de Rio do Antônio, Bahia.
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  Nº certificação: YESKDEU3MT47D17BSRQPXA

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  26/03/2019 - Edição nº 2662

  Resumo: - Ata do Pregão Presencial nº. 009/2019 do Processo nº. 034/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material elétrico para os diversos setores desta municipalidade.

  Nº certificação: XY+JOREEH6KSIT29TJCMOW

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  26/03/2019 - Edição nº 2661

  Resumo: - Retificação do Decreto N. 03/2019, da Edição n.º 2645, de 12 de março de 2019
  -- Portaria n° /2019 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora da 6ª Conferencia Municipal de Saúde, nos termos do Decreto n° 03/2019
  -- Resolução CMS N° 03/2019 - Aprova o Regimento da VI Conferência Municipal de Saúde do município de Rio do Antônio - BA
  -- Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde de Rio do Antônio-Bahia
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  Nº certificação: PNPPHIX9U6NTFQEFHKNIPG

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  21/03/2019 - Edição nº 2660

  Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº. 008/2019 Processo nº. 032/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar através de ônibus, micro-ônibus e similares, a fim de atender aos beneficiários da rede de ensino municipal no ano de 2019.

  Nº certificação: +DTP0DIBDZHBJ+AY8WQVEQ

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  21/03/2019 - Edição nº 2659

  Resumo: - Portaria N° 035/ 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor Tiago Aurélio Borges Pereira, e dá outras providências.

  Nº certificação: X/M4LJ5DTC0LQVCJMR/UFW

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  20/03/2019 - Edição nº 2658

  Resumo: - Retificação de Homologação Inexigibilidade de Licitação página 2 da Edição n.º 2633, de 26 de fevereiro de 2019

  Nº certificação: DKYZUX5XIFNG7SLW71XSNG

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  19/03/2019 - Edição nº 2657

  Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº. 006/2019 - Processo nº. 030/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e Serviços para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2019.

  Nº certificação: O+WMBQOWYSMRUIBCPL+AOA

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  18/03/2019 - Edição nº 2656

  Resumo: - Edital n° 01/2019.

  Nº certificação: IQJ6YLLISNPKJWFWHX5YWQ

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  18/03/2019 - Edição nº 2655

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 047/2019. Contratado: Lucineide Maria dos Santos Pereira de Caetite Epp .
  -- Extrato de Contrato nº 048/2019. Contratado: Gilvan Silva dos Santos Produtos Alimentícios.
  -- Extrato de Contrato nº 049/2019. Contratado: Igarassu Comércio de Produtos Alimentícios – EPP.
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  Nº certificação: RS0GPVD0PE1H6PQGMHGYJG

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  18/03/2019 - Edição nº 2654

  Resumo: - Homologação da Inexigibilidade Licitação nº. 020/2019- Objeto: Contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, como Médica Plantonista nos finais de semana no Distrito Ibitira.
  -- Extrato do Contrato nº. 058/2019. Contratado:Anna Barbara de Azevedo Prado Martins.
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  Nº certificação: CMG6VISBQMMZWOHLXIYZNG

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  18/03/2019 - Edição nº 2653

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Processo Nº 042/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste Município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
  -Edital do Pregão Presencial N.º 011/2019 Processo Administrativo N.º 042/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste Município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
  -Homologação Dispensa de Licitação nº. 001A/2019. Contratada: Karla Heloise Brito Teixeira.
  -Extrato do Contrato nº. 038A/2019. Contratada: Karla Heloise Brito Teixeira.
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  Nº certificação: 2AWJH4W2T/IRFDZ8OJQIXQ

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  18/03/2019 - Edição nº 2652

  Resumo: -
  -- Decreto N° 04/2019 - Tornar sem efeito o decreto nº 02/2019, e dá outras providências.
  -- Decreto N° 05/2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio do Antônio - BA, afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.0 conforme IN/MI 02/2016.
  -

  Nº certificação: NVZYAK0AWIZ1L+HFOPAVRQ

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  15/03/2019 - Edição nº 2651

  Resumo: - Portaria N° 34/2019 - dispõe sobre a interrupção da licença concedida à servidora Joicy Kelli Alves Dias Cardoso, e dá outras providências.
  -Termo de Permuta de Recursos Humanos Celebrado Entre A Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia e a Prefeitura Municipal de Rio do Antônio - Bahia.
  -

  Nº certificação: Y0H5V6BEAORRFJOJGTPY4Q

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  15/03/2019 - Edição nº 2650

  Resumo: - Ata do Pregão Presencial Nº. 005/2019 Processo nº. 027/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2019.

