Prefeitura Municipal de Rio do Antônio

Diário Oficial

• Abril - 2020

  03/04/2020 - Edição nº 2919

  Resumo: - Portaria N° 20 / 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração Para o Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, e dá Outras Providências.
  -- Portaria N° 021/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração Para o Cargo de Secretário Municipal de Relações Públicas, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: NUEIPKZFDPGZVJ3ZHB+XPA

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  02/04/2020 - Edição nº 2918

  Resumo: - Homologação da Dispensa de Licitação nº. 020/2020-Proprietário: Osmar José Dias.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº. 021/2020-Proprietário: Laissa Alexandra Alves Pereira.
  -- Extrato do Contrato nº. 067/2020- Contratado: Osmar José Dias.
  -- Extrato do Contrato nº. 068/2020- Contratado: Laissa Alexandra Alves Pereira.
  -- Termo Aditivo de nº 001 ao Contrato nº 105/2019- Empresa J Carvalho Serviços Eireli.
  -- Retificação de Ata de Tomada de Preços 001/2020.
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  Nº certificação: CYPTMNTB7IMVSGC39WCOTW

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  02/04/2020 - Edição nº 2917

  Resumo: • Portaria n° 19/2020 - Exonerar Políbio Pereira da Costa Júnior do cargo de Secretário Municipal Agricultura e Meio Ambiente, conforme Lei n° 069/2011.

  Nº certificação: 89824WCIJLDV5TOV4BCFDW

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  02/04/2020 - Edição nº 2916

  Resumo: Ata Da Tomada De Preços N.º 001/2020- Processo Administrativo N.º 047/2020 - Contratação de empresa para a complementação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nos Distritos de Ibitira e Umbaúba, de acordo com Convênio n° 003/2020, Processo SEI n° 043.4114.2020.0002360-10 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Rio do Antônio.

  Nº certificação: MJHEO67NKUGFMHV4THK8WQ

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 2915

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: DWZIXYJT5HBU7+URBT38IW

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  27/03/2020 - Edição nº 2914

  Resumo: Lei N° 175/2020 - Dispõe sobre readequação salarial dos Servidores Motoristas, Enfermeiros, Auxiliar de laboratório, Assistentes Sociais, Psicólogos, Nutricionistas e Fisioterapeutas do Município de Rio do Antônio e dá outras providências.

  Nº certificação: PKQXJHVM0HC+VXJZOZAMJW

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  27/03/2020 - Edição nº 2913

  Resumo: • Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar Cumprimento ao Quanto Determina a Lei da Transparência, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FJ66KNZVP7EEQ7B1BKZ6TA

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  26/03/2020 - Edição nº 2912

  Resumo: - Decreto Nº 18-C de 26/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 194.000,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: S1OFG3T3IQN1HQYUTAV9SW

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  25/03/2020 - Edição nº 2911

  Resumo: • Republicação - Lei Nº. 174 de 30 de dezembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Rio do Antonio para o exercício de 2020.

  Nº certificação: N3KJQ8UDKWKIZCKQBJHTVW

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  24/03/2020 - Edição nº 2910

  Resumo: Decreto N° 09 / 2020 - Altera o Decreto n° 07/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19.

  Nº certificação: I7NNMHVVPIHIEHCLQIVWNQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2909

  Resumo: Decreto N° 08 / 2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: S+KVEN8WNQLOR1+HTEV9EA

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  23/03/2020 - Edição nº 2908

  Resumo: - Decreto n° 07/2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: CKPUF7F4W3LOD1+/XI86AQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2907

  Resumo: Decreto N° 06 / 2020 - Dispõe sobre o cancelamento dos tradicionais festejos juninos no Distrito de Ibitira e da comemoração ao 58º Aniversário de emancipação política administrativa de Rio do Antônio, e dá outras providências.

  Nº certificação: +K6PU7JGGIJR9QMPC8LWCW

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  23/03/2020 - Edição nº 2906

  Resumo: - Decreto N° 005/2020 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Rio do Antônio – BA, afetadas por estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI 02/2016.

  Nº certificação: H76RDKSCDZPHVJF0LFJK7G

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  20/03/2020 - Edição nº 2905

  Resumo: Decreto N° 04 / 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: OEE8PYZ3DTTRQ77EUFAJKA

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  19/03/2020 - Edição nº 2904

  Resumo: - Comunicado da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.

