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Prefeitura Municipal de Rio do Antônio

Bahia

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Última atualização: 24 maio 2022 15:11:36

Diário Oficial

Maio - 2022

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23/05/2022 - Edição nº 3609

Resumo: • Ata do Pregão Presencial n. 013/2022 – Processo Administrativo n. 029/2022.

Nº certificação: /CJA/CLLS3EQZLNTPA5G8Q

23/05/2022 - Edição nº 3608

Resumo: • Lei N° 219 de 23 de Maio de 2022 - Autoriza a cessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, concernente no prédio da antiga Escola Municipal da Lagoa de Baraúnas, em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Lagoa de Baraúnas e Adjacência, e dá outras providências.

Nº certificação: GVAJQADXH3M5AL7V8CKHZG

20/05/2022 - Edição nº 3607

Resumo: Aviso De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Ibitira, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital.
-Extrato De Contrato Nº 056/2022. - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Contratada: SF Construtora Engenharia Ltda.
-

Nº certificação: 8MUESMJNRPF1RYZ4RQ/BZA

19/05/2022 - Edição nº 3606

Resumo: - Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial Nº 02/2022. (TRIMAG Tratores – Peças e Serviços) (Mercevolks Patagônia Peças e Acessórios para Veículos Ltda EPP) (WA Comércio de peças e Acessórios Para Veículos Lda EPP) (Petrac Peças para Tratores Ltda).

Nº certificação: RUJQIKOGIMG7KXM0C6R1ZA

19/05/2022 - Edição nº 3605

Resumo: Distrato do Contrato Nº. 069C/2021. (Valquíria Pereira Souza).

Nº certificação: 7ODJOKTEEJL4IB4WRDGJBW

19/05/2022 - Edição nº 3604

Resumo: • Portaria N° 013/2022 - Dispõe sobre a prorrogação de concessão de Licença concedida à Servidora Luamárcia Batista Pereira Santos, e dá outras providências.
-• Portaria N° 014/2022 - Dispõe sobre a interrupção da Licença concedida à Servidora Aline Santos Carvalho, e dá outras providências.
-• Errata - Decreto N° 72/2022 – Dom – 22 de Fevereiro de 2022 – Edição n° 3513
-

Nº certificação: P7404OANCQVDPTAABIJLZQ

19/05/2022 - Edição nº 3603

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 013/2022 - Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Ibitira, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital
-• Extrato de Contrato Nº 056/2022 - Tomada de Preços N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 013/2022 - SF Construtora Engenharia Ltda
-

Nº certificação: K6P/01BHRCKCCKYZECATRA

18/05/2022 - Edição nº 3602

Resumo: • Lei N° 218, de 18 de maio de 2022 - Denomina a Unidade de Saúde da Família – USF, localizado na Comunidade de Riacho do Bandeira, como MIGUEL JESUINO DE LIMA, e dá outras providências.
-• Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 035/2022 - Ratifica, adjudica e homologa o processo administrativo.
-• Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 035/2022 - Fábio Danta Silva- ME.
-• Extrato do Contrato Nº 052/2022 – Inexigibilidade Nº: 006/2022 - Fábio Dantas Silva –ME.
-

Nº certificação: YEJUG0VWR1Q5ZZE3VBS6OQ

18/05/2022 - Edição nº 3601

Resumo: Ata de Abertura de Envelope B - Proposta de Preço Tomada de Preços 001/2022

Nº certificação: ZX7OKFEPMV0K/FMYO1HBMA

17/05/2022 - Edição nº 3600

Resumo: • Ratificação, Adjudicação e Homologação - processo administrativo Nº 036/2022 - Objeto: Contratação direta que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos nas festividades de São João, com apresentação artística do cantor Edigar Mão Branca no dia 25/06/2022 na Praça do Forró, no Distrito de Ibitira.
-• Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 036/2022 - Contratada (o): Fábio Danta Silva- Me.
-• Extrato do Contrato nº 053/2022 - Inexigibilidade nº 007/2022 - Contratada (o): Fábio Dantas Silva - Me.
-

Nº certificação: GRHDKIU+B5JQARJN8ULC4A

17/05/2022 - Edição nº 3599

Resumo: • Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 034/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos nas festividades de São João, com apresentação artística da cantora “Michele Andrade” no dia 26/06/2022 na Praça do Forró, no Distrito de Ibitira.
-• Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº.035/2022
-• Extrato de Contrato Nº 049/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 034/2022 - MABR Produções Artísticas Ltda
-

Nº certificação: PHFXXXQ4MMEPJCS9FDEZUA

13/05/2022 - Edição nº 3598

Resumo: • Portaria Nº 03 De 13 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: QQ8OVWZR0QN2PRRQZ8A7IA

13/05/2022 - Edição nº 3597

Resumo: Portaria Nº 012 / 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.

Nº certificação: ORHTYCJ81C/2DHAKYJ9RDQ

13/05/2022 - Edição nº 3596

Resumo: • Lei N° 216 de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Educação do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
-• Lei N° 217 de 13 de Maio de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana ao Estado da Bahia, e dá outras providências.
-

Nº certificação: /TDGWFDNLNEK10C/GE5UYA

12/05/2022 - Edição nº 3595

Resumo: Decreto Nº 17, de 12 de maio de 2022 - Lei N.208 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
-Parecer - Pregão Presencial. Contrarrazões de Decisão da Pregoeira. Tomada de Preços 01/2022. Impossibilidade de Conhecimento.
-

Nº certificação: AQ/KVHVETGHH9KERR1QQKA

12/05/2022 - Edição nº 3594

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 033/2022.
-Edital de Licitação Pregão Presencial N° 014/2022 do Processo Administrativo N° 033/2022.
-Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2022.
-Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 012/2022.
-

Nº certificação: MQ90+OCNMMAKZJVOECOG/G

11/05/2022 - Edição nº 3593

Resumo: Ata da Sessão Pública do Pregão – Processo Nº 022/2022.
-Aviso de Reabertura de Envelope B - Tomada de Preços Nº 002/2022.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2022 - Processo Nº 025/2022.
-Termo de Adjudicação/Homologação - Processo Licitatório Nº 022/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 050/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 051/2022.
-

