SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Rio do Antônio

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
03/10/2023	4001	EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. -AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 71/2023. -AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023. -PORTARIA N° 53/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora PATRÍCIA BONFIM DA SILVA ALVES, e dá outras providências.	KHKIQSBKI4RA60+EEZKRLW
02/10/2023	4000	DECRETO 121.2023 - Convoca para a Conferência Municipal de Educação - Extraordinária e dá outras providências -PORTARIA N° 52.2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo do Diretor da Divisão Municipal de Saúde - DIMUS, e dá outras providências. -	RFWRDZVTDBKRK8MAYD7SKG
02/10/2023	3999	PORTARIA N° 51.2023 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.	3U686DCJBRNQRDSVEQI9IQ
02/10/2023	3998	EXTRATO DO CONTRATO nº. 108/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 068/2023.	MEGFGOBLFCHFUPJ/PAM5AW
29/09/2023	3997	ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES - EDITAL N. 04/2023 -LEI FEDERAL Nº 8.069/90 ? ECA ? LEI MUNICIPAL Nº 232/2023 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2023.	NROWV/P5UBFFQHKCNRHBYQ
28/09/2023	3996	DECRETO N° 120/2023. -PORTARIA N° 049/2023. -PORTARIA N° 050/2023. - -	DMJLFQGJBGSMKK3ENXIWRG
28/09/2023	3995	PORTARIA 06.2023 - Cria comissão Permanente de Avaliação - CPA. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº 050/2022.	PVFBEZ42TL623CJHR4OQYW
28/09/2023	3994	EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 70/2023.	QL6RBZHSJM7DYENBFSJDYG
28/09/2023	3993	AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.	OIDTQBFSZ9I09NBZZH+CLQ
27/09/2023	3992	LS - ENERGEA RIO DO ANTÔNIO LTDA.	I0UREW7YFNRYFMQ7/+JL1A
26/09/2023	3991	TORNAR SEM EFEITO EDITAL 02.2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES EDITAL N° 03/2023.	KUPPQRFMQIK2CL/UBUD+QQ
26/09/2023	3990	ASV - ENERGEA RIO DO ANTONIO LTDA.	0V+63FVH+57BBVC2JHLFYA
26/09/2023	3989	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2023.	8CHZBQQFRWSCW2F2KWCM9W
26/09/2023	3988	DECRETO Nº 37 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.229. -	JJPO4W356LZZJSENQYTUAA
25/09/2023	3987	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES - EDITAL N° 02/2023. -LEI 240.2023 - PISO SALARIAL ENFERMAGEM.	FDEJY3VH7IGMWQ15IM51TG
22/09/2023	3986	DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.229. -DECRETO Nº 39 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.229. - -	EX6UZRRNS3G9AWXUPLDXOA
22/09/2023	3985	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DO ANTÔNIO 2023.	UZVR1AGIW507MLKZOUTGYG
22/09/2023	3984	EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 67/2023. - -	RHOVHSKZRCD8EOX+CIN1BG
18/09/2023	3983	PORTARIA SME N° 05/2023 - DISPÕE DE AÇÕES DIRETIVAS E OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE PESSOAS, JOVENS, ADULTOS - EJA, NOS ASPECTOS RELATIVOS A RESOLUÇÃO DO CME N° 002/2023 E PARECER DO CME N° 002/2023, RESOLUÇÃO DO CME N° 004/2023 E PARECER DO CME N° 004/2023 AO SEU ALINHAMENTO DA POLITICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO - (PNA) E À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC.	VRMNVE9JA/N52PEKIAER6A
18/09/2023	3982	PORTARIA N° 048/2023 - -Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Vanuza Barbosa de Brito, e dá outras providências.	ELEEDGKC/0OCYZ96S+IMVG
15/09/2023	3981	Resolução CME N° 005/2023 - define diretrizes operacionais para a implantação da Politica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Rio do Antônio- Estado da Bahia.	BSR4SOD6C8RQH4OXKDKCGW
15/09/2023	3980	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 105A.1/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013A.1/2023. -RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013A/2023.	DJGQ+RR1QEY/VGZ4ZTMV8Q
15/09/2023	3979	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.	VFTLOSW/XOIA2OALTVZRRA
15/09/2023	3978	- -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 068/2023. -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. - -	RBPQ/OSB7JAQB4ZSGVMDPA
14/09/2023	3977	PORTARIA N° 47 / 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.	RCB9KOFHBWQ3Y9RGL+C0BQ
12/09/2023	3976	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LEI N° 239 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.	FQY99F3DPWDZCXCVHFDJ/A
11/09/2023	3975	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 105A/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 105B/2023 . -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013A/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013B/2023. -LEI N° 249 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. - -	KT/GONOVA4WY0OUVXL+GQW
11/09/2023	3974	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2 QUADRIMESTRE DE 2023.	TUBPC4HOGISRE4SMBHQSXQ
06/09/2023	3973	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 108/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023 PROCESSO Nº. 062/2023. - -	2MJS5JXSNX4IWW2HFMMGHQ
06/09/2023	3972	EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO nº. 056/2022. -EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO nº. 080/2022. -	SCRBURAYMY6EJRHV7TYRKA
05/09/2023	3971	-DECRETO N° 119.2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências. -TERMO ADITIVO DE Nº 001 AO CONTRATO Nº 023/2023.	HAZLQ+AMSK+N9BTKRZU+DQ
04/09/2023	3970	ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 107/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023. -EXTRATO DE ADITIVO N º 003 DO CONTRATO Nº. 056/2022. - -	+L7+VXLRRXWWUBBXPBCFOW
31/08/2023	3969	DECRETO Nº 37 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.229	FQFGWGUZEXVYCJY58NJQPG
30/08/2023	3968	DECRETO N° 118.2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	EY03FBDFREX36TZOKPZICA
28/08/2023	3967	RETIFICAÇÃO . EXTRATO DE ADITIVO N º 004 DO CONTRATO Nº. 060/2022.	PSMGZWMIJXUN2UMCKXLEUA
25/08/2023	3966	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 106/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO. - -	HO+B39MCDJOZJ3WPXFNXFG
24/08/2023	3965	DECRETO N° 117.2023 - Declara Luto Oficial no Município de Rio do Antônio -Bahia.	IBLDJUR5TX4NUKWDJPWNQQ
24/08/2023	3964	TERMO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103A/2023, DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO.	QKANKLOKG/JUOBDASO/ZEA
18/08/2023	3963	- -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103A/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012A/2023. -RESOLUÇÃO CMC Nº 01/2023. - -	TCQ1XQJ8BH2BJI7AURDGZA
16/08/2023	3962	DECRETOS 35 E 36 DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	1LM0N68XRFL9TM/K3/J65G
15/08/2023	3961	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 105/2023 . -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023. -	PZYJBRY1ZCWLKUAHL2ZTIA
14/08/2023	3960	-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 104/2023. - -	F+Q3LBQP9PSPGP1RCQDHWA
14/08/2023	3959	-LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023. - -	ANYIUQ24APJJ7DR/TCZEHG
11/08/2023	3958	PORTARIA 45.2023 - Dispõe sobre a constituição e nomeação de membros para a Subcomissão para apoio ao credenciamento e na vistoria veicular de prestadores de serviços para coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa no Município, e dá outras providências. -PORTARIA N° 46.2023 - Dispõe sobre a nomeação e ações do agente de desenvolvimento e dá outras providências.	RTDBOEMONDASNJJDMJMSNJ
10/08/2023	3957	-ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023- PROCESSO Nº. 062/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 100/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 102/2023. - -	GONENKNGRKIFITEXMZETOK
08/08/2023	3956	AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) - UFV RIO DO ANTÔNIO I - CONSÓRCIO ESTRELA DO OESTE. -DESCRIÇÃO: LICENÇA SIMPLICADA (LS) - UFV RIO DO ANTÔNIO I - CONSÓRCIO ESTRELA DO OESTE. -AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL ( ASV ) - UFV RIO DO ANTÔNIO II - CONSÓRCIO ESTRELA DO OESTE. -LICENÇA SIMPLIFICADA ( LS ) - UFV RIO DO ANTÔNIO II - CONSÓRCIO ESTRELA DO OESTE.	MIYWRDCWOKISWJE0OTGYNO
04/08/2023	3955	RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 099/2023.	NOREOTJFNJGYMTMYMEVDMU
03/08/2023	3954	RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 091/2023	MOUANZLCNTRGOKNCOTNDOT
02/08/2023	3953	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058A/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007A/2023. - -	RKIVOUGXMKUWNUZFNDFONS
02/08/2023	3952	- -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023. - -	JV2PXBP+ABDG1F3CIQ/KKW
01/08/2023	3951	PORTARIA N 44/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor VANDILSON ALVES LUZ SOUZA, e dá outras providências.	NTAZOTGXRUMIRTYAMKZGAT
01/08/2023	3950	-EDITAL CMS N° 01/2023 - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMS, DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO. -RESOLUÇÃO CMS N 03. 2023 - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral a que se refere o Edital N 01/2023 do CMS para o período de 2023-2025. -EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 087A/2023.	NOUAMUAIATK2ODZENKFDMO
27/07/2023	3949	RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3 BIMESTRE DE 2023.	NK6PGTU9CJ/7CACIAIIFPW
27/07/2023	3948	RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103/2023. -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023. -EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 088/2023. -EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 088/2023. -	OOEYOJIXQJAZNOMSOUZDOL
26/07/2023	3947	EDITAL N° 004/2023 – SME PROCESSO SELETIVO FORMADORES – INSTRUTORES DE OFICINAS.	NEQSRKU4OEIZOENEMTCSNE
26/07/2023	3946	-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 028 / 2023. -PORTARIA N° 043 / 2023 - -	RKVERKIINKFGOZLENZASRD
26/07/2023	3945	PORTARIA N° 042 / 2023	MUISQORDRKIWMJOANZZGNT
25/07/2023	3944	EXTRATO DE ADITIVO N º 004 DO CONTRATO Nº. 060/2023	NTZBNJOANTEZWISMUFCRI
25/07/2023	3943	DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	RTOGNZAGOTJCNZKXRDLDNO
25/07/2023	3942	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083A/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021A/2023 PROCESSO Nº 048A/2023. - -	NEISNJGANJGSOUEZOUYSRI
25/07/2023	3941	DECRETO 117.2023 - Homologação do Resultado das Eleições de Gestores Escolares. -PORTARIAS - Nomeações dos Gestores Escolares.	MOCZMUZCNOOTMOMTNJKANT
25/07/2023	3940	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023	RUMONDGZODISOTYZNTZGNZ
25/07/2023	3939	ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.	OEZCRJA2O0ZGRDYAMDYZOE
24/07/2023	3938	LISTA DE INSCRITOS CLASSIFICADOS - 1 FASE REQUISITOS PROCESSO SELETIVO ENSINO INTEGRAL	MKMIRTCIMDCINKNFNUVGRAD
21/07/2023	3937	EDITAL N° 003/2023 – SME.	OEUSQTUYRDE2NLANOFFIZ
21/07/2023	3936	LISTA FINAL - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023 -DECRETO Nº 116.2023 - Dispõe sobre a transferência de feriado que especifica, e dá outras providências.	NJO4RTDERTJCRDG2MZESOU
20/07/2023	3935	- -RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2023. -RETIFICAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023. -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023. -TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES D.O.M. – 18 DE JULHO DE 2023 – EDIÇÃO N° 3932 – PÁGINAS 18, 20 E 21. -	OEIZMJCYQUOWNKOZUKUXRU
19/07/2023	3934	DECRETO N° 115/2023- Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.	NEEXMKOYRDJBOTEYMDGINMK
19/07/2023	3933	EDITAL Nº 004/2023 – SME PROCESSO SELETIVO. -PORTARIA N° 004/2023. -EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 082/2022. -EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 083/2022. - -	RDRCMKNFOZUXOTEWNUJEGZ
18/07/2023	3932	RESOLUÇÃO CMDCA N° 08/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. - Aprova, ad referendum do Plenário do Conselho, a proposta definitiva do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) do Município de Rio do Antônio-BA. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 03/2023 - SME - Nomeação - Comissão Processo Seletivo Profissionais Educação Infantil -RESULTADOS DAS ELEIÇÕES PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DO ANTÔNIO-BA. -EDITAL N° 003/2023 – SME PROCESSO SELETIVO. -ATOS LICITATÓRIOS. -	X4BGG5NTQTU3+PL1L94U6G
17/07/2023	3931	CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA - NOTA DE APROVAÇÃO DA REFERIDA ETAPA 7.13	QTBCRTJGOKRERDY4RDGANZ
14/07/2023	3930	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023	GZCOODOTRTCWMUYOGOYWAK
11/07/2023	3929	DECRETO Nº 114 / 2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 091/2023. -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023. -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 092/2023. - -	+9VLRGKXL82YVSRMHOFAKA
10/07/2023	3928	LISTA FINAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA RIO DO ANTÔNIO? BA. -TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES.	M2UOMUNFNDNCODRCMZNEMO
