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Prefeitura Municipal de Rio do Antônio

Bahia

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Última atualização: 18 setembro 2021 19:27:31

Diário Oficial

Setembro - 2021

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14/09/2021 - Edição nº 3363

Resumo: • Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Processo Administrativo N.º 089/2021 - Objeto: Aquisição de computadores, impressoras, notebooks e equipamentos eletrônicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: VX3BSLK9ZXOHC2IPSO0VLG

13/09/2021 - Edição nº 3362

Resumo: Edital Alterado de Licitação Pregão Eletrônico 03/2021 - Objeto: Aquisição de computadores, impressoras, notebooks e equipamentos eletrônicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde

Nº certificação: KSV61HLWWPRRZR3MLRXRNQ

13/09/2021 - Edição nº 3361

Resumo: • Ata do Pregão Eletrônico Nº. 002/2021- Processo Nº. 088/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos.

Nº certificação: /YY+4HL6NWQBPVJBJQL89Q

13/09/2021 - Edição nº 3360

Resumo: Termo de Homologação - Instituto Municipal de Administracao Publica – IMAP.
-Extrato do Contrato nº. 0109/2021 Pregão - Menor Preço Global nº 026/2021 Processo Administrativo 087/2021 - Instituto Municipal de Administracao Publica – IMAP.
-

Nº certificação: UB8MPYMBSOF2RD2JECEPYW

10/09/2021 - Edição nº 3359

Resumo: Ata do Pregão Presencial 026/2021 Processo 087/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP

Nº certificação: 5VMNVMDIJJPJCJLFCHSRNG

09/09/2021 - Edição nº 3358

Resumo: - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na eventual locação de veículos diversos, com e sem condutores, atendendo às necessidades de diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

Nº certificação: 82PJ3KC+IWLL9QIKJBGOFG

09/09/2021 - Edição nº 3357

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo N.º 090/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na eventual locação de veículos diversos, com e sem condutores, atendendo às necessidades de diversas secretarias deste município.

Nº certificação: ZZKWY4HAGGXM1VFEASUSOW

08/09/2021 - Edição nº 3356

Resumo: - Lei N° 197 de 08 de setembro de 2021 - Declara de utilidade pública e estabelece faixas de domínio e vias públicas na localidade denominada Lagoa das Varas no Distrito de Ibitira, e dá outras providências.
-- Lei N° 198 de 08 de setembro de 2021 - Autoriza o Município de Rio do Antônio a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros Municípios, e dá outras providências.
-

Nº certificação: K1SWNG57OTUACQN7ZEZAZG

08/09/2021 - Edição nº 3355

Resumo: • Homologação - Dispensa de Licitação Nº 038B/2021 do Processo Administrativo Nº 083B/2021 - Locação de Imóvel, localizado na Rua do Alto do Ype, s/n, lagoa do Barro, nesta cidade, como deposito para organizar o estoque de diversos materiais que atende as necessidades da Administração Publica Municipal.
-• Extrato do Contrato Nº 107B/2021 – Objeto: Locação de Imóvel, localizado na Rua do Alto do Ype, s/n, lagoa do Barro, nesta cidade, como deposito para organizar o estoque de diversos materiais que atende as necessidades da Administração Publica Municipal.
-

Nº certificação: XIEBKQ/1BCYUYJG35UGBBG

06/09/2021 - Edição nº 3354

Resumo: Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

Nº certificação: 0C5UPVHQIJ2RHZD7PC0O3A

06/09/2021 - Edição nº 3353

Resumo: Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras Providências.

Nº certificação: FASNAG3PJZYP09/39QNFDW

06/09/2021 - Edição nº 3352

Resumo: • Edital De Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras Providências.

Nº certificação: P/K4B+5C4DFPC4C44PKKAW

03/09/2021 - Edição nº 3351

Resumo: • Lei N° 196 De 03 De Setembro De 2021- Dispõe sobre a redução da área ao longo das faixas de domínio público da rodovia BR-030, no âmbito do perímetro urbano do Distrito de Ibitira neste Município, até o limite mínimo de 5 (cinco) metros de cada lado, em que não é permitido erguer edificações, na forma do Art. 2°, VIII, Resolução nº 9, de 12 de Agosto de 2020, do Ministério da Infraestrutura, e dá outras providências.

Nº certificação: APH4CETX2HXFJAMLINUA8Q

03/09/2021 - Edição nº 3350

Resumo: • Decreto N° 42/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 (segunda-feira) de setembro de 2021.

Nº certificação: V5MAHOVIWGBGMLJDWVCMPW

02/09/2021 - Edição nº 3349

Resumo:
-Decreto n° 41/2021 - Decreta luto oficial no município de Rio do Antônio, Bahia.
-

Nº certificação: G0QF2FXYAWXJXJOJKOCH1A

02/09/2021 - Edição nº 3348

Resumo: Lei N° 195 de 02 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU no Exercício Financeiro de 2021, em virtude da situação de calamidade pública no Município de Rio do Antônio provocada pelo novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: QEOYXA/ZQEN6KNBUVL+BUA

01/09/2021 - Edição nº 3347

Resumo: • Homologação da Dispensa de Licitação n° 038A/2021 - Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pacientes do município em tratamento médico na cidade de Salvador/BA.
-• Extrato do Contrato nº 0107A/2021 - Contratada: Ravive Barbosa Freire Silvão.
-

Nº certificação: +EBO70LBYZH3WKBQCLEA+A
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 3346

Resumo: • Decreto nº 5, de 01 de agosto de 2021 - Lei n° 182 - Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº certificação: PREWF70RJHQT6NMONODUHG

31/08/2021 - Edição nº 3345

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 003/2021 - Processo Administrativo N.º 089/2021 - Aquisição de computadores, impressoras, notebooks e equipamentos eletrônicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde
-Edital de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 003/2021 - Processo Administrativo N.º 089/2021
-

Nº certificação: ZFE3G5DE27GL/WB3W4S8IW

27/08/2021 - Edição nº 3344

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

Nº certificação: KZ1QOO74JSO805YQAEORYG

26/08/2021 - Edição nº 3343

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 088/2021- Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos.
-• Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 02/2021- Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos.
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Nº certificação: HD0C8YY8XDDG3NDZE/GOUA

25/08/2021 - Edição nº 3342

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2021 - Processo Administrativo Nº 087/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de publicações oficiais em Diário Oficial da União e Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia, conforme descrição do Anexo I do edital.
-• Edital de Licitação do Pregão Presencial N° 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de publicações oficiais em Diário Oficial da União e Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia, conforme descrição do Anexo I do edital.
-

Nº certificação: 4EHZ0TTP74GHRRQSNRJHZA

24/08/2021 - Edição nº 3341

Resumo: Portaria N° 112 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde,e dá outras providências.

Nº certificação: LDVGHV++3SX6JOO4ZOYO3Q

24/08/2021 - Edição nº 3340

Resumo: • Ata da Plenária do CMS de Rio do Antônio para Eleição dos Conselheiros para Biênio 2021/2023.

Nº certificação: AEQ/PZHLWBLQY7PFVNDJIG

24/08/2021 - Edição nº 3339

Resumo: Extrato do Aditivo do Contrato Nº 083/2021 – Pregão Presencial Nº 019/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP.

Nº certificação: P+DZLP7JWFYLTL4URCBDYQ

24/08/2021 - Edição nº 3338

Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N.º 025/2021 Processo Administrativo N.º 084/2021.
-• Ata do Pregão Presencial Nº. 025/2021 - Processo Nº. 084/2021 - objeto: aquisição de 02 (dois) veículos, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência, conforme Edital do Pregão Presencial nº 25/2021.
-

Nº certificação: KAOF3CPKNIEWUVBTJPJ98Q

20/08/2021 - Edição nº 3337

Resumo: - Decreto N° 40/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: O95YLM94PPQ9WFFQOYY5OA

19/08/2021 - Edição nº 3336

Resumo: • Decreto Nº 4, De 01 De Julho De 2021 - Lei Nº 182 – Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Nº certificação: BPKREGFJRAZ4GY5VIHAANQ

18/08/2021 - Edição nº 3335

Resumo: • Rescisão do Contrato N° 091/2021 – Objeto: desfazimento do Contrato n° 091/2021 referente a locação de Imóvel situado na Rua São Bernardo, s/nº, Umbaúba, Distrito de Rio do Antônio, Bahia, para o funcionamento da Oficina Mecânica com Ferramentas e Equipamentos, para manutenção de veículos leve e pesados da frota municipal.

Nº certificação: 6YTB4NJGQV68DSGKTKQGOW

18/08/2021 - Edição nº 3334

Resumo: • Errata do Extrato do Contrato nº. 091A/2021 – Dispensa Nº: 037A/2021 - Processo Administrativo n° 080A/2021 - Locação de um imóvel para a disposição final de resíduos sólidos urbanos oriundos da coleta domiciliar no distrito de Umbaúba e na sede do município de Rio do Antônio .

Nº certificação: V68VQQV1XH+Y6DIV9DPGFW

18/08/2021 - Edição nº 3333

Resumo: • Aviso de Suspensão Chamada Pública Nº 02/2021 - Suspensão Chamada Pública para aquisição de generos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.

Nº certificação: ER4PQHPSMUEPLS2ENFSHWA

17/08/2021 - Edição nº 3332

Resumo: • Errata Do Extrato De Contrato N° 091a/2021- Objeto: Locação de um imóvel para a disposição final de resíduos sólidos urbanos oriundos da coleta domiciliar no distrito de Ibitira, município de Rio do Antônio

Nº certificação: +GAWV7QVHNM/AJC1P5UALQ

16/08/2021 - Edição nº 3331

Resumo: Homologação Dispensa de Licitação nº. 037B/2021 Processo Administrativo nº 080B/2021 - Sara da Silva Teixeira.
-Extrato do Contrato nº. 091B/2021 Dispensa nº 037B/2021 Processo Administrativo n° 080B/2021 - Sara da Silva Teixeira.
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Nº certificação: UUJAQNTLZWXUMCD5THG9IA

16/08/2021 - Edição nº 3330

Resumo: Decreto N° 39 / 2021 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: HTSG2SGLC/RM8KSGQCJDPW

16/08/2021 - Edição nº 3329

Resumo: • Resolução N° 04, de 12 de agosto de 2021 - Cria a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: R+ZJMS1H8RTW0I3XCTH+DG

12/08/2021 - Edição nº 3328

Resumo: - Portaria N° 111 / 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Assessor Da Secretaria Municipal De Obras, Urbanismo, Serviços Públicos E Transportes, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ZTQEA+JIRFKBV102YYZ6JQ

11/08/2021 - Edição nº 3327

Resumo: • Termo de Homologação – Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município. empresa: Igarassu Comércio.
-• Extrato do Contrato nº. 109/2021 - Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município. empresa: Igarassu Comércio.
-• Extrato de Aditivo do Contrato Nº. 059C/2021 - Objeto Locação de Imóvel, localizado a Praça Pedro Guedes, 207, Bairro Umbuzeiro, Rio do Antônio-BA para funcionamento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Contratado José Dilton Pereira
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Nº certificação: VLLFDIL2CN3XEY78BHMJMA

11/08/2021 - Edição nº 3326

Resumo: • Homologação - Dispensa De Licitação Nº. 039/2021 - Processo Administrativo Nº 086/2021 – Objeto: Aquisição de consultório odontológico para o USF Bandeira.
-• Extrato Do Contrato Nº. 108/2021 – Dispensa Nº. 039/2021 – Contratado: Jat - Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda.
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Nº certificação: 8KO+QFVYQ0W3ZPZK7KFHFQ

11/08/2021 - Edição nº 3325

Resumo: Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 25/2021 Processo Administrativo N.º 084/2021 - Aquisição de 02 (dois) veículos.
-Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 025/2021 - Aquisição de 02 (dois) veículos.
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Nº certificação: YS7BKIAOISK22SZFDSLAJG

10/08/2021 - Edição nº 3324

Resumo: • Decreto N° 38/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

Nº certificação: CRTORLCHSQ2UDVXPX6PZ4A

10/08/2021 - Edição nº 3323

Resumo: • Portaria N° 109 / 2021- Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transportes, e dá outras providências.
-• Portaria N° 110 / 2021- Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor do Serviço Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE, e dá outras providências.
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Nº certificação: F4G/X85IYB4PXSH/TTYFVW

10/08/2021 - Edição nº 3322

Resumo: Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 037A/2021 – Locação de um imóvel para a disposição final de resíduos sólidos urbanos da coleta domiciliar no distrito de Umbaúba e na sede do município de Rio do Antônio.
-Extrato De Contrato Nº 091A/2021- Dispensa Nº 037A/2021 – Contratada: Milton Gonçalves de Almeida.
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Nº certificação: /QP3GLHMRZDDRTYISIWDIQ

10/08/2021 - Edição nº 3321

Resumo: • Extrato de Aditivo do Contrato nº 099/2021 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA.

