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Prefeitura Municipal de Rio do Antônio

Bahia

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Última atualização: 20 maio 2022 04:17:08

Diário Oficial

Maio - 2022

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19/05/2022 - Edição nº 3606

Resumo: - Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial Nº 02/2022. (TRIMAG Tratores – Peças e Serviços) (Mercevolks Patagônia Peças e Acessórios para Veículos Ltda EPP) (WA Comércio de peças e Acessórios Para Veículos Lda EPP) (Petrac Peças para Tratores Ltda).

Nº certificação: RUJQIKOGIMG7KXM0C6R1ZA

19/05/2022 - Edição nº 3605

Resumo: Distrato do Contrato Nº. 069C/2021. (Valquíria Pereira Souza).

Nº certificação: 7ODJOKTEEJL4IB4WRDGJBW

19/05/2022 - Edição nº 3604

Resumo: • Portaria N° 013/2022 - Dispõe sobre a prorrogação de concessão de Licença concedida à Servidora Luamárcia Batista Pereira Santos, e dá outras providências.
-• Portaria N° 014/2022 - Dispõe sobre a interrupção da Licença concedida à Servidora Aline Santos Carvalho, e dá outras providências.
-• Errata - Decreto N° 72/2022 – Dom – 22 de Fevereiro de 2022 – Edição n° 3513
-

Nº certificação: P7404OANCQVDPTAABIJLZQ

19/05/2022 - Edição nº 3603

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 013/2022 - Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Ibitira, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital
-• Extrato de Contrato Nº 056/2022 - Tomada de Preços N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 013/2022 - SF Construtora Engenharia Ltda
-

Nº certificação: K6P/01BHRCKCCKYZECATRA

18/05/2022 - Edição nº 3602

Resumo: • Lei N° 218, de 18 de maio de 2022 - Denomina a Unidade de Saúde da Família – USF, localizado na Comunidade de Riacho do Bandeira, como MIGUEL JESUINO DE LIMA, e dá outras providências.
-• Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 035/2022 - Ratifica, adjudica e homologa o processo administrativo.
-• Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 035/2022 - Fábio Danta Silva- ME.
-• Extrato do Contrato Nº 052/2022 – Inexigibilidade Nº: 006/2022 - Fábio Dantas Silva –ME.
-

Nº certificação: YEJUG0VWR1Q5ZZE3VBS6OQ

18/05/2022 - Edição nº 3601

Resumo: Ata de Abertura de Envelope B - Proposta de Preço Tomada de Preços 001/2022

Nº certificação: ZX7OKFEPMV0K/FMYO1HBMA

17/05/2022 - Edição nº 3600

Resumo: • Ratificação, Adjudicação e Homologação - processo administrativo Nº 036/2022 - Objeto: Contratação direta que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos nas festividades de São João, com apresentação artística do cantor Edigar Mão Branca no dia 25/06/2022 na Praça do Forró, no Distrito de Ibitira.
-• Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 036/2022 - Contratada (o): Fábio Danta Silva- Me.
-• Extrato do Contrato nº 053/2022 - Inexigibilidade nº 007/2022 - Contratada (o): Fábio Dantas Silva - Me.
-

Nº certificação: GRHDKIU+B5JQARJN8ULC4A

17/05/2022 - Edição nº 3599

Resumo: • Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 034/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos nas festividades de São João, com apresentação artística da cantora “Michele Andrade” no dia 26/06/2022 na Praça do Forró, no Distrito de Ibitira.
-• Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº.035/2022
-• Extrato de Contrato Nº 049/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 034/2022 - MABR Produções Artísticas Ltda
-

Nº certificação: PHFXXXQ4MMEPJCS9FDEZUA

13/05/2022 - Edição nº 3598

Resumo: • Portaria Nº 03 De 13 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: QQ8OVWZR0QN2PRRQZ8A7IA

13/05/2022 - Edição nº 3597

Resumo: Portaria Nº 012 / 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.

Nº certificação: ORHTYCJ81C/2DHAKYJ9RDQ

13/05/2022 - Edição nº 3596

Resumo: • Lei N° 216 de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Educação do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
-• Lei N° 217 de 13 de Maio de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana ao Estado da Bahia, e dá outras providências.
-

Nº certificação: /TDGWFDNLNEK10C/GE5UYA

12/05/2022 - Edição nº 3595

Resumo: Decreto Nº 17, de 12 de maio de 2022 - Lei N.208 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
-Parecer - Pregão Presencial. Contrarrazões de Decisão da Pregoeira. Tomada de Preços 01/2022. Impossibilidade de Conhecimento.
-

Nº certificação: AQ/KVHVETGHH9KERR1QQKA

12/05/2022 - Edição nº 3594

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 033/2022.
-Edital de Licitação Pregão Presencial N° 014/2022 do Processo Administrativo N° 033/2022.
-Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2022.
-Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 012/2022.
-

Nº certificação: MQ90+OCNMMAKZJVOECOG/G

11/05/2022 - Edição nº 3593

Resumo: Ata da Sessão Pública do Pregão – Processo Nº 022/2022.
-Aviso de Reabertura de Envelope B - Tomada de Preços Nº 002/2022.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2022 - Processo Nº 025/2022.
-Termo de Adjudicação/Homologação - Processo Licitatório Nº 022/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 050/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 051/2022.
-

Nº certificação: OV/UCLH78JIZAKO6WH96AG

10/05/2022 - Edição nº 3592

Resumo: Aviso De Abertura De Proposta - Tomada De Preços N.º 002/2022.
-Parecer - Tomada De Preços Nº 002/2022 – Empresa: TN Construtora E Serviços Ltda.
-Parecer Jurídico - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Empresa C.M.S. Chaves Serviços Administrativos Ltda.
-Decisão Pregão Eletrônico N.º 002/2022 – Empresa: C.M.S. Chaves Serviços Administrativos Ltda.
-Ratificação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Empresa: C.M.S. Chaves Serviços Administrativos Ltda.
-Decisão Tomada De Preços N.º 002/2022 – Empresa: TN Construtora E Serviços Ltda.
-Ratificação – Tomada De Preços Nº 002/2022 – Empresa: TN Construtora E Serviços Ltda.
-

Nº certificação: EZFP4G8JF+Z0RNTCTVFLOW

10/05/2022 - Edição nº 3591

Resumo: • Extratos De Contratos Administrativos - Tomada De Preços N.º 004/2022 - Processo Administrativo N.º 023/2022.