  Nº certificação: J7D+EXLKILTONTSJHTBNFW

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  19/03/2020 - Edição nº 2903

  Resumo: Decreto N° 03 / 2020 - Dispõe sobre demais medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: PZMW9TNQRZFT2ZT1LIOTGA

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  19/03/2020 - Edição nº 2902

  Resumo: Ata de Recebimento e Abertura dos Envelopes e Julgamento das Propostas da Chamada Pública Nº 002/2020 Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte.

  Nº certificação: SORCXSWVOZECKTVKOCJSXA

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  19/03/2020 - Edição nº 2901

  Resumo: Errata - Veto à Emenda Supressiva n° 01 do Projeto de Lei Orçamentária Exercício Financeiro de 2020 – 12 de Dezembro de 2019 – Edição n° 2827.

  Nº certificação: Z5GNDQ8YBHIMRBOV8PCGMW

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  17/03/2020 - Edição nº 2900

  Resumo: Decreto N° 02/2020 - Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Rio do Antônio e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: TS/80BSTH5966TQGHIM42Q

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  17/03/2020 - Edição nº 2899

  Resumo: • Aviso de Licitação Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2020 - Contratação de empresa para a complementação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nos distritos de Ibitira e Umbaúba.
  -• Tomada de Preços N.º 001/2020 - Contratação de empresa para a complementação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nos distritos de Ibitira e Umbaúba.
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  Nº certificação: P0TD+AJ70R9SV/B2HMBGTG

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  16/03/2020 - Edição nº 2898

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 102 A / 2019 - DF Consultoria Empresarial Ltda ME.

  Nº certificação: RFCVTSJYI93+3P9WQETXPG

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  16/03/2020 - Edição nº 2897

  Resumo: Retificação de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2019.

  Nº certificação: 9Z02GRIXD1U/1KGUGW2B1W

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  16/03/2020 - Edição nº 2896

  Resumo: Ata de Audiência Pública do 3 Quadrimestre de 2019.
  -Edital de Audiência Pública Para Elaboração da LDO Para 2021.
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  Nº certificação: 4GCYABVYWCD8ZO+33YPV9Q

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  12/03/2020 - Edição nº 2895

  Resumo: - Homologação da Dispensa de Licitação nº. 019/ 2020-Proprietário: José Dias Malta.
  -- Extrato do Contrato nº. 064/2020- Contratado: José Dias Malta.
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  Nº certificação: /WJFOVQHTT5BW5XKDTP2JQ

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  12/03/2020 - Edição nº 2894

  Resumo: - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº. 003/2020 Processo nº 043/2020 -Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2020.
  -- Edital de Pregão Presencial nº. 003/2020 Processo nº 043/2020 -Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2020.
  -- Errata do Aviso de Retificação do Pregão Presencial nº. 002/2020.
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  Nº certificação: QOVXVEDW9BMV1EKRPNJMHA

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  09/03/2020 - Edição nº 2893

  Resumo: - Homologação Dispensa de Licitação Nº 018/2020. (Diana Aguiar de Souza.)
  -Extrato do Contrato Nº 063/2020. (Diana Aguiar de Souza.)
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  Nº certificação: KZCNTTQKGK4GNCJENI5ESQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2892

  Resumo: Retificação de Homologação Inexigibilidade, páginas 2 da Edição n.º 2889 de 06 de março de 2020.
  -Retificação de Extrato do Contrato Nº 059/2020, páginas 4 da Edição n.º 2889 de 06 de março de 2020.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Vilavio Ribeiro
  -Extrato do Contrato Nº 062/2020 Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Vilavio Ribeiro.
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  Nº certificação: GOANSNRHCXT+QSRMSMXV9A

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  09/03/2020 - Edição nº 2891

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 002/2020 Processo Nº 039/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, e para atender aos demais interesses da municipalidade.
  -Edital Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública e para atender aos demais interesses da municipalidade.
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  Nº certificação: QPYZGDACPTNGJQGEUNJQ/Q

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  06/03/2020 - Edição nº 2890

  Resumo: Termo Aditivo Nº 015 ao Contrato Nº 115/2014. (Construtora e Serviços Bom Jardim Ltda).