07/07/2023	3927	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 087/2023 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 088/2023 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 090/2023 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 089/2023 - -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 - -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023 - -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023 - -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023 - -	MICSMDHCMDGSREMSOUIANO
06/07/2023	3926	PORTARIA N° 12 B / 2022	QJGTQUYWNJESODNDODUSAT
04/07/2023	3925	GABARITO OFICIAL -SME PORTARIA 003.2023 NOMEAÇÃO - Comissão Processo Seletivo Profissionais Educação Infantil	OEU2MLGREMSOUUYODKANZ
03/07/2023	3924	NOTIFICAÇÃO à empresa SF Construtora	MZJGNOFDRTKORDDCQUJBOT
03/07/2023	3923	EXTRATO DE ADITIVO N º 003 DO CONTRATO Nº. 090/2021	REIOOZHBMTATMEVCOKIZOD
30/06/2023	3922	REPUBLICAÇÃO DECRETO 33 - SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	QURFOJKANONCNUNMXOTEANZ
29/06/2023	3921	TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01-053/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA 006.2023. -	OUISNOGYRJOWOEYXRJJCMD
28/06/2023	3920	EDITAL - PROCESSO SELETIVO - PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO INFANTIL -ATOS ADMINISTRATIVOS.	MTGXMKUSMUFDMZK2NUFEOT
26/06/2023	3919	ATA A AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. REALIZADA EM 23.02.2023	MOGIOTACODDGMZEWMUIZNI
23/06/2023	3918	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2023.	ODAXATAZAKOWNEMWNIDEOT
21/06/2023	3917	AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL - ASV. MINI SOLARES DO BRASIL S.A. -LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) - MINI SOLARES DO BRASIL S.A. -RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2023. -	ODJDNONERJMANUUZAZISNJ
20/06/2023	3916	DECRETO N° 113/2023- Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	NOVSADHGNJMSMOFEMZFCRT
19/06/2023	3915	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 084/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 085/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 086/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 087/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2023. - -	QUBCOUMONEVFMZAZODISNJ
16/06/2023	3914	ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - LICITAÇÃO: (ANO: 2023/ MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO / Nº PROCESSO: 038/2023) -ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - LICITAÇÃO: (ANO: 2023/ MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO / Nº PROCESSO: 035/2023) -RESOLUÇÃO Nº 06 DE 16 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, exercício 2023, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.	RTCYNDFENZCWNKEYNDHERD
16/06/2023	3913	DECRETO N° 112/2023 - Declara Luto Oficial no Município de Rio do Antônio-BA. -LEI N° 236 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a denominação de-Rua Vitalina Aguiar a Rua existente entre a rua e a Praça Miguel Messias, no Distrito de Ibitira, Município de Rio do Antônio, e dá outras providências. -LEI N° 237 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Silveira Viana? a Rua existente entre a rua e a Praça Miguel Messias, no Distrito de Ibitira, Município de Rio do Antônio, e dá outras providências -LEI N° 238 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza a cessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, concernente no prédio da antiga Escola Municipal da Santa Clara, em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Santa Clara, Muriçoca e Adjacências, e dá outras providências.	QOMTMIVONKVECERCRJUYMO
14/06/2023	3912	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 082/2023	RIMSOUESMUEZOTLDOTASOE
07/06/2023	3911	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023. - -	PC01EZE+6NKXP62ZDAAJ1W
07/06/2023	3910	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023 -PORTARIA 26.2023 - Dispõe sobre a nomeação para o segundo mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Rio do Antônio-BA. -RESOLUÇÃO Nº 05, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a recomposição paritária para o segundo mandato da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Rio do Antônio - BA para a gestão 2024-2025.	MKNSMZYYRJHCOTIZMZOTMO
06/06/2023	3909	-RESCISÃO DO CONTATO N° 015/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023 PROCESSO Nº. 037/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO/SUPRESSÃO QUE TEM COMO OBJETO SUPRESSÃO DO VALORAO CONTRATO Nº 009/2023. -	MUFGOOYONEI2NJEORKNEOZ
05/06/2023	3908	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 081/2023. -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. - -	NEVGMTYSAKEONIYIREAYOY
05/06/2023	3907	ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023 PROCESSO Nº. 037/2023. -EXTRATO DE ADITIVO N º 003 DO CONTRATO Nº. 060/2022. -DECRETO N° 111.2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências. - -	MOESOUMZNDFDOTDDNTY1AT
02/06/2023	3906	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 QUADRIMESTRE DE 2023	OTRCOZISOZYSQZYIRKEWND
01/06/2023	3905	PORTARIA 25.2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Administração, Planejamento, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	3904	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023. -REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.	TT0TCTGXJBJWY9PTBTP8GW
31/05/2023	3903	AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.	OOEBGO43A2QRFDOY7+6PTW
30/05/2023	3902	-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 080/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023	3901	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023	3900	AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2023. -ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2023. -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 074/2023. - -	I8XOX7GCEM4BDOLCCRLTEG
26/05/2023	3899	PORTARIA N° 23.2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. -PORTARIA N° 24.2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Rio do Antônio/BA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	3898	PORTARIA N° 22.2023 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Administração, Planejamento, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	3897	- -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2023. - -	NJOQAJ3PSYHYEQ2EKICY1Q
23/05/2023	3896	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023. -PORTARIA 21.2023 - Desapropriação Terreno.	YXJYNHDJGFKL6RLHN2I/IA
22/05/2023	3895	-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO -PORTARIA Nº 019 / 2023 -PORTARIA N° 20/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023	3894	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2023. -	PNTCPKIP05CNPLBQAUZG5A
17/05/2023	3893	ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023- PROCESSO Nº. 030/2023 -ATA DA CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023 -DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO -TERMO DE COMPROMISSO -DECRETO Nº 33 , DE 02 DE MAIO DE 2023 -DECRETO N° 110 / 2023 -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023	3892	DECRETO Nº 109/2023 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. -RESOLUÇÃO Nº 04, DE 12 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Antônio-BA e dá outras providências. -PORTARIA 18.2023 - Dispõe sobre a nomeação de membro para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Rio do Antônio -BA. - LICENÇA SIMPLIFICADA - CLARO S.A	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	3891	LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) do Governo Federal e Estadual, referente ao exercício de 2022. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do saldo financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), não executado no ano de 2022, oriundo dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	3890	-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	3889	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. - -	EOAATTZV8JBN2027CICL4G
09/05/2023	3888	-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº. 069B/2021. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 070/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	3887	RESOLUÇÃO CME 002/2023 - aprova e homologa as matrizes curriculares da Educação de Jovens e Adultos - EJA, integrando-as às estruturas e propostas curriculares dos Centros e Escolas Municipais de Educação, no âmbito do município de rio do Antônio - Estado da Bahia. -RESOLUÇÃO CME 004/2023 - Normatiza a Educação de Jovens e Adultos - EJA, nas modalidades combinada e direcionada, no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rio do Antônio, Estado da Bahia, instituindo diretrizes organizacionais e pedagógicas, conforme parecer 004/2023.	/B0JMOUSHHCH0V2+JL30WQ
08/05/2023	3886	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 056A.1/2023. -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008A.1/2023. -PORTARIA N° 017/ 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023	3885	RELAÇÃO DE INSCRITOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	3884	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008B/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 056B/2023. -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 057A/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. - -	GBTBRT/IKCIRYKFCAKJ2ZW
04/05/2023	3883	DECRETO N° 108 / 2023 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio do Antônio ? BA, afetadas por Estiagem ? Nível ? II ? 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	3882	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023. -AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023. -PORTARIA N° 015 / 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá outras providências. -PORTARIA N° 016 / 2023 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Relações Públicas, e dá outras providências. -EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 071/2021.	I+XSQWE3RUPY05HOTQTIYW
02/05/2023	3881	-DECRETO Nº 31 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.229. -DECRETO Nº 32 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.229. - - - - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	3880	DECRETO N° 107 / 2023 - Dispõe sobre a Declaração de Domínio Público da Área que abaixo se especifica, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	3879	RESCISÃO DO CONTATO N° 042/2021. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 068/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	3878	LEI N° 235 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Santa Clara, Muriçoca e Adjacências, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	3877	-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2023. -EXTRATO DE ADITIVO N º 004 DO CONTRATO Nº. 078/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023	3876	EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023.	NJHGNZESNURDMTU1QTRBQOZ
25/04/2023	3875	- -ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - -EDITAL N° 002/2023 – SME PROCESSO SELETIVO MONITORES, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E COORDENADORES – EJA 2ª FASE - -HOMOLOGAÇÃO - -TERMO RETIFICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008A/2023 - -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. - -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 056A/2023 - -	BRLAHV/L8V43L6C8RJ31KW
24/04/2023	3874	PORTARIA N° 014/ 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	3873	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 052/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 053/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 054/2023 -TERMO ADITIVO DE Nº 002 AO CONTRATO Nº 013/2023 (REMANEJAMENTO QUALITATIVO) - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	3872	DECRETO Nº 106 / 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	3871	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	3870	EDITAL N° 002/2023 – SME PROCESSO SELETIVO MONITORES, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E COORDENADORES – EJA 1ª FASE.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	3869	EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 013/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	3868	-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 051/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	3867	PORTARIA N° 002/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	3866	PORTARIA N° 013/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença à Servidora Carla Gardênia Magalhães Santos, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	3865	-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. - -	8KEKOIFPMC6TS63IIP+XHQ
11/04/2023	3864	-ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023- PROCESSO Nº. 021/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023. - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	3863	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018F/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 056/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 057/2023 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023	3862	DECRETO N° 105 / 2023 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências. -EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº. 016/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023	3861	EDITAL 001/2022 DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO PARA QUALIFICAÇÃO DE CANDIDATOS A GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO - BAHIA PARA HABILITÁ-LOS AO PROCESSO ELEITORAL. -EXTRATO DE ADITIVO N º 004 DO CONTRATO Nº. 042/2021. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	3860	LEI Nº 234 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a Aprovação o Plano de Aplicação dos recursos oriundos do Processo n° 1008788-48.2019.4.01.3300 em trâmite na 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, e dá outras providências.	KY5KWPOA9ITI5BGYAUNUBA
