Prefeitura Municipal de Rio do Antônio

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2879

  Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2019. (Tn Construtora e Serviços Ltda).
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2019. (Tn Construtora e Serviços Ltda).
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2019. (Tn Construtora e Serviços Ltda).
  -

  Nº certificação: 3EXN53FBSTQJOESJWLCMHQ

  ---

  28/02/2020 - Edição nº 2878

  Resumo: - Portaria n° 017/2020- Dispõe sobre a exoneração para o cargo de Vice Diretor do Centro de Educação Municipal Florindo Silveira, e dá outras providências.
  -- Portaria n° 018/2020- Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice Diretor do Centro de Educação Municipal Florindo Silveira, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9MURVRY8YXTUIZKR4ICS2W

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 2877

  Resumo: • Retificação de Homologação da página 8 da Edição n.º 2860 de 06 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: RGI6WMN9CRXWWENHQFJMGG

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 2876

  Resumo: • Retificação De Homologação À Página 4 Da Edição N.º 2848 De 27 De Janeiro De 2020.

  Nº certificação: F/23ISPDGUI6DCALZSKVMQ

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2875

  Resumo: Retificação de Homologação - Página 4 da Edição n.º 2860 de 06 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: I/2ZFJYE7U1V32WYEIXBKG

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2874

  Resumo: Retificação de Homologação - Página 16 da Edição n.º 2848 de 27 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: NWEXUJFZ97RUJUKBO6CLWG

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2873

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 011/2020 - Ismael Guimarães Prates.

  Nº certificação: XKPBGY7VFR45ZXOZZF7DYQ

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2872

  Resumo: • Homologação da Dispensa de Licitação nº. 012/ 2020-Proprietário: Eurico Sepúlveda Júnior.
  -• Homologação da Dispensa de Licitação nº. 013/2020-Proprietário: José Rocha Brito.
  -• Extrato do Contrato nº. 031/2020- Contratado: Eurico Sepúlveda Júnior.
  -• Extrato do Contrato nº. 032/2020- Contratado: José Rocha Brito.
  -

  Nº certificação: 6A6MFBNXTMAJK+LPXT/GVG

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2871

  Resumo: • Retificação de Ata de Chamada Pública nº 001/2020.

  Nº certificação: MZR5A1UE4FGJNB/ZNI4DGA

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2870

  Resumo: - Portaria n° 016/2020- Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal de Convênios – GMC, e dá outras providências.

  Nº certificação: /YMLASICCPQIK7VS94I/FW

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2869

  Resumo: Decreto N° 001/2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
  -Homologação Dispensa de Licitação nº. 011/2020.
  -1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 091/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº. 030/2020 - Contratado (a): Salvador Oliveira Carvalho.
  -

  Nº certificação: WMKJTULUZAX73ZR29N0U8A

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2868

  Resumo: • Resultado Chamada Pública nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti) da agricultura familiar no ano de 2020, produzidos por empreendedores (ou suas organizações) e agricultores da Agricultura Familiar Rural.
  -• Ata de Recebimento e Abertura dos Envelopes e Julgamento das Propostas da Chamada Pública Nº 001/2020 Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
  -

  Nº certificação: KRA2UEUHNWYU8+Q18JD4MW

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2867

  Resumo:
  -Termo de Cancelamento da Homologação publicado no Diário do Município, à página 12 da Edição n.º 2848, 27 de janeiro de 2020.
  -Termo de Cancelamento de Extrato de Contrato publicado no Diário do Município, à página 13 da Edição n.º 2848, de 27 de janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: J5CBZYHYQN0E5JRSVQFDBA

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 2866

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial n.º 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2020.

  Nº certificação: U0MWJRYAHBUIXHXK9G3VBG

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 2865

  Resumo: Retificação de Edital de Chamada Pública 001/2020 - Torna público, para conhecimento de todos interessados que, à página 19 da Edição n.º 2849 de 29 de janeiro de 2020, foi efetuada retificação.

  Nº certificação: 5PMFOPNS4MPFOQ03HK+7HA

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 2864

  Resumo: - Ata do Pregão Presencial Nº. 001/2020 Processo nº. 019/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2020.