  Nº certificação: BAPOQM2KA00JOGJFT/HJXA

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  06/03/2020 - Edição nº 2889

  Resumo: Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 019/2020.
  -Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 020/2020.
  -Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 021/2020.
  -Extrato do Contrato nº. 059/2020.
  -Extrato do Contrato nº. 060/2020.
  -Extrato do Contrato nº. 061/2020.
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  Nº certificação: FKSUNT7PSDA9AIQFDRHDHG

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  05/03/2020 - Edição nº 2888

  Resumo: - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 006/22020 – Contratado: João Carlos Prates da Silva.
  -- Extrato do Contrato Nº. 025/2020 da Dispensa de Licitação Nº. 006/22020 – Contratado: João Carlos Prates da Silva.
  -- 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2018 - Empresa Luciana Gonçalves da Silva.
  -- 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2018 - Empresa Liliane Ribeiro da Silva.
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  Nº certificação: XLJN6YVVJFUNEGSW7SBCLA

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  05/03/2020 - Edição nº 2887

  Resumo: - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 005/2020.
  -- Homologação - Dispensa de Licitação nº. 007/2020.
  -- Homologação - Dispensa de Licitação nº. 008/2020.
  -- Homologação - Dispensa de Licitação nº. 009/2020.
  -- Homologação - Dispensa de Licitação nº. 010/2020.
  -- Extrato do Contrato nº. 024/2020.
  -- Extrato do Contrato nº. 026/2020.
  -- Extrato do Contrato nº. 027/2020.
  -- Extrato do Contrato nº. 028/2020.
  -- Extrato do Contrato nº. 029/2020.
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  Nº certificação: UMDWH3GZJVNFI/HFR5XDOQ

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  04/03/2020 - Edição nº 2886

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Manoel Silva Pessoa.
  -Extrato do Contrato Nº 057/2020 - Manoel Silva Pessoa.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Gabriel Santos de Souza.
  -Extrato do Contrato Nº 058/2020 - Gabriel Santos de Souza.
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  Nº certificação: GB/DNRCJKZV1EVSNA9XSBA

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  03/03/2020 - Edição nº 2885

  Resumo:
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 014/2020 - Locação de Imóvel Para Funcionamento da Residência Universitária dos Estudantes de Rio do Antônio/BA na Cidade de Guanambi - BA.
  -Extrato do Contrato Nº. 056/2020 - Ana Paula Caires Silva Dias.
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  Nº certificação: 3HRDZVJJTFK0MNTP8OMYKG

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  03/03/2020 - Edição nº 2884

  Resumo: - Termo de Cancelamento da Retificação de Homologação, Publicado no Diário do Município, à Página 2 da Edição N.º 2877, de 27 de Fevereiro de 2020.
  -- Retificação de Extrato de Contrato da Página 8 da Edição N.º 2860 de 06 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: Y1TGEETRW2DNYZGBL4ZRPW

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  03/03/2020 - Edição nº 2883

  Resumo: • Extratos de Contratos Nº 036/2020 a 055/2020.

  Nº certificação: KKE1ENVDUL8ZVTI33KFMHQ

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  02/03/2020 - Edição nº 2882

  Resumo: • Edital de Chamada Pública N.º 002/2020 do Processo Nº 020/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Leite e Iogurte Pasteurizados, Manteiga e Queijo Mussarela) da Agricultura Familiar no Ano de 2020, Produzidos Por Empreendedores (ou Suas Organizações) e Agricultores da Agricultura Familiar Rural.
  -- Edital de Chamada Pública N.º 002/2020 - Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.
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  Nº certificação: L1REGKZSADHUVW2HHYDIMG

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  02/03/2020 - Edição nº 2881

  Resumo: - Retificação de Homologação da Página 2 da Edição n.º 868 de 18 de Fevereiro de 2020.
  -- Extrato do Contrato nº. 033/2020- Contratada: Gilvan Silva dos Santos Produtos Alimentícios – Me.
  -- Extrato do Contrato nº. 034/2020- Contratada: Igarassu Comércio de Produtos Alimentícios – Epp.
  -- Extrato do Contrato nº. 035/2020- Contratada: Mercadinho Padaria e Lanchonete GR Ltda.
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  Nº certificação: HRREVAZJ4+5ASRU8SDQ7QW

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  02/03/2020 - Edição nº 2880

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2019 - Mozart Castro Neri - ME.