Nº certificação: KIWUZERTZ7MFAYUF7WSPZW

10/05/2022 - Edição nº 3590

Resumo: • Retificação - Pregão Presencial/Registro De Preços Nº 02/2022.

Nº certificação: IMWLUX4UHITMX3MC2EOX6A

09/05/2022 - Edição nº 3589

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação 004/2022
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo 032/2022
-Extrato do Contrato 048/2022 Inexigibilidade 004/2022
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Nº certificação: B2AOKCPBS0VTJXQOB+EWUW

09/05/2022 - Edição nº 3588

Resumo: • Retificação Pregão Presencial /Registro de Preços Nº 02/2022 Processo Administrativo N.º 30/2022.
-• Retificação Extrato do Contrato Nº. 012C/2022 – Contratado: Carlos Rocha Mendes.
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Nº certificação: GPC3HCBV9JVWPSVQWEMUKG

09/05/2022 - Edição nº 3587

Resumo: Aviso de Nova Data - Alteração Anexo I - Pregão Presencial Nº 013/2022 - Aquisição de material de construção e hidráulico para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022
-

Nº certificação: +C78BJWF3N4KPPFAINTRIQ

06/05/2022 - Edição nº 3586

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial/Registro de Preços 02/2022 - Objeto: Registrar preços para contratação de empresa no fornecimento de peças e serviços para veículos a diesel da frota municipal

Nº certificação: 6GDIRJHHV6UQNB8FC6B6HA

06/05/2022 - Edição nº 3585

Resumo: Decreto Nº 15, de 01 de Abril de 2022 - Lei Nº208 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
-Decreto Nº 16, de 02 de Maio de 2022 - Lei Nº208 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
-

Nº certificação: PZDNQ6EQOYTFHUEAFFRRVQ

06/05/2022 - Edição nº 3584

Resumo: • Pregão Presencial - Registro De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Registrar preços para contratação de empresa no fornecimento de peças e serviços para veículos a diesel da frota municipal, conforme especificações do anexo I do edital.

Nº certificação: 1DSVZVSLYY6D877IDHQ5EQ

05/05/2022 - Edição nº 3583

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 026/2022.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 031/2022.
-Extrato do Contrato N° 044/2022.
-Extrato do Contrato N° 047/2022.
-

Nº certificação: HWFEOHZCWM9QKVYE1TITPG

05/05/2022 - Edição nº 3582

Resumo: • Abertura de Proposta - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Pavimentação em Paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Ibitira, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital
-• Aviso de Abertura de Proposta - Tomada de Preços N.º 001/2022 Processo Administrativo N.º 013/2022 - Pavimentação em Paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Ibitira, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse Edital
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial /Registro de Preços Nº 02/2022 - Processo Administrativo N.º 30/2022 - Registrar preços para contratação de empresa no fornecimento de peças e serviços para veículos a diesel da Frota Municipal, conforme especificações do Anexo I do Edital.
-

Nº certificação: MEJY06SEG4M9UDX0SSJUIA

03/05/2022 - Edição nº 3581

Resumo: • Decisão Tomada de Preços Nº 001/2022 - Empresa: TN Construtora e Serviços LTDA.
-• Ratificação Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2022.
-

Nº certificação: RF4UJMCNDFN7MVR50TFV1W

03/05/2022 - Edição nº 3580

Resumo: • Parecer - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Pavimentação em Paralelepípedos Com Drenagem Superficial de Ruas no Distrito de Ibitira, de Acordo Com as Especificações Constantes no Anexo I do Edital, Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Condições Constantes Anexas a Esse Edital.

Nº certificação: RJHBHGG0ZIK4XQETZAUGFA

02/05/2022 - Edição nº 3579

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 14 , de 01 de Março de 2022 - Lei N.208 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº certificação: HSWRZZRTBDXYD2KCYNWNOG
Abril - 2022

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28/04/2022 - Edição nº 3578

Resumo:
-Edital de Licitação Pregão Presencial n° 013/2022 - Aquisição de material de construção e hidráulico para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração.
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Nº certificação: 9ETKTLDYEXKPSWSUJTKMPW

28/04/2022 - Edição nº 3577

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 029/2022 - Aquisição de material de construção e hidráulico para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração.

Nº certificação: G4NRGKCS+BRINTBUXDRM1A

27/04/2022 - Edição nº 3576

Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº 012/2021 – Processo Administrativo Nº 025/2022 – Auto Posto Rio Ltda

Nº certificação: AMOWITFU/D6DZKMBQN6GVW

27/04/2022 - Edição nº 3575

Resumo: Extrato do Contrato nº 041/2022 - Pregão Presencial nº 006/2022 - Contratada: Elisângela Farias.
-Extrato do Contrato nº 042/2022 - Pregão Presencial nº 006/2022 - Contratada: Angélica Caires Ribeiro.
-

Nº certificação: WWKEHYTBUAVP6DR2DOWPWG

26/04/2022 - Edição nº 3574

Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 006/202 - Proc. Administrativo Nº 027/20222 – Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) carteiras escolares.
-• Extrato Do Contrato Nº. 045/2022 - Dispensa De Licitação Nº 006/202 - Proc. Administrativo Nº 027/20222 - Contratado: Brink Bem Brinquedos E Móveis Do Nordeste Ltda.
-

Nº certificação: ACC3ZZPLSHPTJH7R3DI2OW

26/04/2022 - Edição nº 3573

Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº 007/2022 – Processo Administrativo Nº 017/2022 – Aquisição de material de papelaria e escritório para atender aos diversos órgão ligados a Administração Municipal.

