Diário Oficial

Foram encontrados 253 resultados das pesquisas.

• Setembro - 2024

  PDF
  JSON

  10/09/2024 - Edição nº 4331

  Resumo: PORTARIA Nº 04, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Nomeia a Equipe Técnico-pedagógica para a realização de estudo do desenvolvimento do aluno da Escola Municipal Professor João Batista Dias.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/09/2024 - Edição nº 4330

  Resumo: LEI N° 256/2024 - Define as Diretrizes Gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação Escolar em Tempo Integral e Integrada, e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/09/2024 - Edição nº 4329

  Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/09/2024 - Edição nº 4328

  Resumo: ATA DO PROCESSO: 068/2024.
  -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DO 2 QUADRIMESTRE DE 2024.
  -AVISO DE RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/09/2024 - Edição nº 4327

  Resumo: DECRETO Nº 150/2024 - Institui o Programa Busca Ativa Escolar no Município de Rio do Antônio / BA que tem como objetivo atender as estratégias do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/09/2024 - Edição nº 4326

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48º, parágrafo 1º. da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/09/2024 - Edição nº 4325

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Agosto - 2024

  PDF
  JSON

  30/08/2024 - Edição nº 4324

  Resumo: PORTARIA Nº 03, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE (RE)ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE RIO DO ANTÔNIO.
  -EXTRATO DE ADITIVO N º 01 DO CONTRATO Nº. 037/2024.
  -EXTRATO DE ADITIVO N º 01 DO CONTRATO Nº. 038/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/08/2024 - Edição nº 4323

  Resumo: LEI N° 255/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município do Exercício de 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/08/2024 - Edição nº 4322

  Resumo: RESOLUÇÃO CME N° 011.2024 INSERÇÃO DA COMPUTAÇÃO NO RCMRA.
  -MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2024.
  -PARECER CME Nº 09.2024 INTERESSADO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO BATISTA DIAS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/08/2024 - Edição nº 4321

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024.
  -MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/08/2024 - Edição nº 4320

  Resumo: DECRETO Nº 58 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.250.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/08/2024 - Edição nº 4319

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 01 DO CONTRATO Nº. 031/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/08/2024 - Edição nº 4318

  Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/08/2024 - Edição nº 4317

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/08/2024 - Edição nº 4316

  Resumo: ATA DO PROCESSO 063/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/08/2024 - Edição nº 4315

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 081/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/08/2024 - Edição nº 4314

  Resumo: RESOLUÇÃO CMS 05.2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMS 04.2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/08/2024 - Edição nº 4313

  Resumo: PORTARIA N° 23/2024 - Dispõe sobre a exoneração do Assessora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/08/2024 - Edição nº 4312

  Resumo: TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DOS ADITIVOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 080/2022.
  -EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 080/2022.
  -EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 080/2022.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/08/2024 - Edição nº 4311

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.
  -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/08/2024 - Edição nº 4310

  Resumo: TERMO ADITIVO DE Nº 001 AO CONTRATO Nº 035/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/08/2024 - Edição nº 4309

  Resumo: ATA DO PROCESSO 060/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Julho - 2024

  PDF
  JSON

  31/07/2024 - Edição nº 4308

  Resumo: DECRETO Nº 58, DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.250 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/07/2024 - Edição nº 4307

  Resumo: ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
  -EXTRATO DE DEMANDAS - FORMULÁRIO DE ESCUTA CULTURAL (MAIO DE 2024) - RIO DO ANTÔNIO.
  -PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - (PAAR).
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/07/2024 - Edição nº 4306

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 079/2024
  -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/07/2024 - Edição nº 4305

  Resumo: DECRETO N° 148/2024 - Dispõe sobre a transferência da feira livre no Município de Rio do Antônio-BA, e dá outras providências.
  -DECRETO N° 149/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/07/2024 - Edição nº 4304

  Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/07/2024 - Edição nº 4303

  Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/07/2024 - Edição nº 4302

  Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/07/2024 - Edição nº 4301

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 063/2024.
  -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.063/2024.
  -MODELO DE TERMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.029/2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/07/2024 - Edição nº 4300