Nº certificação: OV/UCLH78JIZAKO6WH96AG

10/05/2022 - Edição nº 3592

Resumo: Aviso De Abertura De Proposta - Tomada De Preços N.º 002/2022.
-Parecer - Tomada De Preços Nº 002/2022 – Empresa: TN Construtora E Serviços Ltda.
-Parecer Jurídico - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Empresa C.M.S. Chaves Serviços Administrativos Ltda.
-Decisão Pregão Eletrônico N.º 002/2022 – Empresa: C.M.S. Chaves Serviços Administrativos Ltda.
-Ratificação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Empresa: C.M.S. Chaves Serviços Administrativos Ltda.
-Decisão Tomada De Preços N.º 002/2022 – Empresa: TN Construtora E Serviços Ltda.
-Ratificação – Tomada De Preços Nº 002/2022 – Empresa: TN Construtora E Serviços Ltda.
-

Nº certificação: EZFP4G8JF+Z0RNTCTVFLOW

10/05/2022 - Edição nº 3591

Resumo: • Extratos De Contratos Administrativos - Tomada De Preços N.º 004/2022 - Processo Administrativo N.º 023/2022.

Nº certificação: KIWUZERTZ7MFAYUF7WSPZW

10/05/2022 - Edição nº 3590

Resumo: • Retificação - Pregão Presencial/Registro De Preços Nº 02/2022.

Nº certificação: IMWLUX4UHITMX3MC2EOX6A

09/05/2022 - Edição nº 3589

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação 004/2022
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo 032/2022
-Extrato do Contrato 048/2022 Inexigibilidade 004/2022
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Nº certificação: B2AOKCPBS0VTJXQOB+EWUW

09/05/2022 - Edição nº 3588

Resumo: • Retificação Pregão Presencial /Registro de Preços Nº 02/2022 Processo Administrativo N.º 30/2022.
-• Retificação Extrato do Contrato Nº. 012C/2022 – Contratado: Carlos Rocha Mendes.
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Nº certificação: GPC3HCBV9JVWPSVQWEMUKG

09/05/2022 - Edição nº 3587

Resumo: Aviso de Nova Data - Alteração Anexo I - Pregão Presencial Nº 013/2022 - Aquisição de material de construção e hidráulico para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022
-

Nº certificação: +C78BJWF3N4KPPFAINTRIQ

06/05/2022 - Edição nº 3586

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial/Registro de Preços 02/2022 - Objeto: Registrar preços para contratação de empresa no fornecimento de peças e serviços para veículos a diesel da frota municipal

Nº certificação: 6GDIRJHHV6UQNB8FC6B6HA

06/05/2022 - Edição nº 3585

Resumo: Decreto Nº 15, de 01 de Abril de 2022 - Lei Nº208 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
-Decreto Nº 16, de 02 de Maio de 2022 - Lei Nº208 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
-

Nº certificação: PZDNQ6EQOYTFHUEAFFRRVQ

06/05/2022 - Edição nº 3584

Resumo: • Pregão Presencial - Registro De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Registrar preços para contratação de empresa no fornecimento de peças e serviços para veículos a diesel da frota municipal, conforme especificações do anexo I do edital.

Nº certificação: 1DSVZVSLYY6D877IDHQ5EQ

05/05/2022 - Edição nº 3583

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 026/2022.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 031/2022.
-Extrato do Contrato N° 044/2022.
-Extrato do Contrato N° 047/2022.
-

Nº certificação: HWFEOHZCWM9QKVYE1TITPG

05/05/2022 - Edição nº 3582

Resumo: • Abertura de Proposta - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Pavimentação em Paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Ibitira, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital
-• Aviso de Abertura de Proposta - Tomada de Preços N.º 001/2022 Processo Administrativo N.º 013/2022 - Pavimentação em Paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Ibitira, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse Edital
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial /Registro de Preços Nº 02/2022 - Processo Administrativo N.º 30/2022 - Registrar preços para contratação de empresa no fornecimento de peças e serviços para veículos a diesel da Frota Municipal, conforme especificações do Anexo I do Edital.
-

Nº certificação: MEJY06SEG4M9UDX0SSJUIA

03/05/2022 - Edição nº 3581

Resumo: • Decisão Tomada de Preços Nº 001/2022 - Empresa: TN Construtora e Serviços LTDA.
-• Ratificação Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2022.
-

Nº certificação: RF4UJMCNDFN7MVR50TFV1W

03/05/2022 - Edição nº 3580

Resumo: • Parecer - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Pavimentação em Paralelepípedos Com Drenagem Superficial de Ruas no Distrito de Ibitira, de Acordo Com as Especificações Constantes no Anexo I do Edital, Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Condições Constantes Anexas a Esse Edital.

Nº certificação: RJHBHGG0ZIK4XQETZAUGFA

02/05/2022 - Edição nº 3579

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 14 , de 01 de Março de 2022 - Lei N.208 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº certificação: HSWRZZRTBDXYD2KCYNWNOG
Abril - 2022

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28/04/2022 - Edição nº 3578

Resumo:
-Edital de Licitação Pregão Presencial n° 013/2022 - Aquisição de material de construção e hidráulico para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração.
-

Nº certificação: 9ETKTLDYEXKPSWSUJTKMPW

28/04/2022 - Edição nº 3577

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 029/2022 - Aquisição de material de construção e hidráulico para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração.

Nº certificação: G4NRGKCS+BRINTBUXDRM1A

27/04/2022 - Edição nº 3576

Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº 012/2021 – Processo Administrativo Nº 025/2022 – Auto Posto Rio Ltda

Nº certificação: AMOWITFU/D6DZKMBQN6GVW

27/04/2022 - Edição nº 3575

Resumo: Extrato do Contrato nº 041/2022 - Pregão Presencial nº 006/2022 - Contratada: Elisângela Farias.
-Extrato do Contrato nº 042/2022 - Pregão Presencial nº 006/2022 - Contratada: Angélica Caires Ribeiro.
-

Nº certificação: WWKEHYTBUAVP6DR2DOWPWG

26/04/2022 - Edição nº 3574

Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 006/202 - Proc. Administrativo Nº 027/20222 – Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) carteiras escolares.
-• Extrato Do Contrato Nº. 045/2022 - Dispensa De Licitação Nº 006/202 - Proc. Administrativo Nº 027/20222 - Contratado: Brink Bem Brinquedos E Móveis Do Nordeste Ltda.
-

Nº certificação: ACC3ZZPLSHPTJH7R3DI2OW

26/04/2022 - Edição nº 3573

Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº 007/2022 – Processo Administrativo Nº 017/2022 – Aquisição de material de papelaria e escritório para atender aos diversos órgão ligados a Administração Municipal.