  Nº certificação: UJQ0XIDYDRB57T5T3SX+IQ

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  12/03/2019 - Edição nº 2649

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação nº. 010/2019. (Laissa Alexandra Alves Pereira).
  -Extrato do Contrato nº. 057/2019 da Dispensa de Licitação nº. 010/2019. (Laissa Alexandra Alves Pereira).
  -

  Nº certificação: IZGP7ZQJZCY5BEX9R4LHKG

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  12/03/2019 - Edição nº 2648

  Resumo: - Homologação da Dispensa de Licitação nº 006/2019. Proprietário: Diana Aguiar de Souza.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 007/2019. Proprietário: Carlito Gomes de Souza.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 008/2019. Proprietário: Aneli Ribeiro Novais Carvalho.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 009/2019. Proprietário: Messias Joaquim da Silva.
  -- Extrato de Contrato nº 053/2019. Contratada: Diana Aguiar de Souza.
  -- Extrato de Contrato nº 054/2019. Contratada: Carlito Gomes de Souza.
  -- Extrato de Contrato nº 055/2019. Contratada: Aneli Ribeiro Novais Carvalho.
  -- Extrato de Contrato nº 056/2019. Contratado : Messias Joaquim da Silva.
  -

  Nº certificação: X65FEK7LIBNCLCDYBCU6HG

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  12/03/2019 - Edição nº 2647

  Resumo: - Portaria n° 33/ 2019- Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessor Jurídico, e dá outras providências.

  Nº certificação: AJVDPKWCT8XI64SZPCRAWG

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  12/03/2019 - Edição nº 2646

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº010/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos das diversas gerências dessa municipalidade, durante o ano de 2019.
  -Edital Pregão Presencial Nº010/2019-Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos das diversas gerências dessa municipalidade, durante o ano de 2019.
  -

  Nº certificação: HPP77D/J9QW1GQ2RXPXF+A

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  12/03/2019 - Edição nº 2645

  Resumo: • Decreto N°03/2019-Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no Município de Rio do Antônio e dá outras providências.
  -• Portaria N°032/2019-Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora do Departamento de Ação Social, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NF19B71S57ANNF+O0BU1ZG

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  11/03/2019 - Edição nº 2644

  Resumo: • Errata Dispensa de Licitação Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 0435/2019.

  Nº certificação: /48CDLFTOA1O8SJ/PGCFJW

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  11/03/2019 - Edição nº 2643

  Resumo:
  -Aviso De Licitação Edital De Pregão Presencial Nº. 009/2019 Processo Nº 034/2019 - Contratação De Empresa Do Ramo, Para O Fornecimento De Material Elétrico Para Os Diversos Setores Desta Municipalidade.
  -Edita Pregão Presencial N.º 009/2019 Processo Administrativo N.º 034/2019.
  -
  -

  Nº certificação: XYYVLTJRSD2TF7E3ZRL4RW

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  11/03/2019 - Edição nº 2642

  Resumo: Homologação - Dispensa de Licitação nº. 005/2019 Processo Administrativo nº 035/2019 – Objeto: Locação de máquina motoniveladora, marca Fiat Allis, modelo FG 140, Ano 2005 para atender a Diretoria do Departamento de Obras, referente à manutenção das estradas vicinais.
  -Extrato do Contrato nº. 051/2019 – Contratado: Alex Cesar Santana Rodrigues
  -

  Nº certificação: BLDJSW6LGMTTYGIFOAO3DQ

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  11/03/2019 - Edição nº 2641

  Resumo: Decreto N° 02/2019-Declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio do Antônio – BA, diante do longo período de estiagem.
  -Resolução CMS Nº02/2019-Resolução CMS-Rio do Antônio que aprova o "a VI Conferência Municipal de Saúde" do município de Rio do Antônio-BA.
  -

  Nº certificação: 4NI92SAOC7XE6TEFLHBQLW

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  08/03/2019 - Edição nº 2640

  Resumo: - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 008/2019 Processo Nº 032/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e similares, a fim de atender aos beneficiários da rede de ensino municipal no ano de 2019, conforme especificações constantes no edital.
  -Edital de Pregão Presencial Nº. 008/2019 Processo Nº 032/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e similares, a fim de atender aos beneficiários da rede de ensino municipal no ano de 2019, conforme especificações constantes no edital.
  -