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 078/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/07/2024 - Edição nº 4299

  Resumo: DECRETO Nº 56 , DE 01 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 57 , DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/07/2024 - Edição nº 4298

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº 083A/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/07/2024 - Edição nº 4297

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 076/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 077/2024
  -TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES
  -
  -
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/07/2024 - Edição nº 4296

  Resumo: PORTARIA N° 22/2024 - Dispõe sobre a reinvestidura de Servidora no cargo anteriormente ocupado, e dá outras providências.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/07/2024 - Edição nº 4295

  Resumo: DECRETO N° 148/2024 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/07/2024 - Edição nº 4294

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 007 DO CONTRATO Nº. 060/2022

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/07/2024 - Edição nº 4293

  Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
  -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/07/2024 - Edição nº 4292

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº 019/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/07/2024 - Edição nº 4291

  Resumo: EDITAL DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO – BAHIA.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/07/2024 - Edição nº 4290

  Resumo: ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/07/2024 - Edição nº 4289

  Resumo: ERRATA D.O.M. – 04 DE JULHO DE 2024 – PÁG. 10 – EDIÇÃO N° 4287 PORTARIA N° 19/2024.
  -PORTARIA N° 20/2024 - Dispõe sobre o afastamento de Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
  -PORTARIA N° 21/2024 - Dispõe sobre o afastamento de Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/07/2024 - Edição nº 4288

  Resumo: CONTRATO N.º 071/2024/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/07/2024 - Edição nº 4287

  Resumo: PORTARIA N° 15/2024 - Dispõe sobre o afastamento de Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
  -PORTARIA N° 16/2024 - Dispõe sobre o afastamento de Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
  -PORTARIA N° 17/2024 - Dispõe sobre o afastamento de Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências
  -PORTARIA N° 18/2024 - Dispõe sobre o afastamento de Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
  -PORTARIA N° 19/2024 - Dispõe sobre o afastamento de Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/07/2024 - Edição nº 4286

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Junho - 2024

  PDF
  JSON

  27/06/2024 - Edição nº 4285

  Resumo: DECRETO Nº 56 , DE 01 DE JUNHO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/06/2024 - Edição nº 4284

  Resumo: DECRETO Nº 147/2024 - Homologa o resultado do Processo Seletivo, Edital n° 002/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/06/2024 - Edição nº 4283

  Resumo: DECRETO 146/2024 - DESAPROPRIAÇÃO.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/06/2024 - Edição nº 4282

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 074/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 072/2024
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024
  -ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 061/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/06/2024 - Edição nº 4281

  Resumo: DECRETO N° 144 / 2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, APENAS PARA EXPEDIENTE INTERNO OS DIAS 28 E 01 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -DECRETO N° 145 / 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/06/2024 - Edição nº 4280

  Resumo: ATA DO PROCESSO PROCESSO: 047/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/06/2024 - Edição nº 4279

  Resumo: DECRETO Nº 55 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.250 - SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/06/2024 - Edição nº 4278

  Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 080/2022
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 061/2024
  -TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
  -EDITAL N° 002/2024 – SME PROCESSO SELETIVO

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/06/2024 - Edição nº 4277

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 070/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/06/2024 - Edição nº 4276

  Resumo:
  -
  -DECRETO N° 143 / 2024 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO-BA.
  -RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -PORTARIA N° 014/ 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/06/2024 - Edição nº 4275

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 070/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/06/2024 - Edição nº 4274

  Resumo: DECRETO Nº 57 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.250 - Suplementação Orçamentária.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/06/2024 - Edição nº 4273

  Resumo: RESOLUÇÃO CMAS N° 03 DE 20 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/06/2024 - Edição nº 4272

  Resumo: ATA DO PROCESSO 048/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/06/2024 - Edição nº 4271

  Resumo: TERMO ADITIVO DE Nº 001 AO CONTRATO Nº 001/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/06/2024 - Edição nº 4270