Nº certificação: CPZ06IBRJAWP8NT+DMCJOA

20/04/2022 - Edição nº 3572

Resumo: • Decreto n° 76/2022 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
-• Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 004/2022 Processo Administrativo nº 023/2022 - Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar neste Município.
-• Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 004B/2022 - Processo Administrativo nº 005C/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte escolar, neste município.
-

Nº certificação: F1PSA7G3J9LYJKFI9D9SLA

19/04/2022 - Edição nº 3571

Resumo: • Ata de Conferencia do Envelope A - Habilitação da Tomada de Preço n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 014/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Umbaúba.
-• Ata de Licitação da tomada de Preços n° 003/2022 - Objeto: Conclusão de quadra poliesportiva com arquibancada, no Distrito de Ibitiara.
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Nº certificação: AFGTT0MKPA4R1WADVPCEYG

19/04/2022 - Edição nº 3570

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Declaração de Dispensa - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, neste município

Nº certificação: PUZ2HC3TKW34GKVAQ+7BWQ

18/04/2022 - Edição nº 3569

Resumo: • Ata Da Tomada De Preços Nº. 004/2022 – Processo Administrativo Nº. 023/2022 – Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar neste município.

Nº certificação: NSAALYYWMZ8NZXNYEWINTA

12/04/2022 - Edição nº 3568

Resumo: • Ata de Conferência do Envelope A- Habilitação da Tomada de Preços n° 001/2022 - Processo Administrativo n° 013/2022.
-• Ata de Licitação do Pregão Presencial n° 011/2022 - Processo Administrativo n° 024/2022.
-

Nº certificação: STUAVX+MLU5VPRMXQNBDQW

12/04/2022 - Edição nº 3567

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 012/2022 Processo Administrativo Nº 025/2022 - Aquisição de combustível para atender aos Convênios 214/2019-CAR e 195/2022 – CAR.
-Edital de Licitação Pregão Presencial No 012/2022 do Processo Administrativo N° 025/2022.
-

Nº certificação: KM2Y5BWV98BVPFAP3N/YHG

11/04/2022 - Edição nº 3566

Resumo: Decreto Nº 75 / 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
-Resultado Edital Nº 001/2022 Processo Seletivo Simplificado de Assistentes para Atuarem no Programa Tempo de Aprender
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Nº certificação: 53SWY69+9QZHZW0CHNHRBQ

11/04/2022 - Edição nº 3565

Resumo:
-• Ata De Conferência Do Envelope A – Habilitação Tomada De Preços N°002/2022.
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Nº certificação: 2D3CTUTV6ZLSVJGHTLIV6A

11/04/2022 - Edição nº 3564

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial N.º 009/2022 Processo Administrativo N.º 020/2022 – Objeto: Contratação de empresa para hospedagem na cidade de Salvador, apartamento, com 03 (três) refeições diárias, (para o paciente e acompanhante), incluindo o acompanhamento e transporte até o hospital.
-Extrato do Contrato Nº. 017/2022 – Contratada: Carlos Rocha Mendes.
-Extrato do Contrato Nº. 040/2022 – Contratada: Carlos Rocha Mendes.
-Extrato do Contrato Nº.043/2022 – Contratada: Ravive Barbosa Freire Silvão.
-

Nº certificação: ZSXSXI3DQD0ESZSG7WJY3Q

08/04/2022 - Edição nº 3563

Resumo:
-• Resolução CMS Nº 01/2022 – Dispõe sobre convocação e aprovação da 1ª reunião ampliada sobre saúde mental do município de Rio do Antonio etapa 5ª conferencia nacional de saúde mental.
-• Resolução CMAS Nº 02 de 06 de Abril de 2022 – Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual de execução físico-financeiro, exercício 2021, relativo ao cofinanciamento estadual do sistema único de assistência social – SUAS.
-

Nº certificação: J8BDZI6ESEGPKH0SAJWP9A

08/04/2022 - Edição nº 3562

Resumo: • Ata De Conferência Do Envelope A – Habilitação – Tomada De Preços Nº. 001/2022 – Processo Administrativo Nº. 013/2022 – Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Ibitira, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas e esse edital.

Nº certificação: FFUAVJ6HA8+FXQI0DUNS5A

06/04/2022 - Edição nº 3561

Resumo: Lei n° 215 de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
-Termo de Homologação Pregão Presencial n.º 008/2022 Processo Administrativo n.º 019/2022 - Carlos Rocha Mendes.
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Assistentes Para Atuarem no Programa "Tempo de Aprender" - 2022.
-Ata de Conferência do Envelope A - Habilitação Tomada de Preços n.º 001/2022 Processo Administrativo n.º 013/2022 - Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Ibitira.
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Nº certificação: BSK6+ORUHHYGWJRCRTYF6W

06/04/2022 - Edição nº 3560

Resumo: • Decreto N° 74/2022 - Fixa linhas de transporte de alunos da zona rural para sede do município de Rio do Antônio para o ano de 2022, e dá outras providências.
-• Extrato do Contrato nº. 033A/2022
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Nº certificação: HQ/GMFVA5ENATZVHQ/KYCW

06/04/2022 - Edição nº 3559

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 022/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais deste município.
-• Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo n° 022/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais deste município.
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Nº certificação: GFUMBRJ2OD9SNATQL+24NW

04/04/2022 - Edição nº 3558

Resumo: Lei N° 211 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Rio do Antônio Bahia, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
-Lei N° 212 de 04 de Abril de 2022 - Tomba como patrimônio público do Município de Rio do Antônio o bem que indica, e dá outras providências.
-Lei N° 213 de 04 de Abril de 2022 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências.
-Lei N° 214 de 04 de Abril de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana à Diocese de Caetité, e dá outras providências.
-Ata de Licitação – Pregão Presencial Nº 005/2022 – Processo Administrativo Nº 015/2022 – Aquisição de 200 (duzentas) carteiras escolares.
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Nº certificação: KTYDJXH9AXLXHEEMANVOWG

04/04/2022 - Edição nº 3557

Resumo: • Portaria N° 009/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor pertencente ao quadro efetivo, e dá outras providências.
-• Portaria N° 010/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor pertencente ao quadro efetivo, e dá outras providências.
-• Portaria N° 011/2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Carla Gardênia Magalhães Santos, e dá outras providências.
-