Nº certificação: HEPUBB5NWQ+TKK27GUTTPG

10/08/2021 - Edição nº 3320

Resumo: • Ata De Licitação - Pregão Presencial Nº 25/2021 - Aquisição de 02 (dois) veículos, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência, conforme Edital do Pregão Presencial nº 25/2021.

Nº certificação: 4JEUQOPN7FCTKWBR4DO49Q

09/08/2021 - Edição nº 3319

Resumo: • Ata de Registro de Preços/Pregão Presencial Nº 002/2021 - Registro dos Preços classificados no Registro de Preços/Pregão Presencial nº. 002/2021, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do mesmo instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas.

Nº certificação: FQPBUXAXLT0C7VEI6GVJIG

09/08/2021 - Edição nº 3318

Resumo: Termo De Homologação Pregão Presencial Nº. 024/2021 – Empresa: Integrados Sistemas E Equipamentos Eireli.
-Extrato Do Contrato Nº107/2021- Pregão Nº 024/2021 – Contratada: Empresa: Integrados Sistemas E Equipamentos Eireli.
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Nº certificação: C5WFXDO5RTCB1+R0YZCHBA

06/08/2021 - Edição nº 3317

Resumo: Termo De Homologação Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 078/2021 - Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA.

Nº certificação: TFTJBUFKRAKHK9AXAEYXAA

06/08/2021 - Edição nº 3316

Resumo: Ata Do Pregão Presencial Nº. 024/2021 - Empresa Credenciada: Integrados Sistemas E Equipamentos Eireli.

Nº certificação: ECODIL/7NVE2KVU9I2YWNQ

05/08/2021 - Edição nº 3315

Resumo: Retificação Da Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 036ª/2021 – Locação de imóvel, localizado na Rua Maria Ferreira Aguiar, s/n, Morumbi, Ibitira/Rio do Antônio- BA Funcionamento da CAPP (Centro de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico).
-Retificação Do Extrato De Contrato Nº 89e2021- Dispensa Nº 036ª/2021 - Locação de imóvel, localizado na Rua Maria Ferreira Aguiar, s/n, Morumbi, Ibitira/Rio do Antônio- BA Funcionamento da CAPP (Centro de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico).
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Nº certificação: QZE4HONY0LK4BUOOAEXJAA

05/08/2021 - Edição nº 3314

Resumo: • Termo de Homologação – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade.
-• Extrato do Contrato nº 105/2021 - Contratada: Maria Rocha da Silva - ME.
-• Extrato do Contrato nº 106/2021 - Contratado: Marcilio Glauber Rodrigues Mendes.
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Nº certificação: S/VKM10IFETQCX3SJVQ6EA

03/08/2021 - Edição nº 3313

Resumo: • Portaria n° 107/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Transporte, e dá outras providências.
-• Portaria n° 108/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Transporte, e dá outras providências.
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Nº certificação: Z08LVWPZ5Z/CL3RMNYY4SG

03/08/2021 - Edição nº 3312

Resumo: • Decreto Nº 37/2021 - Decreta luto oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.

Nº certificação: D1KVM9EM4PRGKJLRWTHALG

03/08/2021 - Edição nº 3311

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 023/2021 Processo Nº. 079/2021 – Contratada: Empresas Victor Construçoes E Lajes LTDA.
-• Extrato do Contrato - Nº. 103/2021 - Pregão Nº: 023/2021 – Contratada: Victor Construçoes e Lajes LTDA.
-• Retificação do Extrato do Contrato Nº. 104/2021 – Pregão Nº: 023/2021 – Contratada: TN Construtora e Serviços LTDA.
-

Nº certificação: NMCDXYMFKA6/9ENS1TJKBG

02/08/2021 - Edição nº 3310

Resumo: • Decreto N° 36/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: QYS7B7DQW+ROO5IV4Q33BA

02/08/2021 - Edição nº 3309

Resumo: • Retificação Da Homologação - Dispensa De Licitação Nº. 037/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 – Objeto: Aluguel de um imóvel situado na Rua São Bernardo, s/nº, Umbaúba, Distrito de Rio do Antônio, Bahia, para o funcionamento da Oficina Mecânica com Ferramentas e Equipamentos, para manutenção de veículos leve e pesados da frota municipal.
-• Retificação Do Extrato Do Contrato Nº. 091/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 037/2021 – Contratada: Tatiana Aparecida Maroto.
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Nº certificação: 7N93QAGKIMFURTJ9NWQXLQ
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 3308

Resumo: - Decreto Nº 4, De 01 De Julho De 2021 - Lei N.182 - Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Da Outras Providências.

Nº certificação: UOXATNNQB1IADIIKOPGKFA

30/07/2021 - Edição nº 3307

Resumo: • Aviso de Chamada Pública N.º 002/2021 Processo Nº 085/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA.
-• Edital de Chamada Pública N.º 002/2021 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.
-

Nº certificação: QGCKA4N9DU3EZYDSADE6+G

29/07/2021 - Edição nº 3306

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2021.

Nº certificação: 02FA8CB39JIX2Q/+FCLP4G

29/07/2021 - Edição nº 3305

Resumo: Termo de Homologação Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA.
-Extrato do Contrato nº. 096/2021
-Extrato do Contrato nº. 097/2021
-Extrato do Contrato nº. 098/2021
-Extrato do Contrato nº. 099/2021
-Extrato do Contrato nº. 100/2021
-Extrato do Contrato nº. 101/2021
-Extrato do Contrato nº. 102/2021
-

Nº certificação: 0EXD1XM1YZUV8HWDBBBBEW

29/07/2021 - Edição nº 3304

Resumo: Decreto N° 35 / 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.

Nº certificação: YDHB/VYFYSDHLJLW1CKCUQ

26/07/2021 - Edição nº 3303

Resumo: • Pregão Presencial nº 025/2021 – Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos.

Nº certificação: FYCAGOTIKR406SGNHWDAZW

24/07/2021 - Edição nº 3302

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 025/2021 Processo Administrativo N.º 084/2021 - Aquisição de 02 (dois) veículos, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência, conforme descrição do Anexo I do edital.
-Edital De Licitação Pregão Presencial N.º 025/2021 – Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.
-

Nº certificação: 3U5EALAWKYO6OO6OCHNR6A

23/07/2021 - Edição nº 3301

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 022/2021 - Ancelmo Pessoa Ferreira Eireli
-Extrato do Contrato 094/2021 - Ancelmo Pessoa Ferreira Eireli
-Homologação Dispensa de Licitação 038/2021 - Gbi Ambier Empreendimentos Ambientais Ltda-EPP
-Extrato do Contrato 095/2021 - Gbi Ambier Empreendimentos Ambientais Ltda-EPP
-

Nº certificação: WJFQZVCHSXSNK+JD67DNAA

23/07/2021 - Edição nº 3300

Resumo: • Edital CMS n° 01/2021 - Eleição dos Representantes da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Saúde, bem como a Eleição da Mesa Diretora do CMS, do Município de Rio do Antônio.

Nº certificação: O4GKHDZE507JHTKXL+UT2W

23/07/2021 - Edição nº 3299

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 020/2021
-Extrato do Contrato 092/2021 Pregão 020/2021 - Victor Construções e Lajes Ltda
-Extrato do Contrato 093/2021 Pregão 020/2021 - Eletrofio Eireli
-

Nº certificação: KGCQCI3YVTP/WWPH5QJTAG

23/07/2021 - Edição nº 3298

Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº. 023/2021 Processo Nº. 079/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Brita, Cimento e Manilha para os órgãos vinculados a esta administração.

Nº certificação: WUIPCXXFYVIJERXX439/ZW

23/07/2021 - Edição nº 3297

Resumo: Portaria N° 106 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial N.º 024/2021- Processo Administrativo N.º 081/2021 - Prestação de serviços continuados através da cessão de softwares, módulo contabilidade, módulo folha de pagamento e módulo tributos.
-Edital De Licitação- Pregão Presencial N.º 024/2021- Processo Administrativo N.º 081/2021.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial /Registro De Preços Nº 002/2021- Processo Administrativo N.º 082/2021 - Registrar preços para contratação de empresa para complementação do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município.
-Edital De Licitação- Pregão Presencial /Registro De Preços Nº 002/2021- Processo Administrativo N.º 082/2021.
-

Nº certificação: J1WZEDAAJ9EASY3JSPKXFQ

22/07/2021 - Edição nº 3296

Resumo: • Decreto n° 34/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: SE+FNY9RSFTLQJG4HEJCNQ

22/07/2021 - Edição nº 3295

Resumo: • Decreto n° 33/2021 - Dispõe sobre o Feriado Municipal e Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: RA1KBDIA/RCQVIFNKT533W

22/07/2021 - Edição nº 3294

Resumo: • Termo de Cooperação Técnica, para Regulamentar a cessão não Onerosa do Licenciamento de uso do software sicon, Contratado pelas Consignatárias Credenciadas, Liberado pela FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - Me ao município de Rio do Antônio-Ba, objetivando a Operacionalização da Gestão e Controle das Consignações em Folha de Pagamento.