  Resumo: DECRETO N° 142/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
  -DECRETO N° 141/2024 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio do Antônio – BA, afetadas por Estiagem – Nível – II – 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/06/2024 - Edição nº 4269

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 068/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/06/2024 - Edição nº 4268

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS LISTA DE INSCRITOS CONVOCADOS PARA ENTREVISTA. 1 FASE PROCESSO SELETIVO. EDITAL 002.2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/06/2024 - Edição nº 4267

  Resumo: DECRETO N° 140/2024.
  -LISTA DE INSCRITOS CONVOCADOS PARA ENTREVISTA. 1 FASE PROCESSO SELETIVO. EDITAL 002.2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/06/2024 - Edição nº 4266

  Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/06/2024 - Edição nº 4265

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060A/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060B/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/06/2024 - Edição nº 4264

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 061/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/06/2024 - Edição nº 4263

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 067/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/06/2024 - Edição nº 4262

  Resumo: ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
  -EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº. 044/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 057A/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2024.
  -EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 069/2023.
  -EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO N º 001 DO CONTRATO Nº. 068/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 063/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 064/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 065/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 066/2024.
  -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO ANTÔNIO/BA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Maio - 2024

  PDF
  JSON

  30/05/2024 - Edição nº 4261

  Resumo: PORTARIA N° 013/2024 - Dispõe sobre a prorrogação de Licença a Servidora Maria Aparecida Alves De Oliveira, e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/05/2024 - Edição nº 4260

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058A/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 015/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2024.
  -ATA DO PROCESSO Nº. 028/2024 - PREGÃO 14.133.
  -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/05/2024 - Edição nº 4259

  Resumo: ATA DA ESCUTA CULTURAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - RIO DO ANTÔNIO- 2024.
  -PORTARIA N° 013/2024 - Dispõe sobre a prorrogação de Licença a Servidora Maria Aparecida Alves De Oliveira, e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/05/2024 - Edição nº 4258

  Resumo: DECRETO N° 139/2024 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 059/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 049/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/05/2024 - Edição nº 4257

  Resumo: DECRETO N° 138/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/05/2024 - Edição nº 4256

  Resumo: ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024.
  -RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/05/2024 - Edição nº 4255

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01-085/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 085/2023.
  -RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/05/2024 - Edição nº 4254

  Resumo: DECRETO N° 137/2024 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio do Antônio - BA, afetadas por Estiagem - Nível - II - 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260.2022 - MDR.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/05/2024 - Edição nº 4253

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO EXERCÍCIO 2025.
  -REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DO 1 QUADRIMESTRE DE 2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/05/2024 - Edição nº 4252

  Resumo: ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
  -TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/05/2024 - Edição nº 4251

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/05/2024 - Edição nº 4250

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO EXERCÍCIO 2025.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/05/2024 - Edição nº 4249

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/05/2024 - Edição nº 4248

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO Nº 035/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/05/2024 - Edição nº 4247

  Resumo: ATA DO PROCESSO: 035/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/05/2024 - Edição nº 4246

  Resumo: ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
  -TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
  -RESOLUÇÃO N° 02 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, exercício 2024, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social SUAS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/05/2024 - Edição nº 4245

  Resumo: DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/05/2024 - Edição nº 4244

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 54 , DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024.
  -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/05/2024 - Edição nº 4243

  Resumo: ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
  -RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024.
  -RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
  -TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/05/2024 - Edição nº 4242

  Resumo: EDITAL Nº 002/2024 PROCESSO SELETIVO.
  -PORTARIA N° 013/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/05/2024 - Edição nº 4241

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
  -TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/05/2024 - Edição nº 4240

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/05/2024 - Edição nº 4239

  Resumo: RESOLUÇÃO 03.2024 - Dispõe sobre a convocação e aprovação da primeira Reunião Ampliada do município de Rio do Antônio sobre democracia, trabalho Educação na Saúde, etapa da quarta conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/05/2024 - Edição nº 4238

  Resumo: ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 047B/2024.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/05/2024 - Edição nº 4237

