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Prefeitura Municipal de Rio do Antônio

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 214 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - NOVEMBRO

    07/11/2019 - Tomada de preço - Decisão Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 002/2019 - JC Serviços ? J Carvalho Serviços Eireli ME.

    BF13CE91-FF23-1E90-C49859039EA4A679.pdf

    04/11/2019 - Portarias - Portaria N° 51 / 2019 - Designar Servidor para a função de Coordenador de Vigilância em Saúde, e dá outras providências.

    28C09BDF-D9E1-A076-A88AF9424CFC4C80.pdf

    04/11/2019 - Portarias - Portaria N° 52 / 2019 - Designar Servidor para a função de Coordenador de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

    28C09BEB-9076-86C1-CB74BFE7D22AA376.pdf

    04/11/2019 - Portarias - Portaria N° 50/ 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe do Setor Emitente de CTPS, e dá outras providências.

    2325A5C1-96C5-6CDD-4BD8578D59259E7A.pdf

    01/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 102 A / 2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2019 - DF Consultoria Empresarial Ltda ME.

    8A8E873A-012C-EA31-273CA1B18FC644EC.pdf

    01/11/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2019 - DF Consultoria Empresarial Ltda ME.

    8A8E8725-9CEA-615C-4D89CB9EAD5086D3.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    25/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 05-P 01/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    20918E26-D45E-0AE5-A698FA8FE4BAF2B2.PDF

    25/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 05-P 01/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    208EBFE5-AA62-6141-796BD53A541E975F.PDF

  • 2019 - SETEMBRO

    27/09/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2019

    77F4C0E1-9A04-B587-54578FD5FEF13884.PDF

    27/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2019

    77F4C0D8-EB0E-C9A9-60EBAD511EF682B1.pdf

    27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2019

    761B22C3-0B25-7688-EC8610F9EF588774.pdf

    26/09/2019 - Outros - Notificação - Notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Rio do Antônio ? Bahia, a ocorrência do crédito de recursos financeiros.

    4A1BB2E5-E4FB-5B72-0014DD0FEE7C4636.pdf

    25/09/2019 - Portarias - Portaria N° 49 / 2019 - Dispõe sobre a constituição e nomeação de membros para a Subcomissão para apoio ao credenciamento e na vistoria veicular de prestadores de serviços para coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa no Município, e dá outras providências.

    187DD334-E9CD-C3B5-F8C3B7844E8C69DF.pdf

    24/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência ? Lotes I e VI.

    E89C4829-DEA0-A292-733C2CE613A3C5F0.pdf

    24/09/2019 - Leis - Lei N° 169 / 2019 - Dispõe sobre autorização para a cessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, concernente no prédio da antiga Escola Municipal da Lagoa da Pedra dos Martins, em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Lagoa da Pedra dos Martins, e dá outras providências.

    E46B4AAE-0A88-EC2F-50F665908CEEFC42.pdf

    24/09/2019 - Leis - Lei N° 170 / 2019 - Dispõe sobre autorização para a cessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, concernente no prédio da antiga Escola Municipal da Lago do Pires, em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Lagoa do Pires, e dá outras providências.

    E46B4ABE-AAB5-062D-452CE12985DD4E62.pdf

    24/09/2019 - Leis - Lei N° 171 / 2019 - Dispõe sobre autorização para a cessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, concernente no prédio da antiga unidade de saúde do Riacho do Bandeira, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Lagoa do Marcelino, Mandacaru, Lagoa Grande, Riacho do Bandeira e Murici, e dá outras providências.

    E46B4CB3-E92B-644F-1E72CE7CC7BB6FDC.pdf

    24/09/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2014 Processo Administrativo nº 100/2014 - Construtora e Serviços Bom Jardim Ltda.

    E2F0870C-EDEC-B29E-62A1310A9512A015.pdf

    11/09/2019 - Decretos - Decreto N° 14 / 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio do Antônio ? BA, diante do longo período de estiagem.

    46EFFE08-9AB9-2364-CC01FE60A96138F9.pdf

    10/09/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

    19C35472-9EE9-E45F-CE757244E1B7F79E.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    29/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 03-P 01/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    A2D166F6-E41D-9074-3DE178D3415AFEEC.PDF

    28/08/2019 - Decretos - Decreto 01/2019 de 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Rio do Antônio.

    730E13DC-C646-9DBB-1DC1EFD08D8B7E00.pdf

    28/08/2019 - Resoluções - Resolução N. º03/2019 - Cria Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Assistência Social de Rio do Antônio/BA.

    730E13EC-993F-346B-25041473A1541194.pdf

    23/08/2019 - Outros - Edital N° 02/2019 - Relação Preliminar dos Candidatos considerados Habilitados, após a análise dos documentos, objetivando a escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, de acordo item 7.2, ?c?, e 10.5, do Edital n° 01/2019.

    7BEAF99C-CE51-C51F-C7B72FBA2807E5D4.pdf

    22/08/2019 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2018 (TN Construtora e Serviços Ltda)

    40F4A102-A183-B5FB-0B6FED816A90C085.pdf

    16/08/2019 - Portarias - Portaria nº. 001/2019 - Institui a comissão julgadora escolar para a 6ª edição - 2019 da Olimpíada de Língua Portuguesa, e dá outras providências

    0796FB9D-E540-BCB1-DD8A77A97B990052.pdf

    13/08/2019 - Portarias - Portaria N° 047 / 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Equipe de Pregão Presencial e Eletrônico, e dá outras providências.