Nº certificação: CEIUGZAA30B/YUKSBDP/PA

22/07/2021 - Edição nº 3293

Resumo: • Ata de Recebimento e Abertura dos Envelopes e Julgamento das Propostas da Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 078/2021 - Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA

Nº certificação: 9UMM4KXRU4TETBL96GD/DQ

20/07/2021 - Edição nº 3292

Resumo: Decreto N° 32/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: AULK3VDE4SMGYQLIO1Q0MQ

20/07/2021 - Edição nº 3291

Resumo: • Decreto Nº 3, De 01 De Junho De 2021 - Lei N.182 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº certificação: NDPL4MFGN4MASD35RWIWHW

20/07/2021 - Edição nº 3290

Resumo: Homologação Dispensa De Licitação Nº 038/2021 – Aluguel de um imóvel situado na Rua São Bernado, s/nº, Umbaúba, Distrito de Rio do Antônio, Bahia, para o funcionamento da Oficina Mecânica com Ferramentas e Equipamentos, para manutenção de veículos leve e pesados da frota municipal.
-Extrato De Contrato Nº 090/2021- Dispensa Nº 038/2021 – Contratada: Tatiana Aparecida Maroto.
-

Nº certificação: PRJJU39BRTWOJRWQH8ZGHW

16/07/2021 - Edição nº 3289

Resumo: • Termo De Retificação Da Ata Da Sessão Pública Realizada Em 12 De Julho 2021 Às 08h30m, Relativa Ao Pregão Presencial Nº. 021/2021 - Processo Nº. 076/2021 - Processo Administrativo Nº 076/2021 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem Prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade (lotes fracassados/desertos do Pregão Presencial nº 018/2021).

Nº certificação: UL2CYVEP8MHDU5Q94O5ZTW

15/07/2021 - Edição nº 3288

Resumo:
-Decreto n° 31/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 613ROJYNZL3SHZVFKJSV9W

15/07/2021 - Edição nº 3287

Resumo: • Decreto n° 30/2021 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: 4+ZWPZYMVCDD+CLXFJQDVQ

15/07/2021 - Edição nº 3286

Resumo: • Extrato de Termo de Cooperação Técnica - Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda – Me

Nº certificação: KK3AE8NGDSWM/WEMZS1ZRQ

15/07/2021 - Edição nº 3285

Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº 022/2021 do Processo nº. 077/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste Município, conforme descrição do Anexo I do edital.

Nº certificação: JXIYGCTZLNOHQKHS/W27WA

14/07/2021 - Edição nº 3284

Resumo: • Lei n° 194 de 14 de julho de 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação do Movimento Emancipalista de Ibitira - AMEI.

Nº certificação: CIEE6G4V4HTZ6AE+PAM+KW

14/07/2021 - Edição nº 3283

Resumo: • Portaria N° 105 / 2021 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheira Tutelar no exercício da função, devido gozo de férias.

Nº certificação: PPW3V8XJLEDXUQJ/EX9NLA

14/07/2021 - Edição nº 3282

Resumo: • Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 036A/2021 do Processo Administrativo nº 073B/2021 - Locação de Imóvel, localizado na Rua Maria Ferreira Aguiar, s/n, Morumbi, Ibitira/Rio do Antônio- BA, para funcionamento da CAPP (Centro de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico).
-• Extrato do Contrato Nº. 89E/2021 da Dispensa Nº: 036A/2021 - Objeto Locação de Imóvel, localizado na Rua Maria Ferreira Aguiar, s/n, Morumbi, Ibitira/Rio do Antônio- BA, para funcionamento da CAPP (Centro de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico).
-

Nº certificação: YMP8XVS51STMC6XZL2YQPQ

12/07/2021 - Edição nº 3281

Resumo: • Portaria N° 104/2021 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheira Tutelar no exercício da função, devido gozo de férias.

Nº certificação: WSJDTR4DVUT6WBXJOSNQ0Q

12/07/2021 - Edição nº 3280

Resumo: Homologação- Dispensa De Licitação Nº 036/2021 – Locação de imóvel, localizado na Avenida Noberto Fernandes, s/n, centro, Distrito e Ibitira, Município de Rio do Antônio, para funcionamento de projetos de coletas, separações seletivas e armazenamento de resíduos sólidos recicláveis.
-Extrato Do Contrato Nº 089D/2021- Dispensa Nº 036/2021 – Contratado: Polibio de Lima Souza.
-Ata Do Pregão Presencial Nº.021/2021 Processo Nº. 076/2021 - Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem Prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade (lotes fracassados/desertos do Pregão Presencial nº 018/2021), conforme descrição do Anexo I do edital.
-

Nº certificação: WEVRN40VFWSKPMR+CCYNVA

12/07/2021 - Edição nº 3279

Resumo: Ata do Pregão Presencial nº 020/2021 - Processo nº 075/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, hidráulico e lote 04 do Pregão Presencial nº 016/2021 declarado fracassado para os órgãos vinculados a esta administração.

Nº certificação: 8W0UH481F0IY1B28WLRV5G

09/07/2021 - Edição nº 3278

Resumo: • Pregão Presencial Nº 023/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de Brita, Cimento e Manilha para os órgãos vinculados a esta administração.

Nº certificação: MDUFHEZAGYKI/IH1WNZEZQ

08/07/2021 - Edição nº 3277

Resumo: Edital De Chamamento Público Nº 01 De 08 De Julho De 2021 – CMDCA.

Nº certificação: 00KRX8P4AKSZEEEWLBKPAG

08/07/2021 - Edição nº 3276

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Brita, Cimento e Manilha para os órgãos vinculados a esta administração
-Edital de Licitação Pregão Presencial 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Brita, Cimento e Manilha para os órgãos vinculados a esta administração
-

Nº certificação: P57DFLX/BEC4BDS/VLJ1ZW

07/07/2021 - Edição nº 3275

Resumo: • Decreto n° 29/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: GFDPVGF/0EF+2IHSV24CHQ

05/07/2021 - Edição nº 3274

Resumo: Chamada Pública N.º 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais.

Nº certificação: APYDI4BHJ1218DB8KDIUDG

03/07/2021 - Edição nº 3273

Resumo: Pregão Presencial Nº 022/2021 - Contratação de Empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste Município
-Chamada Pública N.º 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais.
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Nº certificação: 5BPCLHT3VVEAYNM8ZYKBNA

02/07/2021 - Edição nº 3272

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial N.º 022/2021- Processo Administrativo N.º 077/2021 - Contratação de Empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste Município.
-Edital De Licitação- Pregão Presencial N.º 022/2021 - Contratação de Empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste Município.
-Edital De Chamada Pública N.º 001/2021 Processo Nº 078/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA.
-Edital De Chamada Pública N.º 001/2021- Processo Administrativo Nº 078/2021 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.
-
-

Nº certificação: J3MIGGHITAOGMIIBXFUKFA

01/07/2021 - Edição nº 3271

Resumo: Lei N° 193, de 1° de julho 2021 - Dispõe sobre autorização para cessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, concernente em 02 (duas) salas da Escola Municipal Jesus Cristo, e dá outras providências.

Nº certificação: NRTSEAXEKHRN6ORAR9A8DA
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 3270

Resumo:
-Decreto n° 28/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 6QSEB2YWXQRRGI9WX2QV+A

30/06/2021 - Edição nº 3269

Resumo: • Lei Nº 192 De 30 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a assistência e proteção a mulheres vítimas de violência doméstica, e seus dependentes, no âmbito do município de Rio do Antônio, e dá outras providências.

Nº certificação: NILSO0RT9B0Q5PB3RMLLRQ

23/06/2021 - Edição nº 3268

Resumo: • Extrato de Aditivo do Contrato nº 076/2021 - Contratada: Igarassu Comércio.
-• Extrato de Aditivo do Contrato nº 077/2021 - Contratada: Alvorada Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.
-

Nº certificação: V3CKRI4MC12K0W3RGGRHIW

23/06/2021 - Edição nº 3267

Resumo: - Remarcação Das Sessões De Aberturas Dos Pregões Presenciais Nº 20/2021 E 21/2021.

Nº certificação: SXNMPNQVAJV4XOYLB1DDPA

22/06/2021 - Edição nº 3266

Resumo:
-Republicação do Decreto nº 2 , de 02 de Maio de 2021 Lei n.182 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
-

Nº certificação: ZA9EMWQN24GRXODYKC9JDG

22/06/2021 - Edição nº 3265

Resumo: Aviso De Remarcação De Licitação - Pregão Presencial Nº 20/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, hidráulico e lote 04 do Pregão Presencial nº 016/2021 declarado fracassado para os órgãos vinculados a esta administração.
-Aviso De Remarcação De Licitação - Pregão Presencial Nº 21/2021 - Prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade (lotes fracassados/desertos do Pregão Presencial nº 018/2021).
-Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 020/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, hidráulico e lote 04 do Pregão Presencial nº 016/2021 declarado fracassado para os órgãos vinculados a esta administração.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2021 - Prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade (lotes fracassados/desertos do Pregão Presencial nº 018/2021).
-Termo De Homologação - Empresa: L & M Serviços De Limpeza Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 090/2021- Pregão Eletrônico Nº 090/2021 – Contratada: L & .M Serviços De Limpeza Eireli.
-

Nº certificação: GKJFKM9IL0MDQKWPUC6PDA

22/06/2021 - Edição nº 3264

Resumo: Decreto N° 27 / 2021 - Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: HZ4+8X8WB8TPXQZGAKY7/G

21/06/2021 - Edição nº 3263

Resumo: Decreto N° 26 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: HWFU4/ZHZKT2KOLBCUH1UQ

17/06/2021 - Edição nº 3262

Resumo: Homologação Dispensa de Licitação nº. 035A/2021 Processo Administrativo nº 070A/2021 - José Rocha Brito.
-Retificação do Extrato do Contrato nº. 080D/2021 Dispensa nº 035A/2021 Processo Administrativo n° 070A/2021 - José Rocha Brito.
-

Nº certificação: OULGDJ7PEOTRWDZXXTPZ+W

15/06/2021 - Edição nº 3261

Resumo: • Decreto N° 25 / 2021 - Altera o Decreto n° 24/2021 que dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 1MWID/CPJW4CBNZVPNHZIW

14/06/2021 - Edição nº 3260

Resumo: Decreto N° 24 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 8QM3HIZGEALTK+AFSPUUOW

11/06/2021 - Edição nº 3259

Resumo: Decreto N° 23/2021 - Altera o Decreto n° 20/2021 que dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: UZA/AIKKDBVW7H0AHA0EKG

11/06/2021 - Edição nº 3258

Resumo: Decreto N° 22 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: E/DDOYFJRSG/JWJGY+RQBA

11/06/2021 - Edição nº 3257

Resumo: • Portaria n° 102/2021 - Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros que comporão a Comissão Emergencial da merenda, encarregada de montar e distribuir os Kits escolares da COVID-19, e dá outras providências.
-• Portaria n° 103/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença a Servidora Luamárcia Batista Pereira Santos, e dá outras providências.
-

Nº certificação: TOPM4IBW7PF7TP8DAPKPWQ

10/06/2021 - Edição nº 3256

Resumo: • Lei Orgânica do Município de Rio do Antônio —2010.

Nº certificação: Q4R7WYMUJT1IWLETZPAN9W

09/06/2021 - Edição nº 3255

Resumo: • Decreto n° 21 / 2021 - Altera o Decreto n° 20/2021 que dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 2C2B3UCMXXSLX/NT78DRBW

09/06/2021 - Edição nº 3254

Resumo: • Republicação do Decreto nº 2, de 02 de maio de 2021 - Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
-• Decreto nº 3, de 01 de junho de 2021 - Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
-

Nº certificação: HUG2BMGTG2SNIPVHATWOVA

08/06/2021 - Edição nº 3253

Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação- Pregão Presencial Nº 20/2021- Pregão Presencial Nº 21/2021.