Nº certificação: J1VH3UHBFZ6PM10A5TDXKW
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 3556

Resumo: • Licitação Fracassada da Tomada de Preço nº 003/2022.
-• Homologação da Dispensa de Licitação nº 005C/2022.
-• Edital de Licitação - Tomada de Preços n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 018/2022.
-• Extrato do Contrato nº 012C/2022 - Dispensa nº 005C/2022.
-

Nº certificação: QH2YE4PCFUNBLLDTHUO0KA

31/03/2022 - Edição nº 3555

Resumo: Licitação Fracassada - Tomada De Preço Nº 003/2022 – Objeto: Conclusão de Quadra Poliesportiva com arquibancada, no Distrito de Ibitira – Contrato de Repasse nº 818506/2015/MC/CAIXA, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços N.º 004/2022 - Processo Administrativo N.º 023/2022 – Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar neste município, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital,conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital.
-Edital De Licitação - Tomada De Preços N.º 004/2022 - Processo Administrativo N.º 023/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 011/2022 - Processo Administrativo N.º 024/2022 – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento refeições e hospedagem, (lotes I, II e III fracassados no PP nº 006/2022), para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública e aos demais interesses da municipalidade, conforme descrição do Anexo I do edital.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial N.º 011/2022 - Processo Administrativo N.º 024/2022.
-

Nº certificação: +UBVJOCAC1L0XQ7DEX3XGQ

30/03/2022 - Edição nº 3554

Resumo: Portaria n° 01 de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação Para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME - BA e a Secretaria Municipal de Educação de Rio do Antônio/BA, para o Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos-Pedagógicos nas Escolas dos Municípios Baianos.
-

Nº certificação: SAPNC11H8AOBUMOACFB50A

30/03/2022 - Edição nº 3553

Resumo: Ata de Licitação Deserta Tomada de Preços n° 003/2022 - Constitui objeto da presente licitação a conclusão de quadra poliesportiva com arquibancada, no Distrito de Ibitira – Contrato de repasse nº 818506/2015/MC/CAIXA.
-Ata de Licitação Deserta Tomada de Preços n° 004/2022 - Constitui objeto da presente licitação a conclusão de quadra poliesportiva com arquibancada, no Distrito de Ibitira – Contrato de repasse nº 818506/2015/MC/CAIXA.
-

Nº certificação: 8OFXVSDE+MMGPDB/+3AZXW

30/03/2022 - Edição nº 3552

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022.

Nº certificação: LFDSLQ8IHNTJ3ORAE4KTOW

29/03/2022 - Edição nº 3551

Resumo: • Decreto Nº 14, De 01 De Março De 2022 - Lei N. 208 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº certificação: B5UFSJE2R8FE3ZPLFJ4OQA

28/03/2022 - Edição nº 3550

Resumo: Ata do Pregão Presencial 009/2022 Processo Administrativo 020/2022

Nº certificação: BPMOQYTEULHBJXQTZIBBXQ

24/03/2022 - Edição nº 3549

Resumo: - Ata Do Pregão Presencial N°008/2022.

Nº certificação: FOWL6YLKBHHEVYTMN+9CNW

24/03/2022 - Edição nº 3548

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 006/2022 - Processo nº. 016/2022 – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade, conforme descrição do Anexo I do edital.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 007/2022 - Processo nº. 017/2022. Empresa: CID Gonçalves de Figueiredo.
-

Nº certificação: ZARH1/2B6JLZ2IKVZG2D7G

23/03/2022 - Edição nº 3547

Resumo: Homologação Dispensa de Licitação 005B/2022 - Valdir Lopes Almeida
-Extrato do Contrato 012B/2022 Dispensa 005B/2022 - Valdir Lopes Almeida
-

Nº certificação: 3SSCWJEXERTN2OBWDV+WNA

23/03/2022 - Edição nº 3546

Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº 006/2022 – Processo Administrativo Nº 016/2022 – Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio de Antônio e aos demais interesses da municipalidade, conforme descrição do Anexo I do Edital

Nº certificação: TSOYMJX/AJHDJBF9VN69DG

23/03/2022 - Edição nº 3545

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 010/2022 - Processo Administrativo N.º 021/2022 - Aquisição de 200 (duzentas) carteiras escolares, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial N.º 010/2022 - Processo Administrativo N.º 021/2022
-

Nº certificação: WL9NU2JESLS3QLAKTZOAQW

22/03/2022 - Edição nº 3544

Resumo: Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 007/2022 – Auto Posto Rio LTDA.

Nº certificação: YQYYR4YFQ7JIYURHHTUOJQ

22/03/2022 - Edição nº 3543

Resumo: Extrato do Contrato nº. 034/2022
-Extrato do Contrato nº. 035/2022
-Extrato do Contrato nº. 036/2022
-Extrato do Contrato nº. 037/2022
-Extrato do Contrato nº. 038/2022
-Extrato do Contrato nº. 039/2022
-

Nº certificação: CQIBYG0PRVCN8JG8QKMV/A

18/03/2022 - Edição nº 3542

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Licitatório Nº 009/2022. Empresa: Aline Sousa Teixeira de Brito Me
-Edital Nº 001/2022 - Processo seletivo simplificado de assistentes para atuarem no programa tempo de aprender.
-Extrato do Contrato nº. 016/2022 - Pregão Eletrônico Nº: 001/2022. Contratada Aline Sousa Teixeira de Brito ME
-

Nº certificação: BBXD/YP8NX6VBU71CYUPRW

18/03/2022 - Edição nº 3541

Resumo: • Pregão presencial Nº 005/2022 – Processo Administrativo Nº 015/2022 – Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) Carteiras escolares.

