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Foram encontrados 4869 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
04/08/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Cancelamento - Extrato de Contrato nº 093/2020, publicado no Diário do Município, à página 40 da Edição n.º 2979, de 22 de julho de 2020.
04/08/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato - página 2 da Edição n.º 2980 de 23 de julho de 2020.
04/08/2020 - Outros - Termo de Cancelamento - Homologação, publicado no Diário Oficial do Município, à página 20 da Edição n.º 2979, de 22 de julho de 2020.
29/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 03-P 01/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
28/08/2019 - Decretos - Decreto 01/2019 de 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Rio do Antônio.
28/08/2019 - Resoluções - Resolução N. º03/2019 - Cria Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Assistência Social de Rio do Antônio/BA.
23/08/2019 - Outros - Edital N° 02/2019 - Relação Preliminar dos Candidatos considerados Habilitados, após a análise dos documentos, objetivando a escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, de acordo item 7.2, ?c?, e 10.5, do Edital n° 01/2019.
22/08/2019 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2018 (TN Construtora e Serviços Ltda)
16/08/2019 - Portarias - Portaria nº. 001/2019 - Institui a comissão julgadora escolar para a 6ª edição - 2019 da Olimpíada de Língua Portuguesa, e dá outras providências
13/08/2019 - Portarias - Portaria N° 047 / 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Equipe de Pregão Presencial e Eletrônico, e dá outras providências.
13/08/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 006/2019 - Conceder prazo de 05 (cinco) dias, aos candidatos aprovados na prova de conhecimento, para comprovar cumprimento dos requisitos previstos no item 3 do Edital n° 01/2019.
13/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso Prosseguimento de Licitação Pregão Presencial N° 019/2019 Processo Administrativo Nº 072/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência.
09/08/2019 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2019 Processo Administrativo n° 051/2019 - Contratada: Ibiassucê Construtora e Pré-Moldadas Ltda
09/08/2019 - Outros - Ata da Audiência Pública - Discutir a elaboração do Projeto de Lei orçamentária para o Exercício de 2020.
08/08/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2019 Processo Administrativo n° 051/2019 - Ibiassucê Construtora e Pré-Moldadas Ltda.
07/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Suspensão de Licitação do Pregão Presencial n° 019/2019 do Processo Administrativo nº 072/2019- Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência.
06/08/2019 - Pregão Presencial - Decisão Impugnação Edital Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência, conforme especificações constantes no anexo deste edital.
31/08/2018 - Contratos e Adtivos - 1ºTermo Aditivo ao Contrato 051/2018-Luciana Gonçalves da Silva.
30/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 073/2018 ? Contratada: (João Paulo Farias Almeida).
30/08/2018 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Licitação Nº. 030/2018 Processo Administrativo Nº. 049/2018 ? Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados em odontologia para atender a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente na Estratégia Saúde da Família para o PSF de Umbaúba.
29/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 06 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 135.660,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil e Seiscentos e Sessenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
17/08/2018 - Contratos e Adtivos - Ordem de Serviço Nº003/2018-Gusmão e Silva Construtora Ltda ME.
17/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº071/2018-CL Malharia e Confecção Eireli.
16/08/2018 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 026/2018-CL Malharia e Confecção Eireli.
14/08/2018 - Portarias - Portaria N° 43/ 2018 - Dispõe sobre o desligamento e nomeação de novos membros para compor a Equipe de Apoio de Pregão Presencial e Eletrônico, e dá outras providências.
14/08/2018 - Portarias - Portaria N° 44/ 2018 - Dispõe sobre o desligamento e nomeação de novos membros Titulares e Suplentes integrantes da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
14/08/2018 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato do Contrato Nº 065R/2018.
13/08/2018 - Portarias - Portaria N° 42 / 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar ? CAE do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
13/08/2018 - Portarias - Portaria N° 041/ 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença ao servidor Gilson de Souza Borges, e dá outras providências.
08/08/2018 - Leis - Lei Nº 153 de 10 de Julho de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
06/08/2018 - Outros - Edital de Audiência Pública-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina a Lei da Transparência, e dá outras providências.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 38/2018-Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Gestor do Bolsa Família, e dá outras providências.
01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 39/2018-Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Gestor do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
31/08/2017 - Portarias - Portaria N° 138 / 2017 - Dispõe sobre a nomeação de médico credenciado pelo Município para homologar ou atestar o afastamento de Servidor Municipal de suas atividades em virtude de enfermidade, e dá outras providências.
28/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº033/2017 Processo Administrativo nº092/2017.(RC Presentes Ltda).
25/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº115/2017.(Luan Prates Luz).
25/08/2017 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº033/2017.(Luan Prates Luz).
25/08/2017 - Outros - Edital de Convocação N° 01/2017 - Convoca os Candidatos para o cargo de Motorista, categoria ?D?: Convocados: (Idelson Borges Lauton) e (Gedeon Oliveira Guimarães).
25/08/2017 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 033/2017 Processo nº. 092/2017.(RC Presentes Ltda).
24/08/2017 - Outros - Termo de Cancelamento da Homologação, publicada no Diário do Município, à página 2 da Edição n.º 2252, de 21 de agosto de 2017.
24/08/2017 - Outros - Termo de Cancelamento do Extrato do Contrato N° 114/2017, publicada no Diário do Município, à página 2 da Edição n.º 2255, de 22 de agosto de 2017.
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº098/2015.(CLM-Construtora e Serviços Ltda).
23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato 114/2017 na página 2 da Edição n.º 2255, de 22 de agosto de 2017.
22/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº112A/2017.(Ingredd Altiell Ferraz Souza).
22/08/2017 - Inexigibilidade - -Homologação Inexigibilidade Licitação nº031A/2017.(Ingredd Altiell Ferraz Souza).
22/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação de Pregão Presencial nº. 034/2017 do Processo nº 105/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, impressão e fornecimento de materiais gráficos, para atender às diversas gerências desta Municipalidade.
22/08/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 034/2017 do Processo nº 105/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, impressão e fornecimento de materiais gráficos, para atender às diversas gerências desta Municipalidade.
22/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 114/2017 ? Contratado: (Jean Pierre Prates Luz).
21/08/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 032/2017. Contratado: (Jan Pierre Prates Luz).
17/08/2017 - Portarias - Portaria N° 137/ 2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Samuel da Silva Santos.
17/08/2017 - Portarias - Republicação da Portaria N° 136/2017-Dispõe sobre a concessão de Licença ao Servidor Décio Batista Correia, e dá outras providências.
16/08/2017 - Portarias - Portaria N° 136/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença ao Servidor Décio Batista Pereira, e dá outras providências.
15/08/2017 - Outros - Notificação ? Referente á Liberação de Recursos oriundos do Ministério do Esporte destinado a Construção de Quadra Poliesportiva no Distrito Ibitira. (Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais).
14/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 033/2017 Processo Nº 092/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de informática.
14/08/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial N.º 033/2017 Processo Administrativo N.º 092/2017.
11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 103/2017. Contratado: (Aureo Bomfim Teixeira).
11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 104/2017. Contratada: (Gardênia Aguiar Pinto).
11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 105/2017. Contratado: (Francisco Adauto Rebouças).
11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 106/2017. Contratada: (Mabel Cristina Carvalho Prates).
11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 107/2017. Contratado: (Alan Lacerda Leite
11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 108/2017. Contratado: (Humberto José Rebouças Lauton).
11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 109/2017. Contratado: (Geraldo Rodrigues Aguiar).
11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 110/2017. Contratada: (Fernanda dos Santos da Silva).
11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 111/2017. Contratada: (Paloma Aguiar Rebouças).
11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 112/2017. Contratada: (Jéssica Eloísa Lauton Santos).
11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 113/2017. Contratada: (Clinica Médica De Caculé Ltda).
11/08/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade Licitação Nº. 022/2017. Contratado: (Áureo Bomfim Teixeira).
11/08/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade Licitação Nº. 023/2017. Contratada: (Gardênia Aguiar Pinto
11/08/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade Licitação Nº. 024/2017. Contratado: (Francisco Adauto Rebouças
11/08/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade Licitação Nº. 025/2017. Contratada: (Mabel Cristina Carvalho Prates
11/08/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade Licitação Nº. 026/2017. Contratado: (Alan Lacerda Leite).
11/08/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade Licitação Nº. 027/2017. Contratado: (Humberto José Rebouças Lauton).
11/08/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade Licitação Nº. 028/2017. Contratado: (Geraldo Rodrigues Aguiar
11/08/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade Licitação Nº. 029/2017. Contratada: (Fernanda dos Santos da Silva
11/08/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade Licitação Nº. 030/2017. Contratada: (Paloma Aguiar Rebouças).
11/08/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade Licitação Nº. 031/2017. Contratada: (Jéssica Eloísa Lauton dos Santos).
11/08/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade Licitação Nº. 032/2017. Contratada: (Clinica Médica de Caculé Ltda).
09/08/2017 - Leis - Republicação com Correção Lei N° 135 / 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar ? FUMAF, e dá outras providências.
08/08/2017 - Decretos - Decreto N° 13/2017 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Rio do Antônio e dá outras providências.
02/08/2017 - Portarias - Portaria N° 129 / 2017 - Dispõe sobre aplicação de penalidade disciplinar a servidor público, e dá outras providências.
02/08/2017 - Portarias - Portaria N° 130 / 2017 - Dispõe sobre aplicação de penalidade disciplinar a servidor público, e dá outras providências.
02/08/2017 - Portarias - Portaria N° 131 / 2017 - Dispõe sobre aplicação de penalidade disciplinar a servidor público, e dá outras providências.
02/08/2017 - Portarias - Portaria N° 132 / 2017 - Dispõe sobre aplicação de penalidade disciplinar a servidor público, e dá outras providências.
02/08/2017 - Portarias - Portaria N° 133 / 2017 - Dispõe sobre aplicação de penalidade disciplinar a servidor público, e dá outras providências.
02/08/2017 - Portarias - Portaria N° 134 / 2017 - Dispõe sobre aplicação de penalidade disciplinar a servidor público, e dá outras providências.
02/08/2017 - Portarias - Portaria N° 127/ 2017-Tornar sem efeito a portaria n° 99/2017, e dá outras providências.
02/08/2017 - Portarias - Portaria N° 128/2017-Dispõe sobre a exoneração de Servidor pertencente ao quadro efetivo, e dá outras providências.
30/08/2016 - Decretos suplementares - Decreto julho/2016 ? Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.094,74 (Seiscentos e vinte mil, noventa e quatro reais, setenta e quatro centavos) e dá outras providências. -
29/08/2016 - Outros - Termo de Cancelamento - A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio torna público, o Cancelamento do Aviso de Contrato Administrativo, publicado no Diário do Município, à página 3 da Edição n.º 1904 de 25 de julho de 2016.
29/08/2016 - Outros - Termo de Cancelamento - A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio torna público, o Cancelamento do Termo de Ratificação, publicado no Diário do Município, à página 2 da Edição n.º 1901 de 21 de julho de 2016.
29/08/2016 - Outros - Retificação de Termo de Ratificação - A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio comunica para conhecimento de todos interessados que, à página 2 da Edição n.º 1907, de 02 de agosto de 2016.
29/08/2016 - Outros - Retificação de Termo de Ratificação - A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio comunica para conhecimento de todos interessados que, à página 3 da Edição n.º 1907, de 02 de agosto de 2016.
26/08/2016 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 16/2016.
25/08/2016 - Outros - Retificação De Termo De Ratificação - página 2 da Edição n.º 1886, de 07 de julho de 2016.
25/08/2016 - Outros - Retificação De Termo De Ratificação - página 2 da Edição n.º 1884, de 06 de julho de 2016.
25/08/2016 - Outros - Retificação de Termo de Ratificação - Comunica para conhecimento de todos interessados que, às páginas 6,7,8,9,10,11,12,13 e 14 da Edição n.º 1881, de 01 de julho de 2016 foi efetuada a retificação.
24/08/2016 - Portarias - Portaria 040/2016 - Convocar servidor para o cargo de membro do Conselho Tutelar de Rio do Antônio ? Bahia.
23/08/2016 - Portarias - Portaria 039/2016 - Conceder Licença maternidade pelo período de 180 dias à servidora Municipal.
22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Cancelamento - Torna público, o Cancelamento do Resumo de Contrato Administrativo, publicado no Diário do Município, à página 2 da Edição n.º 1906 de 02 de agosto de 2016.
22/08/2016 - Outros - Termo de Cancelamento - Torna público, o Cancelamento do Termo de Ratificação, publicado no Diário do Município, à página 6 da Edição n.º 1881 de 01 de julho de 2016.
18/08/2016 - Contratos e Adtivos - Retificação De Resumo De Contrato Administrativo N° 113/2016 na página 2 da Edição n.º 1906, de 02 de agosto de 2016.
18/08/2016 - Contratos e Adtivos - Retificação De Resumo De Contrato Administrativo N° 113/2016 na página 2 da Edição n.º 1906, de 02 de agosto de 2016.
16/08/2016 - Portarias - Portaria 038/2016 - Retornar servidora às Atividades do Cargo Efetivo, da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
09/08/2016 - Outros - Retificação de Resumo de Contrato Administrativo N° 113A/2016.
09/08/2016 - Outros - Retificação de Resumo de Contrato Administrativo N° 114A/2016.
08/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 037/2016 - Excluir servidor da folha de pagamento do quadro da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio - Bahia.
05/08/2016 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato Administrativo, na página 3 da Edição Nº 1909, de 03 de agosto de 2016
04/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo DE Nº 002 ao Contrato Nº 098/2016. (CLM ? Construtora E Serviços Ltda- EPP).
03/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 036/2016 - Concede Licença à Servidora Municipal Valdinéia Gonçalves de Freitas para tratar de assuntos de interesse particular.
03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº 104/2016 - Contratado: Cesar Augusto Guimarães Brito.
03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 107/2013 - Empresa: Construtora Gomes Queiroz LTDA - ME
03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 113/2013 - Empresa: Construtora Gomes Queiroz LTDA - ME
03/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 002 ao Contrato Nº 128/2014 - Empresa: Meta Ambiental Serviços de Limpeza Urbana LTDA
03/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 069/2016 - Nomeia servidor conforme Lei Nº 069/2011 e dá outras providências
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº 113A/2016 - Objeto: Prestação de serviços médicos/plantão destinados ao Serviço Público Municipal de Saúde. (Contratada - Francisco Adauto Rebouças Prates Filho).
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº 114A/2016 - Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema único de saúde - SUS como médico clinico da unidade de PSF de Umbaúba. (Contratada - Francisco Adauto Rebouças Prates Filho).
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Cancelamento do Termo de Ratificação, publicado no Diário do Município, à página 2 da Edição n.º 1903 de 22 de julho de 2016.
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Cancelamento do Resumo de Contrato Administrativo, publicado no Diário do Município, à página 4 da Edição n.º 1904 de 25 de julho de 2016.
02/08/2016 - Inexigibilidade - Ratificação Da Inexigibilidade de Licitação: 013/2016 - Objeto: Prestação de serviços médicos/plantão destinados ao Serviço Público Municipal de Saúde. (Contratada - Francisco Adauto Rebouças Prates Filho).
02/08/2016 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação: 014/2016 - Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema único de saúde - SUS como médico clinico da unidade de PSF de Umbaúba. (Contratada - Francisco Adauto Rebouças Prates Filho).
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo n°106/2016 - Contratado: Milena Alves Barbosa.
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 107/2016 - Contratada: Jussara Pereira Batista.
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 108/2016 - Contratado: Sandro Márcio Costa Bacelar.
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 109/2016 - Contratado: Geraldo Rodrigues Aguiar.
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 110/2016 - Contratado: Geraldo Rodrigues Aguiar.
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 111/2016 - Contratado: João de Aragão Correia Fonseca.
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 112/2016 - Contratado: Paloma Aguiar Rebouças Prates.
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 113/2016 - Contratado: José Antonio Teixeira Laranjeira.
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 114/2016 - Contratado: Naiara Talita Guimarães Aranha.
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 116/2016 - Contratado: Luana Pinto Cangussu Alves.
31/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 037/2015 - Nomeia candidatos aprovados em Concurso público e dá outras providências.
28/08/2015 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Objeto: Apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico à população de Rio do Antônio para avaliação final e validação.
28/08/2015 - Outros - Edital de Convocação para Recadastramento dos Servidores Públicos da Saúde.
26/08/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso De Contrato Administrativo 122/2015 - Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos 0 km, ano 2015/modelo 2016, para CAPS, conforme especificações do Edital.
25/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 121/2015 - Objeto: Contratação de empresa para realização de processo seletivo e eleitoral com vistas ao preenchimento de vagas de 05 (cinco) cargos de Conselheiro Tutelar, para o quadriênio 2016 -2019, no município de Rio do Antônio - Bahia
25/08/2015 - Outros - - Edital de Convocação Nº. 032/2015 - Trigésima segunda convocação de candidato aprovado no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal.
24/08/2015 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos 0 km, ano 2015/modelo 2016, para o CAPS, conforme especificações do Edital.
21/08/2015 - Tomada de preço - - Ata da Realização do Processo Licitatório N.º 102/2015 - Tomada de Preços 003/2015.
20/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação do Edital de Pregão Presencial Nº. 021/2015 - Objeto: Fornecimento de material de informática para os diversos setores dessa municipalidade.
20/08/2015 - Outros - - Ata do Pregão Nº 0021/2015 - Processo Nº 109/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de material de informática para os diversos setores dessa municipalidade, conforme especificações constantes no anexo II do Edital.
13/08/2015 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade 016/2015 - Objeto: Realização de processo seletivo e eleitoral com vistas ao preenchimento de vagas de 05 (cinco) cargos de Conselheiro Tutelar, para o quadriênio 2016 -2019, no município de Rio do Antonio.
12/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 067/2015, Rio do Antônio/BA, 11 de Agosto de 2015 - Nomeia os membros do conselho municipal do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB e dá outras providências.
11/08/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 118/2015 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 065/2015 - Objeto: Contratação de empresa para execução do curso de execução da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e demais legislações correlatas para os servidores públicos municipais.
10/08/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 119/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar através de ônibus, micro-ônibus e similares, a fim de atender aos beneficiários da rede de ensino Municipal por um período de 17 (dezessete) meses
06/08/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação: 066/2015.
05/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 033/2015 ? Dispõe sobre Proibição Esportiva na modalidade praticada por Jet Ski, nas aguadas públicas ou privadas na jurisdição do Município de Rio do Antônio Bahia.
03/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação da Tomada de Preço nº 003/2015, Processo nº 102/2015- Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos 0 km, ano 2015/modelo 2016, para o CAPS, conforme especificações do Edital.
26/08/2014 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 003/2014.
26/08/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo N° 130/2014 - Objeto: Aquisição de Pneus para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
25/08/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo n° 129/2014 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos e Material Odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
22/08/2014 - Atas - Retificação de Ata de Carta Convite nº 002/2014.
20/08/2014 - Outros - Retificação De Aviso De Contrato Administrativo página 3 da Edição n.º 1294, de 10 de julho de 2014.
20/08/2014 - Outros - Retificação De Ata De Pregão Presencial Nº 023/2014 página 2 da Edição n.º 1284, de 03 de julho de 2014.
20/08/2014 - Outros - Retificação De Homologação página 3 da Edição n.º 1287, de 7 de julho de 2014.
20/08/2014 - Outros - Retificação De Aviso De Pregão Nº 023/2014 página 2 da Edição n.º 1271, de 18 de junho de 2014.
19/08/2014 - Portarias - Portaria nº. 050/2014 Rio do Antônio / Ba, 19 de agosto de 2014 - Faz publicar a relação dos classificados e aprovados nos requisitos para concessão de alteração de regime de trabalho de 20 para 40 horas semanais e dá outras providências.
18/08/2014 - Pregão Presencial - Retificação de Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 019/2014 - Onde lê-se: ?[...]Processo Nº 089/2014[...]?; Leia-se: ?[...]Processo Nº 090/2014[...]?.
15/08/2014 - Pregão Presencial - Retificação de Aviso de Republicação do Edital de Pregão Presencial nº 019/2014 da Edição 1195 de 10 de Abril de 2014.
15/08/2014 - Pregão Presencial - Retificação de Aviso de Republicação do Edital de Pregão Presencial nº 019/2014 da Edição 1219 de 08 de Maio de 2014.
15/08/2014 - Pregão Presencial - Retificação de Aviso de Republicação do Edital de Pregão Presencial nº 019/2014 da Edição 1249 de 03 de Junho de 2014.
15/08/2014 - Pregão Presencial - Retificação de Homologação da Edição nº 1313 de 24 de Julho de 2014.
15/08/2014 - Atas - Retificação de Ata de Pregão Presencial nº 019/2014 da Edição nº 1208 de 28 de Abril de 2014.
15/08/2014 - Atas - Retificação de Ata de Pregão Presencial nº 019/2014 da Edição nº 1238 de 22 de Maio de 2014.
15/08/2014 - Atas - Retificação de Ata de Pregão Presencial nº 019/2014 da Edição nº 1277 de 27 de Junho de 2014.
15/08/2014 - Decretos - RETIFICAÇÃO DE DECRETO nº. 0189/2014
14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso De Contrato Administrativo nº 125/2014.
13/08/2014 - Decretos - Decreto nº 0189/2014 - Exonera servidor do quadro efetivo a pedido do mesmo.
13/08/2014 - Portarias - Portaria nº 049/2014 de 13 de Agosto de 2014 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
13/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo nº 128/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, limpeza da bordadura de meio-fios, coleta de galhos e entulhos, colocação de contêineres, para transporte de entulho e demais materiais necessários para a limpeza do Município, roçagem de grama nas Áreas Públicas da Zona Urbana do Município e nos Distritos de Ibitira e Umbaúba, limpeza dos bueiros e coleta e transporte de resíduos sólidos por período de 02 (dois) anos.
13/08/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Referente ao Processo Administrativo n° 129/2014 - Dispensa de Licitação n° 061/2014.
11/08/2014 - Outros - Retificação De Homologação - Onde lê-se: ?[...]Processo Administrativo N.º 101/2014 [...]?; Leia-se: ?[...]Processo Administrativo N.º 0101/2014 [...]?. Onde lê-se: ?[...]Aquisição de moto-bombas, peças e serviços, com entrega parcelada para o exercício de 2013, conforme especificações constantes no anexo II, que faz parte integrante deste Edital. [...]?; leia-se: ?[...]Aquisição de moto-bombas, peças e serviços, com entrega parcelada para o exercício de 2014, conforme especificações constantes no anexo II, que faz parte integrante deste Edital [...]?.
11/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 024/2014 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos e Material Odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
07/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 0188/2014 - Declara em ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Rio do Antônio ? Bahia, atingidas por Estiagem.
07/08/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº Contrato: 127/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da praça no distrito Ibitira no Município de Rio do Antônio- Ba.
07/08/2014 - Outros - Retificação de Homologação - Onde Lê-se: ?[...]Aquisição de moto-bombas, peças e serviços, com entrega parcelada para o exercício de 2013, conforme especificações constantes no anexo II, que faz parte integrante deste Edital. [...]?; Leia-se: ?[...]Aquisição de moto-bombas, peças e serviços, com entrega parcelada para o exercício de 2014, conforme especificações constantes no anexo II, que faz parte integrante deste Edital [...]?.
06/08/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº. 028/2014.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Nº 013 ao Contrato Nº 059/2011 - Objeto: Contrato de empresa de engenharia especializada em construção civil com a finalidade de construir complexo esportivo nesse município. (Empresa Construtora & Serviços Bom Jardim Ltda.).
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso de Contrato Administrativo.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 001 ao Contrato Nº 070/2014.
05/08/2014 - Outros - Notificação.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de nº 003 ao Contrato nº 108/2013.
04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso de Contrato nº 117/2014.
04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo n° 122/2014 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Avenida Aulino Silva, nº 1, Bairro São João, Rio do Antonio, Estado da Bahia, para do funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Bolsa Família, neste Município, no município de Rio do Antônio-Bahia.
04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo n° 123/2014 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Praça Coronel Souza Porto, s/n, Centro, no Município de Rio do Antônio-Bahia, para funcionamento de depósito na Sede do Município.
01/08/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2014, Processo Administrativo Nº 106/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, limpeza da bordadura de meio-fios, coleta de galhos e entulhos, colocação de contêineres, para transporte de entulho e demais materiais necessários para a limpeza do município, roçagem de grama nas áreas públicas da zona urbana do município e nos distritos de Ibitira e Umbaúba, limpeza dos bueiros e coleta e transporte de resíduos sólidos por período de 02 (dois) anos, conforme especificações constantes nos anexos deste edital.
01/08/2014 - Decretos - Decreto nº 0187/2014 - Dispõe sobre nomeação de Secretários Municipais conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
29/08/2013 - Outros - Retificação de Aviso de Contrato Administrativo Página 3 da Edição n.º 1013, de 16 de Agosto de 2013.
29/08/2013 - Outros - Retificação de Aviso de Contrato Administrativo página 4 da Edição n.º 1013, de 16 de agosto de 2013.
29/08/2013 - Outros - Aviso de Contrato Administrativo Nº Contrato: 128/2013 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos diversos para implantação e aparelhamento da Escola Municipal de Educação Infantil Milton Castro Amorim (Creche) Proinfância ? Tipo ?B?.
29/08/2013 - Outros - Aviso de Contrato Administrativo Nº Contrato: 129/2013 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos diversos para implantação e aparelhamento da Escola Municipal de Educação Infantil Milton Castro Amorim (Creche) Proinfância ? Tipo ?B?.
29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso De Contrato Administrativo N° 114B/2013 - A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio comunica que retificou a página 3 da Edição N.º 1013, de 16 de agosto de 2013.
29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso De Contrato Administrativo N° 114C/2013 - A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio comunica que retificou a página 4 da Edição n.º 1013, de 16 de agosto de 2013.
29/08/2013 - Contratos e Adtivos - viso de Contrato Nº Contrato: 128/2013 - Contratada: Jakson Abreu Mascarenhas Me
29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Nº Contrato: 129/2013 - Contratada: Rp Comércio De Móveis Para Escritório Ltda Me.
28/08/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0116/2013 de 28 de agosto de 2013 - Nomeia candidato aprovado em Concurso público e dá outras providências.
28/08/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso De Contrato Administrativo n° 127/2013.
28/08/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 032/2013 Processo Administrativo N.º 127/2013.
27/08/2013 - Atas - Ata do Pregão Presencial Nº 032/2013 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos e Material Hospitalar para Atender a Demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Urgência.
