1845

Prefeitura Municipal de Rio do Antônio

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Rio do Antônio



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

Utilize os campos abaixo para pesquisar



PDF JSON

Foram encontrados 246 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
03/10/2022 3703 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2022. XQTZK271K5GHP9SZCAMERQ
29/09/2022 3702 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 058/2022. VUJSFD3PIXQMQGZS4M99ZG
28/09/2022 3701 RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2 QUADRIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4 BIMESTRE DE 2022		 GR6MRX3U42JWQGAQK8XRQQ
26/09/2022 3700
-DECRETO Nº 22 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 20 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 WGW4MOWRNTR8DKBKL6ZTJG
22/09/2022 3699
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 086/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022.
-
-		 JQBAIDK/PB/3G8CFU2XW+G
22/09/2022 3698 EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA M4IVSHYGYBJP47ECQPHJNA
15/09/2022 3697
-
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 084/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 085/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2022.
-
-
-
-		 CME6AHU+B8ITQLLRND82MQ
15/09/2022 3696
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 082/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2022 PROCESSO Nº. 0556/2022.
-
-		 QI8LRQQQOKGIZ6X+S3NQNA
15/09/2022 3695
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-
-		 HKPLJBHSS/PBFVGK5Z0V2A
13/09/2022 3694 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022. KXWE7BVEC7C36BWP55JKGG
13/09/2022 3693
-
-
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 058/2022
-
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NO 005/2022
-
-TERMO ADITIVO DE Nº 001 AO CONTRATO Nº 036/2022
-
-TERMO ADITIVO DE Nº 001 AO CONTRATO Nº 037/2022
-
-		 AU/NWHLJOLM1NH0LGODKZW
11/09/2022 3692 DECRETO N° 090/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia. WJSJUMFTSJRPFSOTAJ8P8W
08/09/2022 3691 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 001/2022. HFZ8EEEP4IOD9JB52QEZUQ
08/09/2022 3690
-DECRETO Nº 20 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.208.
-
-DECRETO Nº 21 , DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.208.
-
-		 YKR3ILWWUINS0YIQJHFECA
02/09/2022 3689 PORTARIA N° 032/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor pertencente ao quadro efetivo, e dá outras providências. Obrigada. EG7X+/9O5KMCPS2PTTGVDW
01/09/2022 3688 LEI N° 221 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui gestão democrática e critérios de natureza técnica de mérito e desempenho na escolha de gestores escolares da rede municipal de ensino do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências. XYNY16R5UR00BXBZXH1/YA
31/08/2022 3687 TERMO ADITIVO DE Nº 001 AO CONTRATO Nº 033/2022.
-TERMO ADITIVO DE Nº 001 AO CONTRATO Nº 010/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 080/2022.
-		 OW7194XKXWNBORJGK7I9FQ
30/08/2022 3686 LEI N° 220 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. U2QKS073AJHWKF+PZWYGRW
30/08/2022 3685 AVISO DE NOVA DATA - ALTERAÇÃO ANEXO I E CRITÉRIO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-AVISO DE NOVA DATA ALTERAÇÃO ANEXO I E CRITÉRIO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022.
-		 H8RL+IE+WUEAFWH9F+NV6G
29/08/2022 3684 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 011B/2022. WBHFCV+IEPSE2PNYXG5BSG
29/08/2022 3683 PORTARIA N° 031/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AJB88B6V3Q3GETM7T5KBIJQ
24/08/2022 3682 - ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2022. HOK+J2JGUNJFPWXMFFFLGOQ
24/08/2022 3681 PORTARIA N° 028 / 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL MANOEL RIBEIRO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N° 029 / 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N° 030 / 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL MANOEL RIBEIRO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-ORDEM DE SERVIÇO N° 003/2022.
-		 8HYM1+8QFYV+8/M3JQBESW
24/08/2022 3680 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022. S9W/F/208C1I5BY5ZQ368A
23/08/2022 3679
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL.
-		 +AZZP8BOFJHG0867YAOG/W
23/08/2022 3678 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 080/2022 – CONCORRÊNCIA Nº: 001/2022. HRNO1DCQV7UHNCYJD6FRPG
22/08/2022 3677 - DECRETO N° 089/ 2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA NAS AGUADAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO / BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-- ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.
-		 DGGEK7U9RHIHOYNEMW7J7Q
22/08/2022 3676 - LICENÇA SIMPLIFICADA - PROCESSO N°. 2022-003/ LS – 003. TVPAJMODE4+WK8R9/XYXSA
18/08/2022 3675 • TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2022. ZQH6SUUHUT+JITGKFXROIZV
17/08/2022 3674 DECRETO Nº 088 / 2022. CPDC6XCOJ1IOLESNH4B11G
15/08/2022 3673 ATA DA CONCORRENCIA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022. SJGGEVPFB8PDU2IIGK7GNG
12/08/2022 3672 DECRETO Nº 19 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - Suplementação Orçamentária. QJGONDGWQUMXNJQO0OODK3N
11/08/2022 3671 PRIMEIRO TERMO ADITIVO/SUPRESSÃO QUE TEM COMO OBJETO SUPRESSÃO DO VALOR AO CONTRATO 007/2022. 0ORJRE2A6GPHT2E3QRVPCTP
11/08/2022 3670 RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 009A/2022.
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 078A/2022.
-		 YAMVKOGTCF5S9ZGLCLAVNG
10/08/2022 3669 PORTARIA 027/2022 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheira Tutelar no exercício da função, devido gozo de férias. CLAY3OF9M+THOTQQGY8LGQ
10/08/2022 3668 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 078A/2022
-HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009A/2022		 NDOWMTEWNUY3NDQWMDAS5RE
09/08/2022 3667 ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO GINCANA 2022. RUYZMKEYRUM5RJMXNJA2ND
09/08/2022 3666 PORTARIA N° 026 / 2022 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheira Tutelar no exercício da função, devido gozo de férias.
-
-		 MZY3NUZBMEY2MTY4MZHGRT
09/08/2022 3665
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 054/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL NO 016/2022.
-
-
-
-		 V9ZVNE5D1ULBADEGMEVBKW
08/08/2022 3664 PORTARIA 022/2022 - Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Núcleo Escolar - Zona Rural, e dá outras providências.
-PORTARIA 023/2022 - Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Escola Municipal Maria Guimarães, e dá outras providências.
-PORTARIA 024/20222 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Escola Municipal Maria Guimarães, e dá outras providências.
-PORTARIA 025/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora do Núcleo Escolar - Zona Rural, e dá outras providências. 		OTZBMTQ4QKE5NEM3MZHDOD
05/08/2022 3663 DECRETO Nº 087/2022 - Reconhece entidade sindical como representante dos profissionais da educação, e dá outras providências. MZRFODBGRJVFNUZGNDM4MJ
04/08/2022 3662 LICENÇA SIMPLIFICADA. RTIVERDNFRKISBMZC5MEY3N
29/07/2022 3661 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE DE 2022. JJLC1YGXNSOIXIA44I/ZZW
25/07/2022 3660 REGULAMENTO GINCANA 2022.
-60º ANIVERSÁRIO DE RIO DO ANTÔNIO – PROVAS DA GINCANA CULTURAL 2022.
-		 CH MYTULCMVH16NIOTAQEWW
21/07/2022 3659 DECRETO Nº 86 / 2022 - Dispõe sobre a transferência de feriado que especifica, e dá outras providências. NTIVFMJK4ANTO2NJDEQZM1N
21/07/2022 3658
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 079/2022.