Nº certificação: CPZ06IBRJAWP8NT+DMCJOA

20/04/2022 - Edição nº 3572

Resumo: • Decreto n° 76/2022 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
-• Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 004/2022 Processo Administrativo nº 023/2022 - Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar neste Município.
-• Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 004B/2022 - Processo Administrativo nº 005C/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte escolar, neste município.
-

Nº certificação: F1PSA7G3J9LYJKFI9D9SLA

19/04/2022 - Edição nº 3571

Resumo: • Ata de Conferencia do Envelope A - Habilitação da Tomada de Preço n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 014/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Umbaúba.
-• Ata de Licitação da tomada de Preços n° 003/2022 - Objeto: Conclusão de quadra poliesportiva com arquibancada, no Distrito de Ibitiara.
-

Nº certificação: AFGTT0MKPA4R1WADVPCEYG

19/04/2022 - Edição nº 3570

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Declaração de Dispensa - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, neste município

Nº certificação: PUZ2HC3TKW34GKVAQ+7BWQ

18/04/2022 - Edição nº 3569

Resumo: • Ata Da Tomada De Preços Nº. 004/2022 – Processo Administrativo Nº. 023/2022 – Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar neste município.

Nº certificação: NSAALYYWMZ8NZXNYEWINTA

12/04/2022 - Edição nº 3568

Resumo: • Ata de Conferência do Envelope A- Habilitação da Tomada de Preços n° 001/2022 - Processo Administrativo n° 013/2022.
-• Ata de Licitação do Pregão Presencial n° 011/2022 - Processo Administrativo n° 024/2022.
-

Nº certificação: STUAVX+MLU5VPRMXQNBDQW

12/04/2022 - Edição nº 3567

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 012/2022 Processo Administrativo Nº 025/2022 - Aquisição de combustível para atender aos Convênios 214/2019-CAR e 195/2022 – CAR.
-Edital de Licitação Pregão Presencial No 012/2022 do Processo Administrativo N° 025/2022.
-

Nº certificação: KM2Y5BWV98BVPFAP3N/YHG

11/04/2022 - Edição nº 3566

Resumo: Decreto Nº 75 / 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
-Resultado Edital Nº 001/2022 Processo Seletivo Simplificado de Assistentes para Atuarem no Programa Tempo de Aprender
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Nº certificação: 53SWY69+9QZHZW0CHNHRBQ

11/04/2022 - Edição nº 3565

Resumo:
-• Ata De Conferência Do Envelope A – Habilitação Tomada De Preços N°002/2022.
-

Nº certificação: 2D3CTUTV6ZLSVJGHTLIV6A

11/04/2022 - Edição nº 3564

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial N.º 009/2022 Processo Administrativo N.º 020/2022 – Objeto: Contratação de empresa para hospedagem na cidade de Salvador, apartamento, com 03 (três) refeições diárias, (para o paciente e acompanhante), incluindo o acompanhamento e transporte até o hospital.
-Extrato do Contrato Nº. 017/2022 – Contratada: Carlos Rocha Mendes.
-Extrato do Contrato Nº. 040/2022 – Contratada: Carlos Rocha Mendes.
-Extrato do Contrato Nº.043/2022 – Contratada: Ravive Barbosa Freire Silvão.
-

Nº certificação: ZSXSXI3DQD0ESZSG7WJY3Q

08/04/2022 - Edição nº 3563

Resumo:
-• Resolução CMS Nº 01/2022 – Dispõe sobre convocação e aprovação da 1ª reunião ampliada sobre saúde mental do município de Rio do Antonio etapa 5ª conferencia nacional de saúde mental.
-• Resolução CMAS Nº 02 de 06 de Abril de 2022 – Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual de execução físico-financeiro, exercício 2021, relativo ao cofinanciamento estadual do sistema único de assistência social – SUAS.
-

Nº certificação: J8BDZI6ESEGPKH0SAJWP9A

08/04/2022 - Edição nº 3562

Resumo: • Ata De Conferência Do Envelope A – Habilitação – Tomada De Preços Nº. 001/2022 – Processo Administrativo Nº. 013/2022 – Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Ibitira, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas e esse edital.

Nº certificação: FFUAVJ6HA8+FXQI0DUNS5A

06/04/2022 - Edição nº 3561

Resumo: Lei n° 215 de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
-Termo de Homologação Pregão Presencial n.º 008/2022 Processo Administrativo n.º 019/2022 - Carlos Rocha Mendes.
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Assistentes Para Atuarem no Programa "Tempo de Aprender" - 2022.
-Ata de Conferência do Envelope A - Habilitação Tomada de Preços n.º 001/2022 Processo Administrativo n.º 013/2022 - Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Ibitira.
-
-

Nº certificação: BSK6+ORUHHYGWJRCRTYF6W

06/04/2022 - Edição nº 3560

Resumo: • Decreto N° 74/2022 - Fixa linhas de transporte de alunos da zona rural para sede do município de Rio do Antônio para o ano de 2022, e dá outras providências.
-• Extrato do Contrato nº. 033A/2022
-

Nº certificação: HQ/GMFVA5ENATZVHQ/KYCW

06/04/2022 - Edição nº 3559

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 022/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais deste município.
-• Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo n° 022/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais deste município.
-

Nº certificação: GFUMBRJ2OD9SNATQL+24NW

04/04/2022 - Edição nº 3558

Resumo: Lei N° 211 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Rio do Antônio Bahia, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
-Lei N° 212 de 04 de Abril de 2022 - Tomba como patrimônio público do Município de Rio do Antônio o bem que indica, e dá outras providências.
-Lei N° 213 de 04 de Abril de 2022 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências.
-Lei N° 214 de 04 de Abril de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana à Diocese de Caetité, e dá outras providências.
-Ata de Licitação – Pregão Presencial Nº 005/2022 – Processo Administrativo Nº 015/2022 – Aquisição de 200 (duzentas) carteiras escolares.
-

