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1. O que é o serviço?
Solicitação de análise de propostas para implantação de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. -
2. Quando solicitar?
Quando houver interesse em solicitar a implantação de ciclovia, ciclofaixa e ciclorrota ou apresentar sugestão de melhorias. -
3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
Portal de Atendimento ao Usuário -
4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
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5. Legislação/Norma que regula o serviço
Lei 9.503/97 - CTB, Resoluções do CONTRAN, Normas e Manuais CET -
6. Taxas cobradas
Gratuito. -
7. Prazo para a prestação do serviço
(Campo deve ser atualizado pelo ente) -
8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
1- Vistoria do local; 2- Avaliação técnica das condições do local, pesquisa de dados; 3- Estudos; 4- Conclusão da avaliação, com proposta para elaboração de projeto ou invalidando a proposição; 5- Inclusão de parecer no sistema com a conclusão da análise; -
9. Outras informações
(Informação pendente de atualização) -
Criado em: 25/01/2021
Atualizado em: 25/01/2021