Nº certificação: KUJQ54U3I6NK3HGP8PQSCG

17/03/2022 - Edição nº 3540

Resumo: • Ata da Tomada de Preço Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 014/2022 – Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Umbaúba, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital
-• Retificação da Ata de Tomada de Preços Nº 002/2022 - Construtora Oliveira Caetité Eireli e Contrumendes Serviços e Empreendimentos Eireli
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Nº certificação: 3IHXU53BQCTNRY/TKMKRAQ

16/03/2022 - Edição nº 3539

Resumo: - Ata da Tomada de Preços Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 013/2022.

Nº certificação: RLFJMJXLV5Q+5ICFPO7OGW

16/03/2022 - Edição nº 3538

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 004/2022 - Processo Licitatório nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2022, para atender todos os órgãos deste município.

Nº certificação: BUVKEJRDYAONP8BJWSKYTW

14/03/2022 - Edição nº 3537

Resumo: - Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Rio Do Antônio.

Nº certificação: VWTBXC4Y/YUDJD7L+903PG

14/03/2022 - Edição nº 3536

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços N.º 003/2022 Processo Administrativo N.º 018/2022 - Conclusão de quadra poliesportiva com arquibancada, no distrito de Ibitira.
-Edital De Licitação- Tomada De Preços N.º 003/2022 Processo Administrativo N.º 018/2022 - Conclusão de quadra poliesportiva com arquibancada, no distrito de Ibitira.
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Nº certificação: GOT5XW/CL6VFANDWVJ4GGQ

11/03/2022 - Edição nº 3535

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 002/2022 – Objeto: Aquisição de Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica municipal e Serviço de Emergência deste município.
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 033/2021 – Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.
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Nº certificação: F9HSG4GJTJVFGAPJQZ5LXW

11/03/2022 - Edição nº 3534

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 009/2022 - Processo Administrativo N.º 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa para hospedagem na cidade de Salvador, em apartamento, com 03 (três) refeições diárias, (para o paciente e acompanhante), incluindo o acompanhamento e transporte até o hospital, conforme descrição no Anexo I.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
-

Nº certificação: LQZBUAH7Q28DTRLYUGNG/G

10/03/2022 - Edição nº 3533

Resumo: • Homologação da Dispensa de Licitação nº 005A/2022 - Processo Administrativo nº 012A/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagem em apartamento, com 03 (três) refeições diárias, (para o paciente e acompanhante), incluindo o acompanhamento e transporte até o hospital.
-• Extrato do Contrato nº 012a/2022 - Contratada: Ravive Barbosa Freire Silvão.
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Nº certificação: RZM8CPD9JRSGV2YF3UJRYQ

10/03/2022 - Edição nº 3532

Resumo: Retificação Extrato do Contrato 011B/2022 - Rios Consultoria Empresarial e Projetos Ltda – ME

Nº certificação: H/RGHT1SPWGN4L6ZO5HWTW

09/03/2022 - Edição nº 3531

Resumo: • Termo de Homologação Chamada Pública Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA.

Nº certificação: C0PW4+3ONLGESVITVPQLZA

09/03/2022 - Edição nº 3530

Resumo: • Resolução Nº. 01 De 03 De Março De 2022 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, exercício 2022, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Nº certificação: AG84GKSM6UMLJZ8/1ZQ+1Q

09/03/2022 - Edição nº 3529

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 008/2022 do Processo Administrativo N° 019/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, (lote IV fracassado no PP nº 004/2022), com entrega parcelada para o exercício de 2022, para atender todos os órgãos deste município.
-• Edital de Licitação Pregão Presencial N° 008/2022 do Processo Administrativo N° 019/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, (lote IV fracassado no PP nº 004/2022) com entrega parcelada para o exercício de 2022, para atender todos os órgãos deste município.
-

Nº certificação: ZJTCB06TYD1KLIYMRXS/9A

08/03/2022 - Edição nº 3528

Resumo: Decisão do Pregão Presencial nº 002/2022.
-Decisão do Pregão Presencial nº 033/2021.
-

Nº certificação: VKXT3QDXNSBLTAJ7FOMGKW

07/03/2022 - Edição nº 3527

Resumo: • Decreto Nº 13, de 10 de janeiro de 2022 - Lei N.208 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
-• Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48º, parágrafo 1º. da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências
-

Nº certificação: IY+2UMG952VHQAD/LGDIAG

07/03/2022 - Edição nº 3526

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação – Inexigibilidade - Empresarial e Projetos Ltda – ME
-Extrato do Contrato Nº 011B/2022 – Inexigibilidade Nº: 001/2022 - Processo Administrativo 005B/2022 - Prestação de Serviços de auditoria e assessoria junto ao controle interno, neste Município.
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Nº certificação: C2NSB42HWKYO+WTL4YJPNA

04/03/2022 - Edição nº 3525

Resumo: Decisão Pregão Presencial 004/2022
-Ata de Recebimento e Abertura dos Envelopes e Julgamento das Propostas da Chamada Pública 001/2022 Processo Administrativo 008/2022
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Nº certificação: 8UFI9F2NFD6AVQOWW3OQ7W

04/03/2022 - Edição nº 3524

Resumo: • Homologação – Dispensa de Licitação nº. 004A/2022 - Processo Administrativo nº 005A/2022 - Locação de Imóvel para o funcionamento dos serviços de lavagem dos veículos pertinentes à frota municipal, na sede do município.
-• Extrato do Contrato nº. 011A/2022 - Dispensa de Licitação nº. 004A/2022 - Processo Administrativo nº 005A/2022 - Roberto Lopes da Silva
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Nº certificação: M61WSQNDOKHWEQK7PW41SQ

03/03/2022 - Edição nº 3523

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 006/2022 - Processo Administrativo N.º 016/2022 – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade, conforme descrição do Anexo I do edital.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial N.º 006/2022 - Processo Administrativo N.º 016/2022.
-Pregão Presencial Nº 007/2022 – Objeto: Aquisição de material de papelaria e escritório para atender aos diversos órgãos ligados a administração municipal.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial N.º 007/2022 - Processo Administrativo N.º 017/2022.
-

Nº certificação: L36JNUGCUQR/VAWIG55MLA

01/03/2022 - Edição nº 3522

Resumo: Portaria N° 008 / 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Marina de Jesus Pereira Nunes, e dá outras providências.
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Nº certificação: RXFZWGI3L8MZENK7ZE6UFG
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 3521