    7F0FF840-D395-6ACC-9D76A062F518355A.pdf

    13/08/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 006/2019 - Conceder prazo de 05 (cinco) dias, aos candidatos aprovados na prova de conhecimento, para comprovar cumprimento dos requisitos previstos no item 3 do Edital n° 01/2019.

    7F0FF84A-ABBE-EEF5-6D94D25C509FA7BE.pdf

    13/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso Prosseguimento de Licitação Pregão Presencial N° 019/2019 Processo Administrativo Nº 072/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência.

    7F0FF9A2-E75B-E1F3-5C99E6D3682BB844.pdf

    09/08/2019 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2019 Processo Administrativo n° 051/2019 - Contratada: Ibiassucê Construtora e Pré-Moldadas Ltda

    A4172BD9-0A0F-41C7-67CB9510D0F7A03F.pdf

    09/08/2019 - Outros - Ata da Audiência Pública - Discutir a elaboração do Projeto de Lei orçamentária para o Exercício de 2020.

    9C85E3CC-01F8-3AF0-30211219B1A0E401.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2019 Processo Administrativo n° 051/2019 - Ibiassucê Construtora e Pré-Moldadas Ltda.

    6DEB3E42-FB8C-9552-7D5497FB5D4525A8.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Suspensão de Licitação do Pregão Presencial n° 019/2019 do Processo Administrativo nº 072/2019- Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência.

    3D263FF1-008A-E5ED-E9EDD73B1EA32FF3.pdf

    06/08/2019 - Pregão Presencial - Decisão Impugnação Edital Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência, conforme especificações constantes no anexo deste edital.

    05E7D0F3-2AFB-6E0E-6E2E84DBEEF64930.pdf

  • 2019 - JULHO

    31/07/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação dos Extratos dos Contratos 080, 081, 082, 083 e 084, às páginas 13 a 17 da Edição n.º 2745 de 25 de junho de 2019.

    D21D1739-2AFB-6E0E-6E2CC02174BE42E6.pdf

    29/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

    67650E79-2AFB-6E0E-6E204AE2E86FC29F.pdf

    25/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de licitação edital de Pregão Presencial Nº. 019/2019 Processo Nº 072/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência

    99C25017-2AFB-6E0E-6E2EB6890A836FA9.pdf

    25/07/2019 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial N.º 019/2019 Processo Administrativo N.º 072/2019 ? Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência

    99C2504F-2AFB-6E0E-6E262EAA948D05EE.pdf

    23/07/2019 - Decretos - Republicação Do Decreto Financeiro Nº 01-C, 25/06/2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de 341.277,88 (trezentos e quarenta e um mil e duzentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    4396D62E-2AFB-6E0E-6E26CDACC3FE92E0.pdf

    23/07/2019 - Decretos - Republicação Do Decreto Financeiro Nº 02-P, 25/06/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.130.000,00 (Dois Milhões, Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    4396D640-2AFB-6E0E-6E275B65022B3E74.PDF

    23/07/2019 - Decretos - Decreto N° 013/ 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

    4396D64C-2AFB-6E0E-6E2D81330F952E78.pdf

    23/07/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 004/2019 ? Publicar gabarito da prova de conhecimento realizada no dia 21 de Julho de 2019 para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023, de acordo item 11 do edital nº 01/2019.

    4396D65E-2AFB-6E0E-6E2906200EE785B2.pdf

    23/07/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 004/2019 ? Publicar gabarito da prova de conhecimento realizada no dia 21 de Julho de 2019 para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023, de acordo item 11 do edital nº 01/2019.

    4396D66A-2AFB-6E0E-6E226B3C28574A79.pdf

    19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 092/2019 - Objeto: Locação de veiculo, tipo MIS/Camioneta, marca GM/Chevrolet, modelo D10/1000, Ano 1981, para atender a Administração Municipal

    6BA011A1-2AFB-6E0E-6E286A0203DE4576.pdf

    19/07/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 018/2019 - Objeto: Locação de veiculo, tipo MIS/Camioneta, marca GM/Chevrolet, modelo D10/1000, Ano 1984, para atender a Administração Municipal.

    6BA01193-2AFB-6E0E-6E25F36481CB3DC6.pdf

    18/07/2019 - Leis - Lei Nº. 165 de 19 de Junho De 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar o Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

    3B7D28D7-2AFB-6E0E-6E288C477B7E57A3.pdf

    18/07/2019 - Leis - Lei Nº. 166 de 19 de Junho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar o Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

    3B7D28E3-2AFB-6E0E-6E2A1ED560CCAC34.pdf

    04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 089/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão e fornecimento de materiais gráficos, para atender às diversas gerências desta Municipalidade.

    70F82011-2AFB-6E0E-6E277FE1193038E7.pdf

    04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 090/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à Administração Municipal no ano de 2019.

    6D4C4EDE-2AFB-6E0E-6E265613104F780D.pdf

    04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 091/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à Administração Municipal no ano de 2019.

    6D4C4EEA-2AFB-6E0E-6E2E126599A7AE25.pdf

  • 2019 - JUNHO

    17/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 077/2019 Pregão Presencial 014/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano 2019.

    02E1DAC3-9B48-5752-440E42DA287EFF25.pdf

    12/06/2019 - Tomada de preço - Extrato do Contrato nº 078/2019 Tomada de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial das Ruas Professora Sebastiana Maria Borges, Rua Alto do Ipê, Rua da Gameleira, Rua Miguel Messias.