  Nº certificação: 27HCVCRSHDARTYK3OAFDEG

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  07/03/2019 - Edição nº 2639

  Resumo: - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 007/2019 Processo Nº 031/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis, para os diversos setores dessa municipalidade.
  -Edital de Pregão Presencial Nº. 007/2019 Processo Nº 031/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis, para os diversos setores dessa municipalidade.
  -

  Nº certificação: M46D+OSCKAKEQQDMFEF8FG

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  07/03/2019 - Edição nº 2638

  Resumo:
  -Portaria N° 30/2019-Dispõe sobre a designação de responsáveis para o controle individual da prestação dos serviços de Transporte Escolar, e dá outras providências.
  -Portaria N° 31/2019-Fixa as linhas de transporte de alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MY8BST6YZZ3FWXASHEAKEQ

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  07/03/2019 - Edição nº 2637

  Resumo: Homologação - Dispensa de Licitação nº. 004/2019 Processo Administrativo nº 033/2019 – Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da Residência Universitária dos Estudantes de Rio do Antônio/BA na cidade de Vitória da Conquista/BA.
  -Extrato do Contrato nº. 050/2019 – Contratado: Luis Felipe Prates Cardoso
  -

  Nº certificação: GV8JBXIUE0V4P1ZPDVPAEG

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  01/03/2019 - Edição nº 2636

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº006/2019-Objeto:Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e Serviços para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2019.
  -Edital Pregão Presencial Nº006/2019-Objeto:Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e Serviços para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2019.
  -

  Nº certificação: LOQYNOR82EGLQ+TFQ74G9W

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 2635

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº005/2019 Processo Nº027/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2019
  -Edital Pregão Presencial 005/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2019, para atender a diversas gerências desta municipalidade.
  -

  Nº certificação: LT5AD7RXPN3C8S+DQZU2QA

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  27/02/2019 - Edição nº 2634

  Resumo: Decreto N° 001/2019 - Ponto facultativo no dia 04 de março de 2019 (segunda-feira), nas repartições públicas municipais.
  -Resolução CME N. 01/2019, de 22 de fevereiro de 2019.
  -

  Nº certificação: /FNHMXZP7X89A6DC+FZACQ

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  26/02/2019 - Edição nº 2633

  Resumo: Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 029/2018 – Objeto: Contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, como Médico Plantonista no Centro de Saúde Alípio Sérgio Carlos Garcia.
  -Extrato do Contrato nº. 046/2019. Contratado: Jéssica Novais Fonseca da Silva.
  -Ata de Audiência Pública dos Meses de Maio e Setembro de 2018 e Fevereiro de 2019, Referente ao 1°, 2° e 3° Quadrimestre de 2018.
  -

  Nº certificação: 9NML783JMHCBQ5PKDARJYQ

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  26/02/2019 - Edição nº 2632

  Resumo: - Termo Aditivo de nº 013 ao Contrato nº 115/2014. Contratada: Construtora E Serviços Bom Jardim Ltda.

  Nº certificação: XZDLX+TJ+XIQGKCK2+1Z0W

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  26/02/2019 - Edição nº 2631

  Resumo: - Extrato do Contrato nº. 045/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (pães) destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2019.

  Nº certificação: PUCLEZNQOSRVALTW89TKEA

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  22/02/2019 - Edição nº 2630

  Resumo:
  -• Homologação Pregão Presencial N.º 004/2019. (Mercadinho Padaria E Lanchonete Gr LTDA).
  -

  Nº certificação: Y/YIHZORLN9RSFDH0RCGYA

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  21/02/2019 - Edição nº 2629

  Resumo: - Ata do Pregão Presencial Nº. 004/2019 Processo nº. 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (pães) destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2019

  Nº certificação: 6HFIUWZRGB2BEADF1SRXMA

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  20/02/2019 - Edição nº 2628

  Resumo: Extrato do Contrato 043/2019-Tiago Souza Santos Neves-ME

  Nº certificação: BZPJFQ3CCBLY5XSC831BLW

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  19/02/2019 - Edição nº 2627

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº003/2019-Tiago Souza Santos Neves – ME

  Nº certificação: HC7K2LWVPB5PDE+VC/VO1G

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  19/02/2019 - Edição nº 2626

  Resumo: Homologação Pregão Presencial N.º 002/2019 Processo Administrativo N.º 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2019.

