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Prefeitura Municipal de Rio do Antônio

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Última atualização: 09 abril 2024 às 17:48:17
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Prefeitura Municipal de
Rio do Antônio



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
24/05/2024 4253 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO EXERCÍCIO 2025.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DO 1 QUADRIMESTRE DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
ZU7CDFJCMGCANIJH/Y1WPG
24/05/2024 4252 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
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/FKT65ZOYMGHCRBGUQ6T3G
23/05/2024 4251 EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 Q9WZNIS9NRVUDSJS+NJOFW
23/05/2024 4250 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO EXERCÍCIO 2025. RIMGZC6VTFHOZSPJS6TN5Q
23/05/2024 4249 EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024. NXKIXDTCWY8JJAKDJRU5IW
22/05/2024 4248 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO Nº 035/2024.
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4XJF13KNDKNNDVH1FFI/KG
22/05/2024 4247 ATA DO PROCESSO: 035/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
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A8UH1HENP2CFSDRIOJ5I6W
21/05/2024 4246 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-RESOLUÇÃO N° 02 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, exercício 2024, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social SUAS.
D1K95NNUCKX0HIOIEOTN3G
21/05/2024 4245 DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
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UTRP92IIRKO3AM6OMXHWEG
21/05/2024 4244 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 54 , DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024.
ERPUIVIVNAEKKKW3GEVG2W
20/05/2024 4243 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024.
-RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
C6YR2FEW+B0AC+CSZ/KWZA
17/05/2024 4242 EDITAL Nº 002/2024 PROCESSO SELETIVO.
-PORTARIA N° 013/2024.
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SBMSBKHSB8H5YUX9EA5AHQ
17/05/2024 4241 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
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6U75EBQ47VUSOKLVC5HJLA
17/05/2024 4240 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
FLLQ5EYIC9TLWQGKRBI8AG
16/05/2024 4239 RESOLUÇÃO 03.2024 - Dispõe sobre a convocação e aprovação da primeira Reunião Ampliada do município de Rio do Antônio sobre democracia, trabalho Educação na Saúde, etapa da quarta conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. 1BDO7GMAVNXP++7NHWVSNA
16/05/2024 4238 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047B/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
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HZ4BR2QQRAR6FCIZ7PLVJQ
15/05/2024 4237 EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024.
+FNYO+RT+M9GWBWXIFTZOW
15/05/2024 4236 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047A/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
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WTJFQYDMM87FXVB9+KOFVW
14/05/2024 4235 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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MEQUDKXSLPZYH2SQS5ACCQ
14/05/2024 4234 EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024.
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V8VY1VRFEFGHENYLZVK2UQ
13/05/2024 4233 EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
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JTI5QVVKIN/4FDEMWHVEYW
10/05/2024 4232 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024.
-RESOLUÇÃO CMS N° 02/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a apreciação e aprovação da Programação Anual De Saúde referente ao ano de 2022 e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO CMS N° 03/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do III Relatório Quadrimestral referente ao ano de 2020 e dá outras providências.
HST9CSEM4ACIQYIQUHYN5W
10/05/2024 4231 ATA DO PROCESSO 030/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023.
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TY75204+22OC2VO/ZE6LHG
09/05/2024 4230 EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
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EPXBKOTDC8I/DGSN7CNXOA
09/05/2024 4229 ATA DO PROCESSO: 032/2024. INS0JRVAP9NXFNKDNXUG6A
07/05/2024 4228 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024.
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024.
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X50N3MP/OKDKTM+FLD0QDQ
07/05/2024 4227 ATA DO PROCESSO: 029/2024.
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HUAME69VWR/NTI9D3IFR1W
07/05/2024 4226 EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024.
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RDGM1M76H02SXBDIJGZN5W
07/05/2024 4225 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO Nº 033/2024.
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EDBQ8GCBW9HXMYTPHKOBZQ
07/05/2024 4224 ATA DO PROCESSO: 033/2024.
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R6S01YVJVNGQFMHGMB12TG
06/05/2024 4223 REPUBLICAÇÃO LEI N° 251/2024.
-REPUBLICAÇÃO LEI N° 254/2024.
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8CD1+BAHCQPILUNSSGKCCQ
03/05/2024 4222 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROC. ADM. 039/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
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OZM1CJN8HZBXIN76THY9SG
02/05/2024 4221 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-LEI N° 250/ 2024.
-PROJETO DE LEI N° 251/2024.
-LEI N° 252/2024.
-LEI N° 253/2024.
-PROJETO DE LEI N° 254/2024.
CXZGLA/PJQV69BJD0JUJEA
30/04/2024 4220 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024.
-RETIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
EYINT/2R/DW3KGAIQX/M4W
30/04/2024 4219 DECRETO Nº 54 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.250.
