Prefeitura Municipal de Rio do Antônio

Diário Oficial

• Novembro - 2021

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  29/11/2021 - Edição nº 3421

  Resumo: Parecer Nº 04/2021 - Validação de Calendário Especial 2020/2021
  -Resolução CME Nº 04, de 09 de novembro de 2021
  -Resolução CME Nº 05, de 09 de novembro de 2021
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  Nº certificação: OMN88MOQE+WXE6HLHNJ4RQ

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  25/11/2021 - Edição nº 3420

  Resumo: Ata Do Pregão Presencial Nº. 028/2021- Processo Nº. 0942021 - Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis para atender as necessidades deste Município no ano de 2022, conforme descrição do Anexo I do edital.

  Nº certificação: S3ZW4EQJNKWL8PVADMTWQG

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  24/11/2021 - Edição nº 3419

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2021.
  -• Republicação - Decreto Nº 7, de 01 de Outubro de 2021 - Lei N.182 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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  Nº certificação: XABERBXJBZNKLLT3HB1YVQ

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  24/11/2021 - Edição nº 3418

  Resumo: Edital Pregão Presencial N° 029/2021 - Processo Administrativo N°095/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para reforma de bancos em ônibus escolares da Secretaria Municipal de Educação, desde município.
  -Ata do Pregão Presencial Nº.027/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP), para atender as necessidades deste Município no ano de 2022, conforme descrição do Anexo I do edital.
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  Nº certificação: ANYLPWLBI5AH915X/SX3JA

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  24/11/2021 - Edição nº 3417

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 029/2021 - Processo Administrativo N.º 095/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para reforma de bancos em ônibus escolares da Secretaria Municipal de Educação, desde município.

  Nº certificação: PFKEYVCQTW6M9WORPI9YMG

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  19/11/2021 - Edição nº 3416

  Resumo: Decreto Nº 54 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: DKIRTGW9EQG6W1OH7YN/IW

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  18/11/2021 - Edição nº 3415

  Resumo: Extrato do Aditivo do Contrato Nº. 112/2021. (Brascopy Brasil Copiadoras e Informatica Ltda-Me).

  Nº certificação: PWPWYR7WGIXACHXUSJJWTG

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  17/11/2021 - Edição nº 3414

  Resumo: Decreto Nº 8, de 01 de Novembro de 2021 - Lei Nº 182 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

  Nº certificação: WDFKEOUIAB6UY3YP7MFF6G

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  16/11/2021 - Edição nº 3413

  Resumo: • Retificação Extrato do Contrato Nº. 0111a/2021 - Nilzete Pereira da Silva.

  Nº certificação: XPXAVUR5IJP/VMQDW9ZMVG

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  12/11/2021 - Edição nº 3412

  Resumo: • Decreto N° 53/2021 - Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.

  Nº certificação: 7PTA3DBYGMPZYTMBRRTHEA

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  12/11/2021 - Edição nº 3411

  Resumo: • Resolução CMS Nº 03/2021 – Dispõe sobre a convocação e aprovação da 7ª Conferencia Municipal de Saúde de Rio do Antônio, cujo tema central “O SUS que queremos: desafios de hoje e perspectivas do amanha”.

  Nº certificação: UYYOA3W9XZPI841PYFOREG

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  12/11/2021 - Edição nº 3410

  Resumo: • Decreto N° 52 / 2021 - Convoca a II Conferência Municipal de Educação de Rio do Antônio e dá outras providências.

  Nº certificação: /YRMPS4TQQCW0VDAA1UO+G

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  11/11/2021 - Edição nº 3409

  Resumo: - Lei N° 206 De 11 Novembro De 2021 - Dispõe Sobre A Criação E Denominação Do Pronto Atendimento No Distrito De Ibitira, Município De Rio Do Antônio, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: UDEPLN8XAPFPVFT2O8OBQW

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  11/11/2021 - Edição nº 3408

  Resumo: - Lei N° 205 De 11 De Novembro De 2021 - Dispõe Sobre A Criação Do Serviço De Inspeção Municipal E Os Procedimentos De Inspeção Sanitária Em Estabelecimentos Que Produzam Produtos De Origem Animal No Âmbito Do Município De Rio Do Antônio, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: Z7QXD1VCOCF3JKWB6RLSVA

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  11/11/2021 - Edição nº 3407

  Resumo: Lei N° 202 De 11 De Novembro De 2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação Escolinha de Futebol Bola de Ouro, e dá outras providências.
  -Lei N° 203 De 11 De Novembro De 2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores de Olho D’água, e dá outras providências.
  -Lei N° 204 De 11 De Novembro De 2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Lagoa de Baraúnas e Adjacência, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZUGRCYXG36TJWDMLCI5WJA

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  10/11/2021 - Edição nº 3406

  Resumo:
  -Termo Aditivo de nº 002 ao Contrato nº 047/2021.
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  Nº certificação: FH8GSEH8LTPK7DNZROBDNG

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  09/11/2021 - Edição nº 3405

  Resumo: - Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato De Programa - Município De Rio Do Antônio - BA E Empresa Baiana De Águas E Saneamento S.A.

  Nº certificação: INK4RTSLM9ZSXSK/2TW2IQ

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  09/11/2021 - Edição nº 3404

  Resumo: - Edital de Licitação Pregão Presencial N° 028/2021 Processo Administrativo N° 094/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis para atender as necessidades deste município no ano de 2022, conforme descrição do anexo I do edital.

  Nº certificação: 1EWL+B/EI53LOSA4RGRHMQ

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  09/11/2021 - Edição nº 3403

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 028/2021 - Processo Administrativo N.º 094/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis para atender as necessidades deste Município ano de 2022, conforme descrição do Anexo I do edital.

  Nº certificação: SXWTVK11U63KKESGYBLVUA

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  05/11/2021 - Edição nº 3402

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2021 do Processo Administrativo Nº 093/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP), para atender as necessidades deste Município no ano de 2022, conforme descrição do Anexo I do edital.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial N° 027/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP), para atender as necessidades deste Município no ano de 2022, conforme descrição do Anexo I do edital.
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  Nº certificação: DADV5VHS/CYRHF7MEATLIW

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  04/11/2021 - Edição nº 3401

  Resumo: - Portaria N° 120/2021 - Dispõe sobre desligamento de Servidora Pública Municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2305FQA5U6LBOB5DH6NR0Q

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  04/11/2021 - Edição nº 3400

  Resumo: Homologação - Dispensa De Licitação Nº. 041/2021 - Processo Administrativo Nº 091A/2021 – Objeto: Locação de Imóvel, localizado a Rua Valdivino Pereira de Souza, s/nº, Bairro Lagoa do Barro, Rio do Antônio, BA, para o apoio aos policiais militares referente à segurança pública do nosso Município, conforme convênio celebrado entre o Município e a Secretária Estadual de Segurança Pública.
  -Extrato Do Contrato Nº. 112A/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 041/2021– Contratada: Nilzete Pereira Da Silva.
  -Extrato De Distrato Contrato Nº. 049/2021 – Dispensa Nº: 028/2021 – Contratada: Maurina Pereira Silva.
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  Nº certificação: UNK5SHEIJLOP+XKP4TVTMQ

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  04/11/2021 - Edição nº 3399

  Resumo: - Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 / Processo Administrativo N.º 092/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar Serviços Na Eventual Locação De Veículos Diversos, Com E Sem Condutores, Atendendo Às Necessidades De Diversas Secretarias Deste Município.

  Nº certificação: WFG8WCGVXKVSTRGQC6YX6Q

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  04/11/2021 - Edição nº 3398

  Resumo: • Pregão Eletrônico 05/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços na eventual locação de veículos diversos, com e sem condutores, atendendo às necessidades de diversas secretarias deste município
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo N.º 092/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços na eventual locação de veículos diversos, com e sem condutores, atendendo às necessidades de diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
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  Nº certificação: ZIB7M6JSMVWOF4LOBVXEAQ

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• Outubro - 2021

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  29/10/2021 - Edição nº 3397

  Resumo: • Formulário – Cadastro Cultural.

  Nº certificação: EVCZPJYQL7LD3XE6PLZZIW

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  29/10/2021 - Edição nº 3396

  Resumo: • Decreto N° 51 / 2021 - Disciplina e valida o Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras da cultura; espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do município de Rio do Antônio-BA.

  Nº certificação: QOSIO9ICK9DHCXPVMJOKRA

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  29/10/2021 - Edição nº 3395

  Resumo: • Decreto N° 50/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

  Nº certificação: S7SSGLF0PGB+NHUYLAP8UG

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  28/10/2021 - Edição nº 3394

  Resumo: • Decreto Nº 7, de 01 de outubro de 2021 - LEI N.182 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

  Nº certificação: 4LSQGCL4USUYOSESJ0UOEG

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  26/10/2021 - Edição nº 3393

  Resumo: Decreto N° 49 / 2021 - Transfere a data comemorativa ao Dia do Servidor Público, com a decretação do seu Ponto Facultativo, no âmbito do município de Rio do Antônio na data que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: GF+NEOJU7KUHQ1CY2ZYUGG

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  25/10/2021 - Edição nº 3392

  Resumo: • Decreto N° 48/2021 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências.

  Nº certificação: UQ1B3RHJDJIBT6WSLLH/QA

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  25/10/2021 - Edição nº 3391

  Resumo: • Decreto N° 47/2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio do Antônio – BA, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR 36/2020.

  Nº certificação: T0IWKRQTF3XCMG9FIXRG1W

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  22/10/2021 - Edição nº 3390

  Resumo: - Decreto Nº 6 , de 01 de Setembro de 2021 - Lei N.182 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

  Nº certificação: JOG5JA2E4TC11C2N09HXJW

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  22/10/2021 - Edição nº 3389

  Resumo: • Extrato Do Aditivo Do Contrato Nº. 085/2021 - Pregão Presencial No 015/2021 – Contratada: NB Farma Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: Q++MV1Q7TDGVFIRIWZAWFG

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  20/10/2021 - Edição nº 3388

  Resumo: • Decreto n° 46/2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.

  Nº certificação: N2IZEFGQ0CQWPUHY3WAPAA

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  18/10/2021 - Edição nº 3387

  Resumo: • Portaria n° 119/2021 - Designa Gestor (a) e/ou Ordenador(a) de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, conforme art. 8º da Resolução CONANDA 137/2010 e art. 35 do Decreto n° 45/2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: WMZQWDL8NIGZEE4EBQDJ/G

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  18/10/2021 - Edição nº 3386

  Resumo: • Decreto N° 45/2021 - Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal 028/2007, que dispõem sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências.

  Nº certificação: Q88CJ4HNFUUWQEMYB8+CQA

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  15/10/2021 - Edição nº 3385

  Resumo: - Lei N° 201 de 15 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a denominação de “Praça Padre José Mazzoco” a Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, existente entre as ruas Manoel Joaquim Messias e Rua Anesina Maria de Jesus, no Distrito de Ibitira, Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.

  Nº certificação: H8UTKX7AYKE+4KMAQFFPVQ

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  15/10/2021 - Edição nº 3384

  Resumo: • Regimento Interno Audiência Pública Plano Municipal de Educação do Município de Rio do Antonio.

  Nº certificação: RMVPQTVLU8BGIDKZQLR3OG

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  15/10/2021 - Edição nº 3383

  Resumo: • Portaria N° 118 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: 288RLDGSQEM/KENZW4GURG

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  14/10/2021 - Edição nº 3382

  Resumo: Portaria N° 117 / 2021 - Tornar sem efeito a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: YXTUSQPKBL2BDBM6A7YKDG

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  13/10/2021 - Edição nº 3381

  Resumo: • Portaria n° 116/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: /TXOECXLTEMKH383LI1FHG

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  08/10/2021 - Edição nº 3380

  Resumo: Portaria Nº 115/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor do Departamento de Ação Social, e dá outras providências.

  Nº certificação: MFBC6CY8KNHR5EK2WROQPQ

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  08/10/2021 - Edição nº 3379

  Resumo: Decreto Nº 6, de 01 de setembro de 2021 - Lei N.182 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

  Nº certificação: TAWAOCP3Q0ZVYDYA4TRHAQ

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  07/10/2021 - Edição nº 3378

  Resumo: • Termo de Homologação Processo Administrativo N° 089/2021 Pregão Eletrônico N° 03/2021 – Objeto: Aquisição de computadores, impressoras, notebooks e equipamentos eletrônicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
  -• Extrato do Contrato Nº. 112/2021 – Contratada: Brascopy Brasil Copiadoras e Informatica Ltda-ME.
  -• Extrato do Contrato Nº. 113/2021 – Contratada: Vitoria Eletro Comercio e Distribuicao Ltda.
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  Nº certificação: LEWPLFDOMKDSYNEZ7KNUAQ

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  07/10/2021 - Edição nº 3377

  Resumo: Decreto N° 44 / 2021- Dispõe Sobre O Ponto Facultativo Na Administração Pública Municipal, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: GFOJZLNZTNIOMXWM9XB1DW

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  05/10/2021 - Edição nº 3376

  Resumo: - Extrato de Aditivo do Contrato Nº 059C/2021 - Locação de imóvel, localizado a Praça Pedro Guedes, 207, Bairro Umbuzeiro, Rio do Antônio-BA para funcionamento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

  Nº certificação: KRTOMBIRD8R4NDHUB+GU4W

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  05/10/2021 - Edição nº 3375

  Resumo: • Extrato do Contrato nº. 111/2021 – Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, para as Secretaria Municipal de Saúde e Agricultura.