  Nº certificação: G8EJ19KEZBG0WMJIA95JZA

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  19/02/2019 - Edição nº 2625

  Resumo: - Portaria N° 29/2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Assessora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: FZIYTCD7EW3MNNJT1SX5IA

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  19/02/2019 - Edição nº 2624

  Resumo: - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 002/2019 - Locação de veiculo, tipo PAS/Automóvel, marca VW/Novo Gol 1.0 para atender a Administração Municipal e o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite.
  -- Extrato do Contrato nº. 041/2019 Contratada: Cooperativa dos Produtos de Leite e Cereais de Lagoa Real
  -- Extrato do Contrato nº. 042/2019 Contratado: João Carlos Prates da Silva
  -

  Nº certificação: ZNPBYHTIEZLWKDGDGFCSRQ

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  18/02/2019 - Edição nº 2623

  Resumo: Homologação da Inexigibilidade Licitação Nº. 017/2019. (Gardênia Aguiar Pinto).
  -Extrato do Contrato Nº. 039/2019. (Gardênia Aguiar Pinto).
  -Homologação da Inexigibilidade Licitação Nº. 018/2019. (Ismael Guimarães Prates).
  -Extrato do Contrato Nº. 040/2019. (João Paulo Farias Almeida).
  -

  Nº certificação: JPQPVU4+2RUJGQ0480GO4G

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  18/02/2019 - Edição nº 2622

  Resumo: Extrato do Contrato Nº018/2019
  -Extrato do Contrato Nº019/2019
  -Extrato do Contrato Nº020/2019
  -Extrato do Contrato Nº021/2019
  -Extrato do Contrato Nº022/2019
  -Extrato do Contrato Nº023/2019
  -Extrato do Contrato Nº024/2019
  -Extrato do Contrato Nº025/2019
  -Extrato do Contrato Nº026/2019
  -Extrato do Contrato Nº027/2019
  -Extrato do Contrato Nº028/2019
  -Extrato do Contrato Nº029/2019
  -Extrato do Contrato Nº030/2019
  -Extrato do Contrato Nº031/2019
  -Extrato do Contrato Nº032/2019
  -Extrato do Contrato Nº033/2019
  -Extrato do Contrato Nº034/2019
  -Extrato do Contrato Nº035/2019
  -Extrato do Contrato Nº036/2019
  -Extrato do Contrato Nº037/2019
  -

  Nº certificação: XBG+3KU9TKZXH/SPR7DNNA

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  15/02/2019 - Edição nº 2621

  Resumo: - Ata do Pregão Presencial Nº. 003/2019 Processo Nº. 021/2019. (Tiago Souza Santos Neves – Me.)

  Nº certificação: WHVCXIGJ1XFTNHMTCZLQ0Q

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  15/02/2019 - Edição nº 2620

  Resumo: Chamada Pública Nº002/2019 Processo Administrativo Nº 020/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (leite e iogurte pasteurizados, manteiga e queijo muçarela) da agricultura familiar no ano de 2019, produzidos por empreendedores (ou suas organizações) e agricultores da Agricultura Familiar Rural.

  Nº certificação: A/Y1B3MMUL/1ISZOUVQIEG

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  14/02/2019 - Edição nº 2619

  Resumo: Portaria N° 028/ 2019-Dispõe sobre a interrupção da Licença concedida ao Servidor Vandilson Alves Luz Souza, e dá outras providências.

  Nº certificação: /DK0UVMOGE4AYUDTPW0DZW

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  14/02/2019 - Edição nº 2618

  Resumo: Ata de recebimento e abertura dos envelopes e julgamento das propostas da Chamada Pública Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (leite e iogurte pasteurizados, manteiga e queijo muçarela) da agricultura familiar no ano de 2019, produzidos por empreendedores (ou suas organizações) e agricultores da Agricultura Familiar Rural

  Nº certificação: 8SZHOTLBMZRGNJSLBLYQLW

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  14/02/2019 - Edição nº 2617

  Resumo: - Retificação de Homologação - Torna público, para conhecimento de todos interessados que, à página 2 da Edição n.º 2588 de 21 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: VCTXRWPO4Z3UX6ITOEPGKA

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  12/02/2019 - Edição nº 2616

  Resumo: - Homologação Dispensa de Licitação nº. 001/2019 Processo Administrativo nº 023/2019 - Decisão: Homologo o mesmo, e autorizo a Contratação mencionada, depois de cumprida as demais exigências, especialmente quanto ao valor de mercado e a comprovação da regularidade jurídica e fiscal.
  - - Extrato do Contrato nº. 038/2019 - Contratado José Rocha Brito.
  -

