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Prefeitura Municipal de Rio do Antônio

Bahia

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Última atualização: 28 novembro 2020 19:29:33

Diário Oficial

Novembro - 2020

27/11/2020 - Edição nº 3055

Resumo: - Resolução CMAS n° 02, de 04 de setembro de 2020- Dispões sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 para Co-financiamento Estadual por meio de repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS.

Nº certificação: 4YHK/ESSEYCOOUL52NABWG

26/11/2020 - Edição nº 3054

Resumo: Lei 180 Que Trata De Recursos Da Cultura (Lei Aldir Blanc).
-Lei 181 Que Autoriza A Suplementação Orçamentária.
-Lei 182 Que Aprova O Orçamento Para O Exercício Financeiro De 2021.
-

Nº certificação: LGBL9KG/QS25125LUARCXQ

26/11/2020 - Edição nº 3053

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2020.

Nº certificação: 5R5M8BMS2RUSDVVGUOJXUG

26/11/2020 - Edição nº 3052

Resumo: - Aviso De Licitação Do Edital De Tomada De Preço Nº. 002/2020 - Objeto: Contratação De Empresa Para Conclusão Da Obra Da Quadra Poliesportiva Com Arquibancada No Distrito De Ibitira, Município De Rio Do Antônio / Ba.
-- Edital da Tomada De Preço Nº. 002/2020 - Objeto: Contratação De Empresa Para Conclusão Da Obra Da Quadra Poliesportiva Com Arquibancada No Distrito De Ibitira, Município De Rio Do Antônio / Ba.
-

Nº certificação: R/7PUDMWQODM7YVCBHFR/Q

24/11/2020 - Edição nº 3051

Resumo: Rescisão do Contrato Nº 100/2020 - Processo Administrativo N° 078/2020 - Dispensa de Licitação N° 026/2020 – Apolo Cardoso de Figueiredo Gomes.

Nº certificação: RZZJA9OFJ1604MBUE/DZVG

23/11/2020 - Edição nº 3050

Resumo: Portaria N° 086/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Mista de Transição de Governo.

Nº certificação: BRKZ+W7TDDDMQHFUGMBTOA

23/11/2020 - Edição nº 3049

Resumo: Rescisão Do Contrato Nº 020/2020.
-Rescisão Do Contrato Nº 021/2020.
-Rescisão Do Contrato Nº 062/2020.
-

Nº certificação: VCPURHLNCKB1A+NV6ACEMW

20/11/2020 - Edição nº 3048

Resumo: - Portaria n° 080 / 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Conselheiro Luiz Viana, e dá outras providências.
-- Portaria n° 081 / 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Vice Diretor do Colégio Municipal Castro Alves, e dá outras providências.
-- Portaria N° 082 / 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Jesus Cristo, e dá outras providências.
-- Portaria n° 083 / 2020 -Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Maria Guimarães, e dá outras providências.
-- Portaria n° 084/2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Diretor de Esportes, Cultura e Lazer, e dá outras providências.
-- Portaria n° 085/2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessor do Serviço de Alimentação Escolar – SEMAE, e dá outras providências.
-

Nº certificação: BFPT4WKU48ZRF6EEIFVPSQ

20/11/2020 - Edição nº 3047

Resumo: - Portaria N° 079 / 2020 - Dispõe Sobre A Exoneração De Servidor Do Cargo De Assessora Da Secretaria Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Z3NZLNZAULJLOSDJ22M76Q

20/11/2020 - Edição nº 3046

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 29 de 01/10/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 1.570.000,00 ( Um Milhão Quinhentos e Setenta Mil Reais) , Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.

Nº certificação: EZT7IZYBWVSN3JBXTP6LMG

19/11/2020 - Edição nº 3045

Resumo: Portaria N° 074 / 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Chefe de Almoxarifado, e dá outras providências.
-Portaria N° 075 / 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Assessora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Portaria N° 076 / 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria N° 077 / 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Diretora da Guarda Municipal, e dá outras providências.
-Portaria N° 078 / 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe do Setor Emitente de CTPS, e dá outras providências
-

Nº certificação: KAFNXMAPLP744VHZF/OT2W

16/11/2020 - Edição nº 3044

Resumo: Portaria N° 073 / 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.

Nº certificação: B90YZPCUVWNXZCNRBIYUXG

13/11/2020 - Edição nº 3043

Resumo: - Lei N° 179/2020 - Dispõe sobre a criação o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
-- Lei N° 180/2020 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 e dá outras providências.
-- Lei N° 181/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar o Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Nº certificação: JGJT338INL1EY/NZ9NNNRW

10/11/2020 - Edição nº 3042

Resumo: - Lei N° 178/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 65EYEEKX6PWBKRG7YUGBIW

09/11/2020 - Edição nº 3041

Resumo: Portaria N° 072/2020 - Dispõe sobre a interrupção da Licença concedida à Servidora Carla Gardênia M. Santos, e dá outras providências.

Nº certificação: OATHKQIS2U66OD/IEE7RHW

06/11/2020 - Edição nº 3040

Resumo: Decreto N° 029/2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências.

Nº certificação: 6L8JNOLGALSNX96FKUXI+A

06/11/2020 - Edição nº 3039

Resumo: Extrato Do Distrato Unilateral Do Contrato Nº. 093/2017 - Contratado (A): Projeta Engenharia Eireli – Me.

Nº certificação: Z1OUY9PQTEAYN+FAV86GIG

06/11/2020 - Edição nº 3038

Resumo: - Portaria n° 071/2020- Dispõe sobre a designação de Procurador Jurídico para recebimento de citações, intimações e notificações por via digital nos processos judiciais, e dá outras providências.

Nº certificação: OT4JH/JWGRZF1CAKQ9XXJQ

06/11/2020 - Edição nº 3037

Resumo: - Decreto N° 028/2020 - Torna sem efeito o decreto nº 028/2020, de 05 de novembro de 2020.

Nº certificação: EGSDNMDC7GQ7IHBHC+CHDQ

05/11/2020 - Edição nº 3036

Resumo: Decreto n° 027/2020- Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências.

Nº certificação: WL+BQKVJER0OSUDCG3BYBA

04/11/2020 - Edição nº 3035

Resumo: Rescisão Do Contrato Nº 032B/2020- Dispensa De Licitação N° 013B/2020 - Locação de Imóvel para funcionamento da Residência Universitária dos Estudantes de Rio do Antônio/BA na cidade de Vitória da Conquista/BA.
-Rescisão Do Contrato Nº 056/2020- Dispensa De Licitação N° 014/2020 - Locação de Imóvel para funcionamento da Residência Universitária dos Estudantes de Rio do Antônio/BA na cidade de Guanambi - BA.
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Nº certificação: IMFG1QCIJRM59EFOSHR5FQ
Outubro - 2020

28/10/2020 - Edição nº 3034

Resumo: Decreto N° 026 / 2020 - Declara Situação de Emergência Nas Áreas do Município de Rio do Antônio – Ba, Afetadas Por Estiagem – 1.4.1.1.0 Conforme In/Mi 02/2016.
-Portaria N° 070 / 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Integrantes da Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação da Construção de Quadra Poliesportiva Com Arquibancada no Distrito de Ibitira, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: HZFW3R4TWIUFA+7C10EP1A

26/10/2020 - Edição nº 3033

Resumo: - Decreto n° 025/ 2020 - Decreta a transferência do Feriado do “Dia do Funcionário Público” para o dia 30 de Outubro de 2020.

