SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Rio do Antônio

Janeiro - 2021

18/01/2021 - Edição nº 3085

Resumo: • Decreto N° 003/2021 - Declara situação de calamidade pública no Município de Rio do Antônio em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: SHNKWTLP71VID4NDXIIRNA

18/01/2021 - Edição nº 3084

Resumo: • Extrato do Contrato nº. 01/2021. Contratada: Rozania Pereira Lacerda

Nº certificação: UU/5ELRFBBPSURYXCQ88VW

18/01/2021 - Edição nº 3083

Resumo: • Extrato do Contrato nº. 003/2021 Inexigibilidade nº 001/2021 - R C A Assessoria e Consultoria Eireli.
-• Extrato do Contrato nº. 004/2021 Dispensa nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública.
-• Extrato do Contrato nº. 007/2021 Inexigibilidade nº 002/2021 - Allan Lima – Sociedade Individual de Advocacia.
-• Extrato do Contrato nº. 008/2021 Inexigibilidade nº 003/2021 - Jackelline Rosa Pessoa.
-• Extrato do Contrato nº. 009/2021 Inexigibilidade nº 004/2021 - Ribeiro e Neves Advogados Associados.
-• Extrato do Contrato nº. 010/2021 Inexigibilidade nº 005/2021 - Anderson Freitas Silva.
-• Extrato do Contrato nº. 046/2021 Dispensa nº 028/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública.
-

Nº certificação: FDX68QOVSYZV+BUGXWKU/Q

15/01/2021 - Edição nº 3082

Resumo: Termo Aditivo De N° 002 Ao Contrato Nº 071/2020.
-Termo Aditivo De Nº 004 Ao Contrato Nº 070/2018.
-

Nº certificação: 2SXW0N8D/WS48M2G/W4EGA

14/01/2021 - Edição nº 3081

Resumo: Decreto N° 002 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 66XXTMSOTDJY1NHUOOFDYG

14/01/2021 - Edição nº 3080

Resumo: Portaria N° 38 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.

Nº certificação: PB2/56OUYSAJU6N+AQTSNA

14/01/2021 - Edição nº 3079

Resumo: Termo Aditivo de Nº 002 ao Contrato Nº 071/2020 - SF Construtora Engenharia Ltda.
-Termo Aditivo de Nº 004 ao Contrato Nº 070/2018 - TN Construtora e Serviços Ltda.
-
-

Nº certificação: FIHCIXX+RMM9/MCN3R0XWG

14/01/2021 - Edição nº 3078

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 001/2021 Processo Administrativo N.º 043/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos da administração, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.
-• Edital De Licitação Pregão Presencial N.º 001/2021 Processo Administrativo N.º 043/2021
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 002/2021 Processo Administrativo N.º 044/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços com manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática bem como manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à administração municipal
-• Edital De Licitação Pregão Presencial N.º 002/2021 Processo Administrativo N.º 044/2021
-

Nº certificação: 3K0RM8K7L4YXDZP43NBOSQ

12/01/2021 - Edição nº 3077

Resumo: - Portaria N° 37 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe do Serviço Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE, e dá outras providências.

Nº certificação: MDC05NSZZTK4U9EIGJGWVA

08/01/2021 - Edição nº 3076

Resumo: - Decreto n° 001/2021 - Dispõe sobre medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
-- Portaria n° 34/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-- Portaria n° 35/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.
-- Portaria n° 36/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
-

Nº certificação: AUFJDG30W2/UET05XPJYCQ

08/01/2021 - Edição nº 3075

Resumo: Portaria N° 33 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Nº certificação: M7HPYX/ULHUCQNBL7YMYUG

07/01/2021 - Edição nº 3074

Resumo: Portaria N° 31 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, e dá outras providências.
-Portaria N° 32 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá outras providências.
-Edital N° 01 / 2021 - Atualização Cadastral dos Servidores Públicos do Município de Rio do Antônio – Bahia.
-

Nº certificação: LYFIODIEB/N3XFRNPVFR1W

06/01/2021 - Edição nº 3073

Resumo: Portaria N° 26 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transportes, e dá outras providências.
-Portaria N° 27 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Gestora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
-Portaria N° 28 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Escola Municipal Maria Guimarães, e dá outras providências.
-Portaria N° 29 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021.
-Portaria N° 30 / 2021 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
-

Nº certificação: 0IHOMAP7Y8N+YIVC9KUAEG

05/01/2021 - Edição nº 3072

Resumo: Portaria Nº 01/2021 a Portaria Nº 025/2021.

Nº certificação: SHXDNMSWATK/W+2UYWAROA

05/01/2021 - Edição nº 3071

Resumo: • Portarias N° 01/2021 ao 15/2021.
-• Ata de Cerimônia oficial de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do
-• Município de Rio do Antônio - Estado da Bahia
-• Termo de Transmissão de Cargo
-

Nº certificação: V5OZV7FWJY1J8Y0FTZPR2Q

Diário Oficial

Janeiro - 2021