Nº certificação: KTYDJXH9AXLXHEEMANVOWG

04/04/2022 - Edição nº 3557

Resumo: • Portaria N° 009/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor pertencente ao quadro efetivo, e dá outras providências.
-• Portaria N° 010/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor pertencente ao quadro efetivo, e dá outras providências.
-• Portaria N° 011/2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Carla Gardênia Magalhães Santos, e dá outras providências.
-

Nº certificação: J1VH3UHBFZ6PM10A5TDXKW
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 3556

Resumo: • Licitação Fracassada da Tomada de Preço nº 003/2022.
-• Homologação da Dispensa de Licitação nº 005C/2022.
-• Edital de Licitação - Tomada de Preços n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 018/2022.
-• Extrato do Contrato nº 012C/2022 - Dispensa nº 005C/2022.
-

Nº certificação: QH2YE4PCFUNBLLDTHUO0KA

31/03/2022 - Edição nº 3555

Resumo: Licitação Fracassada - Tomada De Preço Nº 003/2022 – Objeto: Conclusão de Quadra Poliesportiva com arquibancada, no Distrito de Ibitira – Contrato de Repasse nº 818506/2015/MC/CAIXA, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços N.º 004/2022 - Processo Administrativo N.º 023/2022 – Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar neste município, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital,conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital.
-Edital De Licitação - Tomada De Preços N.º 004/2022 - Processo Administrativo N.º 023/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 011/2022 - Processo Administrativo N.º 024/2022 – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento refeições e hospedagem, (lotes I, II e III fracassados no PP nº 006/2022), para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública e aos demais interesses da municipalidade, conforme descrição do Anexo I do edital.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial N.º 011/2022 - Processo Administrativo N.º 024/2022.
-

Nº certificação: +UBVJOCAC1L0XQ7DEX3XGQ

30/03/2022 - Edição nº 3554

Resumo: Portaria n° 01 de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação Para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME - BA e a Secretaria Municipal de Educação de Rio do Antônio/BA, para o Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos-Pedagógicos nas Escolas dos Municípios Baianos.
-

Nº certificação: SAPNC11H8AOBUMOACFB50A

30/03/2022 - Edição nº 3553

Resumo: Ata de Licitação Deserta Tomada de Preços n° 003/2022 - Constitui objeto da presente licitação a conclusão de quadra poliesportiva com arquibancada, no Distrito de Ibitira – Contrato de repasse nº 818506/2015/MC/CAIXA.
-Ata de Licitação Deserta Tomada de Preços n° 004/2022 - Constitui objeto da presente licitação a conclusão de quadra poliesportiva com arquibancada, no Distrito de Ibitira – Contrato de repasse nº 818506/2015/MC/CAIXA.
-

Nº certificação: 8OFXVSDE+MMGPDB/+3AZXW

30/03/2022 - Edição nº 3552

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022.

Nº certificação: LFDSLQ8IHNTJ3ORAE4KTOW

29/03/2022 - Edição nº 3551

Resumo: • Decreto Nº 14, De 01 De Março De 2022 - Lei N. 208 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº certificação: B5UFSJE2R8FE3ZPLFJ4OQA

28/03/2022 - Edição nº 3550

Resumo: Ata do Pregão Presencial 009/2022 Processo Administrativo 020/2022

Nº certificação: BPMOQYTEULHBJXQTZIBBXQ

24/03/2022 - Edição nº 3549

Resumo: - Ata Do Pregão Presencial N°008/2022.

Nº certificação: FOWL6YLKBHHEVYTMN+9CNW

24/03/2022 - Edição nº 3548

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 006/2022 - Processo nº. 016/2022 – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade, conforme descrição do Anexo I do edital.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 007/2022 - Processo nº. 017/2022. Empresa: CID Gonçalves de Figueiredo.
-

Nº certificação: ZARH1/2B6JLZ2IKVZG2D7G

23/03/2022 - Edição nº 3547

Resumo: Homologação Dispensa de Licitação 005B/2022 - Valdir Lopes Almeida
-Extrato do Contrato 012B/2022 Dispensa 005B/2022 - Valdir Lopes Almeida
-

Nº certificação: 3SSCWJEXERTN2OBWDV+WNA

23/03/2022 - Edição nº 3546

Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº 006/2022 – Processo Administrativo Nº 016/2022 – Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio de Antônio e aos demais interesses da municipalidade, conforme descrição do Anexo I do Edital

Nº certificação: TSOYMJX/AJHDJBF9VN69DG

23/03/2022 - Edição nº 3545

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 010/2022 - Processo Administrativo N.º 021/2022 - Aquisição de 200 (duzentas) carteiras escolares, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial N.º 010/2022 - Processo Administrativo N.º 021/2022
-

Nº certificação: WL9NU2JESLS3QLAKTZOAQW

22/03/2022 - Edição nº 3544

Resumo: Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 007/2022 – Auto Posto Rio LTDA.

Nº certificação: YQYYR4YFQ7JIYURHHTUOJQ

22/03/2022 - Edição nº 3543

Resumo: Extrato do Contrato nº. 034/2022
-Extrato do Contrato nº. 035/2022
-Extrato do Contrato nº. 036/2022
-Extrato do Contrato nº. 037/2022
-Extrato do Contrato nº. 038/2022
-Extrato do Contrato nº. 039/2022
-

Nº certificação: CQIBYG0PRVCN8JG8QKMV/A

18/03/2022 - Edição nº 3542

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Licitatório Nº 009/2022. Empresa: Aline Sousa Teixeira de Brito Me
-Edital Nº 001/2022 - Processo seletivo simplificado de assistentes para atuarem no programa tempo de aprender.
-Extrato do Contrato nº. 016/2022 - Pregão Eletrônico Nº: 001/2022. Contratada Aline Sousa Teixeira de Brito ME
-

Nº certificação: BBXD/YP8NX6VBU71CYUPRW

18/03/2022 - Edição nº 3541

Resumo: • Pregão presencial Nº 005/2022 – Processo Administrativo Nº 015/2022 – Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) Carteiras escolares.