Nº certificação: KYJ3+APJVSM/1NUBGUOEDQ

26/10/2020 - Edição nº 3032

Resumo: - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 103/2019. (Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli).
-- 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 104/2019. (Prates Prod. Med. Odontológico Me).
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Nº certificação: CYQOQTVIUDW5R+ACKEBLYW

22/10/2020 - Edição nº 3031

Resumo: Decreto Nº 29, 01 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.480.000,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 5DJLNQQPEXAVXH4JG3Q2NQ

21/10/2020 - Edição nº 3030

Resumo: • Republicação do Decreto Nº 28 01/09/2020 - Abre Crédito suplementar no valor total de R$ 1.267.370,00 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil trezentos e setenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: JWT5/6ORWUCFTDT9JQGVIW

09/10/2020 - Edição nº 3029

Resumo: - Decreto n° 024/2020- Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 3W32DADYUIX86H5DGUW3DA

06/10/2020 - Edição nº 3028

Resumo: - Portaria n° 069/ 2020- Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: VMCURUMPLXZCBNN+T2ET0G
Setembro - 2020

29/09/2020 - Edição nº 3027

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4º Bimestre de 2020.
-- Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre de 2020.
-- Decreto Nº 25 de 01/08/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.122.385,00 ( Um Milhão Cento e Vinte e Dois Mil Trezentos e Oitenta e Cinco Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: WYTDOWW4EZKYB20YAZYJUG

28/09/2020 - Edição nº 3026

Resumo: Homologação - Processo de Dispensa de Licitação N° 029/2020 - Processo Administrativo N° 083/2020 – J B Dedetizadora EIRELI.
-Extrato do Contrato N° 103/2020 - Dispensa de Licitação N° 029/2020 - Processo Administrativo N° 083/2020 - J B Dedetizadora EIRELI.
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Nº certificação: RVES35PVBOE4CHTT+GZVAW

25/09/2020 - Edição nº 3025

Resumo: Portaria n° 068/2020- Dispõe sobre a Concessão de Licença para exercício de mandato classista.

Nº certificação: RKG6F6ISZGXXRYCXLTHFNW

22/09/2020 - Edição nº 3024

Resumo: • Aviso Suspensão de Licitação Pregão Presencial N° 004/2020 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Para Atender a Demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência.

Nº certificação: OLCVAMMPSJXZBANO8PGBZW

22/09/2020 - Edição nº 3023

Resumo: • 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2019 - Celebrado entre o município de Rio do Antônio / Ba e a empresa Prates Prod. Med. Odontológico ME que tem por objeto a aquisição de medicamentos, insumos, material hospitalar e odontológico para atender a demanda do programa saúde da família, farmácia básica municipal e serviço de emergência, conforme especificações constantes no anexo deste edital.
-• 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 099/2019 - Celebrado entre o município de Rio do Antônio / Ba e a empresa Genesis Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, insumos, material hospitalar e odontológico para atender a demanda do programa saúde da família, farmácia básica municipal e serviço de emergência, conforme especificações constantes no anexo deste edital.
-• 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2019 - Celebrado entre o município de Rio do Antônio / Ba e a empresa Gil Farma Comercial Farmaceuticos LTDA, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, insumos, material hospitalar e odontológico para atender a demanda do programa saúde da família, farmácia básica municipal e serviço de emergência, conforme especificações constantes no anexo deste edital.
-• 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 101/2019 - Celebrado entre o município de Rio do Antônio / Ba e a empresa Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, insumos, material hospitalar e odontológico para atender a demanda do programa saúde da família, farmácia básica municipal e serviço de emergência, conforme especificações constantes no anexo deste edital.
-• 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 102/2019 - Celebrado entre o município de Rio do Antônio / Ba e a empresa MD Material Hospitalar Eireli ME, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, insumos, material hospitalar e odontológico para atender a demanda do programa saúde da família, farmácia básica municipal e serviço de emergência, conforme especificações constantes no anexo deste edital.
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Nº certificação: C8BK8AJHSUGOZXMN01YFYQ

21/09/2020 - Edição nº 3022

Resumo: Decreto Nº 28 01/09/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: BS0QKEPG1LR6CEP6CV84/W

17/09/2020 - Edição nº 3021

Resumo: - Homologação do Processo de Dispensa de Licitação N° 028/2020 - Empresa: Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli.
-- Extrato do Contrato N° 102/2020 da Dispensa N°: 028/2020 – Contratada: Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli.
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Nº certificação: HN2UZD9PJE7H8PIMNKE1TQ

16/09/2020 - Edição nº 3020

Resumo: Decreto Nº 25, de 01 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 641.785,00 (Seiscentos e Quarenta e Um Mil Setecentos e Oitenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: NJEK0/CZX7WVYOG2L/2A2G

16/09/2020 - Edição nº 3019

Resumo: Portaria N° 068/ 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Licença para exercício de mandato classista.

Nº certificação: 6MVWVYDMWONB5BK2EGVTOA

16/09/2020 - Edição nº 3018

Resumo: - Decreto N° 023 / 2020 - Dispõe Sobre Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada Pelo Coronavírus – Covid-19, e dá Outras Providências.
-- Homologação do Processo de Dispensa de Licitação N° 027/2020 - Contratada: Sendas Distribuidora S.A
-- Extrato do Contrato N° 101/2020 da Dispensa N°027/2020 – Contratada: Sendas Distribuidora S.A.
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Nº certificação: Y7C67KTBEFNCYGBU4A+FKG

15/09/2020 - Edição nº 3017

Resumo: • Projeto de Lei - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio do Antonio para o Exercício de 2021.
-• Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina a Lei da Transparência, e dá outras providências.
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Nº certificação: TJJI+L8YK4I4GF+FHMGVCG

14/09/2020 - Edição nº 3016

Resumo: • Portaria N° 066/ 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.
-• Portaria N° 067/2020 - Dispõe sobre o retorno de servidora afastada para concorrer a mandato eletivo, e dá outras providências.
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Nº certificação: VTNMY1F4P2CC64G2S+RDHA

11/09/2020 - Edição nº 3015

Resumo: Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Nº 080/2020 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência, conforme especificações constantes no anexo deste edital.
-Edital Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 080/2020 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência.
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Nº certificação: 1S2M6KMGU45REJ5WFQAXVQ

10/09/2020 - Edição nº 3014

Resumo: 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2019 - Dispõe Sobre A Alteração das Especificações e Finalidades do Objeto do Contrato Celebrado Entre o Município de Rio do Antônio e TN Construtora e Serviços Ltda.

Nº certificação: SOAX90UZLDZ5KLBBFRWPFQ

01/09/2020 - Edição nº 3013

Resumo: • Decreto N° 022/2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: DKHUOJMFPFWPSYAWERLYMG
Agosto - 2020

31/08/2020 - Edição nº 3012

Resumo: Decreto N° 021/2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: N4GCDNQISKAF+LSTQ1LMDW

28/08/2020 - Edição nº 3011

Resumo: - Decreto Nº 27-C/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: U2WGPMNZOCSCSXBD7GZ4WA

28/08/2020 - Edição nº 3010

Resumo: • Rescisão do Contrato Nº 067/2020 - José Souza Alves.

Nº certificação: YHT86G1L0JJ6H6BNSPUNYA

27/08/2020 - Edição nº 3009

Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2018 - Luciana Gonçalves da Silva.

Nº certificação: YXFAKGXEMSLS6O4D3M8O5Q

24/08/2020 - Edição nº 3008

Resumo: Decreto Nº 26-C -20/08/2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 16.000,00 ( Dezesseis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: DEO/RFK8YBG5FEA31WG7XW

21/08/2020 - Edição nº 3007

Resumo: Portaria N° 065 / 2020 - Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros que comporão a Comissão Emergencial da Merenda, encarregada de montar e distribuir os Kits escolares do COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: SCC164SAXYGOAQATKBLD4W

21/08/2020 - Edição nº 3006

Resumo: Homologação - Processo de Dispensa de Licitação n° 026/2020 Processo Administrativo n° 078/2020.
-Extrato do Contrato N° 100/2020- Contratado: Apolo Cardoso de Figueiredo Gomes.
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Nº certificação: BC0PPSWNIQ42ACX1QX1I4A

21/08/2020 - Edição nº 3005

Resumo: Rescisão do Contrato Nº 028/2020 - Rescinde por ato unilateral da Administração, em atenção ao seu poder discricionário, sem qualquer ônus ou penalidade, de acordo Cláusula Contratual, justificado pelo cumprimento irregular de cláusulas contratuais e pelo princípio da economicidade, nos termos do Art. 78, da Lei n° 8.666/93.

