1845

Prefeitura Municipal de Rio do Antônio

Pular para o conteúdo

Contas Públicas Migradas

Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.

Foram encontrados 38 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    04/08/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Cancelamento - Extrato de Contrato nº 093/2020, publicado no Diário do Município, à página 40 da Edição n.º 2979, de 22 de julho de 2020.

    43A02F4C-E259-C6BB-861D47953EF3F3B9.pdf

    04/08/2020 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato - página 2 da Edição n.º 2980 de 23 de julho de 2020.

    43A034BD-AF72-A2DB-B493F4585ACC61C2.pdf

    04/08/2020 - Outros - Termo de Cancelamento - Homologação, publicado no Diário Oficial do Município, à página 20 da Edição n.º 2979, de 22 de julho de 2020.

    43A02E72-A0E9-4BB7-2669A9E9557AEA0D.pdf

  • 2020 - JULHO

    28/07/2020 - Portarias - Portaria N° 038/2020 - Dispõe sobre a interrupção da Licença concedida ao Servidor Igo Borges de Souza, e dá outras providências.

    DBEC9E01-9F91-BF0B-1F3DE2E975CB7B26.pdf

    27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 24-C 22/07/2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de 59132,65 (Cinquenta e Nove Mil Cento e Trinta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    A329595D-EEA2-980A-96D1F7D216EF806A.PDF

    27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 23 01/07/2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de 150000 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    A1BAED84-CD47-3FDA-C727DA6D9932D806.PDF

    27/07/2020 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.

    A1BAED9C-D42B-7543-71EED7F6315AE05A.PDF

    27/07/2020 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.

    A1BAEA40-CB7E-8328-B8DA8766A8147E72.pdf

    24/07/2020 - Decretos - Decreto N° 016/ 2020 - Decreta Feriado no município de Rio do Antônio-Bahia, e dá outras providências.

    0C6392E0-A6B4-7D29-4509AB3B229C5DDB.pdf

    14/07/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 003/2020 Processo Administrativo N.º 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2020.

    09BDE42F-BC7B-2B1E-FF43DD3CC26B7703.pdf

  • 2020 - JUNHO

    30/06/2020 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial Nº. 003/2020 Processo nº. 043/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade, durante o ano de 2020.

    3A0C78C7-BF13-8C15-0DB9C34AFFEB9C2F.pdf

    19/06/2020 - Portarias - Portaria Nº. ___________ de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Rio do Antônio-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

    02FB5EC5-ABC2-DE95-3539D3F948806E19.pdf

    17/06/2020 - Contratos e Adtivos - 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 105/2019 - J Carvalho Serviços EIRELI.

    A267C107-935E-4C30-9F380FAC96CA96EE.pdf

    02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 032B/2020 ? Dispensa Nº 013B/2020 - Luis Felipe Prates Cardoso.

    99003A38-94A7-144D-B3737DBEB66C69DD.pdf

    02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 032A/2020 - Dispensa Nº 013A/2020 - Wilson Silva Pessoa.

    99003B9D-A896-9B49-FF7BAA417F6F25A4.pdf

    02/06/2020 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 013B/2020 - Processo Administrativo Nº 034B/2020 - Luis Felipe Prates Cardoso.

    99003997-EAE8-FA39-F2444747C60D5ADA.pdf

    02/06/2020 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 013A/2020 - Processo Administrativo Nº 034A/2020 - Wilson Silva Pessoa.

    990039B5-B886-C690-6814ED4E1FB8E75A.pdf

  • 2020 - ABRIL

    15/04/2020 - Decretos - Decreto n° 10/2020- Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus ? COVID-19, e dá outras providências.

    F9F2C30C-0038-8B79-781F7262D779C158.pdf

    09/04/2020 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço N.º 001/2020 Processo Administrativo N.º 047/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a complementação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nos Distritos de Ibitira e Umbaúba, de acordo com Convênio n° 003/2020, Processo SEI n° 043.4114.2020.0002360-10 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Rio do Antônio, e conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

    BE4ECAC9-FBB9-28C3-CFE243D378070D2E.pdf

    07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 16, de 01 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 271.570,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil e Quinhentos e Setenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    5A42F141-FDF2-A4AF-C03F3BE4EA824729.PDF

  • 2020 - MARÇO

    16/03/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 102 A / 2019 - DF Consultoria Empresarial Ltda ME.