Nº certificação: UU6TUSGU4KNURHIQU1TCKG

07/06/2021 - Edição nº 3252

Resumo: Decreto N° 20/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: O8EMCWXCKBBFFPNWY+LFNQ

07/06/2021 - Edição nº 3251

Resumo: Portaria N° 97 / 2021.
-Portaria N° 98 / 2021.
-Portaria N° 99 / 2021.
-Portaria N° 100 / 2021.
-Portaria N° 101 / 2021.
-

Nº certificação: I6QJ3ZJKLM9XGB2S57TPAA

07/06/2021 - Edição nº 3250

Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação Do Pregão Presencial Nº 20/2021 E Pregão Presencial Nº 21/2021.

Nº certificação: /PDTV2RPPYBAPNHNP7QHFW

02/06/2021 - Edição nº 3249

Resumo: • Portaria N° 96 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Fórum Municipal de Educação do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.

Nº certificação: OURC9YJU90NTFDDABZZLDQ

02/06/2021 - Edição nº 3248

Resumo: Decreto N° 19 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 6W2XRQB0FXSXCUKR+GNSZG

02/06/2021 - Edição nº 3247

Resumo: - Decreto N° 18 / 2021 - Dispõe Sobre O Ponto Facultativo Na Administração Pública Municipal, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: S/G0O8OAG4LMEB0EYYE/RQ
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 3246

Resumo: • Acordo de Cooperação Técnica - Proc. Adm. 071/2021 - Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações que entre si celebram o município de Rio do Antônio e o Banco do Brasil s.a.

Nº certificação: VNWHXP6Q2J1DZXLS1EGXHA

28/05/2021 - Edição nº 3245

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: VHUKXNLLNQTVD3NZBTTVEW

28/05/2021 - Edição nº 3244

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.

Nº certificação: RZPQGOCOSNAHPFJXI3KFRW

27/05/2021 - Edição nº 3243

Resumo: • Decisão Pregão Presencial nº 001/2021.
-• Aviso de Ratificação Pregão Eletrônico nº 001/2021.
-

Nº certificação: ASHTYT+E2XZBC6QD1DCVLW

26/05/2021 - Edição nº 3242

Resumo: - Decreto Nº 2, de 02 de Maio de 2021 - Lei N.182 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº certificação: ALMPEYPAMINTJ3HHEAC2FG

26/05/2021 - Edição nº 3241

Resumo: • Pregão Presencial Nº 020/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, hidráulico
-• Pregão Presencial Nº 021/2021 - Prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, terceiros contratados, pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade.
-

Nº certificação: /S8XYHEFPA/VEFPB0HH+CW

25/05/2021 - Edição nº 3240

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 020/2021 do Processo Administrativo N.º 075/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, hidráulico e lote 04 do Pregão Presencial nº 016/2021 declarado fracassado para os órgãos vinculados a esta administração.
-Edital de Licitação do Pregão Presencial N° 020/2021 do Processo Administrativo N° 075/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, hidráulico e lote 04 do Pregão Presencial nº 016/2021 declarado fracassado para os órgãos vinculados a esta administração.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 021/2021 do Processo Administrativo N.º 076/2021 – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade (lotes fracassados/desertos do Pregão Presencial nº 018/2021).
-Edital de Licitação do Pregão Presencia N° 021/2021 do Processo Administrativo N° 076/2021 – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade (lotes fracassados/desertos do Pregão Presencial nº 018/2021).
-
-

Nº certificação: I3GBC8/WRCV51MW0B+6ITA

25/05/2021 - Edição nº 3239

Resumo: • Termo De Homologação e Extrato Do Contrato Nº 089/2021 Do Pregão Presencial Nº 018/2021 Do Processo Administrativo Nº 072/2021 – Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os servidores públicos, terceiros contratados, pessoal vinculado à segurança pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade, conforme descrição do Anexo I do edital.

Nº certificação: 6KBXMHQITF+ZQBV2UKIBZG

24/05/2021 - Edição nº 3238

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 015/2021
-Extrato do Contrato 084/2021
-Extrato do Contrato 085/2021
-Extrato do Contrato 086/2021
-Extrato do Contrato 087/2021
-Extrato do Contrato 088/2021
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Nº certificação: OMQKR3CQWWLMWLE2NYAG/W

21/05/2021 - Edição nº 3237

Resumo: Portaria N° 95 /2021 - Dispõe sobre a indicação de membros para compor a Comissão Especial de Avaliação dos Veículos da frota municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: CXMKTIAXEPTSIPUS51HHSW

21/05/2021 - Edição nº 3236

Resumo: • Decisão Pregão Presencial N.º 15/2021 - Adriano da Rocha Sepúlveda

Nº certificação: IGIADJHQ/AIZTFOBY4SMJW

21/05/2021 - Edição nº 3235

Resumo: • Edital De Licitação - Pregão Eletrônico - Processo Administrativo N° 74/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, coleta de resíduos sólidos, limpeza de bordadura e pintura de meio fio, coleta de galhos e entulhos, poda de árvores nas áreas públicas da zona urbana e nos distritos de Ibitira e Umbaúba, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

Nº certificação: YVO+ULX2WKXMHUKWFOG67G

21/05/2021 - Edição nº 3234

Resumo: • Plano De Retorno As Atividades Escolares De Forma Remota E Híbrida Da Rede Municipal De Educação De Rio Do Antonio-Bahia.
-• Parecer Nº. 04/2021 - Orienta as instituições educativas públicas e privadas que compõem o sistema Municipal de Ensino de Rio do Antônio, Estado da Bahia a respeito da realização de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
-

Nº certificação: KEN6ZR6PVG78DQLVAKDU5G

20/05/2021 - Edição nº 3233

Resumo: • Portaria N° 94 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor do Departamento de Obras, e dá outras providências.

Nº certificação: FRAA7MJ2N0KW5IWN6IBCTA

20/05/2021 - Edição nº 3232

Resumo: • Portaria N° 92 / 2021 - Tornar sem efeito a nomeação do cargo de Coordenadora do Centro de Apoio Educacional Especializado - CAEE, e dá outras providências.
-• Portaria N° 93 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do Centro de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico - CAPP, e dá outras providências.
-

Nº certificação: DXDYRLYRS3GHQLQR2MHGCQ

20/05/2021 - Edição nº 3231

Resumo: • Portaria N° 91/2021 - Dispõe sobre a composição do Conselho do Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-• Resolução Nº 02, de 12 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio do Antônio/BA, para a gestão 2021/2023.
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Nº certificação: UEBUSFXVTTUUB0BJSQV/MW

20/05/2021 - Edição nº 3230

Resumo: • Resolução nº 01 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual ao Sistema Único de Assistência Social de Rio do Antônio - BA no exercício 2021.

Nº certificação: L0VBKI31AJULICSAOA1KLA

19/05/2021 - Edição nº 3229

Resumo: • Termo De Homologação - Objeto: Aquisição Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Serviços De Publicações Oficiais Em Diário Oficial Da União E Jornal Diário De Grande Circulação No Estado Da Bahia.
-• Extrato Do Contrato Nº 083/2021 - Contratada: Instituto Municipal De Administração Publica – IMAP.
-

Nº certificação: FTROKKATMX2Y+2STXF6I+A

19/05/2021 - Edição nº 3228

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo N.º 074/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, coleta de resíduos sólidos, limpeza de bordadura e pintura de meio fio, coleta de galhos e entulhos, poda de árvores nas áreas públicas da zona urbana e nos distritos de Ibitira e Umbaúba.

Nº certificação: HCFIPEQE6ODXRXT2VIGYCW

18/05/2021 - Edição nº 3227

Resumo: • Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 034H/2021 do Processo Administrativo nº 068B/2020 - Locação de Imóvel, localizado Fazenda Lagoa do Barro, s/nº, Bairro Lagoa do Barro, nesta cidade, para funcionamento do Conselho Tutelar.
-• Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 034I/2021 do Processo Administrativo nº 068C/2021 - Aluguel de um imóvel situado na Av. Aulino Silva, s/nº, Bairro Substação, nesta cidade, para o funcionamento do Consultório de Fisioterapia.
-• Extrato do Contrato Nº. 069C/2021 - Objeto: Locação de Imóvel, localizado Fazenda Lagoa do Barro, s/nº, Bairro Lagoa do Barro, nesta cidade, para funcionamento do Conselho Tutelar.
-• Extrato do Contrato Nº. 069D/2021 - Objeto: Locação de Imóvel, localizado n Av. Aulino Silva, s/nº, Bairro Substação, nesta cidade, para funcionamento do Consultório de Fisioterapia.
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Nº certificação: 0HWLFRIZF6OQSF2HAZO1CA

18/05/2021 - Edição nº 3226

Resumo: • Distrato do Contrato nº. 046/2021 Dispensa nº 027/2021 Processo Administrativo n° 042/2021 - Aneli Ribeiro Novais Carvalho.

Nº certificação: SSQ4G1IKWJI4PY22NRZWAA

18/05/2021 - Edição nº 3225

Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº.018/2021 do Processo nº. 072/2021 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade.

Nº certificação: ZSTR8AOB9O0F9OEOLBYEPG

17/05/2021 - Edição nº 3224

Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº. 019/2021 Processo Nº. 073/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de publicações oficiais em Diário Oficial da União e Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia.

Nº certificação: BTH49UFXCV0BWFQYXNTTFW

17/05/2021 - Edição nº 3223

Resumo: • Portaria N° 90 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.

Nº certificação: 3LB9C84FMWKMD8QXXU+QJQ

14/05/2021 - Edição nº 3222

Resumo: Lei N° 191, de 14 de maio de 2021 - Altera o Art. 7°, da Lei Municipal n° 190/2021 que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico – CAPP, e dá outras providências.

Nº certificação: C5EBCZXOSPYUEJHI+9WV/A

14/05/2021 - Edição nº 3221

Resumo: Portaria n° 89/2021 - Dispõe sobre a designação de representante junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos - MMFDH, e dá outras providências.

Nº certificação: WB2CJJ0RNNXNKOMUREUIXQ

12/05/2021 - Edição nº 3220

Resumo: • Portaria N° 87 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021.
-• Portaria N° 88 / 2021 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
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Nº certificação: SBLQDEO0J/0RBLCV5J5TMW

11/05/2021 - Edição nº 3219

Resumo: • Lei N° 190 de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico – CAPP, e dá outras providências.

Nº certificação: BC4UA/20XJT4G4SC+WAZMW

10/05/2021 - Edição nº 3218

Resumo: Retificação do Extrato do Contrato Nº. 069B/2021. (Elton Alves Almeida).