Nº certificação: ZXIZALRQKUVTI2TSHDJBUG

20/08/2020 - Edição nº 3004

Resumo: Homologação - Inexigibilidade Licitação Nº 041/2020 - Processo Administrativo Nº 075/2020 – Paula Cristina Soares Barbosa.
-Homologação - Inexigibilidade Licitação Nº 042/2020 - Processo Administrativo Nº 076/2020 - Vanda Maria Messias.
-Homologação - Inexigibilidade Licitação Nº 043/2020 - Processo Administrativo Nº 077/2020 - Danilo Jesus Nunes.
-Extrato do Contrato Nº 097/2020 - Inexigibilidade Nº 041/2020 - Paula Cristina Soares Barbosa.
-Extrato do Contrato Nº 098/2020 - Inexigibilidade Nº. 042/2020 – Vanda Maria Messias.
-Extrato do Contrato Nº 099/2020 - Inexigibilidade Nº 043/2020 - Danilo Jesus Nunes.
-

Nº certificação: OZNQQBXIG66BY+XM+ZGJBA

19/08/2020 - Edição nº 3003

Resumo: Termo de Cancelamento Homologação, Publicado no Diário do Município, à Página 9 da Edição n.º 2979, de 22 de julho de 2020.
-Termo de Cancelamento Extrato de Contrato nº 079/2020, publicado no Diário do Município, à página 28 da Edição n.º 2979, de 22 de julho de 2020.
-

Nº certificação: TUALS93BFQR379GVVKJYUQ

18/08/2020 - Edição nº 3002

Resumo: • Decreto Nº 23 de 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 1.100.000,00 (Um Milhão Cem Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.

Nº certificação: HCE7LJH0MKVFV6S/O9MFRW

14/08/2020 - Edição nº 3001

Resumo: Portaria N°039-A / 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Chefe do Setor Emitente de CTPS, e dá outras providências.

Nº certificação: WJH1YQVX5IPFTQHXD6ZEQQ

14/08/2020 - Edição nº 3000

Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
-- Errata da Portaria n° 039, de 12 de agosto de 2020, publicado na edição nº. 2996 do Diário Oficial do Município de Rio do Antônio-BA.
-

Nº certificação: XTAED3TJM5OOJV11OLYVWA

14/08/2020 - Edição nº 2999

Resumo: Decreto N° 020 / 2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio do Antônio – BA, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: 4GE8Z+XHKROWAKE/GOCG+W

14/08/2020 - Edição nº 2998

Resumo: • Homologação da Dispensa de Licitação nº. 023B/2020. (ADESC – Associação de Desenvolvimento Social Comunitário).
-• Extrato do Contrato nº. 070B/2020. (ADESC – Associação de Desenvolvimento Social Comunitário).
-

Nº certificação: B4KH5LEPQFTHHYAG6Y0WAQ

13/08/2020 - Edição nº 2997

Resumo: Homologação - Inexigibilidade Licitação Nº 040/2020 - Processo Administrativo Nº 074/2020 - Adailton Silva Cotrim.
-Extrato do Contrato Nº 096/2020 - Inexigibilidade Nº 040/2020 - Processo Administrativo Nº 074/2020 - Adailton Silva Cotrim.
-

Nº certificação: GBL4W1+ICIUOAE9WHAXP9Q

12/08/2020 - Edição nº 2996

Resumo: • Portaria N° 039/ 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

Nº certificação: 16ZIZTFIM9DFWRDLXEDLGQ

05/08/2020 - Edição nº 2995

Resumo: - Decreto N° 019/2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: TYYBSMCXWR2CXEOLAWMGIA

05/08/2020 - Edição nº 2994

Resumo: Lei Nº. 177 de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: LYPAAOK0XUVAO49OYHS93Q

05/08/2020 - Edição nº 2993

Resumo: Decreto N° 018 / 2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: ZIR6FVT9GJMALJU7G3CL2Q

04/08/2020 - Edição nº 2992

Resumo: Homologação Dispensa de Licitação Nº. 023A/2020 - Locação de imóvel para o funcionamento de extensão do Banco do Brasil de acordo termo de cessão de espaço, setores da administração e depósito no Distrito de Ibitira.
-Extrato do Contrato Nº. 070A/2020 - Locação de imóvel para o funcionamento de extensão do Banco do Brasil de acordo termo de cessão de espaço, setores da administração e depósito no Distrito de Ibitira.
-

Nº certificação: US0T+BTBGYEWDIX5UPKPJW

04/08/2020 - Edição nº 2991

Resumo:
--
-- Termo de Cancelamento - Homologação, publicado no Diário Oficial do Município, à página 20 da Edição n.º 2979, de 22 de julho de 2020.
-- Termo de Cancelamento - Extrato de Contrato nº 093/2020, publicado no Diário do Município, à página 40 da Edição n.º 2979, de 22 de julho de 2020.
-- Retificação de Extrato de Contrato - página 2 da Edição n.º 2980 de 23 de julho de 2020.
-

Nº certificação: B8EIHLNMP7KVUMTMF0KU4A

04/08/2020 - Edição nº 2990

Resumo: Decreto N° 017/ 2020 - Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.

Nº certificação: GSC/MGTFLCHAGSRKWTUH1A
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 2989

Resumo: Termo Aditivo de Nº 002 ao Contrato 070/2018 - TN Construtora e Serviços Ltda.

Nº certificação: UAE+MU60TIAZB1CTCZRKIG

30/07/2020 - Edição nº 2988

Resumo: Retificação de Homologação - Página 20 da Edição n.º 2979, de 22 de julho de 2020.
-Retificação de Extrato de Contrato Nº 093/2020 - Página 40 da Edição n.º 2979, de 22 de julho de 2020.
-

Nº certificação: 4M5DI9UHRXV0ZH/NXEHQ+G

28/07/2020 - Edição nº 2987

Resumo: Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 025/2020 - Empresa: Salapacio Serviços De Terraplanagem Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 095/2020- Dispensa De Licitação Nº 025/2020 - Contratada: Salapacio Serviços De Terraplanagem Eireli.
-

Nº certificação: GATSE2ZL9LSJDCSCJCINBA

28/07/2020 - Edição nº 2986

Resumo: - Portaria N° 038/2020 - Dispõe sobre a interrupção da Licença concedida ao Servidor Igo Borges de Souza, e dá outras providências.

Nº certificação: F4PL7UTHJFT0KNYUURMYFG

27/07/2020 - Edição nº 2985

Resumo: Decreto Nº 24-C 22/07/2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de 59132,65 (Cinquenta e Nove Mil Cento e Trinta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: IJ22PLAPFTJTGNAPWSTLBW

27/07/2020 - Edição nº 2984

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2020.
-Decreto Nº 23 01/07/2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de 150000 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-
-
-

Nº certificação: FOM8OVBOPELDTJKZAJJQCA

24/07/2020 - Edição nº 2983

Resumo: Decreto N° 016/ 2020 - Decreta Feriado no município de Rio do Antônio-Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: 2GBTELID3J4XQBKJKALGVQ

23/07/2020 - Edição nº 2982

Resumo: - Decreto N° 15/2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: S0A6GSRDVJDD11C0V6DCDG

23/07/2020 - Edição nº 2981

Resumo: Homologação da Inexigibilidade Licitação nº. 039/2020. (João Paulo Guimarães Coqueiro).
-Extrato do Contrato nº. 094/2020. (João Paulo Guimarães Coqueiro).
-Termo de Cancelamento do Extrato de Contrato, publicado no Diário do Município, à página 39 da edição n.º 2979, de 22 de julho de 2020.
-

Nº certificação: OFCAETKL0JSEYZXQBFCSUW

23/07/2020 - Edição nº 2980

Resumo: Extrato do Contrato Nº 093/2020 - Carta Convite Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 053/2020 - Empreiteira J M LTDA.

Nº certificação: D2XVEEODTKTKRIT4E62HUA

22/07/2020 - Edição nº 2979

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
-

Nº certificação: /DOXRV7WJZHQWMSU5NDZ7Q

21/07/2020 - Edição nº 2978

Resumo: Decreto N° 14 / 2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: SC4CASH+H6ISFZLSI2TM5G

21/07/2020 - Edição nº 2977

Resumo: - Homologação da Carta Convite N.º 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Paralelepípedos Destinados à Pavimentação de Vias Públicas Deste Município.

Nº certificação: SXHS4S5B/B5XGHJTAGI03A

21/07/2020 - Edição nº 2976

Resumo: Portaria N° 037 / 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Administração, Planejamento, e dá outras providências.

