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Foram encontrados 38 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
04/08/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Cancelamento - Extrato de Contrato nº 093/2020, publicado no Diário do Município, à página 40 da Edição n.º 2979, de 22 de julho de 2020.
04/08/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato - página 2 da Edição n.º 2980 de 23 de julho de 2020.
04/08/2020 - Outros - Termo de Cancelamento - Homologação, publicado no Diário Oficial do Município, à página 20 da Edição n.º 2979, de 22 de julho de 2020.
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Portarias - Portaria N° 038/2020 - Dispõe sobre a interrupção da Licença concedida ao Servidor Igo Borges de Souza, e dá outras providências.
27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 24-C 22/07/2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de 59132,65 (Cinquenta e Nove Mil Cento e Trinta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 23 01/07/2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de 150000 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
27/07/2020 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.
27/07/2020 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.
24/07/2020 - Decretos - Decreto N° 016/ 2020 - Decreta Feriado no município de Rio do Antônio-Bahia, e dá outras providências.
14/07/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 003/2020 Processo Administrativo N.º 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2020.
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2020 - JUNHO
30/06/2020 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 003/2020 Processo nº. 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2020.
19/06/2020 - Portarias - Portaria Nº. ___________ de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Rio do Antônio-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
17/06/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 105/2019 - J Carvalho Serviços EIRELI.
02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 032B/2020 ? Dispensa Nº 013B/2020 - Luis Felipe Prates Cardoso.
02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 032A/2020 - Dispensa Nº 013A/2020 - Wilson Silva Pessoa.
02/06/2020 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 013B/2020 - Processo Administrativo Nº 034B/2020 - Luis Felipe Prates Cardoso.
02/06/2020 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 013A/2020 - Processo Administrativo Nº 034A/2020 - Wilson Silva Pessoa.
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2020 - ABRIL
15/04/2020 - Decretos - Decreto n° 10/2020- Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus ? COVID-19, e dá outras providências.
09/04/2020 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N.º 001/2020 Processo Administrativo N.º 047/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a complementação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nos Distritos de Ibitira e Umbaúba, de acordo com Convênio n° 003/2020, Processo SEI n° 043.4114.2020.0002360-10 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Rio do Antônio, e conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.
07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 16, de 01 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 271.570,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil e Quinhentos e Setenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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2020 - MARÇO
16/03/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 102 A / 2019 - DF Consultoria Empresarial Ltda ME.
16/03/2020 - Outros - Ata de Audiência Pública do 3 Quadrimestre de 2019.
16/03/2020 - Outros - Edital de Audiência Pública Para Elaboração da LDO Para 2021.
09/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 002/2020 Processo Nº 039/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, e para atender aos demais interesses da municipalidade.
09/03/2020 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública e para atender aos demais interesses da municipalidade.
03/03/2020 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 014/2020 - Locação de Imóvel Para Funcionamento da Residência Universitária dos Estudantes de Rio do Antônio/BA na Cidade de Guanambi - BA.
03/03/2020 - Outros - Extrato do Contrato Nº. 056/2020 - Ana Paula Caires Silva Dias.
02/03/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2019 - Mozart Castro Neri - ME.
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Outros - Retificação De Homologação À Página 4 Da Edição N.º 2848 De 27 De Janeiro De 2020.
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2020 - JANEIRO
27/01/2020 - Outros - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rio Do Antônio.
08/01/2020 - Outros - Edital N° 04/2019 - Convocar os candidatos eleitos para o cargo de Conselheiro Tutelar, sendo 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) Suplentes para a cerimônia de posse a ser realizada no dia 10 de Janeiro de 2020 às 08h na sede do CMDCA ? Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio do Antônio.
07/01/2020 - Portarias - Portaria N° 001/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Vice Diretora do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá Outras Providências.
07/01/2020 - Portarias - Portaria N° 002/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor do Cargo de Assessora da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
07/01/2020 - Portarias - Portaria N° 003/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Diretora da Escola Municipal Jesus Cristo, e dá Outras Providências.
07/01/2020 - Portarias - Portaria N° 004/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Jesus Cristo, e dá Outras Providências.
07/01/2020 - Portarias - Portaria N° 005/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Diretora de Guarda Civil Municipal, e dá Outras Providências.
07/01/2020 - Portarias - Portaria N° 006/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
07/01/2020 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 001/2020 Processo Administrativo nº. 001/2020 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos, singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica relativas ao Poder Executivo Municipal em Tribunais Superiores e em ações judiciais de alta complexidade. Ajuizamento e acompanhamento dos processos em que seja parte o Município de Rio do Antônio, no âmbito Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5ª Região), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunais de Contas dos Municípios (TCM), do Estado da Bahia (TCE) e da União (TCU). E representação jurídica perante os órgãos governamentais situados em Salvador/BA e em Brasília/DF.