Nº certificação: 7MPTPEO9FAG895KMZZEQ6W

10/05/2021 - Edição nº 3217

Resumo: Decisão Pregão Presencial N.º 15/2021
-Aviso de Convocação dos 2º Colocados - Pregão Presencial nº 15/2021 - Processo Administrativo nº 65/2021 - Aquisição de medicamentos, insumos, material hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência.
-

Nº certificação: TAYLRCZTKRJXFTGZNYOUKQ

06/05/2021 - Edição nº 3216

Resumo: • Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 018/2021 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio.
-• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2021 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio.
-

Nº certificação: W9FS7ICAXJTN3DGTPXHUNG

05/05/2021 - Edição nº 3215

Resumo: • Homologação Dispensa de Licitação nº. 034G/2021 - Processo Administrativo nº 068A/2021 - Objeto: locação de veículo modelo GM/ Chevrolet D10, placa CWV0G97/BA, para o transporte de materiais e equipamentos da Secretaria de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transportes.
-• Extrato do Contrato nº. 069B/2021 - Dispensa de Licitação nº. 034G/2021. Contratado Elton Alves Almeida
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Nº certificação: PHNG0UKDLO6KYB9WZFSQ6A

04/05/2021 - Edição nº 3214

Resumo: • Homologação - Dispensa De Licitação Nº. 034F/2021 - Processo Administrativo Nº 060A/2020 – objeto: Locação de Imóvel, localizado na Rua do Evangelho Quadrangular, s/n, Centro, nesta cidade, para funcionamento da CAPP (Centro de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico).
-• Extrato Do Contrato Nº. 66A/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 034f/2021 – Contratada: Beatriz Borges Da Silva.
-• Retificação Do Extrato Do Contrato Nº. 079/2021 – Contratada: TN Construtora E Serviços Ltda.
-• Extrato De Aditivo Do Contrato Nº. 01- 047/2021 – Pregão Presencial 008/2018 – Contratada: TN Construtora E Serviços Ltda.
-

Nº certificação: UVKLXIVALKLYW6QXXNTPDG

04/05/2021 - Edição nº 3213

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 019/2021 - Processo Administrativo N.º 073/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de publicações oficiais em Diário Oficial da União e Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia, conforme descrição do Anexo I do edital.
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial N.º 019/2021 - Processo Administrativo N.º 073/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de publicações oficiais em Diário Oficial da União e jornal diário de grande circulação no Estado da Bahia, conforme descrição do Anexo I do edital.
-

Nº certificação: XPFXZ0WLLXWX/MZRSM3EGW

03/05/2021 - Edição nº 3212

Resumo: • Extrato de Aditivo do Contrato Nº. 01 - 047/2021 Pregão Nº: 001/2021 – Contratada: Auto Posto rio Ltda.

Nº certificação: QJTYXM96CE8ETW+VDRDXKA

01/05/2021 - Edição nº 3211

Resumo: • Decreto Nº 1, De 01 De Abril De 2021-Lei N° 182 – Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Da Outras Providências.

Nº certificação: FFX81ZFKI7OFPGPPJGWZGW
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 3210

Resumo: • Resolução CMS N°02/2021 - Altera As Disposições Da Resolução CMS N° 01/2021 E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: PYCFJXTWCPYVDYO3UKZ7OQ

30/04/2021 - Edição nº 3209

Resumo: Termo de Homologação- Aquisição Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção para os órgãos vinculados a esta administração.
-Termo de Homologação- Referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais para secretaria de saúde, obras e administração.
-Extrato do Contrato nº 079/2021- Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda.
-Extrato do Contrato nº 081/2021- Contratada: Ricardo Casali Simões Eireili.
-Extrato do Contrato nº 080/2021- Contratada: Victor Construções e Lajes Ltda.
-Extrato do Contrato nº 082/2021- Contratada: S.I. Serviços Médicos Eireli.
-

Nº certificação: DX0R+O5SVYJZYUQFK0HNZA

30/04/2021 - Edição nº 3208

Resumo: • Termo de Homologação Processo Administrativo n° 061/2021 - Contratação de Empresa no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar do Município.
-• Extrato do Contrato nº. 076/2021. (IGARASSU Comércio).
-• Extrato do Contrato nº. 077/2021. (Alvorada Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA).
-• Extrato do Contrato nº. 078/2021. (Mercadinho Padaria e Lanchonete GR LTDA).
-

Nº certificação: NZV2NL3HSCTDBB9LW8LCGA

30/04/2021 - Edição nº 3207

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 018/2021 - Processo Administrativo N.º 072/2021 – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade, conforme descrição do Anexo I do edital.

Nº certificação: B4MLEUJMRPHSIG+PBC0JCA

29/04/2021 - Edição nº 3206

Resumo: • Portaria N° 86 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.

Nº certificação: GJCL0ZO89ELXA71WZACBRQ

29/04/2021 - Edição nº 3205

Resumo: • Atas De Audiência Pública.

Nº certificação: CCPWSBQA7KG+EOAEB/U9AW

29/04/2021 - Edição nº 3204

Resumo: • Homologação Dispensa de Licitação nº. 035/2021.
-• Termo de Homologação.
-• Extrato do Contrato nº. 071/2021 – Objeto: A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.
-

Nº certificação: YLYGRYSBIGKBPOWKZACJUG

29/04/2021 - Edição nº 3203

Resumo:
-Retificação de Termo de Homologação - Copiadoras Bahia Ltda.
-

Nº certificação: XJGPTHDIILN3CXPMAUL6GQ

28/04/2021 - Edição nº 3202

Resumo: • Portaria N° 85/2021 - Dispõe sobre a reintegração de Sílvia Cláudia de Souza Barbosa no cargo de Diretora de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.

Nº certificação: CAILLMUQLJ9JAZHMXDRRHG

27/04/2021 - Edição nº 3201

Resumo: Termo De Homologação - Empresa: Copiadoras Bahia Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 075- Pregão Nº 012/2021 – Contratada: Copiadoras Bahia Ltda.
-

Nº certificação: RPTJ76Q0WJPQKRJW3FJISW

26/04/2021 - Edição nº 3200

Resumo: Termo De Homologação - Empresa: Algraf-Serviços Graficos E Editora Ltda
-Extrato De Contrato Nº 074/2021- Pregão Nº 014/2021- Contratada: Algraf-Serviços Graficos E Editora Ltda.
-

Nº certificação: HRKHFIEXHJXCRVZKM0RHZQ

26/04/2021 - Edição nº 3199

Resumo: - Termo De Homologação – Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores Para Os Diversos Setores Desta Municipalidade.
-- Extrato Do Contrato Nº. 072/2021 - Contratada Constantino Pneus Eireli.
-- Extrato Do Contrato Nº. 073/2021 - Contratada Gildasio Coutinho Da Rocha Me.
-

Nº certificação: T24IBNANMQBDNA/GHQB73Q

26/04/2021 - Edição nº 3198

Resumo: • Decreto N° 17 / 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio do Antônio – BA, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR 36/2020.

Nº certificação: O2YD7ZPTMXX4XFFQPQPL9A

23/04/2021 - Edição nº 3197

Resumo: Homologação - Dispensa de Licitação Nº 034E/2021 - Processo Administrativo Nº 057E/2021 - Gilmar Aparecido Guimarães.
-Extrato do Contrato Nº 059E/2021 – Dispensa Nº 034E/2021 – Processo Administrativo N° 057E/2021 – Gilmar Aparecido Guimarães.
-

Nº certificação: 5UDF95ULDHDTZ3D8RJTQBA

23/04/2021 - Edição nº 3196

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação- Empresa: Jackelline Rosa Pessoa Sociedade Individual de Advocacia.
-• Extrato do Contrato nº 067/2021- Empresa: Jackelline Rosa Pessoa Sociedade Individual de Advocacia.
-
-

Nº certificação: G/7D9EEX6SZB7BFJIN4J3A

22/04/2021 - Edição nº 3195

Resumo: - Edital De Convocação.

Nº certificação: VKHXJA26QQLWYGGHF6HZKW

22/04/2021 - Edição nº 3194

Resumo: Homologação Dispensa de Licitação Nº. 034C/2021 Processo Administrativo Nº 057D/2021 – Objeto: Locação de Imóvel, localizado na Praça Pedro Guedes, 13 – B, Centro, nesta cidade, para funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
-Extrato do Contrato Nº. 059D/2021 Dispensa Nº: 034D/2021 – Contratado: Valdeci Rocha da Silva.
-

Nº certificação: VAFLUXUTSCKRKDY+08GIAA

22/04/2021 - Edição nº 3193

Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº.013/2021 Processo Nº. 063/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade, conforme descrição do Anexo I do edital.

Nº certificação: WKAJJOIWZ48BO9C6ITCF5A

20/04/2021 - Edição nº 3192

Resumo: Edital da Audiência Pública para apresentação do resultado do 3 Quadrimestre de 2020.
-Edital de Audiência Pública para apresentação do Plano Plurianual 2022-2025 e Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022.
-
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Nº certificação: QVOGU3GGB3XHC5Q+/VYREA

20/04/2021 - Edição nº 3191

Resumo: • Homologação - Dispensa de Licitação Nº 034B/2021 - Objeto: Locação de Imóvel, localizado na Av. Norberto Fernandes, Distrito Ibitira, Rio do Antônio, Bahia, para funcionamento de extensão do Banco do Brasil de acordo Termo de Cessão de Espaço, setores da Administração e depósito no Distrito de Ibitira. (Inês Alves dos Santos Farias).
-• Homologação - Dispensa de Licitação Nº 034C/2021 - Objeto: Locação de Imóvel, localizado a Praça Pedro Guedes, 207, Bairro Umbuzeiro, Rio do Antônio, BA para funcionamento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. (José Dilton Pereira).
-• Extrato do Contrato Nº. 059B/2021. (Inês Alves dos Santos Farias).
-• Extrato do Contrato Nº. 059C/2021. (José Dilton Pereira).
-

Nº certificação: TJOM3ETWHE6B/VHIUXAL/G

20/04/2021 - Edição nº 3190

Resumo: • Ata Do Pregão Presencial Nº 017/2021 - Processo Nº 069/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mão De Obra Terceirizada De Profissionais Para Secretaria De Saúde, Obras E Administração, Nos Termos Da Instrução Nº 02/2018 Do Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Da Bahia.

Nº certificação: YBA5EXGDUUMACS7W4JSMHQ

19/04/2021 - Edição nº 3189

Resumo: - Decreto N° 16 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 9I2/AZDYZ8XRJURWZBN2WW

16/04/2021 - Edição nº 3188

Resumo: • Portaria N° 83/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021.
-• Portaria N° 84/2021 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
-

Nº certificação: EFHP6RFBOTCIKX25SLFI2W

15/04/2021 - Edição nº 3187

Resumo:
-Decreto n° 15/2021 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 0118/2015 de 25 de junho de 2015 do município de Rio do Antônio - Bahia, e dá outras providências.
-

Nº certificação: +ZCRCSGHKZWYXOLO2FXFYA

14/04/2021 - Edição nº 3186

Resumo: - Lei N° 189 De 14 De Abril 2021 - Dispõe Sobre A Reformulação Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável – CMDS, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: CIHOOEJ9AYWN/ZSDCJD/0A

14/04/2021 - Edição nº 3185

Resumo: • Ata Do Pregão Presencial Nº. 016/2021 - Processo Nº. 066/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção para os órgãos vinculados a esta administração, conforme descrição do Anexo I do edital.

Nº certificação: +AJZX+FX9+7HUI1MIPFZHQ

14/04/2021 - Edição nº 3184

Resumo: • Ata Do Pregão Presencial Nº.015/2021, Processo Nº. 065/2021 - Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência.

Nº certificação: TNC7YO8PRRAUEPBVMBXNFA

13/04/2021 - Edição nº 3183

Resumo: • Lei N° 188 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênios com o Estado da Bahia e a União, através de Ministérios, Secretarias, Fundações, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, e dá outras providências.

Nº certificação: 7MHKXTBG88XAEOICAM/XZW

13/04/2021 - Edição nº 3182

Resumo: • Lei N° 187 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município do Exercício de 2021, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.