Nº certificação: EOWRGP9F5LTB6HGIUGSL5G

17/07/2020 - Edição nº 2975

Resumo: Portaria N° 036/2020, de 16 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de cessão de Servidor ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: XXLYUWDBUEBWOQVWYVEHKW

15/07/2020 - Edição nº 2974

Resumo: - Portaria N° 035/2020 - Dispõe sobre a cessão da Equipe de Pregão Presencial e Eletrônico ao Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: USHLYI4/JMBKNICRH7B+HA

15/07/2020 - Edição nº 2973

Resumo: - Extrato do Contrato Nº. 090/2020. (Guarecompe Recapagem e Comércio de Pneus Ltda.)
-Extrato do Contrato Nº. 091/2020. (Constantino Pneus Eireli.)
-

Nº certificação: ZSLIGLFG8BZOBUYALFVF0Q

15/07/2020 - Edição nº 2972

Resumo: Ata da Comissão de Licitação da Carta Convite 001/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste município.

Nº certificação: L+U882G5B8/XOP/PYCFRXA

14/07/2020 - Edição nº 2971

Resumo:
-Portaria de 14 de Julho de 2020 da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio - Dispõe sobre a cessão da Equipe de Pregão Presencial e Eletrônico ao Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: R9Z8GJ+2FK7EDI7+UCEW8Q

14/07/2020 - Edição nº 2970

Resumo: Portaria nº 034/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 0118/2015 de 25 de junho de 2015 do município de Rio do Antônio - Bahia, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: RJWXWSOOALWVSEHHPAJALW

14/07/2020 - Edição nº 2969

Resumo: - Homologação Pregão Presencial N.º 003/2020 Processo Administrativo N.º 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2020.

Nº certificação: S33P8KKTQ+0LWZUFA66+QW

13/07/2020 - Edição nº 2968

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2020 - PETRAC – Peças Para Tratores Ltda.

Nº certificação: 95GRLQH/MAXE7KKFCYAQ7W

10/07/2020 - Edição nº 2967

Resumo: Portaria N° 033 / 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Para Compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá Outras Providências.

Nº certificação: YFFGMW0T7VFPXYFOASW2EQ

09/07/2020 - Edição nº 2966

Resumo: Ofício Cir. nº 12/2020 - Secretaria de Educação de Rio do Antônio – BA, convoca professores da Rede Municipal de Ensino para (Re)elaboração do Currículo Escolar.

Nº certificação: HBERCC9VKGHYPBHCR8GGWA

08/07/2020 - Edição nº 2965

Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2019. (Auto Peças Fabriny – Ltda).
-1° Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2019. (A.A. Rodrigues Soares Tratores-ME).
-1° Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2019. (Flávio dos Santos Silveira – ME).
-
-

Nº certificação: /EQYWDXFOCFECYHWBLZNLG

07/07/2020 - Edição nº 2964

Resumo: Republicação de Edital Processo Administrativo N° 053/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste município.

Nº certificação: H+0SGWUY582QV0ZLBPPTZQ

01/07/2020 - Edição nº 2963

Resumo: - Decreto N° 13/2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
-- Portaria N° 032/2020 - Dispõe sobre a exoneração da Servidora Adriana Brito de Souza, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5S4HR3RVCCJQWWSSL5PZMQ
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 2962

Resumo: - Ata do Pregão Presencial Nº. 003/2020 Processo nº. 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2020.

Nº certificação: I4IRWFLUGTKHQ0PUUG1BAW

29/06/2020 - Edição nº 2961

Resumo: Ata da Comissão de Licitação da Carta Convite 007/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste município.

Nº certificação: FDS3TZTDJUB8QX8+3CWAAQ

25/06/2020 - Edição nº 2960

Resumo: • Portaria N° 031 / 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Administração, Planejamento, e dá outras providências.

Nº certificação: EOXMP7ZCCNL0PAPVGFC0BQ

25/06/2020 - Edição nº 2959

Resumo: - Ofício n° 03/2020, Rio do Antônio-Bahia, 15 de junho de 2020.
-- Resolução CME N° 003/2020
-- Parecer Conclusivo CME N° 04/2020
-- Resolução CME N° 004/2020
-- Resolução CME N° 005/2020
-- Calendário Escolar 2020
-

Nº certificação: TX8WSW1MRQ8KNOGZ/E5WTG

23/06/2020 - Edição nº 2958

Resumo: - Decreto N° 12/2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: SPDVXFXLE+MSBH51B2H3GW

22/06/2020 - Edição nº 2957

Resumo: • Portaria N° 029/2020 - Tornar sem efeito a portaria 051/2019 e dá outras providências.
-• Portaria N° 030/2019 - Dispõe sobre a nomeação de coordenadora de vigilância em saúde, e dá outras providências.
-

Nº certificação: ETYABQS7HVLEMBNRRRKSTW

19/06/2020 - Edição nº 2956

Resumo: • Portaria Nº. ___________ de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Rio do Antônio-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: F5K7HZ1XIGMZ+SIEUUEVIQ

18/06/2020 - Edição nº 2955

Resumo: - 2° Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 062/2018. (TN Construtora e Serviços Ltda.)

Nº certificação: Q5J3W7/VLDAW0ISN/0LIYG

17/06/2020 - Edição nº 2954

Resumo: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 105/2019 - J Carvalho Serviços EIRELI.

Nº certificação: TODKYU6VOAL+TGFJZ4IKWQ

16/06/2020 - Edição nº 2953

Resumo: Edital - Pregão Presencial N.º 003/2020 Processo Administrativo N.º 043/2020 – Objeto: Fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2020.

Nº certificação: KZBAT1A5W95OE7/NNAONRA

16/06/2020 - Edição nº 2952

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial N° 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para o Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores Para os Diversos Setores Desta Municipalidade, Durante o Ano de 2020.

Nº certificação: /KTAGHI+BQAPSE6T7N0FZA

16/06/2020 - Edição nº 2951

Resumo: Edital Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de paraleleípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste Município.

Nº certificação: MJBPTWLGQUEOZ5X+23QCNW

12/06/2020 - Edição nº 2950

Resumo: - Decreto Nº 21/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: EIMGOQM6ZEGZH4EOFSI9+G

08/06/2020 - Edição nº 2949

Resumo: - Portaria nº. 01 de 04 de junho de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Rio do Antônio-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: I5VQSTJATIY/U2HQPSKQMW

03/06/2020 - Edição nº 2948

Resumo: • Republicação do Decreto n° 20 de 07 de abril de 2020- Abre Crédito adicional especial ao Orçamento do Município do Exercício de 2020, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.

Nº certificação: GSR2WD1POHK+VNPFLL1Y5Q

02/06/2020 - Edição nº 2947

Resumo: - Lei n° 176 de 07 de abril de 2020- Abre Crédito adicional especial ao Orçamento do Município do Exercício de 2020, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.
-- Edital de Audiência Pública- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina a Lei da Transparência, e dá outras providências.
-

Nº certificação: M3YS/MGHC3YVMFHJAPGWNW

02/06/2020 - Edição nº 2946

Resumo: Homologação - Dispensa de Licitação Nº 013B/2020 - Processo Administrativo Nº 034B/2020 - Luis Felipe Prates Cardoso.
-Homologação - Dispensa de Licitação Nº 013A/2020 - Processo Administrativo Nº 034A/2020 - Wilson Silva Pessoa.
-Extrato do Contrato Nº 032B/2020 – Dispensa Nº 013B/2020 - Luis Felipe Prates Cardoso.
-Extrato do Contrato Nº 032A/2020 - Dispensa Nº 013A/2020 - Wilson Silva Pessoa.
-

Nº certificação: TVTO7FLKG4GFHYKGNOGLMQ

02/06/2020 - Edição nº 2945

Resumo: - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.

Nº certificação: 0L3RSCV2PVBJHGT4CKZZTA

01/06/2020 - Edição nº 2944

Resumo: • Notificação - Contrato de Repasse nº 844959/2017 - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Rio do Antônio.

Nº certificação: LN210DPVAFWHCFBRDPKK8Q
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 2943

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2020
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2020. - Tomada de Preços N.º 01/2020
-

Nº certificação: XY5UPWTT1KVDNTOXOLLPVQ

29/05/2020 - Edição nº 2942

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2020.