31/03/2023	3859	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. -EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 -EDITAL Nº 01/2023 - Abre inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Rio do Antônio - Bahia. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL /REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2023	AVSB9YFNCGQGZ6HU0+QJ7G
31/03/2023	3858	- -ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023 -PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	3857	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 PROCESSO Nº. 020/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023	3856	-DECRETO Nº 30 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.229. -DECRETO Nº 104/ 2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023. - -	UHLOJFKDIWDM9A8V7CDP0Q
28/03/2023	3855	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023	3854	-TERMO RETIFICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. -LICENÇA SIMPLIFICADA PROCESSO N°. 2021-007/LS - 007. -LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023. - -	1CB8E+JLIV1MHOYNZG3DMW
25/03/2023	3853	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	3852	- -ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023- PROCESSO Nº. 021/2023 - -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 PROCESSO Nº. 015/2023 - -EXTRATO DE ADITIVO N º 003 DO CONTRATO Nº. 078/2022 - -EXTRATO DE ADITIVO N º 004 DO CONTRATO Nº. 078/2022 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023	3851	AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023	3850	RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	3849	DESCRIÇÃO: LEI N° 232 DE 21 DE MARÇO 2023 - Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências. -LEI N° 233 DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. -LICENÇA SIMPLIFICADA ? PROCESSO N°. 2023-003/ LS - 003 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. - -	5RUU4UH5WLXENBXTXXUSZQ
20/03/2023	3848	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023. -EDITAL Nº 002/2023 - SME - PROCESSO SELETIVO. -EXTRATOS DE CONTRATOS.	R+T4UOEN9Y5B28QG2RXUAQ
17/03/2023	3847	DECRETOS 31 E 32	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	3846	EDITAL Nº 001/2023/SME DE CHAMADA PÚBLICA PARA LEVANTAMENTO DE DEMANDA ESCOLAR	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	3845	-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 29 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - LEI N.229. -TERMO DE CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, À PÁGINA 27 DA EDIÇÃO N.º 3837, DE 08 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	3844	ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023	3843	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL /REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023. - EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 056/2022. - -	FLBINAI6YJVV7YKCOBFTPA
13/03/2023	3842	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 - -	L4IGXIQDBSISLEIQKBXGKA
11/03/2023	3841	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023	3840	-PORTARIA N° 012/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Gilene da Silva Nascimento, e dá outras providências. -LEI N° 231 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivo financeiro para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de Ensino EJA da Educação Básica, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023	3839	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 046/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 049/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	3838	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 043/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	3837	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 PROCESSO Nº. 015/2023. - -	DCVVF4HYGO9BBMJHN05NJG
08/03/2023	3836	-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	3835	ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 PROCESSO Nº. 015/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	3834	- -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023. -PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. -PORTARIA N° 008/2023. -EXTRATO DE ADITIVO N º 003 DO CONTRATO Nº. 042/2021. - -	X9FPHLDJHSOITIIWOMRAUA
02/03/2023	3833	PORTARIA N° 09 / 2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Gestor do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 045/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 044/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	3832	ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	3831	LEI N° 230 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera o Art. 3°, da Lei Municipal n° 221/2022, que institui gestão democrática e critérios de natureza técnica de mérito e desempenho na escolha de gestores escolares da rede municipal de ensino do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências. -LICENÇA SIMPLIFICADA PARA IMPLANTAÇÃO DO GLG POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA -DECRETOS 29 E 30	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	3830	RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	3829	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	3828	ATA N° 001 -ATA N° 002	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	3827	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	3826	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023	3825	RETIFICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. -ATA DE CONTINUAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 PROCESSO Nº. 006/2023. - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023	3824	- -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023. - -	GOIOWVM90QMQ3EGPXE9QUW
15/02/2023	3823	DECRETO 103/2023 - Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências. -DECRETO SUPLEMENTAR	Dirio Oficial do MUNICIPO Prefeitura Municip
15/02/2023	3822	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2023- Contratação de Empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste Município. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO 005/2023. -	GAHYJCHM6/QNX3SOPCRAZA
13/02/2023	3821	REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES	0HDXZSOWE9LN4BQPRBKNJW
13/02/2023	3820	CANCELAMENTO DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº. 078A/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	3819	EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 069D/2021	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	3818	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	3817	DECRETO Nº 102 / 2023 - Dispõe sobre o processo de eleição para a escolha de gestores escolares da rede municipal de ensino do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	3816	DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	3815	ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPO Prefeitura Municip
07/02/2023	3814	PORTARIA N° 006 / 2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Aparecida de Jesus Pereira Correia, e dá outras providências. -PORTARIA N° 007 / 2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Maria Aparecida Alves de Oliveira, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	3813	-ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023. -ADITIVOS DE CONTRATOS. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/02/2023	3812	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013A/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001A/2023. -PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 PUBLICADO NO DIA 09/01/2023. -TERMO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº. 024A/2021. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	3811	-PORTARIA N° 12 A / 2022 -PORTARIA N° 020 A / 2022 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	3810	-PORTARIA N° 004 / 2023 -PORTARIA N° 005 / 2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	3809	ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	3808	-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº . 089 / 2022. -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. -RETIFICAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	3807	DECRETO 101/2023 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em todo território do município de Rio do Antônio o dia 2 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	3806	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022 -	+MBC0LIA9V4WGEJ1RXKXMQ
30/01/2023	3805	-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023 -RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2023 -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023 -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023	3804	ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	3803	- -ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2023. -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023. -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	3802	EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 078/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	3801	- -AVISO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 PROCESSO Nº 011/2023. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. - -	FHVQ1N6177G13EK/VBEUYQ
20/01/2023	3800	EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 060/2022	MIVGODLEQUQ4MDI4MOE1RJ
20/01/2023	3799	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023. - -	8LTGRJ3R0LFT2GO9PJFD8W
20/01/2023	3798	PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023	MUI490REQZBGQATLCOUYYND
20/01/2023	3797	- AVISO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023. - -	WUJL/Q3EK5RFYSCNJXR63W
20/01/2023	3796	AVISO DE NOVA DATA - ALTERAÇÃO ANEXO I - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023	QKI0OMJO20UQYNEYO0QUM2N
20/01/2023	3795	AVISO DE NOVA DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023	QTESGMUFENENENEZEMO!IMJ
20/01/2023	3794	- - -AVISO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.	NIRSZT5QJ0WZHATLJX0LOQ
19/01/2023	3793	TERMO ADITIVO DE Nº 002 AO CONTRATO Nº 060/2022.	QKY5SNOJCNUQYQTYWQUESMT
18/01/2023	3792	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023. -EXTRATOS DEADITIVOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. - -	RDRFQJHEMOUSMZOQ1 MTGA4
18/01/2023	3791	PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023	OTG3RJZDOEISRTVGMTE2RU
17/01/2023	3790	- - -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. - -	EUC7TDQV2HY/JXNTHJZOZQ
16/01/2023	3789	RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 090/2021.	NJYXNUQYMTIWMJIWQTM4OD
12/01/2023	3788	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023. - -	RDIOODFDNUISNJNDOEE4RD
12/01/2023	3787	- -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023. - -	JDF5/KSLGDZSTG+YDQNY2A
11/01/2023	3786	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023. -RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Aprova o termo de aceite ao SUAS BAHIA MAIS RURAL, promovido pelo Governo do Estado da Bahia através do Programa Acelera SUAS BAHIA. -EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO nº. 055/2022	37F0ZJ6UOUU0HETDVQNNDQ
11/01/2023	3785	- - - -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2022. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2023. - -	WZVZPLTLGDTSDTFQKQEMVG
10/01/2023	3784	-PORTARIA N° 001 / 2023. -PORTARIA N° 002 / 2023. -PORTARIA N° 003 / 2023. - -	NANCNJGWRJUOQUJDNDE3SMU
10/01/2023	3783	- -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023. - -	5JNRVTV0M8HONVQJWGRJRW
09/01/2023	3782	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023. - -	MIRCQJLDOENERTISNKFDNK
09/01/2023	3781	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. - -	NADGOEU2RDRGRKVDMZYXMO
09/01/2023	3780	EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 059E/2021.	RENBMTO2QJG3MOEWMUU1 QT
06/01/2023	3779	DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	RJIIAMEZGOTUZMJIRCRUJBM
06/01/2023	3778	-EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 046/2022. -EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 063/2021. - -	QJLCOTMANTZGOTG4O0TIPOE
06/01/2023	3777	EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 010/2021	RINEMERGRKJBQKIOMJUYMT
06/01/2023	3776	TERMOS ADITIVOS.	KM/BTCJANVISABZNOO0TAA
06/01/2023	3775	TERMOS ADITIVOS.	MDKXODQ5QJUS5SMZCZQJQ2R
04/01/2023	3774	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 25 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.208	MIDEMZNDREQ5NZDFOUVFMD
03/01/2023	3773	-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022. - -	MTUWNKUYNENCOTFBQJZBQUJ
02/01/2023	3772	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022. -	RTKZREMZNZCZOEVBQTUXQO