Nº certificação: 2NXS/MG3RDECF8O0WLDC5Q

12/04/2021 - Edição nº 3181

Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº 014/2021 Processo Nº 064/2021 às Oito Horas e Trinta Minutos do Dia 12 de Março de 2021

Nº certificação: TNIJZRSRRO7S8Z5IHRXR/Q

08/04/2021 - Edição nº 3180

Resumo: Portaria n° 81/2021 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para funções que especifica, e dá outras providências.
-Portaria n° 82/2021 - Dispõe sobre a indicação dos membros da comissão para análise e homologação da distribuição das cargas horárias dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
-

Nº certificação: LNWVHPDGRS2XDZTXGHHJRG

08/04/2021 - Edição nº 3179

Resumo: • Ata Do Pregão Presencial Nº. 012/2021 Processo Nº. 062/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis para atender as necessidades deste Município.

Nº certificação: PWS7IAV1LLJHAKZCGTYQXA

07/04/2021 - Edição nº 3178

Resumo: • Ata de Registro de Preços/Pregão Presencial Nº.01/2021.

Nº certificação: GWD3YGQXSZRAYTYPNL3FLW

06/04/2021 - Edição nº 3177

Resumo: • Decreto N° 14/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
-• Decisão Impugnação do Edital Pregão Presencial Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 63/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade.
-• Edital Pregão Presencial Nº 017/2021 Processo Administrativo N° 069/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais para secretaria de saúde, obras e administração, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
-

Nº certificação: WLIBLBEMQXGF1LCMESV5+W

06/04/2021 - Edição nº 3176

Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação – Objeto: Contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do SUS como Médico Psiquiatra do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.
-• Extrato Do Contrato Nº. 053A/2021 – Inexigibilidade Nº: 016A/2021 – Contratado: Alan Lacerda Leite.
-

Nº certificação: 7+MO5TLFGPUIVA/WYJXHSA

06/04/2021 - Edição nº 3175

Resumo: • Pregão Presencial Nº 017/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais para secretaria de saúde, obras e administração, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
-• Pregão Presencial N.º 013/2021 - Processo Administrativo N.º 063/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade.
-• Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 013/2021 - Processo Administrativo Nº. 063/2021.
-

Nº certificação: HL7JYNJSHYWR9SG0LLBR1Q

01/04/2021 - Edição nº 3174

Resumo: Portaria N° 80/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: KBYADNCOBHN11FICRF1BFW

01/04/2021 - Edição nº 3173

Resumo: • Distrato Do Contrato Nº. 014/2021 – Objeto: Rescindir o Contrato de nº 014/2021, cujo objeto é a contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, como médico plantonista no Município.
-• Termo De Adjudicação E Homologação.
-• Contrato Nº. 068/2021 – Inexigibilidade Nº. 018/2021 – Contratada: Charles Romário Santana Martins.
-

Nº certificação: X0HQX1QJXC/OBBOR+QSMVQ
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 3172

Resumo: • Decreto N° 13 / 2021 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: C1KJOS3FC9ZPVCVTT0+IYG

31/03/2021 - Edição nº 3171

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 016/2021 Processo Administrativo N.º 066/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção para os órgãos vinculados a esta administração, conforme descrição do Anexo I do edital.
-• Edital de Licitação Pregão Presencial N.º 016/2021 Processo Administrativo N.º 066/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção para os órgãos vinculados a esta administração, conforme descrição do Anexo I do edital.
-

Nº certificação: MW/Z80FY9693VHDT3DCWVG

30/03/2021 - Edição nº 3170

Resumo: • Portaria N° 79/2021 - Dispõe sobre a cessão de Servidor ao Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: HHNAVE2YGZQPXN9ACVOQLW

30/03/2021 - Edição nº 3169

Resumo: Portaria N° 77 / 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Diretor de Esporte, Cultura e Lazer, e dá Outras Providências.
-• Portaria N° 78 / 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Para Compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: GCK5NKFSSQ5KH/8DHMHHVW

30/03/2021 - Edição nº 3168

Resumo:
-• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021
-• Aditivo Do Contrato Nº. 002/2021
-

Nº certificação: NTBIZDROI1JAN5WFYUXT5Q

29/03/2021 - Edição nº 3167

Resumo: • Portaria Nº 75/2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 76/2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
-

Nº certificação: IHNEXCAZB/6GF3CBI5BAYG

29/03/2021 - Edição nº 3166

Resumo: • Lei N° 186 de 29 de Março 2021 - Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB previsto no Art. 212-A, X, d, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 14.113/2020, e dá outras providências.

Nº certificação: 8JQ8SW542YNQZZHP+BM7IA

29/03/2021 - Edição nº 3165

Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2021 – Remanejamento Qualitativo - 1º Termo aditivo ao contrato Nº 046/2021 de 04 de janeiro de 2021, referente a dispensa de licitação Nº 028/2021 - serviços de intermediação de publicação legal dos atos administrativos através de processo de editoração e diagramação dos conteúdos encaminhados e da efetivação das publicações no prazo estabelecido pelo ente no diário oficial da união e jornais de grande circulação celebrado entre o município de Rio do Antonio e o Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

Nº certificação: VCSC33CAKRQ9V1VNQVRJ0A

29/03/2021 - Edição nº 3164

Resumo: • Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos para os órgãos vinculados a esta administração, conforme descrição do Anexo I do edital.
-• Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 015/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos, material hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviços de Emergência.
-

Nº certificação: JV9S6WPU+ELUAWXUIZRCZG

29/03/2021 - Edição nº 3163

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 014/2021 - Processo Administrativo N.º 064/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, para os órgãos vinculados a esta administração.
-• Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 015/2021 - Processo Administrativo N.º 065/2021 – Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência, conforme especificações constantes no anexo deste edital.
-

Nº certificação: DYMBVBPCXTJZ04FLH6UN6Q

25/03/2021 - Edição nº 3162

Resumo: • Resolução CME Nº 002/2021 - Aprova e homologa o calendario escolar especial do ano letivo continuum de 2020/2021 da educação infantil, ensino fundamental e educação de pessoas jovens, adultas e idosas das escolas que compõem a rede municipal de ensino de Rio do Antônio - estado da Bahia.
-• Conselho Municipal de Educação - Resolução CME Nº 003/2021 - Aprova e homologa as matrizes curriculares da educação de pessoas jovens, adultas e idosos - EPJAI, integrando-as ás estruturas e propostas curriculares dos centros e escolas municipais de educação, no âmbito do município de Rio do Antônio - estado da Bahia.
-

Nº certificação: 8K85OPIX/KEJOQOXQC1YTA

25/03/2021 - Edição nº 3161

Resumo: Termo de Homologação – Tiago Souza Santos Neves.
-Extrato do Contrato Nº 066/2021 - Pregão Nº 011/2021 – Processo Administrativo Nº 060/2021 - Tiago Souza Santos Neves.
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Nº certificação: VYGVHXTOQZ5ECMD5RHPGRG

25/03/2021 - Edição nº 3160

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 012/2021 Processo Administrativo N.º 062/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis para atender as necessidades deste Município.
-• Edital de Licitação Pregão Presencial N.º 012/2021 Processo Administrativo N.º 062/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis para atender as necessidades deste Município.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 013/2021 Processo Administrativo N.º 063/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade.
-• Edital de Licitação Pregão Presencial N.º 013/2021 Processo Administrativo N.º 063/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade.
-

Nº certificação: QSYHN/KIVXQCIHH3B/VO9G

24/03/2021 - Edição nº 3159

Resumo: Portaria Nº 02/2021, de 19 de março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

Nº certificação: N8HN7WTREWT2CPQF4LGKQA

24/03/2021 - Edição nº 3158

Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº 011/2021 - Processo Nº 060/2021 – Tiago Souza Santos Neves.

Nº certificação: GWQ6CYAMQRF31J9GW4MNWG

24/03/2021 - Edição nº 3157

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial /Registro de Preços Nº 001/2021 Processo Administrativo N.º 061/2021 - Registrar preços para contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município
-• Edital de Licitação Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 001/2021 - registrar preços para contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município
-

Nº certificação: NMSLIXQMH3HTPMYLZYM4NQ

23/03/2021 - Edição nº 3156

Resumo:
-Portaria N° 73/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria N° 74/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: XMTG6MTVE2QEYJYEOG6ZNG

22/03/2021 - Edição nº 3155

Resumo: • Portaria n° 71 / 2021- Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.
-• Portaria n° 72 / 2021- Dispõe sobre a nomeação para o cargo interino de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-

Nº certificação: SP7E8LGOCQFMBLH5HLOHMW

22/03/2021 - Edição nº 3154

Resumo: Termo de Homologação - Cambui Veículos Ltda
-Extrato do Contrato Nº 065/2021 - Cambui Veículo Ltda
-

Nº certificação: COFAH50ZMRWTS92TLZLKNG

20/03/2021 - Edição nº 3153

Resumo: • Portaria N° 70 / 2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, e dá outras providências.

Nº certificação: 8PLLG/VFMP/2WYZXYJHZJQ

19/03/2021 - Edição nº 3152

Resumo: Lei N° 185, De 19 Março De 2021 - Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
-
-

Nº certificação: QC46VL27PE6UPBR1FYP4KW

19/03/2021 - Edição nº 3151

Resumo: Portaria n° 67/2021 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Vice-Diretora do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá outras providências.
-Portaria n° 68/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretor do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá outras providências.
-Portaria n° 69/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-

Nº certificação: UYXZWZ/UEUE0QDSRGL2NOG

19/03/2021 - Edição nº 3150

Resumo: • Ata Do Pregão Presencial Nº. 010/2021 Processo Nº. 059/2021. (Cambui Veiculos LTDA).

Nº certificação: CBJRM9C5BGK5ZDQVAANTQA

18/03/2021 - Edição nº 3149

Resumo: Portaria N° 59 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora do Centro de Educação Municipal Florindo Silveira, e dá outras providências.
-Portaria N° 60 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Jesus Cristo, e dá outras providências.
-Portaria N° 61 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Maria Guimarães, e dá outras providências.
-Portaria N° 62 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá outras providências.
-Portaria N° 63 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do Centro de Apoio Educacional Especializado - CAEE, e dá outras providências.
-Portaria N° 64 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretor do Colégio Municipal Castro Alves, e dá outras providências.
-Portaria N° 65 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Professor João Batista Dias, e dá outras providências.
-Portaria N° 66 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Milton Castro Amorim, e dá outras providências.
-

Nº certificação: STBCYXJ5HSRCIVYTTXZ33W

18/03/2021 - Edição nº 3148

Resumo: Portaria n° 56/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Portaria n° 57/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe do Setor Emitente de CTPS, e dá outras providências.
-Portaria n° 58/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Almoxarifado, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 7TWEGYGI3I7SYNFWDCAJ4W

18/03/2021 - Edição nº 3147

Resumo: - Extrato Do Contrato Nº. 063/2021 - Contratada Mozart Castro Neri Me.
-- Extrato Do Contrato Nº. 064/2021 - Contratada Carlos Rocha Mendes Me.
-

Nº certificação: UN3EW/RZJWTJMIKVO9YUEQ

18/03/2021 - Edição nº 3146

Resumo: Termo de Homologação – Carlos Rocha Mendes-ME.

Nº certificação: QIZBNTKFLZC7DCU34ESBWA

17/03/2021 - Edição nº 3145

Resumo: • Termo De Homologação – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Manutenção De Acesso À Internet Aos Microcomputadores De Todos Os Departamentos Ligados À Administração Municipal.

