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Prefeitura Municipal de Rio do Antônio

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Rio do Antônio



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
23/03/2023 3851 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. BWDNDXBKHRARQ87QIWPBUQ
22/03/2023 3850 RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2023 V5MB4HG6VO/P1EVIEYL//A
21/03/2023 3849 DESCRIÇÃO: LEI N° 232 DE 21 DE MARÇO 2023 - Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
-LEI N° 233 DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
-LICENÇA SIMPLIFICADA ? PROCESSO N°. 2023-003/ LS - 003
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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5RUU4UH5WLXENBXTXXUSZQ
20/03/2023 3848 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.
-EDITAL Nº 002/2023 - SME - PROCESSO SELETIVO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
R+T4UOEN9Y5B28QG2RXUAQ
17/03/2023 3847 DECRETOS 31 E 32 U/B/KYK8GVLNHLYMKY5JWQ
16/03/2023 3846 EDITAL Nº 001/2023/SME DE CHAMADA PÚBLICA PARA LEVANTAMENTO DE DEMANDA ESCOLAR T4FE43FZKFJ8LK1AUALEWG
16/03/2023 3845
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 29 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - LEI N.229.
-TERMO DE CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, À PÁGINA 27 DA EDIÇÃO N.º 3837, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
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2GME27SK9LKN6ZD/SCQNWA
15/03/2023 3844 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023. J2AXYLYEXDP9MFR83LCDHW
14/03/2023 3843
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL /REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
- EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 056/2022.
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FLBINAI6YJVV7YKCOBFTPA
13/03/2023 3842
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023
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L4IGXIQDBSISLEIQKBXGKA
11/03/2023 3841 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 SKS9CFWQXHA1JT8QHAO9GG
10/03/2023 3840
-PORTARIA N° 012/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Gilene da Silva Nascimento, e dá outras providências.
-LEI N° 231 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivo financeiro para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de Ensino EJA da Educação Básica, e dá outras providências.
SRZSN+HA9EXEDACPN7R6LG
09/03/2023 3839
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 046/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 049/2023
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8BZV9MWV/9JR/K3MOCYZOG
09/03/2023 3838
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 043/2023
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OHK8MWJ5NBDS+NCSBTHFFG
08/03/2023 3837
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 PROCESSO Nº. 015/2023.
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DCVVF4HYGO9BBMJHN05NJG
08/03/2023 3836
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
JAWCPPNFO2QPHDMIJWNKXA
06/03/2023 3835 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 PROCESSO Nº. 015/2023 IZNASGYQLFZIFWHKUUF2DA
03/03/2023 3834
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
-PORTARIA N° 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 003 DO CONTRATO Nº. 042/2021.
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X9FPHLDJHSOITIIWOMRAUA
02/03/2023 3833 PORTARIA N° 09 / 2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Gestor do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 045/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 044/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
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8CRIOL3Z2KXKMDM5O1BWKQ
01/03/2023 3832 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ILJ9G2ZHNL61OPGWOB3C8Q
28/02/2023 3831 LEI N° 230 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera o Art. 3°, da Lei Municipal n° 221/2022, que institui gestão democrática e critérios de natureza técnica de mérito e desempenho na escolha de gestores escolares da rede municipal de ensino do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
-LICENÇA SIMPLIFICADA PARA IMPLANTAÇÃO DO GLG POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA
-DECRETOS 29 E 30
84KTVLP47OGKBOIOAD2YHQ
27/02/2023 3830 RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2023 KOBGSARITXLESJ4PL68EXW
24/02/2023 3829 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2023 XPFAEEJLTVSWYFKQ0FMVQW
23/02/2023 3828 ATA N° 001
-ATA N° 002
SYXDS9D8QSZ0UU5VS78UMQ
17/02/2023 3827 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023
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1TLYCCY0IAZ3JE2IFAUKUA
17/02/2023 3826 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 F++GDA6JAKWXM1VZY2L2KG
16/02/2023 3825 RETIFICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-ATA DE CONTINUAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 PROCESSO Nº. 006/2023.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
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OEHMK5+TCTR/O+AIL3G10G
16/02/2023 3824
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-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023.
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GOIOWVM90QMQ3EGPXE9QUW
15/02/2023 3823 DECRETO 103/2023 - Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
-DECRETO SUPLEMENTAR
ZCPPLLFC/3KZ1UE7ZT4EJG
15/02/2023 3822 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2023- Contratação de Empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste Município.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO 005/2023.
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GAHYJCHM6/QNX3SOPCRAZA
13/02/2023 3821 REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES 0HDXZSOWE9LN4BQPRBKNJW
13/02/2023 3820 CANCELAMENTO DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº. 078A/2022 TVRR9T2G2YAP3QIHLSMWXA
13/02/2023 3819 EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 069D/2021 DPQGT4XYDS2MMU0IUTX6IQ
10/02/2023 3818 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ZLDNKWLFDSCOPD8YMR6U/G
10/02/2023 3817 DECRETO Nº 102 / 2023 - Dispõe sobre o processo de eleição para a escolha de gestores escolares da rede municipal de ensino do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências. MNWAUL1HWAAELIQOGZFYOW
09/02/2023 3816 DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023 QSILTRDRCJ8UNVZ92KCLIG
08/02/2023 3815 ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023. TPZUSUL35LLQPBWO7JHM9A
07/02/2023 3814 PORTARIA N° 006 / 2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Aparecida de Jesus Pereira Correia, e dá outras providências.