  Nº certificação: DICODT2MSVG1EAHOB1XLUW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2879

  Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2019. (Tn Construtora e Serviços Ltda).
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2019. (Tn Construtora e Serviços Ltda).
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2019. (Tn Construtora e Serviços Ltda).
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  Nº certificação: 3EXN53FBSTQJOESJWLCMHQ

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  28/02/2020 - Edição nº 2878

  Resumo: - Portaria n° 017/2020- Dispõe sobre a exoneração para o cargo de Vice Diretor do Centro de Educação Municipal Florindo Silveira, e dá outras providências.
  -- Portaria n° 018/2020- Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice Diretor do Centro de Educação Municipal Florindo Silveira, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9MURVRY8YXTUIZKR4ICS2W

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  27/02/2020 - Edição nº 2877

  Resumo: • Retificação de Homologação da página 8 da Edição n.º 2860 de 06 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: RGI6WMN9CRXWWENHQFJMGG

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  27/02/2020 - Edição nº 2876

  Resumo: • Retificação De Homologação À Página 4 Da Edição N.º 2848 De 27 De Janeiro De 2020.

  Nº certificação: F/23ISPDGUI6DCALZSKVMQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2875

  Resumo: Retificação de Homologação - Página 4 da Edição n.º 2860 de 06 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: I/2ZFJYE7U1V32WYEIXBKG

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  20/02/2020 - Edição nº 2874

  Resumo: Retificação de Homologação - Página 16 da Edição n.º 2848 de 27 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: NWEXUJFZ97RUJUKBO6CLWG

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  20/02/2020 - Edição nº 2873

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 011/2020 - Ismael Guimarães Prates.

  Nº certificação: XKPBGY7VFR45ZXOZZF7DYQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2872

  Resumo: • Homologação da Dispensa de Licitação nº. 012/ 2020-Proprietário: Eurico Sepúlveda Júnior.
  -• Homologação da Dispensa de Licitação nº. 013/2020-Proprietário: José Rocha Brito.
  -• Extrato do Contrato nº. 031/2020- Contratado: Eurico Sepúlveda Júnior.
  -• Extrato do Contrato nº. 032/2020- Contratado: José Rocha Brito.
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  Nº certificação: 6A6MFBNXTMAJK+LPXT/GVG

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  19/02/2020 - Edição nº 2871

  Resumo: • Retificação de Ata de Chamada Pública nº 001/2020.

  Nº certificação: MZR5A1UE4FGJNB/ZNI4DGA

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  18/02/2020 - Edição nº 2870

  Resumo: - Portaria n° 016/2020- Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal de Convênios – GMC, e dá outras providências.

  Nº certificação: /YMLASICCPQIK7VS94I/FW

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  18/02/2020 - Edição nº 2869

  Resumo: Decreto N° 001/2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
  -Homologação Dispensa de Licitação nº. 011/2020.
  -1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 091/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº. 030/2020 - Contratado (a): Salvador Oliveira Carvalho.
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  Nº certificação: WMKJTULUZAX73ZR29N0U8A

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  18/02/2020 - Edição nº 2868

  Resumo: • Resultado Chamada Pública nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti) da agricultura familiar no ano de 2020, produzidos por empreendedores (ou suas organizações) e agricultores da Agricultura Familiar Rural.
  -• Ata de Recebimento e Abertura dos Envelopes e Julgamento das Propostas da Chamada Pública Nº 001/2020 Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
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  Nº certificação: KRA2UEUHNWYU8+Q18JD4MW

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  17/02/2020 - Edição nº 2867

  Resumo:
  -Termo de Cancelamento da Homologação publicado no Diário do Município, à página 12 da Edição n.º 2848, 27 de janeiro de 2020.
  -Termo de Cancelamento de Extrato de Contrato publicado no Diário do Município, à página 13 da Edição n.º 2848, de 27 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: J5CBZYHYQN0E5JRSVQFDBA

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  14/02/2020 - Edição nº 2866

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial n.º 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2020.

  Nº certificação: U0MWJRYAHBUIXHXK9G3VBG

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  13/02/2020 - Edição nº 2865

  Resumo: Retificação de Edital de Chamada Pública 001/2020 - Torna público, para conhecimento de todos interessados que, à página 19 da Edição n.º 2849 de 29 de janeiro de 2020, foi efetuada retificação.

  Nº certificação: 5PMFOPNS4MPFOQ03HK+7HA

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  11/02/2020 - Edição nº 2864

  Resumo: - Ata do Pregão Presencial Nº. 001/2020 Processo nº. 019/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2020.