Nº certificação: KUUVLTHIJRQQGXBGFWSWDA

16/03/2021 - Edição nº 3144

Resumo: - Decreto N° 12 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: XB8VC9KZLUQUGFOTBAAMOQ

16/03/2021 - Edição nº 3143

Resumo: Portaria N° 55 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: 9MCNUINTYGRY/BI+50P7GG

15/03/2021 - Edição nº 3142

Resumo: • Ata Do Pregão Presencial Nº. 007/2021 Processo Nº. 052/2021 - Contratação de empresa especializada para confecção de materiais de comunicação visual.

Nº certificação: EC7RNNKQRN9ADXRTSYNEBG

15/03/2021 - Edição nº 3141

Resumo: • Termo de Homologação – Objeto: contratação de empresa de publicidade para prestação de serviços de assessoria de comunicação, conforme descrição do anexo I do edital. Empresa: MAGNUM Prestação de Serviços Ltda.
-• Termo de Homologação – Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais de comunicação visual, conforme descrição do Anexo I. Empresa: Ricardo Castro Fagundes de Jesus.
-

Nº certificação: KSR3ATRQJE+PZV+YTGSBOW

15/03/2021 - Edição nº 3140

Resumo: • Extrato do Contrato nº. 061/2021 - Contratada Magnum Prestação de Serviços Ltda.
-• Extrato do Contrato nº. 062/2021 - Contratada Ricardo Castro Fagundes de Jesus.
-

Nº certificação: NCBZEKIXA4IBZBNK0RIANG

15/03/2021 - Edição nº 3139

Resumo: • Republicação Decreto 22 de 01/06/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 1250000 (um milhão duzentos e cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providencias.

Nº certificação: 3V5JFHKUHFCQUC6KCIRFJQ

12/03/2021 - Edição nº 3138

Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N.º 011/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Carga De Gás De Cozinha (GLP), Para Atender As Necessidades Deste Município.
-- Edital De Licitação Do Pregão Presencial N.º 011/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Carga De Gás De Cozinha (GLP), Para Atender As Necessidades Deste Município.
-

Nº certificação: L0Q5TEBH5QAVNXO41CXRMA

11/03/2021 - Edição nº 3137

Resumo: - Portaria Nº 01/2021 - Criar A Comissão Permanente De Avaliação Com A Finalidade De Regularizar A Vida Escolar Dos Alunos Do 1º Ao 9º Ano Do Ensino Fundamental Da Rede Municipal De Ensino De Rio Do Antônio, Estado Da Bahia.

Nº certificação: UK1ZOC1CC8KUHHQBSFDCVG

11/03/2021 - Edição nº 3136

Resumo: • Extrato do Contrato Nº. 059A/2021 - Associacão Comunitária de Moradores e Peq Produtores de Rio do Antonio
-• 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021 - Jackelline Rosa Pessoa
-

Nº certificação: D8EJRKEXQLQ2UOOIFDPFMW

11/03/2021 - Edição nº 3135

Resumo: • Ata Do Pregão Presencial Nº. 009/2021 Processo Nº. 058/2021 - Constitui objeto desta licitação, a Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à Administração Municipal.

Nº certificação: OAJWSKTTDFFHHZREKZ9HQQ

10/03/2021 - Edição nº 3134

Resumo: • Decreto N° 11/2021 - Dispõe sobre a reorganização e distribuição de cargas horárias dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Nº certificação: BJJG7DRFURCWOLRM3NXCKA

09/03/2021 - Edição nº 3133

Resumo: - Decreto N° 10/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: FL0H362P6IGJ2KHPBOFQCQ

09/03/2021 - Edição nº 3132

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.

Nº certificação: 9LQZ+RKLADOQNAPN/R32OA

08/03/2021 - Edição nº 3131

Resumo: Aviso do Pregão Presencial N° 010/2021 - Aquisição de 04 (quatro) veículos.
-Edital De Licitação Pregão Presencial N° 010/2021 - Aquisição de 04 (quatro) veículos.
-

Nº certificação: R5YIYSXRAPO7K3CCAUB53W

05/03/2021 - Edição nº 3130

Resumo: - Lei N° 183 / 2021 - Ratifica O Primeiro Termo De Alteração Ao Contrato De Consórcio Público / Protocolo De Intenções Do Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Alto Sertão, E Dá Outras Providências.
-- Ata Da Assembléia Geral Da Autarquia Interfederativa Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Alto Sertão – Cds Alto Sertão. Pauta: Gestão Consorciada De Resíduos Sólidos; Alteração No Protocolo De Intenções, E O Que Ocorrer.
-

Nº certificação: SFJILA5KYBDMIVL56NDXJW

05/03/2021 - Edição nº 3129

Resumo: Decreto N° 009 / 2021 - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: RQPFQJSG+35B3CO7JULR2W

04/03/2021 - Edição nº 3128

Resumo: • 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2021 - Celebrado entre o Município de Rio do Antônio / Ba e A Empresa Renan Oliveira de Brito - Me Que Tem Por Objeto A Prestação de Serviços na Manutenção de Acesso a internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados a Administração Municipal no Ano de 2021 que celebram entre si o Municipio de Rio do Antônio - Ba.
-• 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2021 - Celebrado Entre o Município de Rio do Antônio / Ba e A Empresa Mozart Castro Neri - Me Que Tem Por Objeto A Prestação de Serviços na Manutenção De Acesso a internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados a Administração Municipal no Ano de 2021 que celebram entre si o Municipio de Rio do Antônio - Ba.
-

Nº certificação: OUDVUDKARQQON3TI8PYQRG

04/03/2021 - Edição nº 3127

Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Nº 051/2021 - Objeto: Contratação de empresa de publicidade para prestação de serviços de assessoria de comunicação, conforme descrição do anexo I do edital.

Nº certificação: YMZBIN1PIY2BN3FFWZGD9G

02/03/2021 - Edição nº 3126

Resumo: • Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Pregão Presencial N.º 008/2021 – Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos.

Nº certificação: VFLVVMY0+LTTM4BLI2LTYA

01/03/2021 - Edição nº 3125

Resumo: Portaria N° 50/2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença ao Servidor Carlos Tadeu Xavier Nunes, e dá outras providências.
-Portaria N° 52/2021 - Dispõe sobre a constituição e nomeação de membros para a Subcomissão para apoio ao credenciamento e na vistoria veicular de prestadores de serviços para coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa no Município, e dá outras providências.
-Portaria N° 51/2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Vanusa de Brito Batista Messias, e dá outras providências.
-Portaria N° 53/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor do Serviço Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE, e dá outras providências.
-Portaria N° 54/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transportes, e dá outras providências.
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Nº certificação: IFUH60VU4R+AXYCPTTEDGQ

01/03/2021 - Edição nº 3124

Resumo: • Aviso De Prorrogação Pregão Presencial nº 06/2021 – Objeto: Contratação de empresa de publicidade para prestação de serviços de assessoria de comunicação para o dia 04 de março às 8:30hs.
-• Aviso De Prorrogação Pregão Presencial nº 07/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais de comunicação visual para o dia 05 de março, às 8:30hs.
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Nº certificação: ZR9UQMHZXFMIPW/0OQIF3A
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 3123

Resumo: • Extrato do Contrato Nº.049/2021 – Contratada: Maurina Pereira Silva.
-• Extrato do Contrato Nº.054/2021 – Contratado: Santulino José Gonçalves.
-• Extrato do Contrato Nº.059/2021 – Contratado: Bento Salvador Gonçalves Filho.
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Nº certificação: HDSLBFM7GDWUHVDESL8HWW

25/02/2021 - Edição nº 3122

Resumo: Lei N° 183 / 2021 - Ratifica o Primeiro Termo de Alteração ao Contrato de Consórcio Público / Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, e dá outras providências.
-Lei N° 184 / 2021 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 281, da Lei Municipal n° 060/2010, e dá outras providências.
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Nº certificação: TRUNTYF9SZKQSRZUWMX1OG

25/02/2021 - Edição nº 3121

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 008/2021 Processo Administrativo N.º 057/2021.
-• Edital de Licitação do Pregão Presencial N° 008/2021 Processo Administrativo N° 057/2021.
-• Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo N.º 058/2021.
-• Edital De Licitação Pregão Presencial N° 009/2021 Processo Administrativo N° 058/2021.
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Nº certificação: JNAIUJ2/JOMISFCBGIBZBA

24/02/2021 - Edição nº 3120

Resumo: • Extrato do Contrato nº. 060/2021. Contratada: CID Gonçalves Aguiar

Nº certificação: AU73VQQLBNASH6N27WEEZG

23/02/2021 - Edição nº 3119

Resumo: Ata de Continuação do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Nº 045/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à Administração Municipal, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.
-Ata do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Nº 046/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2021, para atender todos os órgãos deste município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.
-

Nº certificação: FXXQPLB+5E6NMJA47+MG4W

18/02/2021 - Edição nº 3118

Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº. 005/2021 Processo Nº. 047/2021 – Objeto: Aquisição de Material de Papelaria e Escritório para atender aos diversos órgãos ligados a administração municipal.

Nº certificação: VBJCWLEVOPKB/X6YQZURYA

16/02/2021 - Edição nº 3117

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 053/2021- Inexigibilidade Nº 016/2021 – Contratada: Willians Souza Da Silva.
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Nº certificação: TRRC6UVC4ZH++CS9ZOXBDA

16/02/2021 - Edição nº 3116

Resumo: • Decreto N° 008/2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.

Nº certificação: FHSVHYXOK0AKVSRBTRZCCG

16/02/2021 - Edição nº 3115

Resumo: • Extrato do Contrato nº. 026G/2021 - Contratada Mateus Aguiar Moraes.
-• Retificação Extrato do Contrato nº. 035/2021 - Contratado João Paulo Farias Almeida.
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Nº certificação: WLBUTCGQEWHFIPRCBPC7RQ

12/02/2021 - Edição nº 3114

Resumo: - Decreto N° 007 / 2021 - Dispõe sobre medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: A6AAE1ZCB9PZ+GF3YJEYYG

12/02/2021 - Edição nº 3113

Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N.º 006/2021.
-- Edital De Licitação Do Pregão Presencial N.º 006/2021.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N.º 007/2021.
-- Edital De Licitação Do Pregão Presencial N.º 007/2021.
-- Aviso De Convocação De Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 - Abertura Do Envelope B – 3ª Colocada.
-- Ata Do Pregão Presencial Nº. 003/2021.
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Nº certificação: F2HL0HYYXQNQGGJALC+JCQ

11/02/2021 - Edição nº 3112

Resumo: - Ata Do Pregão Presencial Nº. 003/2021 Do Processo Nº. 045/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Manutenção De Acesso À Internet Aos Microcomputadores De Todos Os Departamentos Ligados À Administração Municipal.

Nº certificação: EOBVK+L9RTYMQICCTDWALG

10/02/2021 - Edição nº 3111

Resumo: • Calendário Letivo do Ano de 2020 da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio – BA.