    F7470896-CDF3-7D87-44D17D54B30D6799.pdf

    11/06/2019 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 015/2019 Processo nº. 60/2019 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a diesel deste Município

    C899F9D5-D017-70AC-BE34264A4433D2D1.pdf

    06/06/2019 - Carta convite - Edital - Carta Convite N° 001 / 2019 - Processo Administrativo N° 064 / 2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à Administração Municipal no ano de 2019.

    D054F355-ADCA-5D25-C2479865DC1949DF.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 016/2019 Processo Nº 061/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência

    90F9F93C-9465-8738-AB9EF681E2754883.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial N.º 016/2019 Processo Administrativo N.º 061/2019 ? Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência

    90F9F957-08EB-7406-4D67B1EA2ED5CFF4.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 017/2019 Processo Nº 062/2019 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a gasolina deste Município

    90F9F962-F1A5-C996-B3549993933D3077.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial N.º 017/2019 Processo Administrativo N.º 062/2019 ? Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a gasolina deste Município

    90F9F993-F7CF-5BAB-5935CFE185CA2E1C.pdf

    03/06/2019 - Outros - Atas das Audiência Públicas do 1º Quadrimestre de 2019.

    2353E809-9851-9633-805A8FFD0D57E73B.pdf

  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Portarias - Republicação da Portaria N° 39 / 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.

    8A303772-C5C6-E272-0FFB9E1C350123D7.pdf

    30/05/2019 - Portarias - Portaria N° 39 / 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.

    63B4694B-DC4E-F5EF-8D38AD27BBA0F959.pdf

    29/05/2019 - Portarias - Portaria N° 038/ 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença à Servidora Aline Santos Carvalho, e dá outras providências.

    2F2FA3B0-B34D-3FF3-8348F5DF6E6056F7.pdf

    28/05/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 001/2019- Ibiassucê Construtora e Pre - Moldadas Ltda.

    FD367A5E-9AC2-7E26-AD4E5B7D843CE86F.pdf

    27/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato, página 2 da Edição n.º 2708 de 09 de maio de 2019

    BC9E57D2-9FBE-6044-8C4DA7A6A4932987.pdf

    27/05/2019 - Outros - Termo de Cancelamento da retificação de homologação, publicado no Diário do Município, à página 2da Edição n.º 2723, de24 de maio de 2019.

    BC9E57BE-B547-8CAA-9E3D1B741FA369FB.pdf

    24/05/2019 - Outros - Retificação de Homologação página 2 da Edição n.º 2708 de 09 de maio de 2019

    22B27AC2-DDB6-AB01-E80B9E8BAEF86FA3.pdf

    17/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato Nº 063/2019 página 4 da Edição n.º 2675, de 1 de abril de 2019

    BA8D5CE9-0FB7-3E06-5EA50EA1174910BB.pdf

    16/05/2019 - Decretos - Decreto N° 06 / 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Rio do Antônio, prevista nos Arts. 11, IV, 19, § 5º, e Art. 51, da Lei Federal nº 11.445/2007.

    890E1FC1-FB2D-4C9D-2DB2CEC12209E803.pdf

    16/05/2019 - Contratos e Adtivos - Minuta - Contrato de programa celebrado entre o município de Rio do Antônio e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? EMBASA

    890E1FD4-A8CC-BD12-5299A6B92FEB9560.pdf

    14/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 076/2019 Inexigibilidade Nº 024/2019 - Falamansa Produções Artísticas Ltda

    2AC65DE6-F109-D772-358D485CC555CD0F.pdf

    14/05/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 024/2019 -Falamansa Produções Artísticas Ltda

    2AC65DD9-B477-1D15-A3C9DCED6122F1DD.pdf

    14/05/2019 - Decretos - Decreto N° 06 / 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Rio do Antônio, prevista nos Arts. 11, IV, 19, § 5º, e Art. 51, da Lei Federal nº 11.445/2007.

    29300392-05ED-0C48-3F19E4B00116A3B2.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato - Página 3 da Edição n.º 2714 de 13 de maio de 2019

    F930B548-002A-DB94-5F5523E89F99352D.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 075/2019 ? Contratada: Lauton Serviços Médicos LTDA

    F930B557-967F-370B-28AADF3456F0F7DC.pdf

    13/05/2019 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade Licitação nº.023/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços médicos referentes a ultrassonografia e endoscopia digestiva alta com pesquisa de H Pylori e Biopsia.

    F930B53B-9F50-0031-5FCBB8815EFAEE55.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 069/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de paralelepípedos destinados a pavimentação de vias públicas deste município.

    F63BCB38-DE6A-EA7A-D89246ED78FE7A55.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 074/2019 Inexigibilidade Licitação nº. 022/2019 - Carlos Henrique Almeida Lisboa

    EE2C46EE-B718-0609-389D38D896E413E9.pdf

    13/05/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 022/2019 - Carlos Henrique Almeida Lisboa

    EE2C46DD-B493-8391-9B789F96A63C8EDC.pdf

    13/05/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

    E4BFB0CF-B53B-C60B-762B6536F90D38CC.pdf

    10/05/2019 - Tomada de preço - Ata da Tomada de Preços Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 051/2019 aos dez dias do mês de maio de 2019

    5C9E87FD-9CAF-817B-89EA2F67C60E95FA.pdf

    10/05/2019 - Outros - Errata D.O.M. ? 09 de Maio de 2019 ? Edição n° 2709, Edital Nº 01/2019 Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar

    543073E2-C9C8-9CC6-F2B7469123276A38.pdf

    09/05/2019 - Outros - - Edital Nº 01/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

    27ACDB1B-EEEF-9BF4-4E28B85D8EDB0E10.pdf

    09/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº068/2017 - RIO?S Limp Comércio de Materias de Limpeza ? EPP

    23D4A041-E347-CF9A-7E71ABF3E3CDA3B4.pdf

    09/05/2019 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 014/2019 Processo nº. 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano 2019.