    E6EE6DB6-DB97-0F7A-B6F0D6581DCA2E3D.pdf

    16/03/2020 - Outros - Ata de Audiência Pública do 3 Quadrimestre de 2019.

    E0877C9C-9C47-FBDD-60C4363D6771FD1B.pdf

    16/03/2020 - Outros - Edital de Audiência Pública Para Elaboração da LDO Para 2021.

    E0877CAC-AEA6-386F-CE53CE59C991E70C.pdf

    09/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial Nº 002/2020 Processo Nº 039/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, e para atender aos demais interesses da municipalidade.

    77D6D038-E701-CA88-FE86AC767148815C.pdf

    09/03/2020 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública e para atender aos demais interesses da municipalidade.

    77D6D04F-DFDB-AF9F-8DA305186BDDA461.pdf

    03/03/2020 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 014/2020 - Locação de Imóvel Para Funcionamento da Residência Universitária dos Estudantes de Rio do Antônio/BA na Cidade de Guanambi - BA.

    50B2A0CF-D191-74C1-388E72FFC6E9E3BE.pdf

    03/03/2020 - Outros - Extrato do Contrato Nº. 056/2020 - Ana Paula Caires Silva Dias.

    50B2A2CB-996F-AE32-20D052CF48179223.pdf

    02/03/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2019 - Mozart Castro Neri - ME.

    132A100B-DA5D-C1F6-0F33F08E58976544.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Outros - Retificação De Homologação À Página 4 Da Edição N.º 2848 De 27 De Janeiro De 2020.

    47D27896-0E15-468B-8CD3F7C1DF1DAAA0.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    27/01/2020 - Outros - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rio Do Antônio.

    1966A85C-CBB6-E2BB-D43E7132F8CB9BD3.pdf

    08/01/2020 - Outros - Edital N° 04/2019 - Convocar os candidatos eleitos para o cargo de Conselheiro Tutelar, sendo 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) Suplentes para a cerimônia de posse a ser realizada no dia 10 de Janeiro de 2020 às 08h na sede do CMDCA ? Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio do Antônio.

    35F21A05-C8D6-DE25-C923AB85E3024B0B.pdf

    07/01/2020 - Portarias - Portaria N° 001/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Vice Diretora do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá Outras Providências.

    0613BAE0-BFEA-4574-C00B7C3E9646FAAD.pdf

    07/01/2020 - Portarias - Portaria N° 002/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor do Cargo de Assessora da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.

    0613BAEF-FAD9-14B0-7F3649D9ABAB2B1B.pdf

    07/01/2020 - Portarias - Portaria N° 003/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Diretora da Escola Municipal Jesus Cristo, e dá Outras Providências.

    0613BAFE-FC35-2BB0-69733B1D91C1E39E.pdf

    07/01/2020 - Portarias - Portaria N° 004/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Jesus Cristo, e dá Outras Providências.

    0613BB0B-DB5A-816B-73AD723004D646E9.pdf

    07/01/2020 - Portarias - Portaria N° 005/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Diretora de Guarda Civil Municipal, e dá Outras Providências.

    0613BB19-08A5-DEDB-5F26479893965AA4.pdf

    07/01/2020 - Portarias - Portaria N° 006/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.

    0613BEBE-D47D-BE67-8E83CBDA47845515.pdf

    07/01/2020 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 001/2020 Processo Administrativo nº. 001/2020 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos, singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica relativas ao Poder Executivo Municipal em Tribunais Superiores e em ações judiciais de alta complexidade. Ajuizamento e acompanhamento dos processos em que seja parte o Município de Rio do Antônio, no âmbito Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5ª Região), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunais de Contas dos Municípios (TCM), do Estado da Bahia (TCE) e da União (TCU). E representação jurídica perante os órgãos governamentais situados em Salvador/BA e em Brasília/DF.

    014AD6FC-F3E7-8483-9BC2B3443F0C825F.pdf