Nº certificação: 2EKXBJVGDFQHEECYDYJNBG

10/02/2021 - Edição nº 3110

Resumo: Extrato do Contrato Nº 034/2021.
-Extrato do Contrato Nº 035/2021.
-Extrato do Contrato Nº 036/2021.
-Extrato do Contrato Nº 037/2021.
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Nº certificação: 614V+DSROZ5QDXJY0B7WKG

08/02/2021 - Edição nº 3109

Resumo: • Republicação - Decreto Nº 31A 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Republicação - Decreto Nº 31 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.181.444,00 (três Milhões Cento e Oitenta e Um Mil Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: ECSERPKKDNSSPOXHOA2XSG

06/02/2021 - Edição nº 3108

Resumo: Pregão Presencial Nº 004/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2021, para atender todos os órgãos deste município.
-Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Aquisição de material de papelaria e escritório para atender aos diversos órgãos ligados a administração municipal.
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Nº certificação: JRLGOTXNIQH32TSI1SDYTA

05/02/2021 - Edição nº 3107

Resumo: - Decreto N° 006 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: GUN0PM54V0JHMQCVOO9Z4W

05/02/2021 - Edição nº 3106

Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 004/2021
-Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 005/2021
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021
-Retificação Extrato do Contrato Nº 019/2021
-Extratos dos Contratos da Prefeitura de Rio do Antônio BA.
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Nº certificação: H2WCAUZ7KDWZCPSMKXK9OQ

03/02/2021 - Edição nº 3105

Resumo: - Portaria N° 49 / 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Assessor Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ZMGJLDHFYC/LAVLPX+0LNA

03/02/2021 - Edição nº 3104

Resumo: Extrato do Contrato Nº 042/2021 - Arlito Lucas Mendes Prates

Nº certificação: AIBBUAX0KZ1ZICGLLMGJIG

01/02/2021 - Edição nº 3103

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: SRIYBYBOIQXXHS9M4PW8RG

01/02/2021 - Edição nº 3102

Resumo: - Retificação da Portaria N° 48 / 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Coordenadora Para Participação No Processo De Reformulação Do Plano De Cargos E Carreira Da Rede Municipal De Ensino De Rio Do Antônio, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: OWTPHDS9HISPPTMJKDHDLA

01/02/2021 - Edição nº 3101

Resumo: • Portaria N°48/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para participação no Processo de Reformulação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Municipal de Ensino de Rio do Antônio, e dá outras providências.

Nº certificação: TBZQCZGRISFDCOZP7AFLTG

01/02/2021 - Edição nº 3100

Resumo: Distrato do Contrato Nº 001/2021
-Retificação Extrato do Contrato Nº 018/2021.
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Nº certificação: YWMACEEO1F7JXY2Y2E52BA

01/02/2021 - Edição nº 3099

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 005/2021 Processo Administrativo N.º 047/2021 - Aquisição de material de papelaria e escritório para atender aos diversos órgãos ligados a administração municipal.
-Edital De Licitação Pregão Presencial N.º 005/2021 Processo Administrativo N.º 047/2021 - Aquisição de material de papelaria e escritório para atender aos diversos órgãos ligados a administração municipal.
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Nº certificação: UKEP4WKZ6BALUSNILCNVTQ
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 3098

Resumo: • Portaria N° 47/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
-• Extrato do Contrato Nº. 005/2021.
-• Extrato do Contrato Nº. 006/2021.
-• Extrato do Contrato Nº. 011/2021.
-• Extrato do Contrato Nº. 012/2021.
-• Extrato do Contrato Nº. 013/2021.
-• Extrato do Contrato Nº. 014/2021.
-• Extrato do Contrato Nº. 015/2021.
-• Extrato do Contrato Nº. 016/2021.
-• Extrato do Contrato Nº. 017/2021.
-• Extrato do Contrato Nº. 018/2021.
-• Extrato do Contrato Nº. 021/2021.
-• Extrato do Contrato Nº. 022/2021.
-• Distrato do Contrato Nº. 001/2021 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de Caculé Rozania Pereira Lacerda.
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Nº certificação: F0/XRLR5XPCTZXEQ4R5S7W

29/01/2021 - Edição nº 3097

Resumo: - Decreto N° 005 / 2021 - Dispõe Sobre O Feriado Municipal Em Todo Território Do Município De Rio Do Antônio No Dia 2 De Fevereiro De 2021, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: +QGS6234CCW0H/8WIDKYQG

28/01/2021 - Edição nº 3096

Resumo: Portaria N° 46 / 2021 - Dispõe sobre a designação de Procurador Jurídico para recebimento de citações, intimações e notificações por via digital nos processos judiciais, e dá outras providências.

Nº certificação: XLLNIPJYGPZKTPEJTY71OW

28/01/2021 - Edição nº 3095

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2021, para atender todos os órgãos deste município

Nº certificação: OTCSCO2DRQOH3LDVDNLDNG

28/01/2021 - Edição nº 3094

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2021, para atender todos os órgãos deste município

Nº certificação: 816QASJ5NIE4JI4VEAVXTG

26/01/2021 - Edição nº 3093

Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Nº 043/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos da administração, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Nº certificação: EKS2ET6EK3Q7KNAOYX0UFG

26/01/2021 - Edição nº 3092

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 003/2021 Processo Administrativo N.º 045/2021 - Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à Administração Municipal.
-Edital De Licitação Do Pregão Presencial N.º 003/2021 Processo Administrativo N.º 045/2021 - Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à Administração Municipal.
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Nº certificação: I5A3FMVMK1AM3UUJSCT5UG

25/01/2021 - Edição nº 3091

Resumo: • Termo Aditivo de N° 002 Ao Contrato N. 105/2019. Empresa 3 Carvalho Serviços EIRELI.

Nº certificação: OU/YVA8O+HCJGAKGG4DICQ

22/01/2021 - Edição nº 3090

Resumo: - Portaria N° 45/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão para análise da situação e atividade de cada Servidor Municipal junto à Administração Pública, possíveis cometimento de infrações e danos que delas provierem, e dá outras providências.

Nº certificação: S8ZHPID9SE9GVRPP0RPBLA

22/01/2021 - Edição nº 3089

Resumo: Portaria N° 42 / 2021 - Designa Servidor para exercer a função de Enfermeiro Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências.
-Portaria N° 43 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Almoxarifado, e dá outras providências.
-Portaria N° 44 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe do Setor de Alistamento Militar, e dá outras providências.
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Nº certificação: E483IKIK/0XSU8WFXLCX/A

21/01/2021 - Edição nº 3088

Resumo: • Decreto N° 004/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Rio do Antônio/BA, e dá outras providências

Nº certificação: 0OP/JDCPTZY86XNG5LLGSG

21/01/2021 - Edição nº 3087

Resumo: • Aviso de Anulação Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo nº 044/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços com manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática bem como manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à administração municipal.

Nº certificação: 8RVUAX00D56TH01AAALGZA

19/01/2021 - Edição nº 3086

Resumo: Portaria N° 39 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria N° 40 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, e dá outras providências.
-Portaria N° 41 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão Municipal de Saúde - DIMUS, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZV7BZOYY9BSJIJBMMYGM6G

18/01/2021 - Edição nº 3085

Resumo: • Decreto N° 003/2021 - Declara situação de calamidade pública no Município de Rio do Antônio em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: SHNKWTLP71VID4NDXIIRNA

18/01/2021 - Edição nº 3084

Resumo: • Extrato do Contrato nº. 01/2021. Contratada: Rozania Pereira Lacerda

Nº certificação: UU/5ELRFBBPSURYXCQ88VW

18/01/2021 - Edição nº 3083

Resumo: • Extrato do Contrato nº. 003/2021 Inexigibilidade nº 001/2021 - R C A Assessoria e Consultoria Eireli.
-• Extrato do Contrato nº. 004/2021 Dispensa nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública.
-• Extrato do Contrato nº. 007/2021 Inexigibilidade nº 002/2021 - Allan Lima – Sociedade Individual de Advocacia.
-• Extrato do Contrato nº. 008/2021 Inexigibilidade nº 003/2021 - Jackelline Rosa Pessoa.
-• Extrato do Contrato nº. 009/2021 Inexigibilidade nº 004/2021 - Ribeiro e Neves Advogados Associados.
-• Extrato do Contrato nº. 010/2021 Inexigibilidade nº 005/2021 - Anderson Freitas Silva.
-• Extrato do Contrato nº. 046/2021 Dispensa nº 028/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública.
-

Nº certificação: FDX68QOVSYZV+BUGXWKU/Q

15/01/2021 - Edição nº 3082

Resumo: Termo Aditivo De N° 002 Ao Contrato Nº 071/2020.
-Termo Aditivo De Nº 004 Ao Contrato Nº 070/2018.
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Nº certificação: 2SXW0N8D/WS48M2G/W4EGA

14/01/2021 - Edição nº 3081

Resumo: Decreto N° 002 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 66XXTMSOTDJY1NHUOOFDYG

14/01/2021 - Edição nº 3080

Resumo: Portaria N° 38 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.

Nº certificação: PB2/56OUYSAJU6N+AQTSNA

14/01/2021 - Edição nº 3079

Resumo: Termo Aditivo de Nº 002 ao Contrato Nº 071/2020 - SF Construtora Engenharia Ltda.
-Termo Aditivo de Nº 004 ao Contrato Nº 070/2018 - TN Construtora e Serviços Ltda.
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Nº certificação: FIHCIXX+RMM9/MCN3R0XWG

14/01/2021 - Edição nº 3078

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 001/2021 Processo Administrativo N.º 043/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos da administração, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.
-• Edital De Licitação Pregão Presencial N.º 001/2021 Processo Administrativo N.º 043/2021
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 002/2021 Processo Administrativo N.º 044/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços com manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática bem como manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à administração municipal
-• Edital De Licitação Pregão Presencial N.º 002/2021 Processo Administrativo N.º 044/2021
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Nº certificação: 3K0RM8K7L4YXDZP43NBOSQ

12/01/2021 - Edição nº 3077

Resumo: - Portaria N° 37 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe do Serviço Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE, e dá outras providências.

Nº certificação: MDC05NSZZTK4U9EIGJGWVA

08/01/2021 - Edição nº 3076

Resumo: - Decreto n° 001/2021 - Dispõe sobre medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
-- Portaria n° 34/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-- Portaria n° 35/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.
-- Portaria n° 36/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
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Nº certificação: AUFJDG30W2/UET05XPJYCQ

08/01/2021 - Edição nº 3075

Resumo: Portaria N° 33 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Nº certificação: M7HPYX/ULHUCQNBL7YMYUG

07/01/2021 - Edição nº 3074

Resumo: Portaria N° 31 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, e dá outras providências.
-Portaria N° 32 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá outras providências.
-Edital N° 01 / 2021 - Atualização Cadastral dos Servidores Públicos do Município de Rio do Antônio – Bahia.
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Nº certificação: LYFIODIEB/N3XFRNPVFR1W

06/01/2021 - Edição nº 3073

Resumo: Portaria N° 26 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transportes, e dá outras providências.
-Portaria N° 27 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Gestora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
-Portaria N° 28 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Escola Municipal Maria Guimarães, e dá outras providências.
-Portaria N° 29 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021.
-Portaria N° 30 / 2021 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
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Nº certificação: 0IHOMAP7Y8N+YIVC9KUAEG

05/01/2021 - Edição nº 3072

Resumo: Portaria Nº 01/2021 a Portaria Nº 025/2021.

Nº certificação: SHXDNMSWATK/W+2UYWAROA

05/01/2021 - Edição nº 3071

Resumo: • Portarias N° 01/2021 ao 15/2021.
-• Ata de Cerimônia oficial de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do
-• Município de Rio do Antônio - Estado da Bahia
-• Termo de Transmissão de Cargo
-

Nº certificação: V5OZV7FWJY1J8Y0FTZPR2Q

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