  Nº certificação: GLPMWIHFXGPR33YXOGYYEG

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  11/02/2019 - Edição nº 2615

  Resumo: Portaria N° 027/ 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: ITSVPMILUEFEHMFGXNIXHA

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  11/02/2019 - Edição nº 2614

  Resumo: - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2017 – Objeto: Aquisição de Insumos e material hospitalar para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência, conforme especificações constantes no anexo deste edital.
  -

  Nº certificação: EQ45VPIA7RODI3TNBGWECQ

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  11/02/2019 - Edição nº 2613

  Resumo: - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 004/2019 Processo Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (pães) destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2019
  -- Edital - Pregão Presencial Nº. 004/2019 Processo Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (pães) destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2019
  -

  Nº certificação: VYLMJ2R7NYK1RAOD1Y8GPQ

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  08/02/2019 - Edição nº 2612

  Resumo: 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2017 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência. Empresa Globo Farma Ltda - ME
  -2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2017 - Objeto: Aquisição de Insumos e material hospitalar para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência. Empresa Prates PROD. MED. Odontológico ME.
  -

  Nº certificação: HIVZLLS3WO5BJQBDFSZWEW

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  08/02/2019 - Edição nº 2611

  Resumo: Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 016A/2019-Francisco Nunes Pereira Neto
  -Extrato do Contrato 017A/2019-Francisco Nunes Pereira Neto
  -

  Nº certificação: Z1HC1U7BS0HB5CD5S65N7Q

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  07/02/2019 - Edição nº 2610

  Resumo: Retificação de Ata de Pregão Presencial Nº 002/2019.
  -Ata do Pregão nº. 001/2019 - Processo nº. 002/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta para servir a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, estando, presentes a pregoeira Aldalúcia Prates Silveira, e os membros da Comissão, Ronivon Souza Queroz e Bruno Fernandes Novais, que esta subscrevem.
  -

  Nº certificação: IAXTTPSFAHECJBCM0WTY2W

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  07/02/2019 - Edição nº 2609

  Resumo: Edital de Audiência Pública-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: DIK63SVD0VEFWACEUUQMYG

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  06/02/2019 - Edição nº 2608

  Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº. 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2019.

  Nº certificação: 67KYTBLTP0AJ5PDG8T0BQQ

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  05/02/2019 - Edição nº 2607

  Resumo: Portaria N° 025/ 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença à Servidora Carla Gardênia M. Santos, e dá outras providências.
  -Portaria N° 026/2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Diretor de Esporte, Cultura e Lazer, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: 5KK4KI7/EDCAB/KGII4OAQ

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  04/02/2019 - Edição nº 2606

  Resumo: - Aviso de Licitação do Edital de Pregão Presencial nº. 003/2019 do Processo nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP), para atender as necessidades deste Município, conforme especificações do Edital.
  -- Edital do Pregão Presencial n.º 003/2019 do Processo Administrativo n.º 021/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP), para atender as necessidades deste Município, conforme especificações do Edital.
  -

  Nº certificação: AIXZU1LNNGY7YBPTZFUERA

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• Janeiro - 2019

  30/01/2019 - Edição nº 2605

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018
  -

  Nº certificação: 6SRV4VOMR/7EAJG8MATSGG

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  30/01/2019 - Edição nº 2604

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.489.125,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 9UAW2CA3X3E+PC7O0XSLZA

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  29/01/2019 - Edição nº 2603

  Resumo: Chamada Pública Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti) da agricultura familiar no ano de 2019, produzidos por empreendedores (ou suas organizações) e agricultores da Agricultura Familiar Rural.

  Nº certificação: JCSW1HFEMPA2FPB7QRYIJQ

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  28/01/2019 - Edição nº 2602

  Resumo: Aviso Edital de Chamada Pública 002/2019-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios (leite e iogurte pasteurizados, manteiga e queijo muçarela) da agricultura familiar no ano de 2019, produzidos por empreendedores (ou suas organizações) e agricultores da Agricultura Familiar Rural.
  -Edital de Chamada Pública 002/2019-Objeto:Registro de preços de gêneros alimentícios (leite e iogurte pasteurizados, manteiga e queijo muçarela) da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA.
  -

  Nº certificação: BV3CTJDU0GO/0AVYCRND1Q

  ---

  28/01/2019 - Edição nº 2601

  Resumo: Portaria N° 024/2019-Dispõe sobre a cessão de Servidora ao Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: E+SEMERHEBMBZHP+4KAURQ

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  28/01/2019 - Edição nº 2600

  Resumo: - Ata de Recebimento e Abertura dos Envelopes e Julgamento das Propostas da Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti) da agricultura familiar no ano de 2019, produzidos por empreendedores (ou suas organizações) e agricultores da Agricultura Familiar Rural.