26/08/2013 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N.º 031/2013 - Processo Administrativo N.º 125/2013 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos diversos para implantação e aparelhamento da Escola Municipal de Educação Infantil Milton Castro Amorim (Creche) Proinfância ? Tipo ?B?, de acordo com o Termo de Referencia Anexo I e as especificações contidas no Anexo III Manual Descritivo para Aquisição de Mobiliário, de acordo convenio 702615/2010. (Empresas vencedoras: Jakson Abreu Mascarenhas ME e RP Comércio de Móveis para Escritório Ltda ME.).
23/08/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação N° 078/2013 - Contratação de Empresa do Ramo para o Fornecimento de Material de Fisioterapia.
23/08/2013 - Portarias - Portaria Nº. 026/2013, Rio do Antônio/BA, 23 de agosto de 2013.
23/08/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 010 ao Contrato Nº 059/2011.
23/08/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 010 ao Contrato Nº 058/2011.
23/08/2013 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 002/2013.
21/08/2013 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 031/2013 Processo Nº. 125/2013 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos diversos para implantação e aparelhamento da Escola Municipal de Educação Infantil Milton Castro Amorim (Creche) Proinfância ? Tipo ?B?, de acordo com o Termo de Referencia Anexo I e as especificações contidas no Anexo III Manual Descritivo para Aquisição de Mobiliário, de acordo convenio 702615/2010.
20/08/2013 - Outros - Edital de Convocação Nº 022/2013.
20/08/2013 - Leis - Lei Nº. 090/2013 - (de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores) Dispõe sobre a Estruturação Organizacional, Estabelece os Quadros de Cargos e Salários de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão e dá outras providências.
20/08/2013 - Contratos e Adtivos - Decreto Nº. 0115/2013 - Regulamenta a Lei Nº. 090/2013, Que dispõe sobre a Estruturação Organizacional, Estabelece os Quadros de Cargos e Salários de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão e dá outras providências.
20/08/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 122/2013 - Objeto: Prestação de serviços de operador de trator agrícola para manutenção do Programa de Recuperação de solos improdutivos e semi-produtivos do município.
20/08/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 123/2013 - Objeto: Prestação de serviços de operador de trator agrícola para manutenção do Programa de Recuperação de solos improdutivos e semi-produtivos do município.
20/08/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 124/2013 - Objeto: Prestação de serviços de operador de trator agrícola para manutenção do Programa de Recuperação de solos improdutivos e semi-produtivos do município.
19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso de Contrato Administrativo, página 7 da Edição Nº 1013, de 16 de agosto de 2013.
16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 114A/2013
16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 114B/2013
16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 114C/2013
16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 114D/2013
16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 114E/2013
16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 114F/2013
16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 114F/2013
16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 114H/2013
16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 114I/2013
16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 114J/2013
16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 126/2013
15/08/2013 - Outros - Retificação de Ratificação à página 8 da Edição n.º 1010.
15/08/2013 - Outros - Retificação de Ratificação à página 7 da Edição n.º 1010.
15/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 032/2013 Processo Nº 127/2013 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos e Material Hospitalar para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência, conforme especificações constantes no anexo IV do edital.
14/08/2013 - Portarias - Portaria Nº. 024/2013 - Conceder ao servidor licença para exercício de mandato classista.
14/08/2013 - Portarias - Portaria Nº. 025/2013 - Nomeia os membros da comissão para análise e recebimento de mobiliário e equipamentos constantes no edital Nº. 031/2013, processo Nº. 125/2013 e dá outras providências.
14/08/2013 - Dispensa - Retificação de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 074/2013 - Objeto: Prestação de serviços de operador de trator agrícola para manutenção do Programa de Recuperação de solos improdutivos e semi-produtivos do município de Rio do Antonio.
12/08/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 068A/2013.
12/08/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 068B/2013.
12/08/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 068C/2013.
12/08/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 068D/2013.
12/08/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 068E/2013.
12/08/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 068F/2013.
12/08/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 068G/2013.
12/08/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 068H/2013.
12/08/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 068I/2013.
12/08/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 068J/2013.
12/08/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 077/2013.
12/08/2013 - Revogada - Revogação Licitação Nº 021/2013.
08/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 031/2013 - Proc. 125/2013 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos diversos para implantação e aparelhamento da Escola Municipal de Educação Infantil Milton Castro Amorim (Creche).
08/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 031/2013 Processo Nº 125/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Termo de Cancelamento de Dispensa de Licitação Nº 069/2013 - Objeto: efetuar contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas do distrito Ibitira - Bairro Centro
07/08/2013 - Dispensa - Termo de Cancelamento, Dispensa de Licitação Nº 072/2013 Processo Nº 119/2013.
07/08/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 125/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração, revestimento e limpeza com reabertura de poços nesse Município
06/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2013 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos diversos para implantação e aparelhamento da Escola Municipal de Educação Infantil Milton Castro Amorim (Creche) Proinfância - Tipo ?B?
05/08/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N.º 029/2013 Processo Administrativo N.º 116/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração, revestimento e limpeza com reabertura de poços nesse Município, de acordo quantidades e condições constantes do anexo I do Edital.
05/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 030/2013 Processo Nº 121/2013.
02/08/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato Administrativo Nº: 117/2013.
02/08/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo de Contrato Adminsitrativo Nº 120/2013 - Objeto: Contratação dos serviços de locação de palco, locação de gerador, banheiros químicos, telão e divulgação, de acordo com especificações do Edital para comemoração dos 51 anos de emancipação político-administrativa do Município de Rio do Antônio nos dias 26 e 27 de julho do ano em curso.
01/08/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 074/2013 - Objeto: Prestação de serviços de operador de trator agrícola para manutenção do Programa de Recuperação de solos improdutivos e semi-produtivos do município de Rio do Antonio.
01/08/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 075/2013.
01/08/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 076/2013.
31/08/2012 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 016/2012 - Processo nº. 082/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 (uma) ambulância destinada ao posto de saúde desse município.
30/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo De Nº 003 Ao Contrato Nº 047/2011 - Relativo À Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Em Construção Civil, Para Construção Da Escola Municipal De Educação Infantil
30/08/2012 - Carta convite - Retificação de Ata de Carta Convite Nº 005/2012.
29/08/2012 - Portarias - - Portaria Nº. 084/2012 - Concedida Licença para a servidora Maria Aparecida Alves Dias, para o desempenho do Exercício de Mandato Classista na Diretoria da Delegacia dos Servidores Públicos do Municipal de Rio do Antônio - Bahia, conforme dispõe Inciso IV do Artigo 149º da Lei Nº. 060/2010, a partir de 07 de maio de 2012.
29/08/2012 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação - Tomada de Preços N.º 013/2012 - Empresa Construtora Gomes Queiroz LTDA.
29/08/2012 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preços N.º 013/2012 - Objeto: Reforma do posto de saúde da sede desse Município, conforme quantidades e condições constantes do anexo I - que torna-se Termo de referência do edital.
28/08/2012 - Outros - Termo De Ratificação Ref.: Proc. Administrativo: 077A/2012 Dispensa de Licitação: 046A/2012.
28/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 003 ao Contrato Nº 088/2011 - Objeto: Implantação de Calçamento em Paralelepípedo no Município de Rio do Antônio - Bahia (Contratado: Construtora e Serviços Bom Jardim Ltda)
27/08/2012 - Outros - Ordem de Serviço - Processo Administrativo Nº 080/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da praça pública Dr. Guilherme Belmiro de Matos nesse Município.
27/08/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 118/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da praça pública Dr. Guilherme Belmiro de Matos nesse Município, de acordo quantidades e condições constantes do anexo I - que torna-se Termo de referência do edital (Contratado: Construtora Gomes Queiroz Ltda)
24/08/2012 - Tomada de preço - Ata da Realização Tomada de Preços 013/2012 - Processo Licitatório N.º 081/2012 - Objeto: Reforma do posto de saúde da sede desse Município, conforme quantidades e condições constantes do anexo I ? que torna-se Termo de referência do edital.
23/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 0380/2012 de 23 de agosto de 2012 - Nomeia candidatos aprovados em Concurso público e dá outras providências.
23/08/2012 - Portarias - Portaria Nº. 083/2012 de 23 de agosto de 2012 - Defere pedido de convocação de final de lista de canditado aprovado em concurso público municipal.
23/08/2012 - Outros - Notificação - Notifica aos Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Rio do Antônio ? Bahia, a liberação de Recursos no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ordem bancária 803858 e R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
23/08/2012 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação - Tomada de Preços N.º 012/2012 - Processo Administrativo N.º 080/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da praça pública Dr. Guilherme Belmiro de Matos nesse Município.
23/08/2012 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preços N.º 012/2012 - Processo Administrativo N.º 080/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da praça pública Dr. Guilherme Belmiro de Matos nesse Município.
21/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 0379/2012 de 20 de agosto de 2012 - Nomeia candidatos aprovados em Concurso público e dá outras providências.
20/08/2012 - Tomada de preço - Ata da Realização Tomada De Preços 012/2012 Processo Licitatório N.º 080/2012.
17/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 (uma) ambulância destinada ao posto de saúde desse município
15/08/2012 - Contratos e Adtivos - 1º Ato de Apostilamento - Contrato Nº 017/2012 - Empresa Auto Posto R&R Plus LTDA.
13/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 0378/2012 - Nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
10/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 0377/2012 - Exonera Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
10/08/2012 - Outros - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Rio do Antônio - Edital de Convocação Nº 014/2012
09/08/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 013/2012 - Objeto: Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público realizado em 10 de julho de 2011, Homologado pelo Decreto Nº. 0277/2011 e Provas realizadas em 25 de setembro de 2011, Homologado pelo Decreto Nº 0291/2011
09/08/2012 - Portarias - Portaria Nº. 082/2012 09 de agosto de 2012 - Exclui servidor da folha de pagamento do quadro da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio - Bahia.
08/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 001 ao Contrato Nº 113B/2012 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma dos Sanitários e do Piso do Pátio Descoberto no Centro de Educação Municipal Florindo Silveira e Troca do Piso do Pátio e Circulação na Escola Municipal Conselheiro Luiz Viana na Sede desse Município (Contratada: Construtora Gomes Queiroz Ltda)
08/08/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 013/2012 - Objeto: Reforma do posto de saúde da sede desse Município
08/08/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso de Contrato Administrativo - Onde lê-se: Nº do Contrato: 113/2012, leia-se: nº do Contrato: 113B/2012.
07/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 0376/2012 - Regulamenta o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, que especifica e dá outras providências.
06/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001 - Relativo a aquisição de computadores, acessórios e data show, conforme especificações constantes no edital.
01/08/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 012/2012 - Objeto: Construção da praça pública Dr. Guilherme Belmiro de Matos.
31/08/2011 - Carta convite - Carta Convite N.º 004/2011 Processo Administrativo n.º. 063/2011 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil com a finalidade de construir 04 salas de aula, cozinha e alambrado de proteção no Grupo Escolar Conselheiro Luiz Viana e construção de 02 salas de aula e laboratório de ciências no Centro de Educação Municipal Florindo Silveira no Município de Rio do Antônio Bahia.
31/08/2011 - Carta convite - Carta Convite n.º 005/2011 Processo Administrativo n.º. 0064/2011 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil com a finalidade de construir a Praça Israel Prates no Município de Rio do Antônio Bahia.
30/08/2011 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços N.º 013/2011 Processo Administrativo N.º 057/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de calçamento em paralelepípedo no Município de Rio do Antônio ? Ba, conforme contrato de repasse nº 0333425-60/2010 com o Ministério das Cidades. (Empresa Construtora E Serviços Bom Jardim Ltda).
29/08/2011 - Outros - - Retificação do Termo de Ratificação - Conhecimento de todos interessados, informa que foram efetuadas, à página 2 da Edição n.º 321, de 27 de julho de 2011.
29/08/2011 - Outros - Retificação de Termo de Homologação - Onde lê-se: Rio do Antonio, 27 de agosto de 2011 leia-se: Rio do Antonio, 26 de Agosto de 2011.
29/08/2011 - Tomada de preço - Adjudicação - Tomada de Preços N.º 013/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de calçamento em paralelepípedo no Município de Rio do Antônio ? Ba, conforme contrato de repasse nº 0333425-60/2010 com o Ministério das Cidades. (Empresa: Construtora e Serviços Bom Jardim Ltda.)
29/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0273/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
26/08/2011 - Contratos e Adtivos - - Retificação Termo Aditivo de Contrato - Comunica para conhecimento de todos interessados que à página 13 da Edição n.º 352, de 25 de agosto de 2011.
26/08/2011 - Contratos e Adtivos - - Retificação Termo Aditivo de Contrato - Comunica para conhecimento de todos interessados que à página 28 da Edição n.º 352, de 25 de agosto de 2011.
26/08/2011 - Decretos - Decreto Nº. 0272/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
26/08/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 001 ao Contrato Nº. 059/2011 - Objeto: Construção civil com a finalidade de construir complexo esportivo. (Contratada: Construtora & Serviços Bom Jardim Ltda).
26/08/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 001 ao Contrato Nº. 066/2011 - Objeto: Construção de muro externo e quadra poliesportiva na escola municipal do povoado do Bandeira e reforma da Escola Municipal Castro Alves. (Contratada: Construtora Gomes Queiroz Ltda).
26/08/2011 - Contratos e Adtivos - Republicação do Aviso do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 059/2011 - Objeto: Aditamento de prazo - 03 (três) meses. (Contratada: Construtora & Serviços Bom Jardim Ltda).
26/08/2011 - Contratos e Adtivos - Republicação do Aviso do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 066/2011 - Objeto: Aditamento de prazo - 60 (sessenta) dias. (Contratada: Construtora Gomes Queiroz Ltda).
26/08/2011 - Outros - Homologação - Pregão Presencial nº 022/2011 - Processo Administrativo nº 053/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção para Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Administração desse Município, conforme especificações constantes no Edital. (Contratado: Geraldo Neves Neto de Rio do Antonio e Célio Roberto Oliveira Prates).
26/08/2011 - Pregão Presencial - Retificação de Ata de Pregão Presencial da Edição n.º 347, de 19 de agosto de 2011.
26/08/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 024/2011 Processo Administrativo N.º 058/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistema, assessoria técnica e atualização dos Sistemas para a Prefeitura do Município de Rio do Antônio.
25/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 081/2011 - Objeto: Prestação dos serviços de manutenção de micro-ônibus pertencente à frota municipal de veículos de Administração. (Contratado: Mauro Rodrigues Duarte).
25/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 082/2011 - Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à administração municipal. (Contratada: Araújo Freitas Informática Ltda).
25/08/2011 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso de Contrato - Onde lê-se: Valor: R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais) leia-se: Valor: R$ 41.693,60 (quarenta e um, seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos).
25/08/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato Nº. 374/2011.
25/08/2011 - Contratos e Adtivos - Termos Aditivos aos Contratos Nº. 287, 360, 362 a 367, 371, 372, 375 a 384, 387, 389, 390, 393, 394, 395, 401/2011.
25/08/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 007/2011 - Objeto: Serviços de consultoria e assessoramento à execução do Processo Seletivo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
25/08/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 023/2011 Processo Administrativo N.º 056/2011 - Objeto: Aquisição de pneus para as diversas secretarias dessa administração.
23/08/2011 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 025/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Papelaria destinados ao Programa Brasil Alfabetizado. (Contratadas: RC Presentes Ltda, Rosenildo dos Santos Nunes e Fabíola Pereira Ribeiro Borges).
23/08/2011 - Tomada de preço - Ata da Realização da Tomada de Preços Nº. 013/2011 - Objeto: Implantação de calçamento em paralelepípedo. (Contratadas: Souza Brito Engenharia Ltda, Construtora e Serviços Bom Jardim Ltda e Santa Bárbara Junior & Dall?orto Ltda ME).
22/08/2011 - Carta convite - - Aviso de Carta Convite N.º 03/2011 - Processo Administrativo N.º. 059/2011.
22/08/2011 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº. 024/2011 Processo nº. 058/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistema, assessoria técnica e atualização dos Sistemas para a Prefeitura do Município de Rio do Antônio. (Empresas: Sudoeste Informática e Consultoria e Direta Assessoria e Desenvolvimento de Software Ltda).
19/08/2011 - Decretos - Decretos Nº. 263 a 271/2011.
19/08/2011 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 022/2011 - Objeto: Fornecimento de material elétrico para Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Administração. (Contratados: Célio Roberto Oliveira Prates e Geraldo Neves Neto de Rio do Antonio).
19/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0262/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0245/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0247/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0248/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0249/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0250/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de confiança conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0251/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0252/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0253/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de confiança conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0254/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0255/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0256/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0257/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0258/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de confiança conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0259/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0260/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0261/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/08/2011 - Leis - Decreto nº. 0246/2011 - Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
18/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 083/2011 - Objeto: Apresentação de show musical por parte de artistas ou grupos artísticos a fim de realizar festejos comemorativos ao 49º Aniversário de Emancipação Político-administrativa rioantoniense, nos dias 29 e 30 de julho do ano em curso. (Contratada: Beto Bonelly Producoes E Eventos Ltda).
17/08/2011 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº. 023/2011Processo nº. 056/2011 - Objeto: Aquisição de pneus para as diversas secretarias dessa administração. (Empresa: Minas Pneus Ltda)
16/08/2011 - Contratos e Adtivos - Distrato do Contrato Nº. 077/2011 - Objeto: Aquisição de um Veículo de passeio (Palio Weekend Adventure Dualogic 1.8 16v flex 4p 2012), para o Gabinete do Prefeito. (Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Limitada).
16/08/2011 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso de Contrato na página 2 da Edição n.º 308, de 15 de julho de 2011, foram efetuadas as seguintes retificações: Onde lê-se: ?[...] Valor: R$ 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais) [...]?; Leia-se: ?[...] Valor: R$ 96.218,35 (noventa e seis mil, duzentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos) [...]?.
11/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº. 025/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Papelaria destinados ao Programa Brasil Alfabetizado.
11/08/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº. 001/2011 - Primeira convocação de candidatos aprovados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal.
10/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 024/2011 - Objeto: Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistema, assessoria técnica e atualização dos Sistemas para a Prefeitura do Município de Rio do Antônio.
10/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 040/2011 - Rio do Antônio / BA, 10 de agosto de 2011 - Dispensar servidores contratados do Quadro da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio - Bahia em virtude de realização de Concurso Público para o preenchimento de vagas de cargos de provimento efetivo.
10/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0242/2011, de 10 de Agosto de 2011 - Homologa Concurso Publico realizado pelo Município de Rio do Antonio - Ba, em 10 de Julho de 2011 e dá outras providências.
10/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0243/2011 - Dispõe sobre a reintegração aos quadros de servidores da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio o senhor Carlos Tadeu Xavier Nunes.
10/08/2011 - Decretos - Decreto nº. 0244/2011 - Dispõe sobre a reintegração aos quadros de servidores da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio o senhor Gilberto Alves Guimarães.
09/08/2011 - Outros - Resultado Final
09/08/2011 - Outros - Resultado Final - Deficientes.
08/08/2011 - Decretos - Decreto 235 a 241/2011.
08/08/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Termo Aditivo de Contrato 001/2011. (Contratada: Construtora Gomes Queiroz Ltda).
08/08/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Termo Aditivo de Contrato N° 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil com a finalidade de construir Complexo Esportivo nesse Município, de acordo processo nº 2649.0311208-76/2009, Convênio nº SICONV 055574 com o Ministério do Esporte. (Contratada: Construtora & Serviços Bom Jardim Ltda).
08/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial n.º 022/2011 Processo Administrativo N.º 053/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção para Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Administração desse Município.
05/08/2011 - Tomada de preço - Edital de Tomada de Preços Nº. 13/2011 - Processo Nº 0057/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de calçamento em paralelepípedo no Município de Rio do Antônio ? BA.
05/08/2011 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Nº. 22/2011 Processo nº. 53/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção para Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Administração desse Município, conforme especificações constantes Edital.
04/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação - Pregão Presencial N.º 023/2011 - Objeto: Aquisição de pneus para as diversas secretarias dessa administração
04/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 080/2011 Administrativo - Objeto: Contratação dos serviços de sonorização, iluminação e locação de palco, de acordo com especificações do Edital de Licitação, a fim de realizar os festejos comemorativos ao 49º Aniversário de Emancipação Político-administrativa rioantoniense, nos dias 29 e 30 de julho do ano em curso. (Contratada: SOLEGAL Serviços Ltda).
03/08/2011 - Dispensa - Termo de Ratificação Proc. Administrativo: 049/2011 Dispensa de Licitação: 010/2011 - Objeto: Contrata empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de micro-ônibus pertencente à frota municipal de veículos de Administração. (Empresa: Mauro Rodrigues Duarte).
02/08/2011 - Decretos - Decreto Nº. 0234/2011 - Dispõe sobre a convocação da conferência municipal de saúde de Rio do Antônio/Ba.
31/08/2010 - Outros - Edital Municipal nº. 04/2010 - Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
26/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 12/2010 - Objeto: Aquisição de Combustível para utilização na frota de veículos e máquinas do Município.
20/08/2010 - Decretos - Decreto nº. 0132/2010 - Regulamenta a Lei Nº. 061/2010, que Institui o Código Ambiental do Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
18/08/2010 - Tomada de preço - Ata Tomada de Preço nº. 02/2010 - Objeto: Contratação de serviços emergenciais para atendimento de água potável através de carro pipa na zona rural desse Município.
16/08/2010 - Leis - Lei nº. 061/2010 - Institui o Código Ambiental do Município de Rio do Antônio e dá outras providências.
11/08/2010 - Outros - Homologação Carta Convite nº 003/2010 Processo Administrativo nº 09/2010 - Objeto: Contratação de Empresas Especializadas no fornecimento de bancadas para computadores feita em madeira de acordo especificação, para as escolas desse Município (Empresa: Cristiane Cardoso da Silva Moveis).
09/08/2010 - Carta convite - Ata de Carta Convite Nº. 03/2010 - Objeto: Fornecimento de bancadas para computadores feita em madeira.
02/08/2010 - Decretos - Decreto nº 0131/2010 - Declara em Situação de Emergência as áreas do Município de Rio do Antônio ? Bahia, atingidas por Estiagem.
31/08/2009 - Leis - Lei Nº. 047/2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento / Reparcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
31/08/2009 - Leis - Lei Nº. 048/2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento / Reparcelamento de Dívida para com as Contribuições Sociais instituídas pela LC 110/01 e dá outras providências.
31/08/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Deserta Carta Convite nº 08/2009 - Objeto: Aquisição de veículo de passeio 1.0, 02 portas bicombustível 65CV (gasolina) 66 (álcool) carga útil 400kg 05 marchas sincronizadas à frente uma ré direção mecânica ano de fabricação 2009 modelo 2010.
19/08/2009 - Outros - Licitação nº 09/2009 - Objeto: Compra de peças e serviços para Patrol Humber, Retro FB 80.3 e Micro ônibus.
11/08/2009 - Carta convite - Licitação nº 08/2009 - Carta Convite - Objeto: Compra de veículo de passeio 1.0, 02 portas bicombustível 65CV (gasolina) 66 (álcool) carga útil 400kg 05 marchas sincronizadas à frente uma ré direção mecânica ano de fabricação 2009 modelo 2010.
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Portarias - Portaria N° 038/2020 - Dispõe sobre a interrupção da Licença concedida ao Servidor Igo Borges de Souza, e dá outras providências.
27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 24-C 22/07/2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de 59132,65 (Cinquenta e Nove Mil Cento e Trinta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 23 01/07/2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de 150000 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
27/07/2020 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.
27/07/2020 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.
24/07/2020 - Decretos - Decreto N° 016/ 2020 - Decreta Feriado no município de Rio do Antônio-Bahia, e dá outras providências.
14/07/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 003/2020 Processo Administrativo N.º 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2020.
31/07/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação dos Extratos dos Contratos 080, 081, 082, 083 e 084, às páginas 13 a 17 da Edição n.º 2745 de 25 de junho de 2019.
29/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.
25/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de licitação edital de Pregão Presencial Nº. 019/2019 Processo Nº 072/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência
25/07/2019 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial N.º 019/2019 Processo Administrativo N.º 072/2019 ? Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência
23/07/2019 - Decretos - Republicação Do Decreto Financeiro Nº 01-C, 25/06/2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de 341.277,88 (trezentos e quarenta e um mil e duzentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
23/07/2019 - Decretos - Republicação Do Decreto Financeiro Nº 02-P, 25/06/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.130.000,00 (Dois Milhões, Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
23/07/2019 - Decretos - Decreto N° 013/ 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
23/07/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 004/2019 ? Publicar gabarito da prova de conhecimento realizada no dia 21 de Julho de 2019 para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023, de acordo item 11 do edital nº 01/2019.
23/07/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 004/2019 ? Publicar gabarito da prova de conhecimento realizada no dia 21 de Julho de 2019 para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023, de acordo item 11 do edital nº 01/2019.
19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 092/2019 - Objeto: Locação de veiculo, tipo MIS/Camioneta, marca GM/Chevrolet, modelo D10/1000, Ano 1981, para atender a Administração Municipal
19/07/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 018/2019 - Objeto: Locação de veiculo, tipo MIS/Camioneta, marca GM/Chevrolet, modelo D10/1000, Ano 1984, para atender a Administração Municipal.
18/07/2019 - Leis - Lei Nº. 165 de 19 de Junho De 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar o Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
18/07/2019 - Leis - Lei Nº. 166 de 19 de Junho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar o Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 089/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão e fornecimento de materiais gráficos, para atender às diversas gerências desta Municipalidade.
04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 090/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à Administração Municipal no ano de 2019.
04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 091/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à Administração Municipal no ano de 2019.
31/07/2018 - Portarias - Portaria N° 37/2018-Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Gestor do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
31/07/2018 - Portarias - Portaria N° 36/2018 - Exonerar Maria Rita Oliveira Ramos como Gestora do Programa Bolsa Família, conforme Lei n° 069/2011.
30/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 041/2018. Contratado: (Tn Construtora e Serviços Ltda).
30/07/2018 - Pregão Presencial - Decisão do Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 008/2018. Recorrente: (Comlurb ? Coleta de Materiais e Limpeza Urbana Eireli ? Epp).
30/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 008/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, coleta de resíduos sólidos, limpeza de bordadura de meio fio, coleta de galhos e entulhos, colocação de contêineres para transporte de entulho e demais materiais necessários para a limpeza do Município, poda de árvores e roçagem de grama nas áreas públicas da zona urbana e nos distritos de Ibitira e Umbaúba, limpeza dos bueiros, coleta de transporte de resíduos sólidos, e coleta de resíduos hospitalares. Empresa: (Tn Construtora e Serviços Ltda).
20/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.