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 067/2022.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-
-		 OUQYNUQXMKREOUYYRTM4MZ
21/07/2022 3657 DECRETO Nº 85 / 2022 - Dispõe sobre a consignação em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. MOEONEJDNJJBMDCOOURGOD
20/07/2022 3656 DECRETO N° 84 / 2022. ODHDNZK3NZIOOEQ4MJVBRJ
19/07/2022 3655 PORTARIA N° 21/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Rio do Antônio/BA, e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO Nº 03, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a recomposição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Rio do Antônio/BA, para a gestão 2022/2023.
-		 MZZENDKWRDU1MTM2MDU1NT
19/07/2022 3654 DECRETO N° 83 / 2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia. RTIDEMJBGOTAYODVCODJGMJ
18/07/2022 3653 DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Decreto de suplementação orçamentária. NAGXNUQ2NDMYNJI2RDUXMJ
15/07/2022 3652
-
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 078/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022.
-
-		 RUM1RKUZNTC4QTY3NOJGMO
13/07/2022 3651 • Edital de Licitação Concorrência Nº 001/2022 - Processo Administrativo N. 050/2022 – Objeto: constitui objeto da presente licitação a construção de uma escola com 12 salas, com quadra poliesportiva coberta, padrão FNDE, no município de Rio do Antônio/BA – convênio SEC nº 236/2022, de acordo com as Especificações constantes no Anexo I do edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse Edital. EJIHWGGRTRVGTNFVMV6IFA
13/07/2022 3650
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2022.		 MUVFOQJRGRUUWMZQ5RKQSNT
12/07/2022 3649
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 077/2022.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2022.
-
-		 RKUXNDOXNOIZQOTRGREQ4NK
12/07/2022 3648 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 046/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022.		 MEIDRKMOOTVFRTBEMTCZOD
11/07/2022 3647
-
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 071A/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.
-EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 016/2022.
-
-
-
-		 QJCSNOVCNZC5MTYXREY3QJ
07/07/2022 3646
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 075/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 076/2022
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.048/2022.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2022.
-
-
-
-		 QTK8MJHCMDJCODGXNJK5OE
07/07/2022 3645
-ATO AUTORIZATIVO.
-DECRETO N° 82/2022
-
-		 NDRDNTQWREVEQTYZQTNFNE
06/07/2022 3644
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 074/2022.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.047/2022.
-
-		 OUYWRJZCMUYXNDM5OTUYRD
04/07/2022 3643
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 049/2022.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 049/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069A/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069A/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041A/2022.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010A/2022.
-
-		 MOZFRJQO0QZIWMUZDMJZOMZ
01/07/2022 3642 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 17 DE 12 DE MAIO DE 2022. ODREQJUBGMEYZMZG5NJJEND
30/06/2022 3641
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 072/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2022.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.045/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2022.
-
-		 OUEYQJU3MOZCOTC4RKI5SMD
30/06/2022 3640
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 16 , DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 RTUXOQZEXNEI4QTCS5NTKZQ
22/06/2022 3639 ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2022. Q0IYMZFDMKRGRTESOTMO0OT
21/06/2022 3638 ORDEM DE SERVIÇO N° 002/2022 RIGXMUQZRDQ4MDQ2MEY3RT
20/06/2022 3637 DECRETO N° 81/2022 - Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências. RKFCMDMWMEE5RUY3MDQWMD
20/06/2022 3636 EXTRATO DO CONTRATO 071 - Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos nas festividades de São João, com apresentação artística do Banda - CHRIS PIMENTA, no dia 26/06/2022 na Praça do Forró, no Distrito de Ibitira.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012/2022, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.		 QZU3MO0ZGQJKWNOYZNDIYNO
20/06/2022 3635 AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 NTZENTLEOEISREU3MEZGMT
17/06/2022 3634 DECRETO N° 80 / 2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia. NJQYQONBQJRBMUIXRJZGRT
15/06/2022 3633 AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2022 MIHFOUIWREY4QTK1NUEWNO
14/06/2022 3632
-DECRETO N° 79/2022 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO – Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa.
-		 MJYYNOEYMTA4MZKWNJVBMJ
09/06/2022 3631 • Primeiro Termo Aditivo/Supressão que tem como objeto Supressão do Valor ao Contrato Nº 060/2022. 71IVIQG9SULPXVGGE2ZJRW
08/06/2022 3630 Decreto Nº 17, de 12 de maio de 2022 - Lei N.208 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. LZ7H8X3JBXYCODEENOKUFQ
07/06/2022 3629 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. RJQ1MTQ4NEQ1RUM2NJMOME
06/06/2022 3628 • Extrato do Contrato Nº 066/2022 - Contratada: SOLEGAL Serviçoes EIRELI.
-• Extrato do Contrato Nº 066/2022 - Contratada: Atrativa Serviços e Locações EIRELI.
-		 ZMKE+I0TYZVP8UTSS4UHDQ
06/06/2022 3627 • Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 015/2022 Processo Administrativo N.º 043/2022 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação das ações da prefeitura em mídias externas, conforme descrição do Anexo I do edital.
-• Edital De Licitação – Presencial Nº 015/2022 Processo Administrativo N.º 043/2022.
-		 ABQPFKCESACVBYC08PVT4G
03/06/2022 3626 • Retificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº003/2022 - Maria de Fátima Gomes da Costa.
-• Retificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 - Top GC Produções.
-• Retificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 - Fábio Danta Silva - Me.
-		 8WRKL10P8WRTOWOFKGDYUQ
02/06/2022 3625
-DECRETO N° 78 / 2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 070/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 068/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004B/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005C/2022.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2022.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2022.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.040/2022.
-
-		 OEQZNKUYNUM2ODYYMDQZNU
01/06/2022 3624 Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 33/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 061/2022 - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 062/2022 - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 063/2022 - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 064/2022 - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 065/2022 - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022.
-		 Q+Z6WYGLHEOIEE+PFFILVW
01/06/2022 3623 • Homologação Dispensa de Licitação nº. 008/2022 - Processo Administrativo nº 038/2022.
-• Extrato do Contrato nº. 055/2022. Contratada: Valquíria Pereira Souza
-		 DMN/7KGMG2W1GHDOO00Y9A
31/05/2022 3622 Portaria Nº 019 / 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Assessora da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
-Portaria Nº 020 / 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo interino de Secretária Municipal de Administração, Planejamento, e dá outras providências.
-		 9FOXLOCYMAERZPX8OZVA4+A
31/05/2022 3621 Portaria Nº 017 / 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.
-Portaria Nº 018 / 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Controlador Geral do Município, e dá outras providências.
-		 A8NOU1DQVWH68ITEXSNNWG
31/05/2022 3620 Portaria N° 015/2022 - Dispõe sobre a exoneração da Controladora Geral do Município, e dá outras providências.
-Portaria N° 016/2022 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração, Planejamento, e dá outras providências.
-		 /NFVUX/CSQSLQELOP1U7QG
30/05/2022 3619 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Ata do Pregão Presencial Nº 014/2022 – Processo Administrativo Nº 033/2022 – Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos, estrutura, iluminação, sonorização, fogos de artifícios e hospedagem para realização de eventos e festividades neste Município.
-		 /KR1VYARHKQI4T9/I/3F8G
30/05/2022 3618 • Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. MIYVVHX8EHRPCCDNZL3KUW
30/05/2022 3617 • Extrato de Contrato nº 060/2022 -Tomada de Preços Nº 002/2022 - Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Umbaúba, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital.
-• Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Licitatório nº 014/2022 - SF Construtora Engenharia Ltda
-		 EN2XWT3BMYMERAMKUDFX/W
27/05/2022 3616 • Termo de Homologação Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 02/2022 Processo Administrativo N.º 30/2022 – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa no fornecimento de peças e serviços para veículos a diesel da frota municipal. SBYTXCVB8NTR+IHO/MVWNW
27/05/2022 3615 Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 002/2022
-Extrato do Contrato 058/2022
-Extrato do Contrato 059/2022
-Extrato do Contrato 060/2022
-		 K+YEBSYQTNHVSTDNZFDLPW
26/05/2022 3614 • Ata de Abertura de Envelope B - Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 014/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Umbaúba. 7ODRVOZ4UXT12DY9GO0FBQW
26/05/2022 3613 Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2022 - Processo Nº 029/2022 - Construtora e Serviços LTDA. e Victor Construções e Lajes LTDA. ME. NNGPQXHHVTDKQPSQQUKO0BG
25/05/2022 3612 Decreto Nº 77/ 2022 - Altera decreto nº 74/2022, que fixa linhas de transporte de alunos da zona rural para sede do município de Rio do Antônio para o ano de 2022, e dá outras providências. NSEZWLWRTK25T/OCFFPI1 G
24/05/2022 3611 • Edital de Audiência Pública - Apresentação da demonstração de resultados e avaliação das metas fiscais do 1º. Quadrimestre do Exercício de 2022.
-• Edital de Audiência Pública - Informamos já haver notificado o representante do Sindicato (Sinserv), o qual deverá comparecer acompanhado de assessores e do responsável pelo relatório apresentado, em atendimento ao acordado em reunião do d 10.03.2022 para apresentação e justificativa do mesmo.
-		 4/5KZMVJ7XP5SLZXO/N2TW
24/05/2022 3610 Decreto Nº 15, de 01 de Abril de 2022 - Lei N.208 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. SPKTOZTDL17JI2PQO38ZDUT
23/05/2022 3609 • Ata do Pregão Presencial n. 013/2022 – Processo Administrativo n. 029/2022. HCKESPXW9SP4ZUHHRG6MJW
23/05/2022 3608 • Lei N° 219 de 23 de Maio de 2022 - Autoriza a cessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, concernente no prédio da antiga Escola Municipal da Lagoa de Baraúnas, em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Lagoa de Baraúnas e Adjacência, e dá outras providências. S2MDP3UVC7QZ407ZBSUQAXG
20/05/2022 3607 Aviso De Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Ibitira, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital.
-Extrato De Contrato Nº 056/2022. - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Contratada: SF Construtora Engenharia Ltda.
-		 Z7/NABM1JX/MNSSQU6DNPJA
19/05/2022 3606 - Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial Nº 02/2022. (TRIMAG Tratores – Peças e Serviços) (Mercevolks Patagônia Peças e Acessórios para Veículos Ltda EPP) (WA Comércio de peças e Acessórios Para Veículos Lda EPP) (Petrac Peças para Tratores Ltda). Z/CWQTBJKEBWURW6IJ2FA
19/05/2022 3605 Distrato do Contrato Nº. 069C/2021. (Valquíria Pereira Souza). ISOXOUDY5W3QY39S2AXY6G
19/05/2022 3604 • Portaria N° 013/2022 - Dispõe sobre a prorrogação de concessão de Licença concedida à Servidora Luamárcia Batista Pereira Santos, e dá outras providências.
-• Portaria N° 014/2022 - Dispõe sobre a interrupção da Licença concedida à Servidora Aline Santos Carvalho, e dá outras providências.
-• Errata - Decreto N° 72/2022 – Dom – 22 de Fevereiro de 2022 – Edição n° 3513
-		 GL7M4DQUGYNY1DFPGIWXIQ
19/05/2022 3603 • Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 013/2022 - Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Ibitira, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital
-• Extrato de Contrato Nº 056/2022 - Tomada de Preços N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 013/2022 - SF Construtora Engenharia Ltda
-		 RZ4UR/UBQR1D5RAOOY+FHQ
18/05/2022 3602 • Lei N° 218, de 18 de maio de 2022 - Denomina a Unidade de Saúde da Família – USF, localizado na Comunidade de Riacho do Bandeira, como MIGUEL JESUINO DE LIMA, e dá outras providências.
-• Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 035/2022 - Ratifica, adjudica e homologa o processo administrativo.
-• Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 035/2022 - Fábio Danta Silva- ME.
-• Extrato do Contrato Nº 052/2022 – Inexigibilidade Nº: 006/2022 - Fábio Dantas Silva –ME.
-		 MOJHGEV+4856M5KMTTEXRW
18/05/2022 3601 Ata de Abertura de Envelope B - Proposta de Preço Tomada de Preços 001/2022 EQMSIMGVOAN1YQMSWE6XDQ
17/05/2022 3600 • Ratificação, Adjudicação e Homologação - processo administrativo Nº 036/2022 - Objeto: Contratação direta que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos nas festividades de São João, com apresentação artística do cantor Edigar Mão Branca no dia 25/06/2022 na Praça do Forró, no Distrito de Ibitira.
-• Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 036/2022 - Contratada (o): Fábio Danta Silva- Me.
-• Extrato do Contrato nº 053/2022 - Inexigibilidade nº 007/2022 - Contratada (o): Fábio Dantas Silva - Me.
-		 EFBOAU+MHXR1 MXKIZFYZHA
17/05/2022 3599 • Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 034/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos nas festividades de São João, com apresentação artística da cantora “Michele Andrade” no dia 26/06/2022 na Praça do Forró, no Distrito de Ibitira.
-• Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº.035/2022
-• Extrato de Contrato Nº 049/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 034/2022 - MABR Produções Artísticas Ltda
-		 ZSUMLAM+HOVKLFONBENHAQ
13/05/2022 3598 • Portaria Nº 03 De 13 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-
-		 VY2LW6FMJIT1 HPYWMX6P9Q
13/05/2022 3597 Portaria Nº 012 / 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências. R/KFSX7MK1ZV9B6TV9VF8G
13/05/2022 3596 • Lei N° 216 de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Educação do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
-• Lei N° 217 de 13 de Maio de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana ao Estado da Bahia, e dá outras providências.
-		 GHIKFAGK+K95LLASSBQRMA
12/05/2022 3595 Decreto Nº 17, de 12 de maio de 2022 - Lei N.208 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
-Parecer - Pregão Presencial. Contrarrazões de Decisão da Pregoeira. Tomada de Preços 01/2022. Impossibilidade de Conhecimento.
-		 XKOSGMKLSBPBQZK1ZY3HHG
12/05/2022 3594 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 033/2022.
-Edital de Licitação Pregão Presencial N° 014/2022 do Processo Administrativo N° 033/2022.
-Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2022.
-Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 012/2022.
-		 MQ90+OCNMMAKZJVOECOG/G
11/05/2022 3593 Ata da Sessão Pública do Pregão – Processo Nº 022/2022.
-Aviso de Reabertura de Envelope B - Tomada de Preços Nº 002/2022.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2022 - Processo Nº 025/2022.
-Termo de Adjudicação/Homologação - Processo Licitatório Nº 022/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 050/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 051/2022.
-		 VSNZ9DVFX8IZPYBCI446DQ
10/05/2022 3592 Aviso De Abertura De Proposta - Tomada De Preços N.º 002/2022.
-Parecer - Tomada De Preços Nº 002/2022 – Empresa: TN Construtora E Serviços Ltda.
-Parecer Jurídico - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Empresa C.M.S. Chaves Serviços Administrativos Ltda.