  Nº certificação: LC7JSITF6J1OKGCQSQNXWG

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  25/01/2019 - Edição nº 2599

  Resumo: Aviso de Republicação - Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2019 Processo Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta para servir a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
  -Edital - Pregão Presencial N.º 001/2019 Processo Administrativo N.º 002/2019 – Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta para servir a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
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  Nº certificação: FETUBM8QNF8V2CD/XP5KGQ

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  25/01/2019 - Edição nº 2598

  Resumo: Ata do Pregão nº. 001/2019 Processo nº. 002/2019 – Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta para servir a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

  Nº certificação: GI2OJBLCVT5JCXBLACKAWG

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  25/01/2019 - Edição nº 2597

  Resumo: • Portaria N° 23/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Eliene Silva Correia.

  Nº certificação: AP5HHUVSFWUJBN+W174IAG

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  24/01/2019 - Edição nº 2596

  Resumo: - Homologação - Inexigibilidade Licitação N° 12/2019
  -- Extrato do Contrato N° 013/2019 - Inexigibilidade Licitação N° 12/2019
  -- Homologação - Inexigibilidade Licitação N° 13/2019
  -- Extrato do Contrato N° 014/2019 - Inexigibilidade Licitação N° 13/2019
  -- Homologação - Inexigibilidade Licitação N° 14/2019
  -- Extrato do Contrato N° 015/2019 - Inexigibilidade Licitação N° 14/2019
  -- Homologação - Inexigibilidade Licitação N° 15/2019
  -- Extrato do Contrato N° 016/2019 - Inexigibilidade Licitação N° 15/2019
  -- Homologação - Inexigibilidade Licitação N° 16/2019
  -- Extrato do Contrato N° 017/2019 - Inexigibilidade Licitação N° 16/2019
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  Nº certificação: BTLR0IKLYL8NT5DZURY6LW

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  24/01/2019 - Edição nº 2595

  Resumo: Homologação Inexigibilidade Licitação Nº. 002/2019 Processo Administrativo Nº 005/2019 – Objeto: Prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, como médico plantonista na sede do Município.
  -Extrato do Contrato Nº. 003/2019 Inexigibilidade Nº: 002/2019 – Contratado: (José Antonio Teixeira Laranjeira).
  -Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 003/2019 Processo Administrativo Nº. 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos em cardiologia.
  -Extrato do Contrato Nº. 004/2019 Inexigibilidade Nº: 003/2019 – Contratada: (Eberthe Fernando Medeiros Dias – ME).
  -Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 004/2019 Processo Administrativo Nº. 007/2019 – Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados em odontologia para atender a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente na Estratégia Saúde da Família para o PSF 2 Ibitira.
  -Extrato do Contrato Nº. 005/2019 Inexigibilidade Nº: 004/2019 – Contratada: (Taciara Borges Santos)
  -Homologação Inexigibilidade Licitação Nº. 005/2019 Processo Administrativo Nº. 008/2019 – Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados em odontologia para atender a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente na Estratégia Saúde da Família para o PSF de Umbaúba.
  -Extrato do Contrato Nº. 006/2019 Inexigibilidade Nº: 005/2019 – Contratada: (João Paulo Farias Almeida).
  -Homologação Inexigibilidade Licitação Nº. 006/2019 Processo Administrativo Nº. 009/2019 – Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos Especializados em Ginecologia.
  -Extrato do Contrato Nº. 007/2019 Inexigibilidade Nº. 006/2019 – Contratada: (Glenda Viana Malheiros).
  -Homologação Inexigibilidade Licitação Nº. 007/2019 Processo Administrativo Nº. 010/2019 – Objeto: Contratação de profissional prestador de serviços especializados em fonoaudiologia.
  -Extrato do Contrato Nº. 008/2019 Inexigibilidade Nº: 007/2019 – Contratada: (Jéssica Eloísa Lauton Santos).
  -Homologação Inexigibilidade Licitação Nº. 008/2019 Processo Administrativo Nº. 011/2019 – Objeto: Contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, como Médico Plantonista no turno noturno na sede do Município.
  -Extrato do Contrato Nº. 009/2019 Inexigibilidade Nº: 008/2019 – Contratado: (Theofilo Mathias Santana Martins).
  -Homologação Inexigibilidade Licitação Nº. 009/2019 Processo Administrativo Nº. 012/2019 – Objeto: Contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, como Médico Clínico na unidade de PSF 1 e Médico Plantonista em finais de semana no distrito de Ibitira.
  -Extrato do Contrato Nº. 010/2019 Inexigibilidade Nº: 009/2019 – Contratado: (Geraldo Rodrigues Aguiar).
  -Homologação Inexigibilidade Licitação Nº. 010/2019 Processo Administrativo Nº. 013/2019 – Objeto: Contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, como Médica Plantonista no Distrito Ibitira.
  -Extrato do Contrato Nº. 011/2019 Inexigibilidade Nº: 010/2019 – Contratado: (Paloma Aguiar Rebouças).
  -Homologação Inexigibilidade Licitação Nº. 011/2019 Processo Administrativo Nº. 014/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços com médico plantonista em finais de semana no Centro de Saúde Alípio Sérgio Carlos Garcia.
  -Extrato do Contrato Nº. 012/2019 Inexigibilidade Nº: 011/2019 – Contratada: (Clínica Integrada Prates e Prates Ltda-ME).
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  Nº certificação: 2TEVR5LBAIHBHNVV5NERDA