    1FA8C211-D4C5-0AB8-EED2A7685D3BFBE1.pdf

    08/05/2019 - Leis - Lei N° 164/2019 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênios com o Estado da Bahia e a União, através de Ministérios, Secretarias, Fundações, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, no ano de 2019, e dá outras providências.

    E385D2F2-CCCE-94F5-E3209496C1F5AC00.pdf

    07/05/2019 - Outros - Rescisão do Contrato Nº 013/2019 - Humberto José Rebouças Lauton.

    BD9AE2E0-94EF-2EC9-C0B150056DB57250.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Portarias - Portaria N° 37/ 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.

    583386BB-E373-E144-170C26D41C1F86DD.pdf

    29/04/2019 - Pregão Presencial - Revogação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a gasolina deste Município, conforme especificações do Edital.

    27785B22-E66F-AB54-363514F5363DE19F.pdf

    24/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Processo Nº 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano 2019.

    1C4C7BC1-0389-B491-E7E79099595D6D87.pdf

    24/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Processo Nº 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material de construção para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano 2019.

    1C4C7BD1-F1B4-12AB-E68D6DA483466107.pdf

    23/04/2019 - Pregão Presencial - Republicação ? Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de moto-bombas e peças, para atender as necessidades deste Município.

    E7B6463B-A0DF-8E39-AEEAFD1E01FFB6A7.pdf

    23/04/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 012/2019.

    E7B64655-B35F-7706-5B06C2683E2B1B55.pdf

    23/04/2019 - Atas - - Ata do Pregão nº. 012/2019 Processo nº. 048/2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de moto-bombas e peças, para atender as necessidades deste Município, conforme especificações do Edital,

    E678002E-D7CD-E8C9-080F4029E97E5A90.pdf

    22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 038A/2019 - de Locação de Imóvel-Karla Heloise Brito Teixeira

    BC91FFC2-E471-E606-540FEEB54EAAD979.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº. 013/2019 Processo Nº 049/2019 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de mão de obra mecânica e elétrica, para manutenção da frota de veículos a gasolina deste Município, conforme especificações do Edital.

    7F129A31-A708-8404-D4669E2F2F00FCD4.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial N.º 013/2019 Processo Administrativo N.º 049/2019.

    7F129ABB-E110-FBE0-B9DC3ADDECE3EED6.pdf

    15/04/2019 - Portarias - Portaria N°36/2019-Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    58BE569A-DB31-B2F1-B023DF6796DAE076.pdf

    15/04/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública-Relatórios da Prestação de Contas Anual do Exercício 2018, da Prefeitura Municipal de Rio do Antonio

    471CBAB9-D797-E91E-425A1E3E03C2DBB6.pdf

    09/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 005/2019 Processo Administrativo N.º 027/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2019, para atender a diversas gerências desta municipalidade.

    15C6036C-93D1-75BA-5689064A1C1945B5.pdf

    08/04/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

    E1325525-E34B-4A2D-384C440A87950DE1.pdf

    05/04/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências

    46AA4D4C-EEED-77FC-88F8F7B5EBB6BE7F.pdf

    04/04/2019 - Contratos e Adtivos - 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 098/2015 - Celebrado entre o Município de Rio do Antônio / BA e a CLM ? Construtora e Serviços Ltda, que tem por objeto a Pavimentação de vias públicas no Município de Rio do Antônio/BA.

    22C23425-A574-677B-25C977010E241720.pdf

    02/04/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação de 1º Termo Aditivo - Edição Nº 2679, de 02 de abril de 2019.

    B9BC5CDE-AA1B-EEA8-C816905C1DAF0264.pdf

    02/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 011/2019 - Processo Administrativo Nº 042/2019 - Ancelmo Pessoa Ferreira ? ME.

    B9BC5CD0-9A14-CC28-A485049A4D564C51.pdf

    02/04/2019 - Contratos e Adtivos - ? 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019. (TN Construtora e Serviços LTDA).

    B49F2585-A216-5CC5-D67909BA7F48BF47.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 068/2019 - Contratada: Lis Andrade Oliveira Brito.

    7FC66E93-A1AF-8C9A-5F15913A18C10035.pdf

    01/04/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 021/2019 - Contratada: Lis Andrade Oliveira Brito.

    7FC66E8B-DEE3-08E1-EEAFB9D19A90F090.pdf

    01/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 010/2019 Processo Administrativo N.º 036/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos das diversas gerências dessa municipalidade, durante o ano de 2019.

    7D93B373-FB36-6A15-0D30A354C7DD856B.pdf

    01/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 066/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos das diversas gerências dessa municipalidade, durante o ano de 2019.

    7D93B380-B391-760B-339BB5E89AD5EC74.pdf

    01/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 067/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gasolina comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S-10, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos das diversas gerências dessa municipalidade para o Distrito Ibitira, durante o ano de 2019.