-Decisão Pregão Eletrônico N.º 002/2022 – Empresa: C.M.S. Chaves Serviços Administrativos Ltda.
-Ratificação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Empresa: C.M.S. Chaves Serviços Administrativos Ltda.
-Decisão Tomada De Preços N.º 002/2022 – Empresa: TN Construtora E Serviços Ltda.
-Ratificação – Tomada De Preços Nº 002/2022 – Empresa: TN Construtora E Serviços Ltda.
-		 Z+D8O0XFB5WBR17UH3K3W7A
10/05/2022 3591 • Extratos De Contratos Administrativos - Tomada De Preços N.º 004/2022 - Processo Administrativo N.º 023/2022. 4YVIEKSLLRUMRB4AP1HXCA
10/05/2022 3590 • Retificação - Pregão Presencial/Registro De Preços Nº 02/2022. XYQQJFWGEIM4IWXKUJGFVQ
09/05/2022 3589 Ato de Inexigibilidade de Licitação 004/2022
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo 032/2022
-Extrato do Contrato 048/2022 Inexigibilidade 004/2022
-		 EBMON1O8UC8HDFQOSVGXM3Q
09/05/2022 3588 • Retificação Pregão Presencial /Registro de Preços Nº 02/2022 Processo Administrativo N.º 30/2022.
-• Retificação Extrato do Contrato Nº. 012C/2022 – Contratado: Carlos Rocha Mendes.
-		 O3+E+BNKJSUFYI+CASTDVA
09/05/2022 3587 Aviso de Nova Data - Alteração Anexo I - Pregão Presencial Nº 013/2022 - Aquisição de material de construção e hidráulico para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022
-		 +C78BJWF3N4KPPFAINTRIQ
06/05/2022 3586 Edital de Licitação Pregão Presencial/Registro de Preços 02/2022 - Objeto: Registrar preços para contratação de empresa no fornecimento de peças e serviços para veículos a diesel da frota municipal 6GDIRJHHV6UQNB8FC6B6HA
06/05/2022 3585 Decreto Nº 15, de 01 de Abril de 2022 - Lei Nº208 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
-Decreto Nº 16, de 02 de Maio de 2022 - Lei Nº208 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
-		 F/1OTTVXRDIAWHNAJT9FMA
06/05/2022 3584 • Pregão Presencial - Registro De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Registrar preços para contratação de empresa no fornecimento de peças e serviços para veículos a diesel da frota municipal, conforme especificações do anexo I do edital. DKT6GHRKUHBJLOS9XQNFTAG
05/05/2022 3583 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 026/2022.
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 031/2022.
-Extrato do Contrato N° 044/2022.
-Extrato do Contrato N° 047/2022.
-		 2YHWZ3C/0M5YPG9JNKFUQQ
05/05/2022 3582 • Abertura de Proposta - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Pavimentação em Paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Ibitira, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital
-• Aviso de Abertura de Proposta - Tomada de Preços N.º 001/2022 Processo Administrativo N.º 013/2022 - Pavimentação em Paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Ibitira, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse Edital
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial /Registro de Preços Nº 02/2022 - Processo Administrativo N.º 30/2022 - Registrar preços para contratação de empresa no fornecimento de peças e serviços para veículos a diesel da Frota Municipal, conforme especificações do Anexo I do Edital.
-		 VOTG+VNEJNMI! X3+3LK+UW
03/05/2022 3581 • Decisão Tomada de Preços Nº 001/2022 - Empresa: TN Construtora e Serviços LTDA.
-• Ratificação Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2022.
-		 K3/BE97K91 MXUDDBPDRNRA
03/05/2022 3580 • Parecer - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 013/2022 - Pavimentação em Paralelepípedos Com Drenagem Superficial de Ruas no Distrito de Ibitira, de Acordo Com as Especificações Constantes no Anexo I do Edital, Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Condições Constantes Anexas a Esse Edital. VH49E9+OUTAYGZRRXNDIPG
02/05/2022 3579 - Republicação do Decreto Nº 14 , de 01 de Março de 2022 - Lei N.208 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. /GUDRQDRPOXGVVXAPPI7W
28/04/2022 3578
-Edital de Licitação Pregão Presencial n° 013/2022 - Aquisição de material de construção e hidráulico para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração.
-		 9ETKTLDYEXKPSWSUJTKMPW
28/04/2022 3577 • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 029/2022 - Aquisição de material de construção e hidráulico para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração. 1M/VVX8LCOWOIHFAS8W7LA
27/04/2022 3576 • Ata do Pregão Presencial Nº 012/2021 – Processo Administrativo Nº 025/2022 – Auto Posto Rio Ltda GWTOST6VIBTDMFOAJT5COQ
27/04/2022 3575 Extrato do Contrato nº 041/2022 - Pregão Presencial nº 006/2022 - Contratada: Elisângela Farias.
-Extrato do Contrato nº 042/2022 - Pregão Presencial nº 006/2022 - Contratada: Angélica Caires Ribeiro.
-		 LRIJTDTDVLDVUEVTX4OHFA
26/04/2022 3574 • Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 006/202 - Proc. Administrativo Nº 027/20222 – Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) carteiras escolares.
-• Extrato Do Contrato Nº. 045/2022 - Dispensa De Licitação Nº 006/202 - Proc. Administrativo Nº 027/20222 - Contratado: Brink Bem Brinquedos E Móveis Do Nordeste Ltda.
-		 QELEPLMOKV4DOJ8+KPGCYG
26/04/2022 3573 • Ata do Pregão Presencial Nº 007/2022 – Processo Administrativo Nº 017/2022 – Aquisição de material de papelaria e escritório para atender aos diversos órgão ligados a Administração Municipal. BLIRP/ESODSSXCUD/IBX8Q
20/04/2022 3572 • Decreto n° 76/2022 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
-• Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 004/2022 Processo Administrativo nº 023/2022 - Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar neste Município.
-• Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 004B/2022 - Processo Administrativo nº 005C/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte escolar, neste município.
-		 HJIYO3N4RK16QCKZSWCIMG
19/04/2022 3571 • Ata de Conferencia do Envelope A - Habilitação da Tomada de Preço n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 014/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Umbaúba.
-• Ata de Licitação da tomada de Preços n° 003/2022 - Objeto: Conclusão de quadra poliesportiva com arquibancada, no Distrito de Ibitiara.
-		 BJIXEUKNV/1OSLSWLKPRTAQ
19/04/2022 3570 • Termo de Ratificação e Homologação Declaração de Dispensa - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, neste município R1 ORFWUJLY81S6WUEPSP8W
18/04/2022 3569 • Ata Da Tomada De Preços Nº. 004/2022 – Processo Administrativo Nº. 023/2022 – Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar neste município. DY84JUH2B1IR4PJCBNMEMG
12/04/2022 3568 • Ata de Conferência do Envelope A- Habilitação da Tomada de Preços n° 001/2022 - Processo Administrativo n° 013/2022.
-• Ata de Licitação do Pregão Presencial n° 011/2022 - Processo Administrativo n° 024/2022.
-		 HTHUSCPERZBGG/ZLN6JTSA
12/04/2022 3567 Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 012/2022 Processo Administrativo Nº 025/2022 - Aquisição de combustível para atender aos Convênios 214/2019-CAR e 195/2022 – CAR.
-Edital de Licitação Pregão Presencial No 012/2022 do Processo Administrativo N° 025/2022.