  Nº certificação: HMOQNPXGSUY2A2VQ/EEGTG

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  04/10/2021 - Edição nº 3374

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação nº. 038C/2021 - Laecio de Souza.
  -Extrato do Contrato nº. 107C/2021 Dispensa nº 038C/2021 - Laecio de Souza.
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  Nº certificação: 2CJRFPXBK2R+1TCA1UMFQG

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  04/10/2021 - Edição nº 3373

  Resumo: • Portaria N° 114 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor do Departamento de Obras, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UUD77MOUYUE5BOVVEEE/OG

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  01/10/2021 - Edição nº 3372

  Resumo: Portaria N° 113 / 2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor do Departamento de Obras, e dá outras providências.

  Nº certificação: A/2APKQZBFGVXBWEO5YBGQ

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 3371

  Resumo:
  -Projeto de Lei nº. de de Setembro de 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio do Antonio para o exercício de 2022.
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  Nº certificação: 4IPQ+BRI5RK3EURNZBOISA

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  30/09/2021 - Edição nº 3370

  Resumo: Decreto N° 43 / 2021 - Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.
  -Regimento Interno Do CME De Rio Do Antônio – Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: OFSBHT/QFQ5LTTSI7HFLLA

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  30/09/2021 - Edição nº 3369

  Resumo: - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 040/2021 – Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, para as Secretaria Municipal de Saúde e Agricultura. (Guavepe Guanambi Veículos e Peças Ltda).

  Nº certificação: IGYOP1SBO0XDCHL/AI8CZA

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  27/09/2021 - Edição nº 3368

  Resumo: Relatório Resumido de Execução - 4º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: H8XYAPITO4Y2QQBWYSXEOQ

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  27/09/2021 - Edição nº 3367

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: 3ZUOOBCU4WCB+BH/C3H6YW

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  21/09/2021 - Edição nº 3366

  Resumo: • Lei N° 199 de 21 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  -• Lei N° 200 de 21 de Setembro de 2021 - Altera a Lei nº 04/05, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Rio do Antônio, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RFYTDNTTCN7FUP4FPXMU4A

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  21/09/2021 - Edição nº 3365

  Resumo: • Decreto Nº 5 De 01 De Agosto De 2021- Lei Nº 182- Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

  Nº certificação: ECXBPHUIFU5WFE4E5QAKBQ

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  20/09/2021 - Edição nº 3364

  Resumo: • Retificação Do Extrato Do Contrato Nº 0110/2021 – Pregão Menor Preço Global Nº 026/2021 – Processo Administrativo Nº 087/2021 – Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de publicações oficiais em Diário Oficial da União e Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia, conforme descrição do Anexo I do edital.

  Nº certificação: WG3JEO6FVUFHDEMRSAU52A

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  14/09/2021 - Edição nº 3363

  Resumo: • Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/2021 - Processo Administrativo N.º 089/2021 - Objeto: Aquisição de computadores, impressoras, notebooks e equipamentos eletrônicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: VX3BSLK9ZXOHC2IPSO0VLG

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  13/09/2021 - Edição nº 3362

  Resumo: Edital Alterado de Licitação Pregão Eletrônico 03/2021 - Objeto: Aquisição de computadores, impressoras, notebooks e equipamentos eletrônicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde

  Nº certificação: KSV61HLWWPRRZR3MLRXRNQ

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  13/09/2021 - Edição nº 3361

  Resumo: • Ata do Pregão Eletrônico Nº. 002/2021- Processo Nº. 088/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos.

  Nº certificação: /YY+4HL6NWQBPVJBJQL89Q

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  13/09/2021 - Edição nº 3360

  Resumo: Termo de Homologação - Instituto Municipal de Administracao Publica – IMAP.
  -Extrato do Contrato nº. 0109/2021 Pregão - Menor Preço Global nº 026/2021 Processo Administrativo 087/2021 - Instituto Municipal de Administracao Publica – IMAP.
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  Nº certificação: UB8MPYMBSOF2RD2JECEPYW

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  10/09/2021 - Edição nº 3359

  Resumo: Ata do Pregão Presencial 026/2021 Processo 087/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP

  Nº certificação: 5VMNVMDIJJPJCJLFCHSRNG

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  09/09/2021 - Edição nº 3358

  Resumo: - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na eventual locação de veículos diversos, com e sem condutores, atendendo às necessidades de diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

  Nº certificação: 82PJ3KC+IWLL9QIKJBGOFG

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  09/09/2021 - Edição nº 3357

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo N.º 090/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na eventual locação de veículos diversos, com e sem condutores, atendendo às necessidades de diversas secretarias deste município.

  Nº certificação: ZZKWY4HAGGXM1VFEASUSOW

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  08/09/2021 - Edição nº 3356

  Resumo: - Lei N° 197 de 08 de setembro de 2021 - Declara de utilidade pública e estabelece faixas de domínio e vias públicas na localidade denominada Lagoa das Varas no Distrito de Ibitira, e dá outras providências.
  -- Lei N° 198 de 08 de setembro de 2021 - Autoriza o Município de Rio do Antônio a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros Municípios, e dá outras providências.
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  Nº certificação: K1SWNG57OTUACQN7ZEZAZG

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  08/09/2021 - Edição nº 3355

  Resumo: • Homologação - Dispensa de Licitação Nº 038B/2021 do Processo Administrativo Nº 083B/2021 - Locação de Imóvel, localizado na Rua do Alto do Ype, s/n, lagoa do Barro, nesta cidade, como deposito para organizar o estoque de diversos materiais que atende as necessidades da Administração Publica Municipal.
  -• Extrato do Contrato Nº 107B/2021 – Objeto: Locação de Imóvel, localizado na Rua do Alto do Ype, s/n, lagoa do Barro, nesta cidade, como deposito para organizar o estoque de diversos materiais que atende as necessidades da Administração Publica Municipal.
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  Nº certificação: XIEBKQ/1BCYUYJG35UGBBG

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  06/09/2021 - Edição nº 3354

  Resumo: Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: 0C5UPVHQIJ2RHZD7PC0O3A

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  06/09/2021 - Edição nº 3353

  Resumo: Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras Providências.

  Nº certificação: FASNAG3PJZYP09/39QNFDW

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  06/09/2021 - Edição nº 3352

  Resumo: • Edital De Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras Providências.

  Nº certificação: P/K4B+5C4DFPC4C44PKKAW

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  03/09/2021 - Edição nº 3351

  Resumo: • Lei N° 196 De 03 De Setembro De 2021- Dispõe sobre a redução da área ao longo das faixas de domínio público da rodovia BR-030, no âmbito do perímetro urbano do Distrito de Ibitira neste Município, até o limite mínimo de 5 (cinco) metros de cada lado, em que não é permitido erguer edificações, na forma do Art. 2°, VIII, Resolução nº 9, de 12 de Agosto de 2020, do Ministério da Infraestrutura, e dá outras providências.

  Nº certificação: APH4CETX2HXFJAMLINUA8Q

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  03/09/2021 - Edição nº 3350

  Resumo: • Decreto N° 42/2021 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 (segunda-feira) de setembro de 2021.

  Nº certificação: V5MAHOVIWGBGMLJDWVCMPW

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  02/09/2021 - Edição nº 3349

  Resumo:
  -Decreto n° 41/2021 - Decreta luto oficial no município de Rio do Antônio, Bahia.
  -

  Nº certificação: G0QF2FXYAWXJXJOJKOCH1A

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  02/09/2021 - Edição nº 3348

  Resumo: Lei N° 195 de 02 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU no Exercício Financeiro de 2021, em virtude da situação de calamidade pública no Município de Rio do Antônio provocada pelo novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: QEOYXA/ZQEN6KNBUVL+BUA

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  01/09/2021 - Edição nº 3347

  Resumo: • Homologação da Dispensa de Licitação n° 038A/2021 - Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pacientes do município em tratamento médico na cidade de Salvador/BA.
  -• Extrato do Contrato nº 0107A/2021 - Contratada: Ravive Barbosa Freire Silvão.
  -

  Nº certificação: +EBO70LBYZH3WKBQCLEA+A

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 3346

  Resumo: • Decreto nº 5, de 01 de agosto de 2021 - Lei n° 182 - Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

  Nº certificação: PREWF70RJHQT6NMONODUHG

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  31/08/2021 - Edição nº 3345

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 003/2021 - Processo Administrativo N.º 089/2021 - Aquisição de computadores, impressoras, notebooks e equipamentos eletrônicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 003/2021 - Processo Administrativo N.º 089/2021
  -

  Nº certificação: ZFE3G5DE27GL/WB3W4S8IW

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  27/08/2021 - Edição nº 3344

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

  Nº certificação: KZ1QOO74JSO805YQAEORYG

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  26/08/2021 - Edição nº 3343

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 088/2021- Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos.
  -• Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 02/2021- Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos.
  -

  Nº certificação: HD0C8YY8XDDG3NDZE/GOUA

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  25/08/2021 - Edição nº 3342

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2021 - Processo Administrativo Nº 087/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de publicações oficiais em Diário Oficial da União e Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia, conforme descrição do Anexo I do edital.
  -• Edital de Licitação do Pregão Presencial N° 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de publicações oficiais em Diário Oficial da União e Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia, conforme descrição do Anexo I do edital.
  -

  Nº certificação: 4EHZ0TTP74GHRRQSNRJHZA

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  24/08/2021 - Edição nº 3341

  Resumo: Portaria N° 112 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde,e dá outras providências.

  Nº certificação: LDVGHV++3SX6JOO4ZOYO3Q

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  24/08/2021 - Edição nº 3340

  Resumo: • Ata da Plenária do CMS de Rio do Antônio para Eleição dos Conselheiros para Biênio 2021/2023.

  Nº certificação: AEQ/PZHLWBLQY7PFVNDJIG

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  24/08/2021 - Edição nº 3339

  Resumo: Extrato do Aditivo do Contrato Nº 083/2021 – Pregão Presencial Nº 019/2021 - Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP.

  Nº certificação: P+DZLP7JWFYLTL4URCBDYQ

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  24/08/2021 - Edição nº 3338

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N.º 025/2021 Processo Administrativo N.º 084/2021.
  -• Ata do Pregão Presencial Nº. 025/2021 - Processo Nº. 084/2021 - objeto: aquisição de 02 (dois) veículos, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência, conforme Edital do Pregão Presencial nº 25/2021.
  -

  Nº certificação: KAOF3CPKNIEWUVBTJPJ98Q

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  20/08/2021 - Edição nº 3337

  Resumo: - Decreto N° 40/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: O95YLM94PPQ9WFFQOYY5OA

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  19/08/2021 - Edição nº 3336

  Resumo: • Decreto Nº 4, De 01 De Julho De 2021 - Lei Nº 182 – Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

  Nº certificação: BPKREGFJRAZ4GY5VIHAANQ

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  18/08/2021 - Edição nº 3335

  Resumo: • Rescisão do Contrato N° 091/2021 – Objeto: desfazimento do Contrato n° 091/2021 referente a locação de Imóvel situado na Rua São Bernardo, s/nº, Umbaúba, Distrito de Rio do Antônio, Bahia, para o funcionamento da Oficina Mecânica com Ferramentas e Equipamentos, para manutenção de veículos leve e pesados da frota municipal.

  Nº certificação: 6YTB4NJGQV68DSGKTKQGOW

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  18/08/2021 - Edição nº 3334

  Resumo: • Errata do Extrato do Contrato nº. 091A/2021 – Dispensa Nº: 037A/2021 - Processo Administrativo n° 080A/2021 - Locação de um imóvel para a disposição final de resíduos sólidos urbanos oriundos da coleta domiciliar no distrito de Umbaúba e na sede do município de Rio do Antônio .

  Nº certificação: V68VQQV1XH+Y6DIV9DPGFW

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  18/08/2021 - Edição nº 3333

  Resumo: • Aviso de Suspensão Chamada Pública Nº 02/2021 - Suspensão Chamada Pública para aquisição de generos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.