    7D93B38D-EF79-FD4F-3FDA0E75005B0952.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 063/2019 ? Contratada: Copiadoras Bahia LTDA

    7A533F9A-FD65-836A-23E81530185FE3D3.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 064/2019 ? Contratada: Guarecompe Recapagem e Comércio de Pneus LTDA

    7A533FA5-C87C-8545-1C884191C21609F2.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 065/2019 ? Contratada: Gildasio Coutinho da Rocha ? ME

    7A533FB0-AA1D-1D66-9E6EF21E67DE36F2.pdf

    01/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 006/2019 Processo Administrativo N.º 030/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e Serviços para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2019.

    7A533F82-FB05-7494-05A27DBAE2D6BCAF.pdf

    01/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N.º 007/2019 Processo Administrativo N.º 031/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis, para os diversos setores dessa Municipalidade.

    7A533F8E-A7E4-078F-580C7F8B06461FA9.pdf

    01/04/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

    769E3588-0487-6C4D-3BAF9009BB17B5FE.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 062/2019 Pregão Presencial Nº: 008/2019 - Contratada: (Nordeste Empreendimento e Transporte Eireli).

    E9E6BEDD-9539-20FE-C62A6B974B51D73D.pdf

    29/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar através de ônibus, micro-ônibus e similares, a fim de atender aos beneficiários da rede de ensino municipal no ano de 2019. (Nordeste Empreendimento e Transporte Eireli).

    E2F88F49-B3DB-7F3A-425122F5661304F4.pdf

    29/03/2019 - Atas - Ata de Continução do Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2019, para atender a diversas gerências desta municipalidade. (Rios Limp Comercio de Materiais de Limpeza Ltda) e (Potencia Distribuidora Ltda).

    E2F88F59-91C8-2F6B-5723FA217AFA8190.pdf

    27/03/2019 - Inexigibilidade - -Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 018A/2019 - Processo Administrativo nº. 025A/2019 - Cláudio Felipe Hoffman Júnior.

    53676E6F-97B9-4ED4-1C1C3183E1B1CABD.pdf

    27/03/2019 - Outros - -Extrato Do Contrato Nº. 040A/2019 - Cláudio Felipe Hoffman Júnior.

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    27/03/2019 - Pregão Presencial - Retificação de Ata de Pregão Presencial Nº 007/2019 Na página 2 da Edição n.º 2666, de 27 de março de 2019.

    82CA95D3-AF64-CCEE-95D32D84D3EB0985.pdf

    27/03/2019 - Atas - Ata do Pregão Presencial Nº. 010/2019 Processo Nº. 036/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos das diversas gerências dessa municipalidade, durante o ano de 2019.

    80EC4D51-BB48-8839-667B5ADA9595D22B.pdf

    26/03/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 011/2019 Processo Administrativo nº 044/2019 - Objeto: Locação de Imóvel para realização de atividades educativas e profissionais promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social no Município de Rio do Antônio, Bahia.

    4F083EEA-F8B7-4047-50E7BE3B0110F0C5.pdf

    26/03/2019 - Outros - Extrato do Contrato nº 059/2019 ? Objeto: Locação de Imóvel para realização de atividades educativas e profissionais promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social no Município de Rio do Antônio, Bahia.

    4F083EF7-BBB1-D73F-346322E48780CF2A.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial nº. 009/2019 do Processo nº. 034/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de material elétrico para os diversos setores desta municipalidade.

    468950D3-FA84-F235-CFD18437A70F1EBB.pdf

    26/03/2019 - Decretos - - Retificação do Decreto N. 03/2019, da Edição n.º 2645, de 12 de março de 2019

    3AD80B35-A491-2157-CA6918A629C35CF7.pdf

    26/03/2019 - Portarias - - Portaria n° /2019 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Organizadora da 6ª Conferencia Municipal de Saúde, nos termos do Decreto n° 03/2019

    3AD80B3F-A635-8E22-6FC6CE1E6B1FEB6D.PDF

    26/03/2019 - Resoluções - - Resolução CMS N° 03/2019 - Aprova o Regimento da VI Conferência Municipal de Saúde do município de Rio do Antônio - BA

    3AD80B49-9D81-2EFD-5A598F3CD531AEEA.PDF

    26/03/2019 - Outros - - Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde de Rio do Antônio-Bahia

    3AD80B52-B44C-77AE-5A1AB778BDEDADFC.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 008/2019 Processo nº. 032/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar através de ônibus, micro-ônibus e similares, a fim de atender aos beneficiários da rede de ensino municipal no ano de 2019.

    4EAD7D38-A0A6-C856-4797D56E645A3569.pdf

    20/03/2019 - Inexigibilidade - Retificação de Homologação Inexigibilidade de Licitação página 2 da Edição n.º 2633, de 26 de fevereiro de 2019

    1B418118-9BAA-84BA-5B282A36078EFDE6.pdf

    18/03/2019 - Decretos - - Decreto N° 04/2019 - Tornar sem efeito o decreto nº 02/2019, e dá outras providências. - Decreto N° 05/2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio do Antônio - BA, afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.0 conforme IN/MI 02/2016.

    9E6581A7-0C1C-7BCC-E8DC9DBD09EF9B77.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 005/2019 Processo nº. 027/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2019

    136F67EC-BC2D-A7C8-0C1C38EB6D6837F8.pdf

    12/03/2019 - Decretos - Decreto N°03/2019-Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no Município de Rio do Antônio e dá outras providências.

    6E36DDA5-982B-5751-B69959EB4087AE39.pdf

    12/03/2019 - Portarias - Portaria N°032/2019-Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora do Departamento de Ação Social, e dá outras providências.