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NMERRMJJKUFE5KQBC0YNEG
29/04/2024 4218 RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024. 4LS91PIN6LBVGNDMN+R9OG
26/04/2024 4217 EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033A/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004A/2024.
EL0J1KKCTGGQUBXLZVYHBG
26/04/2024 4216 RESCISÃO DO CONTRATO N° 056/2022.
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 056/2022.
8ZG0ZIPD7I0B/5CWLWJ9IG
24/04/2024 4215 PORTARIA N° 012/2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Silvana De Jesus Santos, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quarta
23/04/2024 4214 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024.
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M9/Z9Q+MD5HEFZ85AMABSQ
19/04/2024 4213 RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 PROCESSO Nº. 011/2024.
-RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 PROCESSO Nº. 010/2024
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LLHTRIRZFJIANXSAB3AM0G
19/04/2024 4212 PORTARIA N° 11/2024 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Transporte, e dá outras providências. 86VVJQBRKV9UFTD5W069SG
18/04/2024 4211 EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024. CM/8QIR00VNE+Y8WUVCWNQ
17/04/2024 4210 ATA DO PROCESSO 018/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2024.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
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D5MDS+XCVMO59EGSBDXO/W
17/04/2024 4209 DECRETO N° 136/2024. VEOYGG8VIV9U6JMP6RG6FQ
17/04/2024 4208 AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
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DS04TWPKP+V6G2UKTV/QIG
16/04/2024 4207 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
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4UKALUS0NL+HD6WPHZ9MLA
15/04/2024 4206 RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024.
-RETIFICAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO N° 002/2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024.
-ORDEM DE SERVIÇO N° 003/2024.
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
15/04/2024 4205 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
15/04/2024 4204 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024.
-ORDEM DE SERVIÇO N° 002/2024.
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Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
15/04/2024 4203 ATA DO PROCESSO 024/2024. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
15/04/2024 4202 ATA DO PROCESSO 018/2024. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
15/04/2024 4201 ATA DO PROCESSO 016/2024.
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Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
15/04/2024 4200 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.250. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
15/04/2024 4199 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 073/2023. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
12/04/2024 4198 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2024.
-ORDEM DE SERVIÇO N° 002/2024.
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Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Sexta-
12/04/2024 4197 ATA DO PROCESSO 014/2024.
-DECRETO Nº 53 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.250.
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Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Sexta-
11/04/2024 4196 EXTRATO DO CONTRATO Nº 030A/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
11/04/2024 4195 LICENÇA SIMPLIFICADA - CLARO SA. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
10/04/2024 4194 ATA Nº 001 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2024.
-TN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-PARECER TÉCNICO.
-PARECER JURÍDICO.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 023D/2024.
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quarta
10/04/2024 4193 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
ZBRXJC+OWDM/QVQBJAIZWG
09/04/2024 4192 ATA DO PROCESSO: 019/2024.
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Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Terca-
09/04/2024 4191 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Terca-
08/04/2024 4190 ATA N° 002. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
05/04/2024 4189 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 089E/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 023B/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 023C/2024.
-PORTARIA N° 10/2024 - Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Transporte, e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Sexta-
05/04/2024 4188 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Sexta-
05/04/2024 4187 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
PKJIQJYFZ3MI/T0NVIGNPW
04/04/2024 4186 DECRETO Nº 135.2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO DO ANTÔNIO BA. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
04/04/2024 4185
-ATA DO PROCESSO 021/2024.
-MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.
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SP2EOR++XQIBA8MZSPPXOG
03/04/2024 4184 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023A/2024
-EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 117/2023
-EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 115/2023
-EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 116/2023
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quarta
02/04/2024 4183 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024
-ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2024
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Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Terca-
02/04/2024 4182 AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Terca-
01/04/2024 4181 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
-PARECER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.0 011/2024
-AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024
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Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Esta e
27/03/2024 4180 ATA DO PROCESSO 013/2024 PREGÃO 14.133. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Esta e
27/03/2024 4179 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 45 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.229. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Esta e
26/03/2024 4178 DECRETO N° 134 / 2024 -Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO Nº 03-2024 -DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
-RESOLUÇÃO DO CME Nº 02-2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 01-2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
BCDSG3/IDF27JLYPQIJSRW
25/03/2024 4177 RE-PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 44 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.229.
-DECRETO Nº 51 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.250.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
GRU7S4M1LL4H96+6VVQEPW
22/03/2024 4176 EXTRATO DE ADITIVO N º 02 DO CONTRATO Nº. 063/2023 DXKT36PT7KPXY9QVFN33AQ
22/03/2024 4175 RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019B/2024.
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N º 003 DO CONTRATO Nº 059E/2021.