Resumo: - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

Nº certificação: PEBXUZUQSGI7KLZQZAYTGA

25/02/2022 - Edição nº 3520

Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Ibitira.
-• Edital de Licitação da Tomada de Preços n° 001/2022 - Processo Administrativo n° 013/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Ibitira.
-

Nº certificação: ZSLA4ES+8XA4/84WY7LZVG

25/02/2022 - Edição nº 3519

Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 014/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Umbaúba.
-• Edital de Licitação da Tomada de Preços no 002/2022 - Processo Administrativo no 014/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Umbaúba.
-

Nº certificação: IZYI9UCU+WHWOGRZLBXIIA

25/02/2022 - Edição nº 3518

Resumo: • Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de ibitira,de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital,conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital.
-• Tomada De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Umbaúba,de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital,conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital.
-

Nº certificação: O+LMYIHW22ZZCQLQOXVYWG

24/02/2022 - Edição nº 3517

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2022
-Edital de Licitação Pregão Presencial 005/2022
-Ata da Sessão Pública do Pregão Processo 009/2022
-

Nº certificação: QOQUR9BWRECBZT+Z5ZG0UG

24/02/2022 - Edição nº 3516

Resumo: • Pregão Presencial Nº 005/2022 – Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) carteiras escolares, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Nº certificação: W91YE0QEO1FUO5D/3RUDZQ

23/02/2022 - Edição nº 3515

Resumo: Termo de Homologação RP/PP 003/2021
-Extrato do Contrato 015/2022 RP/PP 003/2021
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial / Registro de Preços 001/2022
-

Nº certificação: RDY3Q2EUQCDT20T+BNBDZG

22/02/2022 - Edição nº 3514

Resumo: • Decreto N° 73/2022 - Declara situação de calamidade pública no Município de Rio do Antônio em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 7U2AINTJR6NFSCBQE2IQJW

22/02/2022 - Edição nº 3513

Resumo: • Decreto N° 72/2022 - Revoga o Decreto n° 11, de 10 de Março de 2022, que dispõe sobre a reorganização e distribuição de cargas horárias dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Nº certificação: PZEQLH8MA4FNL8UAMKQCHQ

21/02/2022 - Edição nº 3512

Resumo:
-Erratas da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
-

Nº certificação: SIUUVCY/AC0FOAEUAUSY3W

21/02/2022 - Edição nº 3511

Resumo: Decreto Nº 71 / 2022 - Declara Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.
-Ata do Pregão Presencial 002/2022 Processo Administrativo 006/2022
-

Nº certificação: UQMRDMLTLPPJUYBQRBIS/W

18/02/2022 - Edição nº 3510

Resumo: • Notificação – Tomada de Preços N° 001/221 – Contrato N° 093/2017 do Processo Administrativo N° 083/2017 – Empresa: Projeta Engenharia EIRELI-ME.

Nº certificação: EAZT8XRHLHO/AQ8CPNERAQ

18/02/2022 - Edição nº 3509

Resumo: - Portaria N° 001/2022 - Dispõe sobre a reorganização e distribuição de cargas horárias dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: XLXCPBQMYHA/MQR6LYWETQ

17/02/2022 - Edição nº 3508

Resumo: Pregão Presencial 004/2022 Processo Administrativo 010/2022

Nº certificação: HOPSFEEZACFQGAD9CMQ3CW

14/02/2022 - Edição nº 3507

Resumo: • Ata do Pregão Presencial N° 033/2022 – Processo N° 100/2022 – Aquisição de medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022

Nº certificação: YNRVDQSLRJBJNC5IYGMMKA

14/02/2022 - Edição nº 3506

Resumo: • Republicação Decreto Nº 9, de 01 de dezembro de 2021 - Lei N.182 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
-
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Nº certificação: Y7F2DVR0UWOG0I+JL215XG

11/02/2022 - Edição nº 3505

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 003/2022 Processo Nº. 007/2022 – Objeto: Aquisição de aparelhos e materiais para sala de emergência, pequenas cirurgias e centro de fisioterapia deste município.
-• Extrato do Contrato Nº. 014/2022 – Contratada: PJ Comercio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Eireli.
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Nº certificação: WCG3RYC1Y87SS7+ZO4IV/A

09/02/2022 - Edição nº 3504

Resumo: Ata do Pregão Presencial 003/2022 Processo Administrativo 007/2022

Nº certificação: /9HYTBKHC9IXXBKF1DSSMA

08/02/2022 - Edição nº 3503

Resumo: • Termo De Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2022 Processo Nº. 004/2022 - Empresa: Eletrofio Eireli.
-• Extrato Do Contrato Nº. 013/2022 - Eletrofio Eireli.
-
-
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Nº certificação: KAG4XMFG7DJJ1G6XAROSUW

07/02/2022 - Edição nº 3502

Resumo: Aviso de Retificação Chamada Pública 001/2022.
-Edital de Chamada Pública nº 001/2022.
-Decisão do Pregão Presencial nº 03/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação nº 005/2022.
-Extrato do Contrato nº 012/2022.
-

Nº certificação: X5HKOTXEPVOYP57M8AXMUG

07/02/2022 - Edição nº 3501

Resumo: Aviso De Retificação - Chamada Pública 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública deste município.
-Edital De Chamada Pública N.º 001/2022 - Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Empreendedor Familiar Rural.
-

Nº certificação: XKPZGFY1XZBCOCNCFP8WMW

04/02/2022 - Edição nº 3500

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N.º 001/2022.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-

Nº certificação: E2FR4BPM7AV+LQLZ/X853A

03/02/2022 - Edição nº 3499

Resumo: Homologação Dispensa de Licitação nº. 001A/2022 Processo Administrativo nº 001A/2022 - Laércio Bacelar de Carvalho Dias.
-Extrato do Contrato nº. 005A/2022 Dispensa nº 001A/2022 Processo Administrativo n° 001A/2022 - Laércio Bacelar de Carvalho Dias.
-

Nº certificação: 01V9/E/SUWINCVQCJJDA9A

02/02/2022 - Edição nº 3498

Resumo: - Decreto N° 70 / 2022 - Decreta Luto Oficial No Município De Rio Do Antônio, Bahia.