    6E36DDAE-F317-1D57-EE1CD0CBEB7E7321.pdf

    11/03/2019 - Dispensa - Errata Dispensa de Licitação Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 0435/2019.

    4F3E9280-987C-7F1F-C41ED3EA35ABBDBB.pdf

    11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 051/2019 ? Contratado: Alex Cesar Santana Rodrigues

    4B96B3D0-AF55-CE31-79600C9B5F91DFDB.pdf

    11/03/2019 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 005/2019 Processo Administrativo nº 035/2019 ? Objeto: Locação de máquina motoniveladora, marca Fiat Allis, modelo FG 140, Ano 2005 para atender a Diretoria do Departamento de Obras, referente à manutenção das estradas vicinais.

    4B96B3C3-E205-E8FA-5D3BA5ADB0F3C9B6.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 050/2019 ? Contratado: Luis Felipe Prates Cardoso

    7494F024-FF8C-4483-AA14542FBF821033.pdf

    07/03/2019 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 004/2019 Processo Administrativo nº 033/2019 ? Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da Residência Universitária dos Estudantes de Rio do Antônio/BA na cidade de Vitória da Conquista/BA.

    7494F017-E6AB-A4D4-3792200B06179690.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº005/2019 Processo Nº027/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2019

    0A556296-E10F-4105-8A6B88C2570343FF.pdf

    28/02/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial 005/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2019, para atender a diversas gerências desta municipalidade.

    0A5562AE-D1B6-6F09-765430631D83D257.pdf

    26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 045/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (pães) destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2019.

    A2B40A15-B733-23C9-1F9F6682821634C6.pdf

    21/02/2019 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 004/2019 Processo nº. 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (pães) destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2019

    A780398E-F578-4F0E-2A1309EB014EF971.pdf

    20/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 043/2019-Tiago Souza Santos Neves-ME

    72628B30-E671-F2DC-282C32C394AF9F59.pdf

    19/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº003/2019-Tiago Souza Santos Neves ? ME

    4B1D632C-FCB0-7F93-4A22E3E3FE952B19.pdf

    19/02/2019 - Portarias - - Portaria N° 29/2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Assessora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

    46992EF2-D5EA-010A-03A755069CAD7097.pdf

    19/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato nº. 041/2019 Contratada: Cooperativa dos Produtos de Leite e Cereais de Lagoa Real

    4564E31F-051F-A630-0037DF326283F528.pdf

    19/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato nº. 042/2019 Contratado: João Carlos Prates da Silva

    4564E32A-03C1-EF6E-271D9C7C93A3D330.pdf

    19/02/2019 - Dispensa - - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 002/2019 - Locação de veiculo, tipo PAS/Automóvel, marca VW/Novo Gol 1.0 para atender a Administração Municipal e o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite.

    4564E233-ED98-9CD1-92BC24A3D7755EC9.pdf

    15/02/2019 - Outros - Chamada Pública Nº002/2019 Processo Administrativo Nº 020/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (leite e iogurte pasteurizados, manteiga e queijo muçarela) da agricultura familiar no ano de 2019, produzidos por empreendedores (ou suas organizações) e agricultores da Agricultura Familiar Rural.

    6C480AB9-91E9-C0F2-5C964047EFDE8817.pdf

    14/02/2019 - Portarias - Portaria N° 028/ 2019-Dispõe sobre a interrupção da Licença concedida ao Servidor Vandilson Alves Luz Souza, e dá outras providências.

    3F4BC0AC-F290-5E4D-5E08761E606412DF.pdf

    14/02/2019 - Outros - Ata de recebimento e abertura dos envelopes e julgamento das propostas da Chamada Pública Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (leite e iogurte pasteurizados, manteiga e queijo muçarela) da agricultura familiar no ano de 2019, produzidos por empreendedores (ou suas organizações) e agricultores da Agricultura Familiar Rural

    3BD7C184-CC19-2537-19F4680484217EEF.pdf

    14/02/2019 - Outros - Retificação de Homologação - Torna público, para conhecimento de todos interessados que, à página 2 da Edição n.º 2588 de 21 de janeiro de 2019.

    35CF4D5C-B9E6-39D6-DA0DDE9CE61FA7F9.pdf

    11/02/2019 - Portarias - Portaria N° 027/ 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Assessora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

    A75C038E-9DE8-ED12-F4B512EA5C3BA88B.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 004/2019 Processo Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (pães) destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2019 - Edital - Pregão Presencial Nº. 004/2019 Processo Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (pães) destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2019

    99B95065-EC6C-F26E-121CEB07A2B06D2C.pdf

    08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 017A/2019-Francisco Nunes Pereira Neto

    0A840260-D054-6650-4728D1A836FE1ABD.pdf

    08/02/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 016A/2019-Francisco Nunes Pereira Neto

    0A840255-EBBB-FF9A-EBC4572687376ACF.pdf

    07/02/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

    C8AFD0A1-C5EC-2FDD-DADB045EAD43B81F.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2019.

    A7AD9C6F-CB4F-05E6-B58BEDAA57740027.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018

    348982BE-A0B1-519A-FF37A174A609201B.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018

    348982B1-A7B7-2875-554BE20FC8DEF39E.pdf

    30/01/2019 - Decretos - - Decreto Financeiro Nº 11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.489.125,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    2EFA7FF9-9118-C9E5-F6F075C0106A2F79.PDF

    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Chamada Pública 002/2019-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios (leite e iogurte pasteurizados, manteiga e queijo muçarela) da agricultura familiar no ano de 2019, produzidos por empreendedores (ou suas organizações) e agricultores da Agricultura Familiar Rural.