19/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 007/2018 - Processo Nº 046/2018 - Objeto: Contratação de instituição para realização: Curso de Formação Inicial dos Alfabetizadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado, com carga horária de 40hs (quarenta horas) semanais e, Curso de Formação Continuada dos Alfabetizadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado, sendo a carga horária de 08hs (oito horas) mensais, durante um período de 06 (seis) meses, bem como a contratação de empresas para aquisição de materiais escolares, pedagógicos, gráficos e alimentação conforme especificações do Anexo I do Edital.
19/07/2018 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial Nº 009/2018 - Processo Administrativo Nº 046/2018 - Objeto: Contratação de instituição para realização: Curso de Formação Inicial dos Alfabetizadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado, com carga horária de 40hs (quarenta horas) semanais e, Curso de Formação Continuada dos Alfabetizadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado, sendo a carga horária de 08hs (oito horas) mensais, durante um período de 06 (seis) meses, bem como a contratação de empresas para aquisição de materiais escolares, pedagógicos, gráficos e alimentação conforme especificações do Anexo I do Edital.
19/07/2018 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato do Contrato Nº 040/2018
19/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 05, de 1 de Junho de 2018-Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 1.600.000,0 0 (Um Milhão, Seiscentos Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências;
16/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 040/2018 ? Contratada: (Prates Prates Produções e Eventos Ltda ? ME).
16/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 002/2017 ? Contratado: (Exata Contabilidade e Consultoria ? Eireli ? ME).
13/07/2018 - Outros - Ata do Pregão Presencial nº008/2018 Processo nº041/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, coleta de resíduos sólidos, limpeza de bordadura de meio fio, coleta de galhos e entulhos, colocação de contêineres para transporte de entulho e demais materiais necessários para a limpeza do Município, poda de árvores e roçagem de grama nas áreas públicas da zona urbana e nos distritos de Ibitira e Umbaúba, limpeza dos bueiros, coleta de transporte de resíduos sólidos e coleta de resíduos hospitalares.
11/07/2018 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº028/2018-Prates Prates Produções e Eventos LTDA.
09/07/2018 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 026/2018 Processo Administrativo n° 043/2018 ? Objeto: Contratação de show artístico musical da dupla Amando e César para apresentação em praça pública no dia 28 de julho de 2018 em comemoração ao 56º aniversário de emancipação político administrativa de Rio do Antônio, na sede do município.
09/07/2018 - Inexigibilidade - - Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 025/2018 Processo Administrativo n° 042/2018 Empresa: Anjos Produções Eireli ME
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº065/2018-Cambui Veículos Ltda.
03/07/2018 - Outros - Errata Retificação do Edital Pregão Presencial Nº 008/2018 Processo Administrativo Nº 041/2018 D.O.M. ? 29 de Junho de 2018 ? Edição n° 2484.
31/07/2017 - Tributos arrecadados - - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017
31/07/2017 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017
27/07/2017 - Leis - Lei N° 135 / 2017-Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar ? FUMAF, e dá outras providências.
20/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 07, de 1 de Junho de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.594.344,00(Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Quatro Mil e Trezentos e Quarenta e Quatro Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
17/07/2017 - Outros - Ofício n° 33/2017 - A Sr.Danilo de Jesus Oliveira, Odontólogo.
17/07/2017 - Carta convite - Extrato do Contrato nº 092A/2017 Carta Convite Nº 006/2017 (Contratada Marcilio Cardoso Neves ME)
17/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato nº 002/2017 Inexigibilidade Nº 002/2017 (Contratado: Exata Contabilidade e Consultoria - Eireli - ME)
14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 102/2017 ? Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica para conserto do veículo tipo Van, Marca Fiat, Placa Policial OVB 8735.
14/07/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 021/2017 Processo Administrativo nº. 091/2017 ? Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica para conserto do veículo tipo Van, Marca Fiat, Placa Policial OVB 8735.
13/07/2017 - Outros - Retificação de Homologação à página 2 da Edição n.º 2229, de 12 de Julho de 2017.
10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato do Contrato nº092/2017, Publicado dia 30 de Junho de 2017, Página 2, Edição nº 2219.
10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 010 ao Contrato Nº 115/2014 - Contratada: Construtora E Serviços Bom Jardim Ltda.
07/07/2017 - Leis - Veto Parcial ao Projeto de Lei N° 02 / 2017 Razões e Justificativas do Veto - Esta coordenação deverá dispor de um coordenador que seja um profissional de nível superior da área de saúde com pós-graduação em saúde pública com carga horária de 40 horas semanais, dedicadas exclusivamente para ações da coordenação da Vigilância em Saúde.
07/07/2017 - Leis - Veto Parcial ao Projeto de Lei N° 03 / 2017 Razões e Justificativas do Veto - Esta coordenação deverá dispor de um coordenador que seja um profissional de nível superior da área de saúde com pós-graduação em saúde pública com carga horária de 40 horas semanais, dedicadas exclusivamente para ações da coordenação da Atenção Básica.
07/07/2017 - Portarias - Portaria N° 125 / 2017-Tornar sem efeito a remoção de servidor, e dá outras providências.
06/07/2017 - Portarias - Portaria N° 119/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor aposentado pertencente ao quadro especial em extinção, e dá outras providências.
06/07/2017 - Portarias - Portaria N° 120/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora aposentada pertencente ao quadro especial em extinção, e dá outras providências.
06/07/2017 - Portarias - Portaria N° 121/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor aposentado pertencente ao quadro especial em extinção, e dá outras providências.
06/07/2017 - Portarias - Portaria N° 122/ 2017 - Designa Servidor para o cargo de Enfermeiro Coordenador do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e dá outras providências.
06/07/2017 - Portarias - Portaria N° 123/ 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão permanente de acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação ? PME Lei Municipal nº 0118/2015, e dá outras providências.
06/07/2017 - Portarias - Portaria N° 124/2017 - Dispõe sobre a remoção de Servidor, e dá outras providências.
05/07/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº. 030/ 2017 do Processo Administrativo nº 088/2017. (RC Presentes Ltda ? Me).
05/07/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº. 099/2017 da Dispensa de Licitação nº. 030/ 2017 do Processo Administrativo nº 088/2017. (RC Presentes Ltda ? Me).
04/07/2017 - Portarias - Portaria N° 116/2017-Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação de relatório da Comissão de Sindicância para apurar suposta irregularidade praticada por Servidor, e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria N° 117/2017-Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação de relatório da Comissão de Sindicância para apurar suposta irregularidade praticada por Servidor, e dá outras providências.
04/07/2017 - Portarias - Portaria N° 118/2017-Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação de relatório da Comissão de Sindicância para apurar suposta irregularidade praticada por Servidor, e dá outras providências.
03/07/2017 - Outros - Ofício nº 105/2017 ao Sr. Isaac José Guimarães? Motorista do Município de Rio do Antônio.
28/07/2016 - Decretos - - Decreto Junho/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 893,600.00 (oitocentos e noventa e tres mil, seiscentos reais) e dá outras providências.
25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 119/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e cestas básicas para manutenção dos Programas da Assistência Social, com fulcro no inc. V do art. 24 da mesma Lei.
25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 120/2016 - Objeto: Aquisição de Enxoval - bebês para manutenção dos Programas da Assistência Social, com fulcro no inc. V do art. 24 da mesma Lei.
25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº 121/2016 - Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema único de saúde ? sus como médico clínico da unidade de psf de umbaúba.
22/07/2016 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 101/2016 - Inexigibilidade de Licitação: 014/2016 ? Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS como médico clinico da unidade de PSF de Umbaúba.
22/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III- RREO 3º Bimestre de 2016.
22/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2016.
21/07/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 061/2016 - Objeto: Aquisição de Enxoval - bebês para manutenção dos Programas da Assistência Social.
18/07/2016 - Outros - Retificação de Aviso de Contrato da Edição n.º 1862.
15/07/2016 - Resoluções - Resolução CME Nº 001/2016 - Autorizar a reabertura da Unidade Escolar Lagoa da Pedra dos Martins, anexa do Colégio Municipal Castro Alves, este, localizado no distrito de Umbaúba, Rio do Antônio, Bahia.
14/07/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 060/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e cestas básicas para manutenção dos Programas da Assistência Social
13/07/2016 - Decretos - Decreto Nº. 068/2016 - Exonera Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
13/07/2016 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Nº 022/2016 - Objeto: Locação de veículo automotivo sem condutor, ano/modelo 2015, visando atender ao Gabinete do Prefeito deste Município de Rio do Antônio
12/07/2016 - Outros - Termo de Ratificação do Proc. Administrativo: 110/2016 da Inexigibilidade de Licitação: 023/2016 ? Objeto: Contratação de artistas e grupos artísticos para apresentação de show musical em comemoração ao 54º aniversário de emancipação político-administrativa rioantoniense, na sede desse município, nos dias 29 e 30 de julho do ano em curso, observando, ainda, o parecer exarado pela Assessoria Jurídica dessa Administração Pública Municipal.
12/07/2016 - Outros - Retificação de Homologação na Página 4 da Edição n.º 1855, de 06 de Junho de 2016.
11/07/2016 - Decretos - Decreto Nº. 067/2016 - Dispõe sobre nomeação de Servidor conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
11/07/2016 - Portarias - Portaria 034/2016 - Retornar servidor às Atividades do Cargo Efetivo, da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
11/07/2016 - Portarias - Portaria 035/2016 - Retornar servidor às Atividades do Cargo Efetivo, da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº 103/2016 - Objeto: Locação de imóvel com equipamentos, situado a Rua Professor Hidelbrando Joaquim Guimarães, s/nº, Centro, Distrito Umbaúba, Rio do Antônio-Bahia, destinados a manutenção de veículos no Distrito Umbaúba, conforme especifica o Edital de Dispensa de Licitação nº 057/2016, que passam a integrar o presente Termo.
11/07/2016 - Decretos - Decreto Nº. 066/2016 - Nomeia membros para compor o Conselho Tutelar de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
08/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 065/2016 - Nomeia Servidor conforme Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
08/07/2016 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº 023/2016 - Objeto: Aquisição de luvas cirúrgicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
07/07/2016 - Decretos - Decreto Nº. 063/2016 - Institui feriado e ponto facultativo no Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
07/07/2016 - Outros - Termo de Ratificação Proc. Administrativo: 109/2016 Inexigibilidade de Licitação: 022/2016 - Objeto: Prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS como médico/plantão e sobreaviso, das 19:00h ás 07:00h, na USB Alipio Sérgio Carlos Garcia.
07/07/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação Proc. Administrativo: 109/2016 Dispensa de Licitação: 022/2016 - Contratado: DR. Anderson Gabriel Sapucaia Pinto.
06/07/2016 - Outros - Termo de Rescisão de Contrato Nº 092/2016 - Fica rescindido, a partir desta data, o Contrato nº 092/2016, firmado em 04 de maio de 2016 a pedido do contratado.
06/07/2016 - Outros - Resumo de Contrato Administrativo Nº 116/2016 - Objeto: Contratação de Serviço Profissional Especializado como Médica Psiquiatra do CAPS I, Nesse Município.
06/07/2016 - Outros - Aviso de Contrato Administrativo Nº 115/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de paralelepípedos destinados a pavimentação de vias públicas deste município, conforme especificações constantes no anexo II do edital, conforme especificações, quantidades e condições constantes da proposta de preços apresentada na licitação modalidade pregão presencial n°. 024/206 e adjudicado e devidamente homologado.
04/07/2016 - Outros - 1º Ato de Apostilamento do Contrato Nº 042/2016 ? (Igarassu Comércio de Produtos Alimentícios ? EPP).
04/07/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação E Homologação Pregão Presencial N.º 024/2016 Processo Administrativo N.º 089/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de paralelepípedos destinados a pavimentação de vias públicas deste município, conforme especificações constantes no anexo II do edital.
01/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 061/2016 - Nomeia Servidor conforme Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
29/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
28/07/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Proc. Administrativo: 106/2015 - Dispensa de Licitação: 065/2015 - Objeto: Contratação de empresa para execução de curso de Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e demais legislações correlatas para os servidores públicos municipais.
28/07/2015 - Tomada de preço - - Ata da Realização do Processo Licitatório N.º 102/2015 - Tomada de Preços 003/2015.
23/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº. 031/2015 - Institui feriado municipal no dia 27 de julho de 2015.
23/07/2015 - Outros - - Edital 01/2015 - Processo seletivo de membros do conselho tutelar- 2015.
21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso de Contrato Administrativo Nº 104/2015.
21/07/2015 - Atas - Ata da Realização do Processo Licitatório N.º 105/2015 Carta Convite 002/2015 - Objeto: contratação dos serviços de sonorização, iluminação, locação de palco, locação de gerador, banheiros químicos e elevado para polícia militar para comemoração dos 53 anos de emancipação político-administrativa do Município de Rio do Antônio.
16/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 115/2015 Vinculado a Inexigibilidade N.º 014/2015 Processo Administrativo 101/2015 - Objeto: Locação e manutenção dos seguintes sistemas: Sistema Gerencial de Controle Interno, Sistema de compras e Sistema Farmácia Básica.
16/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 030/2015 - Dispõe sobre nomeação de Servidor conforme Lei Nº. 0119/2015.
14/07/2015 - Decretos - Decreto Nº. 029/2015 - Regulamenta a Lei nº119/2015 que Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração de Coordenador de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio Bahia.
14/07/2015 - Leis - Lei Nº. 119/2015 - Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração de Coordenador de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio Bahia.
14/07/2015 - Carta convite - Aviso de Convite N.º 002/2015 - Objeto: Contratação dos serviços de sonorização, iluminação, locação de palco, locação de gerador, banheiros químicos e elevado para polícia militar.
14/07/2015 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação: 015/2015.
14/07/2015 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 019/2015.
11/07/2015 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preço Nº 003/2015 - Proc. Nº 102/2015 - Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos 0 km, ano2015/modelo 2016, para o CAPS, conforme especificações do Edital
09/07/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Contrato nº 109/2015 Dispensa de Licitação nº 059/2015 Proc. nº 095/2015.
09/07/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Contrato nº 110/2015 Dispensa de Licitação nº 060/2015 Proc. nº 096/2015.
09/07/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Contrato nº 111/2015 Dispensa de Licitação nº 061/2015 Proc. nº 097/2015.
09/07/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Contrato nº 112/2015 Dispensa de Licitação nº 062/2015 Proc. nº 098/2015.
09/07/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Contrato nº 113/2015 Dispensa de Licitação nº 063/2015 Proc. nº 099/2015.
09/07/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Contrato nº 114/2015 Dispensa de Licitação nº 064/2015 Proc. nº 100/2015.
09/07/2015 - Outros - Retificação do Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Saúde de rio do Antônio Bahia
09/07/2015 - Decretos - Retificação de Decreto nº. 023/2015.
09/07/2015 - Decretos - Decreto nº 027/2015 - Instaura Processo Administrativo, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
09/07/2015 - Portarias - Retificação da Portaria nº. 065/2015.
09/07/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato administrativo Contrato nº 106 /2015 Dispensa de Licitação nº 056/2015 Proc. nº 092/2015.
09/07/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Contrato nº 107/2015 Dispensa de Licitação nº 057/2015 Proc. nº 093/2015.
09/07/2015 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Contrato nº 108/2015 Dispensa de Licitação nº 058/2015 Proc. nº 094/2015.
07/07/2015 - Decretos - Decreto nº. 026/2015 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do Sr. Adelbardo Silveira.
07/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 004 ao Contrato Nº 115/2014 - Objeto: Construção de quadra escolar coberta com vestiário na Travessa Aulino Silva nesse município (Contratada: Construtora e Serviços Bom Jardim LTDA)
06/07/2015 - Contratos e Adtivos - -Resumo de Contrato Administrativo n. 104/2015. (Contratada: Manoel Matos).
06/07/2015 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação: 014/2015 - Proc. Administrativo: n. 101/2015.
01/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 005 ao Contrato Nº 095/2014.
01/07/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 056 a 064/2015.
01/07/2015 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 019/2015.
31/07/2014 - Pregão Presencial - Decisão do Pregão Presencial Nº 022/2014 - Objeto: Manifestar decisão a respeito do Recurso Administrativo interposto pela Empresa L & M Serviços de Limpeza Ltda ME, que tem como fundamento as condições de habilitação existentes nos item 14.1.4 do Instrumento Convocatório na modalidade Pregão presencial Nº 022/2014.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação De Adjudicação e Homologação à página 2 da Edição n.º 1312.
31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação De Resumo De Contrato Administrativo à página 3 da Edição n.º 1315.
31/07/2014 - Atas - Retificação De Ata De Carta Convite Nº 002/2014.
31/07/2014 - Atas - Retificação De Ata De TP Nº 008/2014.
28/07/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 008/2014 do Processo Administrativo nº 112/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de praça no Distrito Ibitira no Município de Rio do Antônio? BA.
24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº 121/2014 - Objeto: Contratação de artistas e grupos artísticos para apresentação de show musical em comemoração ao 52º aniversário de emancipação político-administrativa rioantoniense, na sede desse município, nos dias 25 e 26 de julho do ano em curso.
24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº 124/2014 - Objeto: Contratação de artistas e grupos artísticos para apresentação de show musical em comemoração ao 52º aniversário de emancipação político-administrativa rioantoniense, na sede desse município, nos dias 25 e 26 de julho do ano em curso.
24/07/2014 - Dispensa - Termo De Ratificação Ref.: Proc. Administrativo: 127/2014 Dispensa de Licitação: 059/2014.
24/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2014.
24/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n.º 019/2014 do Processo Administrativo n.º 89/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo no fornecimento de passagens para atender as necessidades desta Municipalidade de acordo especificações constantes no edital.
23/07/2014 - Carta convite - Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº 002/2014 do Processo Administrativo Nº 124/2014 - Objeto: Contratação de artistas e grupos artísticos para apresentação de show musical em comemoração ao 52º aniversário de emancipação político-administrativa rioantoniense, na sede desse município, nos dias 25 e 26 de julho do ano em curso.
23/07/2014 - Atas - Ata da Realização do Processo Licitatório Nº 124/2014 da Carta Convite 002/2014.
23/07/2014 - Outros - Termo de Cancelamento do Termo de Ratificação, publicado no Diário do Município, à página 4 da Edição Nº 1250, de 4 de junho de 2014.
23/07/2014 - Outros - Termo de Cancelamento do Aviso de Contrato Administrativo, publicado no Diário do Município, à página 5 da Edição Nº 1270, de 18 de junho de 2014.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso de Contrato nº 115/2014.
21/07/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação referente ao Processo Administrativo n° 126/2014 da Dispensa de Licitação n° 058/2014.
21/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 0185/2014 - Exonera servidor do quadro efetivo a pedido do mesmo.
18/07/2014 - Portarias - Portaria Nº. 047/2014 18 de julho de 2014.
18/07/2014 - Atas - Ata Da Realização Do Processo Licitatório N.º 112/2014 Tomada De Preço Nº 008/2014.
18/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 025/2014 Proc. nº 125/2014 - Objeto: Aquisição de enxoval para bebês, cestas básicas, gêneros alimentícios e urnas funerárias para o CRAS.
18/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº 025/2014 Processo nº 125/2014 - Objeto: Aquisição de enxoval para bebês, cestas básicas, gêneros alimentícios e urnas funerárias para o CRAS.
17/07/2014 - Portarias - Portaria Nº. 046/2014 de17 de julho de 2014.
17/07/2014 - Carta convite - Convite Nº 002/2014 - Objeto: Contratação dos serviços de sonorização, iluminação, locação de palco, locação de gerador, banheiros químicos e elevado para polícia militar de acordo com especificações do Edital para comemoração dos 52 anos de emancipação político-administrativa do Município de Rio do Antônionos dias 25 e 26 de julho do ano em curso.
16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 103/2014 - Objeto: Contratação dos serviços sonorização iluminação e locação de palco e banheiros químicos, de acordo com especificações do Edital desta Licitação, a fim de realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22, 23 e 24 e 25 de junho do ano em curso
16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação De Resumo De Contrato Administrativo.
15/07/2014 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº 024/2014 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos e Material Odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato administrativo nº 120/2014 - Objeto: O Contrato tem por objeto a locação de imóvel, situado na Travessa Miguel Cardoso, 2 no Bairro Lagoa do Barro em Rio do Antônio ? Bahia.
15/07/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Ref. ao Proc. Administrativo nº 123/2014 da Dispensa de Licitação nº 057/2014.
14/07/2014 - Outros - Termo de Cancelamento - Cancelamento da Ordem de Serviço publicada no Diário do Município, à página 9 da Edição n.º 1149, de 06 de fevereiro de 2014.
14/07/2014 - Outros - Termo de Cancelamento - Cancelamento da Ordem de Serviço publicada no Diário do Município, à página 2 da Edição n.º 1285, de 04 de julho de 2014.
14/07/2014 - Tomada de preço - Processo Administrativo Nº 096/2013 Tomada de Preço nº 002/2013 - Pavimentação em paralelepípedos nas ruas públicas no Distrito Ibitira, Município de Rio do Antonio ? BA.
14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão De Contrato Nº 060/2014.
11/07/2014 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 057/2014 - Objeto: Contratação de artistas e grupos artísticos para apresentação de show musical em comemoração ao 52º aniversário de emancipação político-administrativa rioantoniense, na sede desse município, nos dias 25 e 26 de julho do ano em curso, observando, ainda, o parecer exarado pela Assessoria Jurídica dessa Administração Pública Municipal,
10/07/2014 - Portarias - Retificação da Portaria Nº 045/2014.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 116/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de informática.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo N° 117/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de serviços para os diversos setores desta municipalidade.
09/07/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 056/2014 - Objeto: Locação de Imóvel para acolhimento dos profissionais do Programa Mais Médicos na sede do Município
09/07/2014 - Portarias - Portaria nº. 045/2014 - Ficam nomeados por esta portaria os membros titulares e respectivos suplentes representados pelos seguimentos constituídos neste Município.
09/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso De Contrato Administrativo Nº 115/2014 - Objeto: Construção de quadra escolar coberta 001/2013 com vestiário na Travessa Aulino Silva nesse Município, conforme especificações quantidades e condições de acordo Termo de Compromisso PAC208993/2014 celebrado com o Município de Rio do Antônio-Ba e o FNDE, conforme Edital Tomada de Preços nº. 007/2014 e seus anexos.
08/07/2014 - Outros - Ordem De Serviço Processo Administrativo Nº 100/2014 - Objeto: Construção de quadra escolar coberta 001/2013 com vestiário na Travessa Aulino Silva nesse Município, conforme especificações quantidades e condições de acordo Termo de Compromisso PAC2 208993/2014 celebrado com o Município de Rio do Antônio-Ba e o FNDE.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Contrato n° 106/2014 - Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS como médico clinico/plantão e sobreaviso no distrito Ibitira.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Contrato n° 108/2014 - Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS como médica da unidade de PSF no distrito Ibitira.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Contrato n° 107/2014 - Objeto: Contratação de serviço profissional especializado como médica psiquiatra do CAPS I, nesse município.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Contrato n° 109/2014 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS como médico pediatra desse município.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Contrato n° 110/2014 - Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS como médico clinico da unidade de PSF de Umbaúba.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Contrato n° 111/2014 - Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados para a prestação de serviços médicos/plantão destinados ao Serviço Público Municipal de Saúde.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Contrato n° 112/2014 - Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS como médico clinico/plantão no distrito Ibitira.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Contrato n° 113/2014 - Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS como médico do PSF do distrito de Ibitira.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2014 - Objeto: Aquisição de Material para Oficina, Limpeza, Gêneros Alimentícios e Utensílios de Cozinha para o CAPS.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 023/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de informática, visando o atendimento das necessidades e finalidades institucionais de manutenção preventiva e corretiva em maquinas e equipamentos de informática. Digitalização de documentos com aluguel de software de armazenamento digital, Scanner profissional e disponibilização de pessoa qualificada a efetuar o trabalho nas dependências da prefeitura.
07/07/2014 - Outros - Ordem de Serviço do Processo Administrativo nº 100/2014.
04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo De Nº 001/2014 Ao Contrato Nº 098/2014.
03/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 021/2014 Processo Administrativo N.º 101/2014.
03/07/2014 - Pregão Presencial - Ata Do Pregão Presencial Nº. 023/2014 Processo nº. 108/2014 Homologação.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo n° 101/2014 - Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados para a prestação de serviços médicos (plantão) destinados ao Serviço Público Municipal de Saúde.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo n° 102/2014 ? Prestação de serviços médicos (plantão) destinados ao Serviço Público Municipal de Saúde, de segunda a quinta-feira, nos horários das 19:00hs às 7:00hs.
01/07/2014 - Outros - Retificação de Ratificação da página 2 da Edição nº 1281 de 01 de Julho de 2014.
01/07/2014 - Outros - Termo de Ratificação Ref.: Proc. Administrativo: 113/2014 Dispensa de Licitação: 049/2014 ao Termo de Ratificação Ref.: Proc. Administrativo: 120/2014 Dispensa de Licitação: 055/2014.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 003/2014 ao Contrato Nº 090/2013 - Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, limpeza da bordadura de meio - fios, poda de árvores, coleta de galhos e entulhos, colocação de contêineres, para transporte de entulho e demais materiais necessários para a limpeza pública do Município, roçagem de grama ou similares nas áreas públicas da zona urbana do município e nos distritos de Ibitira e Umbaúba, limpeza dos bueiros e coleta e transporte de resíduos sólidos por período de 01 (um) ano.
31/07/2013 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 029/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração, revestimento e limpeza com reabertura de poços nesse Município, de acordo quantidades e condições constantes do anexo I do Edital.
31/07/2013 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 029/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração, revestimento e limpeza com reabertura de poços nesse Município, de acordo quantidades e condições constantes do anexo I do Edital.
31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº 117/2013 - Objeto: Contratação de artistas e grupos artísticos para apresentação de show musical em comemoração ao 51º aniversário de emancipação político-administrativa rioantoniense, na sede desse município, nos dias 26 e 27 de julho do ano em curso, observando, ainda, o parecer exarado pela Assessoria Jurídica dessa Administração Pública Municipal.
31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº 119/2013 - Objeto: Contratação dos serviços de sonorização e iluminação de acordo com especificações do Edital para comemoração dos 51 anos de emancipação político-administrativa do Município de Rio do Antônio nos dias 26 e 27 de julho do ano em curso, conforme disposições previstas na presente Carta-Convite.
31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº 120/2013 - Objeto: Contratação dos serviços de locação de palco, locação de gerador, banheiros químicos, telão e divulgação, de acordo com especificações do Edital para comemoração dos 51 anos de emancipação político-administrativa do Município de Rio do Antônio nos dias 26 e 27 de julho do ano em curso, conforme disposições previstas na presente Carta-Convite.
30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013.