Nº certificação: CO/O7ELJ/GJ/OBUG6RGEHQ

28/05/2020 - Edição nº 2941

Resumo: • Decreto Nº 19 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: LDHTPRMKPEFVJACVZNFKDQ

19/05/2020 - Edição nº 2940

Resumo: Edital De Disponibilidade Pública - Prestação de contas anual exercício 2019, da Prefeitura Municipal de Rio do Antonio.

Nº certificação: Y2G9WPIL5D5FAOT7XYRQWW

12/05/2020 - Edição nº 2939

Resumo: Lei N° 177 / 2020 - Autoriza o Poder Executivo, através da Assessoria e Procuradoria Jurídica representar o Município, promovendo a defesa dos seus direitos e interesses na esfera judicial, e dá outras providências.

Nº certificação: VXPUDTAFRMKQVKWFJ4XD/A

07/05/2020 - Edição nº 2938

Resumo: - Portaria N° 026/ 2020 - Dispõe sobre a interrupção da Licença concedida ao Servidor Tiago Aurélio Borges Pereira, e dá outras providências.
-- Portaria N° 027/2020 - Tornar sem efeito a Portaria 026/2020, e dá outras providências.
-

Nº certificação: RJZXNX0P3NXSXVLJ6FMJKG

05/05/2020 - Edição nº 2937

Resumo: - Retificação de Aviso de CP 002/2020.
-- Extrato do Contrato Nº. 064A/2020 da Chamada Pública Nº: 002/2020 – Contratada: Cooperativa dos Produtores de Leite e Cereais de Lagoa Real COOPLLAR .
-

Nº certificação: WXO1HD/9+KB9GC42ERIV5G

05/05/2020 - Edição nº 2936

Resumo: Decreto N° 11 / 2020 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras pelas pessoas em circulação externa, e dá outras providências.
-Portaria N° 026/ 2020 - Dispõe sobre a interrupção da Licença concedida ao Servidor Tiago Aurélio Borges Pereira, e dá outras providências.
-

Nº certificação: +WR0GCP58DARGDS6ORV53W
Abril - 2020

28/04/2020 - Edição nº 2935

Resumo: • Decreto Nº 17 01/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 94.205,00 (Noventa e Quatro Mil e Duzentos e Cinco Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: +KJIVOIU3QMKOYQQDAL7RQ

27/04/2020 - Edição nº 2934

Resumo: - Portaria N° 024/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Nº certificação: C1XDRYALD3A66QZLHC0ESA

24/04/2020 - Edição nº 2933

Resumo: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 078/2019 - Termo aditivo de valor e dotação orçamentária ao contrato n.º 078/2019 celebrado pela prefeitura municipal de Rio do Antônio e a empresa Ibiassucê Construtora e Premoldadas Ltda que tem por objeto –pavimentação em paralelepípedos de vias publicas de Rio Do Antônio-Ba.

Nº certificação: AAYDI9RHDTU70CJGN1ANPG

22/04/2020 - Edição nº 2932

Resumo: Portaria N° 025/2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

Nº certificação: KLVDQ910WXKCYN4SA6ER/Q

22/04/2020 - Edição nº 2931

Resumo: - Extrato do Contrato nº. 071/2020- Contratada: SF Construtora Engenharia Ltda .

Nº certificação: NJ2LHJDNZBHWAK9ISVX8TQ

22/04/2020 - Edição nº 2930

Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2020.
-- Decreto Nº 15 de 03/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.039.402,00 (Um Milhão, Trinta e Nove Mil e Quatrocentos e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto Nº 16 de 01/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 271.570,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil e Quinhentos e Setenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: ETZNPM0F9NLTDSRWULYETW

15/04/2020 - Edição nº 2929

Resumo: - Decreto n° 10/2020- Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: RTWJ01MB4H8RH2CMUBU08W

15/04/2020 - Edição nº 2928

Resumo: Portaria N° 022 / 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Esporte, Cultura e Lazer, e dá outras providências.
-Portaria N° 023 / 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
-

Nº certificação: AO2JO2TRFOWXGNCDXYDR+Q

09/04/2020 - Edição nº 2927

Resumo: • Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N.º 001/2020 Processo Administrativo N.º 047/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a complementação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nos Distritos de Ibitira e Umbaúba, de acordo com Convênio n° 003/2020, Processo SEI n° 043.4114.2020.0002360-10 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Rio do Antônio, e conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

Nº certificação: PBLVM9SQWJ5QRAYBR25XWQ

08/04/2020 - Edição nº 2926

Resumo: • Chamada Pública Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 035/2020. (Cooperativa dos Produtores de Leite e Cereais de Lagoa Real -COOPLLAR.)

Nº certificação: INN/Y/BOHGUR1YT7B6U0XW

08/04/2020 - Edição nº 2925

Resumo: - Homologação da Dispensa de Licitação nº. 023/2020- Objeto: Locação de Imóvel para o funcionamento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
-- Extrato do Contrato nº. 070/2020- Contratado: José Dilton Pereira.
-

Nº certificação: GGYR4VR4CXKOPTZ1TFCMAW

08/04/2020 - Edição nº 2924

Resumo: • Homologação da Dispensa de Licitação nº. 022/2020. (J Carvalho Serviços Eireli – ME).
-• Extrato do Contrato nº. 069/2020. (J Carvalho Serviços Eireli – ME).
-

Nº certificação: KMUJVV4JWJ4KXRG4SE4WEW

07/04/2020 - Edição nº 2923

Resumo: • Aviso De Anulação- Tornar Sem Efeito A Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Nº 001 Do Contrato Administrativo Nº 105/2019.
-• Primeiro Termo Aditivo De Valor E Prazo Ao Contrato Nº 105/2019 - Termo aditivo ao contrato n.º 105/2019 celebrado pela Prefeitura Municipal de Rio Do Antônio E A Empresa J. Carvalho Serviços Eireli.
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Nº certificação: OOGHRFZKUKMRJMRITLCYHQ

07/04/2020 - Edição nº 2922

Resumo: Decreto Nº 16, de 01 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 271.570,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil e Quinhentos e Setenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: +PKBIJXC0LKYJ8PZHEZVXG

07/04/2020 - Edição nº 2921

Resumo: • Lei n° 176/2020 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município do Exercício de 2020, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.

Nº certificação: YAKIVRRAGY7XTLYWYX7NJA

07/04/2020 - Edição nº 2920

Resumo: - Projeto de Lei N° 176 / 2020 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município do Exercício de 2020, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.

Nº certificação: 2S099PN8SC36EJBVO4JFTG

03/04/2020 - Edição nº 2919

Resumo: - Portaria N° 20 / 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração Para o Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, e dá Outras Providências.
-- Portaria N° 021/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração Para o Cargo de Secretário Municipal de Relações Públicas, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: NUEIPKZFDPGZVJ3ZHB+XPA

02/04/2020 - Edição nº 2918

Resumo: - Homologação da Dispensa de Licitação nº. 020/2020-Proprietário: Osmar José Dias.
-- Homologação da Dispensa de Licitação nº. 021/2020-Proprietário: Laissa Alexandra Alves Pereira.
-- Extrato do Contrato nº. 067/2020- Contratado: Osmar José Dias.
-- Extrato do Contrato nº. 068/2020- Contratado: Laissa Alexandra Alves Pereira.
-- Termo Aditivo de nº 001 ao Contrato nº 105/2019- Empresa J Carvalho Serviços Eireli.
-- Retificação de Ata de Tomada de Preços 001/2020.
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Nº certificação: CYPTMNTB7IMVSGC39WCOTW

02/04/2020 - Edição nº 2917

Resumo: • Portaria n° 19/2020 - Exonerar Políbio Pereira da Costa Júnior do cargo de Secretário Municipal Agricultura e Meio Ambiente, conforme Lei n° 069/2011.

Nº certificação: 89824WCIJLDV5TOV4BCFDW

02/04/2020 - Edição nº 2916

Resumo: Ata Da Tomada De Preços N.º 001/2020- Processo Administrativo N.º 047/2020 - Contratação de empresa para a complementação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nos Distritos de Ibitira e Umbaúba, de acordo com Convênio n° 003/2020, Processo SEI n° 043.4114.2020.0002360-10 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Rio do Antônio.