    D8F5FE35-0D7B-BEAA-FFDD4A54C822FFEC.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - Edital de Chamada Pública 002/2019-Objeto:Registro de preços de gêneros alimentícios (leite e iogurte pasteurizados, manteiga e queijo muçarela) da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA.

    D8F5FE52-FD26-E886-3284BE6D4E7A94E9.pdf

    28/01/2019 - Portarias - Portaria N° 024/2019-Dispõe sobre a cessão de Servidora ao Estado da Bahia, e dá outras providências.

    D7F1DC18-C883-6191-1F0DD5D785F01E03.pdf

    28/01/2019 - Outros - Ata de Recebimento e Abertura dos Envelopes e Julgamento das Propostas da Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti) da agricultura familiar no ano de 2019, produzidos por empreendedores (ou suas organizações) e agricultores da Agricultura Familiar Rural

    D71BC9F7-08D6-36FB-6DE42B402FF83EE3.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação - Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2019 Processo Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta para servir a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

    39A6040F-BC79-C401-D317AB7083861B6E.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial N.º 001/2019 Processo Administrativo N.º 002/2019 ? Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta para servir a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

    39A6043C-9791-AAEA-FC18B40FA408CA98.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Ata do Pregão nº. 001/2019 Processo nº. 002/2019 ? Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta para servir a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

    38310188-B405-790F-AB780D1C00DA0412.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Ata do Pregão nº. 001/2019 Processo nº. 002/2019 ? Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta para servir a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

    38308EEC-9576-FB47-35ADA55C8E43B348.pdf

    25/01/2019 - Portarias - Portaria N° 23/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Eliene Silva Correia.

    31EBBDD7-96FA-173F-D5FB6AC4EA7A839B.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - - Homologação - Inexigibilidade Licitação N° 12/2019 - Extrato do Contrato N° 013/2019 - Inexigibilidade Licitação N° 12/2019 - Homologação - Inexigibilidade Licitação N° 13/2019 - Extrato do Contrato N° 014/2019 - Inexigibilidade Licitação N° 13/2019 - Homologação - Inexigibilidade Licitação N° 14/2019 - Extrato do Contrato N° 015/2019 - Inexigibilidade Licitação N° 14/2019 - Homologação - Inexigibilidade Licitação N° 15/2019 - Extrato do Contrato N° 016/2019 - Inexigibilidade Licitação N° 15/2019 - Homologação - Inexigibilidade Licitação N° 16/2019 - Extrato do Contrato N° 017/2019 - Inexigibilidade Licitação N° 16/2019

    0E046502-B423-84A7-67D65C9946A3FC55.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Licitação Nº. 010/2019 Processo Administrativo Nº. 013/2019 ? Objeto: Contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS, como Médica Plantonista no Distrito Ibitira.

    0D515757-F1DF-612C-8A4FBA3E11F4AD9F.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº. 011/2019 Inexigibilidade Nº: 010/2019 ? Contratado: (Paloma Aguiar Rebouças).

    0D515762-98B0-DAA8-02E1948FC37ABF8B.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Licitação Nº. 011/2019 Processo Administrativo Nº. 014/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços com médico plantonista em finais de semana no Centro de Saúde Alípio Sérgio Carlos Garcia.

    0D51576C-0E09-AF44-C451D0F0B4979E9A.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº. 012/2019 Inexigibilidade Nº: 011/2019 ? Contratada: (Clínica Integrada Prates e Prates Ltda-ME).

    0D515776-ECB2-0280-5AE3757E4F4D8358.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Licitação Nº. 006/2019 Processo Administrativo Nº. 009/2019 ? Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos Especializados em Ginecologia.

    0D45930F-F312-A653-2B3F32B6F01A2149.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº. 007/2019 Inexigibilidade Nº. 006/2019 ? Contratada: (Glenda Viana Malheiros).

    0D45931B-E5AA-52F8-2A33F72F646D0F21.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Licitação Nº. 007/2019 Processo Administrativo Nº. 010/2019 ? Objeto: Contratação de profissional prestador de serviços especializados em fonoaudiologia.

    0D459326-9C7B-F92A-8A983004E848DA44.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº. 008/2019 Inexigibilidade Nº: 007/2019 ? Contratada: (Jéssica Eloísa Lauton Santos).

    0D459330-AC25-5BD9-99EB117021712BE6.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Licitação Nº. 008/2019 Processo Administrativo Nº. 011/2019 ? Objeto: Contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS, como Médico Plantonista no turno noturno na sede do Município.

    0D45933A-B9EF-D1D5-AF38D48021BF9B76.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº. 009/2019 Inexigibilidade Nº: 008/2019 ? Contratado: (Theofilo Mathias Santana Martins).

    0D459346-0A28-7199-96FB0143FDEBD061.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Licitação Nº. 009/2019 Processo Administrativo Nº. 012/2019 ? Objeto: Contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS, como Médico Clínico na unidade de PSF 1 e Médico Plantonista em finais de semana no distrito de Ibitira.

    0D459350-A856-B899-FD6A3A5333117C2B.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº. 010/2019 Inexigibilidade Nº: 009/2019 ? Contratado: (Geraldo Rodrigues Aguiar).

    0D45935B-E2F5-D5E3-3633DD88C6E661F2.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Licitação Nº. 002/2019 Processo Administrativo Nº 005/2019 ? Objeto: Prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS, como médico plantonista na sede do Município.