  Nº certificação: ER4PQHPSMUEPLS2ENFSHWA

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  17/08/2021 - Edição nº 3332

  Resumo: • Errata Do Extrato De Contrato N° 091a/2021- Objeto: Locação de um imóvel para a disposição final de resíduos sólidos urbanos oriundos da coleta domiciliar no distrito de Ibitira, município de Rio do Antônio

  Nº certificação: +GAWV7QVHNM/AJC1P5UALQ

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  16/08/2021 - Edição nº 3331

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação nº. 037B/2021 Processo Administrativo nº 080B/2021 - Sara da Silva Teixeira.
  -Extrato do Contrato nº. 091B/2021 Dispensa nº 037B/2021 Processo Administrativo n° 080B/2021 - Sara da Silva Teixeira.
  -

  Nº certificação: UUJAQNTLZWXUMCD5THG9IA

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  16/08/2021 - Edição nº 3330

  Resumo: Decreto N° 39 / 2021 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: HTSG2SGLC/RM8KSGQCJDPW

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  16/08/2021 - Edição nº 3329

  Resumo: • Resolução N° 04, de 12 de agosto de 2021 - Cria a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: R+ZJMS1H8RTW0I3XCTH+DG

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  12/08/2021 - Edição nº 3328

  Resumo: - Portaria N° 111 / 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Assessor Da Secretaria Municipal De Obras, Urbanismo, Serviços Públicos E Transportes, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZTQEA+JIRFKBV102YYZ6JQ

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  11/08/2021 - Edição nº 3327

  Resumo: • Termo de Homologação – Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município. empresa: Igarassu Comércio.
  -• Extrato do Contrato nº. 109/2021 - Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município. empresa: Igarassu Comércio.
  -• Extrato de Aditivo do Contrato Nº. 059C/2021 - Objeto Locação de Imóvel, localizado a Praça Pedro Guedes, 207, Bairro Umbuzeiro, Rio do Antônio-BA para funcionamento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Contratado José Dilton Pereira
  -

  Nº certificação: VLLFDIL2CN3XEY78BHMJMA

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  11/08/2021 - Edição nº 3326

  Resumo: • Homologação - Dispensa De Licitação Nº. 039/2021 - Processo Administrativo Nº 086/2021 – Objeto: Aquisição de consultório odontológico para o USF Bandeira.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 108/2021 – Dispensa Nº. 039/2021 – Contratado: Jat - Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda.
  -

  Nº certificação: 8KO+QFVYQ0W3ZPZK7KFHFQ

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  11/08/2021 - Edição nº 3325

  Resumo: Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 25/2021 Processo Administrativo N.º 084/2021 - Aquisição de 02 (dois) veículos.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 025/2021 - Aquisição de 02 (dois) veículos.
  -
  -

  Nº certificação: YS7BKIAOISK22SZFDSLAJG

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  10/08/2021 - Edição nº 3324

  Resumo: • Decreto N° 38/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: CRTORLCHSQ2UDVXPX6PZ4A

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  10/08/2021 - Edição nº 3323

  Resumo: • Portaria N° 109 / 2021- Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transportes, e dá outras providências.
  -• Portaria N° 110 / 2021- Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor do Serviço Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: F4G/X85IYB4PXSH/TTYFVW

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  10/08/2021 - Edição nº 3322

  Resumo: Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 037A/2021 – Locação de um imóvel para a disposição final de resíduos sólidos urbanos da coleta domiciliar no distrito de Umbaúba e na sede do município de Rio do Antônio.
  -Extrato De Contrato Nº 091A/2021- Dispensa Nº 037A/2021 – Contratada: Milton Gonçalves de Almeida.
  -

  Nº certificação: /QP3GLHMRZDDRTYISIWDIQ

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  10/08/2021 - Edição nº 3321

  Resumo: • Extrato de Aditivo do Contrato nº 099/2021 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA.

  Nº certificação: HEPUBB5NWQ+TKK27GUTTPG

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  10/08/2021 - Edição nº 3320

  Resumo: • Ata De Licitação - Pregão Presencial Nº 25/2021 - Aquisição de 02 (dois) veículos, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência, conforme Edital do Pregão Presencial nº 25/2021.

  Nº certificação: 4JEUQOPN7FCTKWBR4DO49Q

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  09/08/2021 - Edição nº 3319

  Resumo: • Ata de Registro de Preços/Pregão Presencial Nº 002/2021 - Registro dos Preços classificados no Registro de Preços/Pregão Presencial nº. 002/2021, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do mesmo instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas.

  Nº certificação: FQPBUXAXLT0C7VEI6GVJIG

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  09/08/2021 - Edição nº 3318

  Resumo: Termo De Homologação Pregão Presencial Nº. 024/2021 – Empresa: Integrados Sistemas E Equipamentos Eireli.
  -Extrato Do Contrato Nº107/2021- Pregão Nº 024/2021 – Contratada: Empresa: Integrados Sistemas E Equipamentos Eireli.
  -

  Nº certificação: C5WFXDO5RTCB1+R0YZCHBA

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  06/08/2021 - Edição nº 3317

  Resumo: Termo De Homologação Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 078/2021 - Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA.

  Nº certificação: TFTJBUFKRAKHK9AXAEYXAA

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  06/08/2021 - Edição nº 3316

  Resumo: Ata Do Pregão Presencial Nº. 024/2021 - Empresa Credenciada: Integrados Sistemas E Equipamentos Eireli.

  Nº certificação: ECODIL/7NVE2KVU9I2YWNQ

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  05/08/2021 - Edição nº 3315

  Resumo: Retificação Da Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 036ª/2021 – Locação de imóvel, localizado na Rua Maria Ferreira Aguiar, s/n, Morumbi, Ibitira/Rio do Antônio- BA Funcionamento da CAPP (Centro de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico).
  -Retificação Do Extrato De Contrato Nº 89e2021- Dispensa Nº 036ª/2021 - Locação de imóvel, localizado na Rua Maria Ferreira Aguiar, s/n, Morumbi, Ibitira/Rio do Antônio- BA Funcionamento da CAPP (Centro de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico).
  -

  Nº certificação: QZE4HONY0LK4BUOOAEXJAA

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  05/08/2021 - Edição nº 3314

  Resumo: • Termo de Homologação – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade.
  -• Extrato do Contrato nº 105/2021 - Contratada: Maria Rocha da Silva - ME.
  -• Extrato do Contrato nº 106/2021 - Contratado: Marcilio Glauber Rodrigues Mendes.
  -

  Nº certificação: S/VKM10IFETQCX3SJVQ6EA

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  03/08/2021 - Edição nº 3313

  Resumo: • Portaria n° 107/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Transporte, e dá outras providências.
  -• Portaria n° 108/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Transporte, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Z08LVWPZ5Z/CL3RMNYY4SG

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  03/08/2021 - Edição nº 3312

  Resumo: • Decreto Nº 37/2021 - Decreta luto oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.

  Nº certificação: D1KVM9EM4PRGKJLRWTHALG

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  03/08/2021 - Edição nº 3311

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 023/2021 Processo Nº. 079/2021 – Contratada: Empresas Victor Construçoes E Lajes LTDA.
  -• Extrato do Contrato - Nº. 103/2021 - Pregão Nº: 023/2021 – Contratada: Victor Construçoes e Lajes LTDA.
  -• Retificação do Extrato do Contrato Nº. 104/2021 – Pregão Nº: 023/2021 – Contratada: TN Construtora e Serviços LTDA.
  -

  Nº certificação: NMCDXYMFKA6/9ENS1TJKBG

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  02/08/2021 - Edição nº 3310

  Resumo: • Decreto N° 36/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: QYS7B7DQW+ROO5IV4Q33BA

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  02/08/2021 - Edição nº 3309

  Resumo: • Retificação Da Homologação - Dispensa De Licitação Nº. 037/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 – Objeto: Aluguel de um imóvel situado na Rua São Bernardo, s/nº, Umbaúba, Distrito de Rio do Antônio, Bahia, para o funcionamento da Oficina Mecânica com Ferramentas e Equipamentos, para manutenção de veículos leve e pesados da frota municipal.
  -• Retificação Do Extrato Do Contrato Nº. 091/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 037/2021 – Contratada: Tatiana Aparecida Maroto.
  -

  Nº certificação: 7N93QAGKIMFURTJ9NWQXLQ

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 3308

  Resumo: - Decreto Nº 4, De 01 De Julho De 2021 - Lei N.182 - Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Da Outras Providências.

  Nº certificação: UOXATNNQB1IADIIKOPGKFA

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  30/07/2021 - Edição nº 3307

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública N.º 002/2021 Processo Nº 085/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA.
  -• Edital de Chamada Pública N.º 002/2021 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.
  -

  Nº certificação: QGCKA4N9DU3EZYDSADE6+G

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  29/07/2021 - Edição nº 3306

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 02FA8CB39JIX2Q/+FCLP4G

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  29/07/2021 - Edição nº 3305

  Resumo: Termo de Homologação Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA.
  -Extrato do Contrato nº. 096/2021
  -Extrato do Contrato nº. 097/2021
  -Extrato do Contrato nº. 098/2021
  -Extrato do Contrato nº. 099/2021
  -Extrato do Contrato nº. 100/2021
  -Extrato do Contrato nº. 101/2021
  -Extrato do Contrato nº. 102/2021
  -

  Nº certificação: 0EXD1XM1YZUV8HWDBBBBEW

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  29/07/2021 - Edição nº 3304

  Resumo: Decreto N° 35 / 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.

  Nº certificação: YDHB/VYFYSDHLJLW1CKCUQ

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  26/07/2021 - Edição nº 3303

  Resumo: • Pregão Presencial nº 025/2021 – Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos.

  Nº certificação: FYCAGOTIKR406SGNHWDAZW

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  24/07/2021 - Edição nº 3302

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 025/2021 Processo Administrativo N.º 084/2021 - Aquisição de 02 (dois) veículos, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência, conforme descrição do Anexo I do edital.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial N.º 025/2021 – Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.
  -

  Nº certificação: 3U5EALAWKYO6OO6OCHNR6A

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  23/07/2021 - Edição nº 3301

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 022/2021 - Ancelmo Pessoa Ferreira Eireli
  -Extrato do Contrato 094/2021 - Ancelmo Pessoa Ferreira Eireli
  -Homologação Dispensa de Licitação 038/2021 - Gbi Ambier Empreendimentos Ambientais Ltda-EPP
  -Extrato do Contrato 095/2021 - Gbi Ambier Empreendimentos Ambientais Ltda-EPP
  -

  Nº certificação: WJFQZVCHSXSNK+JD67DNAA

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  23/07/2021 - Edição nº 3300

  Resumo: • Edital CMS n° 01/2021 - Eleição dos Representantes da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Saúde, bem como a Eleição da Mesa Diretora do CMS, do Município de Rio do Antônio.

  Nº certificação: O4GKHDZE507JHTKXL+UT2W

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  23/07/2021 - Edição nº 3299

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 020/2021
  -Extrato do Contrato 092/2021 Pregão 020/2021 - Victor Construções e Lajes Ltda
  -Extrato do Contrato 093/2021 Pregão 020/2021 - Eletrofio Eireli
  -

  Nº certificação: KGCQCI3YVTP/WWPH5QJTAG

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  23/07/2021 - Edição nº 3298

  Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº. 023/2021 Processo Nº. 079/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Brita, Cimento e Manilha para os órgãos vinculados a esta administração.

  Nº certificação: WUIPCXXFYVIJERXX439/ZW

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  23/07/2021 - Edição nº 3297

  Resumo: Portaria N° 106 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial N.º 024/2021- Processo Administrativo N.º 081/2021 - Prestação de serviços continuados através da cessão de softwares, módulo contabilidade, módulo folha de pagamento e módulo tributos.
  -Edital De Licitação- Pregão Presencial N.º 024/2021- Processo Administrativo N.º 081/2021.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial /Registro De Preços Nº 002/2021- Processo Administrativo N.º 082/2021 - Registrar preços para contratação de empresa para complementação do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município.
  -Edital De Licitação- Pregão Presencial /Registro De Preços Nº 002/2021- Processo Administrativo N.º 082/2021.
  -

  Nº certificação: J1WZEDAAJ9EASY3JSPKXFQ

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  22/07/2021 - Edição nº 3296

  Resumo: • Decreto n° 34/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: SE+FNY9RSFTLQJG4HEJCNQ

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  22/07/2021 - Edição nº 3295

  Resumo: • Decreto n° 33/2021 - Dispõe sobre o Feriado Municipal e Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: RA1KBDIA/RCQVIFNKT533W

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  22/07/2021 - Edição nº 3294

  Resumo: • Termo de Cooperação Técnica, para Regulamentar a cessão não Onerosa do Licenciamento de uso do software sicon, Contratado pelas Consignatárias Credenciadas, Liberado pela FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - Me ao município de Rio do Antônio-Ba, objetivando a Operacionalização da Gestão e Controle das Consignações em Folha de Pagamento.

  Nº certificação: CEIUGZAA30B/YUKSBDP/PA

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  22/07/2021 - Edição nº 3293

  Resumo: • Ata de Recebimento e Abertura dos Envelopes e Julgamento das Propostas da Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 078/2021 - Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA

  Nº certificação: 9UMM4KXRU4TETBL96GD/DQ

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  20/07/2021 - Edição nº 3292

  Resumo: Decreto N° 32/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: AULK3VDE4SMGYQLIO1Q0MQ

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  20/07/2021 - Edição nº 3291

  Resumo: • Decreto Nº 3, De 01 De Junho De 2021 - Lei N.182 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

  Nº certificação: NDPL4MFGN4MASD35RWIWHW

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  20/07/2021 - Edição nº 3290

  Resumo: Homologação Dispensa De Licitação Nº 038/2021 – Aluguel de um imóvel situado na Rua São Bernado, s/nº, Umbaúba, Distrito de Rio do Antônio, Bahia, para o funcionamento da Oficina Mecânica com Ferramentas e Equipamentos, para manutenção de veículos leve e pesados da frota municipal.
  -Extrato De Contrato Nº 090/2021- Dispensa Nº 038/2021 – Contratada: Tatiana Aparecida Maroto.
  -

  Nº certificação: PRJJU39BRTWOJRWQH8ZGHW

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  16/07/2021 - Edição nº 3289

  Resumo: • Termo De Retificação Da Ata Da Sessão Pública Realizada Em 12 De Julho 2021 Às 08h30m, Relativa Ao Pregão Presencial Nº. 021/2021 - Processo Nº. 076/2021 - Processo Administrativo Nº 076/2021 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem Prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade (lotes fracassados/desertos do Pregão Presencial nº 018/2021).

  Nº certificação: UL2CYVEP8MHDU5Q94O5ZTW

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  15/07/2021 - Edição nº 3288

  Resumo:
  -Decreto n° 31/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 613ROJYNZL3SHZVFKJSV9W

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  15/07/2021 - Edição nº 3287

  Resumo: • Decreto n° 30/2021 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4+ZWPZYMVCDD+CLXFJQDVQ

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  15/07/2021 - Edição nº 3286

  Resumo: • Extrato de Termo de Cooperação Técnica - Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda – Me

  Nº certificação: KK3AE8NGDSWM/WEMZS1ZRQ

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  15/07/2021 - Edição nº 3285

  Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº 022/2021 do Processo nº. 077/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste Município, conforme descrição do Anexo I do edital.