Nº certificação: MJHEO67NKUGFMHV4THK8WQ
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 2915

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: DWZIXYJT5HBU7+URBT38IW

27/03/2020 - Edição nº 2914

Resumo: Lei N° 175/2020 - Dispõe sobre readequação salarial dos Servidores Motoristas, Enfermeiros, Auxiliar de laboratório, Assistentes Sociais, Psicólogos, Nutricionistas e Fisioterapeutas do Município de Rio do Antônio e dá outras providências.

Nº certificação: PKQXJHVM0HC+VXJZOZAMJW

27/03/2020 - Edição nº 2913

Resumo: • Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar Cumprimento ao Quanto Determina a Lei da Transparência, e dá Outras Providências.

Nº certificação: FJ66KNZVP7EEQ7B1BKZ6TA

26/03/2020 - Edição nº 2912

Resumo: - Decreto Nº 18-C de 26/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 194.000,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
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Nº certificação: S1OFG3T3IQN1HQYUTAV9SW

25/03/2020 - Edição nº 2911

Resumo: • Republicação - Lei Nº. 174 de 30 de dezembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Rio do Antonio para o exercício de 2020.

Nº certificação: N3KJQ8UDKWKIZCKQBJHTVW

24/03/2020 - Edição nº 2910

Resumo: Decreto N° 09 / 2020 - Altera o Decreto n° 07/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19.

Nº certificação: I7NNMHVVPIHIEHCLQIVWNQ

23/03/2020 - Edição nº 2909

Resumo: Decreto N° 08 / 2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: S+KVEN8WNQLOR1+HTEV9EA

23/03/2020 - Edição nº 2908

Resumo: - Decreto n° 07/2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: CKPUF7F4W3LOD1+/XI86AQ

23/03/2020 - Edição nº 2907

Resumo: Decreto N° 06 / 2020 - Dispõe sobre o cancelamento dos tradicionais festejos juninos no Distrito de Ibitira e da comemoração ao 58º Aniversário de emancipação política administrativa de Rio do Antônio, e dá outras providências.

Nº certificação: +K6PU7JGGIJR9QMPC8LWCW

23/03/2020 - Edição nº 2906

Resumo: - Decreto N° 005/2020 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Rio do Antônio – BA, afetadas por estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: H76RDKSCDZPHVJF0LFJK7G

20/03/2020 - Edição nº 2905

Resumo: Decreto N° 04 / 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: OEE8PYZ3DTTRQ77EUFAJKA

19/03/2020 - Edição nº 2904

Resumo: - Comunicado da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.

Nº certificação: J7D+EXLKILTONTSJHTBNFW

19/03/2020 - Edição nº 2903

Resumo: Decreto N° 03 / 2020 - Dispõe sobre demais medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: PZMW9TNQRZFT2ZT1LIOTGA

19/03/2020 - Edição nº 2902

Resumo: Ata de Recebimento e Abertura dos Envelopes e Julgamento das Propostas da Chamada Pública Nº 002/2020 Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte.

Nº certificação: SORCXSWVOZECKTVKOCJSXA

19/03/2020 - Edição nº 2901

Resumo: Errata - Veto à Emenda Supressiva n° 01 do Projeto de Lei Orçamentária Exercício Financeiro de 2020 – 12 de Dezembro de 2019 – Edição n° 2827.

Nº certificação: Z5GNDQ8YBHIMRBOV8PCGMW

17/03/2020 - Edição nº 2900

Resumo: Decreto N° 02/2020 - Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Rio do Antônio e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: TS/80BSTH5966TQGHIM42Q

17/03/2020 - Edição nº 2899

Resumo: • Aviso de Licitação Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2020 - Contratação de empresa para a complementação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nos distritos de Ibitira e Umbaúba.
-• Tomada de Preços N.º 001/2020 - Contratação de empresa para a complementação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nos distritos de Ibitira e Umbaúba.
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Nº certificação: P0TD+AJ70R9SV/B2HMBGTG

16/03/2020 - Edição nº 2898

Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 102 A / 2019 - DF Consultoria Empresarial Ltda ME.

Nº certificação: RFCVTSJYI93+3P9WQETXPG

16/03/2020 - Edição nº 2897

Resumo: Retificação de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2019.

Nº certificação: 9Z02GRIXD1U/1KGUGW2B1W

16/03/2020 - Edição nº 2896

Resumo: Ata de Audiência Pública do 3 Quadrimestre de 2019.
-Edital de Audiência Pública Para Elaboração da LDO Para 2021.
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Nº certificação: 4GCYABVYWCD8ZO+33YPV9Q

12/03/2020 - Edição nº 2895

Resumo: - Homologação da Dispensa de Licitação nº. 019/ 2020-Proprietário: José Dias Malta.
-- Extrato do Contrato nº. 064/2020- Contratado: José Dias Malta.
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Nº certificação: /WJFOVQHTT5BW5XKDTP2JQ

12/03/2020 - Edição nº 2894

Resumo: - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº. 003/2020 Processo nº 043/2020 -Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2020.
-- Edital de Pregão Presencial nº. 003/2020 Processo nº 043/2020 -Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2020.
-- Errata do Aviso de Retificação do Pregão Presencial nº. 002/2020.
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Nº certificação: QOVXVEDW9BMV1EKRPNJMHA

09/03/2020 - Edição nº 2893

Resumo: - Homologação Dispensa de Licitação Nº 018/2020. (Diana Aguiar de Souza.)
-Extrato do Contrato Nº 063/2020. (Diana Aguiar de Souza.)
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Nº certificação: KZCNTTQKGK4GNCJENI5ESQ

09/03/2020 - Edição nº 2892

Resumo: Retificação de Homologação Inexigibilidade, páginas 2 da Edição n.º 2889 de 06 de março de 2020.
-Retificação de Extrato do Contrato Nº 059/2020, páginas 4 da Edição n.º 2889 de 06 de março de 2020.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Vilavio Ribeiro
-Extrato do Contrato Nº 062/2020 Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Vilavio Ribeiro.
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Nº certificação: GOANSNRHCXT+QSRMSMXV9A

09/03/2020 - Edição nº 2891

Resumo: Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 002/2020 Processo Nº 039/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, e para atender aos demais interesses da municipalidade.
-Edital Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública e para atender aos demais interesses da municipalidade.
-

Nº certificação: QPYZGDACPTNGJQGEUNJQ/Q

06/03/2020 - Edição nº 2890

Resumo: Termo Aditivo Nº 015 ao Contrato Nº 115/2014. (Construtora e Serviços Bom Jardim Ltda).

Nº certificação: BAPOQM2KA00JOGJFT/HJXA

06/03/2020 - Edição nº 2889

Resumo: Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 019/2020.
-Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 020/2020.
-Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 021/2020.
-Extrato do Contrato nº. 059/2020.
-Extrato do Contrato nº. 060/2020.
-Extrato do Contrato nº. 061/2020.
-

Nº certificação: FKSUNT7PSDA9AIQFDRHDHG

05/03/2020 - Edição nº 2888

Resumo: - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 006/22020 – Contratado: João Carlos Prates da Silva.
-- Extrato do Contrato Nº. 025/2020 da Dispensa de Licitação Nº. 006/22020 – Contratado: João Carlos Prates da Silva.
-- 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2018 - Empresa Luciana Gonçalves da Silva.
-- 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2018 - Empresa Liliane Ribeiro da Silva.
-

Nº certificação: XLJN6YVVJFUNEGSW7SBCLA

05/03/2020 - Edição nº 2887

Resumo: - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 005/2020.
-- Homologação - Dispensa de Licitação nº. 007/2020.
-- Homologação - Dispensa de Licitação nº. 008/2020.
-- Homologação - Dispensa de Licitação nº. 009/2020.
-- Homologação - Dispensa de Licitação nº. 010/2020.
-- Extrato do Contrato nº. 024/2020.
-- Extrato do Contrato nº. 026/2020.
-- Extrato do Contrato nº. 027/2020.
-- Extrato do Contrato nº. 028/2020.
-- Extrato do Contrato nº. 029/2020.
-