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/05/2024 - Edição nº 4236

  Resumo: ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 047A/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/05/2024 - Edição nº 4235

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
  -TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
  -TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/05/2024 - Edição nº 4234

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/05/2024 - Edição nº 4233

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/05/2024 - Edição nº 4232

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024.
  -RESOLUÇÃO CMS N° 02/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a apreciação e aprovação da Programação Anual De Saúde referente ao ano de 2022 e dá outras providências.
  -RESOLUÇÃO CMS N° 03/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do III Relatório Quadrimestral referente ao ano de 2020 e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/05/2024 - Edição nº 4231

  Resumo: ATA DO PROCESSO 030/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/05/2024 - Edição nº 4230

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/05/2024 - Edição nº 4229

  Resumo: ATA DO PROCESSO: 032/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/05/2024 - Edição nº 4228

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024.
  -RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/05/2024 - Edição nº 4227

  Resumo: ATA DO PROCESSO: 029/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/05/2024 - Edição nº 4226

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/05/2024 - Edição nº 4225

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO Nº 033/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/05/2024 - Edição nº 4224

  Resumo: ATA DO PROCESSO: 033/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/05/2024 - Edição nº 4223

  Resumo: REPUBLICAÇÃO LEI N° 251/2024.
  -REPUBLICAÇÃO LEI N° 254/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/05/2024 - Edição nº 4222

  Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROC. ADM. 039/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/05/2024 - Edição nº 4221

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
  -TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -LEI N° 250/ 2024.
  -PROJETO DE LEI N° 251/2024.
  -LEI N° 252/2024.
  -LEI N° 253/2024.
  -PROJETO DE LEI N° 254/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Abril - 2024

  PDF
  JSON

  30/04/2024 - Edição nº 4220

  Resumo: ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024.
  -RETIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/04/2024 - Edição nº 4219

  Resumo: DECRETO Nº 54 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.250.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/04/2024 - Edição nº 4218

  Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/04/2024 - Edição nº 4217

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 033A/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004A/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/04/2024 - Edição nº 4216

  Resumo: RESCISÃO DO CONTRATO N° 056/2022.
  -EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 056/2022.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/04/2024 - Edição nº 4215

  Resumo: PORTARIA N° 012/2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Silvana De Jesus Santos, e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/04/2024 - Edição nº 4214

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/04/2024 - Edição nº 4213

  Resumo: RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 PROCESSO Nº. 011/2024.
  -RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 PROCESSO Nº. 010/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/04/2024 - Edição nº 4212

  Resumo: PORTARIA N° 11/2024 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Transporte, e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/04/2024 - Edição nº 4211

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/04/2024 - Edição nº 4210

  Resumo: ATA DO PROCESSO 018/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2024.
  -TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/04/2024 - Edição nº 4209

  Resumo: DECRETO N° 136/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/04/2024 - Edição nº 4208

  Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/04/2024 - Edição nº 4207

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/04/2024 - Edição nº 4206

  Resumo: RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.
  -RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024.
  -RETIFICAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO N° 002/2024.
  -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024.
  -ORDEM DE SERVIÇO N° 003/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/04/2024 - Edição nº 4205

  Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/04/2024 - Edição nº 4204

  Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024.
  -ORDEM DE SERVIÇO N° 002/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/04/2024 - Edição nº 4203

  Resumo: ATA DO PROCESSO 024/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/04/2024 - Edição nº 4202

  Resumo: ATA DO PROCESSO 018/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/04/2024 - Edição nº 4201

  Resumo: ATA DO PROCESSO 016/2024.
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/04/2024 - Edição nº 4200

  Resumo: DECRETO Nº 52 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.250.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/04/2024 - Edição nº 4199

  Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 073/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/04/2024 - Edição nº 4198

  Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO 009/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2024.
  -ORDEM DE SERVIÇO N° 002/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/04/2024 - Edição nº 4197

  Resumo: ATA DO PROCESSO 014/2024.
  -DECRETO Nº 53 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.250.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/04/2024 - Edição nº 4196

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 030A/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/04/2024 - Edição nº 4195