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SNE5H9/ASQZAAEYKD29+9G
21/03/2024 4174 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO ANTÔNIO. OZXVNN8TQDN5LXRLYUCBHQ
20/03/2024 4173 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. RBYLAWOFQIVTEE6NVBOMFA
20/03/2024 4172 TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 RC8NJMUDV8F6YBC/YBR2SG
19/03/2024 4171 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019D/2024 JJY+X7RZRQYAHSPAJECHJQ
19/03/2024 4170 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023
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VXCF6FCPZLLPKZGBGNW/VG
18/03/2024 4169 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019B/2024 ADJ4YHS8UDCRGY76CLWESA
18/03/2024 4168 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.
EJJKASUHVX9KFJWDNDCGYG
15/03/2024 4167 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2024 KHYN2M3YAV7KJNVKS5NZVW
15/03/2024 4166 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
1PQJYMOGA/CJLPCAFZGCPG
14/03/2024 4165 EXTRATO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA N°: 036.9.48706/2024 TAC N° 01/2024 P4H1EUBMEDEVOA6NZTALLW
14/03/2024 4164 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
PLVB+9XBWA8KZ/RK59ILQW
12/03/2024 4163 AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024.
-
1ENSMD2HUNCLAWXSLF/MJQ
11/03/2024 4162 EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024
-
-
GYZIACYA1BXWJXARSL9NOQ
11/03/2024 4161 RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019B/2024,
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019B/2024
-CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 023/ 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2024
-CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 019A/ 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019A/2024
UK04PI2WCCZGIE5GH9AXUW
07/03/2024 4160 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2024 PROCESSO Nº. 011/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2024 PROCESSO Nº. 010/2024
HVDFUAB8PXPDCXP277VB6G
07/03/2024 4159 ATA DO PROCESSO 010/2024. PECIUUG7V7RTJPF0TS6ZAG
06/03/2024 4158 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024.
-
F9MPYBSA1/KMM3CIZIYYFG
05/03/2024 4157 ATA DO PROCESSO 011/2024.
-
-
-
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Terca-
05/03/2024 4156 RESOLUÇÃO 01, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para confinamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), referente ao exercício de 2024. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Terca-
04/03/2024 4155 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020A/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020B/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020C/2024
-
-
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
01/03/2024 4154 ATA DO PROCESSO 004/2024
-ATA DO PROCESSO 007/2024
-LISTA DE APROVADOS NA 2 FASE DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 001.2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
01/03/2024 4153 RECURSO ADMINISTRATIVO COM EFEITO SUSPENSIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-TEMPESTIVIDADE DAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024
-PARECER PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024
-
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Sexta-
01/03/2024 4152 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
3HZERFCYT+LRM81RJG4NLW
29/02/2024 4151 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2024
-CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2024
-
-
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
29/02/2024 4150 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024
-
-
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
28/02/2024 4149 AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quarta
27/02/2024 4148 PORTARIA N° 072024 Dispõe sobre a exoneração da gestor(a) eou ordenador(a) de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Rio do Antônio-BA.
-PORTARIA N° 08/2024 Designa gestor(a) e/ou ordenador(a) de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), conforme art. 8º da Resolução CONANDA 137/2010 e art. 35 do Decreto 45/2021.
-PORTARIA 09.2024 - Dispõe sobre a nomeação de membros para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Rio do Antônio - BA.
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Terca-
27/02/2024 4147 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
N2WZTQZ+3RRLQH9LUGDQZW
23/02/2024 4146 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024.
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Sexta-
23/02/2024 4145 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024.
AXA74PVKR/FVFXGBSGDIUW
22/02/2024 4144 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
22/02/2024 4143 PORTARIA N° 06 / 2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão Municipal de Saúde - DIMUS, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
22/02/2024 4142 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
21/02/2024 4141 PORTARIA N° 005/2024.
-
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quarta
21/02/2024 4140 ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quarta
21/02/2024 4139 REPUBLICAÇÃO - EDITAL N° 001/2024 - SME 1ª FASE PROCESSO SELETIVO - ANÁLISE DE REQUISITOS - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.
W+XEN/OPHDUAHSUKH6IK6A
21/02/2024 4138 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
-
Q/AY9FGJRMULKTXO/H7YBG
21/02/2024 4137 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-
E19TTM3CQU83QPIOY2AVRG
20/02/2024 4136 EDITAL N° 001/2024 – SME 1ª FASE PROCESSO SELETIVO - ANÁLISE DE REQUISITOS - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA. Sumrio
16/02/2024 4135 CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 019 / 2024 - PROCESSO N° 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2024.
-PORTARIA N° 004/2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Sexta-
15/02/2024 4134 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2023.
-IMPUGNAÇÕES AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024.
-PARECER - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024.
-RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
15/02/2024 4133 ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
09/02/2024 4132 EDITAL Nº 001/2024 - SME.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
LXUPIXQ8TCMDCZL9+DIZVA
08/02/2024 4131 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
08/02/2024 4130 ATA Nº 002 DE APRECIAÇÃO DO PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2023. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
08/02/2024 4129 DECRETO N° 133/2024. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
06/02/2024 4128 EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024.
-CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 020/2024.
-DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
-
-
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Terca-
06/02/2024 4127 DECRETO N° 132/2024. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Terca-
06/02/2024 4126 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
-MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024.
L4CUR3BATUBQT5TWCVZD4A
05/02/2024 4125 DECRETO N° 131/2024 - Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
05/02/2024 4124 EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº. 060/2022. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
05/02/2024 4123 EXTRATO DE ADITIVO N º 01 DO CONTRATO Nº. 063/2023. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
02/02/2024 4122 MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
FZITSWSR6AUKCDQVIOMIIQ
02/02/2024 4121 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Sexta-
01/02/2024 4120 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
01/02/2024 4119 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024
CP3A4VIKNNXCJQYHYJMV0Q
30/01/2024 4118 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 - Contratada TIAGO SOUZA SANTOS NEVES.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 - Contratada MASTER COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA.
-PORTARIA N° 03/2024 - Dispõe sobre desligamento de Servidora Pública Municipal por motivo de Aposentadoria, e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Terca-
30/01/2024 4117 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
-
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Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Esta e
29/01/2024 4116 LS - AUTO POSTO MAXX IX LTDA.
-LS - AUTO POSTO MONTE CARLO -ME.
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
29/01/2024 4115 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2024.
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Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
26/01/2024 4114 ATA Nº 001 DE APRECIAÇÃO DO PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2024.
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Sexta-
26/01/2024 4113 EXTRATO DE ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº. 056/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO Nº 006 DO CONTRATO Nº. 060/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº. 080/2022.
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Esta e
25/01/2024 4112 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 118F/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 118D/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 118E/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20F/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20D/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20E/2023.
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
25/01/2024 4111 RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 119/2023. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
24/01/2024 4110 DECRETO Nº 44 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.229.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023.
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quarte
24/01/2024 4109 EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº. 014/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº. 105A.1/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº. 105A.1/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº. 018F/2023.
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quaria
24/01/2024 4108 EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS.
-
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Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quarta
23/01/2024 4107 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
B9WW4AEVRJNPGTVOTQQVOW
19/01/2024 4106 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2023. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Sexta-
18/01/2024 4105 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2023 PROCESSO Nº. 088/2023.
-RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 086/2023.
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
18/01/2024 4104 EXTRATO DE ADITIVO N º 01 DO CONTRATO Nº. 091/2023. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
18/01/2024 4103 EXTRATO DO CONTRATO Nº 113A/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031A/2023.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073A/2023.
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
17/01/2024 4102 CERTIFICAÇÃO. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quarta
17/01/2024 4101 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2023.
-
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quarta
16/01/2024 4100 PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2023. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Esta e
15/01/2024 4099 PORTARIA N° 01 / 2024 - Dispõe sobre a reorganização e distribuição de cargas horárias dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2024, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
15/01/2024 4098 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2023. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
12/01/2024 4097 EXTRATO DE ADITIVO N º 01 DO CONTRATO Nº. 110/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 01 DO CONTRATO Nº. 105A/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 01 DO CONTRATO Nº. 105B/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 01 DO CONTRATO Nº. 106/2023.
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Sexta-
12/01/2024 4096 EXTRATO DE ADITIVO N º 003 DO CONTRATO Nº. 003/2021. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Sexta-
12/01/2024 4095 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Sexta-
12/01/2024 4094 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2024.
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Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Sexta-
12/01/2024 4093 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Sexta-
11/01/2024 4092 PORTARIA N° 02/2024 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Rio do Antônio - BA, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
11/01/2024 4091 TORNAR SEM EFEITO LICENÇA AMBIENTAL PARA O AUTO POSTO MAXX XIV.
-ERRATA - RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024, PUBLICADA EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
11/01/2024 4090 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO. Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quinta
10/01/2024 4089 ATOS LICITATÓRIOS.
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Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Quarta
09/01/2024 4088 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 118/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20/2023.
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Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Terca-
08/01/2024 4087 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2023.
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Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
08/01/2024 4086 DECRETO N° 130/2024 Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
08/01/2024 4085 TORNAR SEM EFEITO LICENÇA AMBIENTAL - AUTO POSTO MAXX XIII.
-LICENÇA SIMPLIFICADA - AUTO POSTO MAXX XIII.
Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Segund
05/01/2024 4084 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
-TERMOS ADITIVOS.
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Prefeitura Municipal de Rio do Antnio Sexta-
05/01/2024 4083 EXTRATO DO CONTRATO Nº 112A/2023.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075A/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030A/2023.
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