  Nº certificação: EFHZRXQUEWO8ED5Q+CUURW

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 2863

  Resumo: • Portaria N° 15/ 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: LPMTAGBJ/ZUSSTBPFR4FOQ

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 2862

  Resumo: • Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: RVUUR05FKGQQYKO7HHCPKW

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 2861

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - Copiadoras Bahia Ltda.

  Nº certificação: JZCFR5QK8LUWM4D689ACHW

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2860

  Resumo: Homologação - Dispensa de Licitação nº. 001/2020 Processo Administrativo nº 022/2020.
  -Homologação - Dispensa de Licitação nº. 002/ 2020 Processo Administrativo nº 023/2020.
  -Homologação - Dispensa de Licitação nº. 003/2020 Processo Administrativo nº 04/2020.
  -Homologação - Dispensa de Licitação nº. 004/2020 Processo Administrativo nº 025/2020.
  -Extrato do Contrato nº. 020/2020.
  -Extrato do Contrato nº. 022/2020.
  -Extrato do Contrato nº. 023/2020.
  -Extrato do Contrato nº. 023/2020.
  -

  Nº certificação: QATSHN4/UFYEDGZARS1Y3W

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 2859

  Resumo: Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2020.
  -Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020.
  -Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2020.
  -Extrato do Contrato Nº. 013/2020.
  -Extrato do Contrato Nº. 016/2020.
  -Extrato do Contrato Nº. 017/2020.
  -

  Nº certificação: UTSHIQU/SV2VFBBHLLQ31G

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2858

  Resumo: Processo Administrativo N° 076/2019- 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 105/2019- Contratada: J Carvalho Serviços Eireli.

  Nº certificação: 4Z/A3XWVXBMOTC/Z1Z8BWQ

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2857

  Resumo: Resolução CMS Nº 001/2020, de 16 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre apreciação e aprovação do Relatório Anual de Gestão 2015 e dá outras providências.

  Nº certificação: LXJMSY2WIYXHBW1DK27UUG

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2856

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 08-P -02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.013.558,00 (Dois Milhões, Treze Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: HHWJDRFBZXAWUGQLQ2R6KG

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2855

  Resumo: • Portaria N° 13 / 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de diretora do colégio municipal Castro Alves, e dá outras providências.
  -• Portaria N° 14 / 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretora do colégio municipal Castro Alves, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /5WNQWIXXQH0ZU57PJWLDQ

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2854

  Resumo: Portaria N° 13 / 2020 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora do Colégio Municipal Castro Alves, e dá outras providências.
  -Portaria N° 14 / 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Castro Alves, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XKKLFYSLUHRIOPMZBRPQ4W

  ---

• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2853

  Resumo: - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial nº. 001/2020 Processo nº 019/2020 -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2020.
  -- Edital de Pregão Presencial nº. 001/2020 Processo nº 019/2020 -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, com entrega parcelada durante o ano de 2020.
  -

  Nº certificação: JBTGVWYGH7CPH5HPSGBPFQ

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2852

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
  -

  Nº certificação: LXNAZ8SFP6FMFZB5QJUEYQ

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2851

  Resumo: - Rescisão do Contrato nº 045/2019 -Mercadinho Padaria e Lanchonete GR Ltda .
  -- Rescisão do Contrato nº 047/2019 -Lucineide Maria dos Santos Pereira de Caetite Epp.
  -- Rescisão do Contrato nº 048/2019 -Gilvan Silva dos Santos Produtos Alimentícios – Me.
  -- Rescisão do Contrato nº 049/2019 -Igarassu Comércio de Produtos Alimentícios – Epp.
  -

  Nº certificação: KSUP0PR0S3PAP+HPNAHLHQ

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2850

  Resumo: • Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 018/2020 Processo Administrativo nº. 020/2020 - Contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, como Médico Plantonista na sede do Município.
  -• Homologação Inexigibilidade Licitação nº. 019/2020 Processo Administrativo nº. 021/2020 - Contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, como médico plantonista nos finais de semana no PSF 1 Ibitira.
  -• Extrato do Contrato nº. 018/2020 - Contratado Jesus Aparecido Pereira.
  -• Extrato Contrato nº. 019/2020 - Contratado João Paulo Guimarães Coqueiro.
  -

  Nº certificação: L6D/RND/SYJ/GUVGANWFBG

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 2849

  Resumo: • Aviso Edital de Chamada Pública N.º 001/2020 Processo nº 018/2020.
  -• Edital de Chamada Pública N.º 001/2020 - Chamada pública para aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.
  -

  Nº certificação: GVBR5XLVIBE4IHS/9CO+XA

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2848

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rio Do Antônio.