Outubro - 2023

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03/10/2023 - Edição nº 4001

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 71/2023.
-AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.
-PORTARIA N° 53/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora PATRÍCIA BONFIM DA SILVA ALVES, e dá outras providências.

Nº certificação: KHKIQSBKI4RA60+EEZKRLW

02/10/2023 - Edição nº 4000

Resumo: DECRETO 121.2023 - Convoca para a Conferência Municipal de Educação - Extraordinária e dá outras providências
-PORTARIA N° 52.2023 - Dispõe sobre a exoneração do cargo do Diretor da Divisão Municipal de Saúde - DIMUS, e dá outras providências.
-

Nº certificação: RFWRDZVTDBKRK8MAYD7SKG

02/10/2023 - Edição nº 3999

Resumo: PORTARIA N° 51.2023 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: 3U686DCJBRNQRDSVEQI9IQ

02/10/2023 - Edição nº 3998

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO nº. 108/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 068/2023.

Nº certificação: MEGFGOBLFCHFUPJ/PAM5AW
Setembro - 2023

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29/09/2023 - Edição nº 3997

Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES - EDITAL N. 04/2023
-LEI FEDERAL Nº 8.069/90 ? ECA ? LEI MUNICIPAL Nº 232/2023 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2023.

Nº certificação: NROWV/P5UBFFQHKCNRHBYQ

28/09/2023 - Edição nº 3996

Resumo: DECRETO N° 120/2023.
-PORTARIA N° 049/2023.
-PORTARIA N° 050/2023.
-
-

Nº certificação: DMJLFQGJBGSMKK3ENXIWRG

28/09/2023 - Edição nº 3995

Resumo: PORTARIA 06.2023 - Cria comissão Permanente de Avaliação - CPA.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº 050/2022.

Nº certificação: PVFBEZ42TL623CJHR4OQYW

28/09/2023 - Edição nº 3994

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 70/2023.

Nº certificação: QL6RBZHSJM7DYENBFSJDYG

28/09/2023 - Edição nº 3993

Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.

Nº certificação: OIDTQBFSZ9I09NBZZH+CLQ

27/09/2023 - Edição nº 3992

Resumo: LS - ENERGEA RIO DO ANTÔNIO LTDA.

Nº certificação: I0UREW7YFNRYFMQ7/+JL1A

26/09/2023 - Edição nº 3991

Resumo: TORNAR SEM EFEITO EDITAL 02.2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES EDITAL N° 03/2023.

Nº certificação: KUPPQRFMQIK2CL/UBUD+QQ

26/09/2023 - Edição nº 3990

Resumo: ASV - ENERGEA RIO DO ANTONIO LTDA.

Nº certificação: 0V+63FVH+57BBVC2JHLFYA

26/09/2023 - Edição nº 3989

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: 8CHZBQQFRWSCW2F2KWCM9W

26/09/2023 - Edição nº 3988

Resumo: DECRETO Nº 37 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.229.
-

Nº certificação: JJPO4W356LZZJSENQYTUAA

25/09/2023 - Edição nº 3987

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES - EDITAL N° 02/2023.
-LEI 240.2023 - PISO SALARIAL ENFERMAGEM.