Nº certificação: SZLYOY8ZSD/6E0ZD9135IG

02/02/2022 - Edição nº 3497

Resumo: - Decreto N° 69 / 2022 - Decreta Luto Oficial No Município De Rio Do Antônio, Bahia.

Nº certificação: ZHTSIOJ3Y9VTZVQNLGU9BA

01/02/2022 - Edição nº 3496

Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial N° 002/2022 do Processo Administrativo N° 006/2022 - Objeto: Aquisição de Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência deste município.

Nº certificação: LXIWG4TPUIWH9CKGUU4VDQ

01/02/2022 - Edição nº 3495

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Presencial/Registro de Preços N° 001/2022.
-Pregão Presencial Nº 004/2021.
-Edital de Licitação Pregão Presencial N° 004/2022.
-

Nº certificação: PJ4DURFLQBFTG8DYKI5PMW
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 3494

Resumo: Decreto n° 68/2022 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em todo território do município de Rio do Antônio o dia 2 de Fevereiro de 2022, e dá outras providências.
-Decisão Impugnação do Edital do Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Objeto: Aquisição de Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência deste município.
-

Nº certificação: UBH7Y9HHAOTUHGEO+VQYLQ

28/01/2022 - Edição nº 3493

Resumo:
-• Decreto N° 67 / 2022 - Dispõe Sobre As Medidas Para O Combate E Enfrentamento Da Pandemia Provocada Pelo Coronavírus – Covid-19, E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 2HWAYRUAJ6W0TPHTAM2IYA

28/01/2022 - Edição nº 3492

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: D9IWODKZRGVYTM+IVXECBA

28/01/2022 - Edição nº 3491

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.

Nº certificação: KOSFKEGEBGCYCTDUJJL7KG

28/01/2022 - Edição nº 3490

Resumo: • Pregão Presencial nº 033/2021 – Retificação.

Nº certificação: WRS5Z1ZPDFHYLG8WFQSTUA

27/01/2022 - Edição nº 3489

Resumo: • Ata do Pregão Presencial nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico para os órgãos vinculados a esta administração.

Nº certificação: 3GP+FKKAJBGFQOJ49CPOGW

27/01/2022 - Edição nº 3488

Resumo: • Retificação do Pregão Presencial nº 033/2021.
-• Aviso de Nova Data Nova Alteração Anexo I do Pregão Presencial nº 033/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022.
-• Edital de Licitação do Pregão Presencial n° 033/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022.
-

Nº certificação: PUVMANUDYN6WI5QBIFKF7Q

27/01/2022 - Edição nº 3487

Resumo: • Aviso de Nova Data - Nova Alteração Anexo I - Pregão Presencial Nº 033/2021 - Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022

Nº certificação: E5AVRCGHA2JUHE5TC8YORQ

26/01/2022 - Edição nº 3486

Resumo: - Portaria N° 127 / 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Chefe De Transporte, E Dá Outras Providências.
-- Portaria N° 128 / 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Chefe De Transporte, E Dá Outras Providências.
-- Portaria N° 129 / 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Assessor Da Secretaria Municipal De Educação, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 0AJVCIZUDIT/UGHO8S0M5Q

25/01/2022 - Edição nº 3485

Resumo: Chamada Pública N.º 001/2022 - Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA
-Edital de Chamada Pública N.º 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
-

Nº certificação: ESWCL00WA1/I9IPPODZBVW

24/01/2022 - Edição nº 3484

Resumo: • Decreto N° 66 / 2022 - Dispõe Sobre as Medidas Para o Combate e Enfrentamento da Pandemia Provocada Pelo Coronavírus – COVID - 19, e dá Outras Providências.

Nº certificação: WA9EIY5AMHFVXGDAKEE1IG

21/01/2022 - Edição nº 3483

Resumo: Decreto N°65/2022 - Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde –COE para o enfrentamento de eventos adversos à saúde pública provocados por desastres naturais e acidentes tecnológicos de Saúde no Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
-Portaria N° 126/2022- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Operacional de Emergência de Saúde, e dá outras providências.
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Nº certificação: NC2SAM8CD3+1JNK1XJKHMG

20/01/2022 - Edição nº 3482

Resumo: Resolução CME Nº 001/2022 – Aprova e homologa as Matrizes Curriculares da Rede Municipal de Ensino, integrando-as ás estruturas e propostas curriculares do Centros e Escolas Municipais de Educação, no âmbito do município de Rio do Antônio – Estado da Bahia
-Parecer N° 001/2022 - Matrizes Curriculares 2022
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Nº certificação: SHQWUQK5HUSRWI0AIEOHPA

20/01/2022 - Edição nº 3481

Resumo: Homologação Dispensa de Licitação 004/2022
-Extrato do Contrato 011/2022 Dispensa 004/2022
-Extrato de Aditivo 001 do Contrato 062/2021
-Retificação Extrato de Aditivo 001 do Contrato 061/2021
-

Nº certificação: JJKGO9ONU7XWYVLOMQJ7WQ

20/01/2022 - Edição nº 3480

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 003/2022 - Processo Administrativo N.º 007/2022 - Aquisição de aparelhos e materiais para sala de emergência, pequenas cirurgias e centro de fisioterapia deste município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022
-

Nº certificação: CZUPXM5DRSP3DJ1RJAIN5G

19/01/2022 - Edição nº 3479

Resumo: Declaração - Extrato de Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 059E/2021

Nº certificação: NSK1LASOC5FJ0BXFDPDTUW

19/01/2022 - Edição nº 3478

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 002/2022 - Processo Administrativo N.º 006/2022 - Aquisição de Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência deste município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022
-• Aviso de Nova Data Pregão Presencial Nº 033/2021 - Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 100/2021
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Nº certificação: Y/9ZUYQOODQZPZ2PMRIPDQ

