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Prefeitura Municipal de Rio do Antônio

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Rio do Antônio



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/05/2023 3901 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 3900 AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2023.
-ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 074/2023.
-
-		 I8XOX7GCEM4BDOLCCRLTEG
26/05/2023 3899 PORTARIA N° 23.2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-PORTARIA N° 24.2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Rio do Antônio/BA.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3898 PORTARIA N° 22.2023 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Administração, Planejamento, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3897
-
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2023.
-
-		 NJOQAJ3PSYHYEQ2EKICY1Q
23/05/2023 3896
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023.
-PORTARIA 21.2023 - Desapropriação Terreno.		 YXJYNHDJGFKL6RLHN2I/IA
22/05/2023 3895
-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
-PORTARIA Nº 019 / 2023
-PORTARIA N° 20/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 3894 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2023.
-		 PNTCPKIP05CNPLBQAUZG5A
17/05/2023 3893 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023- PROCESSO Nº. 030/2023
-ATA DA CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023
-DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
-TERMO DE COMPROMISSO
-DECRETO Nº 33 , DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO N° 110 / 2023
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 3892 DECRETO Nº 109/2023 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
-RESOLUÇÃO Nº 04, DE 12 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Rio do Antônio-BA e dá outras providências.
-PORTARIA 18.2023 - Dispõe sobre a nomeação de membro para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Rio do Antônio -BA.
- LICENÇA SIMPLIFICADA - CLARO S.A		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 3891 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) do Governo Federal e Estadual, referente ao exercício de 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do saldo financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), não executado no ano de 2022, oriundo dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 3890
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 3889
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-
-		 EOAATTZV8JBN2027CICL4G
09/05/2023 3888
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº. 069B/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 070/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 3887 RESOLUÇÃO CME 002/2023 - aprova e homologa as matrizes curriculares da Educação de Jovens e Adultos - EJA, integrando-as às estruturas e propostas curriculares dos Centros e Escolas Municipais de Educação, no âmbito do município de rio do Antônio - Estado da Bahia.
-RESOLUÇÃO CME 004/2023 - Normatiza a Educação de Jovens e Adultos - EJA, nas modalidades combinada e direcionada, no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rio do Antônio, Estado da Bahia, instituindo diretrizes organizacionais e pedagógicas, conforme parecer 004/2023.		 /B0JMOUSHHCH0V2+JL30WQ
08/05/2023 3886
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 056A.1/2023.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008A.1/2023.
-PORTARIA N° 017/ 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 3885 RELAÇÃO DE INSCRITOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 3884 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008B/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 056B/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 057A/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
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-		 GBTBRT/IKCIRYKFCAKJ2ZW
04/05/2023 3883 DECRETO N° 108 / 2023 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Rio do Antônio ? BA, afetadas por Estiagem ? Nível ? II ? 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260/2022 - MDR. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 3882
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.
-AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
-PORTARIA N° 015 / 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá outras providências.
-PORTARIA N° 016 / 2023 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Relações Públicas, e dá outras providências.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 071/2021.		 I+XSQWE3RUPY05HOTQTIYW
02/05/2023 3881
-DECRETO Nº 31 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.229.
-DECRETO Nº 32 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.229.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 3880 DECRETO N° 107 / 2023 - Dispõe sobre a Declaração de Domínio Público da Área que abaixo se especifica, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 3879 RESCISÃO DO CONTATO N° 042/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 068/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 3878 LEI N° 235 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Santa Clara, Muriçoca e Adjacências, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 3877
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 004 DO CONTRATO Nº. 078/2022.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 3876 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023. NJHGNZESNURDMTU1QTRBQOZ
25/04/2023 3875
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-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
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-EDITAL N° 002/2023 – SME PROCESSO SELETIVO MONITORES, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E COORDENADORES – EJA 2ª FASE
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-HOMOLOGAÇÃO
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-TERMO RETIFICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
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-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008A/2023
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-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 056A/2023
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-		 BRLAHV/L8V43L6C8RJ31KW
24/04/2023 3874 PORTARIA N° 014/ 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3873 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 052/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 053/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 054/2023
-TERMO ADITIVO DE Nº 002 AO CONTRATO Nº 013/2023 (REMANEJAMENTO QUALITATIVO)
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 3872 DECRETO Nº 106 / 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 3871 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 3870 EDITAL N° 002/2023 – SME PROCESSO SELETIVO MONITORES, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E COORDENADORES – EJA 1ª FASE. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 3869 EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 013/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 3868
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 051/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 3867 PORTARIA N° 002/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 3866 PORTARIA N° 013/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença à Servidora Carla Gardênia Magalhães Santos, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 3865
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.