Nº certificação: FDEJY3VH7IGMWQ15IM51TG

22/09/2023 - Edição nº 3986

Resumo: DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.229.
-DECRETO Nº 39 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.229.
-
-

Nº certificação: EX6UZRRNS3G9AWXUPLDXOA

22/09/2023 - Edição nº 3985

Resumo: ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DO ANTÔNIO 2023.

Nº certificação: UZVR1AGIW507MLKZOUTGYG

22/09/2023 - Edição nº 3984

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 67/2023.
-
-

Nº certificação: RHOVHSKZRCD8EOX+CIN1BG

18/09/2023 - Edição nº 3983

Resumo: PORTARIA SME N° 05/2023 - DISPÕE DE AÇÕES DIRETIVAS E OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE PESSOAS, JOVENS, ADULTOS - EJA, NOS ASPECTOS RELATIVOS A RESOLUÇÃO DO CME N° 002/2023 E PARECER DO CME N° 002/2023, RESOLUÇÃO DO CME N° 004/2023 E PARECER DO CME N° 004/2023 AO SEU ALINHAMENTO DA POLITICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO - (PNA) E À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC.

Nº certificação: VRMNVE9JA/N52PEKIAER6A

18/09/2023 - Edição nº 3982

Resumo: PORTARIA N° 048/2023 -
-Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Vanuza Barbosa de Brito, e dá outras providências.

Nº certificação: ELEEDGKC/0OCYZ96S+IMVG

15/09/2023 - Edição nº 3981

Resumo: Resolução CME N° 005/2023 - define diretrizes operacionais para a implantação da Politica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Rio do Antônio- Estado da Bahia.

Nº certificação: BSR4SOD6C8RQH4OXKDKCGW

15/09/2023 - Edição nº 3980

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 105A.1/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013A.1/2023.
-RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013A/2023.

Nº certificação: DJGQ+RR1QEY/VGZ4ZTMV8Q

15/09/2023 - Edição nº 3979

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.

Nº certificação: VFTLOSW/XOIA2OALTVZRRA

15/09/2023 - Edição nº 3978

Resumo:
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 068/2023.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-
-

Nº certificação: RBPQ/OSB7JAQB4ZSGVMDPA

14/09/2023 - Edição nº 3977

Resumo: PORTARIA N° 47 / 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: RCB9KOFHBWQ3Y9RGL+C0BQ

12/09/2023 - Edição nº 3976

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LEI N° 239 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: FQY99F3DPWDZCXCVHFDJ/A

11/09/2023 - Edição nº 3975

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 105A/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 105B/2023 .
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013A/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013B/2023.
-LEI N° 249 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
-
-

Nº certificação: KT/GONOVA4WY0OUVXL+GQW

11/09/2023 - Edição nº 3974

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2 QUADRIMESTRE DE 2023.

Nº certificação: TUBPC4HOGISRE4SMBHQSXQ

06/09/2023 - Edição nº 3973

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 108/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023 PROCESSO Nº. 062/2023.
-
-

Nº certificação: 2MJS5JXSNX4IWW2HFMMGHQ

06/09/2023 - Edição nº 3972

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO nº. 056/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO nº. 080/2022.
-

Nº certificação: SCRBURAYMY6EJRHV7TYRKA

05/09/2023 - Edição nº 3971

Resumo:
-DECRETO N° 119.2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
-TERMO ADITIVO DE Nº 001 AO CONTRATO Nº 023/2023.

Nº certificação: HAZLQ+AMSK+N9BTKRZU+DQ

04/09/2023 - Edição nº 3970

Resumo: ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 107/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 003 DO CONTRATO Nº. 056/2022.
-
-

Nº certificação: +L7+VXLRRXWWUBBXPBCFOW
Agosto - 2023

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31/08/2023 - Edição nº 3969

Resumo: DECRETO Nº 37 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.229

Nº certificação: FQFGWGUZEXVYCJY58NJQPG

30/08/2023 - Edição nº 3968

Resumo: DECRETO N° 118.2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: EY03FBDFREX36TZOKPZICA

28/08/2023 - Edição nº 3967

Resumo: RETIFICAÇÃO . EXTRATO DE ADITIVO N º 004 DO CONTRATO Nº. 060/2022.

Nº certificação: PSMGZWMIJXUN2UMCKXLEUA

25/08/2023 - Edição nº 3966

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 106/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO.
-
-

Nº certificação: HO+B39MCDJOZJ3WPXFNXFG

24/08/2023 - Edição nº 3965

Resumo: DECRETO N° 117.2023 - Declara Luto Oficial no Município de Rio do Antônio -Bahia.

Nº certificação: IBLDJUR5TX4NUKWDJPWNQQ

24/08/2023 - Edição nº 3964

Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103A/2023, DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO.

Nº certificação: QKANKLOKG/JUOBDASO/ZEA

18/08/2023 - Edição nº 3963

Resumo:
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103A/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012A/2023.
-RESOLUÇÃO CMC Nº 01/2023.
-
-

Nº certificação: TCQ1XQJ8BH2BJI7AURDGZA

16/08/2023 - Edição nº 3962

Resumo: DECRETOS 35 E 36 DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº certificação: 1LM0N68XRFL9TM/K3/J65G

15/08/2023 - Edição nº 3961

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 105/2023 .
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023.
-

Nº certificação: PZYJBRY1ZCWLKUAHL2ZTIA

14/08/2023 - Edição nº 3960

Resumo:
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 104/2023.
-
-

Nº certificação: F+Q3LBQP9PSPGP1RCQDHWA

14/08/2023 - Edição nº 3959

Resumo:
-LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023.
-
-

Nº certificação: ANYIUQ24APJJ7DR/TCZEHG

11/08/2023 - Edição nº 3958

Resumo: PORTARIA 45.2023 - Dispõe sobre a constituição e nomeação de membros para a Subcomissão para apoio ao credenciamento e na vistoria veicular de prestadores de serviços para coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa no Município, e dá outras providências.
-PORTARIA N° 46.2023 - Dispõe sobre a nomeação e ações do agente de desenvolvimento e dá outras providências.

Nº certificação: RTDBOEMONDASNJJDMJMSNJ

10/08/2023 - Edição nº 3957

Resumo:
-ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023- PROCESSO Nº. 062/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 100/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 102/2023.
-
-

Nº certificação: GONENKNGRKIFITEXMZETOK

08/08/2023 - Edição nº 3956

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) - UFV RIO DO ANTÔNIO I - CONSÓRCIO ESTRELA DO OESTE.
-DESCRIÇÃO: LICENÇA SIMPLICADA (LS) - UFV RIO DO ANTÔNIO I - CONSÓRCIO ESTRELA DO OESTE.
-AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL ( ASV ) - UFV RIO DO ANTÔNIO II - CONSÓRCIO ESTRELA DO OESTE.
-LICENÇA SIMPLIFICADA ( LS ) - UFV RIO DO ANTÔNIO II - CONSÓRCIO ESTRELA DO OESTE.

Nº certificação: MIYWRDCWOKISWJE0OTGYNO

04/08/2023 - Edição nº 3955

Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 099/2023.

Nº certificação: NOREOTJFNJGYMTMYMEVDMU

03/08/2023 - Edição nº 3954

Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 091/2023

Nº certificação: MOUANZLCNTRGOKNCOTNDOT

02/08/2023 - Edição nº 3953

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058A/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007A/2023.
-
-

Nº certificação: RKIVOUGXMKUWNUZFNDFONS

02/08/2023 - Edição nº 3952

Resumo:
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023.
-
-

Nº certificação: JV2PXBP+ABDG1F3CIQ/KKW

01/08/2023 - Edição nº 3951

Resumo: PORTARIA N 44/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor VANDILSON ALVES LUZ SOUZA, e dá outras providências.

Nº certificação: NTAZOTGXRUMIRTYAMKZGAT

01/08/2023 - Edição nº 3950

Resumo:
-EDITAL CMS N° 01/2023 - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMS, DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO.
-RESOLUÇÃO CMS N 03. 2023 - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral a que se refere o Edital N 01/2023 do CMS para o período de 2023-2025.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 087A/2023.

Nº certificação: NOUAMUAIATK2ODZENKFDMO
Julho - 2023

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27/07/2023 - Edição nº 3949

Resumo: RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3 BIMESTRE DE 2023.

Nº certificação: NK6PGTU9CJ/7CACIAIIFPW

27/07/2023 - Edição nº 3948

Resumo: RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 088/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 088/2023.
-

Nº certificação: OOEYOJIXQJAZNOMSOUZDOL

26/07/2023 - Edição nº 3947

Resumo: EDITAL N° 004/2023 – SME PROCESSO SELETIVO FORMADORES – INSTRUTORES DE OFICINAS.