30/07/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso do Contrato Nº 105/2013 - Onde lê-se: CNPJ: 03.375.898/0001-57; Leia-se: CNPJ: 09.375.898/0001-57
29/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 121/2013 - Objeto: Contrato de Locação de Terreno que Celebram entre si o Município de Rio do Antônio, Estado da Bahia e o Sr Osmar José Dias.
26/07/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 0732013 - Objeto: Locação de terreno localizado no Distrito Umbaúba destinado ao depósito de lixo, no período de 05 (cinco) meses
25/07/2013 - Outros - Termo de Cancelamento - Torna Público, o Cancelamento do Termo de Ratificação Publicado no Diário do Município, à Página 04 da Edição Nº 977, de 11 de Julho de 2013.
24/07/2013 - Carta convite - Retificação de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 004/2013 - Objeto: Contratação dos serviços de sonorização, iluminação, locação de palco, locação de gerador, banheiros químicos, telão e divulgação, de acordo com especificações do edital para comemoração dos 51 anos de emancipação político-administrativa do Município de Rio do Antônio.
24/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 023/2013 de 24 de Julho de 2013 - Concede ao Servidor Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular.
24/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 0114/2013 de 24 de julho de 2013 - Estruturão Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo que Dispõe sobre o Processo de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rio do Antônio, Estado da Bahia.
24/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 021/2013 - Rio do Antônio / BA, 28 de junho de 2013 - Excluir servidor da folha de pagamento do quadro da prefeitura municipal de rio do Antônio ? Bahia.
24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº Contrato: 115/2013 - Objeto: Serviços de assessoria para o serviço municipal de saúde na implantação e implementação das políticas públicas no âmbito do sistema único de saúde ? SUS.
24/07/2013 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite N.º 004/2013 - Objeto: Contratação dos serviços de sonorização, iluminação, locação de palco, locação de gerador, banheiros químicos, telão e divulgação, de acordo com especificações do Edital para comemoração dos 51 anos de emancipação político-administrativa do Município de Rio do Antônio nos dias 26 e 27 de julho do ano em curso, conforme disposições previstas na presente Carta-Convite.
23/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 0112/2013 de 22 de julho de 2013 - Estrutura o comitê de coordenação e o comitê executivo que dispõe sobre o processo de elaboração do plano municipal de saneamento básico do município de Rio do Antônio, Estado da Bahia.
23/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0113/2013 - Dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal de Assistência Social de Rio do Antônio/Ba.  
23/07/2013 - Carta convite - Ata da Realização do Processo Licitatório N.º 115/2013 Carta Convite 004/2013.
23/07/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Proc. Administrativo: 119/2013 Dispensa de Licitação: 072/2013.
22/07/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 117/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Óleo Diesel S-10, com Entrega Parcelada Durante o Ano de 2013, com Fulcro no Inc. V do Art. 24 da Mesma Lei.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 071/2013 do Pregão Presencial Nº 023/ 2013 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Óleo Diesel S-10, com Entrega Parcelada Durante o Ano de 2013.
18/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 0111/2013 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal conforme a Lei Nº 069/2011 e dá outras providências
17/07/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 069/2013 - Objeto: Efetuar contratação de empresa para pavimentação em paralelepipedo de ruas do distrito Ibitira.
17/07/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2013 - Objeto: Contratação de artistas e grupos artísticos para apresentação de show musical em comemoração ao 51º aniversário de emancipação político-administrativa Rioantoniense, na sede desse município, nos dias 26 e 27 de julho do ano em curso.
17/07/2013 - Outros - Retificação de Termo de Homologação da Página 5 Edição N.º 977, de 11 de Julho de 2013.
16/07/2013 - Carta convite - Convite N.º 004/2013 Processo Administrativo N.º 115/2013 - Objeto: Contratação dos serviços de sonorização, iluminação, locação de palco, locação de gerador, banheiros químicos, telão e divulgação, de acordo com especificações do Edital para comemoração dos 51 anos de emancipação político-administrativa do Município de Rio do Antônio
16/07/2013 - Outros - Aviso de Contrato Administrativo Nº Contrato: 114/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos e material hospitalar para atender a demanda do programa saúde da família.
16/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 029/2013 Processo Nº 116/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração, revestimento e limpeza com reabertura de poços nesse Município, de acordo quantidades e condições constantes do anexo I do edital.
16/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 0110/2013 - Institui Ponto Facultativo no Município de Rio do Antônio - Bahia e dá Outras Providências.
16/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação de Pregão 028/2013 - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos diversos para implantação e aparelhamento da Escola de Ensino Infantil Tipo?B? - Proinfancia, de acordo com as especificações contidas no plano de trabalho anexo 6 (seis) do MEC/FNDE e do manual descritivo do FNDE, de acordo convenio 702615/2010 processo nº 23400.010281/2009-48. Rio do Antonio-BA.
16/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos diverso para implantação e aparelhamento da Escola de Ensino Infantil Tipo ?B? ? Proinfancia, de acordo com as especificações contidas no plano de trabalho anexo 6 (seis) do MEC/FNDE e do manual descritivo do FNDE, de acordo convenio 702615/2010 processo nº 23400.010281/2009-48.
15/07/2013 - Decretos - Retificação da Publicação do Decreto Nº 0106/2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 112/2013 Vinculado a Inexigibilidade Nº 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistema, assessoria técnica e atualização dos Sistemas para a Prefeitura do Município de Rio do Antônio.
12/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 0109/2013 de 12 de Julho de 2013 - Nomeia candidatos aprovados em Concurso público e dá outras providências
11/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº 110/2013 - Objeto: Contratação dos serviços sonorização, iluminação, locação de palco e banheiros químicos, de acordo com especificações do Edital desta Licitação, a fim de realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22, 23 e 24 de junho do ano em curso.
11/07/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 069/2013 - Objeto: Efetuar mão de obra para pavimentação a paralelepipedo de ruas do distrito Ibitira - bairro Centro.
11/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº 110/2013 - Objeto: Contratação dos serviços sonorização, iluminação, locação de palco e banheiros químicos, de acordo com especificações do Edital desta Licitação, a fim de realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22, 23 e 24 de junho do ano em curso.
11/07/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 069/2013 - Objeto: Efetuar mão de obra para pavimentação a paralelepipedo de ruas do distrito Ibitira - bairro Centro.
11/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0108/2013 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências.
11/07/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 070/2013 - Objeto: Locação de terreno localizado no Distrito Umbaúba destinado ao depósito de lixo, no período de 05 (cinco) meses.
11/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0106/2013 - Prorroga por 90 (noventa) dias ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Rio do Antônio ? Bahia, atingidas por Estiagem.
11/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0107/2013 - Dispõe sobre exoneração de Servidor conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
11/07/2013 - Portarias - Portaria Nº. 022/2013 de 11 de julho de 2013 - Nomeia os membros da comissão para análise e recebimento de mobiliário e equipamentos constantes no edital Nº. 028/2013, Processo nº. 111/2013 E dá outras providências.
10/07/2013 - Outros - Retificação de Termo de Ratificação Edição n.º 964, de 26 de Junho de 2013.
10/07/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 068/2013 - Objeto: Contratar os serviços de assessoria para o serviço municipal de saúde na implantação e implementação das políticas públicas no âmbito do sistema único de saúde (SUS).
09/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 021/2013 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos e Material Hospitalar para Atender a Demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Urgência.
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 001 ao Contrato Nº 086/2013 - Objeto: Reforma da unidade básica de saúde da sede, com fulcro no inc. I do art. 24 e alínea ?a? do art. 23 da mesma lei, com base na dispensa de licitação N.º 057/2013, processo administrativo N.º 086/2013, e disposições da lei federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
05/07/2013 - Outros - Edital De Convocação Nº. 021/2013 - Vigésima Primeira convocação de candidatos aprovados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal.
04/07/2013 - Outros - Aviso de Contrato Administrativo Nº Contrato: 105/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP), para atender as necessidades deste Município, com fulcro no inc. V do art. 24 da mesma Lei.
04/07/2013 - Outros - Resumo de Contrato Administrativo Nº Contrato: 109/2013 - Objeto: Prestação de serviço de assessoria de informática com manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e digitalização de documentos desta municipalidade, conforme anexo I deste contrato.
04/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 028/2013 - PROC. Nº 111/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos diversos para implantação e aparelhamento da Escola de Ensino Infantil.
04/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Edital De Pregão Presencial Nº. 028/2013 Processo Nº 111/2013.
01/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0105/2013 - Declara em ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Rio do Antônio ? Bahia, atingidas por Estiagem.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 106/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 111/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 006 ao Contrato Nº 088/2011.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 004 ao Contrato Nº 088/2012.
01/07/2013 - Outros - Edital de Convocação Nº. 020/2013.
30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
26/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº. 115 e 116/2012 - Objeto: Serviços sonorização, iluminação, locução e locação de palco, gerador e banheiros químicos, de acordo com especificações do Edital, em comemoração ao 50º aniversário de emancipação político-administrativa rioantoniense. (Contratada: Nel Eventos e Estruturas Ltda ME).
26/07/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação de Contrato Administrativo - Onde lê-se: Nº do Contrato: 092/2012 leia-se: Nº do Contrato: 094/2012.
26/07/2012 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2012 - Objeto: Apresentação de show musical em comemoração ao 50º aniversário de emancipação político-administrativa rioantoniense. (Contratada: Nel Eventos e Estruturas Ltda ME).
26/07/2012 - Carta convite - Adjudicação - Convite N.º 005/2012 - Processo Administrativo N.º 078/2012 - Objeto: Contratação dos serviços de sonorização, iluminação, locução e locação de palco, gerador e banheiros químicos, de acordo com especificações do Edital.
26/07/2012 - Carta convite - Homologação - Convite N.º 005/2012 - Processo Administrativo N.º 078/2012 - Objeto: Contratação dos serviços sonorização, iluminação, locução e locação de palco, gerador e banheiros químicos, de acordo com especificações do Edital.
25/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 0372/2012 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
24/07/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº Contrato: 114/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para construção de 97 módulos sanitários domiciliares, no Município de Rio do Antonio/BA de acordo Termo de Compromisso TC PAC 0313.2011 com o Ministério da Saúde através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
23/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 0370/2012 - Institui Feriado no Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
23/07/2012 - Carta convite - Ata da Realização do Processo Licitatório N.º 078/2012 - Carta Convite nº 005/2012 - Objeto: Contratação dos serviços de sonorização, iluminação e locação de palco, gerador e banheiros químicos, de acordo com especificações do Edital, a fim de realizar os festejos em comemoração ao 50º aniversário de emancipação político-administrativo rioantoniense, na sede desse município.
19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 086 - Relativo a contratação de empresa especializada para pavimentação e iluminação das ruas da praça nossa senhora das graças nesse Município, com base no Edital de Tomada de Preço nº 008/2012, Processo Administrativo nº 049/2012, e Disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações.
19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 118/2012.
19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Cancelamento - Termo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 058/2012.
19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Cancelamento - Objeto: Torna público, o cancelamento do Resumo de Contrato Administrativo, publicado no Diário do Município, à página 2 da Edição n.º 680, de 18 de julho de 2012
19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº 097/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS como Médica Plantonista do Posto de Saúde desse Município (Contratada: Josina Maria de Aguiar)
18/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 006 ao Contrato Nº 058/2011 - Objeto: Prorrogar o prazo de que trata a Cláusula Quinta do Contrato Administrativo 058/2011. Empresa THECNA Engenharia LTDA.
17/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 005 ao Contrato Nº 059/2011 - Empresa Construtora & Serviços Bom Jardim LTDA.
13/07/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 005/2012 - Objeto: Serviços de sonorização, iluminação, locução e locação de palco, gerador e banheiros químicos.
12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado ao Processo de Dispensa nº 026A/2012 - Processo Administrativo n° 055A/2012 - Objeto: Elaboração de Projeto arquitetônico de unidades sanitárias domiciliares de acordo Termo de Compromisso TC PAC 0313.2011 com o Ministério da Saúde através da Fundação Nacional de Saúde ? FUNASA. (Contratado: Projeta Arquitetura e Urbanismo Ltda).
11/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 0369/2012 - Declara em Situação de Emergência as áreas do Município de Rio do Antônio - Bahia, atingidas por Estiagem.
11/07/2012 - Outros - Ordem de Serviço do Processo Administrativo Nº. 057/2012 - Em favor da Empresa Construtora Gomes Queiroz Ltda.
11/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 081/2012 - Rio do Antônio / BA, 11 de julho de 2012 - Excluir servidor da folha de pagamento do quadro da prefeitura municipal de Rio do Antônio -Bahia..
10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo 090/2012.
10/07/2012 - Demonstrativo receita despesas - Aviso de Contrato Administrativo 092/2012.
10/07/2012 - Dispensa - Termo de Cancelamento Dispensa de Licitação nº 044/2012 Processo nº 075/2012.
06/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 0368/2012 - Exonera servidor do quadro efetivo a pedido do mesmo.
06/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 078, 079 e 080/2012 - Rio do Antônio / BA, 06 de julho de 2012.
06/07/2012 - Outros - Retificação de Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 069/2012 - Dispensa de Licitação: 038/2012.
06/07/2012 - Outros - Termo de Adjudicação - Tomada de Preços N.º 011/2012 - Processo Administrativo N.º 059/2012
06/07/2012 - Outros - Homologação - Tomada de Preços N.º 011/2012 - Processo Administrativo N.º 059/2012.
06/07/2012 - Outros - Ordem de Serviço - Tomada de Preço nº 011/2012 - Empresa Construtora & Serviços Bom Jardim LTDA.
05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso de Contrato Administrativo - Extrato de Contrato N° 076A/2012 - Onde Lê-Se: Vigência: 30/04/2012 a 31/12/2012; Leia-Se: Vigência: 01/05/2012 a 31/12/2012
04/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 071/2012 - Rio do Antônio / BA, 04 de julho de 2012.
04/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 072/2012 - Rio do Antônio / BA, 04 de julho de 2012.
04/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 073/2012 - Rio do Antônio / BA, 04 de julho de 2012.
04/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 074/2012 - Rio do Antônio / BA, 04 de julho de 2012.
04/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 075/2012 - Rio do Antônio / BA, 04 de julho de 2012.
04/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 076/2012 - Rio do Antônio / BA, 04 de julho de 2012.
04/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 077/2012 - Rio do Antônio / BA, 04 de julho de 2012.
04/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao Contrato Administrativo 023/2012
04/07/2012 - Dispensa - Termo de Cancelamento - Dispensa de Licitação nº 029/2012 Processo nº 060/2012
04/07/2012 - Outros - Retificação de Termo de Ratificação - Página 10 da Edição n.º 665, de 28 de junho de 2012
04/07/2012 - Pregão Presencial - Ata do Pregão nº. 015/2012 - Processo nº. 051/2012
03/07/2012 - Revogada - Ata da Realização do Processo Licitatório n.º 059/2012 Tomada de Preços 011/2012.
03/07/2012 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação Tomada de Preços n.º 010/2012 Processo Administrativo N.º 057/2012.
03/07/2012 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços n.º 010/2012 Processo Administrativo N.º 057/2012.
03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de nº 001 ao Contrato nº 129/2011.
03/07/2012 - Dispensa - Termo de Ratificação Proc. Administrativo: 055A/2012 Edital de Dispensa de Licitação: 026A/2012.
29/07/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação do Demonstrativo da Despesa de Pessoal do RGF 1 Quadrimestre de 2011 e publicação da Demonstração da Despesa de Pessoal até o 1 Semestre de 2011 (informativa).
29/07/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação do Demonstrativo da Despesa de Pessoal do RGF 1 Quadrimestre de 2011 e publicação da Demonstração da Despesa de Pessoal até o 1 Semestre de 2011 (informativa).
29/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 0233/2011 - Prorroga Mandato dos Membros do Conselho Municipal de Saúde.
28/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2011.
27/07/2011 - Deserta - - Ata de Pregão Deserta Nº. 23/2011 - Processo nº. 56/2011 - Objeto: Aquisição de pneus para as diversas secretarias dessa administração.
27/07/2011 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação: 006/2011 - Objeto: Contratar, diretamente ou através de empresário exclusivo, artistas ou grupos artísticos para shows musicais, a fim de realizar os festejos comemorativos ao 49º Aniversário de Emancipação Político-administrativa Rioantoniense, nos dias 29 e 30 de julho do ano em curso. (Empresa: Beto BONELLY Producoes e Eventos Ltda).
26/07/2011 - Decretos - Decreto nº. 0232/2011 - Declara em ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Rio do Antônio ? Bahia, atingidas por Estiagem.
25/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 021/2011 Processo Administrativo n.º 052/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à administração municipal. (Empresa: Araujo Freitas Informática Ltda).
22/07/2011 - Carta convite - Homologação Carta-Convite n.º 002/2011 Processo Administrativo n.º 054/2011 - Objeto: Contratação dos serviços sonorização, iluminação e locação de palco, de acordo com especificações do Edital, a fim de realizar os festejos comemorativos ao 49º Aniversário de Emancipação Político-administrativa rioantoniense, nos dias 29 e 30 de julho do ano em curso. (Empresa: Solegal Serviços Ltda).
21/07/2011 - Outros - Publicação da Retificação do Termo de Adjudicação da Chamada Pública Nº. 001/2011.
21/07/2011 - Outros - Publicação da Retificação do Termo de Homologação da Chamada Pública Nº. 001/2011.
21/07/2011 - Carta convite - - Adjudicação Carta Convite N.º 002/2011 - Processo Administrativo N.º 054/2011 - Objeto: Contratação dos serviços sonorização, iluminação e locação de palco, de acordo com especificações do Edital, a fim de realizar os festejos comemorativos ao 49º Aniversário de Emancipação Político-administrativa rioantoniense, nos dias 29 e 30 de julho do ano em curso. (Empresa vencedora: Solegal Serviços Ltda.).
21/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 0231/2011 - Regulamenta a Lei Nº. 069/2011, que ?Dispõe Sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio e dá outras providências.
21/07/2011 - Leis - Lei Nº. 069/2011 - Dispõe Sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio e dá outras providências.
20/07/2011 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Nº. 22/2011 Processo nº. 53/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção para Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Administração desse Município, conforme especificações constantes Edital.
19/07/2011 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 21/2011 - Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à administração municipal.
19/07/2011 - Outros - Retificação de Ordem de Serviço Processo nº 048/2011 - Onde lê-se Rio do Antonio-BA, 09 de junho de 2011, leia-se Rio do Antonio-BA, 30 de junho de 2011.
18/07/2011 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso de Licitação comunica para conhecimento de todos interessados que, à página 3 da Edição n.º 298, de 04 de julho de 2011, foi efetuada a seguinte retificação de Contrato nº 076/2011.
18/07/2011 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso de Licitação comunica para conhecimento de todos interessados que, à página 11 da Edição n.º 298, de 04 de julho de 2011, foi efetuada a seguinte retificação de Contrato nº 077/2011.
17/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº 103/2011 - Objeto: Locação de 01 (um) veículo, tipo passeio, movido a álcool e gasolina, ano de fabricação de no mínimo 2008 em diante; motor com potência mínima de 1.4, equipado com ar condicionado, vidros e travas elétricas, direção hidráulica, com potência de no mínimo 128 cavalos, com capacidade de transporte de no mínimo 05 (cinco) pessoas confortavelmente sentadas, equipado com 04 (quatro) portas, com no mínimo de 200 litros de bagageiro, destinado ao gabinete do prefeito municipal, com pagamento com base no valor mensal, e manutenção e combustíveis por conta da Prefeitura. (Contratada: Razão Social: VTM?Transportes e Administradora Ltda-ME)
17/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo n° 104/2011 - Objeto: Contratação de empresas Especializadas no transporte de alunos do ensino fundamental, com utilização de ônibus, microônibus e similar, conforme Edital do Pregão Presencial Nº 026/2011e seus anexos. (Contratada: Razão Social: VTM?Transportes e Administradora Ltda-ME)
15/07/2011 - Carta convite - Ata da Realização do Processo Licitatório N.º054/2011 - Carta Convite 002/2011 ? Objeto: Contratação dos serviços sonorização, iluminação e locação de palco, de acordo com especificações do Edital. (Licitantes: Itamar Francisco Rocha, Solegal Serviços Ltda, Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda, Itamar Francisco rocha, Solegal Serviços Ltda, Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda, Itamar Francisco Rocha, Solegal Serviços Ltda, Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda)
15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo nº Contrato: 0079/2011 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo, para o fornecimento de material elétrico para Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Administração desse Município, conforme Edital do Pregão Presencial Nº. 0019 e seus anexos.
14/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 023/2011 - Objeto: Aquisição de pneus para as diversas Secretarias dessa Administração.
13/07/2011 - Pregão Presencial - Retificação de Aviso de Licitação ? Aviso de Pregão nº 021/2011 - Página 1 da Edição n.º 301, de 06 de julho de 2011 - Onde Lê-Se:?[...]objeto desta licitação, a contratação de empresa para prestação de serviços com manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática bem como manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à administração municipal. [...]?; Leia-Se: ?[...]objeto desta licitação, a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à administração municipal. [...]?;
13/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 021/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à administração municipal.  
12/07/2011 - Carta convite - Retificação de Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 002/2011 - Onde lê-se: [...] Rio do Antonio, 07 de junho de 2011. [...] leia-se: [...] Rio do Antonio, 08 de julho de 2011. [...].
12/07/2011 - Pregão Presencial - Retificação de Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 022/2011 - Onde lê-se: [...] Rio do Antonio, 09 de junho de 2011. [...] leia-se: [...] Rio do Antonio, 08 de julho de 2011. [...].
12/07/2011 - Carta convite - Retificação de Aviso de Licitação Carta- Convite nº 002/2011 - Onde lê-se Rio do Antonio, 07 de junho de 2011 leia-se, Rio do Antonio 08 de julho de 2011.
12/07/2011 - Pregão Presencial - Retificação de Aviso de Pregão Presencial nº 022/2011 - Onde lê-se Rio do Antonio, 09 de junho de 2011, leia-se Rio do Antonio, 08 de julho de 2011.
08/07/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite N.º 002/2011 - Objeto: Contratação dos serviços sonorização, iluminação e locação de palco, de acordo com especificações do Edital, a fim de realizar os festejos comemorativos ao 49º Aniversário de Emancipação Político-administrativa rioantoniense, nos dias 29 e 30 de julho do ano em curso.
08/07/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Licitação - Inexigibilidade N° 006/2011 - Objeto: Contratar, diretamente ou através de empresário exclusivo, artistas ou grupos artísticos para shows musicais, a fim de realizar os festejos comemorativos ao 49º Aniversário de Emancipação Político-administrativa rioantoniense, nos dias 29 e 30 de julho do ano em curso.
08/07/2011 - Portarias - Portaria nº. 038/2011 - Rio do Antônio / BA, 08 de julho de 2011 - Concede ao Servidor Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular.
06/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº. 021/2011 Processo nº 052/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática bem como manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à administração municipal.
06/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação - Pregão Presencial N.º 022/2011 - Processo Administrativo N.º 053/2011 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção para Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Administração desse Município.  
05/07/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº. 0075/2011 - Objeto: Aquisição de microcomputadores e impressoras. (Contratada: He Net Comércio de Eletro e Informática Ltda ME).
05/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº. 078/2011 - Objeto: Execução de contenção, mureta de proteção, meio fio, passeio e 985,05m2 de aplicação de concreto asfáltico quente (CBUQ) na Av. Engenheiro Emmanoel Dórea. (Contratada: Em Serviços de Terraplanagem Ltda).
05/07/2011 - Tomada de preço - Ordem de Serviço - Tomada de Preço nº 011/2011 ? Objeto: Execução das Obras de contenção, mureta de proteção, meio fio, passeio e 985,05m2 de aplicação de concreto asfáltico quente (CBUQ) na Av. Engenheiro Emmanoel Dórea, sede do Município de Rio do Antônio. (Empresa: EM Serviços de Terraplanagem Ltda.)  
04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 076/2011 - Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizadas dos fabricantes de veículos para a compra de 02 (dois) veículos de passeio. (Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).
04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 077/2011 - Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizadas dos fabricantes de veículos para a compra de 02 (dois) veículos de passeio. (Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).
04/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 019/2011 - Objeto: Fornecimento de material elétrico para Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Administração. (Contratado: Geraldo Neves Neto de Rio do Antônio).
01/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 0227/2011 - Nomeia para ocupar cargo em confiança e dá outras providências.
26/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.
23/07/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 02/2010 Processo nº 11/2010 - Objeto: Contratação de serviços emergenciais para atendimento de água potável através de carro pipa na zona rural desse Município.
13/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 0130/2010 - Decreta Antecipação de Feriado Municipal, Institui Ponto Facultativo e dá outras providências.
09/07/2010 - Inexigibilidade - Edital de Inexigibilidade de Licitação n.º 11/2010 - Objeto: Contratação, de servidores públicos municipais para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público?, contratação direta de profissionais especializados na prestação dos serviços: médicos (08 profissionais), de enfermagem: (08 profissionais), radiológicos (01 profissionais), bioquímicos (01 profissionais), farmacêuticos (01 profissionais), odontológicos (03 profissionais), ortopédicos (01 profissionais).
09/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 0128/2010 - Regulamenta a Lei Nº. 059/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 do Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
09/07/2010 - Leis - Lei Nº. 059/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
08/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 0127/2010 - Regulamenta a Lei Nº. 058/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social ? CMHIS e criação e regulamentação do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS do Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
08/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 0129/2010 - Regulamenta a Lei Nº. 060/2010, que Estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
06/07/2010 - Inexigibilidade - Edital de Inexigibilidade de Licitação n.º 10/2010 - Objeto: Contratação de profissional, consagrado pela opinião pública, especializado na organização e realização de eventos com festa dançante.
05/07/2010 - Portarias - Lei nº. 060/2010 - Estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio do Antônio e dá outras providências.
05/07/2010 - Pregão Presencial - Retificação do Pregão Presencial n.º 06/2010, publicado na edição n.º 94, no dia 01/07/2010.
05/07/2010 - Tomada de preço - Homologação do Tomada de Preço nº 001/2010 - Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de Pavimentação e drenagem de águas pluviais em ruas do distrito de Ibitira no Município de Rio do Antônio Bahia.
01/07/2010 - Deserta - Declara Deserta o Pregão Presencial nº 06/2010 - Objeto aquisição\fornecimento de um veículo 0 Km para uso da secretaria Municipal de Educação Esporte cultura e lazer.
01/07/2010 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial nº 06/2010 - Objeto: Aquisição\fornecimento de um veículo 0 Km para uso da secretaria Municipal de Educação Esporte cultura e lazer.