  Nº certificação: /DI3HYRRYIX4DIV0ZGP8OQ

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2847

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2019 - Nordeste Empreendimentos e Transportes Eireli.

  Nº certificação: EWDF/Z45SMOEMIB11CYKAW

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2846

  Resumo: - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2019- Contratada: Vera Lucia Souza Dias Martins – Me.

  Nº certificação: 8FB7I59E7GSIL25V9+P5UQ

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 2845

  Resumo: Portaria N° 012/ 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: GS38TWQ7EKRCQ7ZAJ6WRAA

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 2844

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2019 - Djalma Guimarães.
  -
  -

  Nº certificação: RI/QTAWVW/INSJK9WCD4QA

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 2843

  Resumo: - Portaria n° 009/2020- Tornar sem efeito as Portarias 002/2020 e 006/2020, e dá outras providências.
  -- Portaria n° 010/2020- Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessora do Serviço Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE, e dá outras providências.
  -- Portaria n° 011/2020- Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor do Serviço Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KKQ3WEMW/T7YCBTBNMMCIW

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 2842

  Resumo: Decreto núm. 11 de 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o Exercício Financeiro de 2020, a Programação Financeira para a Despesa Pública e sua execução Orçamentária conforme os recursos financeiros orçados e suas disponibilidades.

  Nº certificação: 7TAVUSHE3PJ0BN4WLM5NHW

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 2841

  Resumo: Edital N° 04/2019 - Convocar os candidatos eleitos para o cargo de Conselheiro Tutelar, sendo 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) Suplentes para a cerimônia de posse a ser realizada no dia 10 de Janeiro de 2020 às 08h na sede do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio do Antônio.

  Nº certificação: 2QRJQAH8GCTMQHPUSWWDJW

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 2840

  Resumo: • Portaria n° 007/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes integrantes da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
  -• Portaria n° 008/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Equipe de Pregão Presencial e Eletrônico, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5SJ21SAPUODZ94TVTFTYBG

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2839

  Resumo: Portaria N° 001/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Vice Diretora do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 002/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor do Cargo de Assessora da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 003/2020 - Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Diretora da Escola Municipal Jesus Cristo, e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 004/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Jesus Cristo, e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 005/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Diretora de Guarda Civil Municipal, e dá Outras Providências.
  -Portaria N° 006/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Educação, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: NR8IO0A77N6F736WTUZIFA

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2838

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº. 001/2020 – Contratada: Fabricio Bastos Advogados Associados.

  Nº certificação: T47KY3ZTMVBJ23R6YY0C5A

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2837

  Resumo: • Homologação - Inexigibilidade Licitação nº. 001/2020 Processo Administrativo nº. 001/2020 – Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos, singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica relativas ao Poder Executivo Municipal em Tribunais Superiores e em ações judiciais de alta complexidade. Ajuizamento e acompanhamento dos processos em que seja parte o Município de Rio do Antônio, no âmbito Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5ª Região), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunais de Contas dos Municípios (TCM), do Estado da Bahia (TCE) e da União (TCU). E representação jurídica perante os órgãos governamentais situados em Salvador/BA e em Brasília/DF.

  Nº certificação: 0O/MZ8ZZOKBF5U79+U/UZQ

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 2836

  Resumo: Republicação - Decreto núm. 10 de 30 de dezembro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o Exercício Financeiro de 2020.

  Nº certificação: 43N7J2RKUR0RG4PLFGQSIG

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 2835

  Resumo: Decreto núm. 10 de 30 de Dezembro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o Exercício Financeiro de 2020.

  Nº certificação: UVOMXFIJD6ZYKGAHXA48+W

  ---