-PORTARIA N° 007 / 2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Maria Aparecida Alves de Oliveira, e dá outras providências.
YLGRMDE+KN0QKD+P7LKX+W
06/02/2023 3813
-ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023.
-ADITIVOS DE CONTRATOS.
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3PGFNGBMUZOMMWFWS6C0/W
04/02/2023 3812 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013A/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001A/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 PUBLICADO NO DIA 09/01/2023.
-TERMO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº. 024A/2021.
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P4U33RFTD1/E1VBB6J2CNW
02/02/2023 3811
-PORTARIA N° 12 A / 2022
-PORTARIA N° 020 A / 2022
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XU5EMM/HSYFPJTWRVG9YFA
01/02/2023 3810
-PORTARIA N° 004 / 2023
-PORTARIA N° 005 / 2023
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JWOGLWD+VTNLXNSVSTKHYA
01/02/2023 3809 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023. SBJ/AQKOSM3CFQXZDGMFCQ
31/01/2023 3808
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº . 089 / 2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-RETIFICAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022
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CQFM3PYO1IBBSJRCKENA1G
31/01/2023 3807 DECRETO 101/2023 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em todo território do município de Rio do Antônio o dia 2 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. 8P33LOJ2QMSX/DHP8JY1+W
30/01/2023 3806 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
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+MBC0LIA9V4WGEJ1RXKXMQ
30/01/2023 3805
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2023
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
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IQYLOS3DILTCXKS4SGYCQW
27/01/2023 3804 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023. UFGH3TR0UCKEQAPB7QVNRW
26/01/2023 3803
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-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2023.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
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XDFEQLKG6XDD59G3RGMJZA
23/01/2023 3802 EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 078/2022 OZNOEVS80HZB35F8Q3+ZNQ
23/01/2023 3801
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-AVISO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 PROCESSO Nº 011/2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023.
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FHVQ1N6177G13EK/VBEUYQ
20/01/2023 3800 EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 060/2022 MIVGODLEQUQ4MDI4MOE1RJ
20/01/2023 3799
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.
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8LTGRJ3R0LFT2GO9PJFD8W
20/01/2023 3798 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 MUI490REQZBGQATLCOUYYND
20/01/2023 3797
- AVISO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
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WUJL/Q3EK5RFYSCNJXR63W
20/01/2023 3796 AVISO DE NOVA DATA - ALTERAÇÃO ANEXO I - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 QKI0OMJO20UQYNEYO0QUM2N
20/01/2023 3795 AVISO DE NOVA DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 QTESGMUFENENENEZEMO!IMJ
20/01/2023 3794
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-AVISO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
NIRSZT5QJ0WZHATLJX0LOQ
19/01/2023 3793 TERMO ADITIVO DE Nº 002 AO CONTRATO Nº 060/2022. QKY5SNOJCNUQYQTYWQUESMT
18/01/2023 3792
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023.
-EXTRATOS DEADITIVOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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RDRFQJHEMOUSMZOQ1 MTGA4
18/01/2023 3791 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 OTG3RJZDOEISRTVGMTE2RU
17/01/2023 3790
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-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
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EUC7TDQV2HY/JXNTHJZOZQ
16/01/2023 3789 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 090/2021. NJYXNUQYMTIWMJIWQTM4OD
12/01/2023 3788
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023.
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RDIOODFDNUISNJNDOEE4RD
12/01/2023 3787
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
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JDF5/KSLGDZSTG+YDQNY2A
11/01/2023 3786 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Aprova o termo de aceite ao SUAS BAHIA MAIS RURAL, promovido pelo Governo do Estado da Bahia através do Programa Acelera SUAS BAHIA.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO nº. 055/2022
37F0ZJ6UOUU0HETDVQNNDQ
11/01/2023 3785
-
-
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2023.
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WZVZPLTLGDTSDTFQKQEMVG
10/01/2023 3784
-PORTARIA N° 001 / 2023.
-PORTARIA N° 002 / 2023.
-PORTARIA N° 003 / 2023.
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NANCNJGWRJUOQUJDNDE3SMU
10/01/2023 3783
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
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5JNRVTV0M8HONVQJWGRJRW
09/01/2023 3782
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023.
-
-
MIRCQJLDOENERTISNKFDNK
09/01/2023 3781
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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NADGOEU2RDRGRKVDMZYXMO
09/01/2023 3780 EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 059E/2021. RENBMTO2QJG3MOEWMUU1 QT
06/01/2023 3779 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RJIIAMEZGOTUZMJIRCRUJBM
06/01/2023 3778
-EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 046/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 063/2021.
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QJLCOTMANTZGOTG4O0TIPOE
06/01/2023 3777 EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 010/2021 RINEMERGRKJBQKIOMJUYMT
06/01/2023 3776 TERMOS ADITIVOS. KM/BTCJANVISABZNOO0TAA
06/01/2023 3775 TERMOS ADITIVOS. MDKXODQ5QJUS5SMZCZQJQ2R
04/01/2023 3774 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 25 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.208 MIDEMZNDREQ5NZDFOUVFMD
03/01/2023 3773
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
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MTUWNKUYNENCOTFBQJZBQUJ
02/01/2023 3772 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
-
RTKZREMZNZCZOEVBQTUXQO