Nº certificação: NEQSRKU4OEIZOENEMTCSNE

26/07/2023 - Edição nº 3946

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 028 / 2023.
-PORTARIA N° 043 / 2023
-
-

Nº certificação: RKVERKIINKFGOZLENZASRD

26/07/2023 - Edição nº 3945

Resumo: PORTARIA N° 042 / 2023

Nº certificação: MUISQORDRKIWMJOANZZGNT

25/07/2023 - Edição nº 3944

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 004 DO CONTRATO Nº. 060/2023

Nº certificação: NTZBNJOANTEZWISMUFCRI

25/07/2023 - Edição nº 3943

Resumo: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº certificação: RTOGNZAGOTJCNZKXRDLDNO

25/07/2023 - Edição nº 3942

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083A/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021A/2023 PROCESSO Nº 048A/2023.
-
-

Nº certificação: NEISNJGANJGSOUEZOUYSRI

25/07/2023 - Edição nº 3941

Resumo: DECRETO 117.2023 - Homologação do Resultado das Eleições de Gestores Escolares.
-PORTARIAS - Nomeações dos Gestores Escolares.

Nº certificação: MOCZMUZCNOOTMOMTNJKANT

25/07/2023 - Edição nº 3940

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023

Nº certificação: RUMONDGZODISOTYZNTZGNZ

25/07/2023 - Edição nº 3939

Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.

Nº certificação: OEZCRJA2O0ZGRDYAMDYZOE

24/07/2023 - Edição nº 3938

Resumo: LISTA DE INSCRITOS CLASSIFICADOS - 1 FASE REQUISITOS PROCESSO SELETIVO ENSINO INTEGRAL

Nº certificação: MKMIRTCIMDCINKNFNUVGRAD

21/07/2023 - Edição nº 3937

Resumo: EDITAL N° 003/2023 – SME.

Nº certificação: OEUSQTUYRDE2NLANOFFIZ

21/07/2023 - Edição nº 3936

Resumo: LISTA FINAL - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023
-DECRETO Nº 116.2023 - Dispõe sobre a transferência de feriado que especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: NJO4RTDERTJCRDG2MZESOU

20/07/2023 - Edição nº 3935

Resumo:
-
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2023.
-RETIFICAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023.
-TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES D.O.M. – 18 DE JULHO DE 2023 – EDIÇÃO N° 3932 – PÁGINAS 18, 20 E 21.
-

Nº certificação: OEIZMJCYQUOWNKOZUKUXRU

19/07/2023 - Edição nº 3934

Resumo: DECRETO N° 115/2023- Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.

Nº certificação: NEEXMKOYRDJBOTEYMDGINMK

19/07/2023 - Edição nº 3933

Resumo: EDITAL Nº 004/2023 – SME PROCESSO SELETIVO.
-PORTARIA N° 004/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 082/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 083/2022.
-
-

Nº certificação: RDRCMKNFOZUXOTEWNUJEGZ

18/07/2023 - Edição nº 3932

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA N° 08/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. - Aprova, ad referendum do Plenário do Conselho, a proposta definitiva do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) do Município de Rio do Antônio-BA.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 03/2023 - SME - Nomeação - Comissão Processo Seletivo Profissionais Educação Infantil
-RESULTADOS DAS ELEIÇÕES PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DO ANTÔNIO-BA.
-EDITAL N° 003/2023 – SME PROCESSO SELETIVO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: X4BGG5NTQTU3+PL1L94U6G

17/07/2023 - Edição nº 3931

Resumo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA - NOTA DE APROVAÇÃO DA REFERIDA ETAPA 7.13

Nº certificação: QTBCRTJGOKRERDY4RDGANZ

14/07/2023 - Edição nº 3930

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023

Nº certificação: GZCOODOTRTCWMUYOGOYWAK

11/07/2023 - Edição nº 3929

Resumo: DECRETO Nº 114 / 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 091/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 092/2023.
-
-

Nº certificação: +9VLRGKXL82YVSRMHOFAKA

10/07/2023 - Edição nº 3928

Resumo: LISTA FINAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA RIO DO ANTÔNIO? BA.
-TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES.

Nº certificação: M2UOMUNFNDNCODRCMZNEMO

07/07/2023 - Edição nº 3927

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 087/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 088/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 090/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 089/2023
-
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023
-
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023
-
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023
-
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023
-
-

Nº certificação: MICSMDHCMDGSREMSOUIANO

06/07/2023 - Edição nº 3926

Resumo: PORTARIA N° 12 B / 2022

Nº certificação: QJGTQUYWNJESODNDODUSAT

04/07/2023 - Edição nº 3925

Resumo: GABARITO OFICIAL
-SME PORTARIA 003.2023 NOMEAÇÃO - Comissão Processo Seletivo Profissionais Educação Infantil

Nº certificação: OEU2MLGREMSOUUYODKANZ

03/07/2023 - Edição nº 3924

Resumo: NOTIFICAÇÃO à empresa SF Construtora

Nº certificação: MZJGNOFDRTKORDDCQUJBOT

03/07/2023 - Edição nº 3923

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 003 DO CONTRATO Nº. 090/2021

Nº certificação: REIOOZHBMTATMEVCOKIZOD
Junho - 2023

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30/06/2023 - Edição nº 3922

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO 33 - SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº certificação: QURFOJKANONCNUNMXOTEANZ

29/06/2023 - Edição nº 3921

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01-053/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA 006.2023.
-

Nº certificação: OUISNOGYRJOWOEYXRJJCMD

28/06/2023 - Edição nº 3920

Resumo: EDITAL - PROCESSO SELETIVO - PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO INFANTIL
-ATOS ADMINISTRATIVOS.

Nº certificação: MTGXMKUSMUFDMZK2NUFEOT

26/06/2023 - Edição nº 3919

Resumo: ATA A AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. REALIZADA EM 23.02.2023

Nº certificação: MOGIOTACODDGMZEWMUIZNI

23/06/2023 - Edição nº 3918

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2023.

Nº certificação: ODAXATAZAKOWNEMWNIDEOT

21/06/2023 - Edição nº 3917

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL - ASV. MINI SOLARES DO BRASIL S.A.
-LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) - MINI SOLARES DO BRASIL S.A.
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2023.
-

Nº certificação: ODJDNONERJMANUUZAZISNJ

20/06/2023 - Edição nº 3916

Resumo: DECRETO N° 113/2023- Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: NOVSADHGNJMSMOFEMZFCRT

19/06/2023 - Edição nº 3915

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 084/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 085/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 086/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 087/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2023.
-
-

Nº certificação: QUBCOUMONEVFMZAZODISNJ

16/06/2023 - Edição nº 3914

Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - LICITAÇÃO: (ANO: 2023/ MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO / Nº PROCESSO: 038/2023)
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - LICITAÇÃO: (ANO: 2023/ MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO / Nº PROCESSO: 035/2023)
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 16 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, exercício 2023, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Nº certificação: RTCYNDFENZCWNKEYNDHERD

16/06/2023 - Edição nº 3913

Resumo: DECRETO N° 112/2023 - Declara Luto Oficial no Município de Rio do Antônio-BA.
-LEI N° 236 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a denominação de-Rua Vitalina Aguiar a Rua existente entre a rua e a Praça Miguel Messias, no Distrito de Ibitira, Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
-LEI N° 237 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Silveira Viana? a Rua existente entre a rua e a Praça Miguel Messias, no Distrito de Ibitira, Município de Rio do Antônio, e dá outras providências
-LEI N° 238 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza a cessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, concernente no prédio da antiga Escola Municipal da Santa Clara, em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Santa Clara, Muriçoca e Adjacências, e dá outras providências.

Nº certificação: QOMTMIVONKVECERCRJUYMO

14/06/2023 - Edição nº 3912

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 082/2023

Nº certificação: RIMSOUESMUEZOTLDOTASOE

07/06/2023 - Edição nº 3911

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023.
-
-

Nº certificação: PC01EZE+6NKXP62ZDAAJ1W

07/06/2023 - Edição nº 3910

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023
-PORTARIA 26.2023 - Dispõe sobre a nomeação para o segundo mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Rio do Antônio-BA.
-RESOLUÇÃO Nº 05, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a recomposição paritária para o segundo mandato da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Rio do Antônio - BA para a gestão 2024-2025.