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  24/01/2019 - Edição nº 2594

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial 002/2019 Processo 004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2019.
  -Edital Pregão Presencial 002/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2019.
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  Nº certificação: NTROPXBKQ8KGQFVY+K2RIG

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  23/01/2019 - Edição nº 2593

  Resumo: Retificação de Pregão páginas 2 e 3 da Edição n.º 2587, de 15 de janeiro de 2019

  Nº certificação: MIXLCXKJUSYMHXJBRFOWRW

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  23/01/2019 - Edição nº 2592

  Resumo: Portaria N° 17 / 2019-Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Escola Municipal Maria Guimarães, e dá outras providências.
  -Portaria N° 18 / 2019-Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá outras providências.
  -Portaria N° 19 / 2019-Dispõe sobre a exoneração do cargo de Vice Diretora do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá outras providências.
  -Portaria N° 20 / 2019-Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Escola Municipal Maria Guimarães, e dá outras providências.
  -Portaria N° 21 / 2019-Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá outras providências.
  -Portaria N° 22 / 2019-Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice Diretora do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3KKX9NG0S+DBMTA9INBMFQ

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  22/01/2019 - Edição nº 2591

  Resumo: - Portaria N° 16/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor pertencente ao quadro efetivo, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5NJNYV6CSRG2M9IAE5PXJG

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  22/01/2019 - Edição nº 2590

  Resumo: • Portaria N° 15/ 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Leandro Pereira Carvalho.

  Nº certificação: 9MZSD+UPJCXNPKWFP7P2EG

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  22/01/2019 - Edição nº 2589

  Resumo: - Portaria n° 014/ 2019- Dispõe sobre a concessão de Licença ao Servidor Leandro Pereira Carvalho, e dá outras providências.

  Nº certificação: E7YF8ECBQENLLBZWTK0PGQ

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  21/01/2019 - Edição nº 2588

  Resumo: - Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 001/2019 - Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos, singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica relativas ao Poder Executivo Municipal em Tribunais Superiores e em ações judiciais de alta complexidade. Ajuizamento e acompanhamento dos processos em que seja parte o Município de Rio do Antônio, no âmbito Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5ª Região), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunais de Contas dos Municípios (TCM), do Estado da Bahia (TCE) e da União (TCU). E representação jurídica perante os órgãos governamentais situados em Salvador/BA e em Brasília/DF.
  -- Extrato do Contrato nº. 002/2019 - Contratada: Fabricio Bastos Advogados Associados.
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  Nº certificação: L3Q0DSPWA3GOHJHV5JQ1HQ

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  15/01/2019 - Edição nº 2587

  Resumo: • Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2019 Processo Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta para servir a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
  -• Pregão Presencial N.º 001/2019 Processo Administrativo N.º 001/2019 - Objeto Aquisição de 01 (uma) motocicleta para servir a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
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  Nº certificação: VXCY7XC771R95ROGBKT2QQ

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  14/01/2019 - Edição nº 2586

  Resumo: - Portaria N° 013/2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: FX4ICXV+EBOR3HZX79JZMA

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  11/01/2019 - Edição nº 2585

  Resumo: - Portaria n° 12/ 2019- Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: FR7LQ2DDNWCJYVND3EIP7Q