Nº certificação: KUJQ54U3I6NK3HGP8PQSCG

17/03/2022 - Edição nº 3540

Resumo: • Ata da Tomada de Preço Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 014/2022 – Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Umbaúba, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital
-• Retificação da Ata de Tomada de Preços Nº 002/2022 - Construtora Oliveira Caetité Eireli e Contrumendes Serviços e Empreendimentos Eireli
-

Nº certificação: 3IHXU53BQCTNRY/TKMKRAQ

16/03/2022 - Edição nº 3539

Resumo: - Ata da Tomada de Preços Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 013/2022.

Nº certificação: RLFJMJXLV5Q+5ICFPO7OGW

16/03/2022 - Edição nº 3538

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 004/2022 - Processo Licitatório nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2022, para atender todos os órgãos deste município.

Nº certificação: BUVKEJRDYAONP8BJWSKYTW

14/03/2022 - Edição nº 3537

Resumo: - Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Rio Do Antônio.

Nº certificação: VWTBXC4Y/YUDJD7L+903PG

14/03/2022 - Edição nº 3536

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços N.º 003/2022 Processo Administrativo N.º 018/2022 - Conclusão de quadra poliesportiva com arquibancada, no distrito de Ibitira.
-Edital De Licitação- Tomada De Preços N.º 003/2022 Processo Administrativo N.º 018/2022 - Conclusão de quadra poliesportiva com arquibancada, no distrito de Ibitira.
-

Nº certificação: GOT5XW/CL6VFANDWVJ4GGQ

11/03/2022 - Edição nº 3535

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 002/2022 – Objeto: Aquisição de Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica municipal e Serviço de Emergência deste município.
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 033/2021 – Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.
-

Nº certificação: F9HSG4GJTJVFGAPJQZ5LXW

11/03/2022 - Edição nº 3534

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 009/2022 - Processo Administrativo N.º 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa para hospedagem na cidade de Salvador, em apartamento, com 03 (três) refeições diárias, (para o paciente e acompanhante), incluindo o acompanhamento e transporte até o hospital, conforme descrição no Anexo I.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
-

Nº certificação: LQZBUAH7Q28DTRLYUGNG/G

10/03/2022 - Edição nº 3533

Resumo: • Homologação da Dispensa de Licitação nº 005A/2022 - Processo Administrativo nº 012A/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagem em apartamento, com 03 (três) refeições diárias, (para o paciente e acompanhante), incluindo o acompanhamento e transporte até o hospital.
-• Extrato do Contrato nº 012a/2022 - Contratada: Ravive Barbosa Freire Silvão.
-

Nº certificação: RZM8CPD9JRSGV2YF3UJRYQ

10/03/2022 - Edição nº 3532

Resumo: Retificação Extrato do Contrato 011B/2022 - Rios Consultoria Empresarial e Projetos Ltda – ME

Nº certificação: H/RGHT1SPWGN4L6ZO5HWTW

09/03/2022 - Edição nº 3531

Resumo: • Termo de Homologação Chamada Pública Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA.

Nº certificação: C0PW4+3ONLGESVITVPQLZA

09/03/2022 - Edição nº 3530

Resumo: • Resolução Nº. 01 De 03 De Março De 2022 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, exercício 2022, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Nº certificação: AG84GKSM6UMLJZ8/1ZQ+1Q

09/03/2022 - Edição nº 3529

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 008/2022 do Processo Administrativo N° 019/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, (lote IV fracassado no PP nº 004/2022), com entrega parcelada para o exercício de 2022, para atender todos os órgãos deste município.
-• Edital de Licitação Pregão Presencial N° 008/2022 do Processo Administrativo N° 019/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, (lote IV fracassado no PP nº 004/2022) com entrega parcelada para o exercício de 2022, para atender todos os órgãos deste município.
-

Nº certificação: ZJTCB06TYD1KLIYMRXS/9A

08/03/2022 - Edição nº 3528

Resumo: Decisão do Pregão Presencial nº 002/2022.
-Decisão do Pregão Presencial nº 033/2021.
-

Nº certificação: VKXT3QDXNSBLTAJ7FOMGKW

07/03/2022 - Edição nº 3527

Resumo: • Decreto Nº 13, de 10 de janeiro de 2022 - Lei N.208 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
-• Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48º, parágrafo 1º. da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências
-

Nº certificação: IY+2UMG952VHQAD/LGDIAG

07/03/2022 - Edição nº 3526

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação – Inexigibilidade - Empresarial e Projetos Ltda – ME
-Extrato do Contrato Nº 011B/2022 – Inexigibilidade Nº: 001/2022 - Processo Administrativo 005B/2022 - Prestação de Serviços de auditoria e assessoria junto ao controle interno, neste Município.
-

Nº certificação: C2NSB42HWKYO+WTL4YJPNA

04/03/2022 - Edição nº 3525

Resumo: Decisão Pregão Presencial 004/2022
-Ata de Recebimento e Abertura dos Envelopes e Julgamento das Propostas da Chamada Pública 001/2022 Processo Administrativo 008/2022
-

Nº certificação: 8UFI9F2NFD6AVQOWW3OQ7W

04/03/2022 - Edição nº 3524

Resumo: • Homologação – Dispensa de Licitação nº. 004A/2022 - Processo Administrativo nº 005A/2022 - Locação de Imóvel para o funcionamento dos serviços de lavagem dos veículos pertinentes à frota municipal, na sede do município.
-• Extrato do Contrato nº. 011A/2022 - Dispensa de Licitação nº. 004A/2022 - Processo Administrativo nº 005A/2022 - Roberto Lopes da Silva
-

Nº certificação: M61WSQNDOKHWEQK7PW41SQ

03/03/2022 - Edição nº 3523

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 006/2022 - Processo Administrativo N.º 016/2022 – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade, conforme descrição do Anexo I do edital.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial N.º 006/2022 - Processo Administrativo N.º 016/2022.
-Pregão Presencial Nº 007/2022 – Objeto: Aquisição de material de papelaria e escritório para atender aos diversos órgãos ligados a administração municipal.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial N.º 007/2022 - Processo Administrativo N.º 017/2022.
-