  Nº certificação: JXIYGCTZLNOHQKHS/W27WA

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  14/07/2021 - Edição nº 3284

  Resumo: • Lei n° 194 de 14 de julho de 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação do Movimento Emancipalista de Ibitira - AMEI.

  Nº certificação: CIEE6G4V4HTZ6AE+PAM+KW

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  14/07/2021 - Edição nº 3283

  Resumo: • Portaria N° 105 / 2021 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheira Tutelar no exercício da função, devido gozo de férias.

  Nº certificação: PPW3V8XJLEDXUQJ/EX9NLA

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  14/07/2021 - Edição nº 3282

  Resumo: • Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 036A/2021 do Processo Administrativo nº 073B/2021 - Locação de Imóvel, localizado na Rua Maria Ferreira Aguiar, s/n, Morumbi, Ibitira/Rio do Antônio- BA, para funcionamento da CAPP (Centro de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico).
  -• Extrato do Contrato Nº. 89E/2021 da Dispensa Nº: 036A/2021 - Objeto Locação de Imóvel, localizado na Rua Maria Ferreira Aguiar, s/n, Morumbi, Ibitira/Rio do Antônio- BA, para funcionamento da CAPP (Centro de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico).
  -

  Nº certificação: YMP8XVS51STMC6XZL2YQPQ

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  12/07/2021 - Edição nº 3281

  Resumo: • Portaria N° 104/2021 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheira Tutelar no exercício da função, devido gozo de férias.

  Nº certificação: WSJDTR4DVUT6WBXJOSNQ0Q

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  12/07/2021 - Edição nº 3280

  Resumo: Homologação- Dispensa De Licitação Nº 036/2021 – Locação de imóvel, localizado na Avenida Noberto Fernandes, s/n, centro, Distrito e Ibitira, Município de Rio do Antônio, para funcionamento de projetos de coletas, separações seletivas e armazenamento de resíduos sólidos recicláveis.
  -Extrato Do Contrato Nº 089D/2021- Dispensa Nº 036/2021 – Contratado: Polibio de Lima Souza.
  -Ata Do Pregão Presencial Nº.021/2021 Processo Nº. 076/2021 - Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem Prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade (lotes fracassados/desertos do Pregão Presencial nº 018/2021), conforme descrição do Anexo I do edital.
  -

  Nº certificação: WEVRN40VFWSKPMR+CCYNVA

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  12/07/2021 - Edição nº 3279

  Resumo: Ata do Pregão Presencial nº 020/2021 - Processo nº 075/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, hidráulico e lote 04 do Pregão Presencial nº 016/2021 declarado fracassado para os órgãos vinculados a esta administração.

  Nº certificação: 8W0UH481F0IY1B28WLRV5G

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  09/07/2021 - Edição nº 3278

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 023/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de Brita, Cimento e Manilha para os órgãos vinculados a esta administração.

  Nº certificação: MDUFHEZAGYKI/IH1WNZEZQ

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  08/07/2021 - Edição nº 3277

  Resumo: Edital De Chamamento Público Nº 01 De 08 De Julho De 2021 – CMDCA.

  Nº certificação: 00KRX8P4AKSZEEEWLBKPAG

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  08/07/2021 - Edição nº 3276

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Brita, Cimento e Manilha para os órgãos vinculados a esta administração
  -Edital de Licitação Pregão Presencial 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Brita, Cimento e Manilha para os órgãos vinculados a esta administração
  -

  Nº certificação: P57DFLX/BEC4BDS/VLJ1ZW

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  07/07/2021 - Edição nº 3275

  Resumo: • Decreto n° 29/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: GFDPVGF/0EF+2IHSV24CHQ

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  05/07/2021 - Edição nº 3274

  Resumo: Chamada Pública N.º 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais.

  Nº certificação: APYDI4BHJ1218DB8KDIUDG

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  03/07/2021 - Edição nº 3273

  Resumo: Pregão Presencial Nº 022/2021 - Contratação de Empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste Município
  -Chamada Pública N.º 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais.
  -
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  Nº certificação: 5BPCLHT3VVEAYNM8ZYKBNA

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  02/07/2021 - Edição nº 3272

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial N.º 022/2021- Processo Administrativo N.º 077/2021 - Contratação de Empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste Município.
  -Edital De Licitação- Pregão Presencial N.º 022/2021 - Contratação de Empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste Município.
  -Edital De Chamada Pública N.º 001/2021 Processo Nº 078/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA.
  -Edital De Chamada Pública N.º 001/2021- Processo Administrativo Nº 078/2021 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.
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  Nº certificação: J3MIGGHITAOGMIIBXFUKFA

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  01/07/2021 - Edição nº 3271

  Resumo: Lei N° 193, de 1° de julho 2021 - Dispõe sobre autorização para cessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso, concernente em 02 (duas) salas da Escola Municipal Jesus Cristo, e dá outras providências.

  Nº certificação: NRTSEAXEKHRN6ORAR9A8DA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 3270

  Resumo:
  -Decreto n° 28/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6QSEB2YWXQRRGI9WX2QV+A

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  30/06/2021 - Edição nº 3269

  Resumo: • Lei Nº 192 De 30 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a assistência e proteção a mulheres vítimas de violência doméstica, e seus dependentes, no âmbito do município de Rio do Antônio, e dá outras providências.

  Nº certificação: NILSO0RT9B0Q5PB3RMLLRQ

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  23/06/2021 - Edição nº 3268

  Resumo: • Extrato de Aditivo do Contrato nº 076/2021 - Contratada: Igarassu Comércio.
  -• Extrato de Aditivo do Contrato nº 077/2021 - Contratada: Alvorada Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.
  -

  Nº certificação: V3CKRI4MC12K0W3RGGRHIW

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  23/06/2021 - Edição nº 3267

  Resumo: - Remarcação Das Sessões De Aberturas Dos Pregões Presenciais Nº 20/2021 E 21/2021.

  Nº certificação: SXNMPNQVAJV4XOYLB1DDPA

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  22/06/2021 - Edição nº 3266

  Resumo:
  -Republicação do Decreto nº 2 , de 02 de Maio de 2021 Lei n.182 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
  -

  Nº certificação: ZA9EMWQN24GRXODYKC9JDG

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  22/06/2021 - Edição nº 3265

  Resumo: Aviso De Remarcação De Licitação - Pregão Presencial Nº 20/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, hidráulico e lote 04 do Pregão Presencial nº 016/2021 declarado fracassado para os órgãos vinculados a esta administração.
  -Aviso De Remarcação De Licitação - Pregão Presencial Nº 21/2021 - Prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade (lotes fracassados/desertos do Pregão Presencial nº 018/2021).
  -Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 020/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, hidráulico e lote 04 do Pregão Presencial nº 016/2021 declarado fracassado para os órgãos vinculados a esta administração.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2021 - Prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade (lotes fracassados/desertos do Pregão Presencial nº 018/2021).
  -Termo De Homologação - Empresa: L & M Serviços De Limpeza Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 090/2021- Pregão Eletrônico Nº 090/2021 – Contratada: L & .M Serviços De Limpeza Eireli.
  -

  Nº certificação: GKJFKM9IL0MDQKWPUC6PDA

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  22/06/2021 - Edição nº 3264

  Resumo: Decreto N° 27 / 2021 - Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: HZ4+8X8WB8TPXQZGAKY7/G

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  21/06/2021 - Edição nº 3263

  Resumo: Decreto N° 26 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: HWFU4/ZHZKT2KOLBCUH1UQ

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  17/06/2021 - Edição nº 3262

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação nº. 035A/2021 Processo Administrativo nº 070A/2021 - José Rocha Brito.
  -Retificação do Extrato do Contrato nº. 080D/2021 Dispensa nº 035A/2021 Processo Administrativo n° 070A/2021 - José Rocha Brito.
  -

  Nº certificação: OULGDJ7PEOTRWDZXXTPZ+W

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  15/06/2021 - Edição nº 3261

  Resumo: • Decreto N° 25 / 2021 - Altera o Decreto n° 24/2021 que dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1MWID/CPJW4CBNZVPNHZIW

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  14/06/2021 - Edição nº 3260

  Resumo: Decreto N° 24 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8QM3HIZGEALTK+AFSPUUOW

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  11/06/2021 - Edição nº 3259

  Resumo: Decreto N° 23/2021 - Altera o Decreto n° 20/2021 que dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: UZA/AIKKDBVW7H0AHA0EKG

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  11/06/2021 - Edição nº 3258

  Resumo: Decreto N° 22 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: E/DDOYFJRSG/JWJGY+RQBA

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  11/06/2021 - Edição nº 3257

  Resumo: • Portaria n° 102/2021 - Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros que comporão a Comissão Emergencial da merenda, encarregada de montar e distribuir os Kits escolares da COVID-19, e dá outras providências.
  -• Portaria n° 103/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença a Servidora Luamárcia Batista Pereira Santos, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TOPM4IBW7PF7TP8DAPKPWQ

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  10/06/2021 - Edição nº 3256

  Resumo: • Lei Orgânica do Município de Rio do Antônio —2010.

  Nº certificação: Q4R7WYMUJT1IWLETZPAN9W

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  09/06/2021 - Edição nº 3255

  Resumo: • Decreto n° 21 / 2021 - Altera o Decreto n° 20/2021 que dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2C2B3UCMXXSLX/NT78DRBW

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  09/06/2021 - Edição nº 3254

  Resumo: • Republicação do Decreto nº 2, de 02 de maio de 2021 - Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
  -• Decreto nº 3, de 01 de junho de 2021 - Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
  -

  Nº certificação: HUG2BMGTG2SNIPVHATWOVA

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  08/06/2021 - Edição nº 3253

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação- Pregão Presencial Nº 20/2021- Pregão Presencial Nº 21/2021.

  Nº certificação: UU6TUSGU4KNURHIQU1TCKG

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  07/06/2021 - Edição nº 3252

  Resumo: Decreto N° 20/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: O8EMCWXCKBBFFPNWY+LFNQ

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  07/06/2021 - Edição nº 3251

  Resumo: Portaria N° 97 / 2021.
  -Portaria N° 98 / 2021.
  -Portaria N° 99 / 2021.
  -Portaria N° 100 / 2021.
  -Portaria N° 101 / 2021.
  -

  Nº certificação: I6QJ3ZJKLM9XGB2S57TPAA

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  07/06/2021 - Edição nº 3250

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação Do Pregão Presencial Nº 20/2021 E Pregão Presencial Nº 21/2021.

  Nº certificação: /PDTV2RPPYBAPNHNP7QHFW

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  02/06/2021 - Edição nº 3249

  Resumo: • Portaria N° 96 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Fórum Municipal de Educação do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.

  Nº certificação: OURC9YJU90NTFDDABZZLDQ

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  02/06/2021 - Edição nº 3248

  Resumo: Decreto N° 19 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6W2XRQB0FXSXCUKR+GNSZG

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  02/06/2021 - Edição nº 3247

  Resumo: - Decreto N° 18 / 2021 - Dispõe Sobre O Ponto Facultativo Na Administração Pública Municipal, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: S/G0O8OAG4LMEB0EYYE/RQ

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 3246

  Resumo: • Acordo de Cooperação Técnica - Proc. Adm. 071/2021 - Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações que entre si celebram o município de Rio do Antônio e o Banco do Brasil s.a.

  Nº certificação: VNWHXP6Q2J1DZXLS1EGXHA

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  28/05/2021 - Edição nº 3245

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: VHUKXNLLNQTVD3NZBTTVEW

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  28/05/2021 - Edição nº 3244

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.

  Nº certificação: RZPQGOCOSNAHPFJXI3KFRW

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  27/05/2021 - Edição nº 3243

  Resumo: • Decisão Pregão Presencial nº 001/2021.
  -• Aviso de Ratificação Pregão Eletrônico nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: ASHTYT+E2XZBC6QD1DCVLW

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  26/05/2021 - Edição nº 3242

  Resumo: - Decreto Nº 2, de 02 de Maio de 2021 - Lei N.182 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

  Nº certificação: ALMPEYPAMINTJ3HHEAC2FG

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  26/05/2021 - Edição nº 3241

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 020/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, hidráulico
  -• Pregão Presencial Nº 021/2021 - Prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, terceiros contratados, pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade.
  -

  Nº certificação: /S8XYHEFPA/VEFPB0HH+CW

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  25/05/2021 - Edição nº 3240

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 020/2021 do Processo Administrativo N.º 075/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, hidráulico e lote 04 do Pregão Presencial nº 016/2021 declarado fracassado para os órgãos vinculados a esta administração.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial N° 020/2021 do Processo Administrativo N° 075/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, hidráulico e lote 04 do Pregão Presencial nº 016/2021 declarado fracassado para os órgãos vinculados a esta administração.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 021/2021 do Processo Administrativo N.º 076/2021 – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade (lotes fracassados/desertos do Pregão Presencial nº 018/2021).
  -Edital de Licitação do Pregão Presencia N° 021/2021 do Processo Administrativo N° 076/2021 – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade (lotes fracassados/desertos do Pregão Presencial nº 018/2021).
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  -

  Nº certificação: I3GBC8/WRCV51MW0B+6ITA

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  25/05/2021 - Edição nº 3239

  Resumo: • Termo De Homologação e Extrato Do Contrato Nº 089/2021 Do Pregão Presencial Nº 018/2021 Do Processo Administrativo Nº 072/2021 – Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os servidores públicos, terceiros contratados, pessoal vinculado à segurança pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade, conforme descrição do Anexo I do edital.