  Nº certificação: EFHZRXQUEWO8ED5Q+CUURW

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  11/02/2020 - Edição nº 2863

  Resumo: • Portaria N° 15/ 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: LPMTAGBJ/ZUSSTBPFR4FOQ

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  11/02/2020 - Edição nº 2862

  Resumo: • Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: RVUUR05FKGQQYKO7HHCPKW

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  10/02/2020 - Edição nº 2861

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - Copiadoras Bahia Ltda.

  Nº certificação: JZCFR5QK8LUWM4D689ACHW

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  06/02/2020 - Edição nº 2860

  Resumo: Homologação - Dispensa de Licitação nº. 001/2020 Processo Administrativo nº 022/2020.
  -Homologação - Dispensa de Licitação nº. 002/ 2020 Processo Administrativo nº 023/2020.
  -Homologação - Dispensa de Licitação nº. 003/2020 Processo Administrativo nº 04/2020.
  -Homologação - Dispensa de Licitação nº. 004/2020 Processo Administrativo nº 025/2020.
  -Extrato do Contrato nº. 020/2020.
  -Extrato do Contrato nº. 022/2020.
  -Extrato do Contrato nº. 023/2020.
  -Extrato do Contrato nº. 023/2020.
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  Nº certificação: QATSHN4/UFYEDGZARS1Y3W

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  05/02/2020 - Edição nº 2859

  Resumo: Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2020.
  -Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020.
  -Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2020.
  -Extrato do Contrato Nº. 013/2020.
  -Extrato do Contrato Nº. 016/2020.
  -Extrato do Contrato Nº. 017/2020.
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  Nº certificação: UTSHIQU/SV2VFBBHLLQ31G

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  04/02/2020 - Edição nº 2858

  Resumo: Processo Administrativo N° 076/2019- 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 105/2019- Contratada: J Carvalho Serviços Eireli.

  Nº certificação: 4Z/A3XWVXBMOTC/Z1Z8BWQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2857

  Resumo: Resolução CMS Nº 001/2020, de 16 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre apreciação e aprovação do Relatório Anual de Gestão 2015 e dá outras providências.

  Nº certificação: LXJMSY2WIYXHBW1DK27UUG

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  04/02/2020 - Edição nº 2856

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 08-P -02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.013.558,00 (Dois Milhões, Treze Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: HHWJDRFBZXAWUGQLQ2R6KG

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  03/02/2020 - Edição nº 2855

  Resumo: • Portaria N° 13 / 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de diretora do colégio municipal Castro Alves, e dá outras providências.
  -• Portaria N° 14 / 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretora do colégio municipal Castro Alves, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /5WNQWIXXQH0ZU57PJWLDQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2854

  Resumo: Portaria N° 13 / 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora do Colégio Municipal Castro Alves, e dá outras providências.
  -Portaria N° 14 / 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Castro Alves, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XKKLFYSLUHRIOPMZBRPQ4W

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2853

  Resumo: - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº. 001/2020 Processo nº 019/2020 -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2020.
  -- Edital de Pregão Presencial nº. 001/2020 Processo nº 019/2020 -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2020.
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  Nº certificação: JBTGVWYGH7CPH5HPSGBPFQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2852

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: LXNAZ8SFP6FMFZB5QJUEYQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2851

  Resumo: - Rescisão do Contrato nº 045/2019 -Mercadinho Padaria e Lanchonete GR Ltda .
  -- Rescisão do Contrato nº 047/2019 -Lucineide Maria dos Santos Pereira de Caetite Epp.
  -- Rescisão do Contrato nº 048/2019 -Gilvan Silva dos Santos Produtos Alimentícios – Me.
  -- Rescisão do Contrato nº 049/2019 -Igarassu Comércio de Produtos Alimentícios – Epp.
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  Nº certificação: KSUP0PR0S3PAP+HPNAHLHQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2850

  Resumo: • Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 018/2020 Processo Administrativo nº. 020/2020 - Contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, como Médico Plantonista na sede do Município.
  -• Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 019/2020 Processo Administrativo nº. 021/2020 - Contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, como médico plantonista nos finais de semana no PSF 1 Ibitira.
  -• Extrato do Contrato nº. 018/2020 - Contratado Jesus Aparecido Pereira.
  -• Extrato Contrato nº. 019/2020 - Contratado João Paulo Guimarães Coqueiro.
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  Nº certificação: L6D/RND/SYJ/GUVGANWFBG

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  29/01/2020 - Edição nº 2849

  Resumo: • Aviso Edital de Chamada Pública N.º 001/2020 Processo nº 018/2020.
  -• Edital de Chamada Pública N.º 001/2020 - Chamada pública para aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.
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  Nº certificação: GVBR5XLVIBE4IHS/9CO+XA

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  27/01/2020 - Edição nº 2848

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rio Do Antônio.