01/07/2010 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço Nº.001/2010 Processo Nº 009/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Pavimentação e drenagem de águas pluviais em ruas do distrito de Ibitira no Município de Rio do Antônio Bahia. (A favor da empresa: Paralela Projetos e Construções Ltda).
30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.
23/07/2009 - Leis - Lei Nº. 046/2009 - Dispõe sobre pedido de autorização de Parcelamento do FGTS da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rio do Antônio e dá outras providências.
09/07/2009 - Outros - - Acordo de Cooperação - Termo nº: 68/2009 - Acordo que entre si celebram o (a) Rio do Antonio Prefeitura ? PMRA e a associação unificada paulista de ensino renovado objetivo ? Assupero, para a concessão de descontos nas parcelas mensais da semestralidade escolar.
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2020 - JUNHO
30/06/2020 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 003/2020 Processo nº. 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2020.
19/06/2020 - Portarias - Portaria Nº. ___________ de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Rio do Antônio-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
17/06/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 105/2019 - J Carvalho Serviços EIRELI.
02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 032B/2020 ? Dispensa Nº 013B/2020 - Luis Felipe Prates Cardoso.
02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 032A/2020 - Dispensa Nº 013A/2020 - Wilson Silva Pessoa.
02/06/2020 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 013B/2020 - Processo Administrativo Nº 034B/2020 - Luis Felipe Prates Cardoso.
02/06/2020 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 013A/2020 - Processo Administrativo Nº 034A/2020 - Wilson Silva Pessoa.
17/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 077/2019 Pregão Presencial 014/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano 2019.
12/06/2019 - Tomada de preço - Extrato do Contrato nº 078/2019 Tomada de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial das Ruas Professora Sebastiana Maria Borges, Rua Alto do Ipê, Rua da Gameleira, Rua Miguel Messias.
11/06/2019 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 015/2019 Processo nº. 60/2019 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a diesel deste Município
06/06/2019 - Carta convite - Edital - Carta Convite N° 001 / 2019 - Processo Administrativo N° 064 / 2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à Administração Municipal no ano de 2019.
05/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 016/2019 Processo Nº 061/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência
05/06/2019 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial N.º 016/2019 Processo Administrativo N.º 061/2019 ? Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência
05/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 017/2019 Processo Nº 062/2019 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a gasolina deste Município
05/06/2019 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial N.º 017/2019 Processo Administrativo N.º 062/2019 ? Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a gasolina deste Município
03/06/2019 - Outros - Atas das Audiência Públicas do 1º Quadrimestre de 2019.
28/06/2018 - Contratos e Adtivos - -1ºTermo Aditivo ao Contrato nº094/2017.(Ancelmo Pessoa Ferreira ME).
21/06/2018 - Carta convite - Ata da Comissão de Licitação da Carta Convite N.º 001/2018 do Processo Administrativo N.º 040/2018. (Prates Prates Produções e Eventos Ltda ? Me).
21/06/2018 - Carta convite - Adjudicação e Homologação da Carta Convite N.º 001/2018 do Processo Administrativo N.º 040/2018. (Prates Prates Produções e Eventos Ltda ? Me).
19/06/2018 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 007/2018 Processo nº. 037/2018 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de Transporte Sanitário, de acordo com a Proposta n° 13081.046000/1170-01, firmada entre a União e o Município de Rio do Antônio.
18/06/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2017 - Empresa: Comercial Elétrica Luz Ltda.
12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº059/2018.(PRATES Prod.Med Odontológico ME).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº088/2017.(A.A Rodrigues Soares Tratores ME).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº089/2017.(PETRAC-Peças para Tratores Ltda).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº090/2017.(Auto Peças Fabriny Ltda).
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº055/2018.(Vera Lúcia Souza Dias Martins ? ME).
06/06/2018 - Leis - Lei N° 152/2018-Denomina a Rua Basílio Ribeiro Prates, paralela à Rua Natalina Dias Prates, no bairro da Estação, e dá outras providências.
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 063/2018. Contratado: (Claudivan Souza da Silva).
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Ordem de Serviço N° 001/2018 - Contrato N° 061/2018. (TN Construtora e Serviços Ltda).
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Ordem de Serviço N° 002/2018 - Contrato N° 061/2018. (TN Construtora e Serviços Ltda).
04/06/2018 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 025/2018 ? Objeto: Locação de Oficina Mecânica com Ferramentas e Equipamentos, exceto mão de obra, para atender às necessidades de manutenção da frota municipal. Contratado: (Claudivan Souza da Silva).
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato nº. 092/2017 Contratada: Auto Peças Fabriny - Ltda
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº098/2017.(CID Gonçalves de Figueiredo-ME).
28/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 032/2017 Processo Administrativo N.º 086/2017 - Objeto: Aquisição de material de papelaria e escritório para atender as diversas gerências desta municipalidade.
26/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 06, de 1 de Maio de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.000.000,00(Um Milhão De Reais), para fins que se especifíca e da outras providências
26/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 096/2017 Pregão Presencial Nº: 030/2017 ? Contratada: (Auto Peças Fabriny ? Ltda).
26/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 097/2017 Pregão Presencial Nº: 030/2017 ? Contratada: (Flávio dos Santos Silveira ? ME).
22/06/2017 - Outros - Extrato do Contrato Nº. 095/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens terrestres interestaduais e intermunicipais.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 088/2017 do Pregão Presencial nº: 023/2017. (A.A. Rodrigues Soares Tratores-Me)
22/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 089/2017 do Pregão Presencial nº: 023/2017. (PETRAC ? Peças Para Tratores Ltda).
22/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 090/2017 do Pregão Presencial nº: 023/2017. (Auto Peças Fabriny ? Ltda).
22/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 091/2017 do Pregão Presencial nº: 021/2017. (Prates Prod. Med. Odontológico Me).
22/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 092/2017 do Pregão Presencial nº: 028/2017. (Auto Peças Fabriny ? Ltda).
22/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 094/2017 do Pregão Presencial nº: 031/2017. (Ancelmo Pessoa Ferreira ? Me).
21/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 031/2017 - Processo Administrativo N.º 085/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste Município. (Empresa vencedora: Ancelmo Pessoa Ferreira ? ME.).
20/06/2017 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial N.º 031/2017 Processo N.º 085/2017.( Ancelmo Pessoa Ferreira ? ME).
19/06/2017 - Outros - Ata de Tomada de Preços nº001/2017 Processo Administrativo nº083/2017.( Projeta Engenharia Eireli ME).
19/06/2017 - Decretos - Decreto N° 08 / 2017 - Dispõe sobre a proibição da pesca nas aguadas existentes no âmbito do Município de Rio do Antônio / BA, e dá outras providências.
19/06/2017 - Decretos - Decreto N° 09 / 2017 - Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.
19/06/2017 - Atas - Ata da Tomada de Preços n.º 001/2017 do Processo Administrativo n.º 083/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para construção de Quadra Poliesportiva com Arquibancada no Distrito de Ibitira, Município de Rio do Antônio / BA.
19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº085A/2017.(Eberthe Fernando Medeiros Dias-ME).
19/06/2017 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação nº018A/2017.(Eberthe Fernando Medeiros Dias-ME).
14/06/2017 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite N.º 006/2017 Processo Administrativo N.º 0087/2017 - Objeto: Contratação de empresa destinada à estruturação para os tradicionais festejos juninos do Distrito de Ibitira no período de 22 de Junho a 24 de Junho de 2017, neste Município, e comemoração ao 55º aniversário de emancipação política administrativa de Rio do Antônio de 27 a 29 de Julho de 2017, na sede deste Município.
14/06/2017 - Carta convite - Ata Carta Convite N.º 006/2017 Processo Administrativo N.º 0087/2017 - Objeto: Contratação de empresa destinada à estruturação para os tradicionais festejos juninos do Distrito de Ibitira no período de 22 de Junho a 24 de Junho de 2017, neste Município, e comemoração ao 55º aniversário de emancipação política administrativa de Rio do Antônio de 27 a 29 de Julho de 2017, na sede deste Município.
12/06/2017 - Pregão Presencial - Parecer do Pregão Presencial nº027/2017.(Duda Art Informática Ltda).
12/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº032/2017 Processo nº086/2017-Objeto:Aquisição de material de papelaria e escritório para atender a diversas gerências desta municipalidade.
12/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº032/2017 Processo nº086/2017-Objeto:Aquisição de material de papelaria e escritório para atender a diversas gerências desta municipalidade.
09/06/2017 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 030/2017 Processo nº. 082/2017 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a gasolina deste Município.
08/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 de 05 de junho de 2017 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dar outras providências.
08/06/2017 - Portarias - Portaria N° 114/ 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
08/06/2017 - Portarias - Portaria N° 115/ 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
08/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros, destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde deste Município. Contratado: (Joedno Fabriny Gonçalves Farias ? Me).
08/06/2017 - Outros - Retificação de Decisão - Impugnação - A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio, por meio de sua pregoeira, comunica para conhecimento de todos interessados que, à página 3 da Edição n.º 2110, de 24 de abril de 2017.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 021/2017 ? Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos e Material Odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Contratado: (Prates Prod. Med. Odontologico Me).
07/06/2017 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº 027/2017 ? Objeto: Aquisição de material de papelaria e escritório para atender as diversas gerências desta municipalidade.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 028/2017 Processo nº. 078/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros, destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde deste município.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº. 026/2017 Processo nº. 073/2017 - Objeto: Aquisição de enxoval para bebês e gêneros alimentícios para manutenção dos Programas da Assistência Social.
05/06/2017 - Pregão Presencial - - Decisão - Recurso Administrativo - Pregão Presencial N.º 021/2017 Processo Administrativo N.º 070/2017 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos e Material Odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
05/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 031/2017 Processo Nº 085/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de paralelepípedos destinados a pavimentação de vias públicas deste município, conforme especificações constantes no anexo II do edital.
05/06/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N.º 031/2017 Processo Administrativo N.º 085/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste Município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 023/2017 Processo Administrativo N.º 073/2017 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a diesel deste Município.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 029/2017 Processo Administrativo N.º 079/2017 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
02/06/2017 - Outros - Extrato do Contrato Nº. 087/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material Esportivo para Atender a Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, conforme especificações do Edital.
02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 073/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e hospedagem para Servidores Públicos, Terceiros Contratados, e para atender aos demais interesses da municipalidade no âmbito do Distrito Ibitira.
02/06/2017 - Pregão Eletrônico - Ata do Pregão Presencial Nº. 029/2017 Processo nº. 079/2017 (Empresa: Cambuí Veículos Ltda).
01/06/2017 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº029/2017 Processo nº079/2017.(Cambuí Veículos Ltda).
01/06/2017 - Portarias - Portaria N° 112 / 2017 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
01/06/2017 - Portarias - Portaria N° 113/ 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Comunitários, e dá outras providências.
30/06/2016 - Decretos - Decreto Maio / 2016 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de r$ 427.750,00 ///quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais/// e dá outras providências.
30/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 059/2016 - Exonera servidor a pedido conforme Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
30/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 060/2016 - Exonera Servidor a pedido conforme Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
30/06/2016 - Portarias - Portaria 029/2016 - Concede Afastamento das Atividades do Cargo Efetivo, para Concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais 2016.
30/06/2016 - Portarias - Portaria 030/2016 - Concede Afastamento das Atividades do Cargo Efetivo, para Concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais 2016.
30/06/2016 - Portarias - Portaria 031/2016 - Concede Afastamento das Atividades do Cargo Efetivo, para Concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais 2016.
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº Contrato: 104/2016 ? Objeto: Locação de imóvel, situado a Av. Norberto Fernandes, nº 178, Casa, Centro, Distrito Ibitira - Rio do Antônio-Bahia, destinados ao funcionamento da Companhia Independente de Policiamento Especializado CIPE/SUDOESTE- Casa de base, conforme especifica o Edital de Dispensa de Licitação nº 058/2016, que passam a integrar o presente Termo.
30/06/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 095/2016 Dispensa de Licitação: 058/2016 ? Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da Companhia Independente de Policiamento Especializado CIPE/SUDOESTE - Casa de base no Distrito Ibitira, Rio do Antônio, Bahia
30/06/2016 - Portarias - Portaria 028/2016 - Concede Afastamento das Atividades do Cargo Efetivo, para Concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais 2016.
30/06/2016 - Pregão Presencial - Ata do Pregão nº. 022/2016 Processo nº. 085/2016 - Objeto: Locação de veículo automotivo sem condutor, ano/modelo 2015, visando atender ao Gabinete do Prefeito deste Município de Rio do Antônio.
29/06/2016 - Portarias - - Portaria 021/2016 - Conceder Afastamento das Atividades do Cargo Efetivo, para Concorrer ao Cargo Eletivo nas Eleições Municipais 2016
29/06/2016 - Portarias - - Portaria 022/2016 - Conceder Afastamento das Atividades do Cargo Efetivo, para Concorrer ao Cargo Eletivo nas Eleições Municipais 2016.
29/06/2016 - Portarias - - Portaria 023/2016 - Conceder Afastamento das Atividades do Cargo Efetivo, para Concorrer ao Cargo Eletivo nas Eleições Municipais 2016.
29/06/2016 - Portarias - - Portaria 024/2016 - Conceder Afastamento das Atividades do Cargo de Conselheiro Tutelar, para Concorrer ao Cargo Eletivo nas Eleições Municipais 2016.
29/06/2016 - Portarias - - Portaria 025/2016 - Conceder Afastamento das Atividades do Cargo de Conselheiro Tutelar, para Concorrer ao Cargo Eletivo nas Eleições Municipais 2016.
29/06/2016 - Portarias - - Portaria 026/2016 - Conceder Afastamento das Atividades do Cargo Efetivo, para Concorrer ao Cargo Eletivo nas Eleições Municipais 2016.
29/06/2016 - Portarias - - Portaria 027/2016 - Conceder Afastamento das Atividades do Cargo Efetivo, para Concorrer ao Cargo Eletivo nas Eleições Municipais 2016
28/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 020/2016 - Concede Licença à Servidora Municipal Leidilaura Souza para tratar de assuntos de interesse particular.
22/06/2016 - Decretos - Decreto N°. 058/2016 - Regulamenta a Lei N° 001/2016 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
22/06/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei N° 01/2016 - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício De 2017 e dá outras providências.
21/06/2016 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Nº 020/2016 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias, gêneros alimentícios, enxoval para bebês e cestas básicas para manutenção dos Programas da Assistência Social
20/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 057/2016 - Dispõe sobre nomeação de Servidor conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
17/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 022/2016 - Objeto: Locação de veículo automotivo sem condutor, ano/modelo 2015, visando atender ao Gabinete do Prefeito deste Município de Rio do Antônio
17/06/2016 - Dispensa - - Termo de Ratificação Proc. Administrativo: 094/2016 Dispensa de Licitação: 057/2016 - Objeto: Locação de Imóvel com equipamentos, destinados a manutenção de veículos no Distrito Umbaúba.
17/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 056/2016 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidor conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
17/06/2016 - Atas - - Ata do Pregão nº. 022/2016 Processo nº. 085/2016 - Objetivando a Locação de veículo automotivo sem condutor, ano/modelo 2015, visando atender ao Gabinete do Prefeito deste Município de Rio do Antônio
17/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 055/2016 - Institui feriado e ponto facultativo no Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
16/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 025/2016 Processo Administrativo N.º 090/2016 - Empresa: Brito Brito Comércio de Fogos Material Esportivo e Eventos Ltda - Me.
16/06/2016 - Pregão Presencial - Retificação de Ata de Pregão Presencial Nº 025/2016.
16/06/2016 - Pregão Presencial - - Ata do Pregão Presencial Nº. 024/2016 - Processo nº. 089/2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de paralelepípedos destinados a pavimentação de vias públicas deste município, conforme especificações constantes no anexo II do edital.
15/06/2016 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 025/2016 Processo nº. 074/2016 - Objeto: Aquisição de Fogos de Artifícios para os festejos populares do município. (Empresa Credenciada: Brito Brito Comércio de Fogos Material Esportivo e Eventos Ltda ? ME)
10/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº 101/2016 - Contratada: Helena Elenita Correia Souza
10/06/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 102/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em captação de imagens aéreas no município utilizando drone profissional com qualidade hd
10/06/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação Proc. Administrativo: 093/2016 Dispensa de Licitação: 056/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em captação de imagens aéreas no município utilizando DRONE profissional com qualidade HD.
10/06/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 056/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em captação de imagens aéreas no município utilizando drone profissional com qualidade HD.
09/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 052/2016 - Nomeia servidores para compor a Equipe de Pregão Presencial e Eletrônico e dá outras providências.
09/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 053/2016 - Institui ponto facultativo no Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências. -
08/06/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação: 055/2016 - Em favor da Sra. Helena Elenita Correia Souza.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo De Cancelamento do Extrato de contrato nº089/2016.
08/06/2016 - Outros - Termo De Cancelamento do Termo de Ratificação, publicado no Diário do Município, à página 2da Edição n.º 1797, de02 de maio de 2016.
07/06/2016 - Portarias - Portaria 019/2016 - Retornar a Pedido a Servidora Jacqueline da Cruz Guedes para o Exercício das Funções de Professora.
07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão Unilateral De Contrato Nº 025/2016, Cujo Objeto É A Locação De Terreno Localizado No Distrito Umbaúba Destinado Ao Depósito De Lixo, No Município De Rio Do Antônio, Bahia, Conforme Especifica O Processo De Dispensa De Licitação Nº 025/2016, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Rio Antônio E Osmar José Dias.
07/06/2016 - Outros - - A Aviso de Contrato Administrativo Nº 100/2016 - Objeto: Aquisição de luvas cirúrgicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
06/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 018/2016 - Nomeia Servidor do Quadro Efetivo, para ocupar o Cargo de Secretário Geral do Conselho Municipal de Educação - CME
06/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 022/2016 Processo Nº 085/2016 - Objeto: Locação de veículo automotivo sem condutor
06/06/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N.º 023/2016 Processo Administrativo N.º 086/2016 Empresa: USA Comércio e Produtos Cientificos e Laboratório Ltda
06/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial Nº. 020/2016 Processo Nº 080/2016 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias, gêneros alimentícios, enxoval para bebês e cestas básicas para manutenção dos Programas da Assistência Social.
03/06/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N.º 024/2016 do Processo Administrativo N.º 089/2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de paralelepípedos destinados a pavimentação de vias públicas deste município, conforme especificações constantes no anexo II do edital.
03/06/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Edital de Pregão Presencial Nº. 025/2016 do Processo Nº 090/2016 ? Objeto: Aquisição de Fogos de Artifícios para os festejos populares do município.
03/06/2016 - Decretos - Retificação do Decreto Nº. 051/2016 - Fica nomeada a senhora Irene Soares Barbosa, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Manoel Ribeiro de Brito, Distrito Ibitira neste Município.
03/06/2016 - Outros - Termo De Cancelamento Retificação de Portaria nº 051/2016.
03/06/2016 - Portarias - Retificação Da Portaria nº. 051/2016 na página 02 da Edição n.º 1848, nesta Quinta Feira, 02 de junho de 2016.
02/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 013/2016 Processo Administrativo N.º 063/2016 - Objeto: Contratação de empresas do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde ? SUS.
02/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 051/2016 - Nomeia servidor conforme Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato Nº 019/2016
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo nº. 096/2016
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo nº. 097/2016
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo nº. 098/2016
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo nº. 099/2016
02/06/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 088/2016 Dispensa de Licitação: 054/2016
02/06/2016 - Pregão Presencial - Ata do Pregão nº. 020/2016 Processo nº. 080/2016
02/06/2016 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico - Resposta Recurso Administrativo (Pregão Presencial nº. 017/2016)
01/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 049/2016 - Exonera servidor a pedido conforme Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
01/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 050/2016 - Nomeia servidor conforme Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
01/06/2016 - Outros - Ata de Continuação do Pregão Presencial Nº. 013/2016 Processo nº. 063/2016 - Objeto: Contratação de empresas do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde ? SUS.
01/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 017/2016 - Conceder Licença á Servidora Municipal Adriana Brito de Souza para tratar de assuntos de interesse particular.
26/06/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso de Contrato- Página 5 da Edição n.º 1494, de 14 de maio de 2015.
25/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 025/2015 - Regulamenta a Lei Nº 118/2015 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Rio do Antônio Estado da Bahia para o período 2015/2025.
25/06/2015 - Leis - Lei Nº 0118/2015 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação PME do Município de Rio do Antônio Estado da Bahia para o período 2015/2025.
18/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Vinculado A Carta Convite Nº 001/2015 - Objeto: Contratação dos serviços sonorização, iluminação e locação de palco e banheiros químicos.
18/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Vinculado A Inexigibilidade Nº 013/2015 - Objeto: contratação de artistas e grupos artísticos para apresentação de show musical nos tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira.
18/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº. 019/2015 Processo nº 091/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar através de ônibus, micro-ônibus e similares, a fim de atender aos beneficiários da rede de ensino Municipal por um período de 17 (dezessete) meses, conforme especificações constantes no edital.
16/06/2015 - Dispensa - Termo de Ratificação ref.: Proc. Administrativo: 090/2015 Dispensa de Licitação: 055/2015 - Objeto: Locação de Imóvel para realização de sessão de fisioterapia promovida pela Secretaria Municipal de Saúde no Distrito Ibitira, no Município de Rio do Antonio, Bahia
16/06/2015 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 014/2015 Processo nº. 066/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis, serviços de recargas com troca de chip, cilindro, barra dosadora e rolo PCE, quando necessário, e serviços de reprodução de cópias xerográficas para os diversos setores dessa Municipalidade para ano de 2015
12/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 024/2015 - Institui Feriado no Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
11/06/2015 - Outros - - Termo De Ratificação da Dispensa de Licitação N° 054/2015 - Objeto: Aquisição de kit de equipamentos de proteção individual.
10/06/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre 2015
10/06/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2° Bimestre 2015.
09/06/2015 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial N.º 018/2015 - Processo Administrativo N.º 086/2015 - Objeto: Aquisição de moto-bombas, peças e serviços, com entrega parcelada para o exercício de 2015. (Empresa vencedora: Celeste de Carvalho Ávila.).
09/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Contrato Administrativo Nº 099/2015 ? Pregão Presencial nº 017/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições para os custodiados da Delegacia de Policia Territorial de Rio do Antonio.
09/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Contrato Administrativo N. 101/2015 - Dispensa de Licitação nº 053/2015 - Objeto: Aquisição de brinquedos para a escola municipal de educação infantil Milton Castro Amorim, de acordo quantidades e condições constantes da Proposta de Preços Apresentada Pela Empresa Teresinha Oliveira Sobrinho - ME.
03/06/2015 - Decretos - Decreto Nº. 022/2015 - Dispõe Sobre Nomeação de Comissões Representativas para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Rio do Antônio Estado da Bahia.
03/06/2015 - Tomada de preço - Aviso de Anulação de Tomada de Preços Nº 001/2015 ? Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos 0 km, ano2015/modelo 2016, para o CAPS, conforme especificações do Edital.
03/06/2015 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Tomada de Preços Nº 002/2015 ? Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos 0 km, ano2015/modelo 2016, para o CAPS, conforme especificações do Edital, publicado no dia 11 de maio de 2015.
03/06/2015 - Tomada de preço - Cancelamento de Licitação Tomada de Preços nº 002/2015 ? Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos 0 km, ano2015/modelo 2016, para o CAPS, conforme especificações do Edital, publicado no Diário Oficial do Município no dia 09 de maio de 2015, na página 2, Edição nº 1491.
02/06/2015 - Carta convite - Adjudicação E Homologação da Carta Convite N.º 001/2015.
02/06/2015 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº.: 013/2015.
02/06/2015 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 018/2015.
02/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial N.º 017/2015.
30/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2014 - Aquisição de Medicamentos, Insumos e Material Odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
28/06/2014 - Pregão Presencial - Republicação de Pregão Presencial Nº 024/2014 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos e Material Odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
27/06/2014 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº 019/2014, Processo Nº 089/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo no fornecimento de passagens para atender as necessidades desta Municipalidade de acordo especificações constantes no edital.
27/06/2014 - Pregão Presencial - Retificação De Ata De Pregão Presencial Nº 022/2014.
27/06/2014 - Tomada de preço - Termo De Cancelamento do Aviso de Tomada de Preço nº 008/2014.
27/06/2014 - Pregão Presencial - Retificação do Pregão Presencial Nº 024/2014 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos e Material Odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 012 Contrato nº 059/2011 - Relativo ao contrato de empresa de engenharia especializada em construção civil com a finalidade de construir complexo esportivo nesse município, de acordo Processo nº 2649.0311208-76/2009, Convênio nº SICONV 055574 com o Ministério do Esporte e a Empresa Construtora & Serviços Bom Jardim LTDA, com base no edital da Tomada de Preços nº 006/2011, Processo Administrativo nº 026/2011, e Disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
26/06/2014 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite nº 001/2014 Processo Administrativo nº 107/2014 - Objeto: Contratação dos serviços sonorização, iluminação e locação de palco e banheiros químicos, de acordo com especificações do Edital desta Licitação, a fim de realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22, 23 e 24 e 25 de junho do ano em curso.
26/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Edital de Tomada de Preço nº 008/2014 Processo nº 112/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de praça no distrito Ibitira no Município de Rio do Antônio-Ba de acordo contrato de repasse nº 786548/2013, processo nº 1006117-08 celebrado com o Ministério do Turismo/CAIXA e o Município de Rio do Antônio.
25/06/2014 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº 022/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, limpeza da bordadura de meio-fios, coleta de galhos e entulhos, colocação de contêineres, para transporte de entulho e demais materiais necessários para a limpeza do município, roçagem de grama nas áreas públicas da zona urbana do município e nos distritos de Ibitira e Umbaúba, limpeza dos bueiros e coleta e transporte de resíduos sólidos por período de 02 (dois) anos
18/06/2014 - Leilão - Retificação de Aviso de Pregão nº 024/2014 da Edição nº 1261, de 12 de junho de 2014.
18/06/2014 - Outros - Ata do Pregão nº 020/2014 Processo nº 097/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e hospedagem para servidores públicos e terceiros contratados em prol da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e da Administração, no Distrito Ibitira.
18/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº 023/2014 Processo nº 0108/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de informática, visando o atendimento das necessidades e finalidades institucionais de manutenção preventiva e corretiva em maquinas e equipamentos de informática. Digitalização de documentos com aluguel de software de armazenamento digital, Scanner profissional e disponibilização de pessoa qualificada a efetuar o trabalho nas dependências da prefeitura.
18/06/2014 - Decretos - Decreto nº 0181/2014.
18/06/2014 - Decretos - Decreto nº 0182/2014.
18/06/2014 - Decretos - Decreto nº 0183/2014.