  Nº certificação: 6KBXMHQITF+ZQBV2UKIBZG

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  24/05/2021 - Edição nº 3238

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 015/2021
  -Extrato do Contrato 084/2021
  -Extrato do Contrato 085/2021
  -Extrato do Contrato 086/2021
  -Extrato do Contrato 087/2021
  -Extrato do Contrato 088/2021
  -

  Nº certificação: OMQKR3CQWWLMWLE2NYAG/W

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  21/05/2021 - Edição nº 3237

  Resumo: Portaria N° 95 /2021 - Dispõe sobre a indicação de membros para compor a Comissão Especial de Avaliação dos Veículos da frota municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: CXMKTIAXEPTSIPUS51HHSW

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  21/05/2021 - Edição nº 3236

  Resumo: • Decisão Pregão Presencial N.º 15/2021 - Adriano da Rocha Sepúlveda

  Nº certificação: IGIADJHQ/AIZTFOBY4SMJW

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  21/05/2021 - Edição nº 3235

  Resumo: • Edital De Licitação - Pregão Eletrônico - Processo Administrativo N° 74/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, coleta de resíduos sólidos, limpeza de bordadura e pintura de meio fio, coleta de galhos e entulhos, poda de árvores nas áreas públicas da zona urbana e nos distritos de Ibitira e Umbaúba, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.

  Nº certificação: YVO+ULX2WKXMHUKWFOG67G

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  21/05/2021 - Edição nº 3234

  Resumo: • Plano De Retorno As Atividades Escolares De Forma Remota E Híbrida Da Rede Municipal De Educação De Rio Do Antonio-Bahia.
  -• Parecer Nº. 04/2021 - Orienta as instituições educativas públicas e privadas que compõem o sistema Municipal de Ensino de Rio do Antônio, Estado da Bahia a respeito da realização de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
  -

  Nº certificação: KEN6ZR6PVG78DQLVAKDU5G

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  20/05/2021 - Edição nº 3233

  Resumo: • Portaria N° 94 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor do Departamento de Obras, e dá outras providências.

  Nº certificação: FRAA7MJ2N0KW5IWN6IBCTA

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  20/05/2021 - Edição nº 3232

  Resumo: • Portaria N° 92 / 2021 - Tornar sem efeito a nomeação do cargo de Coordenadora do Centro de Apoio Educacional Especializado - CAEE, e dá outras providências.
  -• Portaria N° 93 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do Centro de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico - CAPP, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DXDYRLYRS3GHQLQR2MHGCQ

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  20/05/2021 - Edição nº 3231

  Resumo: • Portaria N° 91/2021 - Dispõe sobre a composição do Conselho do Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -• Resolução Nº 02, de 12 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio do Antônio/BA, para a gestão 2021/2023.
  -

  Nº certificação: UEBUSFXVTTUUB0BJSQV/MW

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  20/05/2021 - Edição nº 3230

  Resumo: • Resolução nº 01 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual ao Sistema Único de Assistência Social de Rio do Antônio - BA no exercício 2021.

  Nº certificação: L0VBKI31AJULICSAOA1KLA

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  19/05/2021 - Edição nº 3229

  Resumo: • Termo De Homologação - Objeto: Aquisição Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Serviços De Publicações Oficiais Em Diário Oficial Da União E Jornal Diário De Grande Circulação No Estado Da Bahia.
  -• Extrato Do Contrato Nº 083/2021 - Contratada: Instituto Municipal De Administração Publica – IMAP.
  -

  Nº certificação: FTROKKATMX2Y+2STXF6I+A

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  19/05/2021 - Edição nº 3228

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo N.º 074/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, coleta de resíduos sólidos, limpeza de bordadura e pintura de meio fio, coleta de galhos e entulhos, poda de árvores nas áreas públicas da zona urbana e nos distritos de Ibitira e Umbaúba.

  Nº certificação: HCFIPEQE6ODXRXT2VIGYCW

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  18/05/2021 - Edição nº 3227

  Resumo: • Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 034H/2021 do Processo Administrativo nº 068B/2020 - Locação de Imóvel, localizado Fazenda Lagoa do Barro, s/nº, Bairro Lagoa do Barro, nesta cidade, para funcionamento do Conselho Tutelar.
  -• Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 034I/2021 do Processo Administrativo nº 068C/2021 - Aluguel de um imóvel situado na Av. Aulino Silva, s/nº, Bairro Substação, nesta cidade, para o funcionamento do Consultório de Fisioterapia.
  -• Extrato do Contrato Nº. 069C/2021 - Objeto: Locação de Imóvel, localizado Fazenda Lagoa do Barro, s/nº, Bairro Lagoa do Barro, nesta cidade, para funcionamento do Conselho Tutelar.
  -• Extrato do Contrato Nº. 069D/2021 - Objeto: Locação de Imóvel, localizado n Av. Aulino Silva, s/nº, Bairro Substação, nesta cidade, para funcionamento do Consultório de Fisioterapia.
  -

  Nº certificação: 0HWLFRIZF6OQSF2HAZO1CA

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  18/05/2021 - Edição nº 3226

  Resumo: • Distrato do Contrato nº. 046/2021 Dispensa nº 027/2021 Processo Administrativo n° 042/2021 - Aneli Ribeiro Novais Carvalho.

  Nº certificação: SSQ4G1IKWJI4PY22NRZWAA

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  18/05/2021 - Edição nº 3225

  Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº.018/2021 do Processo nº. 072/2021 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade.

  Nº certificação: ZSTR8AOB9O0F9OEOLBYEPG

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  17/05/2021 - Edição nº 3224

  Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº. 019/2021 Processo Nº. 073/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de publicações oficiais em Diário Oficial da União e Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia.

  Nº certificação: BTH49UFXCV0BWFQYXNTTFW

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  17/05/2021 - Edição nº 3223

  Resumo: • Portaria N° 90 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3LB9C84FMWKMD8QXXU+QJQ

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  14/05/2021 - Edição nº 3222

  Resumo: Lei N° 191, de 14 de maio de 2021 - Altera o Art. 7°, da Lei Municipal n° 190/2021 que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico – CAPP, e dá outras providências.

  Nº certificação: C5EBCZXOSPYUEJHI+9WV/A

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  14/05/2021 - Edição nº 3221

  Resumo: Portaria n° 89/2021 - Dispõe sobre a designação de representante junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos - MMFDH, e dá outras providências.

  Nº certificação: WB2CJJ0RNNXNKOMUREUIXQ

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  12/05/2021 - Edição nº 3220

  Resumo: • Portaria N° 87 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021.
  -• Portaria N° 88 / 2021 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
  -

  Nº certificação: SBLQDEO0J/0RBLCV5J5TMW

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  11/05/2021 - Edição nº 3219

  Resumo: • Lei N° 190 de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico – CAPP, e dá outras providências.

  Nº certificação: BC4UA/20XJT4G4SC+WAZMW

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  10/05/2021 - Edição nº 3218

  Resumo: Retificação do Extrato do Contrato Nº. 069B/2021. (Elton Alves Almeida).

  Nº certificação: 7MPTPEO9FAG895KMZZEQ6W

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  10/05/2021 - Edição nº 3217

  Resumo: Decisão Pregão Presencial N.º 15/2021
  -Aviso de Convocação dos 2º Colocados - Pregão Presencial nº 15/2021 - Processo Administrativo nº 65/2021 - Aquisição de medicamentos, insumos, material hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência.
  -

  Nº certificação: TAYLRCZTKRJXFTGZNYOUKQ

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  06/05/2021 - Edição nº 3216

  Resumo: • Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 018/2021 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2021 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio.
  -

  Nº certificação: W9FS7ICAXJTN3DGTPXHUNG

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  05/05/2021 - Edição nº 3215

  Resumo: • Homologação Dispensa de Licitação nº. 034G/2021 - Processo Administrativo nº 068A/2021 - Objeto: locação de veículo modelo GM/ Chevrolet D10, placa CWV0G97/BA, para o transporte de materiais e equipamentos da Secretaria de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transportes.
  -• Extrato do Contrato nº. 069B/2021 - Dispensa de Licitação nº. 034G/2021. Contratado Elton Alves Almeida
  -

  Nº certificação: PHNG0UKDLO6KYB9WZFSQ6A

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  04/05/2021 - Edição nº 3214

  Resumo: • Homologação - Dispensa De Licitação Nº. 034F/2021 - Processo Administrativo Nº 060A/2020 – objeto: Locação de Imóvel, localizado na Rua do Evangelho Quadrangular, s/n, Centro, nesta cidade, para funcionamento da CAPP (Centro de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico).
  -• Extrato Do Contrato Nº. 66A/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 034f/2021 – Contratada: Beatriz Borges Da Silva.
  -• Retificação Do Extrato Do Contrato Nº. 079/2021 – Contratada: TN Construtora E Serviços Ltda.
  -• Extrato De Aditivo Do Contrato Nº. 01- 047/2021 – Pregão Presencial 008/2018 – Contratada: TN Construtora E Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: UVKLXIVALKLYW6QXXNTPDG

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  04/05/2021 - Edição nº 3213

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 019/2021 - Processo Administrativo N.º 073/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de publicações oficiais em Diário Oficial da União e Jornal Diário de Grande Circulação no Estado da Bahia, conforme descrição do Anexo I do edital.
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial N.º 019/2021 - Processo Administrativo N.º 073/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de publicações oficiais em Diário Oficial da União e jornal diário de grande circulação no Estado da Bahia, conforme descrição do Anexo I do edital.
  -

  Nº certificação: XPFXZ0WLLXWX/MZRSM3EGW

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  03/05/2021 - Edição nº 3212

  Resumo: • Extrato de Aditivo do Contrato Nº. 01 - 047/2021 Pregão Nº: 001/2021 – Contratada: Auto Posto rio Ltda.

  Nº certificação: QJTYXM96CE8ETW+VDRDXKA

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  01/05/2021 - Edição nº 3211

  Resumo: • Decreto Nº 1, De 01 De Abril De 2021-Lei N° 182 – Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Da Outras Providências.

  Nº certificação: FFX81ZFKI7OFPGPPJGWZGW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 3210

  Resumo: • Resolução CMS N°02/2021 - Altera As Disposições Da Resolução CMS N° 01/2021 E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: PYCFJXTWCPYVDYO3UKZ7OQ

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  30/04/2021 - Edição nº 3209

  Resumo: Termo de Homologação- Aquisição Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção para os órgãos vinculados a esta administração.
  -Termo de Homologação- Referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais para secretaria de saúde, obras e administração.
  -Extrato do Contrato nº 079/2021- Contratada: TN Construtora e Serviços Ltda.
  -Extrato do Contrato nº 081/2021- Contratada: Ricardo Casali Simões Eireili.
  -Extrato do Contrato nº 080/2021- Contratada: Victor Construções e Lajes Ltda.
  -Extrato do Contrato nº 082/2021- Contratada: S.I. Serviços Médicos Eireli.
  -

  Nº certificação: DX0R+O5SVYJZYUQFK0HNZA

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  30/04/2021 - Edição nº 3208

  Resumo: • Termo de Homologação Processo Administrativo n° 061/2021 - Contratação de Empresa no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar do Município.
  -• Extrato do Contrato nº. 076/2021. (IGARASSU Comércio).
  -• Extrato do Contrato nº. 077/2021. (Alvorada Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA).
  -• Extrato do Contrato nº. 078/2021. (Mercadinho Padaria e Lanchonete GR LTDA).
  -

  Nº certificação: NZV2NL3HSCTDBB9LW8LCGA

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  30/04/2021 - Edição nº 3207

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 018/2021 - Processo Administrativo N.º 072/2021 – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados, refeições e hospedagem para os Servidores Públicos, Terceiros Contratados, Pessoal vinculado à Segurança Pública, custodiados da Delegacia de Polícia Territorial de Rio do Antônio e aos demais interesses da municipalidade, conforme descrição do Anexo I do edital.

  Nº certificação: B4MLEUJMRPHSIG+PBC0JCA

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  29/04/2021 - Edição nº 3206

  Resumo: • Portaria N° 86 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.

  Nº certificação: GJCL0ZO89ELXA71WZACBRQ

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  29/04/2021 - Edição nº 3205

  Resumo: • Atas De Audiência Pública.

  Nº certificação: CCPWSBQA7KG+EOAEB/U9AW

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  29/04/2021 - Edição nº 3204

  Resumo: • Homologação Dispensa de Licitação nº. 035/2021.
  -• Termo de Homologação.
  -• Extrato do Contrato nº. 071/2021 – Objeto: A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.
  -

  Nº certificação: YLYGRYSBIGKBPOWKZACJUG

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  29/04/2021 - Edição nº 3203

  Resumo:
  -Retificação de Termo de Homologação - Copiadoras Bahia Ltda.
  -

  Nº certificação: XJGPTHDIILN3CXPMAUL6GQ

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  28/04/2021 - Edição nº 3202

  Resumo: • Portaria N° 85/2021 - Dispõe sobre a reintegração de Sílvia Cláudia de Souza Barbosa no cargo de Diretora de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.