-
-		 8KEKOIFPMC6TS63IIP+XHQ
11/04/2023 3864
-ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023- PROCESSO Nº. 021/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 3863
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018F/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 056/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 057/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 3862 DECRETO N° 105 / 2023 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
-EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº. 016/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 3861 EDITAL 001/2022 DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO PARA QUALIFICAÇÃO DE CANDIDATOS A GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO - BAHIA PARA HABILITÁ-LOS AO PROCESSO ELEITORAL.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 004 DO CONTRATO Nº. 042/2021.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 3860 LEI Nº 234 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a Aprovação o Plano de Aplicação dos recursos oriundos do Processo n° 1008788-48.2019.4.01.3300 em trâmite na 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, e dá outras providências. KY5KWPOA9ITI5BGYAUNUBA
31/03/2023 3859 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
-EDITAL Nº 01/2023 - Abre inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Rio do Antônio - Bahia.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL /REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2023		 AVSB9YFNCGQGZ6HU0+QJ7G
31/03/2023 3858
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-ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023
-PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 3857 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 PROCESSO Nº. 020/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 3856
-DECRETO Nº 30 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.229.
-DECRETO Nº 104/ 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
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-		 UHLOJFKDIWDM9A8V7CDP0Q
28/03/2023 3855 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 3854
-TERMO RETIFICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-LICENÇA SIMPLIFICADA PROCESSO N°. 2021-007/LS - 007.
-LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023.
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-		 1CB8E+JLIV1MHOYNZG3DMW
25/03/2023 3853 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 3852
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-ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023- PROCESSO Nº. 021/2023
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-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 PROCESSO Nº. 015/2023
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-EXTRATO DE ADITIVO N º 003 DO CONTRATO Nº. 078/2022
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-EXTRATO DE ADITIVO N º 004 DO CONTRATO Nº. 078/2022
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 3851 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 3850 RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 3849 DESCRIÇÃO: LEI N° 232 DE 21 DE MARÇO 2023 - Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
-LEI N° 233 DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
-LICENÇA SIMPLIFICADA ? PROCESSO N°. 2023-003/ LS - 003
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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-		 5RUU4UH5WLXENBXTXXUSZQ
20/03/2023 3848 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.
-EDITAL Nº 002/2023 - SME - PROCESSO SELETIVO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.		 R+T4UOEN9Y5B28QG2RXUAQ
17/03/2023 3847 DECRETOS 31 E 32 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 3846 EDITAL Nº 001/2023/SME DE CHAMADA PÚBLICA PARA LEVANTAMENTO DE DEMANDA ESCOLAR Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 3845
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 29 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - LEI N.229.
-TERMO DE CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, À PÁGINA 27 DA EDIÇÃO N.º 3837, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 3844 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 3843
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL /REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
- EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 056/2022.
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-		 FLBINAI6YJVV7YKCOBFTPA
13/03/2023 3842
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023
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-		 L4IGXIQDBSISLEIQKBXGKA
11/03/2023 3841 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 3840
-PORTARIA N° 012/2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Gilene da Silva Nascimento, e dá outras providências.
-LEI N° 231 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivo financeiro para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de Ensino EJA da Educação Básica, e dá outras providências.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 3839
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 046/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 049/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 3838
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 043/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 3837
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 PROCESSO Nº. 015/2023.
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-		 DCVVF4HYGO9BBMJHN05NJG
08/03/2023 3836
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 3835 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 PROCESSO Nº. 015/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 3834
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
-PORTARIA N° 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 003 DO CONTRATO Nº. 042/2021.
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-		 X9FPHLDJHSOITIIWOMRAUA
02/03/2023 3833 PORTARIA N° 09 / 2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Gestor do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 045/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 044/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 3832 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 3831 LEI N° 230 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera o Art. 3°, da Lei Municipal n° 221/2022, que institui gestão democrática e critérios de natureza técnica de mérito e desempenho na escolha de gestores escolares da rede municipal de ensino do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências.
-LICENÇA SIMPLIFICADA PARA IMPLANTAÇÃO DO GLG POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA
-DECRETOS 29 E 30		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 3830 RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 3829 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 3828 ATA N° 001
-ATA N° 002		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 3827 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023
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- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 3826 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 3825 RETIFICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-ATA DE CONTINUAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 PROCESSO Nº. 006/2023.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 3824
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-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023.
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-		 GOIOWVM90QMQ3EGPXE9QUW
15/02/2023 3823 DECRETO 103/2023 - Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
-DECRETO SUPLEMENTAR		 Dirio Oficial do MUNICIPO Prefeitura Municip
15/02/2023 3822 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2023- Contratação de Empresa para fornecimento de paralelepípedos destinados à pavimentação de vias públicas deste Município.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO 005/2023.
-		 GAHYJCHM6/QNX3SOPCRAZA
13/02/2023 3821 REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES 0HDXZSOWE9LN4BQPRBKNJW
13/02/2023 3820 CANCELAMENTO DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº. 078A/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 3819 EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 069D/2021 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 3818 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 3817 DECRETO Nº 102 / 2023 - Dispõe sobre o processo de eleição para a escolha de gestores escolares da rede municipal de ensino do Município de Rio do Antônio, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 3816 DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 3815 ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023. Dirio Oficial do MUNICIPO Prefeitura Municip
07/02/2023 3814 PORTARIA N° 006 / 2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Aparecida de Jesus Pereira Correia, e dá outras providências.