18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo n° 099/2014.
18/06/2014 - Outros - Termo de Cancelamento de Aviso de Contrato Administrativo, publicado no Diário do Município de 11 de junho de 2014.
18/06/2014 - Atas - Ata da Realização do Processo Licitatório nº 107/2014 - Carta Convite n° 001/2014.
17/06/2014 - Leis - Lei N° 0108/2014 - Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras Providências
17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso de Contrato Nº 095/2014.
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso de Contrato nº 097/2014.
16/06/2014 - Inexigibilidade - Retificação de Termo de Ratificação, Inexigibilidade Nº 010/2014 da página 5 da Edição Nº 1250, de 04 de Junho de 2014.
16/06/2014 - Inexigibilidade - Termo de Cancelamento da Retificação de Termo de Ratificação, Inexigibilidade Nº 010/2014, publicado no Diário do Município, à página 2 da Edição Nº 1264, de 16 de Junho de 2014.
16/06/2014 - Outros - Retificação de Adjudicação e Homologação na Página 2 da Edição Nº 1216, de 06 de Maio de 2014.
16/06/2014 - Tomada de preço - Retificação de Ata de TPNº 004/2014 da página 2 da Edição Nº 1192, de 08 de Abril de 2014,
16/06/2014 - Inexigibilidade - Retificação de Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 010/2014 - Onde lê-se: ?[...]nos dias 22, 23 e 24 de junho do ano em curso [...]?; leia-se: ?[...]nos dias 22, 23 e 24 e 25 de junho do ano em curso [...]?.
16/06/2014 - Leis - Lei Nº. 107/2014 - Dispõe sobre doação de imóvel de dominialidade pública municipal para igreja católica instituição sem fins lucrativos que caracteriza interesse público e das outras providências.
12/06/2014 - Carta convite - Retificação Carta Convite01/2014, Processo 107/2014.
12/06/2014 - Pregão Presencial - Retificações do Pregão Presencial Nº 022/2014.
12/06/2014 - Pregão Presencial - Retificações do Pregão Presencial Nº 022/2014.
12/06/2014 - Decretos - Decreto Nº. 0180/2014 12 de junho de 2014.
12/06/2014 - Pregão Presencial - Retificações do Pregão Presencial Nº 022/2014.
12/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Edital De Pregão Presencial Nº. 024/2014 Processo Nº 109/2014.
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato n° 099/2014 - Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, conforme especificações do Edital, com fulcro no inc. V do art. 24 da mesma Lei.
11/06/2014 - Outros - Retificação de Aviso de Pregão nº 019/2014.
11/06/2014 - Outros - Retificação de Aviso de Pregão nº 020/2014.
11/06/2014 - Outros - Retificação de Aviso de Pregão nº 022/2014.
11/06/2014 - Outros - Retificação Pregão Presencial nº 022/2014.
11/06/2014 - Outros - Retificação Pregão Presencial nº 022/2014.
11/06/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 007/2014 Processo Administrativo nº 100/2014 - Objeto: Construção de quadra escolar coberta 001/2013 com vestiário na Travessa Aulino Silva nesse Município, conforme especificações quantidades e condições de acordo Termo de Compromisso PAC2 208993/2014 celebrado com o Município de Rio do Antônio-Ba e o FNDE.
10/06/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação Convite N.º 001/2014 Processo Administrativo N.º 107/2014.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 021/2014. - Processo Nº. 0101/2014
10/06/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 027/2014 - Vigésima Sétima convocação de candidatos aprovados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal
10/06/2014 - Decretos - Decreto nº. 0179/2014 - Dispõe sobre nomeação de Servidor conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
09/06/2014 - Atas - Ata Da Realização Do Processo Licitatório N.º 100/2014 Tomada De Preços Nº 007/2014.
09/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 0178/2014 - Dispõe sobre exoneração a pedido do Servidor conforme a Lei Nº 069/2011 e dá outras providências
06/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 0177/2014 - Dispõe sobre proibição de fogueiras expostas em vias públicas em áreas de pavimentação asfáltica.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 100/2014 Vinculado a Inexigibilidade Nº 010/2014 Processo Administrativo 104/2014 - Contratado: Kennedy Bahia Produções Artisticas Ltda.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 022/2014 - PROC. Nº 106/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, limpeza da bordadura de meio-fios, coleta de galhos e entulhos, colocação de contêineres, para transporte de entulho e demais materiais necessários para a limpeza do município, roçagem de grama nas áreas públicas da zona urbana do município e nos distritos de Ibitira e Umbauba, limpeza dos bueiros e coleta e transporte de resíduos sólidos por período de 02 (dois) ano
06/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 022/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, limpeza da bordadura de meio-fios, coleta de galhos e entulhos, colocação de contêineres, para transporte de entulho e demais materiais necessários para a limpeza do município, roçagem de grama nas áreas públicas da zona urbana do município e nos distritos de Ibitira e Umbauba, limpeza dos bueiros e coleta e transporte de resíduos sólidos por período de 02 (dois) ano
06/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 0177/2014 - Dispõe sobre proibição de fogueiras expostas em vias públicas em áreas de pavimentação asfáltica.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 100/2014 Vinculado a Inexigibilidade Nº 010/2014 Processo Administrativo 104/2014 - Contratado: Kennedy Bahia Produções Artisticas Ltda.
06/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 022/2014 - PROC. Nº 106/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, limpeza da bordadura de meio-fios, coleta de galhos e entulhos, colocação de contêineres, para transporte de entulho e demais materiais necessários para a limpeza do município, roçagem de grama nas áreas públicas da zona urbana do município e nos distritos de Ibitira e Umbauba, limpeza dos bueiros e coleta e transporte de resíduos sólidos por período de 02 (dois) ano
06/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 022/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, limpeza da bordadura de meio-fios, coleta de galhos e entulhos, colocação de contêineres, para transporte de entulho e demais materiais necessários para a limpeza do município, roçagem de grama nas áreas públicas da zona urbana do município e nos distritos de Ibitira e Umbauba, limpeza dos bueiros e coleta e transporte de resíduos sólidos por período de 02 (dois) ano
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso De Contrato Administrativo N° 097/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de pavimentação asfáltica sobre calçamento em trechos da Av. Norberto Fernandes, Av. Zeferino Correia, Pç. Antônio Martins e Rua João Cassiano no distrito Ibitira, nesse Município, conforme especificações do Edital.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso De Contrato Administrativo N° 098/2014 - Objeto: Aquisição De Material De Higiene E Limpeza Para Esc. M. E. I. Milton Castro Amorim, de acordo quantidades e condições constantes da proposta de preços apresentada pela empresa Jorge Money Alves Santana ? Me.
05/06/2014 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº 017/2014 - Objeto: Aquisição de Material para Oficina, Limpeza, Gêneros Alimentícios e Utensílios de Cozinha para o CAPS
04/06/2014 - Decretos - Decreto nº 0176/2014 - Exonera servidor do quadro provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
04/06/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo n° 105/2014 Dispensa de Licitação n° 045/2014.
04/06/2014 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Processo Administrativo n° 104/2014 Inexigibilidade de Licitação: 010/2014.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial n° 019/2014.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial n° 020/2014.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Alteração na Data de Realização do Pregão Presencial n° 021/2014.
03/06/2014 - Atas - Ata do Pregão Presencial n° 020/2014.
03/06/2014 - Atas - Retificação de Ata do Pregão Presencial nº 019/2014.
03/06/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.
03/06/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2013.
03/06/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre de 2013.
03/06/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1° Bimestre de 2014.
03/06/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2014.
03/06/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre de 2013.
03/06/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5° Bimestre de 2013.
03/06/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6° Bimestre de 2013.
02/06/2014 - Dispensa - Termo De Ratificação Ref.: Proc. Administrativo: 103/2014 Dispensa de Licitação: 044/2014.
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 002/2014 ao Contrato Nº 090/2013
27/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0103/2013 De 27 De Junho De 2013 - Nomeia candidatos aprovados em Concurso público e dá outras providências.
27/06/2013 - Outros - Retificação De Termo De Ratificação à página 5 da Edição n.º 896, de 02 de maio de 2013.
27/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Contrato Vinculado A Inexigibilidade N.º 008/2013 - Contratado: Kennedy Bahia Produções Artisticas Ltda - ME.
27/06/2013 - Tomada de preço - Ordem de Serviço, Tomada de Preço nº 003/2013.
26/06/2013 - Dispensa - Termo De Ratificação Ref.: Proc. Administrativo: 110/2013 Dispensa de Licitação: 067/2013.
26/06/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N.º 027/2013 Processo Administrativo N.º 102/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à administração municipal, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I ? Termo de Referência.
26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 020/2013 - Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento sustentável - CMDS e dá outras providências.
26/06/2013 - Outros - Aviso de Contrato Administrativo Nº 108/2013 - Objeto: Contratação de empresa de consultoria em engenharia sanitária para a elaboração do plano municipal de saneamento básico do município de Rio do Antonio.
26/06/2013 - Outros - Retificação de Aviso de Contrato Administrativo Nº 0100/2013 - Objeto: Aquisição de moto-bombas, peças e serviços, com entrega parcelada para o exercício de 2013.
26/06/2013 - Tomada de preço - Ata da Realização do Processo Licitatório N.º 107/2013 Tomada de Preços Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em vias públicas no distrito ibitira município de Rio do Antônio.
25/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº 091/2013 - Objeto: Aquisição de pneus para as secretarias: Administração e Educação.
25/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 107/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos nas vias públicas no distrito Ibitira, Município de Rio do Antônio - BA.
25/06/2013 - Carta convite - Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº 003/2013 - Processo Administrativo Nº 108/2013 - Objeto: Contratação dos serviços sonorização, iluminação, locação de palco e banheiros químicos, de acordo com especificações do Edital desta Licitação, a fim de realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22, 23 e 24 de junho do ano em curso.
21/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0102/2013 - Prorroga Prazo De Validade Do Concurso Público Para Provimento De Cargos Efetivos Da Prefeitura Municipal De Rio Do Antônio ? Bahia, Correspondente Ao Edital Nº. 01/2011 E Errata Nº. 01/2011.
21/06/2013 - Portarias - Portaria Nº. 019/2013 - Revoga A Portaria Nº. 018/2013, De 07 De Junho De 2013, Publicada No Diário Oficial Do Município, Na Edição Nº. 945, De 07 De Junho De 2013.
20/06/2013 - 2º Bimestre - Republicação do Anexo I do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013.
20/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0100 - Considera como desistente ao cargo de provimento a candidata aprovada e classificada no concurso publico realizado pelo Município de Rio do Antonio - BA, em 10 de julho de 2011 e provas em 25 de setembro de 2011, e dá outras providências.
20/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0101/2013 - Nomeia candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências.
20/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 0099/2013 - Institui Feriado no Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências
19/06/2013 - Outros - Decisão Pregão Presencial Nº. 027/2013.
19/06/2013 - Outros - Cancelamento De Publicação De Extrato.
19/06/2013 - Outros - Retificação de Aviso de Contrato Nº 097/2013 página 9 da Edição n.º 945, de 07 de junho de 2013.
19/06/2013 - Tomada de preço - Retificação de Adjudicação de Tomada de Preço 001/2013 página 2 da Edição n.º 934, de 24 de maio de 2013.
19/06/2013 - Tomada de preço - Retificação de Ata Tomada de Preço Nº 001/2013 página 2 da Edição n.º 930, de 22 de maio de 2013.
19/06/2013 - Tomada de preço - Retificação de Homologação de Tomada de Preço 001/2013 Página 3 da Edição n.º 935, de 27 de maio de 2013.
19/06/2013 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços N.º 002/2013 Processo Administrativo N.º 096/2013.
19/06/2013 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços N.º 003/2013 Processo Administrativo N.º 101/2013.
18/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 102/2013 Inexigibilidade Nº 009/2013 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria para treinamento de pessoal na realização de levantamento cadastral imobiliário na sede e nos distritos do município de rio do antonio, elaboração de legislação definidora de memória de cálculo do imposto predial e territorial urbano ? iptu e elaboração de proposta de legislação definidora do perímetro urbano da sedes e dos distritos.
18/06/2013 - Carta convite - Retificação de Adjudicação e Homologação Carta Convite N.º 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de informática visando o atendimento das necessidades e finalidades institucionais de manutenção preventiva e corretiva em maquinas e equipamentos de informática. digitalização com aluguel de software de armazenamento digital de documentos da prefeitura municipal de Rio Do Antônio, conforme disposições previstas na presente carta-convite.
18/06/2013 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de informática visando o atendimento das necessidades e finalidades institucionais de manutenção preventiva e corretiva em maquinas e equipamentos de informática. Digitalização com aluguel de software de armazenamento digital de documentos da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio
17/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0096/2013 - Exonera servidor do quadro efetivo a pedido do mesmo.
17/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0097/2013 - Altera Dia de Feira Livre na sede do Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
17/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0098/2013 - Altera Dia de Feira Livre no Distrito de Ibitira, Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
17/06/2013 - Carta convite - Ata da Realização do Processo Licitatório N.º 108/2013 Carta Convite 003/2013 - Objeto: Contratação dos serviços sonorização, iluminação, locação de palco e banheiros químicos, de acordo com especificações do Edital desta Licitação, a fim de realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22, 23 e 24 de junho do ano em curso.
17/06/2013 - Tomada de preço - Ata de Continuação do Proc. Licitatório N.º 096/2013 Tomada de Preços 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Pavimentação em paralelepípedos nas ruas públicas no Distrito Ibitira,
12/06/2013 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação: 066/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de material elétrico.
12/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 095/2013 - Atualiza valores de diárias concedidas a servidores e agentes políticos da administração municipal e do poder legislativo.
12/06/2013 - Outros - Edital De Convocação Nº. 019/2013.
12/06/2013 - Outros - Termo De Rescisão De Contrato Nº 064/2013.
12/06/2013 - Outros - Termo De Rescisão De Contrato Nº 065/2013.
11/06/2013 - Dispensa - Resumo de Contrato Administrativo Nº 101/2013 - Objeto: Locação de imóvel, situado a Rua Antonio Martins, s/nº, Centro, Distrito Ibitira - Rio do Antônio-Bahia, destinados para realização de sessão de fisioterapia promovida pela secretaria municipal de saúde no distrito Ibitira, no município de Rio do Antonio, Bahia, conforme especifica o edital de dispensa de licitação nº 064/2013, que passam a integrar o presente termo.
11/06/2013 - Carta convite - Retificação de Ata de Carta Convite Nº 002/2013
10/06/2013 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Edital De Tomada De Preço Nº. 004/2013 Processo Nº 107/2013.
10/06/2013 - Atas - Ata Da Realização Do Processo Licitatório N.º 101/2013 Tomada De Preços 003/2013.
07/06/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite N.º 003/2013 - Objeto: Contratação dos serviços sonorização, iluminação, locação de palco e banheiros químicos, de acordo com especificações do Edital desta Licitação, a fim de realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22, 23 e 24 de junho do ano em curso.
07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 0091/2013 - Dispõe sobre nomeação de Servidor conforme a Lei Nº 069/2011 e dá outras providências.
07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 0092/2013 - Exonera servidor do quadro efetivo a pedido do mesmo.
07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 0093/2013 - Exonera servidor do quadro efetivo a pedido do mesmo.
07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 0094/2013 - Institui Feriado Municipal e Ponto Facultativo no Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 018/2013 de 07 de junho de 2013 - Excluir servidor da folha de pagamento do quadro da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio - Bahia.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 093/2013 - Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da sede.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 093A/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reboco nas paredes de fora da Prefeitura.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 097/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção e hidráulico para os diversos setores desta Municipalidade.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 099/2013 - Objeto: Veiculação em jornal regional impresso e de grande circulação, dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Rio do Antonio, no exercício de 2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 0100/2013 - Objeto: Aquisição de moto-bombas, peças e serviços, com entrega parcelada para o exercício de 2013.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 103/2013 - Objeto: Contratação de empresa para locação de máquina motoniveladora e pá carregadeira, com operador das máquinas, combustível, encargos sociais, manutenção e transporte da máquina por conta e risco da empresa contratada, para conservação de estradas vicinais e pontes da zona rural.
07/06/2013 - Outros - Decisão Tomada de Preços Nº 002/2013.
06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0090/2013 - Objeto: Dispõe sobre exoneração de servidor conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
06/06/2013 - Carta convite - Ata Da Realização De Carta Convite 002/2013 PROCESSO Licitatório N.º 105/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de informática visando o atendimento das necessidades e finalidades institucionais de manutenção preventiva e corretiva em maquinas e equipamentos de informática.
06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0089/2013 - Regulamenta a Lei Nº. 089/2013, Que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
06/06/2013 - Leis - Lei Nº. 089/2013 - Que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
06/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 017/2013, Rio do Antônio / BA, 06 junho de 2013 - Nomeia membros para a conferência intermunicipal de educação ? CONAE 2014 e dá outras providências.
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso De Contrato Administrativo Nº Contrato: 104/2013 - Objeto: O presente Contrato tem por objeto a construção da de (01) uma unidade básica de saúde modalidade 2, para (01) uma equipe de saúde da família e (01) uma equipe de saúde bucal, situada na zona rural do distrito de Umbaúba, no Município de Rio do Antônio conforme especificações, quantidades e condições de acordo Termo de Convenio nº 056/2012 celebrado com o Município de Rio do Antônio-Ba, conforme Edital Tomada de Preços nº. 001/2013 e seus anexos.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo - Contrato Nº 092/2013 - Objeto: Locação de imóvel, situado a Praça Pedro Guedes, nº 59, Distrito Ibitira, no Município de Rio do Antônio-Bahia, destinados ao funcionamento do Laboratório de Análises Clínicas, Conselho Municipal de Saúde, Consultório de Fisioterapia e Almoxarifado.
05/06/2013 - Tomada de preço - Processo Administrativo Nº 090/2013 - Ordem de Serviço - Objeto: Execução das Obras de construção da de (01) uma unidade básica de saúde modalidade 2, para (01) uma equipe de saúde da família e (01) uma equipe de saúde bucal, situada na zona rural do distrito de Umbaúba, no Município de Rio do Antônio.
04/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Administrativo Nº 091/2013 - Contratada: Minas Empresarial E Comércio De Pneus Ltda.
04/06/2013 - Dispensa - Termo De Ratificação Dispensa De Licitação: 031/2013.
04/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0088/2013 - Exonera servidor do quadro efetivo a pedido do mesmo.
04/06/2013 - Outros - Edital de Convocação Nº. 018/2013.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à administração municipal
03/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 0087/2013 - Regulamenta a Lei Nº. 088/2013, Que dispõe sobre autorização para abertura de novas vagas para o preenchimento de cargos de provimento efetivo criados pelas Leis Nº. 066/2011 e 068/2011 e dá outras providências.
03/06/2013 - Leis - Lei Nº. 088/2013 - Que dispõe sobre autorização para abertura de novas vagas para o preenchimento de cargos de provimento efetivo criados pelas Leis Nº. 066/2011 e 068/2011 e dá outras providências.
29/06/2012 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 046/2012 - Em favor da Sra. Roberta Emanuelle P do Carmo Cruz.
29/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 070/2012 - 29 de junho de 2012 - Fica Concedida Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular, (sem remuneração), a servidora Roberta Emanuelle Pereira Malta, com o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, pelo Período de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua publicação.
29/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo Nº Contrato: 091/2012 - Objeto: Frete de veículo placa cry2548 para transporte de alunos universitários do Distrito Ibitira a UNEB (Universidade Estadual da Bahia) na cidade de CAETITÉ-BA.
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 117/2011 - Dispensa de Licitação: 067/2011
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 060/2012 - Dispensa de Licitação: 029/2012
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 061/2012 - Dispensa de Licitação: 030/2012
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 062/2012 - Dispensa de Licitação: 031/2012
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 063/2012 - Dispensa de Licitação: 032/2012
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 064/2012 - Dispensa de Licitação: 033/2012
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 065/2012 - Dispensa de Licitação: 034/2012
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 066/2012 - Dispensa de Licitação: 035/2012
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 067/2012 - Dispensa de Licitação: 036/2012
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 068/2012 - Dispensa de Licitação: 037/2012
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 070/2012 - Dispensa de Licitação: 039/2012
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 071/2012 - Dispensa de Licitação: 040/2012
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 072/2012 - Dispensa de Licitação: 041/2012
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 073/2012 - Dispensa de Licitação: 042/2012
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 074/2012 - Dispensa de Licitação: 043/2012
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 075/2012 - Dispensa de Licitação: 044/2012
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 076/2012 - Dispensa de Licitação: 045/2012
28/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 69/2012 - Rio do Antônio / BA, 19 de junho de 2012 - Nomear os membros da Comissão de Avaliação Prévia para compra ou locação de Imóvel, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública Municipal de Rio do Antônio - Bahia
27/06/2012 - Tomada de preço - Ata da Realização Tomada de Preços 010/2012 - Processo Licitatório N.º 057/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma dos Sanitários e do Piso do Pátio Descoberto no Centro de Educação Municipal Florindo Silveira e Troca do Piso do Pátio e Circulação na Escola Municipal Conselheiro Luiz Viana na Sede desse Município, de acordo quantidades e condições constantes do anexo I ? que torna-se Termo de referência do edital.
25/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 0367/2012 - Declara de utilidade pública para os fins de desapropriação amigável o terreno abaixo mencionado.
25/06/2012 - Decretos - Decreto nº. 0366/2012 - Exonera servidor do quadro efetivo a pedido do mesmo.
25/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 088/2012 - Objeto: Locação de sala para Funcionamento de depósito I. (Contratada: Paulo José Pereira).
25/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 0892012 - Objeto: Locação de sala para Funcionamento de depósito II. (Contratada: Aparecida Xavier dos Santos).
21/06/2012 - Carta convite - Adjudicação - Convite N.º 004/2012 - Processo Administrativo N.º 053/2012 - Empresa Jose Kennedy Pinheiro.
21/06/2012 - Carta convite - Homologação - Convite N.º 004/2012 - Processo Administrativo N.º 053/2012 - Empresas: Jose Kennedy Pinheiro.
21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 076A/2012 - Objeto: Residência Universitária dos Estudantes de Rio do Antônio na Cidade de Vitória da Conquista ? Bahia. (Contratada: Humberto Imobiliária Ltda).
21/06/2012 - Dispensa - Termo de Ratificação Proc. Administrativo: 043A/2012 Dispensa de Licitação: 025A/2012.
21/06/2012 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação Tomada de Preços n.º 009/2012 Processo Administrativo n.º 052/2012.
21/06/2012 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços n.º 009/2012 Processo Administrativo n.º 052/2012.
20/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 002 ao Contrato Nº 053/2012 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Construção de 02 Salas de Aula e Sanitários na Escola Municipal Abília Maria de Jesus e 02 Salas de Aula c/ Cobertura do Pátio na Escola Municipal Maria Guimarães no Município de Rio do Antonio-Ba
20/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação - Pregão Presencial N.º 015/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP), para atender as necessidades do setor de merenda escolar deste Município, conforme especificações constantes nos anexos do Edital.
19/06/2012 - Pregão Presencial - Ata do Pregão nº. 015/2012 - Processo nº. 051/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP), para atender as necessidades do setor de merenda escolar deste Município.
18/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 067/2012 de 18 de junho de 2012 - Ficam nomeados para compor a Comissão para Análise e Recebimento de Materiais e Equipamentos Adquiridos para a Prefeitura Municipal de Rio do Antônio - Bahia, os seguintes membros: Elaine Batista Pereira, Edileia Novais Alves e Thiago Costa Oliveira.
18/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 068/2012 de 18 de junho de 2012 - Ficam nomeados para compor a Comissão de distribuição de Cestas Básicas, neste município, cumprindo os critérios estabelecidos na legislação específica, ficando a comissão incumbida da seleção e distribuição das cestas aos beneficiários, bem como a prestação de contas aos órgãos competentes.
18/06/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo 086/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Iluminação das ruas da Praça Nossa Senhora das Graças nesse Município. (Contratada: Construtora Gomes Queiroz Ltda).
15/06/2012 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 028/2012 - Objeto: Frete de veículo placa CRY2548 para transporte de alunos universitários do distrito Ibitira a Uneb (Universidade Estadual da Bahia) na cidade de Caetité. (Contratado: Joaquim José Trindade).
15/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Realização da Tomada de Preços Nº. 009/2012 - Objeto: Pavimentação da rua Dr. Guilherme Belmiro de Matos.
14/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 0365/2012 - Altera Dia de Feira Livre no Distrito Ibitira, município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
14/06/2012 - Decretos - Retificação da Publicação do Decreto nº. 0364/2012.
14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo 078/2012.
14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo 080/2012
14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo 081/2012.
14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo 082/2012.
14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo 083/2012
14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo 085/2012.
14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de nº 001 ao Contrato nº 018/2012.
14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de nº 002 ao Contrato nº 047/2011.
14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de nº 002 ao Contrato nº 047/2011.
14/06/2012 - Carta convite - Ata da Realização do Processo Licitatório n.º 053/2012 Carta Convite 004/2012.
13/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 011/2012 Processo Nº 059/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para construção de 97 módulos sanitário domiciliares, no Município de Rio do Antonio/BA.
12/06/2012 - Tomada de preço - Edital de Tomada de Preços Nº. 011/2012 - Objeto: Construção de 97 módulos sanitário domiciliares, no Município de Rio do Antonio/BA.
12/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 0364/2012 - Altera Dia de Feira Livre no Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências
12/06/2012 - Outros - Notificação - Primeira parcela, oriundo do Ministério da Saúde através do Termo de Compromisso Nº. TC/PAC-0313/2012, firmado com a Fundação Nacional de Saúde ? FUNASA e o Município de Rio do Antônio ? Bahia
12/06/2012 - Outros - Notificação - Construção de Escola no Âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil ? PROINFÂNCIA
12/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 010/2012 Processo nº 057/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma dos Sanitários e do Piso do Pátio Descoberto no Centro de Educação Municipal Florindo Silveira e Troca do Piso do Pátio e Circulação na Escola Municipal Conselheiro Luiz Viana na Sede desse Município.
11/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 0363/2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor para cargo comissionado conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
11/06/2012 - Outros - Notificação - Torna-se sem efeito a Publicação do Decreto de Nº 0360/2012, de 05 de junho de 2012, que Nomeia o Senhor Nivaldo Pereira da Silva para o cargo de Encarregado de Serviços Públicos, publicado no Diário Oficial do Município, na Edição de Nº 642, de 05 de junho de 2012, por um erro de digitação na especificação do cargo
11/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 0362/2012 - Institui Feriado no Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
11/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 010/2012 Processo nº 057/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma dos Sanitários e do Piso do Pátio Descoberto no Centro de Educação Municipal Florindo Silveira e Troca do Piso do Pátio e Circulação na Escola Municipal Conselheiro Luiz Viana na Sede desse Município.