-		 KM2Y5BWV98BVPFAP3N/YHG
11/04/2022 3566 Decreto Nº 75 / 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
-Resultado Edital Nº 001/2022 Processo Seletivo Simplificado de Assistentes para Atuarem no Programa Tempo de Aprender
-		 WNEK2XQUQS+P6UISFM44UW
11/04/2022 3565
-• Ata De Conferência Do Envelope A – Habilitação Tomada De Preços N°002/2022.
-		 HRQOOCKVJQUJC+O0BR63IVF
11/04/2022 3564 Termo de Homologação Pregão Presencial N.º 009/2022 Processo Administrativo N.º 020/2022 – Objeto: Contratação de empresa para hospedagem na cidade de Salvador, apartamento, com 03 (três) refeições diárias, (para o paciente e acompanhante), incluindo o acompanhamento e transporte até o hospital.
-Extrato do Contrato Nº. 017/2022 – Contratada: Carlos Rocha Mendes.
-Extrato do Contrato Nº. 040/2022 – Contratada: Carlos Rocha Mendes.
-Extrato do Contrato Nº.043/2022 – Contratada: Ravive Barbosa Freire Silvão.
-		 +XGEVBOVVGHUSUQRTT6AJQ
08/04/2022 3563
-• Resolução CMS Nº 01/2022 – Dispõe sobre convocação e aprovação da 1ª reunião ampliada sobre saúde mental do município de Rio do Antonio etapa 5ª conferencia nacional de saúde mental.
-• Resolução CMAS Nº 02 de 06 de Abril de 2022 – Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual de execução físico-financeiro, exercício 2021, relativo ao cofinanciamento estadual do sistema único de assistência social – SUAS.
-		 H2SIVRXCPME2LNNMHZVOBQ
08/04/2022 3562 • Ata De Conferência Do Envelope A – Habilitação – Tomada De Preços Nº. 001/2022 – Processo Administrativo Nº. 013/2022 – Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Ibitira, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas e esse edital. EEBCZ2VMWVEKLMNYF+/AQA
06/04/2022 3561 Lei n° 215 de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
-Termo de Homologação Pregão Presencial n.º 008/2022 Processo Administrativo n.º 019/2022 - Carlos Rocha Mendes.
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Assistentes Para Atuarem no Programa "Tempo de Aprender" - 2022.
-Ata de Conferência do Envelope A - Habilitação Tomada de Preços n.º 001/2022 Processo Administrativo n.º 013/2022 - Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Ibitira.
-
-		 389MSTXWHBT3H2XL2OV7CVG
06/04/2022 3560 • Decreto N° 74/2022 - Fixa linhas de transporte de alunos da zona rural para sede do município de Rio do Antônio para o ano de 2022, e dá outras providências.
-• Extrato do Contrato nº. 033A/2022
-		 2USVLFUOPKXJUCSXGSP8IA
06/04/2022 3559 • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 022/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais deste município.
-• Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo n° 022/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais deste município.
-		 GFUMBRJ2OD9SNATQL+24NW
04/04/2022 3558 Lei N° 211 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Rio do Antônio Bahia, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
-Lei N° 212 de 04 de Abril de 2022 - Tomba como patrimônio público do Município de Rio do Antônio o bem que indica, e dá outras providências.
-Lei N° 213 de 04 de Abril de 2022 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências.
-Lei N° 214 de 04 de Abril de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana à Diocese de Caetité, e dá outras providências.
-Ata de Licitação – Pregão Presencial Nº 005/2022 – Processo Administrativo Nº 015/2022 – Aquisição de 200 (duzentas) carteiras escolares.
-		 KTYDJXH9AXLXHEEMANVOWG
04/04/2022 3557 • Portaria N° 009/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor pertencente ao quadro efetivo, e dá outras providências.
-• Portaria N° 010/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor pertencente ao quadro efetivo, e dá outras providências.
-• Portaria N° 011/2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Carla Gardênia Magalhães Santos, e dá outras providências.
-		 QWVJNBN8BTU210BDPGPPUEW
31/03/2022 3556 • Licitação Fracassada da Tomada de Preço nº 003/2022.
-• Homologação da Dispensa de Licitação nº 005C/2022.
-• Edital de Licitação - Tomada de Preços n° 003/2022 - Processo Administrativo n° 018/2022.
-• Extrato do Contrato nº 012C/2022 - Dispensa nº 005C/2022.
-		 QH2YE4PCFUNBLLDTHUO0KA
31/03/2022 3555 Licitação Fracassada - Tomada De Preço Nº 003/2022 – Objeto: Conclusão de Quadra Poliesportiva com arquibancada, no Distrito de Ibitira – Contrato de Repasse nº 818506/2015/MC/CAIXA, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital, conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços N.º 004/2022 - Processo Administrativo N.º 023/2022 – Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar neste município, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital,conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital.
-Edital De Licitação - Tomada De Preços N.º 004/2022 - Processo Administrativo N.º 023/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 011/2022 - Processo Administrativo N.º 024/2022 – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento refeições e hospedagem, (lotes I, II e III fracassados no PP nº 006/2022), para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública e aos demais interesses da municipalidade, conforme descrição do Anexo I do edital.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial N.º 011/2022 - Processo Administrativo N.º 024/2022.
-		 +UBVJOCAC1L0XQ7DEX3XGQ
30/03/2022 3554 Portaria n° 01 de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação Para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME - BA e a Secretaria Municipal de Educação de Rio do Antônio/BA, para o Programa de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos-Pedagógicos nas Escolas dos Municípios Baianos.
-		 JOY75VTV8NP8BPRUERPOVA
30/03/2022 3553 Ata de Licitação Deserta Tomada de Preços n° 003/2022 - Constitui objeto da presente licitação a conclusão de quadra poliesportiva com arquibancada, no Distrito de Ibitira – Contrato de repasse nº 818506/2015/MC/CAIXA.
-Ata de Licitação Deserta Tomada de Preços n° 004/2022 - Constitui objeto da presente licitação a conclusão de quadra poliesportiva com arquibancada, no Distrito de Ibitira – Contrato de repasse nº 818506/2015/MC/CAIXA.
-		 COHGATQOZROOR6JPMVMRA41
30/03/2022 3552 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022. LFDSLQ8IHNTJ3ORAE4KTOW
29/03/2022 3551 • Decreto Nº 14, De 01 De Março De 2022 - Lei N. 208 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 4C0EPZENRZGBDEGZ49HZAAQ
28/03/2022 3550 Ata do Pregão Presencial 009/2022 Processo Administrativo 020/2022 FRQOIQGLMT6LTZ2F3L1TB/A
24/03/2022 3549 - Ata Do Pregão Presencial N°008/2022. OKGOF2+ETIGTCNIVOX+GQG
24/03/2022 3548 • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 006/2022 - Processo nº. 016/2022 – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade, conforme descrição do Anexo I do edital.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 007/2022 - Processo nº. 017/2022. Empresa: CID Gonçalves de Figueiredo.