  Nº certificação: /DI3HYRRYIX4DIV0ZGP8OQ

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  23/01/2020 - Edição nº 2847

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2019 - Nordeste Empreendimentos e Transportes Eireli.

  Nº certificação: EWDF/Z45SMOEMIB11CYKAW

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  23/01/2020 - Edição nº 2846

  Resumo: - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2019- Contratada: Vera Lucia Souza Dias Martins – Me.

  Nº certificação: 8FB7I59E7GSIL25V9+P5UQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2845

  Resumo: Portaria N° 012/ 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: GS38TWQ7EKRCQ7ZAJ6WRAA

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  20/01/2020 - Edição nº 2844

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2019 - Djalma Guimarães.
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  Nº certificação: RI/QTAWVW/INSJK9WCD4QA

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  17/01/2020 - Edição nº 2843

  Resumo: - Portaria n° 009/2020- Tornar sem efeito as Portarias 002/2020 e 006/2020, e dá outras providências.
  -- Portaria n° 010/2020- Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessora do Serviço Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE, e dá outras providências.
  -- Portaria n° 011/2020- Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor do Serviço Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KKQ3WEMW/T7YCBTBNMMCIW

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  09/01/2020 - Edição nº 2842

  Resumo: Decreto núm. 11 de 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o Exercício Financeiro de 2020, a Programação Financeira para a Despesa Pública e sua execução Orçamentária conforme os recursos financeiros orçados e suas disponibilidades.

  Nº certificação: 7TAVUSHE3PJ0BN4WLM5NHW

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  08/01/2020 - Edição nº 2841

  Resumo: Edital N° 04/2019 - Convocar os candidatos eleitos para o cargo de Conselheiro Tutelar, sendo 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) Suplentes para a cerimônia de posse a ser realizada no dia 10 de Janeiro de 2020 às 08h na sede do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio do Antônio.

  Nº certificação: 2QRJQAH8GCTMQHPUSWWDJW

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  08/01/2020 - Edição nº 2840

  Resumo: • Portaria n° 007/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes integrantes da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
  -• Portaria n° 008/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Equipe de Pregão Presencial e Eletrônico, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5SJ21SAPUODZ94TVTFTYBG

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  07/01/2020 - Edição nº 2839

  Resumo: Portaria N° 001/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Vice Diretora do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 002/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor do Cargo de Assessora da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 003/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Diretora da Escola Municipal Jesus Cristo, e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 004/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Jesus Cristo, e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 005/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Diretora de Guarda Civil Municipal, e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 006/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: NR8IO0A77N6F736WTUZIFA

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  07/01/2020 - Edição nº 2838

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº. 001/2020 – Contratada: Fabricio Bastos Advogados Associados.

  Nº certificação: T47KY3ZTMVBJ23R6YY0C5A

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  07/01/2020 - Edição nº 2837

  Resumo: • Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 001/2020 Processo Administrativo nº. 001/2020 – Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos, singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica relativas ao Poder Executivo Municipal em Tribunais Superiores e em ações judiciais de alta complexidade. Ajuizamento e acompanhamento dos processos em que seja parte o Município de Rio do Antônio, no âmbito Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5ª Região), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunais de Contas dos Municípios (TCM), do Estado da Bahia (TCE) e da União (TCU). E representação jurídica perante os órgãos governamentais situados em Salvador/BA e em Brasília/DF.

  Nº certificação: 0O/MZ8ZZOKBF5U79+U/UZQ

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  03/01/2020 - Edição nº 2836

  Resumo: Republicação - Decreto núm. 10 de 30 de dezembro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o Exercício Financeiro de 2020.

  Nº certificação: 43N7J2RKUR0RG4PLFGQSIG

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  02/01/2020 - Edição nº 2835

  Resumo: Decreto núm. 10 de 30 de Dezembro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o Exercício Financeiro de 2020.

  Nº certificação: UVOMXFIJD6ZYKGAHXA48+W

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