06/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 0361/2012 - Regulamenta a Lei Nº. 077/2012, que Altera a Lei Nº. 12 de 26 de novembro de 1997, que Instituiu o Fundo Municipal de Saúde no Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
06/06/2012 - Leis - Lei Nº. 077/2012 - Altera a Lei Nº. 12 de 26 de novembro de 1997, que Instituiu o Fundo Municipal de Saúde no Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências
06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo N.º: 087/2012 - Contratada: Jose Kennedy Pinheiro.
06/06/2012 - Dispensa - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 055/2012 - Dispensa de Licitação: 026/2012.
06/06/2012 - Dispensa - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 056/2012 - Dispensa de Licitação: 027/2012.
05/06/2012 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Proc. Administrativo: 054/2012 - Inexigibilidade de Licitação: 003/2012 - Objeto: Contratação de artistas e grupos artísticos para apresentação de show musical nos tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município.
05/06/2012 - Decretos - Decreto nº. 0360/2012.
05/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 066/2012, Rio do Antônio / BA, 05 de junho de 2012.
05/06/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite n.º 004/2012 Processo Administrativo n.º 053/2012.
04/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 0359/2012 - Institui Ponto Facultativo no Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
01/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 011/2012 - Processo Administrativo N.º 044/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, em atendimento á secretaria municipal de educação, esporte, cultura e lazer, conforme detalhamento do Edital no anexo I.
01/06/2012 - Tomada de preço - Ordem de Serviço - Tomada de Preço Nº 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Iluminação das ruas da Praça Nossa Senhora das Graças nesse Município (Contratado: Construtora Gomes Queiroz Ltda)
30/06/2011 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº. 010/2011 - Objeto: Prestação dos serviços de manutenção de micro-ônibus pertencente à frota municipal de veículos de Administração.
30/06/2011 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço do Pregão Nº. 018/2011 - Em favor da Empresa HE Net Comércio de Eletro e Informática Ltda ME.
29/06/2011 - Decretos - Decreto nº. 0226/2011 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
29/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 037/2011 - Rio do Antônio / BA, 29 de junho de 2011 - Conceder ao Servidor licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular.
28/06/2011 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº. 011/2011 - Objeto: Aquisição de mobiliário para escritório, ventiladores e bebedouros destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Programa Bolsa Família.
28/06/2011 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº. 012/2011 - Objeto: Aquisição de toners, recargas, material de papelaria e escritório.
28/06/2011 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 019/2011 - Objeto: Fornecimento de material elétrico para Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Administração. (Contratadas: Célio Roberto Oliveira Prates, Geraldo Neves Neto de Rio do Antonio e Cláudia Eugênia Prates Ribeiro Pereira).
28/06/2011 - Tomada de preço - - Adjudicação Tomada de Preços N.º 012/2011 - Processo Administrativo N.º 045/2011 - Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizadas dos fabricantes de veículos para a compra de 02 (dois) veículos de passeio, um para a Secretaria Municipal de Assistência Social para o programa Bolsa família com recursos do IGD (Índice de Gestão descentralizada), oriundos do fundo Nacional de Assistência Social repassado ao Fundo Municipal de Assistência social, e outro para o gabinete do Prefeito. (Empresa vencedora: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.).
28/06/2011 - Tomada de preço - - Homologação Tomada de Preços N.º 012/2011 - Processo Administrativo N.º 045/2011 - Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizadas dos fabricantes de veículos para a compra de 02 (dois) veículos de passeio, um para a Secretaria Municipal de Assistência Social para o programa Bolsa família com recursos do IGD (Índice de Gestão descentralizada), oriundos do fundo Nacional de Assistência Social repassado ao Fundo Municipal de Assistência social, e outro para o gabinete do Prefeito. (Empresa vencedora: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.).
28/06/2011 - Tomada de preço - - Homologação Tomada de Preços N.º 011/2011 - Processo Administrativo N.º 044/2011 - Objeto: Execução de contenção, mureta de proteção, meio fio, passeio e 985,05m2 de aplicação de concreto asfáltico quente (CBUQ) na Av. Engenheiro Emmanoel Dórea, sede do Município de Rio do Antônio, tudo de acordo com o projeto, planta e memorial descritivo da obra. (Empresa vencedora: EM Serviços de Terraplanagem Ltda.).
27/06/2011 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preços N.º 011/2011 Processo Administrativo N.º 044/2011 - Objeto: Execução de contenção, mureta de proteção, meio fio, passeio e 985,05m2 de aplicação de concreto asfáltico quente (CBUQ) na Av. Engenheiro Emmanoel Dórea, sede do Município de Rio do Antônio, tudo de acordo com o projeto, planta e memorial descritivo da obra.
22/06/2011 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Nº. 020/2011 Processo nº. 048/2011 - Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório, ventiladores, bebedouros, material de consumo papel, caneta para a Secretaria Municipal de Assistência Social para o programa Bolsa família com recursos do IGD Índice de Gestão descentralizadas, oriundos do fundo Nacional de Assistência Social repassado ao Fundo Municipal de Assistência social, conforme especificações constantes Edital.
21/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 071/2011 - Objeto: Apresentação de show musical por parte de artistas ou grupos artísticos a fim de realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22 a 24 de junho do ano em curso. (Contratada: Jose Keneddy Pinheiro ).
21/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 072/2011 - Objeto: Apresentação de show musical por parte de artistas ou grupos artísticos a fim de realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22 a 24 de junho do ano em curso. (Contratada: Beto Bonelly Producoes e Eventos Ltda).
21/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 073/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de sonorização, iluminação e locação de palco, de acordo com especificações do Edital desta Licitação, a fim de realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22 a 24 de junho do ano em curso. (Contratada: Jose Keneddy Pinheiro).
21/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 074/2011 - Objeto: Contratação dos serviços de locação de tendas e banheiros químicos, de acordo com especificações do Edital desta Licitação, a fim de realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22 a 24 de junho do ano em curso. (Contratada: Beto Bonelly Producoes e Eventos Ltda).
20/06/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preços 012/2011 - Ata da Realização do Processo Licitatório nº 045/2011 - Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizadas dos fabricantes de veículos para a compra de 02 (dois) veículos de passeio, um para a Secretaria Municipal de Assistência Social para o programa Bolsa família com recursos do IGD (Índice de Gestão descentralizadas).
20/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 067/2011 - Objeto: Divulgação, nas Rádios Educadora Santana de Caetité e Rádio Cidade FM de Caetité, das chamadas/convites, reportagens, entrevistas e cobertura dos festejos de São João do Distrito Ibitira, com produção e gravação das obras e ações da Administração Pública Municipal, que serão exibidos em telão, na Praça do Forró. (Contratada: Tony Show Comunicação e Eventos Ltda).
20/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Administrativo 069/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, em atendimento á Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. (Contratada: LC Artigos Esportivos Ltda).
20/06/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Termo Aditivo de Contrato 001/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada na reconformação de plataforma (patrolamento), roço manual e limpeza de vegetação nas margens de estradas do Município com 965 hs (novecentos e sessenta e cinco horas) com motoniveladora. (Contratada: EM Serviços de Terraplanagem Ltda).
20/06/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Termo Aditivo de Contrato 025/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na reconformação de plataforma (patrolamento), roço manual e limpeza de vegetação nas margens de estradas do Município com 750 horas com motoniveladora. (Contratada: EM Serviços de Terraplanagem Ltda).
17/06/2011 - Carta convite - Homologação - Carta Convite N.º 001/2011 - Objeto: Contratação dos serviços sonorização, iluminação, locação de palco, tendas e banheiros químicos, de acordo com especificações do Edital da referida Licitação, a fim de realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22 a 24 de junho do ano em curso. Empresas: Jose Kennedy Pinheiro.
17/06/2011 - Tomada de preço - Ata da Realização do Processo Licitatório n.º044/2011 Tomada de Preços 011/2011 - Objeto: Execução de contenção, mureta de proteção, meio fio, passeio e 985,05m2 de aplicação de concreto asfáltico quente (CBUQ) na Av. Engenheiro Emmanoel Dórea, sede do Município de Rio do Antônio.
16/06/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Administrativo n. 070/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para a execução de obras de drenagem de águas pluviais e de pavimentação em paralelepípedos em vias do distrito Ibitira, no Município de Rio do Antonio/BA. (Contratada: Construtora & Serviços Bom Jardim Ltda.).
16/06/2011 - Portarias - Portaria nº 036/2011 - Rio do Antônio/BA, 16 de junho de 2011 - Concede ao servidor licença para tratar de assuntos de interesse particular.
16/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 018/2011 Processo Administrativo N.º 042/2011 - Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório, ventiladores, bebedouros computadores, material de consumo (papel, caneta, para a Secretaria Municipal de Assistência Social para o programa Bolsa família com recursos do IGD (Índice de Gestão descentralizadas), oriundos do fundo Nacional de Assistência Social repassado ao Fundo Municipal de Assistência social, conforme especificações constantes Edital. (Empresa: He Net Comércio de Eletro e Informática Ltda Me).
15/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 033/2011 - Rio do Antônio / BA, 15 de junho de 2011 -Exclui Servidor da Folha de Pagamento do Quadro da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio - Bahia.
15/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 034/2011 - Rio do Antônio / BA, 15 de junho de 2011 - Exclui Servidor da Folha de Pagamento do Quadro da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio - Bahia.
15/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 035/2011 - Rio do Antônio / BA, 15 de junho de 2011 - Exclui Servidor da Folha de Pagamento do Quadro da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio - Bahia.
14/06/2011 - Outros - Adjudicação - Carta-Convite nº 001/2011 - Processo Administrativo nº 041/2011 - Objeto: Contratação dos serviços sonorização, iluminação, locação de palco, tendas e banheiros químicos, de acordo com especificações do Edital da referida Licitação, a fim de realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22 a 24 de junho do ano em curso. (Contratado: Jose Kennedy Pinheiro e Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda).
10/06/2011 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação n. 004/2011 - Proc. Administrativo n. 046/2011 - Objeto: Apresentação de show musical por parte de artistas ou grupos artísticos para realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22 a 24 de junho do ano em curso.
10/06/2011 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação n. 005/2011 - Proc. Administrativo n. 047/2011 - Objeto: Apresentação de show musical por parte de artistas ou grupos artísticos para realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22 a 24 de junho do ano em curso.
10/06/2011 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação n. 004/2011 - Proc. Administrativo n.046/2011 - Objeto: Apresentação de show musical por parte de artistas ou grupos artísticos para realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22 a 24 de junho do ano em curso. (empresa vencedora: Jose Keneddy Pinheiro).
10/06/2011 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação n. 005/2011 - Proc. Administrativo n. 047/2011 - Objeto: Apresentação de show musical por parte de artistas ou grupos artísticos para realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22 a 24 de junho do ano em curso. (Empresa vencedora: Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda.).
10/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 0225/2011 - Exonera servidor do quadro efetivo a pedido do mesmo.
09/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº. 019/2011 - Objeto: Fornecimento de material elétrico para Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Administração desse Município.
09/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 020/2011 - Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório, ventiladores, bebedouros, material de consumo (papel, caneta) para a Secretaria Municipal de Assistência Social para o programa Bolsa família com recursos do IGD (Índice de Gestão Descentralizadas).
09/06/2011 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 19/2011 - Objeto: Fornecimento de material elétrico para Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Administração. (Contratadas: Cláudia Eugência Prates Ribeiro Pereira e Geraldo Neves Neto de Rio do Antonio).
09/06/2011 - Tomada de preço - Ordem de Serviço da Tomada de Preço Nº. 009/2011 - Objeto: Execução das obras de drenagem de águas pluviais e de pavimentação em paralelepípedos em vias do distrito Ibitira. (Contratada: Construtora & Serviços Bom Jardim Ltda).
09/06/2011 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº. 18/2011 Processo nº. 042/2011 - Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório, ventiladores, bebedouros computadores, material de consumo (papel, caneta, para a Secretaria Municipal de Assistência Social para o programa Bolsa família com recursos do IGD (Índice de Gestão descentralizadas), oriundos do fundo Nacional de Assistência Social repassado ao Fundo Municipal de Assistência social. (Empresa : HE NET Comércio de Eletro E Informática Ltda).
07/06/2011 - Carta convite - Ata da Realização do Processo Licitatório nº 041/2011 - Carta Convite n° 001/2011 - Objeto: Contratação dos serviços sonorização, iluminação, locação de palco, tendas e banheiros químicos, de acordo com especificações do Edital desta Licitação, a fim de realizar os tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22 a 24 de junho do ano em curso. (Contratado: Jose Kennedy Pinheiro e Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda).
07/06/2011 - Decretos - Decreto nº. 223/2011 - Institui Feriado no Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
07/06/2011 - Decretos - Decreto nº. 224/2011 - Institui Feriado Municipal e dá outras providências.
07/06/2011 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços n.º 009/2011 Processo Administrativo N.º 038/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para a execução de obras de drenagem de águas pluviais e de pavimentação em paralelepípedos em vias do distrito Ibitira, no Município de Rio do Antonio/BA. (Empresa: Construtora & Serviços Bom Jardim Ltda).
06/06/2011 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preços n.º 009/2011 Processo Administrativo n.º 038/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para a execução de obras de drenagem de águas pluviais e de pavimentação em paralelepípedos em vias do distrito Ibitira, no Município de Rio do Antonio/BA. (Empresa: Construtora & Serviços BOM Jardim Ltda).
02/06/2011 - Tomada de preço - Ata da Realização do Processo Licitatório nº 039/2011 - Tomada de Preços 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizadas dos fabricantes de veículos para a compra de 02 (dois) veículos de passeio, um para a Secretaria Municipal de Assistência Social para o programa Bolsa família com recursos do IGD (Índice de Gestões descentralizadas.), oriundos do fundo Nacional de Assistência Social repassado ao Fundo Municipal de Assistência social, e outro para o gabinete do Prefeito.
02/06/2011 - Tomada de preço - Tomado de Preços nº 012/2011 - Processo nº 045/2011 - Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizadas dos fabricantes de veículos para a compra de 02 (dois) veículos de passeio, um para a Secretaria Municipal de Assistência Social para o programa Bolsa família com recursos do IGD (Índice de Gestões descentralizadas.), oriundos do fundo Nacional de Assistência Social repassado ao Fundo Municipal de Assistência social, e outro para o gabinete do Prefeito.
01/06/2011 - Tomada de preço - Retificação de Ata de Tomada de Preços Nº. 009/2011.
01/06/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº. 011/2011 - Objeto: Execução de contenção, mureta de proteção, meio fio, passeio e 985,05 m² de aplicação de concreto asfáltico quente (CBUQ) na Av. Engenheiro Emmanoel Dórea.
01/06/2011 - Decretos - Decreto nº. 0222/2011 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
01/06/2011 - Tomada de preço - Ata da Realização do Processo Licitatório n.º009/2011, Tomada de Preços 038/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para a execução de obras de drenagem de águas pluviais e de pavimentação em paralelepípedos em vias do distrito Ibitira, no Município de Rio do Antonio/BA.
28/06/2010 - Outros - ATA DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2010, TOMADA DE PREÇOS 01/2010
14/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 0126/2010 - Dispõe sobre a implantação do Programa Presente Garantindo o Futuro e a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente - Ficai, visando o Combate a Evasão Escolar nas Unidades do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Educação.
10/06/2010 - Carta convite - Carta Convite nº 03/2010 ? Objeto: Confecção e fornecimento de bancadas para computadores feita em madeira de acordo especificação em anexo no edital. Prefeitura
09/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 0125/2010 - Institui Feriado no Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
08/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 06/2010 - Objeto: aquisição\fornecimento de um veículo 0 Km para uso da secretaria Municipal de Educação Esporte cultura e lazer
04/06/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preço - Objeto: Pavimentação e drenagem de águas pluviais em ruas do distrito de Ibitira no Município de Rio do Antônio Bahia
30/06/2009 - Outros - Licitação nº 07/2009 - Objeto: Compra de material didático para o programa Brasil Alfabetizado desse Município.
12/06/2009 - Inexigibilidade - Edital de Inexigibilidade de Licitação núm. 05/2009 - Locação de serviços de som; Shows artísticos: Carneiro do Acordeon, Banda Feras da Bahia, Jorginho e Banda, Banda Hits, Banda Massupylane, Banda Xodó Musical, Trio Sabiá, Banda Rasta Chinela, Roberto Dantylle, Zé de Chico e Juventude Tropical (artista exclusivos); Locação de palco fixo com iluminação.
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2020 - ABRIL
15/04/2020 - Decretos - Decreto n° 10/2020- Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus ? COVID-19, e dá outras providências.
09/04/2020 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N.º 001/2020 Processo Administrativo N.º 047/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a complementação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nos Distritos de Ibitira e Umbaúba, de acordo com Convênio n° 003/2020, Processo SEI n° 043.4114.2020.0002360-10 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Rio do Antônio, e conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.
07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 16, de 01 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 271.570,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil e Quinhentos e Setenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
30/04/2019 - Portarias - Portaria N° 37/ 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
29/04/2019 - Pregão Presencial - Revogação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a gasolina deste Município, conforme especificações do Edital.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Processo Nº 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano 2019.
24/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Processo Nº 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano 2019.
23/04/2019 - Pregão Presencial - Republicação ? Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de moto-bombas e peças, para atender as necessidades deste Município.
23/04/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 012/2019.
23/04/2019 - Atas - - Ata do Pregão nº. 012/2019 Processo nº. 048/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de moto-bombas e peças, para atender as necessidades deste Município, conforme especificações do Edital,
22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 038A/2019 - de Locação de Imóvel-Karla Heloise Brito Teixeira
16/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 013/2019 Processo Nº 049/2019 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a gasolina deste Município, conforme especificações do Edital.
16/04/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial N.º 013/2019 Processo Administrativo N.º 049/2019.
15/04/2019 - Portarias - Portaria N°36/2019-Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
15/04/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública-Relatórios da Prestação de Contas Anual do Exercício 2018, da Prefeitura Municipal de Rio do Antonio
09/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 005/2019 Processo Administrativo N.º 027/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2019, para atender a diversas gerências desta municipalidade.
08/04/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
05/04/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências
04/04/2019 - Contratos e Adtivos - 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 098/2015 - Celebrado entre o Município de Rio do Antônio / BA e a CLM ? Construtora e Serviços Ltda, que tem por objeto a Pavimentação de vias públicas no Município de Rio do Antônio/BA.
02/04/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação de 1º Termo Aditivo - Edição Nº 2679, de 02 de abril de 2019.
02/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 011/2019 - Processo Administrativo Nº 042/2019 - Ancelmo Pessoa Ferreira ? ME.
02/04/2019 - Contratos e Adtivos - ? 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019. (TN Construtora e Serviços LTDA).
01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 068/2019 - Contratada: Lis Andrade Oliveira Brito.
01/04/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 021/2019 - Contratada: Lis Andrade Oliveira Brito.
01/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 010/2019 Processo Administrativo N.º 036/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos das diversas gerências dessa municipalidade, durante o ano de 2019.
01/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 066/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos das diversas gerências dessa municipalidade, durante o ano de 2019.
01/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 067/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gasolina comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S-10, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos das diversas gerências dessa municipalidade para o Distrito Ibitira, durante o ano de 2019.
01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 063/2019 ? Contratada: Copiadoras Bahia LTDA
01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 064/2019 ? Contratada: Guarecompe Recapagem e Comércio de Pneus LTDA
01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 065/2019 ? Contratada: Gildasio Coutinho da Rocha ? ME
01/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 006/2019 Processo Administrativo N.º 030/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e Serviços para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2019.
01/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 007/2019 Processo Administrativo N.º 031/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis, para os diversos setores dessa Municipalidade.
01/04/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.
27/04/2018 - Outros - Edital de Convocação N° 02/2018 - Convoca a Sra. Gelva Ribeiro Barbosa Costa para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar.
27/04/2018 - Decretos suplementares - Decreto Nº 03, de 1 de Março de 2018 - Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 250.000,00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº001 ao Contrato nº093/2017.(Projeta Engenharia Eireli ME).
24/04/2018 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº 006/2018 Processo nº 035/2018 ? Objeto: Aquisição de móveis e acessórios ambulatoriais destinados à área da saúde - Convênio Fundo Nacional de Saúde.
23/04/2018 - Portarias - Portaria n° 021/ 2018 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria das Dores Pereira Batista.
20/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº056/2018.(Djalma Guimarães ? ME).
20/04/2018 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 054/2017 Celebrado pela Prefeitura Municipal de Rio do Antônio e Pela Empresa Cláudio Lacerda de Albuquerque Eireli, que tem por Objeto Aumento de Kilometragem e Acréscimo de Linhas do exercício de 2017 para 2018.
18/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N.º 005/2018 - Processo Administrativo N.º 031/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente destinados a área da saúde - Convênio Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição do Ministério da Saúde nº 13081.046000/1150-03, os quais devem obedecer os itens com as especificações no anexo II.
18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 048C/2018 - Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do Consultório de Fisioterapia na sede do Município.
18/04/2018 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 024C/2018 Processo Administrativo nº 032C/2018 - Objeto; Locação de Imóvel para funcionamento do Consultório de Fisioterapia na sede do Município.
17/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº.048B/2018.(Aneli Ribeiro Novais Carvalho).
17/04/2018 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº.024B/2018.(Aneli Ribeiro Novais Carvalho).
16/04/2018 - Outros - Termo de Cancelamento da Homologação, publicada no Diário do Município, à página 2 da Edição n.º 2417, de 12 de Abril de 2018.
16/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N.º 002/2018 Processo Administrativo N.º 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos das diversas gerências dessa municipalidade, durante o ano de 2018.
16/04/2018 - Pregão Presencial - Decisão Recurso Administrativo Pregão Presencial Nº 005/2018 Processo Administrativo Nº 031/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente destinados a área da saúde - Convênio Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição do Ministério da Saúde nº 13081.046000/1150-03, os quais devem obedecer aos itens com as especificações no Anexo II.
12/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2018 do Processo Administrativo Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos das diversas gerências dessa municipalidade, durante o ano de 2018.
11/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 006/2018 Processo Nº 035/2018 - Objeto: Aquisição de móveis e acessórios ambulatoriais destinados à área da saúde - Convênio Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição do Ministério da Saúde nº 13081.046000/1150-03, os quais devem obedecer os itens com as especificações no anexo II. - Edital do Pregão Presencial Nº. 006/2018 Processo Nº 035/2018 - Objeto: Aquisição de móveis e acessórios ambulatoriais destinados à área da saúde - Convênio Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição do Ministério da Saúde nº 13081.046000/1150-03, os quais devem obedecer os itens com as especificações no anexo II.
10/04/2018 - Leis - Lei N° 147 / 2018 - Altera o Art. 1° e Art. 2° da Lei n° 140/2017, e dá outras providências.
06/04/2018 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 005/2018 Processo Nº. 031/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanentes destinados à área da saúde.
06/04/2018 - Portarias - Portaria N° 020 / 2018 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de Servidor, e dá outras providências.
04/04/2018 - Outros - Retificação de Homologação do Processo Administrativo nº 001S/218, na página 2 da Edição n.º 2406, de 03 de abril de 2018.
04/04/2018 - Outros - Retificação de Extrato de Contrato do Processo Administrativo nº 001S/218, na página 2 da Edição n.º 2406, de 03 de abril de 2018.
04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato - A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio comunica para conhecimento de todos interessados que, à página 3 da Edição n.º 2406, de 03 de abril de 2018.
04/04/2018 - Outros - Retificação de Homologação - A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio comunica para conhecimento de todos interessados que, à página 2 da Edição n.º 2406, de 03 de abril de 2018.
03/04/2018 - Pregão Presencial - Decisão Impugnação Edital Pregão Presencial Nº 005/2018 Processo Administrativo Nº 031/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanentes destinados a área da saúde - Convênio Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde.
02/04/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública-Relatórios da Prestação de Contas Anual Exercício 2017, dessa Prefeitura.
27/04/2017 - Pregão Presencial - Errata do Edital Pregão Presencial nº019/2017 Processo Administrativo nº068/2017-Objeto:Aquisição de Medicamentos, Insumos e Material Hospitalar para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência, conforme especificações constantes no anexo deste edital.
27/04/2017 - Decretos - Decreto N° 06/ 2017-Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
27/04/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 029/ 2017 ? Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do Consultório de Fisioterapia na sede do Município.
27/04/2017 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº. 018/2017 do Processo nº. 067/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material elétrico para os diversos setores desta municipalidade.
25/04/2017 - Atas - - Ata do Pregão Presencial Nº. 016/2017 Processo nº. 065/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, coleta de resíduos sólidos, limpeza de bordadura de meio fio, coleta de galhos e entulhos, poda de árvores e roçagem de grama nas áreas públicas da zona urbana e nos distritos de Ibitira e Umbaúba, limpeza dos bueiros, coleta de transporte de resíduos sólidos e coleta de resíduos hospitalares, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 016/2017 Processo Administrativo N.º 065/2017 ? Decisão Impugnação Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, coleta de resíduos sólidos, limpeza de bordadura de meio fio, coleta de galhos e entulhos, poda de árvores e roçagem de grama nas áreas públicas da zona urbana e nos distritos de Ibitira e Umbaúba, limpeza dos bueiros, coleta de transporte de resíduos sólidos e coleta de resíduos hospitalares, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital - - Meta Ambiental Serviços de Limpeza Urbana Ltda ? ME
24/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 016/2017 Processo Administrativo N.º 065/2017 ? Decisão - Impugnação Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, coleta de resíduos sólidos, limpeza de bordadura de meio fio, coleta de galhos e entulhos, poda de árvores e roçagem de grama nas áreas públicas da zona urbana e nos distritos de Ibitira e Umbaúba, limpeza dos bueiros, coleta de transporte de resíduos sólidos e coleta de resíduos hospitalares, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital - Útil Serviço de Limpeza Urbana e de Transporte em Geral ? ME
20/04/2017 - Atas - Ata do Pregão Presencial Nº. 014/2017 - Processo nº. 062/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e hospedagem para Servidores Públicos, Terceiros Contratados, e para atender aos demais interesses da municipalidade no âmbito do Distrito Ibitira
19/04/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato do Contrato Nº 060D ? A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio comunica para conhecimento de todos interessados que, à página 5 da Edição n.º 2091, de 10 de abril de 2017.
19/04/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial N.º 021/2017 Processo Administrativo N.º 070/2017 ? Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos e Material Odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
19/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 015/2017 Processo Administrativo N.º 063/2017.