Nº certificação: UMDWH3GZJVNFI/HFR5XDOQ

04/03/2020 - Edição nº 2886

Resumo: Homologação Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Manoel Silva Pessoa.
-Extrato do Contrato Nº 057/2020 - Manoel Silva Pessoa.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Gabriel Santos de Souza.
-Extrato do Contrato Nº 058/2020 - Gabriel Santos de Souza.
-

Nº certificação: GB/DNRCJKZV1EVSNA9XSBA

03/03/2020 - Edição nº 2885

Resumo:
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 014/2020 - Locação de Imóvel Para Funcionamento da Residência Universitária dos Estudantes de Rio do Antônio/BA na Cidade de Guanambi - BA.
-Extrato do Contrato Nº. 056/2020 - Ana Paula Caires Silva Dias.
-

Nº certificação: 3HRDZVJJTFK0MNTP8OMYKG

03/03/2020 - Edição nº 2884

Resumo: - Termo de Cancelamento da Retificação de Homologação, Publicado no Diário do Município, à Página 2 da Edição N.º 2877, de 27 de Fevereiro de 2020.
-- Retificação de Extrato de Contrato da Página 8 da Edição N.º 2860 de 06 de Fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: Y1TGEETRW2DNYZGBL4ZRPW

03/03/2020 - Edição nº 2883

Resumo: • Extratos de Contratos Nº 036/2020 a 055/2020.

Nº certificação: KKE1ENVDUL8ZVTI33KFMHQ

02/03/2020 - Edição nº 2882

Resumo: • Edital de Chamada Pública N.º 002/2020 do Processo Nº 020/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Leite e Iogurte Pasteurizados, Manteiga e Queijo Mussarela) da Agricultura Familiar no Ano de 2020, Produzidos Por Empreendedores (ou Suas Organizações) e Agricultores da Agricultura Familiar Rural.
-- Edital de Chamada Pública N.º 002/2020 - Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.
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Nº certificação: L1REGKZSADHUVW2HHYDIMG

02/03/2020 - Edição nº 2881

Resumo: - Retificação de Homologação da Página 2 da Edição n.º 868 de 18 de Fevereiro de 2020.
-- Extrato do Contrato nº. 033/2020- Contratada: Gilvan Silva dos Santos Produtos Alimentícios – Me.
-- Extrato do Contrato nº. 034/2020- Contratada: Igarassu Comércio de Produtos Alimentícios – Epp.
-- Extrato do Contrato nº. 035/2020- Contratada: Mercadinho Padaria e Lanchonete GR Ltda.
-

Nº certificação: HRREVAZJ4+5ASRU8SDQ7QW

02/03/2020 - Edição nº 2880

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2019 - Mozart Castro Neri - ME.

Nº certificação: DICODT2MSVG1EAHOB1XLUW
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 2879

Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2019. (Tn Construtora e Serviços Ltda).
-1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2019. (Tn Construtora e Serviços Ltda).
-1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2019. (Tn Construtora e Serviços Ltda).
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Nº certificação: 3EXN53FBSTQJOESJWLCMHQ

28/02/2020 - Edição nº 2878

Resumo: - Portaria n° 017/2020- Dispõe sobre a exoneração para o cargo de Vice Diretor do Centro de Educação Municipal Florindo Silveira, e dá outras providências.
-- Portaria n° 018/2020- Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice Diretor do Centro de Educação Municipal Florindo Silveira, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9MURVRY8YXTUIZKR4ICS2W

27/02/2020 - Edição nº 2877

Resumo: • Retificação de Homologação da página 8 da Edição n.º 2860 de 06 de fevereiro de 2020.

Nº certificação: RGI6WMN9CRXWWENHQFJMGG

27/02/2020 - Edição nº 2876

Resumo: • Retificação De Homologação À Página 4 Da Edição N.º 2848 De 27 De Janeiro De 2020.

Nº certificação: F/23ISPDGUI6DCALZSKVMQ

20/02/2020 - Edição nº 2875

Resumo: Retificação de Homologação - Página 4 da Edição n.º 2860 de 06 de fevereiro de 2020.

Nº certificação: I/2ZFJYE7U1V32WYEIXBKG

20/02/2020 - Edição nº 2874

Resumo: Retificação de Homologação - Página 16 da Edição n.º 2848 de 27 de janeiro de 2020.

Nº certificação: NWEXUJFZ97RUJUKBO6CLWG

20/02/2020 - Edição nº 2873

Resumo: Extrato do Contrato Nº 011/2020 - Ismael Guimarães Prates.

Nº certificação: XKPBGY7VFR45ZXOZZF7DYQ

19/02/2020 - Edição nº 2872

Resumo: • Homologação da Dispensa de Licitação nº. 012/ 2020-Proprietário: Eurico Sepúlveda Júnior.
-• Homologação da Dispensa de Licitação nº. 013/2020-Proprietário: José Rocha Brito.
-• Extrato do Contrato nº. 031/2020- Contratado: Eurico Sepúlveda Júnior.
-• Extrato do Contrato nº. 032/2020- Contratado: José Rocha Brito.
-

Nº certificação: 6A6MFBNXTMAJK+LPXT/GVG

19/02/2020 - Edição nº 2871

Resumo: • Retificação de Ata de Chamada Pública nº 001/2020.

Nº certificação: MZR5A1UE4FGJNB/ZNI4DGA

18/02/2020 - Edição nº 2870

Resumo: - Portaria n° 016/2020- Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal de Convênios – GMC, e dá outras providências.

Nº certificação: /YMLASICCPQIK7VS94I/FW

18/02/2020 - Edição nº 2869

Resumo: Decreto N° 001/2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
-Homologação Dispensa de Licitação nº. 011/2020.
-1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 091/2019.
-Extrato Do Contrato Nº. 030/2020 - Contratado (a): Salvador Oliveira Carvalho.
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Nº certificação: WMKJTULUZAX73ZR29N0U8A

18/02/2020 - Edição nº 2868

Resumo: • Resultado Chamada Pública nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti) da agricultura familiar no ano de 2020, produzidos por empreendedores (ou suas organizações) e agricultores da Agricultura Familiar Rural.
-• Ata de Recebimento e Abertura dos Envelopes e Julgamento das Propostas da Chamada Pública Nº 001/2020 Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
-

Nº certificação: KRA2UEUHNWYU8+Q18JD4MW

17/02/2020 - Edição nº 2867

Resumo:
-Termo de Cancelamento da Homologação publicado no Diário do Município, à página 12 da Edição n.º 2848, 27 de janeiro de 2020.
-Termo de Cancelamento de Extrato de Contrato publicado no Diário do Município, à página 13 da Edição n.º 2848, de 27 de janeiro de 2020.
-

Nº certificação: J5CBZYHYQN0E5JRSVQFDBA

14/02/2020 - Edição nº 2866

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial n.º 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2020.

Nº certificação: U0MWJRYAHBUIXHXK9G3VBG

13/02/2020 - Edição nº 2865

Resumo: Retificação de Edital de Chamada Pública 001/2020 - Torna público, para conhecimento de todos interessados que, à página 19 da Edição n.º 2849 de 29 de janeiro de 2020, foi efetuada retificação.

Nº certificação: 5PMFOPNS4MPFOQ03HK+7HA

11/02/2020 - Edição nº 2864

Resumo: - Ata do Pregão Presencial Nº. 001/2020 Processo nº. 019/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2020.

Nº certificação: EFHZRXQUEWO8ED5Q+CUURW

11/02/2020 - Edição nº 2863

Resumo: • Portaria N° 15/ 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá Outras Providências.

Nº certificação: LPMTAGBJ/ZUSSTBPFR4FOQ

11/02/2020 - Edição nº 2862

Resumo: • Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

Nº certificação: RVUUR05FKGQQYKO7HHCPKW

10/02/2020 - Edição nº 2861

Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - Copiadoras Bahia Ltda.