14/01/2022 - Edição nº 3477

Resumo: Decreto N° 64/2022 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: CWR0EOFFSMSCT+T++BXXEA

14/01/2022 - Edição nº 3476

Resumo: Homologação Dispensa de Licitação Nº. 001/2022 Processo Administrativo Nº 001/2022 – Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.
-Extrato do Contrato Nº. 005/2022 – Empresa: Gráfica da Bahia – EGBA.
-

Nº certificação: BVNTXHQXJ8NMKZUFAAVK3Q

14/01/2022 - Edição nº 3475

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico para os órgãos vinculados a esta administração.
-• Edital De Licitação - Pregão Presencial N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 004/2022.
-

Nº certificação: WKEP4RVJCMC5FN+HFYO5NQ

13/01/2022 - Edição nº 3474

Resumo: • Termo De Homologação Da Licença.
-• Extrato Do Contrato Nº. 009/2022 - Pregão/ Registro De Preço Nº: 003/2021 – Contratada: Alvorada Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda.
-• Extrato Do Contrato Nº. 010/2022 - Pregão/ Registro De Preço Nº: 003/2021 – Contratada: Igarassu Comércio De Produtos Alimentícios Ltda.
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Nº certificação: KX1RJ5MNWRW1GYCXWH2OQQ

12/01/2022 - Edição nº 3473

Resumo: • Homologação - Dispensa de Licitação nº. 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022 - Aluguel de 90 horas de máquina para prestação de serviços em obras com recuperação das estradas vicinais do município de Rio do Antônio.
-• Extrato do Contrato Nº 008/2022 - Dispensa de Licitação nº. 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022 - Contratada: Aline Sousa Teixeira de Brito
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Nº certificação: L4FYBEB7AJ13WXPPXF0E3W

11/01/2022 - Edição nº 3472

Resumo: • Homologação da Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.
-• Extrato do Contrato nº 005/2022 - Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
-

Nº certificação: YENKCRYX4DMU2STMEXAJBQ

11/01/2022 - Edição nº 3471

Resumo: Homologação Dispensa de Licitação nº. 002/2022. Empresa: Associação comunitária de Moradores e Peq Produtores de Rio do Antonio.
-Termo de Homologação. Empresa: Auto posto Rio Ltda.
-Extrato do Contrato nº. 006/2022. Empresa: Associação comunitária de Moradores e Peq Produtores de Rio do Antonio
-Extrato do Contrato nº. 007/2022. Empresa: Auto posto Rio Ltda.
-

Nº certificação: VBI8NP8XFUL0NIUZ3IZGAG

11/01/2022 - Edição nº 3470

Resumo:
-Retificação - Extrato de Aditivo Nº 001 ao Contrato N° 110/2021 - Objeto: Prorrogação do prazo para a execução do objeto contratual por critério da Administração Pública Municipal.
-Extrato de Aditivo Nº 002 do Contrato N° 004/2021 - Objeto: Prorrogação do prazo para a execução do objeto contratual por critério da Administração Pública Municipal.
-

Nº certificação: XLOMR+UGEGS7HACK7Q6BGW

10/01/2022 - Edição nº 3469

Resumo: Decreto N° 63/2022 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: XSSE3NYLM/0HXJYKSPSCRW

10/01/2022 - Edição nº 3468

Resumo: Termo de Homologação - Empresa: Daniel Santana Brito.
-Termo de Homologação - Empresa: Vitória Eletro Comércio e Distribuição.
-Termo de Homologação - Empresa: Sarah Alves Coutinho Lima EIRELI.
-Termo de Homologação - Empresa: Tiago Souza Santos Neves.
-Extrato do Contrato N° 001/2022.
-Extrato do Contrato N° 002/2022.
-Extrato do Contrato N° 003/2022.
-Extrato do Contrato N° 004/2022.
-

Nº certificação: B4AKJ3SLZQWHAJ1OO6A1RW

07/01/2022 - Edição nº 3467

Resumo: Extrato Do Aditivo Nº 001 Do Contrato Nº. 082/2021 – Contratada: S.I. Serviços Médicos Eireli.
-Extrato De Aditivo N º 002 Do Contrato Nº. 082/2021 - Contratada: S.I. Serviços Médicos Eireli.
-

Nº certificação: PGQWEINKFBN28UJIEQC2HG

07/01/2022 - Edição nº 3466

Resumo: • Extratos de Aditivos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.

Nº certificação: 0CQAUTPPZ5E+8WXT8DB9OW

07/01/2022 - Edição nº 3465

Resumo: • Aviso De Suspensão Pregão Presencial Nº 033/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022, para adequação no Anexo I do edital.

Nº certificação: QE+15QHSTSVAN+M4WYMZPQ

06/01/2022 - Edição nº 3464

Resumo: • Republicação - Decreto n° 62/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.

Nº certificação: HOAMEGINGWOHBYKJ+3YZPA

06/01/2022 - Edição nº 3463

Resumo: Decreto Nº 62 / 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.

Nº certificação: UFYKK039TND8U6QLFNKXAQ

06/01/2022 - Edição nº 3462

Resumo: • Pregão Presencial 032/2021 Processo Administrativo 099/2021

Nº certificação: UZRCVEYJ/TTOVU6VR5PHSA

05/01/2022 - Edição nº 3461

Resumo: • Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 031/2021 - Processo Administrativo nº 097/2021.

Nº certificação: GCFFGOHUPL3TDV8ROYI/TQ

04/01/2022 - Edição nº 3460

Resumo: - Portaria N° 125 / 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Cargo De Diretora De Assistência Farmacêutica, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: VXOQ0PYN1HDBFKJDPKQOKG

04/01/2022 - Edição nº 3459

Resumo: Pregão Presencial 031/2021 Publicado no dia 17/12/2021 - Auto Posto Rio Ltda

Nº certificação: NKHFPSLW4JK30XSR4DQ6CQ

03/01/2022 - Edição nº 3458

Resumo: Portaria Nº 123 / 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022.
-Portaria Nº 124 / 2022 - Designa o Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
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Nº certificação: 36TKOBAIVBG62UA/ZLFN2G

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