19/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Edital de Pregão Presencial Nº. 015/2017 Processo Nº 063/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP), para atender as necessidades deste Município, conforme especificações do Edital. Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 021/2017 Processo Nº 070/2017 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos e Material Odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
18/04/2017 - Pregão Presencial - Decisão Recurso Administrativo Pregão Presencial N.º 012/2017. (Rede Connect Telecom).
18/04/2017 - Pregão Presencial - Revogação de Edital Pregão Presencial N.º 017/2017 Processo Administrativo N.º 066/2017-Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos e tonners originais e compatíveis, serviços de recargas com troca de chip, cilindro, barra dosadora e rolo PCE, quando necessário, para os diversos setores dessa Municipalidade.
18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 020/2017 Processo Nº 069/2017-Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos e tonners originais e compatíveis, serviços de recargas com troca de chip, cilindro, barra dosadora e rolo PCE, quando necessário, reprodução de cópias xerográficas e encadernações para os diversos setores dessa Municipalidade.
18/04/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº020/2017 Processo Administrativo nº069/2017-Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos e tonners originais e compatíveis, serviços de recargas com troca de chip, cilindro, barra dosadora e rolo PCE, quando necessário, reprodução de cópias xerográficas e encadernações para os diversos setores dessa Municipalidade.
17/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 019/2017 - Processo Nº 068/2017 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos e Material Hospitalar para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência, conforme especificações constantes.
17/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 019/2017 - Processo Administrativo N.º 068/2017
17/04/2017 - Pregão Presencial - Retificação de Pregão Presencial ? Processo Nº 067/2017.
13/04/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Linhas de Transporte Escolar ao Contrato de Pregão Nº. 003/2017 - Contratada: Cardoso e Lacerda Ltda.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação, Edital de Pregão Presencial nº. 018/2017, Processo nº 067/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material elétrico para os diversos setores desta Municipalidade.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial n.º 018/2047, Processo Administrativo n.º 067/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material elétrico para os diversos setores desta Municipalidade.
12/04/2017 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Licitação nº. 016A/2017, Processo Administrativo nº. 061A/2017. (José Antonio Teixeira Laranjeira).
12/04/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato nº. 065A/2017, Inexigibilidade Licitação nº 016ª/2017, Processo Administrativo nº 061ª/2017. (José Antonio Teixeira Laranjeira).
12/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 017/2017 Processo Nº 066/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartuchos e tonners originais e compatíveis, serviços de recargas com troca de chip, cilindro, barra dosadora e rolo PCE, quando necessário, para os diversos setores dessa Municipalidade para ano de 2017.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial N.º 017/2017 Processo Administrativo N.º 066/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos e tonners originais e compatíveis, serviços de recargas com troca de chip, cilindro, barra dosadora e rolo PCE, quando necessário, para os diversos setores dessa Municipalidade.
11/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 016/2017 Processo Nº 065/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, coleta de resíduos sólidos, limpeza de bordadura de meio fio, coleta de galhos e entulhos, poda de árvores e roçagem de grama nas áreas públicas da zona urbana e nos distritos de Ibitira e Umbaúba, limpeza dos bueiros, coleta de transporte de resíduos sólidos e coleta de resíduos hospitalares, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
11/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 016/2017 Processo Administrativo N.º 065/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, coleta de resíduos sólidos, limpeza de bordadura de meio fio, coleta de galhos e entulhos, poda de árvores e roçagem de grama nas áreas públicas da zona urbana e nos distritos de Ibitira e Umbaúba, limpeza dos bueiros, coleta de transporte de resíduos sólidos e coleta de resíduos hospitalares, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
11/04/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº. 071/2017 Dispensa nº: 028/2017. (Djalma Guimarães Me).
11/04/2017 - Dispensa - Processo Administrativo nº 064/2017-Homologação, Dispensa de Licitação nº. 028/ 2017. (Djalma Guimarães Me).
11/04/2017 - Leis - Lei N° 134 / 2017 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênios com o Estado da Bahia e a União, através de Ministérios, Secretarias, Fundações, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, e dá outras providências.
11/04/2017 - Portarias - Portaria N° 97 / 2017 - Dispõe sobre a instituição do Grupo Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
11/04/2017 - Portarias - Portaria N° 98 / 2017 - Dispõe sobre o horário de expediente nas unidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
10/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação, Edital Pregão Presencial nº. 015/2017, Processo nº 063/2017 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP), para atender as necessidades deste Município
10/04/2017 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nº 015/2017, Processo Administrativo nº 063/2017 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP), para atender as necessidades deste Município, conforme especificações do Edital.
10/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 060A/2017 ? Objeto: Locação de máquina retroescavadeira, marca CASE, modelo 550M 4x4, Ano 2010, para atender a Diretoria do Departamento de Obras, referente à manutenção das estradas vicinais.
10/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 060B/2017 ? Objeto: Locação de veiculo, tipo CAR/CAMIONETA, marca GM/CHEVROLET, modelo C10, Ano 1981, para atender a Diretoria do Departamento de Obras, referente à manutenção elétrica.
10/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 060C/2017 ? Objeto: Locação de veiculo, tipo motociclo, marca Honda/CG, modelo 150 FAN, Ano 2012, para atender a Diretoria do Departamento de Obras.
10/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 060D/2017 ? Objeto: Locação de veiculo, tipo CAR/CAMIONETA, marca GM/CHEVROLET, modelo D10/1000, Ano 1981, para atender a Diretoria do Departamento de Obras, referente à manutenção das máquinas.
07/04/2017 - Decretos - Decreto N° 05 / 2017 - Dispõe sobre a proibição da pesca nas aguadas existentes no âmbito do Município de Rio do Antônio / BA, e dá outras providências.
07/04/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 025/ 2017 ? Objeto: Locação de máquina retroescavadeira, marca CASE, modelo 550M 4x4, Ano 2010, para atender a Diretoria do Departamento de Obras, referente à manutenção das estradas vicinais.
07/04/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 025A/ 2017 ? Objeto: Locação de veiculo, tipo CAR/CAMIONETA, marca GM/CHEVROLET, modelo C10, Ano 1981, para atender a Diretoria do Departamento de Obras, referente à manutenção elétrica.
07/04/2017 - Outros - Retificação de Homologação - Comunica para conhecimento de todos interessados que, à página 3 da Edição n.º 2060, de 22 de março de 2017.
05/04/2017 - Atas - - Ata do Pregão nº. 013/2017 Processo nº. 060/2017 - Objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos das diversas gerências dessa municipalidade para o Distrito Ibitira.
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 004 ao Contrato Nº 075/2015 - Celebrado entre o Município de Rio do Antônio, estado da Bahia e a empresa rede Connect Telecom Ltda - ME, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à administração municipal.
05/04/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº. 027/2017, Dispensa nº 009/2017. (Silvaní Correia Soares Jardim).
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 027/2017 Dispensa Nº 009/2017 (Contratado Silvaní Correia Soares Jardim).
04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato do Contrato Nº 026C/2017.
03/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 007/2017 Processo Administrativo N.º 045/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2017, para atender a diversas gerências desta municipalidade.
03/04/2017 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº 012/2017 - Processo Nº. 057/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à administração municipal.
03/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Do Pregão Presencial N.º 008/2017 Do Processo Administrativo N.º 048/2017- Objeto: Aquisição de urnas funerárias e cestas básicas para manutenção dos Programas da Assistência Social.
29/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 020/2016 - PROC. Nº 080/2016 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias, gêneros alimentícios, enxoval para bebês e cestas básicas para manutenção dos Programas da Assistência Social.
29/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 041/2016 - Fica exonerada a Senhora celi brito souza alves, do cargo de Assessora da Secretaria Municipal de Educação, neste Município.
29/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 041/2016 - Fica exonerada a Senhora celi brito souza alves, do cargo de Assessora da Secretaria Municipal de Educação, neste Município.
28/04/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº 088/2016 Administrativo - Objeto: Locação de imóvel, situado a Rua Antônio Martins, s/nº, Centro, Distrito Ibitira - Rio do Antônio-Bahia, destinados para realização de sessão de fisioterapia promovida pela Secretaria Municipal de Saúde no Distrito Ibitira, no Município de Rio do Antônio, Bahia, conforme especifica o Edital de Dispensa de Licitação nº 051/2016, que passam a integrar o presente Termo.
28/04/2016 - Outros - - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2016 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias, gêneros alimentícios, enxoval para bebês e cestas básicas para manutenção dos Programas da Assistência Social.
27/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 040/2016 - Exonera Servidor conforme Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
27/04/2016 - Atas - - Ata do Pregão Presencial Nº. 017/2015 Processo nº. 083/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições para os custodiados da Delegacia de Policia Territorial de Rio do Antonio, conforme especificações do Edital.
27/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 008/2016 - Concede Licença á Servidora Municipal Elaine Batista Pereira para tratar de assuntos de interesse particular.
26/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 039/2016 - Nomeia Servidor conforme Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
25/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 007/2016 - Ficam nomeados os membros que constitui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEC, do município de Rio do Antônio- Ba.
20/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 038/2016 - Exonera Servidor conforme Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
18/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 037/2016 - Anular o ato de rescisão contratual unilateral do contrato nº 150/2013, celebradDecreto Nº 037/2016 - Anular o ato de rescisão contratual unilateral do contrato nº 150/2013, celebrado com a sociedade empresária Construtora Gomes Queiroz Ltda., referente à obra de reforma da UBS II situada na Av. Aulino Silva, centro, Rio do Antônio ? Bahia.o com a sociedade empresária Construtora Gomes Queiroz Ltda., referente à obra de reforma da UBS II situada na Av. Aulino Silva, centro, Rio do Antônio ? Bahia.
18/04/2016 - Outros - Termo De Ratificação Proc. Administrativo: 077/2016 Dispensa De Licitação: 049/2016.
18/04/2016 - Outros - Termo De Ratificação Proc. Administrativo: 076/2016 Dispensa De Licitação: 048/2016.
18/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 036/2016 - Institui Ponto Facultativo no Município de Rio do Antônio - Bahia e dá outras providências.
15/04/2016 - Outros - Termo de Ratificação Ref.: Proc. Administrativo: 079/2016 da Dispensa de Licitação: 050/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Assembléia Geral com objetivo de Reativar o Conselho Municipal de Educação.
15/04/2016 - Outros - Ato de Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2016 do Processo Adm. Nº 078/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de assessoria e consultoria Jurídica em Direito Administrativo e tributário Municipal, no ajuizamento de ações necessárias e acompanhamento daqueles já existentes em nome da municipalidade, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ainda, no acompanhamento de termo de ocorrência ou quaisquer outras diligências no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de contas da União (TCU), especificamente para Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
15/04/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato nº 043/2016 - Contratado: Vagner Cunha & Advogados Associados.
14/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 019/2016 Processo Nº 074/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e hospedagem para servidores públicos e terceiros contratados em prol da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e da Administração, conforme especificações do Edital.
14/04/2016 - Outros - Termo de Ratificação Proc. Administrativo Nº 073/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2016 ? Objeto: Contratação de artistas e grupos artísticos para apresentação de show musical nos tradicionais festejos juninos no Distrito Ibitira, nesse município, nos dias 22 e 23 de junho do ano em curso.
14/04/2016 - Dispensa - Termo de Ratificação Proc. Administrativo: 075/2016 Dispensa de Licitação 047/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos das diversas gerências dessa municipalidade, com entrega parcelada durante o ano de 2016. (Empresa Auto Posto R&R Plus Ltda).
13/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 079/2016 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade N° 006/2016 Empresa Contratada: Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
13/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Cancelamento - Termo de Rescisão de Contrato nº 083/2016 publicado no Diário do Município, à página 5 da Edição n.º 1770 de 11 de abril de 2016.
13/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão de Contrato Nº 083/2015 Empresa: J L Contabilidade Ltda
13/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 079/2016 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade N° 006/2016 Empresa Contratada: Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
13/04/2016 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação Modalidade de Licitação: Inexigibilidade Processos N° 006/2016 e 072/2016 Empresa contratada: Support Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
12/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 034/2016 - Exonera Servidor conforme Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
12/04/2016 - Outros - Termo de Homologação da Inexigibilidade Nº006/2016 do Processo 072/2016 ? Objeto: Contratação de Empresa da área de contabilidade pública para prestar serviços técnicos contábeis à Prefeitura Municipal de Rio do Antônio, no intuito de fazer o acompanhamento mensal da execução orçamentária, financeira, e contábil, como também na consultoria e assessoria nos questionamentos e notificação do Tribunal de Contas dos Municípios e fechamento das contas mensal, bimestral, quadrimestral e anual do Exercício de 2016.
12/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 079/2016 da Inexigibilidade Nº 006/2016 ? Objeto: Contratação de Empresa da área de contabilidade pública para prestar serviços técnicos contábeis à Prefeitura Municipal de Rio do Antônio, no intuito de fazer o acompanhamento mensal da execução orçamentária, financeira, e contábil, como também na consultoria e assessoria nos questionamentos e notificação do Tribunal de Contas dos Municípios e fechamento das contas mensal, bimestral, quadrimestral e anual do Exercício de 2016.
12/04/2016 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 017/2016 Processo nº. 067/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de paralelepípedos destinados a pavimentação de vias públicas deste município.
11/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 032/2016 - Nomeia Servidor conforme Lei Nº. 0119/2015 e dá outras providências.
11/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 033/2016 - Nomeia Servidor conforme Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 078/2016 Vinculado A Inexigibilidade N.º 005/2016 Processo Administrativo 071/2016.
11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão De Contrato Nº 083/2015.
08/04/2016 - Inexigibilidade - Termo de Homologação Inexigibilidade 005/2016 Processo 071/2016 - Objeto Aquisição de Livros Didáticos para a Esc. M. E. I. Milton Castro Amorim. (Companhia editora Nacional).
08/04/2016 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 016/2016 Processo nº. 066/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos e Material Odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. (Empresas Credenciadas: USA Comércio e Produtos Cientificos e Laboratório Ltda e CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda).
08/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 031/2016 - Nomeia Servidor conforme Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
07/04/2016 - Outros - Ata do Pregão Presencial Nº. 013/2016 Processo nº. 063/2016 - Objeto: Contratação de empresas do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS.
07/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 030/2016 - Nomeia Servidor conforme Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
07/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 028/2016 - Altera data de Convocação a 2ª Conferência Municipal da Cidade, de 13 de Abril de 2016 para 20 de Maio de 2016, e dá outras providências.
07/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 029/2016 - Exonera Servidor Conforme Lei Nº. 0119/2015 E Dá Outras Providências.
07/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 0027/2016 - Dispõe sobre nomeação de Servidor conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências
06/04/2016 - Pregão Presencial - Ata Do Pregão Presencial Nº. 015/2016 Processo Nº. 065/2016 - Objeto: Aquisição De Medicamentos, Insumos E Material Hospitalar Para Atender A Demanda Do Programa Saúde Da Família, Farmácia Básica Municipal E Serviço De Urgência, Conforme Especificações Constantes No Edital.
06/04/2016 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 12/2016 - Objetivo da audiência é esclarecer à sociedade e discutir com a mesma ,assuntos a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la.
04/04/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Edital de Pregão Presencial Nº. 018/2016 do Processo Nº 069/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e hospedagem para servidores públicos e terceiros contratados em prol da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e da Administração, conforme especificações do Edital.
04/04/2016 - Outros - Retificação de Aviso de Contrato Nº 72/2016.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso de Contrato Administrativo Nº 077/2016 página 2 da Edição n.º 1758, de 01 de abril de 2016.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Retificação de Avisos de Contratos Administrativos Páginas 3,5,6 e 8 da Edição n.º 1759, de 01 de abril de 2016.
01/04/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo 074/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, papelaria e de escritórios, com entrega parcelada para o exercício de 2016, para atender a diversas gerências desta municipalidade.
01/04/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo 075/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, papelaria e de escritórios, com entrega parcelada para o exercício de 2016 para atender a diversas gerências desta municipalidade.
01/04/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo 076/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, papelaria e de escritórios, com entrega parcelada para o exercício de 2016, para atender a diversas gerências desta municipalidade.
01/04/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo 077/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, papelaria e de escritórios, com entrega parcelada para o exercício de 2016
01/04/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo ? Contratada: Ana Maria de Oliveira Cardosos Neves.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 025/2016 - Exonera a pedido conforme Lei Nº 069/2011 e dá outras providências.
01/04/2016 - Decretos -
27/04/2015 - Outros - - Retificação De Ratificação da Edição Nº 1456/2015
14/04/2015 - Atas - Ata do Pregão nº 015/2015, Processo nº 069/2015 - Objeto: Contratação de empresa que possuam softwares para atendimento a lei de acesso à informação de nº 12.527/2011 e legislações correlatas, e publicações de atos administrativos nos diários oficiais do estado da Bahia, em jornais de grande circulação, e diário oficial da união para atender as necessidades do município de Rio do Antônio, estado da Bahia.
13/04/2015 - Outros - - Aviso De Contrato Administrativo Nº 089/2015
13/04/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 088/2015 ? Objeto: Contratação de Prestação de serviços de consultoria jurídica e de defesa dos interesses do Município de Rio do Antônio
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de nº 001/2014 do contrato nº 090/2013 - Relativo à Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública.
30/04/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação, Proc. Administrativo Nº 093/2014, Dispensa de Licitação Nº 038/2014.
30/04/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação, Proc. Administrativo Nº 094/2014, Dispensa de Licitação Nº 039/2014.
30/04/2014 - Dispensa - Termo de Ratificação, Proc. Administrativo Nº 095/2014, Dispensa de Licitação Nº 040/2014.
29/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 018/2014 Processo Administrativo N.º 088/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e hospedagem para servidores públicos e terceiros contratados em prol da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e da Administração, conforme especificações do Edital.
29/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 0170/2014, 29 de Abril de 2014- Nomeia candidato aprovado em Concurso público e dá outras providências.
29/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 039/2014- Exonera a pedido membro do Conselho Tutelar de Rio do Antônio Bahia.
29/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 040/2014- Exonera a pedido membro do Conselho Tutelar de Rio do Antônio Bahia.
29/04/2014 - Pregão Presencial - Retificação de Ata de Pregão Presencial Nº 018/2014.
29/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 038/2014 de 29 de abril de 2014 - Exclui servidor da folha de pagamento do quadro da prefeitura municipal de Rio do Antônio ? Bahia.
28/04/2014 - Outros - Retificação de Aviso de Contrato da Edição N.º 1180, de 24 de Março de 2014.
28/04/2014 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Nº. 019/2014 Processo Nº. 089/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo no fornecimento de passagens para atender as necessidades desta Municipalidade de acordo especificações constantes no edital.
25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº Contrato 079/2014.
25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº Contrato 080/2014.
25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº Contrato 081/2014.
25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº Contrato 082/2014.
25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Administrativos Nº 058 a 060, 062, 063, 065 a 069, 079, 085 a 087/2014
25/04/2014 - Atas - Ata do Pregão Presencial Nº 018/2014 Processo nº 088/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e hospedagem para servidores públicos e terceiros contratados em prol da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e da Administração.
24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso De Contrato Administrativo N° 083/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis para os diversos setores dessa Municipalidade para ano de 2014, conforme especificações do Edital, conforme especificações, quantidades e condições constantes da proposta de preços (lote II) apresentada na licitação modalidade pregão presencial n°. 003/2014 e adjudicado e devidamente homologado.
24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso De Contrato Administrativo N° 084/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviços de recargas com troca de chip, cilindro, barra dosadora e rolo PCE, quando necessário, para os diversos setores dessa Municipalidade para ano de 2014, conforme especificações, quantidades e condições constantes da proposta de preços (lote I) apresentada na licitação modalidade pregão presencial n°. 003/2014 e adjudicado e devidamente homologado.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo nº 077/2014 - Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório e eletroeletrônicos para o CAPS, conforme especificações, quantidades e condições constantes da proposta de preços apresentada na licitação modalidade Pregão Presencial n° 012/2014 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo nº 078/2014 - Objeto: Aquisição de Material de cama e banho, informática e eletroeletrônicos para Esc. M. E. I. Milton Castro Amorim, conforme especificações, quantidades e condições constantes da proposta de preços apresentada na licitação modalidade pregão presencial n°. 013/2014 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação de Aviso de Contrato Administrativo na página 02 da Edição nº 1201 de 23 de abril de 2014.
23/04/2014 - Outros - Termo de Cancelamento da Homologação publicado no Diário do Município, à página 3 da Edição nº 1198 de 17 de abril de 2014.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 076/2014, Pregão Presencial.
23/04/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 026/2014 - Vigésima Sexta convocação de candidatos aprovados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal
23/04/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação N.º 037/2014 Processo Administrativo N.º 092/2014.
23/04/2014 - Outros - Retificação De Termo De Homologação.
23/04/2014 - Pregão Presencial - Retificação De Aviso De Licitação Pregão Nº019/2014, Processo Administrativo N.º. 089/2014.
23/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Edital De Pregão Presencial Nº. 019/2014 Processo Nº 90/2014.
17/04/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº 037/2014.
17/04/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº 038/2014.
17/04/2014 - Outros - Fornecimento de Carga de Gás de Cozinha GLP.
17/04/2014 - Pregão Presencial - Republicação de Pregão Presencial Nº 014/ 2014 Proc. Adm. Nº 058/2014.
17/04/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço 005/2014 Processo Nº 089/2014.
16/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 0168/2014 16 de Abril de 2014 - Nomeia candidatos aprovados em Concurso público e dá outras providências
16/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 0169/2014 - Que regulamenta a Lei 106/2014, Ratifica Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Rio do Antônio e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
16/04/2014 - Leis - Sanciono a presente Lei Nº 106/2014 de 16 de abril de 2014 - Ratifica Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Rio do Antônio e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
10/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 0166/2014 - Dispõe sobre nomeação de servidor conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
10/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 018/2014 do Processo Nº 088/2014.
10/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 019/2014 do Processo Nº 089/2014.
09/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 0165 de 07 de Abril de 2014 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
08/04/2014 - Atas - Ata da Realização do Processo Licitatório Nº 064/2014 Tomada de Preços Nº 004/2014.
01/04/2014 - Leis - Lei Nº 105/2014
01/04/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato Nº 056/2014
01/04/2014 - Outros - Errata do Edital de Convocação N° 025/2014
01/04/2014 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Nº 016/2014
01/04/2014 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Nº 017/2014
30/04/2013 - Decretos - Decreto Nº. 073/2013 - Exonera Servidora conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
30/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 020/2013 Processo Administrativo N.º 082/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública.
26/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 025/2013 Processo Nº 093/2013 - Objeto: Atender despesa com veiculação em jornal regional impresso e de grande circulação, dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Rio do Antonio, no exercício de 2013, em respeito ao princípio da publicidade.
25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Contrato Administrativo Nº 078/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis novos, serviços de recargas com troca de chip, quando necessário, e serviços de reprodução de cópias xerográficas para os diversos setores dessa Municipalidade para ano de 2013
25/04/2013 - Outros - Aviso de Contrato Administrativo Nº 067/2013 - Objeto: Aquisição de pneus e serviços para as diversas gerências dessa municipalidade, conforme especificações, quantidades e condições constantes da proposta de preços apresentada na licitação modalidade pregão presencial n°. 008/2013 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado.
25/04/2013 - Outros - Retificação de Termo de Ratificação.
24/04/2013 - Portarias - Portaria Nº. 010/2013 - Rio do Antônio / BA, 24 de abril de 2013 - conceder ao servidor licença para tratar de assuntos de interesse particular.
24/04/2013 - Portarias - Portaria Nº. 011/2013 - Rio do Antônio / BA, 24 de abril de 2013 - conceder ao servidor licença para tratar de assuntos de interesse particular. .
24/04/2013 - Portarias - Portaria Nº. 012/2013 - Rio do Antônio / BA, 24 de abril de 2013 - conceder ao servidor licença para tratar de assuntos de interesse particular.
24/04/2013 - Outros - Edital de Convocação Nº. 016/2013
24/04/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato - Página 19 da Edição nº 883, de 18 de Abril de 2013
23/04/2013 - Outros - 1º Ato de Apostilamento Contrato Nº 040/2013.
23/04/2013 - Outros - 2º Ato de Apostilamento Contrato Nº 040/2013.
23/04/2013 - Outros - Termo Aditivo de Nº 001 ao Contrato Nº 026/2013.
23/04/2013 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº 019/2013 Processo nº 081/2013.
23/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 024 /2013 Processo Nº 092/2013.
23/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 008/2013, Rio do Antônio / BA, 23 abril de 2013 - Nomeia membros do conselho municipal de alimentação escolar ? CAE, de Rio Do Antônio, em conformidade com o art. 18 da lei nº. 11.947/2009 E Dá Outras Providências.
23/04/2013 - Portarias - Portaria Nº. 009/2013 - Rio do Antônio/BA, 23 de abril de 2013 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento ? COPEA, composta por 06 (seis) membros com atribuições definidas nos Incisos do Artigo 46º da Lei Nº. 071/2011.
23/04/2013 - Outros - Edital De Convocação Nº. 015/2013 - Décima Quinta convocação de candidatos aprovados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal.
23/04/2013 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Edital De Tomada De Preço Nº. 001/2013 Processo Nº 090/2013 - Objeto: construção da de (01) uma unidade básica de saúde modalidade 2, para (01) uma equipe de saúde da família e (01) uma equipe de saúde bucal, situada na zona rural do distrito de Umbaúba, no Município de Rio do Antônio conforme especificações, quantidades e condições de acordo Termo de Convenio nº 056/2012 celebrado com o Município de Rio do Antônio-Ba.
22/04/2013 - Outros - Resolução nº. 01/2013 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão de Rio do Ântônio do ano de 2011.
22/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Edital De Pregão Presencial Nº. 022/2013 - Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo, Para O Fornecimento De Mobiliário De Escritório, Equipamentos Eletro Eletrônico, Eletro Domestico E Equipamentos De Informática, Para As Diversas Gerências Desta Municipalidade, Conforme Especificações Constantes Neste Edital.
19/04/2013 - Decretos - Decreto nº. 070/2013 - Exonera Servidor conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/04/2013 - Decretos - Decreto nº. 071/2013 - Dispõe sobre nomeação de Servidor conforme a Lei Nº. 069/2011 e dá outras providências.
19/04/2013 - Decretos - Decreto nº. 0072/2013 - Regulamenta a Lei Nº. 084/2013, Que dispõe sobre autorização para abertura de novas vagas para o preenchimento de cargos de provimento efetivo criados pelas Leis Nº. 066/2011 e 068/2011 e dá outras providências.
19/04/2013 - Leis - Lei nº. 084/2013 - Que dispõe sobre autorização para abertura de novas vagas para o preenchimento de cargos de provimento efetivo criados pelas Leis Nº. 066/2011 e 068/2011 e dá outras providências.