Nº certificação: L36JNUGCUQR/VAWIG55MLA

01/03/2022 - Edição nº 3522

Resumo: Portaria N° 008 / 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Marina de Jesus Pereira Nunes, e dá outras providências.
-

Nº certificação: RXFZWGI3L8MZENK7ZE6UFG
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 3521

Resumo: - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

Nº certificação: PEBXUZUQSGI7KLZQZAYTGA

25/02/2022 - Edição nº 3520

Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Ibitira.
-• Edital de Licitação da Tomada de Preços n° 001/2022 - Processo Administrativo n° 013/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Ibitira.
-

Nº certificação: ZSLA4ES+8XA4/84WY7LZVG

25/02/2022 - Edição nº 3519

Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 014/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Umbaúba.
-• Edital de Licitação da Tomada de Preços no 002/2022 - Processo Administrativo no 014/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Umbaúba.
-

Nº certificação: IZYI9UCU+WHWOGRZLBXIIA

25/02/2022 - Edição nº 3518

Resumo: • Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de ibitira,de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital,conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital.
-• Tomada De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Umbaúba,de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital,conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital.
-

Nº certificação: O+LMYIHW22ZZCQLQOXVYWG

24/02/2022 - Edição nº 3517

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2022
-Edital de Licitação Pregão Presencial 005/2022
-Ata da Sessão Pública do Pregão Processo 009/2022
-

Nº certificação: QOQUR9BWRECBZT+Z5ZG0UG

24/02/2022 - Edição nº 3516

Resumo: • Pregão Presencial Nº 005/2022 – Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) carteiras escolares, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Nº certificação: W91YE0QEO1FUO5D/3RUDZQ

23/02/2022 - Edição nº 3515

Resumo: Termo de Homologação RP/PP 003/2021
-Extrato do Contrato 015/2022 RP/PP 003/2021
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial / Registro de Preços 001/2022
-

Nº certificação: RDY3Q2EUQCDT20T+BNBDZG

22/02/2022 - Edição nº 3514

Resumo: • Decreto N° 73/2022 - Declara situação de calamidade pública no Município de Rio do Antônio em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 7U2AINTJR6NFSCBQE2IQJW

22/02/2022 - Edição nº 3513

Resumo: • Decreto N° 72/2022 - Revoga o Decreto n° 11, de 10 de Março de 2022, que dispõe sobre a reorganização e distribuição de cargas horárias dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Nº certificação: PZEQLH8MA4FNL8UAMKQCHQ

21/02/2022 - Edição nº 3512

Resumo:
-Erratas da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
-

Nº certificação: SIUUVCY/AC0FOAEUAUSY3W

21/02/2022 - Edição nº 3511

Resumo: Decreto Nº 71 / 2022 - Declara Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.
-Ata do Pregão Presencial 002/2022 Processo Administrativo 006/2022
-

Nº certificação: UQMRDMLTLPPJUYBQRBIS/W

18/02/2022 - Edição nº 3510

Resumo: • Notificação – Tomada de Preços N° 001/221 – Contrato N° 093/2017 do Processo Administrativo N° 083/2017 – Empresa: Projeta Engenharia EIRELI-ME.

Nº certificação: EAZT8XRHLHO/AQ8CPNERAQ

18/02/2022 - Edição nº 3509

Resumo: - Portaria N° 001/2022 - Dispõe sobre a reorganização e distribuição de cargas horárias dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: XLXCPBQMYHA/MQR6LYWETQ

17/02/2022 - Edição nº 3508

Resumo: Pregão Presencial 004/2022 Processo Administrativo 010/2022

Nº certificação: HOPSFEEZACFQGAD9CMQ3CW

14/02/2022 - Edição nº 3507

Resumo: • Ata do Pregão Presencial N° 033/2022 – Processo N° 100/2022 – Aquisição de medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022

Nº certificação: YNRVDQSLRJBJNC5IYGMMKA

14/02/2022 - Edição nº 3506

Resumo: • Republicação Decreto Nº 9, de 01 de dezembro de 2021 - Lei N.182 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Nº certificação: Y7F2DVR0UWOG0I+JL215XG

11/02/2022 - Edição nº 3505

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 003/2022 Processo Nº. 007/2022 – Objeto: Aquisição de aparelhos e materiais para sala de emergência, pequenas cirurgias e centro de fisioterapia deste município.
-• Extrato do Contrato Nº. 014/2022 – Contratada: PJ Comercio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Eireli.
-

Nº certificação: WCG3RYC1Y87SS7+ZO4IV/A

09/02/2022 - Edição nº 3504

Resumo: Ata do Pregão Presencial 003/2022 Processo Administrativo 007/2022

Nº certificação: /9HYTBKHC9IXXBKF1DSSMA

08/02/2022 - Edição nº 3503

Resumo: • Termo De Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2022 Processo Nº. 004/2022 - Empresa: Eletrofio Eireli.
-• Extrato Do Contrato Nº. 013/2022 - Eletrofio Eireli.
-
-
-

Nº certificação: KAG4XMFG7DJJ1G6XAROSUW

07/02/2022 - Edição nº 3502

Resumo: Aviso de Retificação Chamada Pública 001/2022.
-Edital de Chamada Pública nº 001/2022.
-Decisão do Pregão Presencial nº 03/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação nº 005/2022.
-Extrato do Contrato nº 012/2022.
-

Nº certificação: X5HKOTXEPVOYP57M8AXMUG

07/02/2022 - Edição nº 3501

Resumo: Aviso De Retificação - Chamada Pública 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública deste município.
-Edital De Chamada Pública N.º 001/2022 - Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Empreendedor Familiar Rural.
-

Nº certificação: XKPZGFY1XZBCOCNCFP8WMW

04/02/2022 - Edição nº 3500

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N.º 001/2022.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-

Nº certificação: E2FR4BPM7AV+LQLZ/X853A

03/02/2022 - Edição nº 3499

Resumo: Homologação Dispensa de Licitação nº. 001A/2022 Processo Administrativo nº 001A/2022 - Laércio Bacelar de Carvalho Dias.
-Extrato do Contrato nº. 005A/2022 Dispensa nº 001A/2022 Processo Administrativo n° 001A/2022 - Laércio Bacelar de Carvalho Dias.
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Nº certificação: 01V9/E/SUWINCVQCJJDA9A

02/02/2022 - Edição nº 3498

Resumo: - Decreto N° 70 / 2022 - Decreta Luto Oficial No Município De Rio Do Antônio, Bahia.