-		 38R+5OM1 UK/XTZB5VBA8JZ
23/03/2022 3547 Homologação Dispensa de Licitação 005B/2022 - Valdir Lopes Almeida
-Extrato do Contrato 012B/2022 Dispensa 005B/2022 - Valdir Lopes Almeida
-		 QNNCFYVYIRHPSITXN+HRMA
23/03/2022 3546 • Ata do Pregão Presencial Nº 006/2022 – Processo Administrativo Nº 016/2022 – Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio de Antônio e aos demais interesses da municipalidade, conforme descrição do Anexo I do Edital XT38TAUYZTPOL8409IY+YG
23/03/2022 3545 • Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 010/2022 - Processo Administrativo N.º 021/2022 - Aquisição de 200 (duzentas) carteiras escolares, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial N.º 010/2022 - Processo Administrativo N.º 021/2022
-		 WL9NU2JESLS3QLAKTZOAQW
22/03/2022 3544 Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 007/2022 – Auto Posto Rio LTDA. PDC5CH98S//OXFQUVLCF4WW
22/03/2022 3543 Extrato do Contrato nº. 034/2022
-Extrato do Contrato nº. 035/2022
-Extrato do Contrato nº. 036/2022
-Extrato do Contrato nº. 037/2022
-Extrato do Contrato nº. 038/2022
-Extrato do Contrato nº. 039/2022
-		 FD/SSUCKXL2JRWJSU6ZJHG
18/03/2022 3542 Homologação Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Licitatório Nº 009/2022. Empresa: Aline Sousa Teixeira de Brito Me
-Edital Nº 001/2022 - Processo seletivo simplificado de assistentes para atuarem no programa tempo de aprender.
-Extrato do Contrato nº. 016/2022 - Pregão Eletrônico Nº: 001/2022. Contratada Aline Sousa Teixeira de Brito ME
-		 GCHKFPVMBOUKYHJGOQWWCA
18/03/2022 3541 • Pregão presencial Nº 005/2022 – Processo Administrativo Nº 015/2022 – Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) Carteiras escolares. FSQHWC+N3JDDEJVD34WVJW
17/03/2022 3540 • Ata da Tomada de Preço Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 014/2022 – Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Umbaúba, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital
-• Retificação da Ata de Tomada de Preços Nº 002/2022 - Construtora Oliveira Caetité Eireli e Contrumendes Serviços e Empreendimentos Eireli
-		 YVDOBW1YE+YUFZ21E2XVJA
16/03/2022 3539 - Ata da Tomada de Preços Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 013/2022. VZYEIH4ZRFIZAJASTOGACG
16/03/2022 3538 • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 004/2022 - Processo Licitatório nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2022, para atender todos os órgãos deste município. PHWLZUF65PUYZIDOP7TA1A
14/03/2022 3537 - Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Rio Do Antônio. DVQ4CRXDF/XSWDPYPPMHWG
14/03/2022 3536 Aviso De Licitação Tomada De Preços N.º 003/2022 Processo Administrativo N.º 018/2022 - Conclusão de quadra poliesportiva com arquibancada, no distrito de Ibitira.
-Edital De Licitação- Tomada De Preços N.º 003/2022 Processo Administrativo N.º 018/2022 - Conclusão de quadra poliesportiva com arquibancada, no distrito de Ibitira.
-		 GOT5XW/CL6VFANDWVJ4GGQ
11/03/2022 3535 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 002/2022 – Objeto: Aquisição de Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica municipal e Serviço de Emergência deste município.
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 033/2021 – Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.
-		 8JV6RDP+QJ4] GMUEEPHP2A
11/03/2022 3534 Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 009/2022 - Processo Administrativo N.º 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa para hospedagem na cidade de Salvador, em apartamento, com 03 (três) refeições diárias, (para o paciente e acompanhante), incluindo o acompanhamento e transporte até o hospital, conforme descrição no Anexo I.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
-		 LQZBUAH7Q28DTRLYUGNG/G
10/03/2022 3533 • Homologação da Dispensa de Licitação nº 005A/2022 - Processo Administrativo nº 012A/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagem em apartamento, com 03 (três) refeições diárias, (para o paciente e acompanhante), incluindo o acompanhamento e transporte até o hospital.
-• Extrato do Contrato nº 012a/2022 - Contratada: Ravive Barbosa Freire Silvão.
-		 USXYSWCFZ1VEQFYNOPLBPQ
10/03/2022 3532 Retificação Extrato do Contrato 011B/2022 - Rios Consultoria Empresarial e Projetos Ltda – ME NSY3V3RX04AYBYEZW1NEDG
09/03/2022 3531 • Termo de Homologação Chamada Pública Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 008/2022 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA. WKW+QEL/EWOUZ42NYMQOQ
09/03/2022 3530 • Resolução Nº. 01 De 03 De Março De 2022 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, exercício 2022, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. 0OG7WWFU7MZK9BYGTKH97TQ
09/03/2022 3529 • Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 008/2022 do Processo Administrativo N° 019/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, (lote IV fracassado no PP nº 004/2022), com entrega parcelada para o exercício de 2022, para atender todos os órgãos deste município.
-• Edital de Licitação Pregão Presencial N° 008/2022 do Processo Administrativo N° 019/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, (lote IV fracassado no PP nº 004/2022) com entrega parcelada para o exercício de 2022, para atender todos os órgãos deste município.
-		 ZJTCB06TYD1KLIYMRXS/9A
08/03/2022 3528 Decisão do Pregão Presencial nº 002/2022.
-Decisão do Pregão Presencial nº 033/2021.
-		 8&KC5ABECH20LSAFHJEO0S9
07/03/2022 3527 • Decreto Nº 13, de 10 de janeiro de 2022 - Lei N.208 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
-• Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48º, parágrafo 1º. da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências
-		 9HATJSOC6US+8JD/3TB5GQ
07/03/2022 3526 Termo de Adjudicação e Homologação – Inexigibilidade - Empresarial e Projetos Ltda – ME
-Extrato do Contrato Nº 011B/2022 – Inexigibilidade Nº: 001/2022 - Processo Administrativo 005B/2022 - Prestação de Serviços de auditoria e assessoria junto ao controle interno, neste Município.
-		 T2ZIV3GH6AKATF80HBSTCA
04/03/2022 3525 Decisão Pregão Presencial 004/2022
-Ata de Recebimento e Abertura dos Envelopes e Julgamento das Propostas da Chamada Pública 001/2022 Processo Administrativo 008/2022
-		 0KLJ7GWD3L1MKIIJAPYJAG
04/03/2022 3524 • Homologação – Dispensa de Licitação nº. 004A/2022 - Processo Administrativo nº 005A/2022 - Locação de Imóvel para o funcionamento dos serviços de lavagem dos veículos pertinentes à frota municipal, na sede do município.
-• Extrato do Contrato nº. 011A/2022 - Dispensa de Licitação nº. 004A/2022 - Processo Administrativo nº 005A/2022 - Roberto Lopes da Silva
-		 42Y3JTXZDCJH4/QMRNPBSW
03/03/2022 3523 Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 006/2022 - Processo Administrativo N.º 016/2022 – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade, conforme descrição do Anexo I do edital.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial N.º 006/2022 - Processo Administrativo N.º 016/2022.
-Pregão Presencial Nº 007/2022 – Objeto: Aquisição de material de papelaria e escritório para atender aos diversos órgãos ligados a administração municipal.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial N.º 007/2022 - Processo Administrativo N.º 017/2022.
-		 L36JNUGCUQR/VAWIG55MLA
01/03/2022 3522 Portaria N° 008 / 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Marina de Jesus Pereira Nunes, e dá outras providências.
-		 OGOG92DH1YEPYICTNNOCNEA
25/02/2022 3521 - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. VIVBOHQLSMRRHAHVMASOQYG
25/02/2022 3520 • Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Ibitira.
-• Edital de Licitação da Tomada de Preços n° 001/2022 - Processo Administrativo n° 013/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Ibitira.
-		 ZSLA4ES+8XA4/84WY7LZVG
25/02/2022 3519 • Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 014/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Umbaúba.
-• Edital de Licitação da Tomada de Preços no 002/2022 - Processo Administrativo no 014/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no Distrito de Umbaúba.
-		 IZYI9UCU+WHWOGRZLBXIIA
25/02/2022 3518 • Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de ibitira,de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital,conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital.