  Resumo: LICENÇA SIMPLIFICADA - CLARO SA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/04/2024 - Edição nº 4194

  Resumo: ATA Nº 001 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
  -RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2024.
  -TN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
  -PARECER TÉCNICO.
  -PARECER JURÍDICO.
  -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 023D/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/04/2024 - Edição nº 4193

  Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.
  -MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/04/2024 - Edição nº 4192

  Resumo: ATA DO PROCESSO: 019/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/04/2024 - Edição nº 4191

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/04/2024 - Edição nº 4190

  Resumo: ATA N° 002.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/04/2024 - Edição nº 4189

  Resumo: EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 089E/2021.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 023B/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 023C/2024.
  -PORTARIA N° 10/2024 - Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Transporte, e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/04/2024 - Edição nº 4188

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/04/2024 - Edição nº 4187

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
  -MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/04/2024 - Edição nº 4186

  Resumo: DECRETO Nº 135.2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO DO ANTÔNIO BA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/04/2024 - Edição nº 4185

  Resumo:
  -ATA DO PROCESSO 021/2024.
  -MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/04/2024 - Edição nº 4184

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023A/2024
  -EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 117/2023
  -EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 115/2023
  -EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 116/2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/04/2024 - Edição nº 4183

  Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024
  -ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/04/2024 - Edição nº 4182

  Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/04/2024 - Edição nº 4181

  Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
  -PARECER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
  -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.0 011/2024
  -AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Março - 2024

  PDF
  JSON

  27/03/2024 - Edição nº 4180

  Resumo: ATA DO PROCESSO 013/2024 PREGÃO 14.133.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/03/2024 - Edição nº 4179

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 45 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.229.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/03/2024 - Edição nº 4178

  Resumo: DECRETO N° 134 / 2024 -Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
  -RESOLUÇÃO Nº 03-2024 -DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
  -RESOLUÇÃO DO CME Nº 02-2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CME Nº 01-2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/03/2024 - Edição nº 4177

  Resumo: RE-PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 44 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.229.
  -DECRETO Nº 51 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.250.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/03/2024 - Edição nº 4176

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 02 DO CONTRATO Nº. 063/2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/03/2024 - Edição nº 4175

  Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019B/2024.
  -RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N º 003 DO CONTRATO Nº 059E/2021.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/03/2024 - Edição nº 4174

  Resumo: EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO ANTÔNIO.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/03/2024 - Edição nº 4173

  Resumo: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/03/2024 - Edição nº 4172

  Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/03/2024 - Edição nº 4171

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019D/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/03/2024 - Edição nº 4170

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2024
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/03/2024 - Edição nº 4169

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019B/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/03/2024 - Edição nº 4168

  Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024.
  -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
  -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.
  -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/03/2024 - Edição nº 4167

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/03/2024 - Edição nº 4166

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.
  -MODELO DE TERMO DE CONTRATO.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/03/2024 - Edição nº 4165

  Resumo: EXTRATO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA N°: 036.9.48706/2024 TAC N° 01/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/03/2024 - Edição nº 4164

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.
  -MODELO DE TERMO DE CONTRATO.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/03/2024 - Edição nº 4163

  Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024.
  -AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/03/2024 - Edição nº 4162

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/03/2024 - Edição nº 4161

  Resumo: RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019B/2024,
  -RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019B/2024
  -CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 023/ 2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2024
  -CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 019A/ 2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019A/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/03/2024 - Edição nº 4160

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2024 PROCESSO Nº. 011/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2024 PROCESSO Nº. 010/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/03/2024 - Edição nº 4159

  Resumo: ATA DO PROCESSO 010/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/03/2024 - Edição nº 4158

  Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.
  -MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
  -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/03/2024 - Edição nº 4157

  Resumo: ATA DO PROCESSO 011/2024.
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/03/2024 - Edição nº 4156

  Resumo: RESOLUÇÃO 01, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para confinamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), referente ao exercício de 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/03/2024 - Edição nº 4155

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020A/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020B/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020C/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/03/2024 - Edição nº 4154