Nº certificação: SZLYOY8ZSD/6E0ZD9135IG

02/02/2022 - Edição nº 3497

Resumo: - Decreto N° 69 / 2022 - Decreta Luto Oficial No Município De Rio Do Antônio, Bahia.

Nº certificação: ZHTSIOJ3Y9VTZVQNLGU9BA

01/02/2022 - Edição nº 3496

Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial N° 002/2022 do Processo Administrativo N° 006/2022 - Objeto: Aquisição de Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência deste município.

Nº certificação: LXIWG4TPUIWH9CKGUU4VDQ

01/02/2022 - Edição nº 3495

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Presencial/Registro de Preços N° 001/2022.
-Pregão Presencial Nº 004/2021.
-Edital de Licitação Pregão Presencial N° 004/2022.
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Nº certificação: PJ4DURFLQBFTG8DYKI5PMW
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 3494

Resumo: Decreto n° 68/2022 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em todo território do município de Rio do Antônio o dia 2 de Fevereiro de 2022, e dá outras providências.
-Decisão Impugnação do Edital do Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Objeto: Aquisição de Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência deste município.
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Nº certificação: UBH7Y9HHAOTUHGEO+VQYLQ

28/01/2022 - Edição nº 3493

Resumo:
-• Decreto N° 67 / 2022 - Dispõe Sobre As Medidas Para O Combate E Enfrentamento Da Pandemia Provocada Pelo Coronavírus – Covid-19, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 2HWAYRUAJ6W0TPHTAM2IYA

28/01/2022 - Edição nº 3492

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: D9IWODKZRGVYTM+IVXECBA

28/01/2022 - Edição nº 3491

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.

Nº certificação: KOSFKEGEBGCYCTDUJJL7KG

28/01/2022 - Edição nº 3490

Resumo: • Pregão Presencial nº 033/2021 – Retificação.

Nº certificação: WRS5Z1ZPDFHYLG8WFQSTUA

27/01/2022 - Edição nº 3489

Resumo: • Ata do Pregão Presencial nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico para os órgãos vinculados a esta administração.

Nº certificação: 3GP+FKKAJBGFQOJ49CPOGW

27/01/2022 - Edição nº 3488

Resumo: • Retificação do Pregão Presencial nº 033/2021.
-• Aviso de Nova Data Nova Alteração Anexo I do Pregão Presencial nº 033/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022.
-• Edital de Licitação do Pregão Presencial n° 033/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022.
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Nº certificação: PUVMANUDYN6WI5QBIFKF7Q

27/01/2022 - Edição nº 3487

Resumo: • Aviso de Nova Data - Nova Alteração Anexo I - Pregão Presencial Nº 033/2021 - Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022

Nº certificação: E5AVRCGHA2JUHE5TC8YORQ

26/01/2022 - Edição nº 3486

Resumo: - Portaria N° 127 / 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Chefe De Transporte, E Dá Outras Providências.
-- Portaria N° 128 / 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Chefe De Transporte, E Dá Outras Providências.
-- Portaria N° 129 / 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Assessor Da Secretaria Municipal De Educação, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 0AJVCIZUDIT/UGHO8S0M5Q

25/01/2022 - Edição nº 3485

Resumo: Chamada Pública N.º 001/2022 - Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA
-Edital de Chamada Pública N.º 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
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Nº certificação: ESWCL00WA1/I9IPPODZBVW

24/01/2022 - Edição nº 3484

Resumo: • Decreto N° 66 / 2022 - Dispõe Sobre as Medidas Para o Combate e Enfrentamento da Pandemia Provocada Pelo Coronavírus – COVID - 19, e dá Outras Providências.

Nº certificação: WA9EIY5AMHFVXGDAKEE1IG

21/01/2022 - Edição nº 3483

Resumo: Decreto N°65/2022 - Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde –COE para o enfrentamento de eventos adversos à saúde pública provocados por desastres naturais e acidentes tecnológicos de Saúde no Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
-Portaria N° 126/2022- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Operacional de Emergência de Saúde, e dá outras providências.
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Nº certificação: NC2SAM8CD3+1JNK1XJKHMG

20/01/2022 - Edição nº 3482

Resumo: Resolução CME Nº 001/2022 – Aprova e homologa as Matrizes Curriculares da Rede Municipal de Ensino, integrando-as ás estruturas e propostas curriculares do Centros e Escolas Municipais de Educação, no âmbito do município de Rio do Antônio – Estado da Bahia
-Parecer N° 001/2022 - Matrizes Curriculares 2022
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Nº certificação: SHQWUQK5HUSRWI0AIEOHPA

20/01/2022 - Edição nº 3481

Resumo: Homologação Dispensa de Licitação 004/2022
-Extrato do Contrato 011/2022 Dispensa 004/2022
-Extrato de Aditivo 001 do Contrato 062/2021
-Retificação Extrato de Aditivo 001 do Contrato 061/2021
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Nº certificação: JJKGO9ONU7XWYVLOMQJ7WQ

20/01/2022 - Edição nº 3480

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 003/2022 - Processo Administrativo N.º 007/2022 - Aquisição de aparelhos e materiais para sala de emergência, pequenas cirurgias e centro de fisioterapia deste município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022
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Nº certificação: CZUPXM5DRSP3DJ1RJAIN5G

19/01/2022 - Edição nº 3479

Resumo: Declaração - Extrato de Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 059E/2021

Nº certificação: NSK1LASOC5FJ0BXFDPDTUW

19/01/2022 - Edição nº 3478

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 002/2022 - Processo Administrativo N.º 006/2022 - Aquisição de Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência deste município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022
-• Aviso de Nova Data Pregão Presencial Nº 033/2021 - Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 100/2021
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Nº certificação: Y/9ZUYQOODQZPZ2PMRIPDQ