-• Tomada De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas no distrito de Umbaúba,de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital,conforme projeto básico, memorial descritivo e condições constantes anexas a esse edital.
-		 CDOWRDCRURNLTAP7JE6GCYP
24/02/2022 3517 Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2022
-Edital de Licitação Pregão Presencial 005/2022
-Ata da Sessão Pública do Pregão Processo 009/2022
-		 QOQUR9BWRECBZT+Z5ZG0UG
24/02/2022 3516 • Pregão Presencial Nº 005/2022 – Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) carteiras escolares, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. FMSYS9ESJNIGEIZAEHBDVW
23/02/2022 3515 Termo de Homologação RP/PP 003/2021
-Extrato do Contrato 015/2022 RP/PP 003/2021
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial / Registro de Preços 001/2022
-		 HGRULT78RCWLRMFTZGNGCG
22/02/2022 3514 • Decreto N° 73/2022 - Declara situação de calamidade pública no Município de Rio do Antônio em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. OKIRLETKCNEUQUONWZ2ATOA
22/02/2022 3513 • Decreto N° 72/2022 - Revoga o Decreto n° 11, de 10 de Março de 2022, que dispõe sobre a reorganização e distribuição de cargas horárias dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. JYOBHRGROXN8QMZQNTMKVA
21/02/2022 3512
-Erratas da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
-		 TOYDORTXB8PTFXVITKJTFQ
21/02/2022 3511 Decreto Nº 71 / 2022 - Declara Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.
-Ata do Pregão Presencial 002/2022 Processo Administrativo 006/2022
-		 82NKRZR9A7OFLGRJ72GYDCQ
18/02/2022 3510 • Notificação – Tomada de Preços N° 001/221 – Contrato N° 093/2017 do Processo Administrativo N° 083/2017 – Empresa: Projeta Engenharia EIRELI-ME. HDG1AKVYDOUBKA7GCU9R4W
18/02/2022 3509 - Portaria N° 001/2022 - Dispõe sobre a reorganização e distribuição de cargas horárias dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2022, e dá outras providências. SKIDBH+TLQEVJVQKDEP3KG
17/02/2022 3508 Pregão Presencial 004/2022 Processo Administrativo 010/2022 E87YR498KDWMTNUXIJOL+G
14/02/2022 3507 • Ata do Pregão Presencial N° 033/2022 – Processo N° 100/2022 – Aquisição de medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022 YOIRDEDJ7SGMKXRTLCLHEQ
14/02/2022 3506 • Republicação Decreto Nº 9, de 01 de dezembro de 2021 - Lei N.182 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
-
-		 OINO3BCFMVKIB/L4lIEQABV
11/02/2022 3505 • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 003/2022 Processo Nº. 007/2022 – Objeto: Aquisição de aparelhos e materiais para sala de emergência, pequenas cirurgias e centro de fisioterapia deste município.
-• Extrato do Contrato Nº. 014/2022 – Contratada: PJ Comercio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Eireli.
-		 H4NNYJ6REK43SGLKPO0QZKG
09/02/2022 3504 Ata do Pregão Presencial 003/2022 Processo Administrativo 007/2022 GUCQHR7S4POSFP5BPOGCMQ
08/02/2022 3503 • Termo De Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2022 Processo Nº. 004/2022 - Empresa: Eletrofio Eireli.
-• Extrato Do Contrato Nº. 013/2022 - Eletrofio Eireli.
-
-
-		 ZD3CPYWBXSPGCFB7J4KYAQ
07/02/2022 3502 Aviso de Retificação Chamada Pública 001/2022.
-Edital de Chamada Pública nº 001/2022.
-Decisão do Pregão Presencial nº 03/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação nº 005/2022.
-Extrato do Contrato nº 012/2022.
-		 X5HKOTXEPVOYP57M8AXMUG
07/02/2022 3501 Aviso De Retificação - Chamada Pública 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública deste município.
-Edital De Chamada Pública N.º 001/2022 - Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Empreendedor Familiar Rural.
-		 XKPZGFY1XZBCOCNCFP8WMW
04/02/2022 3500 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N.º 001/2022.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-		 E2FR4BPM7AV+LQLZ/X853A
03/02/2022 3499 Homologação Dispensa de Licitação nº. 001A/2022 Processo Administrativo nº 001A/2022 - Laércio Bacelar de Carvalho Dias.
-Extrato do Contrato nº. 005A/2022 Dispensa nº 001A/2022 Processo Administrativo n° 001A/2022 - Laércio Bacelar de Carvalho Dias.
-		 MHW3KWRNWMQ2WIAV8JO3LA
02/02/2022 3498 - Decreto N° 70 / 2022 - Decreta Luto Oficial No Município De Rio Do Antônio, Bahia. LMH/LPLDAHVIC6L5NR/DXG
02/02/2022 3497 - Decreto N° 69 / 2022 - Decreta Luto Oficial No Município De Rio Do Antônio, Bahia. YJDNNIK+9ZU1JYIMBQ9EEA
01/02/2022 3496 • Edital de Licitação Pregão Presencial N° 002/2022 do Processo Administrativo N° 006/2022 - Objeto: Aquisição de Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência deste município. LXIWG4TPUIWH9CKGUU4VDQ
01/02/2022 3495 Aviso de Licitação Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Presencial/Registro de Preços N° 001/2022.
-Pregão Presencial Nº 004/2021.
-Edital de Licitação Pregão Presencial N° 004/2022.
-		 PJ4DURFLQBFTG8DYKI5PMW
31/01/2022 3494 Decreto n° 68/2022 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em todo território do município de Rio do Antônio o dia 2 de Fevereiro de 2022, e dá outras providências.
-Decisão Impugnação do Edital do Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Objeto: Aquisição de Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência deste município.
-		 BNPYOEKAFO8TEI1 XQXIDUQ
28/01/2022 3493
-• Decreto N° 67 / 2022 - Dispõe Sobre As Medidas Para O Combate E Enfrentamento Da Pandemia Provocada Pelo Coronavírus – Covid-19, E Dá Outras Providências.
-		 IK48E45/PXHEIS8F6WETEFG
28/01/2022 3492 • Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021. OLJICFFBI+DXGYBO04GJENG
28/01/2022 3491 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021. KOSFKEGEBGCYCTDUJJL7KG
28/01/2022 3490 • Pregão Presencial nº 033/2021 – Retificação. CEP9MUL6VOH4DGYD/KBPWQ
27/01/2022 3489 • Ata do Pregão Presencial nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico para os órgãos vinculados a esta administração. /61970/TKVUA//CV1OCCE6W
27/01/2022 3488 • Retificação do Pregão Presencial nº 033/2021.
-• Aviso de Nova Data Nova Alteração Anexo I do Pregão Presencial nº 033/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022.
-• Edital de Licitação do Pregão Presencial n° 033/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022.
-		 PUVMANUDYN6WI5QBIFKF7Q
27/01/2022 3487 • Aviso de Nova Data - Nova Alteração Anexo I - Pregão Presencial Nº 033/2021 - Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022 WOX4+SJWOUUITJBDYMTCAA
26/01/2022 3486 - Portaria N° 127 / 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Chefe De Transporte, E Dá Outras Providências.
-- Portaria N° 128 / 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Chefe De Transporte, E Dá Outras Providências.
-- Portaria N° 129 / 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Assessor Da Secretaria Municipal De Educação, E Dá Outras Providências.