  Resumo: ATA DO PROCESSO 004/2024
  -ATA DO PROCESSO 007/2024
  -LISTA DE APROVADOS NA 2 FASE DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 001.2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
  -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/03/2024 - Edição nº 4153

  Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO COM EFEITO SUSPENSIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
  -TEMPESTIVIDADE DAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024
  -PARECER PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/03/2024 - Edição nº 4152

  Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.
  -MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Fevereiro - 2024

  PDF
  JSON

  29/02/2024 - Edição nº 4151

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2024
  -CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 022/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/02/2024 - Edição nº 4150

  Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
  -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/02/2024 - Edição nº 4149

  Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/02/2024 - Edição nº 4148

  Resumo: PORTARIA N° 072024 Dispõe sobre a exoneração da gestor(a) eou ordenador(a) de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Rio do Antônio-BA.
  -PORTARIA N° 08/2024 Designa gestor(a) e/ou ordenador(a) de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), conforme art. 8º da Resolução CONANDA 137/2010 e art. 35 do Decreto 45/2021.
  -PORTARIA 09.2024 - Dispõe sobre a nomeação de membros para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Rio do Antônio - BA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/02/2024 - Edição nº 4147

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.
  -MODELO DE TERMO DE CONTRATO.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/02/2024 - Edição nº 4146

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/02/2024 - Edição nº 4145

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
  -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
  -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/02/2024 - Edição nº 4144

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/02/2024 - Edição nº 4143

  Resumo: PORTARIA N° 06 / 2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão Municipal de Saúde - DIMUS, e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/02/2024 - Edição nº 4142

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/02/2024 - Edição nº 4141

  Resumo: PORTARIA N° 005/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/02/2024 - Edição nº 4140

  Resumo: ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/02/2024 - Edição nº 4139

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - EDITAL N° 001/2024 - SME 1ª FASE PROCESSO SELETIVO - ANÁLISE DE REQUISITOS - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA.
  -AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024.
  -AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024.
  -AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.
  -AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/02/2024 - Edição nº 4138

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/02/2024 - Edição nº 4137

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/02/2024 - Edição nº 4136

  Resumo: EDITAL N° 001/2024 – SME 1ª FASE PROCESSO SELETIVO - ANÁLISE DE REQUISITOS - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/02/2024 - Edição nº 4135

  Resumo: CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 019 / 2024 - PROCESSO N° 006/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2024.
  -PORTARIA N° 004/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/02/2024 - Edição nº 4134

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2023.
  -IMPUGNAÇÕES AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024.
  -PARECER - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
  -DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024.
  -RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/02/2024 - Edição nº 4133

  Resumo: ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/02/2024 - Edição nº 4132

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024 - SME.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
  -ATOS LICITATÓRIOS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 4131

  Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 4130

  Resumo: ATA Nº 002 DE APRECIAÇÃO DO PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 4129

  Resumo: DECRETO N° 133/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/02/2024 - Edição nº 4128

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024.
  -CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 020/2024.
  -DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/02/2024 - Edição nº 4127

  Resumo: DECRETO N° 132/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/02/2024 - Edição nº 4126

  Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
  -MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/02/2024 - Edição nº 4125

  Resumo: DECRETO N° 131/2024 - Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/02/2024 - Edição nº 4124

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº. 060/2022.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/02/2024 - Edição nº 4123

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 01 DO CONTRATO Nº. 063/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/02/2024 - Edição nº 4122

  Resumo: MODELO DE TERMO DE CONTRATO.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/02/2024 - Edição nº 4121

  Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/02/2024 - Edição nº 4120

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/02/2024 - Edição nº 4119

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Janeiro - 2024

  PDF
  JSON

  30/01/2024 - Edição nº 4118

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 - Contratada TIAGO SOUZA SANTOS NEVES.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 - Contratada MASTER COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA.
  -PORTARIA N° 03/2024 - Dispõe sobre desligamento de Servidora Pública Municipal por motivo de Aposentadoria, e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/01/2024 - Edição nº 4117