Nº certificação: MKNSMZYYRJHCOTIZMZOTMO

06/06/2023 - Edição nº 3909

Resumo:
-RESCISÃO DO CONTATO N° 015/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023 PROCESSO Nº. 037/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO/SUPRESSÃO QUE TEM COMO OBJETO SUPRESSÃO DO VALORAO CONTRATO Nº 009/2023.
-

Nº certificação: MUFGOOYONEI2NJEORKNEOZ

05/06/2023 - Edição nº 3908

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 081/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-
-

Nº certificação: NEVGMTYSAKEONIYIREAYOY

05/06/2023 - Edição nº 3907

Resumo: ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023 PROCESSO Nº. 037/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 003 DO CONTRATO Nº. 060/2022.
-DECRETO N° 111.2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: MOESOUMZNDFDOTDDNTY1AT

02/06/2023 - Edição nº 3906

Resumo: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 QUADRIMESTRE DE 2023

Nº certificação: OTRCOZISOZYSQZYIRKEWND

01/06/2023 - Edição nº 3905

Resumo: PORTARIA 25.2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Administração, Planejamento, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 3904

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: TT0TCTGXJBJWY9PTBTP8GW

31/05/2023 - Edição nº 3903

Resumo: AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: OOEBGO43A2QRFDOY7+6PTW

30/05/2023 - Edição nº 3902

Resumo:
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 080/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/05/2023 - Edição nº 3901

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/05/2023 - Edição nº 3900

Resumo: AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2023.
-ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 074/2023.
-
-

Nº certificação: I8XOX7GCEM4BDOLCCRLTEG

26/05/2023 - Edição nº 3899

Resumo: PORTARIA N° 23.2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-PORTARIA N° 24.2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Rio do Antônio/BA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 3898

Resumo: PORTARIA N° 22.2023 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Administração, Planejamento, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 3897

Resumo:
-
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2023.
-
-

Nº certificação: NJOQAJ3PSYHYEQ2EKICY1Q

23/05/2023 - Edição nº 3896

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023.
-PORTARIA 21.2023 - Desapropriação Terreno.

Nº certificação: YXJYNHDJGFKL6RLHN2I/IA

22/05/2023 - Edição nº 3895

Resumo:
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
-PORTARIA Nº 019 / 2023
-PORTARIA N° 20/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/05/2023 - Edição nº 3894

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2023.
-

Nº certificação: PNTCPKIP05CNPLBQAUZG5A

17/05/2023 - Edição nº 3893

Resumo: ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023- PROCESSO Nº. 030/2023
-ATA DA CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023
-DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
-TERMO DE COMPROMISSO
-DECRETO Nº 33 , DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO N° 110 / 2023
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/05/2023 - Edição nº 3892

Resumo: DECRETO Nº 109/2023 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
-RESOLUÇÃO Nº 04, DE 12 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Antônio-BA e dá outras providências.
-PORTARIA 18.2023 - Dispõe sobre a nomeação de membro para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Rio do Antônio -BA.
- LICENÇA SIMPLIFICADA - CLARO S.A

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 3891

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) do Governo Federal e Estadual, referente ao exercício de 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do saldo financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), não executado no ano de 2022, oriundo dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 3890

Resumo:
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 3889

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-
-

Nº certificação: EOAATTZV8JBN2027CICL4G

09/05/2023 - Edição nº 3888

Resumo:
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº. 069B/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 070/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 3887

Resumo: RESOLUÇÃO CME 002/2023 - aprova e homologa as matrizes curriculares da Educação de Jovens e Adultos - EJA, integrando-as às estruturas e propostas curriculares dos Centros e Escolas Municipais de Educação, no âmbito do município de rio do Antônio - Estado da Bahia.
-RESOLUÇÃO CME 004/2023 - Normatiza a Educação de Jovens e Adultos - EJA, nas modalidades combinada e direcionada, no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rio do Antônio, Estado da Bahia, instituindo diretrizes organizacionais e pedagógicas, conforme parecer 004/2023.

Nº certificação: /B0JMOUSHHCH0V2+JL30WQ

08/05/2023 - Edição nº 3886

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 056A.1/2023.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008A.1/2023.
-PORTARIA N° 017/ 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/05/2023 - Edição nº 3885

Resumo: RELAÇÃO DE INSCRITOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 3884

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008B/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 056B/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 057A/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-
-

Nº certificação: GBTBRT/IKCIRYKFCAKJ2ZW

04/05/2023 - Edição nº 3883

Resumo: DECRETO N° 108 / 2023 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio do Antônio ? BA, afetadas por Estiagem ? Nível ? II ? 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 3882

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.
-AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
-PORTARIA N° 015 / 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá outras providências.
-PORTARIA N° 016 / 2023 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Relações Públicas, e dá outras providências.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 071/2021.

Nº certificação: I+XSQWE3RUPY05HOTQTIYW

02/05/2023 - Edição nº 3881

Resumo:
-DECRETO Nº 31 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.229.
-DECRETO Nº 32 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.229.
-
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 3880

Resumo: DECRETO N° 107 / 2023 - Dispõe sobre a Declaração de Domínio Público da Área que abaixo se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 3879

Resumo: RESCISÃO DO CONTATO N° 042/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 068/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 3878

Resumo: LEI N° 235 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Santa Clara, Muriçoca e Adjacências, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/04/2023 - Edição nº 3877

Resumo:
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 004 DO CONTRATO Nº. 078/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/04/2023 - Edição nº 3876

Resumo: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023.

Nº certificação: NJHGNZESNURDMTU1QTRBQOZ

25/04/2023 - Edição nº 3875

Resumo:
-
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
-
-EDITAL N° 002/2023 – SME PROCESSO SELETIVO MONITORES, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E COORDENADORES – EJA 2ª FASE
-
-HOMOLOGAÇÃO
-
-TERMO RETIFICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008A/2023
-
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 056A/2023
-
-

Nº certificação: BRLAHV/L8V43L6C8RJ31KW

24/04/2023 - Edição nº 3874

Resumo: PORTARIA N° 014/ 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 3873

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 052/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 053/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 054/2023
-TERMO ADITIVO DE Nº 002 AO CONTRATO Nº 013/2023 (REMANEJAMENTO QUALITATIVO)
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 3872

Resumo: DECRETO Nº 106 / 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 3871

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 3870

Resumo: EDITAL N° 002/2023 – SME PROCESSO SELETIVO MONITORES, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E COORDENADORES – EJA 1ª FASE.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 3869

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 013/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 3868

Resumo:
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 051/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 3867

Resumo: PORTARIA N° 002/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 3866

Resumo: PORTARIA N° 013/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença à Servidora Carla Gardênia Magalhães Santos, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 3865

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.
-
-

Nº certificação: 8KEKOIFPMC6TS63IIP+XHQ

11/04/2023 - Edição nº 3864

Resumo:
-ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023- PROCESSO Nº. 021/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023.
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 3863

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018F/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 056/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 057/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/04/2023 - Edição nº 3862

Resumo: DECRETO N° 105 / 2023 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
-EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº. 016/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/04/2023 - Edição nº 3861

Resumo: EDITAL 001/2022 DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO PARA QUALIFICAÇÃO DE CANDIDATOS A GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO - BAHIA PARA HABILITÁ-LOS AO PROCESSO ELEITORAL.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 004 DO CONTRATO Nº. 042/2021.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 3860

Resumo: LEI Nº 234 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a Aprovação o Plano de Aplicação dos recursos oriundos do Processo n° 1008788-48.2019.4.01.3300 em trâmite na 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: KY5KWPOA9ITI5BGYAUNUBA
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 3859

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
-EDITAL Nº 01/2023 - Abre inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Rio do Antônio - Bahia.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL /REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2023

Nº certificação: AVSB9YFNCGQGZ6HU0+QJ7G

31/03/2023 - Edição nº 3858

Resumo:
-
-ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023
-PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 3857

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 PROCESSO Nº. 020/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/03/2023 - Edição nº 3856

Resumo:
-DECRETO Nº 30 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.229.
-DECRETO Nº 104/ 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
-
-

Nº certificação: UHLOJFKDIWDM9A8V7CDP0Q

28/03/2023 - Edição nº 3855

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/03/2023 - Edição nº 3854

Resumo:
-TERMO RETIFICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-LICENÇA SIMPLIFICADA PROCESSO N°. 2021-007/LS - 007.
-LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023.
-
-

Nº certificação: 1CB8E+JLIV1MHOYNZG3DMW

25/03/2023 - Edição nº 3853

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 3852

Resumo:
-
-ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023- PROCESSO Nº. 021/2023
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 PROCESSO Nº. 015/2023
-
-EXTRATO DE ADITIVO N º 003 DO CONTRATO Nº. 078/2022
-
-EXTRATO DE ADITIVO N º 004 DO CONTRATO Nº. 078/2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/03/2023 - Edição nº 3851

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/03/2023 - Edição nº 3850

Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 3849

Resumo: DESCRIÇÃO: LEI N° 232 DE 21 DE MARÇO 2023 - Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
-LEI N° 233 DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
-LICENÇA SIMPLIFICADA ? PROCESSO N°. 2023-003/ LS - 003
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
-
-

Nº certificação: 5RUU4UH5WLXENBXTXXUSZQ

20/03/2023 - Edição nº 3848

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.
-EDITAL Nº 002/2023 - SME - PROCESSO SELETIVO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.