  Nº certificação: CAILLMUQLJ9JAZHMXDRRHG

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  27/04/2021 - Edição nº 3201

  Resumo: Termo De Homologação - Empresa: Copiadoras Bahia Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 075- Pregão Nº 012/2021 – Contratada: Copiadoras Bahia Ltda.
  -

  Nº certificação: RPTJ76Q0WJPQKRJW3FJISW

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  26/04/2021 - Edição nº 3200

  Resumo: Termo De Homologação - Empresa: Algraf-Serviços Graficos E Editora Ltda
  -Extrato De Contrato Nº 074/2021- Pregão Nº 014/2021- Contratada: Algraf-Serviços Graficos E Editora Ltda.
  -

  Nº certificação: HRKHFIEXHJXCRVZKM0RHZQ

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  26/04/2021 - Edição nº 3199

  Resumo: - Termo De Homologação – Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores Para Os Diversos Setores Desta Municipalidade.
  -- Extrato Do Contrato Nº. 072/2021 - Contratada Constantino Pneus Eireli.
  -- Extrato Do Contrato Nº. 073/2021 - Contratada Gildasio Coutinho Da Rocha Me.
  -

  Nº certificação: T24IBNANMQBDNA/GHQB73Q

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  26/04/2021 - Edição nº 3198

  Resumo: • Decreto N° 17 / 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio do Antônio – BA, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR 36/2020.

  Nº certificação: O2YD7ZPTMXX4XFFQPQPL9A

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  23/04/2021 - Edição nº 3197

  Resumo: Homologação - Dispensa de Licitação Nº 034E/2021 - Processo Administrativo Nº 057E/2021 - Gilmar Aparecido Guimarães.
  -Extrato do Contrato Nº 059E/2021 – Dispensa Nº 034E/2021 – Processo Administrativo N° 057E/2021 – Gilmar Aparecido Guimarães.
  -

  Nº certificação: 5UDF95ULDHDTZ3D8RJTQBA

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  23/04/2021 - Edição nº 3196

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação- Empresa: Jackelline Rosa Pessoa Sociedade Individual de Advocacia.
  -• Extrato do Contrato nº 067/2021- Empresa: Jackelline Rosa Pessoa Sociedade Individual de Advocacia.
  -
  -

  Nº certificação: G/7D9EEX6SZB7BFJIN4J3A

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  22/04/2021 - Edição nº 3195

  Resumo: - Edital De Convocação.

  Nº certificação: VKHXJA26QQLWYGGHF6HZKW

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  22/04/2021 - Edição nº 3194

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação Nº. 034C/2021 Processo Administrativo Nº 057D/2021 – Objeto: Locação de Imóvel, localizado na Praça Pedro Guedes, 13 – B, Centro, nesta cidade, para funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Extrato do Contrato Nº. 059D/2021 Dispensa Nº: 034D/2021 – Contratado: Valdeci Rocha da Silva.
  -

  Nº certificação: VAFLUXUTSCKRKDY+08GIAA

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  22/04/2021 - Edição nº 3193

  Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº.013/2021 Processo Nº. 063/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade, conforme descrição do Anexo I do edital.

  Nº certificação: WKAJJOIWZ48BO9C6ITCF5A

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  20/04/2021 - Edição nº 3192

  Resumo: Edital da Audiência Pública para apresentação do resultado do 3 Quadrimestre de 2020.
  -Edital de Audiência Pública para apresentação do Plano Plurianual 2022-2025 e Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022.
  -
  -

  Nº certificação: QVOGU3GGB3XHC5Q+/VYREA

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  20/04/2021 - Edição nº 3191

  Resumo: • Homologação - Dispensa de Licitação Nº 034B/2021 - Objeto: Locação de Imóvel, localizado na Av. Norberto Fernandes, Distrito Ibitira, Rio do Antônio, Bahia, para funcionamento de extensão do Banco do Brasil de acordo Termo de Cessão de Espaço, setores da Administração e depósito no Distrito de Ibitira. (Inês Alves dos Santos Farias).
  -• Homologação - Dispensa de Licitação Nº 034C/2021 - Objeto: Locação de Imóvel, localizado a Praça Pedro Guedes, 207, Bairro Umbuzeiro, Rio do Antônio, BA para funcionamento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. (José Dilton Pereira).
  -• Extrato do Contrato Nº. 059B/2021. (Inês Alves dos Santos Farias).
  -• Extrato do Contrato Nº. 059C/2021. (José Dilton Pereira).
  -

  Nº certificação: TJOM3ETWHE6B/VHIUXAL/G

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  20/04/2021 - Edição nº 3190

  Resumo: • Ata Do Pregão Presencial Nº 017/2021 - Processo Nº 069/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mão De Obra Terceirizada De Profissionais Para Secretaria De Saúde, Obras E Administração, Nos Termos Da Instrução Nº 02/2018 Do Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Da Bahia.

  Nº certificação: YBA5EXGDUUMACS7W4JSMHQ

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  19/04/2021 - Edição nº 3189

  Resumo: - Decreto N° 16 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9I2/AZDYZ8XRJURWZBN2WW

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  16/04/2021 - Edição nº 3188

  Resumo: • Portaria N° 83/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021.
  -• Portaria N° 84/2021 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
  -

  Nº certificação: EFHP6RFBOTCIKX25SLFI2W

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  15/04/2021 - Edição nº 3187

  Resumo:
  -Decreto n° 15/2021 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 0118/2015 de 25 de junho de 2015 do município de Rio do Antônio - Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +ZCRCSGHKZWYXOLO2FXFYA

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  14/04/2021 - Edição nº 3186

  Resumo: - Lei N° 189 De 14 De Abril 2021 - Dispõe Sobre A Reformulação Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável – CMDS, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: CIHOOEJ9AYWN/ZSDCJD/0A

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  14/04/2021 - Edição nº 3185

  Resumo: • Ata Do Pregão Presencial Nº. 016/2021 - Processo Nº. 066/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção para os órgãos vinculados a esta administração, conforme descrição do Anexo I do edital.

  Nº certificação: +AJZX+FX9+7HUI1MIPFZHQ

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  14/04/2021 - Edição nº 3184

  Resumo: • Ata Do Pregão Presencial Nº.015/2021, Processo Nº. 065/2021 - Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência.

  Nº certificação: TNC7YO8PRRAUEPBVMBXNFA

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  13/04/2021 - Edição nº 3183

  Resumo: • Lei N° 188 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênios com o Estado da Bahia e a União, através de Ministérios, Secretarias, Fundações, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, e dá outras providências.

  Nº certificação: 7MHKXTBG88XAEOICAM/XZW

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  13/04/2021 - Edição nº 3182

  Resumo: • Lei N° 187 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município do Exercício de 2021, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.

  Nº certificação: 2NXS/MG3RDECF8O0WLDC5Q

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  12/04/2021 - Edição nº 3181

  Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº 014/2021 Processo Nº 064/2021 às Oito Horas e Trinta Minutos do Dia 12 de Março de 2021

  Nº certificação: TNIJZRSRRO7S8Z5IHRXR/Q

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  08/04/2021 - Edição nº 3180

  Resumo: Portaria n° 81/2021 - Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para funções que especifica, e dá outras providências.
  -Portaria n° 82/2021 - Dispõe sobre a indicação dos membros da comissão para análise e homologação da distribuição das cargas horárias dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LNWVHPDGRS2XDZTXGHHJRG

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  08/04/2021 - Edição nº 3179

  Resumo: • Ata Do Pregão Presencial Nº. 012/2021 Processo Nº. 062/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis para atender as necessidades deste Município.

  Nº certificação: PWS7IAV1LLJHAKZCGTYQXA

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  07/04/2021 - Edição nº 3178

  Resumo: • Ata de Registro de Preços/Pregão Presencial Nº.01/2021.

  Nº certificação: GWD3YGQXSZRAYTYPNL3FLW

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  06/04/2021 - Edição nº 3177

  Resumo: • Decreto N° 14/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
  -• Decisão Impugnação do Edital Pregão Presencial Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 63/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade.
  -• Edital Pregão Presencial Nº 017/2021 Processo Administrativo N° 069/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais para secretaria de saúde, obras e administração, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
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  Nº certificação: WLIBLBEMQXGF1LCMESV5+W

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  06/04/2021 - Edição nº 3176

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação – Objeto: Contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do SUS como Médico Psiquiatra do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 053A/2021 – Inexigibilidade Nº: 016A/2021 – Contratado: Alan Lacerda Leite.
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  Nº certificação: 7+MO5TLFGPUIVA/WYJXHSA

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  06/04/2021 - Edição nº 3175

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 017/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais para secretaria de saúde, obras e administração, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
  -• Pregão Presencial N.º 013/2021 - Processo Administrativo N.º 063/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade.
  -• Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº. 013/2021 - Processo Administrativo Nº. 063/2021.
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  Nº certificação: HL7JYNJSHYWR9SG0LLBR1Q

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  01/04/2021 - Edição nº 3174

  Resumo: Portaria N° 80/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: KBYADNCOBHN11FICRF1BFW

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  01/04/2021 - Edição nº 3173

  Resumo: • Distrato Do Contrato Nº. 014/2021 – Objeto: Rescindir o Contrato de nº 014/2021, cujo objeto é a contratação de profissional prestador de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, como médico plantonista no Município.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação.
  -• Contrato Nº. 068/2021 – Inexigibilidade Nº. 018/2021 – Contratada: Charles Romário Santana Martins.
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  Nº certificação: X0HQX1QJXC/OBBOR+QSMVQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 3172

  Resumo: • Decreto N° 13 / 2021 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: C1KJOS3FC9ZPVCVTT0+IYG

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  31/03/2021 - Edição nº 3171

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 016/2021 Processo Administrativo N.º 066/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção para os órgãos vinculados a esta administração, conforme descrição do Anexo I do edital.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial N.º 016/2021 Processo Administrativo N.º 066/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção para os órgãos vinculados a esta administração, conforme descrição do Anexo I do edital.
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  Nº certificação: MW/Z80FY9693VHDT3DCWVG

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  30/03/2021 - Edição nº 3170

  Resumo: • Portaria N° 79/2021 - Dispõe sobre a cessão de Servidor ao Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: HHNAVE2YGZQPXN9ACVOQLW

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  30/03/2021 - Edição nº 3169

  Resumo: Portaria N° 77 / 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Diretor de Esporte, Cultura e Lazer, e dá Outras Providências.
  -• Portaria N° 78 / 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Para Compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: GCK5NKFSSQ5KH/8DHMHHVW

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  30/03/2021 - Edição nº 3168

  Resumo:
  -• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021
  -• Aditivo Do Contrato Nº. 002/2021
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  Nº certificação: NTBIZDROI1JAN5WFYUXT5Q

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  29/03/2021 - Edição nº 3167

  Resumo: • Portaria Nº 75/2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 76/2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IHNEXCAZB/6GF3CBI5BAYG

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  29/03/2021 - Edição nº 3166

  Resumo: • Lei N° 186 de 29 de Março 2021 - Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB previsto no Art. 212-A, X, d, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 14.113/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8JQ8SW542YNQZZHP+BM7IA

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  29/03/2021 - Edição nº 3165

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2021 – Remanejamento Qualitativo - 1º Termo aditivo ao contrato Nº 046/2021 de 04 de janeiro de 2021, referente a dispensa de licitação Nº 028/2021 - serviços de intermediação de publicação legal dos atos administrativos através de processo de editoração e diagramação dos conteúdos encaminhados e da efetivação das publicações no prazo estabelecido pelo ente no diário oficial da união e jornais de grande circulação celebrado entre o município de Rio do Antonio e o Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

  Nº certificação: VCSC33CAKRQ9V1VNQVRJ0A

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  29/03/2021 - Edição nº 3164

  Resumo: • Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos para os órgãos vinculados a esta administração, conforme descrição do Anexo I do edital.
  -• Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 015/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos, material hospitalar e odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviços de Emergência.
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  Nº certificação: JV9S6WPU+ELUAWXUIZRCZG

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  29/03/2021 - Edição nº 3163

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 014/2021 - Processo Administrativo N.º 064/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, para os órgãos vinculados a esta administração.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 015/2021 - Processo Administrativo N.º 065/2021 – Objeto: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Material Hospitalar e Odontológico para atender a demanda do Programa Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal e Serviço de Emergência, conforme especificações constantes no anexo deste edital.
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  Nº certificação: DYMBVBPCXTJZ04FLH6UN6Q

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  25/03/2021 - Edição nº 3162

  Resumo: • Resolução CME Nº 002/2021 - Aprova e homologa o calendario escolar especial do ano letivo continuum de 2020/2021 da educação infantil, ensino fundamental e educação de pessoas jovens, adultas e idosas das escolas que compõem a rede municipal de ensino de Rio do Antônio - estado da Bahia.
  -• Conselho Municipal de Educação - Resolução CME Nº 003/2021 - Aprova e homologa as matrizes curriculares da educação de pessoas jovens, adultas e idosos - EPJAI, integrando-as ás estruturas e propostas curriculares dos centros e escolas municipais de educação, no âmbito do município de Rio do Antônio - estado da Bahia.
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  Nº certificação: 8K85OPIX/KEJOQOXQC1YTA

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  25/03/2021 - Edição nº 3161

  Resumo: Termo de Homologação – Tiago Souza Santos Neves.
  -Extrato do Contrato Nº 066/2021 - Pregão Nº 011/2021 – Processo Administrativo Nº 060/2021 - Tiago Souza Santos Neves.
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  Nº certificação: VYGVHXTOQZ5ECMD5RHPGRG

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  25/03/2021 - Edição nº 3160

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 012/2021 Processo Administrativo N.º 062/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis para atender as necessidades deste Município.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial N.º 012/2021 Processo Administrativo N.º 062/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis para atender as necessidades deste Município.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 013/2021 Processo Administrativo N.º 063/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial N.º 013/2021 Processo Administrativo N.º 063/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para os diversos setores desta municipalidade.
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  Nº certificação: QSYHN/KIVXQCIHH3B/VO9G

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  24/03/2021 - Edição nº 3159

  Resumo: Portaria Nº 02/2021, de 19 de março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: N8HN7WTREWT2CPQF4LGKQA

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  24/03/2021 - Edição nº 3158

  Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº 011/2021 - Processo Nº 060/2021 – Tiago Souza Santos Neves.