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/01/2024 - Edição nº 4116

  Resumo: LS - AUTO POSTO MAXX IX LTDA.
  -LS - AUTO POSTO MONTE CARLO -ME.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/01/2024 - Edição nº 4115

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/01/2024 - Edição nº 4114

  Resumo: ATA Nº 001 DE APRECIAÇÃO DO PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/01/2024 - Edição nº 4113

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº. 056/2022.
  -EXTRATO DE ADITIVO Nº 006 DO CONTRATO Nº. 060/2022.
  -EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº. 080/2022.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/01/2024 - Edição nº 4112

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 118F/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 118D/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 118E/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20F/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20D/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20E/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/01/2024 - Edição nº 4111

  Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 119/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/01/2024 - Edição nº 4110

  Resumo: DECRETO Nº 44 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.229.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/01/2024 - Edição nº 4109

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO Nº. 014/2023.
  -EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº. 105A.1/2022.
  -EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº. 105A.1/2022.
  -EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº. 018F/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/01/2024 - Edição nº 4108

  Resumo: EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/01/2024 - Edição nº 4107

  Resumo: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
  -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
  -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
  -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/01/2024 - Edição nº 4106

  Resumo: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/01/2024 - Edição nº 4105

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2023 PROCESSO Nº. 088/2023.
  -RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 086/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/01/2024 - Edição nº 4104

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 01 DO CONTRATO Nº. 091/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/01/2024 - Edição nº 4103

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 113A/2023.
  -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031A/2023.
  -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073A/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/01/2024 - Edição nº 4102

  Resumo: CERTIFICAÇÃO.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/01/2024 - Edição nº 4101

  Resumo: ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2023.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/01/2024 - Edição nº 4100

  Resumo: PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/01/2024 - Edição nº 4099

  Resumo: PORTARIA N° 01 / 2024 - Dispõe sobre a reorganização e distribuição de cargas horárias dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2024, e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/01/2024 - Edição nº 4098

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/01/2024 - Edição nº 4097

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 01 DO CONTRATO Nº. 110/2023.
  -EXTRATO DE ADITIVO N º 01 DO CONTRATO Nº. 105A/2023.
  -EXTRATO DE ADITIVO N º 01 DO CONTRATO Nº. 105B/2023.
  -EXTRATO DE ADITIVO N º 01 DO CONTRATO Nº. 106/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/01/2024 - Edição nº 4096

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO N º 003 DO CONTRATO Nº. 003/2021.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/01/2024 - Edição nº 4095

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/01/2024 - Edição nº 4094

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/01/2024 - Edição nº 4093

  Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/01/2024 - Edição nº 4092

  Resumo: PORTARIA N° 02/2024 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Rio do Antônio - BA, e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/01/2024 - Edição nº 4091

  Resumo: TORNAR SEM EFEITO LICENÇA AMBIENTAL PARA O AUTO POSTO MAXX XIV.
  -ERRATA - RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024, PUBLICADA EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/01/2024 - Edição nº 4090

  Resumo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/01/2024 - Edição nº 4089

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/01/2024 - Edição nº 4088

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 118/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/01/2024 - Edição nº 4087

  Resumo: ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/01/2024 - Edição nº 4086

  Resumo: DECRETO N° 130/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/01/2024 - Edição nº 4085

  Resumo: TORNAR SEM EFEITO LICENÇA AMBIENTAL - AUTO POSTO MAXX XIII.
  -LICENÇA SIMPLIFICADA - AUTO POSTO MAXX XIII.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/01/2024 - Edição nº 4084

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
  -TERMOS ADITIVOS.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/01/2024 - Edição nº 4083

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 112A/2023.
  -RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075A/2023.
  -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030A/2023.
  -EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/01/2024 - Edição nº 4082

  Resumo: RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/01/2024 - Edição nº 4081

  Resumo: PORTARIA N° 01 / 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/01/2024 - Edição nº 4080

  Resumo: DECRETO 46/2024 (QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA)
  -DECRETO 47/2024 (PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/01/2024 - Edição nº 4079

  Resumo: PORTARIA SME 008.2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---