Nº certificação: R+T4UOEN9Y5B28QG2RXUAQ

17/03/2023 - Edição nº 3847

Resumo: DECRETOS 31 E 32

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 3846

Resumo: EDITAL Nº 001/2023/SME DE CHAMADA PÚBLICA PARA LEVANTAMENTO DE DEMANDA ESCOLAR

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 3845

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 29 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - LEI N.229.
-TERMO DE CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, À PÁGINA 27 DA EDIÇÃO N.º 3837, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 3844

Resumo: ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/03/2023 - Edição nº 3843

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL /REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
- EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 056/2022.
-
-

Nº certificação: FLBINAI6YJVV7YKCOBFTPA

13/03/2023 - Edição nº 3842

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023
-
-

Nº certificação: L4IGXIQDBSISLEIQKBXGKA

11/03/2023 - Edição nº 3841

Resumo: AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/03/2023 - Edição nº 3840

Resumo:
-PORTARIA N° 012/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Gilene da Silva Nascimento, e dá outras providências.
-LEI N° 231 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivo financeiro para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de Ensino EJA da Educação Básica, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/03/2023 - Edição nº 3839

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 046/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 049/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 3838

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 043/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 3837

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 PROCESSO Nº. 015/2023.
-
-

Nº certificação: DCVVF4HYGO9BBMJHN05NJG

08/03/2023 - Edição nº 3836

Resumo:
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 3835

Resumo: ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 PROCESSO Nº. 015/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 3834

Resumo:
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
-PORTARIA N° 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 003 DO CONTRATO Nº. 042/2021.
-
-

Nº certificação: X9FPHLDJHSOITIIWOMRAUA

02/03/2023 - Edição nº 3833

Resumo: PORTARIA N° 09 / 2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Gestor do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 045/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 044/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 3832

Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 3831

Resumo: LEI N° 230 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera o Art. 3°, da Lei Municipal n° 221/2022, que institui gestão democrática e critérios de natureza técnica de mérito e desempenho na escolha de gestores escolares da rede municipal de ensino do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
-LICENÇA SIMPLIFICADA PARA IMPLANTAÇÃO DO GLG POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA
-DECRETOS 29 E 30

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 3830

Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 3829

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 3828

Resumo: ATA N° 001
-ATA N° 002

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 3827

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 3826

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/02/2023 - Edição nº 3825

Resumo: RETIFICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-ATA DE CONTINUAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 PROCESSO Nº. 006/2023.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/02/2023 - Edição nº 3824

Resumo:
-
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023.
-
-

Nº certificação: GOIOWVM90QMQ3EGPXE9QUW

15/02/2023 - Edição nº 3823

Resumo: DECRETO 103/2023 - Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
-DECRETO SUPLEMENTAR

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPO Prefeitura Municip

15/02/2023 - Edição nº 3822

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2023- Contratação de Empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste Município.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO 005/2023.
-

Nº certificação: GAHYJCHM6/QNX3SOPCRAZA

13/02/2023 - Edição nº 3821

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES

Nº certificação: 0HDXZSOWE9LN4BQPRBKNJW

13/02/2023 - Edição nº 3820

Resumo: CANCELAMENTO DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº. 078A/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 3819

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 069D/2021

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 3818

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 3817

Resumo: DECRETO Nº 102 / 2023 - Dispõe sobre o processo de eleição para a escolha de gestores escolares da rede municipal de ensino do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 3816

Resumo: DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 3815

Resumo: ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPO Prefeitura Municip

07/02/2023 - Edição nº 3814

Resumo: PORTARIA N° 006 / 2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Aparecida de Jesus Pereira Correia, e dá outras providências.
-PORTARIA N° 007 / 2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Maria Aparecida Alves de Oliveira, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 3813

Resumo:
-ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023.
-ADITIVOS DE CONTRATOS.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/02/2023 - Edição nº 3812

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013A/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001A/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 PUBLICADO NO DIA 09/01/2023.
-TERMO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº. 024A/2021.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 3811

Resumo:
-PORTARIA N° 12 A / 2022
-PORTARIA N° 020 A / 2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 3810

Resumo:
-PORTARIA N° 004 / 2023
-PORTARIA N° 005 / 2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 3809

Resumo: ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 3808

Resumo:
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº . 089 / 2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-RETIFICAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/01/2023 - Edição nº 3807

Resumo: DECRETO 101/2023 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em todo território do município de Rio do Antônio o dia 2 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 3806

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: +MBC0LIA9V4WGEJ1RXKXMQ

30/01/2023 - Edição nº 3805

Resumo:
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2023
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/01/2023 - Edição nº 3804

Resumo: ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 3803

Resumo:
-
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2023.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 3802

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 078/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 3801

Resumo:
-
-AVISO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 PROCESSO Nº 011/2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023.
-
-

Nº certificação: FHVQ1N6177G13EK/VBEUYQ

20/01/2023 - Edição nº 3800

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 060/2022

Nº certificação: MIVGODLEQUQ4MDI4MOE1RJ

20/01/2023 - Edição nº 3799

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.
-
-

Nº certificação: 8LTGRJ3R0LFT2GO9PJFD8W

20/01/2023 - Edição nº 3798

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023

Nº certificação: MUI490REQZBGQATLCOUYYND

20/01/2023 - Edição nº 3797

Resumo:
- AVISO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
-
-

Nº certificação: WUJL/Q3EK5RFYSCNJXR63W

20/01/2023 - Edição nº 3796

Resumo: AVISO DE NOVA DATA - ALTERAÇÃO ANEXO I - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023

Nº certificação: QKI0OMJO20UQYNEYO0QUM2N

20/01/2023 - Edição nº 3795

Resumo: AVISO DE NOVA DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

Nº certificação: QTESGMUFENENENEZEMO!IMJ

20/01/2023 - Edição nº 3794

Resumo:
-
-
-AVISO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.

Nº certificação: NIRSZT5QJ0WZHATLJX0LOQ

19/01/2023 - Edição nº 3793

Resumo: TERMO ADITIVO DE Nº 002 AO CONTRATO Nº 060/2022.

Nº certificação: QKY5SNOJCNUQYQTYWQUESMT

18/01/2023 - Edição nº 3792

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023.
-EXTRATOS DEADITIVOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
-
-

Nº certificação: RDRFQJHEMOUSMZOQ1 MTGA4

18/01/2023 - Edição nº 3791

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023

Nº certificação: OTG3RJZDOEISRTVGMTE2RU

17/01/2023 - Edição nº 3790

Resumo:
-
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-
-

Nº certificação: EUC7TDQV2HY/JXNTHJZOZQ

16/01/2023 - Edição nº 3789

Resumo: RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 090/2021.

Nº certificação: NJYXNUQYMTIWMJIWQTM4OD

12/01/2023 - Edição nº 3788

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023.
-
-

Nº certificação: RDIOODFDNUISNJNDOEE4RD

12/01/2023 - Edição nº 3787

Resumo:
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
-
-

Nº certificação: JDF5/KSLGDZSTG+YDQNY2A

11/01/2023 - Edição nº 3786

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Aprova o termo de aceite ao SUAS BAHIA MAIS RURAL, promovido pelo Governo do Estado da Bahia através do Programa Acelera SUAS BAHIA.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO nº. 055/2022

Nº certificação: 37F0ZJ6UOUU0HETDVQNNDQ

11/01/2023 - Edição nº 3785

Resumo:
-
-
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2023.
-
-

Nº certificação: WZVZPLTLGDTSDTFQKQEMVG

10/01/2023 - Edição nº 3784

Resumo:
-PORTARIA N° 001 / 2023.
-PORTARIA N° 002 / 2023.
-PORTARIA N° 003 / 2023.
-
-

Nº certificação: NANCNJGWRJUOQUJDNDE3SMU

10/01/2023 - Edição nº 3783

Resumo:
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
-
-

Nº certificação: 5JNRVTV0M8HONVQJWGRJRW

09/01/2023 - Edição nº 3782

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023.
-
-

Nº certificação: MIRCQJLDOENERTISNKFDNK

09/01/2023 - Edição nº 3781

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-
-

Nº certificação: NADGOEU2RDRGRKVDMZYXMO

09/01/2023 - Edição nº 3780

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 059E/2021.

Nº certificação: RENBMTO2QJG3MOEWMUU1 QT

06/01/2023 - Edição nº 3779

Resumo: DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº certificação: RJIIAMEZGOTUZMJIRCRUJBM

06/01/2023 - Edição nº 3778

Resumo:
-EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 046/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 063/2021.
-
-

Nº certificação: QJLCOTMANTZGOTG4O0TIPOE

06/01/2023 - Edição nº 3777

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 010/2021

Nº certificação: RINEMERGRKJBQKIOMJUYMT

06/01/2023 - Edição nº 3776

Resumo: TERMOS ADITIVOS.

Nº certificação: KM/BTCJANVISABZNOO0TAA

06/01/2023 - Edição nº 3775

Resumo: TERMOS ADITIVOS.

Nº certificação: MDKXODQ5QJUS5SMZCZQJQ2R

04/01/2023 - Edição nº 3774

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 25 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.208

Nº certificação: MIDEMZNDREQ5NZDFOUVFMD

03/01/2023 - Edição nº 3773

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
-
-

Nº certificação: MTUWNKUYNENCOTFBQJZBQUJ

02/01/2023 - Edição nº 3772

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
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