14/01/2022 - Edição nº 3477

Resumo: Decreto N° 64/2022 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: CWR0EOFFSMSCT+T++BXXEA

14/01/2022 - Edição nº 3476

Resumo: Homologação Dispensa de Licitação Nº. 001/2022 Processo Administrativo Nº 001/2022 – Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.
-Extrato do Contrato Nº. 005/2022 – Empresa: Gráfica da Bahia – EGBA.
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Nº certificação: BVNTXHQXJ8NMKZUFAAVK3Q

14/01/2022 - Edição nº 3475

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico para os órgãos vinculados a esta administração.
-• Edital De Licitação - Pregão Presencial N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 004/2022.
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Nº certificação: WKEP4RVJCMC5FN+HFYO5NQ

13/01/2022 - Edição nº 3474

Resumo: • Termo De Homologação Da Licença.
-• Extrato Do Contrato Nº. 009/2022 - Pregão/ Registro De Preço Nº: 003/2021 – Contratada: Alvorada Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda.
-• Extrato Do Contrato Nº. 010/2022 - Pregão/ Registro De Preço Nº: 003/2021 – Contratada: Igarassu Comércio De Produtos Alimentícios Ltda.
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Nº certificação: KX1RJ5MNWRW1GYCXWH2OQQ

12/01/2022 - Edição nº 3473

Resumo: • Homologação - Dispensa de Licitação nº. 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022 - Aluguel de 90 horas de máquina para prestação de serviços em obras com recuperação das estradas vicinais do município de Rio do Antônio.
-• Extrato do Contrato Nº 008/2022 - Dispensa de Licitação nº. 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022 - Contratada: Aline Sousa Teixeira de Brito
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Nº certificação: L4FYBEB7AJ13WXPPXF0E3W

11/01/2022 - Edição nº 3472

Resumo: • Homologação da Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.
-• Extrato do Contrato nº 005/2022 - Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
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Nº certificação: YENKCRYX4DMU2STMEXAJBQ

11/01/2022 - Edição nº 3471

Resumo: Homologação Dispensa de Licitação nº. 002/2022. Empresa: Associação comunitária de Moradores e Peq Produtores de Rio do Antonio.
-Termo de Homologação. Empresa: Auto posto Rio Ltda.
-Extrato do Contrato nº. 006/2022. Empresa: Associação comunitária de Moradores e Peq Produtores de Rio do Antonio
-Extrato do Contrato nº. 007/2022. Empresa: Auto posto Rio Ltda.
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Nº certificação: VBI8NP8XFUL0NIUZ3IZGAG

11/01/2022 - Edição nº 3470

Resumo:
-Retificação - Extrato de Aditivo Nº 001 ao Contrato N° 110/2021 - Objeto: Prorrogação do prazo para a execução do objeto contratual por critério da Administração Pública Municipal.
-Extrato de Aditivo Nº 002 do Contrato N° 004/2021 - Objeto: Prorrogação do prazo para a execução do objeto contratual por critério da Administração Pública Municipal.
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Nº certificação: XLOMR+UGEGS7HACK7Q6BGW

10/01/2022 - Edição nº 3469

Resumo: Decreto N° 63/2022 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: XSSE3NYLM/0HXJYKSPSCRW

10/01/2022 - Edição nº 3468

Resumo: Termo de Homologação - Empresa: Daniel Santana Brito.
-Termo de Homologação - Empresa: Vitória Eletro Comércio e Distribuição.
-Termo de Homologação - Empresa: Sarah Alves Coutinho Lima EIRELI.
-Termo de Homologação - Empresa: Tiago Souza Santos Neves.
-Extrato do Contrato N° 001/2022.
-Extrato do Contrato N° 002/2022.
-Extrato do Contrato N° 003/2022.
-Extrato do Contrato N° 004/2022.
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Nº certificação: B4AKJ3SLZQWHAJ1OO6A1RW

07/01/2022 - Edição nº 3467

Resumo: Extrato Do Aditivo Nº 001 Do Contrato Nº. 082/2021 – Contratada: S.I. Serviços Médicos Eireli.
-Extrato De Aditivo N º 002 Do Contrato Nº. 082/2021 - Contratada: S.I. Serviços Médicos Eireli.
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Nº certificação: PGQWEINKFBN28UJIEQC2HG

07/01/2022 - Edição nº 3466

Resumo: • Extratos de Aditivos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.

Nº certificação: 0CQAUTPPZ5E+8WXT8DB9OW

07/01/2022 - Edição nº 3465

Resumo: • Aviso De Suspensão Pregão Presencial Nº 033/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022, para adequação no Anexo I do edital.

Nº certificação: QE+15QHSTSVAN+M4WYMZPQ

06/01/2022 - Edição nº 3464

Resumo: • Republicação - Decreto n° 62/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.

Nº certificação: HOAMEGINGWOHBYKJ+3YZPA

06/01/2022 - Edição nº 3463

Resumo: Decreto Nº 62 / 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.

Nº certificação: UFYKK039TND8U6QLFNKXAQ

06/01/2022 - Edição nº 3462

Resumo: • Pregão Presencial 032/2021 Processo Administrativo 099/2021

Nº certificação: UZRCVEYJ/TTOVU6VR5PHSA

05/01/2022 - Edição nº 3461

Resumo: • Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 031/2021 - Processo Administrativo nº 097/2021.

Nº certificação: GCFFGOHUPL3TDV8ROYI/TQ

04/01/2022 - Edição nº 3460

Resumo: - Portaria N° 125 / 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Cargo De Diretora De Assistência Farmacêutica, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: VXOQ0PYN1HDBFKJDPKQOKG

04/01/2022 - Edição nº 3459

Resumo: Pregão Presencial 031/2021 Publicado no dia 17/12/2021 - Auto Posto Rio Ltda

Nº certificação: NKHFPSLW4JK30XSR4DQ6CQ

03/01/2022 - Edição nº 3458

Resumo: Portaria Nº 123 / 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022.
-Portaria Nº 124 / 2022 - Designa o Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
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Nº certificação: 36TKOBAIVBG62UA/ZLFN2G

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