Nº certificação: JZCFR5QK8LUWM4D689ACHW

06/02/2020 - Edição nº 2860

Resumo: Homologação - Dispensa de Licitação nº. 001/2020 Processo Administrativo nº 022/2020.
-Homologação - Dispensa de Licitação nº. 002/ 2020 Processo Administrativo nº 023/2020.
-Homologação - Dispensa de Licitação nº. 003/2020 Processo Administrativo nº 04/2020.
-Homologação - Dispensa de Licitação nº. 004/2020 Processo Administrativo nº 025/2020.
-Extrato do Contrato nº. 020/2020.
-Extrato do Contrato nº. 022/2020.
-Extrato do Contrato nº. 023/2020.
-Extrato do Contrato nº. 023/2020.
-

Nº certificação: QATSHN4/UFYEDGZARS1Y3W

05/02/2020 - Edição nº 2859

Resumo: Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2020.
-Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020.
-Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2020.
-Extrato do Contrato Nº. 013/2020.
-Extrato do Contrato Nº. 016/2020.
-Extrato do Contrato Nº. 017/2020.
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Nº certificação: UTSHIQU/SV2VFBBHLLQ31G

04/02/2020 - Edição nº 2858

Resumo: Processo Administrativo N° 076/2019- 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 105/2019- Contratada: J Carvalho Serviços Eireli.

Nº certificação: 4Z/A3XWVXBMOTC/Z1Z8BWQ

04/02/2020 - Edição nº 2857

Resumo: Resolução CMS Nº 001/2020, de 16 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre apreciação e aprovação do Relatório Anual de Gestão 2015 e dá outras providências.

Nº certificação: LXJMSY2WIYXHBW1DK27UUG

04/02/2020 - Edição nº 2856

Resumo: - Republicação do Decreto nº 08-P -02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.013.558,00 (Dois Milhões, Treze Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: HHWJDRFBZXAWUGQLQ2R6KG

03/02/2020 - Edição nº 2855

Resumo: • Portaria N° 13 / 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de diretora do colégio municipal Castro Alves, e dá outras providências.
-• Portaria N° 14 / 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretora do colégio municipal Castro Alves, e dá outras providências.
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Nº certificação: /5WNQWIXXQH0ZU57PJWLDQ

03/02/2020 - Edição nº 2854

Resumo: Portaria N° 13 / 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora do Colégio Municipal Castro Alves, e dá outras providências.
-Portaria N° 14 / 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Castro Alves, e dá outras providências.
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Nº certificação: XKKLFYSLUHRIOPMZBRPQ4W
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 2853

Resumo: - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº. 001/2020 Processo nº 019/2020 -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2020.
-- Edital de Pregão Presencial nº. 001/2020 Processo nº 019/2020 -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2020.
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Nº certificação: JBTGVWYGH7CPH5HPSGBPFQ

30/01/2020 - Edição nº 2852

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
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Nº certificação: LXNAZ8SFP6FMFZB5QJUEYQ

30/01/2020 - Edição nº 2851

Resumo: - Rescisão do Contrato nº 045/2019 -Mercadinho Padaria e Lanchonete GR Ltda .
-- Rescisão do Contrato nº 047/2019 -Lucineide Maria dos Santos Pereira de Caetite Epp.
-- Rescisão do Contrato nº 048/2019 -Gilvan Silva dos Santos Produtos Alimentícios – Me.
-- Rescisão do Contrato nº 049/2019 -Igarassu Comércio de Produtos Alimentícios – Epp.
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Nº certificação: KSUP0PR0S3PAP+HPNAHLHQ

30/01/2020 - Edição nº 2850

Resumo: • Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 018/2020 Processo Administrativo nº. 020/2020 - Contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, como Médico Plantonista na sede do Município.
-• Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 019/2020 Processo Administrativo nº. 021/2020 - Contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, como médico plantonista nos finais de semana no PSF 1 Ibitira.
-• Extrato do Contrato nº. 018/2020 - Contratado Jesus Aparecido Pereira.
-• Extrato Contrato nº. 019/2020 - Contratado João Paulo Guimarães Coqueiro.
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Nº certificação: L6D/RND/SYJ/GUVGANWFBG

29/01/2020 - Edição nº 2849

Resumo: • Aviso Edital de Chamada Pública N.º 001/2020 Processo nº 018/2020.
-• Edital de Chamada Pública N.º 001/2020 - Chamada pública para aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.
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Nº certificação: GVBR5XLVIBE4IHS/9CO+XA

27/01/2020 - Edição nº 2848

Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rio Do Antônio.

Nº certificação: /DI3HYRRYIX4DIV0ZGP8OQ

23/01/2020 - Edição nº 2847

Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2019 - Nordeste Empreendimentos e Transportes Eireli.

Nº certificação: EWDF/Z45SMOEMIB11CYKAW

23/01/2020 - Edição nº 2846

Resumo: - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2019- Contratada: Vera Lucia Souza Dias Martins – Me.

Nº certificação: 8FB7I59E7GSIL25V9+P5UQ

22/01/2020 - Edição nº 2845

Resumo: Portaria N° 012/ 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Nº certificação: GS38TWQ7EKRCQ7ZAJ6WRAA

20/01/2020 - Edição nº 2844

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2019 - Djalma Guimarães.
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Nº certificação: RI/QTAWVW/INSJK9WCD4QA

17/01/2020 - Edição nº 2843

Resumo: - Portaria n° 009/2020- Tornar sem efeito as Portarias 002/2020 e 006/2020, e dá outras providências.
-- Portaria n° 010/2020- Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessora do Serviço Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE, e dá outras providências.
-- Portaria n° 011/2020- Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor do Serviço Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE, e dá outras providências.
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Nº certificação: KKQ3WEMW/T7YCBTBNMMCIW

09/01/2020 - Edição nº 2842

Resumo: Decreto núm. 11 de 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o Exercício Financeiro de 2020, a Programação Financeira para a Despesa Pública e sua execução Orçamentária conforme os recursos financeiros orçados e suas disponibilidades.

Nº certificação: 7TAVUSHE3PJ0BN4WLM5NHW

08/01/2020 - Edição nº 2841

Resumo: Edital N° 04/2019 - Convocar os candidatos eleitos para o cargo de Conselheiro Tutelar, sendo 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) Suplentes para a cerimônia de posse a ser realizada no dia 10 de Janeiro de 2020 às 08h na sede do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio do Antônio.

Nº certificação: 2QRJQAH8GCTMQHPUSWWDJW

08/01/2020 - Edição nº 2840

Resumo: • Portaria n° 007/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes integrantes da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
-• Portaria n° 008/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Equipe de Pregão Presencial e Eletrônico, e dá outras providências.
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Nº certificação: 5SJ21SAPUODZ94TVTFTYBG

07/01/2020 - Edição nº 2839

Resumo: Portaria N° 001/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Vice Diretora do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá Outras Providências.
-Portaria N° 002/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor do Cargo de Assessora da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
-Portaria N° 003/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Diretora da Escola Municipal Jesus Cristo, e dá Outras Providências.
-Portaria N° 004/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Jesus Cristo, e dá Outras Providências.
-Portaria N° 005/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Diretora de Guarda Civil Municipal, e dá Outras Providências.
-Portaria N° 006/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: NR8IO0A77N6F736WTUZIFA

07/01/2020 - Edição nº 2838

Resumo: • Extrato do Contrato Nº. 001/2020 – Contratada: Fabricio Bastos Advogados Associados.

Nº certificação: T47KY3ZTMVBJ23R6YY0C5A

07/01/2020 - Edição nº 2837

Resumo: • Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 001/2020 Processo Administrativo nº. 001/2020 – Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos, singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica relativas ao Poder Executivo Municipal em Tribunais Superiores e em ações judiciais de alta complexidade. Ajuizamento e acompanhamento dos processos em que seja parte o Município de Rio do Antônio, no âmbito Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5ª Região), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunais de Contas dos Municípios (TCM), do Estado da Bahia (TCE) e da União (TCU). E representação jurídica perante os órgãos governamentais situados em Salvador/BA e em Brasília/DF.

Nº certificação: 0O/MZ8ZZOKBF5U79+U/UZQ

03/01/2020 - Edição nº 2836

Resumo: Republicação - Decreto núm. 10 de 30 de dezembro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o Exercício Financeiro de 2020.

Nº certificação: 43N7J2RKUR0RG4PLFGQSIG

02/01/2020 - Edição nº 2835

Resumo: Decreto núm. 10 de 30 de Dezembro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o Exercício Financeiro de 2020.

Nº certificação: UVOMXFIJD6ZYKGAHXA48+W

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