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  10/01/2019 - Edição nº 2584

  Resumo: Portaria N° 011/2019-Dispõe sobre a cessão de Servidor ao Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: GDGGPJUTQCYQQ7OUBR7SRG

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  09/01/2019 - Edição nº 2583

  Resumo: Notificação-Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Rio do Antônio – Bahia, a liberação de Recursos oriundos do Ministério das Cidades

  Nº certificação: PLCLH7/UPAZFQDODEC5MHQ

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  09/01/2019 - Edição nº 2582

  Resumo: Retificação de 1º Termo Aditivo do Contrato, página 2 da Edição n.º 2475, de 07 de junho de 2018
  -Retificação de 2ºTermo Aditivo do Contrato, página 3 da Edição n.º 2529, de 04 de setembro de 2018
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  Nº certificação: XVY6WOLHUJ+XEESKJXDWXA

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  09/01/2019 - Edição nº 2581

  Resumo: - Resolução CMS N° 01/2019 - Aprova o “Plano Municipal de Saúde 2018-2021” da Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Antônio - BA.
  -- Extrato do Contrato Nº. 001/2019 Contratada: CID Gonçalves de Figueiredo - ME
  -- 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2018 Empresa: Liliane Ribeiro da Silva
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  Nº certificação: ZOBKC7+4BDJG0HABKLAX6W

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  09/01/2019 - Edição nº 2580

  Resumo: Portaria N° 10 / 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Coordenadora de Departamento Pessoal, e dá outras providências.

  Nº certificação: JUYZ+KIYKM4GL6UTOEAGFA

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  09/01/2019 - Edição nº 2579

  Resumo: Edital de Chamada Pública N.º 001/2019 - Processo nº 001/2019 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti) da agricultura familiar no ano de 2019, produzidos por empreendedores (ou suas organizações) e agricultores da Agricultura Familiar Rural.
  -Edital de Chamada Pública N.º 001/2019 - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.
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  Nº certificação: UI5RNFDJB9N8DUBCYDZCLW

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  08/01/2019 - Edição nº 2578

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial N.º 010/2018 Processo Administrativo N.º 051/2018. (Cid Gonçalves de Figueredo).

  Nº certificação: KMUXOX1MIG9LRPKCTNMLNQ

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  08/01/2019 - Edição nº 2577

  Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2017. (Arlito Lucas Mendes Prates).
  -3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 048D/2018. (Vera Lucia Souza Dias Martins – Me).
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2018. (Luciana Gonçalves da Silva).
  -2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2017. (TN Construtora E Serviços Ltda).
  -3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2017. (Rede Connect Telecom EPP).
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  Nº certificação: ADDJLBRIZUJX1ZLWI7TR3A

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  08/01/2019 - Edição nº 2576

  Resumo: Portaria N° 08 / 2019-Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes integrantes da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
  -Portaria N° 09 / 2019-Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Equipe de Pregão Presencial e Eletrônico, e dá outras providências.
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  Nº certificação: D5GXRN58XCN52Q7DANTBIQ

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  04/01/2019 - Edição nº 2575

  Resumo: - Decreto Nº 14 de 31 de Dezembro de 2018. - Aprova para o exercício financeiro de 2019, a programação financeira para a despesa pública e sua execução orçamentária conforme os recursos financeiros orçados e suas disponibilidades.

  Nº certificação: LVDOX00+RQ59AYOX1MASUG

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  04/01/2019 - Edição nº 2574

  Resumo: - Portaria N° 01A/2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Coordenadora de Departamento Pessoal, e dá outras providências.

  Nº certificação: W1GKSLGOSRB+S+DITOOXIW

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  03/01/2019 - Edição nº 2573

  Resumo: Portaria N° 08/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor pertencente ao quadro efetivo, e dá outras providências.

  Nº certificação: KVPQMCREN5D2DCEMY9PWDQ

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  03/01/2019 - Edição nº 2572

  Resumo: Portaria N° 01 / 2019-Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Chefe de Departamento Pessoal, e dá outras providências.
  -Portaria N° 02 / 2019-Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Controlador Geral do Município, e dá outras providências.
  -Portaria N° 03 / 2019-Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Controlador Geral do Município, e dá outras providências.
  -Portaria N° 04 / 2019-Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.
  -Portaria N° 05 / 2019-Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Assessor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -Portaria N° 06 / 2019-Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessora da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
  -Portaria N° 07 / 2019-Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VREAE8CQZO7FUSIPO2WJYA

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