    0D353398-CAE7-59DF-4FA1653A518C7E90.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº. 003/2019 Inexigibilidade Nº: 002/2019 ? Contratado: (José Antonio Teixeira Laranjeira).

    0D3533A2-F4E7-DFB0-0D406F163A0BD67D.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 003/2019 Processo Administrativo Nº. 006/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos em cardiologia.

    0D3533AE-9A7C-43E6-A881F9A6DF8E52E8.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº. 004/2019 Inexigibilidade Nº: 003/2019 ? Contratada: (Eberthe Fernando Medeiros Dias ? ME).

    0D3533B8-DA1A-5375-4EC619957DB4BC48.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 004/2019 Processo Administrativo Nº. 007/2019 ? Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados em odontologia para atender a Política Nacional de Saúde Bucal ? Brasil Sorridente na Estratégia Saúde da Família para o PSF 2 Ibitira.

    0D3533C2-0F76-C11B-662C020B8B62E6E9.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº. 005/2019 Inexigibilidade Nº: 004/2019 ? Contratada: (Taciara Borges Santos)

    0D3533CC-D011-A27C-F332DDB433364880.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Licitação Nº. 005/2019 Processo Administrativo Nº. 008/2019 ? Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados em odontologia para atender a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente na Estratégia Saúde da Família para o PSF de Umbaúba.

    0D3533D5-ECA9-26AB-31131A6245D80F24.pdf

    24/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº. 006/2019 Inexigibilidade Nº: 005/2019 ? Contratada: (João Paulo Farias Almeida).

    0D3533DF-FD78-C2E3-DE428FE62A418C44.pdf

    24/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial 002/2019 Processo 004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2019.

    F98964B0-90AA-5F54-A982B635E71DF47D.pdf

    24/01/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial 002/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2019.

    F98964EB-BCC4-5F15-379E203DEF787D88.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - Retificação de Pregão páginas 2 e 3 da Edição n.º 2587, de 15 de janeiro de 2019

    D916262E-B3D6-0076-BB24F51E98420BF7.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria N° 16/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor pertencente ao quadro efetivo, e dá outras providências.

    A2FCD777-EF35-8A1F-04682D83D9D35F85.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria N° 15/ 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Leandro Pereira Carvalho.

    9915CB8F-F778-16DB-9BE233203C77A1E9.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria n° 014/ 2019- Dispõe sobre a concessão de Licença ao Servidor Leandro Pereira Carvalho, e dá outras providências.

    953B89F2-BCB3-3BB1-CBAF0588D9E83190.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 002/2019 - Contratada: Fabricio Bastos Advogados Associados.

    63BC473F-A740-E09D-D2F60402EDD5B823.pdf

    21/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 001/2019 - Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos, singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica relativas ao Poder Executivo Municipal em Tribunais Superiores e em ações judiciais de alta complexidade. Ajuizamento e acompanhamento dos processos em que seja parte o Município de Rio do Antônio, no âmbito Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5ª Região), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunais de Contas dos Municípios (TCM), do Estado da Bahia (TCE) e da União (TCU). E representação jurídica perante os órgãos governamentais situados em Salvador/BA e em Brasília/DF.

    63BC4735-0F6B-DF15-DE21CE3962B285CB.pdf

    14/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 013/2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -

    F3F65E43-983F-8C9D-EE228B4F38C61396.pdf

    10/01/2019 - Portarias - Portaria N° 011/2019-Dispõe sobre a cessão de Servidor ao Estado da Bahia, e dá outras providências.

    35E5158D-B776-3552-70EE5D0576193AB6.pdf

    09/01/2019 - Outros - Notificação-Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Rio do Antônio ? Bahia, a liberação de Recursos oriundos do Ministério das Cidades

    0832C4C2-C6D9-932C-DA5C4F0CA731CB70.pdf

    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação de 1º Termo Aditivo do Contrato, página 2 da Edição n.º 2475, de 07 de junho de 2018

    04F3AB47-0BB4-3458-10E9BE70D8C552BE.pdf

    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação de 2ºTermo Aditivo do Contrato, página 3 da Edição n.º 2529, de 04 de setembro de 2018

    04F3AB59-C887-A95C-AA7D0380CC5DABCA.pdf

    09/01/2019 - Resoluções - - Resolução CMS N° 01/2019 - Aprova o ?Plano Municipal de Saúde 2018-2021? da Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Antônio - BA.

    FE9E5928-E98B-26D4-DC6AC73EA1004A59.pdf

    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 001/2019 Contratada: CID Gonçalves de Figueiredo - ME

    FE9E5933-9056-6FA2-E27B6368472FF9FE.pdf

    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2018 Empresa: Liliane Ribeiro da Silva

    FE9E593E-9C4F-8567-09BCC2BA0DB36D18.pdf

    09/01/2019 - Portarias - Portaria N° 10 / 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Coordenadora de Departamento Pessoal, e dá outras providências.

    FC128153-DACA-6D6A-674C79471D1199B0.pdf

    08/01/2019 - Portarias - Portaria N° 08 / 2019-Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes integrantes da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

    C7D09493-A511-6522-D019AF2245BCAA9F.pdf

    08/01/2019 - Portarias - Portaria N° 09 / 2019-Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Equipe de Pregão Presencial e Eletrônico, e dá outras providências.

    C7D0949C-E70D-F38D-ED6032AB7208816B.pdf

    04/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 01A/2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Coordenadora de Departamento Pessoal, e dá outras providências.

    F3597EA5-ECE4-8168-42CDAA8BAE48237E.pdf