  Nº certificação: GWQ6CYAMQRF31J9GW4MNWG

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  24/03/2021 - Edição nº 3157

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial /Registro de Preços Nº 001/2021 Processo Administrativo N.º 061/2021 - Registrar preços para contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 001/2021 - registrar preços para contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município
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  Nº certificação: NMSLIXQMH3HTPMYLZYM4NQ

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  23/03/2021 - Edição nº 3156

  Resumo:
  -Portaria N° 73/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria N° 74/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: XMTG6MTVE2QEYJYEOG6ZNG

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  22/03/2021 - Edição nº 3155

  Resumo: • Portaria n° 71 / 2021- Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.
  -• Portaria n° 72 / 2021- Dispõe sobre a nomeação para o cargo interino de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SP7E8LGOCQFMBLH5HLOHMW

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  22/03/2021 - Edição nº 3154

  Resumo: Termo de Homologação - Cambui Veículos Ltda
  -Extrato do Contrato Nº 065/2021 - Cambui Veículo Ltda
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  Nº certificação: COFAH50ZMRWTS92TLZLKNG

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  20/03/2021 - Edição nº 3153

  Resumo: • Portaria N° 70 / 2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8PLLG/VFMP/2WYZXYJHZJQ

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  19/03/2021 - Edição nº 3152

  Resumo: Lei N° 185, De 19 Março De 2021 - Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
  -
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  Nº certificação: QC46VL27PE6UPBR1FYP4KW

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  19/03/2021 - Edição nº 3151

  Resumo: Portaria n° 67/2021 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Vice-Diretora do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá outras providências.
  -Portaria n° 68/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretor do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá outras providências.
  -Portaria n° 69/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UYXZWZ/UEUE0QDSRGL2NOG

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  19/03/2021 - Edição nº 3150

  Resumo: • Ata Do Pregão Presencial Nº. 010/2021 Processo Nº. 059/2021. (Cambui Veiculos LTDA).

  Nº certificação: CBJRM9C5BGK5ZDQVAANTQA

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  18/03/2021 - Edição nº 3149

  Resumo: Portaria N° 59 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora do Centro de Educação Municipal Florindo Silveira, e dá outras providências.
  -Portaria N° 60 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Jesus Cristo, e dá outras providências.
  -Portaria N° 61 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Maria Guimarães, e dá outras providências.
  -Portaria N° 62 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá outras providências.
  -Portaria N° 63 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do Centro de Apoio Educacional Especializado - CAEE, e dá outras providências.
  -Portaria N° 64 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretor do Colégio Municipal Castro Alves, e dá outras providências.
  -Portaria N° 65 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Professor João Batista Dias, e dá outras providências.
  -Portaria N° 66 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Milton Castro Amorim, e dá outras providências.
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  Nº certificação: STBCYXJ5HSRCIVYTTXZ33W

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  18/03/2021 - Edição nº 3148

  Resumo: Portaria n° 56/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria n° 57/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe do Setor Emitente de CTPS, e dá outras providências.
  -Portaria n° 58/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Almoxarifado, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 7TWEGYGI3I7SYNFWDCAJ4W

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  18/03/2021 - Edição nº 3147

  Resumo: - Extrato Do Contrato Nº. 063/2021 - Contratada Mozart Castro Neri Me.
  -- Extrato Do Contrato Nº. 064/2021 - Contratada Carlos Rocha Mendes Me.
  -

  Nº certificação: UN3EW/RZJWTJMIKVO9YUEQ

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  18/03/2021 - Edição nº 3146

  Resumo: Termo de Homologação – Carlos Rocha Mendes-ME.

  Nº certificação: QIZBNTKFLZC7DCU34ESBWA

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  17/03/2021 - Edição nº 3145

  Resumo: • Termo De Homologação – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Manutenção De Acesso À Internet Aos Microcomputadores De Todos Os Departamentos Ligados À Administração Municipal.

  Nº certificação: KUUVLTHIJRQQGXBGFWSWDA

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  16/03/2021 - Edição nº 3144

  Resumo: - Decreto N° 12 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: XB8VC9KZLUQUGFOTBAAMOQ

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  16/03/2021 - Edição nº 3143

  Resumo: Portaria N° 55 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9MCNUINTYGRY/BI+50P7GG

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  15/03/2021 - Edição nº 3142

  Resumo: • Ata Do Pregão Presencial Nº. 007/2021 Processo Nº. 052/2021 - Contratação de empresa especializada para confecção de materiais de comunicação visual.

  Nº certificação: EC7RNNKQRN9ADXRTSYNEBG

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  15/03/2021 - Edição nº 3141

  Resumo: • Termo de Homologação – Objeto: contratação de empresa de publicidade para prestação de serviços de assessoria de comunicação, conforme descrição do anexo I do edital. Empresa: MAGNUM Prestação de Serviços Ltda.
  -• Termo de Homologação – Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais de comunicação visual, conforme descrição do Anexo I. Empresa: Ricardo Castro Fagundes de Jesus.
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  Nº certificação: KSR3ATRQJE+PZV+YTGSBOW

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  15/03/2021 - Edição nº 3140

  Resumo: • Extrato do Contrato nº. 061/2021 - Contratada Magnum Prestação de Serviços Ltda.
  -• Extrato do Contrato nº. 062/2021 - Contratada Ricardo Castro Fagundes de Jesus.
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  Nº certificação: NCBZEKIXA4IBZBNK0RIANG

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  15/03/2021 - Edição nº 3139

  Resumo: • Republicação Decreto 22 de 01/06/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 1250000 (um milhão duzentos e cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providencias.

  Nº certificação: 3V5JFHKUHFCQUC6KCIRFJQ

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  12/03/2021 - Edição nº 3138

  Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N.º 011/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Carga De Gás De Cozinha (GLP), Para Atender As Necessidades Deste Município.
  -- Edital De Licitação Do Pregão Presencial N.º 011/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Carga De Gás De Cozinha (GLP), Para Atender As Necessidades Deste Município.
  -

  Nº certificação: L0Q5TEBH5QAVNXO41CXRMA

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  11/03/2021 - Edição nº 3137

  Resumo: - Portaria Nº 01/2021 - Criar A Comissão Permanente De Avaliação Com A Finalidade De Regularizar A Vida Escolar Dos Alunos Do 1º Ao 9º Ano Do Ensino Fundamental Da Rede Municipal De Ensino De Rio Do Antônio, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: UK1ZOC1CC8KUHHQBSFDCVG

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  11/03/2021 - Edição nº 3136

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº. 059A/2021 - Associacão Comunitária de Moradores e Peq Produtores de Rio do Antonio
  -• 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021 - Jackelline Rosa Pessoa
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  Nº certificação: D8EJRKEXQLQ2UOOIFDPFMW

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  11/03/2021 - Edição nº 3135

  Resumo: • Ata Do Pregão Presencial Nº. 009/2021 Processo Nº. 058/2021 - Constitui objeto desta licitação, a Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à Administração Municipal.

  Nº certificação: OAJWSKTTDFFHHZREKZ9HQQ

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  10/03/2021 - Edição nº 3134

  Resumo: • Decreto N° 11/2021 - Dispõe sobre a reorganização e distribuição de cargas horárias dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

  Nº certificação: BJJG7DRFURCWOLRM3NXCKA

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  09/03/2021 - Edição nº 3133

  Resumo: - Decreto N° 10/2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: FL0H362P6IGJ2KHPBOFQCQ

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  09/03/2021 - Edição nº 3132

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.

  Nº certificação: 9LQZ+RKLADOQNAPN/R32OA

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  08/03/2021 - Edição nº 3131

  Resumo: Aviso do Pregão Presencial N° 010/2021 - Aquisição de 04 (quatro) veículos.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial N° 010/2021 - Aquisição de 04 (quatro) veículos.
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  Nº certificação: R5YIYSXRAPO7K3CCAUB53W

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  05/03/2021 - Edição nº 3130

  Resumo: - Lei N° 183 / 2021 - Ratifica O Primeiro Termo De Alteração Ao Contrato De Consórcio Público / Protocolo De Intenções Do Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Alto Sertão, E Dá Outras Providências.
  -- Ata Da Assembléia Geral Da Autarquia Interfederativa Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Alto Sertão – Cds Alto Sertão. Pauta: Gestão Consorciada De Resíduos Sólidos; Alteração No Protocolo De Intenções, E O Que Ocorrer.
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  Nº certificação: SFJILA5KYBDMIVL56NDXJW

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  05/03/2021 - Edição nº 3129

  Resumo: Decreto N° 009 / 2021 - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: RQPFQJSG+35B3CO7JULR2W

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  04/03/2021 - Edição nº 3128

  Resumo: • 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2021 - Celebrado entre o Município de Rio do Antônio / Ba e A Empresa Renan Oliveira de Brito - Me Que Tem Por Objeto A Prestação de Serviços na Manutenção de Acesso a internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados a Administração Municipal no Ano de 2021 que celebram entre si o Municipio de Rio do Antônio - Ba.
  -• 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2021 - Celebrado Entre o Município de Rio do Antônio / Ba e A Empresa Mozart Castro Neri - Me Que Tem Por Objeto A Prestação de Serviços na Manutenção De Acesso a internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados a Administração Municipal no Ano de 2021 que celebram entre si o Municipio de Rio do Antônio - Ba.
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  Nº certificação: OUDVUDKARQQON3TI8PYQRG

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  04/03/2021 - Edição nº 3127

  Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Nº 051/2021 - Objeto: Contratação de empresa de publicidade para prestação de serviços de assessoria de comunicação, conforme descrição do anexo I do edital.

  Nº certificação: YMZBIN1PIY2BN3FFWZGD9G

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  02/03/2021 - Edição nº 3126

  Resumo: • Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Pregão Presencial N.º 008/2021 – Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos.

  Nº certificação: VFLVVMY0+LTTM4BLI2LTYA

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  01/03/2021 - Edição nº 3125

  Resumo: Portaria N° 50/2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença ao Servidor Carlos Tadeu Xavier Nunes, e dá outras providências.
  -Portaria N° 52/2021 - Dispõe sobre a constituição e nomeação de membros para a Subcomissão para apoio ao credenciamento e na vistoria veicular de prestadores de serviços para coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa no Município, e dá outras providências.
  -Portaria N° 51/2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Vanusa de Brito Batista Messias, e dá outras providências.
  -Portaria N° 53/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor do Serviço Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE, e dá outras providências.
  -Portaria N° 54/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transportes, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IFUH60VU4R+AXYCPTTEDGQ

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  01/03/2021 - Edição nº 3124

  Resumo: • Aviso De Prorrogação Pregão Presencial nº 06/2021 – Objeto: Contratação de empresa de publicidade para prestação de serviços de assessoria de comunicação para o dia 04 de março às 8:30hs.
  -• Aviso De Prorrogação Pregão Presencial nº 07/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais de comunicação visual para o dia 05 de março, às 8:30hs.
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  Nº certificação: ZR9UQMHZXFMIPW/0OQIF3A

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 3123

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº.049/2021 – Contratada: Maurina Pereira Silva.
  -• Extrato do Contrato Nº.054/2021 – Contratado: Santulino José Gonçalves.
  -• Extrato do Contrato Nº.059/2021 – Contratado: Bento Salvador Gonçalves Filho.
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  Nº certificação: HDSLBFM7GDWUHVDESL8HWW

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  25/02/2021 - Edição nº 3122

  Resumo: Lei N° 183 / 2021 - Ratifica o Primeiro Termo de Alteração ao Contrato de Consórcio Público / Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, e dá outras providências.
  -Lei N° 184 / 2021 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 281, da Lei Municipal n° 060/2010, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TRUNTYF9SZKQSRZUWMX1OG

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  25/02/2021 - Edição nº 3121

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 008/2021 Processo Administrativo N.º 057/2021.
  -• Edital de Licitação do Pregão Presencial N° 008/2021 Processo Administrativo N° 057/2021.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo N.º 058/2021.
  -• Edital De Licitação Pregão Presencial N° 009/2021 Processo Administrativo N° 058/2021.
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  Nº certificação: JNAIUJ2/JOMISFCBGIBZBA

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  24/02/2021 - Edição nº 3120

  Resumo: • Extrato do Contrato nº. 060/2021. Contratada: CID Gonçalves Aguiar

  Nº certificação: AU73VQQLBNASH6N27WEEZG

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  23/02/2021 - Edição nº 3119

  Resumo: Ata de Continuação do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Nº 045/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à Administração Municipal, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.
  -Ata do Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Nº 046/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2021, para atender todos os órgãos deste município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.
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  Nº certificação: FXXQPLB+5E6NMJA47+MG4W

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  18/02/2021 - Edição nº 3118

  Resumo: • Ata do Pregão Presencial Nº. 005/2021 Processo Nº. 047/2021 – Objeto: Aquisição de Material de Papelaria e Escritório para atender aos diversos órgãos ligados a administração municipal.

  Nº certificação: VBJCWLEVOPKB/X6YQZURYA

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  16/02/2021 - Edição nº 3117

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 053/2021- Inexigibilidade Nº 016/2021 – Contratada: Willians Souza Da Silva.
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  Nº certificação: TRRC6UVC4ZH++CS9ZOXBDA

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  16/02/2021 - Edição nº 3116

  Resumo: • Decreto N° 008/2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Rio do Antônio, Bahia.