-PORTARIA N° 007 / 2023 - Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidora Maria Aparecida Alves de Oliveira, e dá outras providências.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 3813
-ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023.
-ADITIVOS DE CONTRATOS.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/02/2023 3812 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013A/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001A/2023.
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 PUBLICADO NO DIA 09/01/2023.
-TERMO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº. 024A/2021.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3811
-PORTARIA N° 12 A / 2022
-PORTARIA N° 020 A / 2022
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 3810
-PORTARIA N° 004 / 2023
-PORTARIA N° 005 / 2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 3809 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 3808
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº . 089 / 2022.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-RETIFICAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 3807 DECRETO 101/2023 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em todo território do município de Rio do Antônio o dia 2 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 3806 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-		 +MBC0LIA9V4WGEJ1RXKXMQ
30/01/2023 3805
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2023
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 3804 ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 3803
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-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2023.
-RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 3802 EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 078/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 3801
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-AVISO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 PROCESSO Nº 011/2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023.
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-		 FHVQ1N6177G13EK/VBEUYQ
20/01/2023 3800 EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 060/2022 MIVGODLEQUQ4MDI4MOE1RJ
20/01/2023 3799
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.
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-		 8LTGRJ3R0LFT2GO9PJFD8W
20/01/2023 3798 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 MUI490REQZBGQATLCOUYYND
20/01/2023 3797
- AVISO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
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-		 WUJL/Q3EK5RFYSCNJXR63W
20/01/2023 3796 AVISO DE NOVA DATA - ALTERAÇÃO ANEXO I - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 QKI0OMJO20UQYNEYO0QUM2N
20/01/2023 3795 AVISO DE NOVA DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 QTESGMUFENENENEZEMO!IMJ
20/01/2023 3794
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-AVISO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.		 NIRSZT5QJ0WZHATLJX0LOQ
19/01/2023 3793 TERMO ADITIVO DE Nº 002 AO CONTRATO Nº 060/2022. QKY5SNOJCNUQYQTYWQUESMT
18/01/2023 3792
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023.
-EXTRATOS DEADITIVOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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-		 RDRFQJHEMOUSMZOQ1 MTGA4
18/01/2023 3791 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 OTG3RJZDOEISRTVGMTE2RU
17/01/2023 3790
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
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-		 EUC7TDQV2HY/JXNTHJZOZQ
16/01/2023 3789 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 090/2021. NJYXNUQYMTIWMJIWQTM4OD
12/01/2023 3788
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023.
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-		 RDIOODFDNUISNJNDOEE4RD
12/01/2023 3787
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
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-		 JDF5/KSLGDZSTG+YDQNY2A
11/01/2023 3786 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - Aprova o termo de aceite ao SUAS BAHIA MAIS RURAL, promovido pelo Governo do Estado da Bahia através do Programa Acelera SUAS BAHIA.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO nº. 055/2022		 37F0ZJ6UOUU0HETDVQNNDQ
11/01/2023 3785
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2023.
-
-		 WZVZPLTLGDTSDTFQKQEMVG
10/01/2023 3784
-PORTARIA N° 001 / 2023.
-PORTARIA N° 002 / 2023.
-PORTARIA N° 003 / 2023.
-
-		 NANCNJGWRJUOQUJDNDE3SMU
10/01/2023 3783
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
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-		 5JNRVTV0M8HONVQJWGRJRW
09/01/2023 3782
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023.
-
-		 MIRCQJLDOENERTISNKFDNK
09/01/2023 3781
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-
-		 NADGOEU2RDRGRKVDMZYXMO
09/01/2023 3780 EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 059E/2021. RENBMTO2QJG3MOEWMUU1 QT
06/01/2023 3779 DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RJIIAMEZGOTUZMJIRCRUJBM
06/01/2023 3778
-EXTRATO DE ADITIVO N º 001 DO CONTRATO Nº. 046/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 063/2021.
-
-		 QJLCOTMANTZGOTG4O0TIPOE
06/01/2023 3777 EXTRATO DE ADITIVO N º 002 DO CONTRATO Nº. 010/2021 RINEMERGRKJBQKIOMJUYMT
06/01/2023 3776 TERMOS ADITIVOS. KM/BTCJANVISABZNOO0TAA
06/01/2023 3775 TERMOS ADITIVOS. MDKXODQ5QJUS5SMZCZQJQ2R
04/01/2023 3774 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 25 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.208 MIDEMZNDREQ5NZDFOUVFMD
03/01/2023 3773
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
-
-		 MTUWNKUYNENCOTFBQJZBQUJ
02/01/2023 3772 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
-		 RTKZREMZNZCZOEVBQTUXQO


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