-		 IWN2J63AAIKEDNJ5L/P+FW
25/01/2022 3485 Chamada Pública N.º 001/2022 - Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA
-Edital de Chamada Pública N.º 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
-		 ESWCL00WA1/I9IPPODZBVW
24/01/2022 3484 • Decreto N° 66 / 2022 - Dispõe Sobre as Medidas Para o Combate e Enfrentamento da Pandemia Provocada Pelo Coronavírus – COVID - 19, e dá Outras Providências. SNHQ+1 BEMSUGPYRNXCMZQQ
21/01/2022 3483 Decreto N°65/2022 - Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde –COE para o enfrentamento de eventos adversos à saúde pública provocados por desastres naturais e acidentes tecnológicos de Saúde no Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
-Portaria N° 126/2022- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Operacional de Emergência de Saúde, e dá outras providências.
-		 QDFOKPMP2XRSO0ISVXSDETA
20/01/2022 3482 Resolução CME Nº 001/2022 – Aprova e homologa as Matrizes Curriculares da Rede Municipal de Ensino, integrando-as ás estruturas e propostas curriculares do Centros e Escolas Municipais de Educação, no âmbito do município de Rio do Antônio – Estado da Bahia
-Parecer N° 001/2022 - Matrizes Curriculares 2022
-		 IC/CFWDR+WJPPKBL1LWUNW
20/01/2022 3481 Homologação Dispensa de Licitação 004/2022
-Extrato do Contrato 011/2022 Dispensa 004/2022
-Extrato de Aditivo 001 do Contrato 062/2021
-Retificação Extrato de Aditivo 001 do Contrato 061/2021
-		 EPSAHNSIQH1JNXX+MPU2KQ
20/01/2022 3480 Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 003/2022 - Processo Administrativo N.º 007/2022 - Aquisição de aparelhos e materiais para sala de emergência, pequenas cirurgias e centro de fisioterapia deste município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022
-		 CZUPXM5DRSP3DJ1RJAIN5G
19/01/2022 3479 Declaração - Extrato de Aditivo Nº 001 do Contrato Nº 059E/2021 S41LTK4UF+EOITPD/ML6LQ
19/01/2022 3478 • Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 002/2022 - Processo Administrativo N.º 006/2022 - Aquisição de Insumos, Material Hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência deste município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022
-• Aviso de Nova Data Pregão Presencial Nº 033/2021 - Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 100/2021
-		 Y/9ZUYQOODQZPZ2PMRIPDQ
14/01/2022 3477 Decreto N° 64/2022 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. 3ZTTLSEVUJLAE4JBWZFLLOQ
14/01/2022 3476 Homologação Dispensa de Licitação Nº. 001/2022 Processo Administrativo Nº 001/2022 – Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.
-Extrato do Contrato Nº. 005/2022 – Empresa: Gráfica da Bahia – EGBA.
-		 VS2JOQIGLTASZXROXGZS+G
14/01/2022 3475 • Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico para os órgãos vinculados a esta administração.
-• Edital De Licitação - Pregão Presencial N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 004/2022.
-		 WKEP4RVJCMC5FN+HFYO5NQ
13/01/2022 3474 • Termo De Homologação Da Licença.
-• Extrato Do Contrato Nº. 009/2022 - Pregão/ Registro De Preço Nº: 003/2021 – Contratada: Alvorada Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda.
-• Extrato Do Contrato Nº. 010/2022 - Pregão/ Registro De Preço Nº: 003/2021 – Contratada: Igarassu Comércio De Produtos Alimentícios Ltda.
-		 INROYVRG7FFLSNDQVHZ1YG
12/01/2022 3473 • Homologação - Dispensa de Licitação nº. 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022 - Aluguel de 90 horas de máquina para prestação de serviços em obras com recuperação das estradas vicinais do município de Rio do Antônio.
-• Extrato do Contrato Nº 008/2022 - Dispensa de Licitação nº. 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022 - Contratada: Aline Sousa Teixeira de Brito
-		 SUBCRS5NF4+IRCQWZPIBMCW
11/01/2022 3472 • Homologação da Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.
-• Extrato do Contrato nº 005/2022 - Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
-		 SX28BUCDAXDPKGLYLHLVHA
11/01/2022 3471 Homologação Dispensa de Licitação nº. 002/2022. Empresa: Associação comunitária de Moradores e Peq Produtores de Rio do Antonio.
-Termo de Homologação. Empresa: Auto posto Rio Ltda.
-Extrato do Contrato nº. 006/2022. Empresa: Associação comunitária de Moradores e Peq Produtores de Rio do Antonio
-Extrato do Contrato nº. 007/2022. Empresa: Auto posto Rio Ltda.
-		 LP3ZOK+/Z5POM/PBHKFUAG
11/01/2022 3470
-Retificação - Extrato de Aditivo Nº 001 ao Contrato N° 110/2021 - Objeto: Prorrogação do prazo para a execução do objeto contratual por critério da Administração Pública Municipal.
-Extrato de Aditivo Nº 002 do Contrato N° 004/2021 - Objeto: Prorrogação do prazo para a execução do objeto contratual por critério da Administração Pública Municipal.
-		 7LWLAAEB84YB5QI4QZWVVA
10/01/2022 3469 Decreto N° 63/2022 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. WOSJGEOBWDW?2I9UV9SCJZA
10/01/2022 3468 Termo de Homologação - Empresa: Daniel Santana Brito.
-Termo de Homologação - Empresa: Vitória Eletro Comércio e Distribuição.
-Termo de Homologação - Empresa: Sarah Alves Coutinho Lima EIRELI.
-Termo de Homologação - Empresa: Tiago Souza Santos Neves.
-Extrato do Contrato N° 001/2022.
-Extrato do Contrato N° 002/2022.
-Extrato do Contrato N° 003/2022.
-Extrato do Contrato N° 004/2022.
-		 VOSPLKLOBIAFSMJIRAUCVMG
07/01/2022 3467 Extrato Do Aditivo Nº 001 Do Contrato Nº. 082/2021 – Contratada: S.I. Serviços Médicos Eireli.
-Extrato De Aditivo N º 002 Do Contrato Nº. 082/2021 - Contratada: S.I. Serviços Médicos Eireli.
-		 Y+YGRKMISKWAZTRJXZPZNQ
07/01/2022 3466 • Extratos de Aditivos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio. 0CQAUTPPZ5E+8WXT8DB9OW
07/01/2022 3465 • Aviso De Suspensão Pregão Presencial Nº 033/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda do município no ano de 2022, para adequação no Anexo I do edital. MGIEAH6QIFVJAEC9WEEBCW
06/01/2022 3464 • Republicação - Decreto n° 62/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia. WGRBDHBZHPPI+CPCH1BXXG
06/01/2022 3463 Decreto Nº 62 / 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia. 20JGWWWXOA1FYHVU+0FIYQ
06/01/2022 3462 • Pregão Presencial 032/2021 Processo Administrativo 099/2021 DNULRNOVAOBUWTFRG306CQ
05/01/2022 3461 • Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 031/2021 - Processo Administrativo nº 097/2021. JWESQD1BU10BECALE64BYQ
04/01/2022 3460 - Portaria N° 125 / 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Cargo De Diretora De Assistência Farmacêutica, E Dá Outras Providências. X/MF5EV795S8KWZ+HEDINA
04/01/2022 3459 Pregão Presencial 031/2021 Publicado no dia 17/12/2021 - Auto Posto Rio Ltda WSX3WWFXUTZHNTXUDRDXW
03/01/2022 3458 Portaria Nº 123 / 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022.
-Portaria Nº 124 / 2022 - Designa o Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
-
-		 MIUAGTESNS4TGWCKQLMS9Q


w3c