  Nº certificação: FHSVHYXOK0AKVSRBTRZCCG

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  16/02/2021 - Edição nº 3115

  Resumo: • Extrato do Contrato nº. 026G/2021 - Contratada Mateus Aguiar Moraes.
  -• Retificação Extrato do Contrato nº. 035/2021 - Contratado João Paulo Farias Almeida.
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  Nº certificação: WLBUTCGQEWHFIPRCBPC7RQ

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  12/02/2021 - Edição nº 3114

  Resumo: - Decreto N° 007 / 2021 - Dispõe sobre medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: A6AAE1ZCB9PZ+GF3YJEYYG

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  12/02/2021 - Edição nº 3113

  Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N.º 006/2021.
  -- Edital De Licitação Do Pregão Presencial N.º 006/2021.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N.º 007/2021.
  -- Edital De Licitação Do Pregão Presencial N.º 007/2021.
  -- Aviso De Convocação De Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 - Abertura Do Envelope B – 3ª Colocada.
  -- Ata Do Pregão Presencial Nº. 003/2021.
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  Nº certificação: F2HL0HYYXQNQGGJALC+JCQ

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  11/02/2021 - Edição nº 3112

  Resumo: - Ata Do Pregão Presencial Nº. 003/2021 Do Processo Nº. 045/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Manutenção De Acesso À Internet Aos Microcomputadores De Todos Os Departamentos Ligados À Administração Municipal.

  Nº certificação: EOBVK+L9RTYMQICCTDWALG

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  10/02/2021 - Edição nº 3111

  Resumo: • Calendário Letivo do Ano de 2020 da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio – BA.

  Nº certificação: 2EKXBJVGDFQHEECYDYJNBG

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  10/02/2021 - Edição nº 3110

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 034/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 035/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 036/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 037/2021.
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  Nº certificação: 614V+DSROZ5QDXJY0B7WKG

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  08/02/2021 - Edição nº 3109

  Resumo: • Republicação - Decreto Nº 31A 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Republicação - Decreto Nº 31 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.181.444,00 (três Milhões Cento e Oitenta e Um Mil Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: ECSERPKKDNSSPOXHOA2XSG

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  06/02/2021 - Edição nº 3108

  Resumo: Pregão Presencial Nº 004/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2021, para atender todos os órgãos deste município.
  -Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Aquisição de material de papelaria e escritório para atender aos diversos órgãos ligados a administração municipal.
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  Nº certificação: JRLGOTXNIQH32TSI1SDYTA

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  05/02/2021 - Edição nº 3107

  Resumo: - Decreto N° 006 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: GUN0PM54V0JHMQCVOO9Z4W

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  05/02/2021 - Edição nº 3106

  Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 004/2021
  -Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 005/2021
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021
  -Retificação Extrato do Contrato Nº 019/2021
  -Extratos dos Contratos da Prefeitura de Rio do Antônio BA.
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  Nº certificação: H2WCAUZ7KDWZCPSMKXK9OQ

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  03/02/2021 - Edição nº 3105

  Resumo: - Portaria N° 49 / 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Assessor Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZMGJLDHFYC/LAVLPX+0LNA

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  03/02/2021 - Edição nº 3104

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 042/2021 - Arlito Lucas Mendes Prates

  Nº certificação: AIBBUAX0KZ1ZICGLLMGJIG

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  01/02/2021 - Edição nº 3103

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: SRIYBYBOIQXXHS9M4PW8RG

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  01/02/2021 - Edição nº 3102

  Resumo: - Retificação da Portaria N° 48 / 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Coordenadora Para Participação No Processo De Reformulação Do Plano De Cargos E Carreira Da Rede Municipal De Ensino De Rio Do Antônio, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: OWTPHDS9HISPPTMJKDHDLA

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  01/02/2021 - Edição nº 3101

  Resumo: • Portaria N°48/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para participação no Processo de Reformulação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Municipal de Ensino de Rio do Antônio, e dá outras providências.

  Nº certificação: TBZQCZGRISFDCOZP7AFLTG

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  01/02/2021 - Edição nº 3100

  Resumo: Distrato do Contrato Nº 001/2021
  -Retificação Extrato do Contrato Nº 018/2021.
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  Nº certificação: YWMACEEO1F7JXY2Y2E52BA

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  01/02/2021 - Edição nº 3099

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 005/2021 Processo Administrativo N.º 047/2021 - Aquisição de material de papelaria e escritório para atender aos diversos órgãos ligados a administração municipal.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial N.º 005/2021 Processo Administrativo N.º 047/2021 - Aquisição de material de papelaria e escritório para atender aos diversos órgãos ligados a administração municipal.
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  Nº certificação: UKEP4WKZ6BALUSNILCNVTQ

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 3098

  Resumo: • Portaria N° 47/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
  -• Extrato do Contrato Nº. 005/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº. 006/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº. 011/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº. 012/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº. 013/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº. 014/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº. 015/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº. 016/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº. 017/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº. 018/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº. 021/2021.
  -• Extrato do Contrato Nº. 022/2021.
  -• Distrato do Contrato Nº. 001/2021 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de Caculé Rozania Pereira Lacerda.
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  Nº certificação: F0/XRLR5XPCTZXEQ4R5S7W

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  29/01/2021 - Edição nº 3097

  Resumo: - Decreto N° 005 / 2021 - Dispõe Sobre O Feriado Municipal Em Todo Território Do Município De Rio Do Antônio No Dia 2 De Fevereiro De 2021, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: +QGS6234CCW0H/8WIDKYQG

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  28/01/2021 - Edição nº 3096

  Resumo: Portaria N° 46 / 2021 - Dispõe sobre a designação de Procurador Jurídico para recebimento de citações, intimações e notificações por via digital nos processos judiciais, e dá outras providências.

  Nº certificação: XLLNIPJYGPZKTPEJTY71OW

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  28/01/2021 - Edição nº 3095

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2021, para atender todos os órgãos deste município

  Nº certificação: OTCSCO2DRQOH3LDVDNLDNG

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  28/01/2021 - Edição nº 3094

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2021, para atender todos os órgãos deste município

  Nº certificação: 816QASJ5NIE4JI4VEAVXTG

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  26/01/2021 - Edição nº 3093

  Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Nº 043/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos da administração, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

  Nº certificação: EKS2ET6EK3Q7KNAOYX0UFG

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  26/01/2021 - Edição nº 3092

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 003/2021 Processo Administrativo N.º 045/2021 - Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à Administração Municipal.
  -Edital De Licitação Do Pregão Presencial N.º 003/2021 Processo Administrativo N.º 045/2021 - Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à Administração Municipal.
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  Nº certificação: I5A3FMVMK1AM3UUJSCT5UG

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  25/01/2021 - Edição nº 3091

  Resumo: • Termo Aditivo de N° 002 Ao Contrato N. 105/2019. Empresa 3 Carvalho Serviços EIRELI.

  Nº certificação: OU/YVA8O+HCJGAKGG4DICQ

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  22/01/2021 - Edição nº 3090

  Resumo: - Portaria N° 45/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão para análise da situação e atividade de cada Servidor Municipal junto à Administração Pública, possíveis cometimento de infrações e danos que delas provierem, e dá outras providências.

  Nº certificação: S8ZHPID9SE9GVRPP0RPBLA

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  22/01/2021 - Edição nº 3089

  Resumo: Portaria N° 42 / 2021 - Designa Servidor para exercer a função de Enfermeiro Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências.
  -Portaria N° 43 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Almoxarifado, e dá outras providências.
  -Portaria N° 44 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe do Setor de Alistamento Militar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: E483IKIK/0XSU8WFXLCX/A

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  21/01/2021 - Edição nº 3088

  Resumo: • Decreto N° 004/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Rio do Antônio/BA, e dá outras providências

  Nº certificação: 0OP/JDCPTZY86XNG5LLGSG

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  21/01/2021 - Edição nº 3087

  Resumo: • Aviso de Anulação Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo nº 044/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços com manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática bem como manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à administração municipal.

  Nº certificação: 8RVUAX00D56TH01AAALGZA

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  19/01/2021 - Edição nº 3086

  Resumo: Portaria N° 39 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria N° 40 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, e dá outras providências.
  -Portaria N° 41 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão Municipal de Saúde - DIMUS, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZV7BZOYY9BSJIJBMMYGM6G

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  18/01/2021 - Edição nº 3085

  Resumo: • Decreto N° 003/2021 - Declara situação de calamidade pública no Município de Rio do Antônio em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: SHNKWTLP71VID4NDXIIRNA

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  18/01/2021 - Edição nº 3084

  Resumo: • Extrato do Contrato nº. 01/2021. Contratada: Rozania Pereira Lacerda

  Nº certificação: UU/5ELRFBBPSURYXCQ88VW

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  18/01/2021 - Edição nº 3083

  Resumo: • Extrato do Contrato nº. 003/2021 Inexigibilidade nº 001/2021 - R C A Assessoria e Consultoria Eireli.
  -• Extrato do Contrato nº. 004/2021 Dispensa nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -• Extrato do Contrato nº. 007/2021 Inexigibilidade nº 002/2021 - Allan Lima – Sociedade Individual de Advocacia.
  -• Extrato do Contrato nº. 008/2021 Inexigibilidade nº 003/2021 - Jackelline Rosa Pessoa.
  -• Extrato do Contrato nº. 009/2021 Inexigibilidade nº 004/2021 - Ribeiro e Neves Advogados Associados.
  -• Extrato do Contrato nº. 010/2021 Inexigibilidade nº 005/2021 - Anderson Freitas Silva.
  -• Extrato do Contrato nº. 046/2021 Dispensa nº 028/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública.
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  Nº certificação: FDX68QOVSYZV+BUGXWKU/Q

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  15/01/2021 - Edição nº 3082

  Resumo: Termo Aditivo De N° 002 Ao Contrato Nº 071/2020.
  -Termo Aditivo De Nº 004 Ao Contrato Nº 070/2018.
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  Nº certificação: 2SXW0N8D/WS48M2G/W4EGA

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  14/01/2021 - Edição nº 3081

  Resumo: Decreto N° 002 / 2021 - Dispõe sobre as medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 66XXTMSOTDJY1NHUOOFDYG

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  14/01/2021 - Edição nº 3080

  Resumo: Portaria N° 38 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.

  Nº certificação: PB2/56OUYSAJU6N+AQTSNA

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  14/01/2021 - Edição nº 3079

  Resumo: Termo Aditivo de Nº 002 ao Contrato Nº 071/2020 - SF Construtora Engenharia Ltda.
  -Termo Aditivo de Nº 004 ao Contrato Nº 070/2018 - TN Construtora e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: FIHCIXX+RMM9/MCN3R0XWG

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  14/01/2021 - Edição nº 3078

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial N.º 001/2021 Processo Administrativo N.º 043/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes para motores, graxa, arla 32, fluído para freios, hidráulico e de transmissão, os quais atenderão as necessidades da frota de máquinas e veículos da administração, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.
  -• Edital De Licitação Pregão Presencial N.º 001/2021 Processo Administrativo N.º 043/2021
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 002/2021 Processo Administrativo N.º 044/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços com manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática bem como manutenção de acesso à internet aos microcomputadores de todos os departamentos ligados à administração municipal
  -• Edital De Licitação Pregão Presencial N.º 002/2021 Processo Administrativo N.º 044/2021
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  Nº certificação: 3K0RM8K7L4YXDZP43NBOSQ

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  12/01/2021 - Edição nº 3077

  Resumo: - Portaria N° 37 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe do Serviço Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE, e dá outras providências.

  Nº certificação: MDC05NSZZTK4U9EIGJGWVA

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  08/01/2021 - Edição nº 3076

  Resumo: - Decreto n° 001/2021 - Dispõe sobre medidas para o combate e enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
  -- Portaria n° 34/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -- Portaria n° 35/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.
  -- Portaria n° 36/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
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  Nº certificação: AUFJDG30W2/UET05XPJYCQ

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  08/01/2021 - Edição nº 3075

  Resumo: Portaria N° 33 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: M7HPYX/ULHUCQNBL7YMYUG

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  07/01/2021 - Edição nº 3074

  Resumo: Portaria N° 31 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, e dá outras providências.
  -Portaria N° 32 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora do Centro de Educação Municipal Manoel Ribeiro de Brito, e dá outras providências.
  -Edital N° 01 / 2021 - Atualização Cadastral dos Servidores Públicos do Município de Rio do Antônio – Bahia.
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  Nº certificação: LYFIODIEB/N3XFRNPVFR1W

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  06/01/2021 - Edição nº 3073

  Resumo: Portaria N° 26 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transportes, e dá outras providências.
  -Portaria N° 27 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Gestora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
  -Portaria N° 28 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Escola Municipal Maria Guimarães, e dá outras providências.
  -Portaria N° 29 / 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021.
  -Portaria N° 30 / 2021 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio do Antônio.
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  Nº certificação: 0IHOMAP7Y8N+YIVC9KUAEG

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  05/01/2021 - Edição nº 3072

  Resumo: Portaria Nº 01/2021 a Portaria Nº 025/2021.

  Nº certificação: SHXDNMSWATK/W+2UYWAROA

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  05/01/2021 - Edição nº 3071

  Resumo: • Portarias N° 01/2021 ao 15/2021.
  -• Ata de Cerimônia oficial de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do
  -• Município de Rio do Antônio - Estado da Bahia
  -• Termo de Transmissão de Cargo
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  Nº certificação: V5OZV7FWJY1J8Y0FTZPR2Q

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